sexta-feira, fevereiro 13, 2015

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 1

O poder económico no mundo vem-se concentrando em torno de um punhado de instituições fechadas e pessoas inacessíveis, não havendo perspetivas, a curto prazo, de alterações profundas nem fáceis a esse processo de enriquecimento.

Esse poder, onde se entrelaçam as empresas transnacionais, o capital financeiro e o capital envolvido nos vários tráficos criminosos, capturou os aparelhos de estado nacionais manipulando a aplicação das leis e das receitas fiscais, as origens sociais da carga fiscal, a governação em geral, para além dos media. Tornando os aparelhos de estado como reais departamentos seus, o poder económico considera os partidos com vocação governamental como um funcionalismo ao seu serviço.

Assim sendo, a organização política e as instituições que se pretenderiam democráticas funcionam como arremedos de democracia, afastando a esmagadora maioria da população dos processos de decisão sobre a vida coletiva; e apresentam-se como estruturas autoritárias perante cujas decisões não há, na realidade, qualquer recurso possível ou exequível.