quinta-feira, julho 02, 2009

Do Estatuto do Aluno ao modelo de avaliação de professores

Manuela Ferreira Leite promete mudar tudo na Educação caso vença eleições

A presidente do PSD prometeu hoje mudar os estatutos do aluno e da carreira docente, o sistema de avaliação dos professores e aliviar a carga burocrática a que estão sujeitos, caso vença as eleições legislativas.

Esses quatro compromissos farão parte do programa eleitoral social-democrata, anunciou Manuela Ferreira Leite, em declarações aos jornalistas, em Lisboa, a meio de uma reunião sobre educação enquadrada no Fórum Portugal de Verdade do PSD.

“No nosso programa não poderemos deixar de contemplar a alteração destes quatro aspectos que estão a paralisar o sistema, estão a torná-lo inviável, desmotivador da acção dos professores”, declarou.

Comentário: Muito preocupante! Não há uma única palavra sobre a figura do director, o novo modelo de administração escolar implementado pela Lurdes Rodrigues e seus muchachos e o estilhaçar da escola democrática pós Abril! Nada!

…a Deus o que é de Deus!

Estado da Nação

«O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não existe nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos vão abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta a cada dia. Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença de cima a baixo! Todo o viver espiritual, intelectual, parado. O tédio invadiu as almas. A mocidade arrasta-se, envelhecida, das mesas das secretarias para as mesas dos cafés. A ruína económica cresce, cresce, cresce... O comércio definha. A indústria enfraquece. O salário diminui. A renda diminui. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. (...)»

Eça de Queirós, Uma Campanha Alegre (1890-91)

Comentário: Em vez de 1890 não será também, 2009?

Esta seguradora estava segura?


Falai no Mao aparelhai o pau! *


Se percorrermos com a vista os partidos de “alterne” da nossa cena política, PS e PPD-PSD (aqui e ali com uma participaçãozeca do CDS), vemos que a sua alternância e de um modo geral toda a sua vida, é marcada pelo facto de estarem verdadeiramente minados por pessoas vindas dos mais diversos grupos maoistas, desde o famoso MRPP, até àqueles que nunca passaram do vão de escada.
Quase todos se deram muito bem na vida. Ocupam toda a sorte de posições de relevo. Na maior parte dos casos, as fortunas dos papás ajudaram bastante a sua subida “a pulso”. Há de tudo, desde Procuradoras do Ministério Público a Deputados da República, de Ministros a Secretários de Estado, de fazedores de opinião a directores de jornais ditos “de referência”, do insigne viajante Durão Barroso, ao insigne ficante Pacheco Pereira.
De qualquer maneira, isto já todos sabíamos. A minha reflexão de hoje é antes sobre as leituras dessa gente. É que desde o princípio desta minha pesquisa histórica (e científica, evidentemente!), cada vez estou mais convencido de que por muito que tenham lido o “Livro Vermelho” do grande timoneiro Mao Tse Tung, o que aprenderam a fundo e decoraram foi o “Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sella”, escrito pelo nosso mui nobre e “leal conselheiro”, Dom Duarte, Rei de Portugal e do Algarve e Senhor de Ceuta, nos idos de mil quatrocentos e tal.
* Isto não fui eu que inventei... é mesmo um ditado popular. Só não sei se estará correctamente ortografado.
http://samuel-cantigueiro.blogspot.com

Zangam-se as comadres

PS e PSD entraram em competição aberta para o título de “o mais mentiroso”. O PS, que nos últimos 4 anos tem brindado os portugueses com uma vastíssima ementa de mentiras, trapalhadas e omissões sobejamente conhecida de todos, diz agora, apresentando provas, que a presidente do PSD sofreu um "forte abalo na sua política de verdade" ao recusar-se a assumir a responsabilidade pela venda da rede fixa à Portugal Telecom. O campeonato conta ainda com a variante de “o mais vendedor”. Quem vendeu mais Estado e mais barato, proporcionando rendas e lucros aos amigos monopolistas, e quem mentiu mais em todos os negócios ruinosos para o país que cada um conduziu são dois atractivos desta competição entre comadres zangadas em que a incerteza do próximo round estará sempre presente: pode dar Citigroup, EDP, recursos hídricos, submarinos, obras públicas, Estradas de Portugal, Brisa, Galp, venda de imóveis, pontes, há para todos os gostos, para um e para outro. Ambos são péssimos, mas qual será o pior?
http://opaisdoburro.blogspot.com

alegre...


