Sabiam as leitoras e os leitores que a primeira Constituição da Bolívia (1825) foi redigida por Bolívar e seus amigos em Lima, antes de ter posto um pé no território do que então se chamava “Alto Peru”? Praticamente em todos os países da América Latina, aqueles que fizeram as constituições foram os crioulos descendentes de espanhóis e portugueses. Em países como o Equador, a Bolívia e o Peru, os chamados índios, que representavam quatro quintas ou três quartas partes da população, não foram convidados para o banquete. Devido a esta exclusão de princípio, os estados nações nasceram com um estado, uma nação, uma língua, uma religião, ignorando por completo os habitantes originários. Tampouco os povos indígenas estiveram em condições de exigir um convite nem de se apresentarem no banquete republicano porque à derrota da primeira revolução nacional indígena dirigida por Túpac Amaru e Túpaq Katari, em 1781, seguiu-se o extermínio de cada um dos membros das famílias de ambos líderes e a liquidação de todos os indígenas que tinham aprendido a ler e a escrever e que poderiam ter seguido o seu exemplo.
Quando Evo Morales foi candidato à presidência da Bolívia, os povos indígenas e a multitude urbana organizada disseram lhe, desde El Alto: se o Movimento ao Socialismo, MAS, não nacionalizar os hidrocarbonetos e se não convocar uma Assembleia Constituinte retirar-te-emos o apoio e exigiremos nas ruas que abandones a presidência, como o fizemos antes com os presidentes González de Lozada e Meza. Uma vez eleito presidente, Evo Morales cumpriu o seu compromisso. Conseguiu que o Estado boliviano receba 82% do produzido pelas grandes empresas e que estas se conformem com os 18 % restantes. Inverteu as proporções, porque antes do seu governo as empresas multinacionais levavam 82 % e ao Estado restava-lhe apenas 18 %. Por essa ousadia política, os neoliberais que controlam grande parte dos meios de comunicação no continente anunciaram a iminente catástrofe e o desaparecimento da Bolívia. Por seu lado, os donos de Santa Cruz e do oriente boliviano ameaçaram dividir o país. Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos, as empresas multinacionais não foram embora do país, ficaram porque com tão só 18 % os seus negócios continuam a ser rentáveis.
O segundo compromisso do governo foi convocar a uma nova Constituinte para que, pela primeira vez na história republicana da Bolívia, a carta nacional seja aprovada com a participação dos povos indígenas e expresse plenamente os seus direitos. Se desde 1825 até hoje a Constituição só representa uma das nações bolivianas, o momento tinha chegado para que a Bolívia fosse definida como um Estado Multinacional no qual todas as nações do país – aimara, quechua, guarani e outras da Amazónia – fossem tomadas em conta e se respeitassem os seus direitos colectivos. Por outras palavras, com uma Constituição nova desse tipo, acabaria o omnímodo poder dos q’aras (espanhóis e crioulos) ou calatos da direita boliviana que sempre tiveram o poder.
Devido a estas duas grandes decisões políticas, a direita boliviana quer que o “índio” Evo Morales, esse “índio maldito” como é chamado em Santa Cruz e em Tarija, pague o seu atrevimento, seja corrido da presidência e “morra” se as circunstâncias o permitirem. Até esse ponto de fractura chegam o velho racismo colonial e a política reaccionária da direita sem meias tintas nem hipocrisias.
Convém recordar que, ao contrário de todos os presidentes da América Latina em exercício dos seus cargos, Evo Morales ganhou na primeira volta com 54 % dos votos. Essa é uma maioria sem paliativos. Ao convocar à Constituinte, o MAS cometeu o erro de sobrevalorizar as suas forças e estabelecer que a nova Constituição seria aprovada por 80 % % dos votos da Assembleia e, depois, confirmada por um referendo em todo o país. Nunca antes na história da Bolívia alguma das suas 18 Constituições teve uma participação indígena e uma aprovação superior a 50 %. Teria sido suficiente que a regra fosse 50% mais um dos votos para que fosse a Constituição mais representativa de toda a sua história. Esse pequeno grande erro foi a tábua de salvação para que a direita boliviana emergisse tratando de bloquear a aprovação formal da nova Constituição e forçando uma consulta popular para afirmar a “autonomia” de Santa Cruz.
