quinta-feira, maio 07, 2015

Do interesse público

Há uma visão curiosa daquilo que é do estado, seja dinheiro, sejam outros activos. Por exemplo, se for contratado um serviço a uma empresa privada, o estado “gasta”. Mas se o fizer com recurso a funcionários, saiu de borla. Se o objectivo for pintado como colectivo, é um investimento.  Se for pintado como privado é um roubo. Na verdade, é um espaço curvo onde a relatividade é geral.

Acabo de ler, motivado por alguns protestos de vizinhos meus, sobre o que se está a passar no Vale do Jamor, em Oeiras. Está a fazer-se uma Cidade do Futebol onde era um parque de estacionamento do estádio nacional. Isto, para quem morou em Carcavelos, tem um pouco de déjà vu. Há uma área relativamente grande para o qual se imaginam empreendimentos que vão lesar, objectivamente, os interesses dos moradores. Então monta-se um projecto de interesse público para fazer uma porcaria que ninguém pediu mas que dificilmente se vai questionar se é de interesse público ou não. Uma coisa que está  acima dos egoístas interesses dos moradores. 

No caso de Carcavelos, tratava-se de uma estrada que ligava a Marginal a uma rotunda que, curiosamente, já existia uma ligação a 10 metros. Mas essa ligação a 10 metros não satisfazia suficientemente o interesse público. Era precisa uma estrada de maior interesse público, com duas faixas para cada lado. Com muito mais interesse público que alargar a estrada que já existia!!  Tal era o interesse público da estrada, que a sua construção provocou a desafectação da Quinta Nova (conhecida por Quinta dos Ingleses) da reserva ecológica nacional. Afinal, passou a ser atravessada por uma estrada, que sentido fazia ser reserva ecológica nacional? Chamando os bois pelos nomes, era presidente da câmara de Cascais , José Luís Judas, o ministro responsável pela obra era Jorge Coelho e o responsável pelo ambiente José Sócrates. "Dream Team". A desafectação da quinta da reserva ecológica nacional abriu portas ao projecto de urbanização que se conseguiu travar até que Carlos Carreira assumiu a presidência da câmara e o projecto ganhou um novo alento. Para ajudar a esse novo alento, anuncia-se o novo edifício da Universidade Nova, mesmo ali em frente à praia. Onde se vão construir os outros mamarrachos. Corrijo, não vão ser mamarrachos porque já vai existir aquela coisa da Universidade Nova, que tanto interesse público tem que esteja ali mesmo em frente à praia.

Voltemos à Cidade do Futebol. Admirável como um projecto que esteve desenhado e aprovado para vários sítios ganha subitamente viabilidade para ser construído numa área arborizada e protegida. Afinal, um projecto de “inquestionável” interesse público que vai sair baratíssimo, porque a UEFA vai “dar”  3 milhões e a FIFA 1 milhão. Não é que uma obra de tal interesse público vai custar só 6 milhões?? O curioso é que, no meio das contas, os terrenos arborizados que serviam de parque de estacionamento do Estádio valem zero. O conforto dos moradores é puro egoísmo face a um empreendimento de interesse público e deve valorizar-se por zero. Vai construir--se ali uma coisa que é uma categoria, o mundo inteiro vai olhar para nós como a capital do desporto rei e, certamente,  ninguém vai ligar ao que se destruiu agora porque até se vai construir um empreendimento gigantesco em frente ao rio, junto ao Alto da Boa Viagem. Ah, esqueci-me de mencionar o empreendimento? Pois, abaixo do “investimento de interesse público” vai surgir um empreendimento de vários andares completamente intrusivos e descaracterizadores da área do estádio. Quer dizer, não será bem assim, afinal já tudo isso foi mais ou menos destruído pela construção daquele empreendimento de interesse público ali mais acima. Não é?