Ainda há bons empregos

O Clube Miraflores precisa para entrada imediata de empregado para Cafetaria/Esplanada para trabalhar em part-time ou full-time (incluindo Sábados e Domingos). Pretendem-se “pessoas dinâmicas, comunicativas, com boa apresentação e elevado sentido de responsabilidade”. Paga-se a bonita quantia de 3,5 euros por hora e ainda podem utilizar o ginásio e a piscina. Querem melhor que isto?

é só seguir a seta...


Salários reais e desemprego

Um estudo do instituto alemão IZA, da autoria de três economistas portugueses, conclui que cada ponto percentual de aumento da taxa de desemprego se traduz numa diminuição de 1,1% a 1,4% no salário real de quem está a trabalhar e de 2,3% a 2,8% para os novos contratados. Isto explica-se pelo congelamento ou pela subida abaixo da taxa de inflação dos salários de quem está a trabalhar e pelo recurso a salários mais baixos para os novos contratados. Assim, para os patrões e os seus economistas de serviço, um grande número de desempregados pode ser útil para aumentar a “competitividade” e ajudar à saída da crise!

pois...


Supremo Tribunal de Justiça dá razão a Ana Sofia Damião

Esta semana chegou ao fim um dos processos mais importantes relacionado com a praxe académica. Ana Sofia Damião, na sequência de um processo cível em que exigia que fosse reconhecida a responsabilidade do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, vê mais uma vez reconhecidos os factos relacionados com a praxe a que foi sujeita.
Ana Sofia Damião foi, no ano lectivo de 2002/2003, sujeita às violências da praxe: insultada, obrigada a despir-se e a vestir-se novamente, forçada a simular orgasmos e relações sexuais com colegas, a relatar pormenores da sua vida sexual e intimada a insultar os seus pais. O inconformismo fez com que a aluna se queixasse junto da Escola e do Ministério, tendo resultado a abertura de um inquérito pela Direcção do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros. Inacreditavelmente, agressores e agredida foram sancionados, por igual, com uma repreensão escrita – a Ana Sofia «pela forma subjectiva excessiva como relatou os factos, que sabia não terem a gravidade que decorre da sua exposição»; os agressores «por não terem a preocupação de avaliar se as ordens da praxe poderiam ferir susceptibilidades individuais».
A indiferença demonstrada por esta direcção é agravada pelas declarações de um antigo docente e membro do Concelho Pedagógico e Concelho Científico do Piaget de Macedo, que afirma que esta direcção estava claramente a tentar obter o máximo de aproveitamento publicitário de toda a situação.
Ana, abandonada por todos os que tinham responsabilidades no processo – Direcção do Instituto Piaget, Ministério com a tutela do Ensino Superior, Associação de Estudantes, Comissão de Praxe –, vê-se forçada a abandonar essa escola e tentar ingressar noutro instituto (o que consegue!). Mas o caso não ficaria por aqui.
Todo o texto aqui

tudo serve para brincar


O futuro do dólar nas mãos dos EUA

Desde 2008 tenho sido amplamente reconhecido na Internet como a pessoa que mudou a política da China em relação ao US dólar, ao advogar desde 2002 que as exportações chinesas fossem denominadas em yuan. Os leitores chineses que fizerem uma pesquisa no Google com o meu nome chinês encontrarão numerosos posts quanto a isso. A questão não é se os bancos centrais asiáticos continuarão a ter confiança no dólar, mas porque os bancos centrais da Ásia deveriam considerar como seu dever suportar a contínua expansão da economia do dólar através da hegemonia do dólar a expensas das suas próprias economias não-dólar. Por que deveriam economias asiáticas enviar riqueza real, na forma de bens, para os Estados Unidos em troca de papel estrangeiro de valor em declínio ao invés de venderem os seus próprios bens na sua própria economia? Sem a hegemonia do dólar, as economias asiáticas podem financiar o seu próprio desenvolvimento económico com crédito soberano nas suas próprias divisas e não viciarem-se em exportações em troca de dólares fiduciários que reiteradamente perdem poder de compra por causa da indisciplina monetária e financeira estado-unidense. Quanto aos americanos, será um bom negócio trocarem os seus empregos por preços mais baixos no Wal-Mart? (Ver Follies of fiddling with the yuan , Asia Times Online, 23/Outubro/2003, para uma análise pormenorizada do relacionamento da divisa chinesa com o dólar).
Todo o texto aqui

