Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra
do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que
estão a amamentar espremendo leite das mamas em frente a médicos de saúde
ocupacional. Perplexas e indignadas, reclamaram para várias entidades, que lhes
deram razão, mas para já nenhuma se dispôs a prestar-lhes algum tipo de apoio
jurídico. O conselho que lhes dão é, tão só, o de que, no futuro, se recusem a
fazer tal prova.
Maria dos Anjos Teixeira, 34 anos, há 12 a trabalhar no
Hospital de Santo António, no Porto, foi convocada em Fevereiro para comparecer
numa consulta de saúde ocupacional, depois de o seu filho ter completado um ano
de idade. A história que conta é, no mínimo, bizarra. No papel, o objectivo de
tal consulta seria apenas o de garantir a “protecção e vigilância da saúde e
segurança” das grávidas e lactantes. “Dizem-nos que é para avaliar os riscos a
que estamos expostas, por exemplo a radiações ou químicos. Mas eu trabalho nos
cuidados intensivos e o único risco que corro é o de contacto com objectos
cortantes e perfurantes”, explica.
A médica de saúde ocupacional ter-lhe-á perguntado, de
seguida, desde quando estava a amamentar. “Fiquei estarrecida e em simultâneo
preocupada, porque isto demonstra perfeita ignorância sobre a amamentação em
si. Respondi que desde que o meu filho nasceu, claro!”. Depois disso, conta, a
médica disse-lhe que iam ver “se tinha leite”.
A legislação portuguesa obriga as mulheres que estão a
amamentar a entregar uma declaração médica todos os meses depois de as crianças
completarem um ano de idade. Antes disso, têm dispensa de duas horas por dia
(no máximo) para amamentar ou fazer a aleitação (quando o leite é dado em
biberão) dos seus filhos, sem necessidade de apresentar qualquer documento.
O que a lei não exige é que as lactantes “andem a provar por
esguicho” que têm leite, indigna-se Maria dos Anjos, que diz que ainda
começou por protestar, mas acabou por submeter-se à “dita prova”. “Pus a mama
de fora e espremi”, descreve. Porquê? “Para não acharem que o facto de reclamar
significa que não amamento”, justifica a enfermeira, que faz questão de deixar
claro que considera esta estratégia “absurda e ilegal”. “É bullying”, diz
ainda.
