Sobre vistos

Os vistos gold e os vistos lead. Os primeiros dão vidas de ouro a uma minoria que tudo pode comprar, os segundos impõem vidas de chumbo a quem por tudo tem que lutar. Comecemos o nosso passeio de hoje por esse entreposto gold que mora na Praça do Parecer, onde tudo se compra e tudo se vende. Três catedráticos da Universidade de Coimbra, Calvão da Silva, Vieira de Andrade e Pedro Maia, passaram outros tantos “atestados de carácter” a Ricardo Salgado para ajudá-lo na renovação do visto gold de banqueiro, então a expirar.

Segunda paragem, Assembleia da República: "Se pudesse, tirava a idoneidade a Ricardo Salgado. Mas não tinha poderes", disse o Governador do Banco de Portugal na manhã de ontem na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES. Será que Carlos Costa cedeu o poder que tem de conceder e retirar o visto gold aos banqueiros que alegadamente regula à avozinha do Capuchinho Vermelho? Há favores e trocas de favores que ficam caríssimos. Carlos Costa ficou a dever a nomeação a Sócrates e a manutenção no cargo a Passos Coelho, e Sócrates e Passos Coelho e respectivos partidos muito ficaram a dever a Salgado.

Terceira paragem, Banco de Portugal, outro entreposto comercial de vistos gold. “Nos últimos anos o trânsito entre o banco central e os gabinetes do Ministério das Finanças acentuou-se. A política funciona como um “trampolim”: quem regressa ao banco é promovido”.

«Quando deixou o Banco de Portugal (BdP), em 2001, Pedro Machado era um técnico qualificado, sem qualquer cargo dirigente. Foi nomeado chefe de gabinete de Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças - ele próprio um ex-colaborador do banco, onde dirigira, nos anos 90, o gabinete de estudos. Ambos chegaram ao Governo, e de lá saíram, juntos, em Agosto do ano passado. E ambos foram bem recebidos pelo governador Carlos Costa. Gaspar foi nomeado conselheiro especial. Machado subiu a director-adjunto do departamento de supervisão prudencial, sem qualquer concurso. Porém, não ficaram muito tempo na instituição. Gaspar era, em simultâneo, consultor do banco e da Comissão Europeia. Em Junho passado assumiu a direcção do departamento de assuntos orçamentais do FMI. Pedro Machado teve um papel activo na resolução do BES - nomeadamente na polémica troca de correspondência com a direcção-geral da concorrência da Comissão Europeia dias antes de ser conhecida a decisão do regulador de “fechar” a actividade do Banco Espírito Santo. Pedro Machado saiu, agora, dos quadros do BdP. Foi contratado, tal como o seu director no banco central, Luís Costa Ferreira, pela consultora PwC: a mesma que ambos contrataram, no banco central, sem concurso, e que foi escolhida pelo Novo Banco para realizar uma auditoria à gestão anterior. (…) Hélder Rosalino, ex-secretário de Estado da Administração Pública, era director de Recursos Humanos do banco quando foi convidado por Vítor Gaspar para assumir a secretaria de Estado que ocupou até Dezembro. Voltou, como Machado, ao seu lugar de origem. Em Setembro foi nomeado administrador do Banco de Portugal, com o pelouro dos Recursos Humanos. (…) Em Agosto, o Jornal de Negócios noticiou a contratação, sem concurso, por “convite”, de Luís Durão Barroso, 31 anos, filho do então presidente da Comissão Europeia. (…)»

Quarta e última paragem, Instituto de Segurança Social, vistos lead, que é como quem diz “requalificação”, essa forma suave de despedir que contou com o contributo de valor gold do atrás citado Hélder Rosalino, e é como quem diz contratos “inserção”. O Instituto de Segurança Social (ISS) colocou 697 trabalhadores em “requalificação” – a receber 60% do salário no primeiro ano e depois 40% até ao despedimento definitivo – três técnicos de orientação escolar/social, sete enfermeiros, 22 técnicos de terapêutica, 139 docentes e 526 assistentes operacionais. O ISS tem ao seu serviço centenas de trabalhadores desempregados a ocuparem postos de trabalho efectivos a troco de uma bolsa, ao abrigo do Programa Contrato Emprego-Inserção. Actualmente, há cerca de 60 mil portugueses que trabalham gratuitamente ao abrigo deste visto lead.

Vagamente relacionado: PS e PSD apresentaram uma emenda ao Orçamento de Estado de 2015 que permite que os ex-titulares de cargos políticos voltem a receber as subvenções vitalícias que estavam suspensas desde 2014.

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