Para a história da neoliberalização do Estado


«A venda da rede básica de telecomunicações à Portugal Telecom (PT) por 365 milhões de euros, quando o valor contabilístico da mesma era, à época, de 2,3 mil milhões de euros, foi uma das formas encontradas por Ferreira Leite para controlar o défice português em 2002». A notícia do jornal i serve para lembrar que o Estado predador não é monopólio da esquerda dita moderna. É monopólio do bloco central. Através de irresponsáveis privatizações, este tem consolidado um «regime de acumulação por expropriação» dos recursos públicos gerador de corrupção. A actual UE apenas criou a estrutura de constrangimentos ideal para estas opções. No dia em que Dias Loureiro foi constituído arguido, não nos esqueçamos que tudo começou com o cavaquismo. A história da neoliberalização do Estado português está por fazer. Quem se oferece para a escrever? Quem se oferece para lhe colocar um ponto final?

http://www.ladroesdebicicletas.blogspot.com

quarta-feira, julho 01, 2009

isto sim é que é romantismo mas como é visível não é nada prático

a metralhadora é para matar moscas. Esta coisa roxa é para enxotar iraquianos

Chubby cuppy cake boy

lénine em passeio de barco

O único investimento que tem retorno

porque Madoff não por estas bandas...

Uma razão para impedirmos a Manuela de ser primeira-ministra

Há muitas razões para não deixarmos a Manuela Ferreira Leite ser primeira-ministra, mas hoje vamo-nos ficar por esta:

A Manuela Ferreira Leite não é capaz de pensar pela sua própria cabeça.

Afinal, ela assinou a autorização da compra da rede fixa pela Portugal Telecom, em 2002, não porque estivesse de acordo, não porque precisasse daquele dinheiro para manter o déficit abaixo dos 3%, mas apenas porque o negócio já tinha sido resolvido pelo governo anterior, chefiado por Guterres.

Em Setembro, se MFL ganhar as eleições (livra!), é muito capaz de pôr a andar o novo aeroporto, o TGV, a 3ª auto-estrada Lisboa-Porto e a nova ponte sobre o Tejo e dizer que não tem culpa nenhuma, porque foram decisões do governo de Sócrates.
http://www.coiso.net/

sem legenda

PRENDÊ-LOS NÃO BASTA

Certamente pressionado pelos números da delinquência juvenil, por algum do discurso mais conservador que alimenta uma paranóia securitária reclamando o aumento da repressão e ainda pelos efeitos perversos que as alterações no Código Penal pareceram assumir no entendimento de especialistas e da opinião publicada formadora da opinião pública, o Governo estuda a possibilidade de introduzir o internamento em regime fechado, também se pode chamar prisão, a partir dos 12 anos em vez dos actuais 14 e alargar até 5 anos o período de internamento quando agora são 3. Estuda ainda a hipótese de poder exigir aos menores criminosos indemnizações que seriam suportadas pelos respectivos pais ou tutores.
Entendo, a experiência e a investigação mostram-no, que uma política de segurança que sobrevalorize a repressão e que dê menos atenção à intervenção na formação das pessoas e nas condições de risco, bem conhecidas, para a emergência de pré-delinquência e mesmo delinquência, não é suficiente para alterar o quadro preocupante da delinquência infanto-juvenil. Por outro lado, todo o nosso sistema de justiça transmite uma ideia de ineficácia, atraso e desigualdade de tratamento que sustentam a instalação de uma gravíssima percepção social de impunidade. Veja-se a celeridade do processo Madoff nos EUA, já terminado, e o arrastamento sem fim à vista de processos da mesma natureza em Portugal.
Neste quadro, importa estudar com atenção as experiências de outros países, perceber todo o sistema de justiça antes de, para agradar a uma opinião pública assustada, a uma comunicação social que muitas vezes trata a questão numa perspectiva de rentabilidade nas audiências e captar algum do discurso político que faz da insegurança uma bandeira, começar a prender os adolescentes aos 12 anos, ou aos 11, ou aos 10 ou aos …
http://atentainquietude.blogspot.com/

