quarta-feira, outubro 22, 2014

Capitalismo e discriminação entre trabalhadores

Há um paradoxo peculiar no centro do capitalismo. Como é um sistema que institui a mobilidade livre dos trabalhadores entre sectores, as taxas de salário real deveriam ser equalizadas entre ocupações que não fossem demasiado diferentes uma das outras em termos de penosidade, periculosidade ou desconforto, ou exigências de qualificação, ou intensidade de esforço, etc. Por outras palavras, empregos mais árduos, mais perigosos e mais desagradáveis deveriam ser mais bem pagos em comparação com aqueles menos árduos, menos perigosos ou menos desagradáveis, tudo o mais constante (isto é, por unidade de tempo de trabalho homogéneo). Mas na realidade sob o capitalismo, os empregos mais árduos e mais desagradáveis são sempre os de pagamentos mais baixos. O exemplo óbvio é o dos empregos servis, os quais recebem os pagamentos mais baixos muito embora sejam muito mais árduos e desagradáveis. Este é o paradoxo. 

Alguns podem pensar que empregos servis exigem menos qualificações, isto é, que o trabalho em tais empregos e o trabalho em outros empregos não pode ser incluído na mesma categoria de "tempo de trabalho homogéneo", ou, mais geralmente, que todas estas comparações que aparentemente relacionam tempo de trabalho homogéneo estão realmente a examinar empregos que envolvem diferenças de qualificação, de modo que a existência de diferenças salariais, uma vez que reflectem diferenças de qualificação, não constituem paradoxo de modo algum. 

Mas este argumento e indefensável por duas razões. Primeiro, mesmo o que é considerado "trabalho servil" exige qualificações não menores do que vários outros empregos com salários mais altos. E, segundo, mesmo assumindo que outros trabalho exija "qualificações" enquanto o trabalho servil não, estas "qualificações" em muitos casos são adquiridas na própria prática ("on the job"), caso em que a taxa salarial de um novo estreante em tais empregos não deveria ser mais alta do que no trabalho servil; mas isto também é não verdadeiro. 

Adam Smith foi o primeiro a ter proposto a teoria da "igual vantagem líquida", a qual sustenta que a livre mobilidade do trabalho que caracteriza o capitalismo competitivo assegura que o equilíbrio da vantagem sobre a desvantagem em diferentes ocupações fica equalizada pelo trabalho homogéneo (isto é, depois de descontar diferenças de qualificação). Ele especificamente listou cinco diferentes "circunstâncias" para que os rendimentos monetários se afastassem da uniformidade entre diferentes empregos: "a amenidade ou não amenidade dos próprios empregos"; "a facilidade ou dificuldade de aprender a profissão"; "a constância ou inconstância do emprego"; "o grau de responsabilidade adstrito à mesma"; e "o grau de incerteza ou de êxito". Alguém poderia acrescentar outras mais a esta lista, mas nenhuma delas pode explicar porque se paga menos a ocupações servis mais árduas e desagradáveis do que a outras, um facto que foi observado por John Stuart Mill que o considerava paradoxal. Como se pode explicar este facto? 


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