Obrigada pelo sucesso político dos povos indígenas, a direita boliviana deixou para trás o seu velho argumento de uma “Bolívia” – a parte q’ara, branca, ou europeia do país, a sua Bolívia – para falar da nação camba, em oposição à nação aymara, admitindo nos factos que na Bolívia há várias nações e não só uma. A revolução de 1952 destruiu o latifundismo nas terras altas, acabando com as fazendas coloniais e com os servos de fazenda, mas, ao mesmo tempo, criou um novo latifundismo no oriente, ao entregar grandes extensões de terras aos colonos que hoje são donos de Santa Cruz e dizem pertencer a uma “nação camba”. Camba é o nome dos colonos e habitantes de Santa Cruz, no oriente, em oposição ao kolla ou habitante andino [1]. Há vinte anos não se ouvia falar de uma “nação camba”; por outras palavras, a lógica parece ter sido a seguinte: “se os aimaras têm uma nação, porque é que nós os cambas não teríamos a nossa?”. Em Santa Cruz estão os poços de petróleo e em Tarija os poços de gás, que são os recursos mais importantes do país. Antes, a rosca, velho nome da direita boliviana, desfrutou da prata, do estanho e de outros minerais, e das grandes fazendas. Depois de a maravilhosa mina de Potosí ter esgotado as suas reservas após mais de quatro séculos de exploração contínua, os Andes já não contam, só importam a Amazónia e Tarija para continuar a desfrutar da riqueza e do poder. Esses chamados “índios malditos” foram importantes como operários mineiros, e agora já não os querem e prefeririam que ficassem sozinhos com as suas línguas, as suas culturas, as suas pobrezas e a sua capital, La Paz, que está a 3.600 metros de altura.
Um acontecimento político que precipitou o repentino interesse da direita de Santa Cruz pela sua autonomia e/ou divisão foi uma nova reforma agrária decretada pelo governo de Evo Morales para expropriar as terras sem uso dos latifúndios na Amazónia boliviana. Uma vez mais, trata-se de defender os seus interesses.
O conceito de autonomia está no centro do debate político. Pode-se ter autonomia dentro de um mesmo estado multinacional, tal como o estabelece a nova Constituição boliviana, e pode se reclamar autonomia como pretexto para dividir um estado e criar outro, tal como querem os cruzenhos que já não se sentem bolivianos. Por esse caminho, o conceito de autonomia seria sinónimo de divisão e, se assim for, trata se de um contra senso conceptual. Rubén Costas, o prefeito de Santa Cruz, afirmou na celebração da vitória, no domingo, 4 de Maio:
«Hoje iniciamos o caminho para uma nova República, para um Estado moderno que no princípio se formará com os quatro departamentos autónomos até transformar a Bolívia no Estado unitário mais representativo de toda a América Latina… Com o voto consolidou se o início da reforma estrutural de maior transcendência na nossa pátria. As urnas deram o seu veredicto; os emissários do mal não puderam impor o seu rancor e o seu ódio. Hoje conseguimos uma página gloriosa na memória nacional para construir uma nova pátria com responsabilidade, com unidade. Devemos felicitar-nos por ter reafirmado o nosso compromisso com a democracia», citado pelo jornalista boliviano Alex Contreras no seu artigo “Bolívia dividida” [2].
Com a linguagem de Bush, este prefeito considera que Evo Morales e o seu governo são parte do “eixo do mal”. Os anjos do bem seriam os rebeldes de Santa Cruz que anunciam uma nova república, guardando para si o nome de Bolívia, a sua Bolívia, e esperando que os povos andinos procurem outro nome ou se chamem algo como Bolívia 2 ou Bolívia kolla. Há três anos, ouvi em Santa Cruz e em La Paz as primeiras versões sobre uma possível divisão do país: os extremistas cambas diziam que o Brasil poderia anexar Santa Cruz, e a Argentina recuperaria Tarija. Não me parece politicamente sério achar que os governos do Brasil e da Argentina estejam dispostos a tal despropósito. Talvez o objectivo maior da direita boliviana seja tirar Evo Morales da presidência antes que dividir o país. Há, evidentemente, fracções de direita em La Paz, Cochabamba ou Sucre que estão no centro do conflito, do mesmo modo que há um povo na meia lua amazónica com firmes laços de parentesco com os kollas das terras altas. Já sabemos que as fronteiras e os territórios dos países não são definitivas, que se provocam guerras para mudar os mapas e se assassinam presidentes para abrir o caminho daqueles que se negam a perder o poder que detêm ou daqueles que tratam de recuperar o poder que perderam.
É este o profundo conflito vivido pela Bolívia: de um lado, uma direita – reaccionária e racista até á medula – que quer continuar a dispor da riqueza e do poder sem aceitar que os povos indígenas existem e têm direitos a defender; do outro, um povo indígena e não indígena que reclama os seus direitos e exige que a Bolívia seja também o seu país. O gérmen da divisão, semeado desde a invasão espanhola, expande se e multiplica se. Que vontade de diálogo pode haver se se afirma que os outros são parte do eixo do mal? A unidade e o entendimento dependem do respeito pelos outros. Em tempos de graves fracturas sociais, o respeito não tem por donde aparecer.
[1] Há uma dupla leitura sobre a orientação dos braços da enorme estátua de Cristo que os católicos puseram em Santa Cruz: ”Collas, não têm lugar aqui”, e, “Collas, passem, bem-vindos”. No domingo passado o arcebispo da Paz votou pela “autonomia”.
[2] Alex Contreras Baspinero, Bolivia está dividida, se debe recuperar la unidad, ALAI, América Latina em Movimento, 05/05/2008.
Rodrigo Montoya Rojas
http://www.infoalternativa.org/amlatina/bolivia034.htm
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