Justificações encontram-se

Mark Sanford é mais um Republicano que por detrás da fachada de conservador cristão com focus na família, andava a dar longos passeios pela Argentina com a sua amante.

Sanford é o Governador do Estado de Carolina do Norte, e a coisa mais normal deste “senhor” fazer era demitir-se do seu cargo, numa atitude de coerência e de decência.

Mas, afinal, não. Não há nada que uma visita à bíblia não resolva. Afinal quem tem a história do Rei David, não precisa de pedir desculpa, ou de se retratar pelas coisas que fez.

Mas não há ninguém como o Jon para por as coisas no lugar.
The Daily Show With Jon StewartMon - Thurs 11p / 10c
Mark Sanford Consults the Old Testament
www.thedailyshow.com
Daily Show
Full Episodes
Political HumorJason Jones in Iran


“Você não vai ao antigo testamento apenas quando faz porcaria… eu sei que vão lá para condenar os homossexuais, mas isso é outra conversa”!

Nice!

A "boa" reforma até dá prémios

De acordo com o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos (SIADAP), apenas uma minoria de trabalhadores com classificação de “Excelente” tem direito a prémios de desempenho e estas, salvo excepções bem fundamentadas, não podem abranger mais de 5 por cento do pessoal de cada entidade.Porém, a imprensa de hoje avança que, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2008, vários organismos públicos pagaram prémios a funcionários que não reuniam condições para os receber e, em alguns desses organismos, este fenómeno de uma reforma que finalmente começa a dar frutos chegou mesmo a bafejar 90 por cento do seu pessoal.Evidentemente que a notícia recolherá como reacção maioritária um equivalente da expressão “ah! Aqueles privilegiados dos funcionários públicos!”. Somos um país de gente séria que jamais aceitaria receber um prémio ao qual não tivesse direito. Porém, fora da torrente de instinto desta multidão de portugueses que não hesitariam em devolver aquilo que recebessem a mais, também haverá quem identifique a excepção das situações noticiadas, bem como a omissão da responsabilidade financeira em que legalmente incorrem obrigatoriamente os dirigentes que as permitam, caso houvesse vontade política para tal. A reforma da administração pública introduzida pelo actual Governo, que substituiu um sistema de carreiras por outro baseado em prémios de mérito atribuídos ao sabor de critérios de dirigentes cujo mérito em regra é a cor do seu cartão partidário, retirou direitos aos funcionários públicos e atribuiu novos poderes a uma classe de boys mandões que assistiu à sua implementação com a garantia de que sua inimputabilidade não seria beliscada. Agora, com dinheiro que não é mas fazem seu, até dão prémios.

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Dead End

“Recuperação” económica faz-se à custa do emprego

Dados da OCDE mostram que o desemprego em todo o mundo vai continuar a crescer

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou em 24 de Junho uma visão optimista sobre a evolução da crise económica. Fala mesmo em luz ao fundo do túnel. Mas, vistas as coisas em concreto, a luz não será para todos.

A OCDE dá a fase de contracção das economias dos países mais desenvolvidos como tendo chegado ao fim, depois de um recuo sem precedentes “desde o fim da segunda guerra mundial”. A retoma, no entanto, apresentar-se-á “fraca e frágil”, diz a organização, e a situação não será igual em todas as partes do mundo.

Onde reside então o optimismo da OCDE? No facto de encontrar sinais de retoma económica nos EUA e no Japão e de isso poder significar, por arrasto, uma recuperação de outras grandes economias como a chinesa. Na zona euro, em contrapartida, as coisas continuam sombrias.
Os números do optimismo traduzem-se na previsão de uma quebra económica nos países da OCDE, para este ano, de “apenas” 4,1% (quando antes eram previstos 4,3%) e num crescimento positivo de 0,7% em 2010 (em lugar do crescimento negativo antes apontado de 0,1%).

Nos EUA o crescimento será de 0,9% no próximo ano (antes falava-se em estagnação) e no Japão admite-se agora um crescimento de 0,7% (contra um decréscimo de 0,5%) que sucederá a uma forte quebra este ano. Nos países da zona euro a contracção económica será de 4,8% este ano (pior que os 4,1% previstos em Março), seguindo-se uma estagnação no ano que vem (em vez de uma queda de 0,3%).
Para termo de comparação, diga-se que o crescimento chinês se situa presentemente à roda dos 7%, depois de ter andado durante anos seguidos acima dos 10%.

O optimismo dos autores do estudo é atraiçoado quando reconhecem que “faltará tónus” a esta retoma. E sobretudo quando apontam os fracos em que assenta. Concretamente: possibilidade de novas turbulências no sistema financeiro mundial e crise dos mercados obrigacionistas por força do aumento da dívida pública dos Estados – isto é, Estados muito endividados não podem garantir o pagamento dos dividendos das obrigações que emitem.

Mas o ponto mais significativo da questão é a evolução do emprego. A OCDE não deixa dúvidas de que a recuperação que a põe optimista será acompanhada por um agravamento do desemprego. A taxa de desemprego nos EUA atingirá 9,3% neste ano e 10,1% no ano que vem (quando foi de 5,8% em 2008). Nos países da zona euro, pior ainda: 10% neste ano e 12% em 2010 (foi de 7,5% em 2008). Mais: o crescimento do desemprego fará baixar o consumo, que por sua vez dificultará a recuperação económica.

Como as coisas têm sido apresentadas a público, parece que a contradição entre a (prevista) recuperação económica e o aumento do desemprego se deve apenas a um desfasamento no tempo. É isso que leva a OCDE a afirmar que a recuperação do desemprego se fará apenas quando “a retoma for suficientemente vigorosa”. Mas este entendimento mascara o facto de a recuperação, a haver, resultar em grande parte da redução brutal da força de trabalho. E, por isso mesmo, mascara ainda outra realidade: é que, mesmo que a recuperação se dê, grande parte dos braços que foram despedidos ficarão definitivamente no desemprego. Por aqui se confirma a tendência geral manifestada na evolução do capitalismo de concentrar de um lado a riqueza e do outro a pobreza – e de entre uma coisa e outra haver uma relação indissolúvel, como faces da mesma moeda.
http://www.jornalmudardevida.net/?p=1630

VIP toilet

Geithner luta pelo dólar na China

É a primeira visita do secretário do Tesouro de Obama ao estrangeiro. A recepção em Pequim foi com todas as honras que o protocolo reserva a um funcionário do seu nível. Mas por trás dos sorrisos e das flores, pode-se perceber a tensão nesta primeira visita à China. Não é para menos. Washington e Pequim estão amarrados por uma série de fortes contradições em matéria de política cambial, monetária e fiscal.

Durante o processo da sua confirmação como secretário do Tesouro, Timothy Geithner acusou a China de intervir indevidamente no mercado de divisas para manter o renminbi subavaliado. Deste modo, repetiu a velha lengalenga das administrações Bush e Clinton sobre a gestão cambial do gigante asiático: a subavaliação do renminbi outorgou a esse país uma vantagem nos mercados mundiais, embaratecendo ainda mais as suas exportações. Por isso a China tem esses avultados excedentes na sua conta corrente.

Desde que Pequim vinculou o renminbi com o dólar, em 1994, nunca um secretário do Tesouro tinha estado tão próximo de acusar directamente os chineses de manipulação cambial. Em Washington, isso tem implicações legais, devendo activar negociações directas com a China sobre a sua política cambial. Em Pequim, essa acusação é considerada especialmente ofensiva, sobretudo se se considerar o desastre na gestão económica que hoje afecta os Estados Unidos.

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qual é a percentagem de genes idêntica?

Falsa fé e crimes épicos

Estes são tempos extraordinários. Com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha à beira da bancarrota e comprometidos com uma guerra colonial infindável, está a aumentar a pressão para que os seus crimes sejam processados num tribunal semelhante ao que julgou os nazis em Nuremberg. Este definiu a invasão predatória como «o supremo crime internacional diferindo apenas dos outros crimes de guerra pelo facto de conter em si próprio o mal acumulado do todo». O direito internacional seria mera farsa, afirmou o procurador chefe dos EUA em Nuremberg, o juiz do Supremo Tribunal Robert Jackson, «se, no futuro, não aplicássemos os seus princípios a nós próprios».

Isto está a acontecer agora. A Espanha, a Alemanha, a Bélgica, a França e a Grã-Bretanha têm há muito estatutos de “jurisdição universal”, os quais permitem aos seus tribunais nacionais buscarem e processarem criminosos de guerra prima facie. O que mudou foi uma regra não explícita de nunca utilizar o direito internacional contra “nós próprios”, ou os “nossos” aliados ou clientes. Em 1998, a Espanha, apoiada pela França, a Suíça e a Bélgica, acusou o ditador chileno Augusto Pinochet, cliente e executor do Ocidente, e pediu a sua extradição da Grã-Bretanha, onde aconteceu estar naquele momento. Se ele tivesse sido enviado a julgamento quase certamente teria implicado pelo menos um primeiro-ministro britânico e dois presidentes estado-unidenses em crimes contra a humanidade. O secretário do Interior Jack Straw deixou-o escapar de volta para o Chile.

O caso Pinochet foi o arranque. Em 19 de Janeiro último, o professor de direito Jonathan Turley, da George Washington University, comparou o status de George W. Bush com o de Pinochet. «Fora [dos EUA] não há a ambiguidade acerca do que fazer quanto a um crime de guerra», disse ele. «Assim, se tentar viajar, a maior parte das pessoas no estrangeiro irão encará-lo, não como o “antigo presidente George Bush”, [mas] como um criminoso de guerra comum». Por esta razão, o antigo secretário da Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, que exigiu uma invasão do Iraque em 2001 e aprovou pessoalmente técnicas de tortura no Iraque e na Baía de Guantánamo, já não viaja. Rumsfeld foi acusado duas vezes na Alemanha por crimes de guerra. Em 26 de Janeiro, o Relator Especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, disse: «Temos provas claras de que o sr. Rumsfeld sabia o que estava a fazer mas mesmo assim ordenou a tortura».

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gato preso

gato informático

Preços dos combustíveis em Portugal superiores aos da UE e, em 2009, a diferença percentual aumentou 88% na gasolina 95 e 28% no gasóleo

Preços dos combustíveis em Portugal superiores aos da UE e, em 2009, a diferença percentual aumentou 88% na gasolina 95 e 28% no gasóleo, determinando lucro extra de 210 milhões de euros

Está-se a verificar em Portugal de novo uma escalada dos preços dos combustíveis. A justificação dada pelas petrolíferas, como é habitual, é o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. No entanto, se desagregarmos os aumentos, concluímos que essa escalada está a ser determinada pela subida dos preços que revertem integralmente para as empresas, ou seja, dos preços sem impostos, que tem sido muito superior aos aumentos médios registados na UE.

Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas 4 meses (Dez. 2008-Abril 2009) as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 88% a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da UE. Assim, em Dezembro de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4% (Quadro I). Em relação ao preço do gasóleo, também em apenas 4 meses, as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 28% a diferença entre o preço sem impostos em Portugal e o preço médio da União Europeia. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3% (Quadro II).

Pelo contrário, se compararmos os preços de venda ao público dos combustíveis, ou seja, os preços com impostos em Portugal e os preços médios da União Europeia, concluímos que a diferença percentual, contrariamente ao que sucedeu com os preços sem impostos, até diminuiu durante o mesmo período. Em Dezembro de 2008, o preço de venda ao público da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 15,8% e, em Abril de 2009, em 15,4% (Quadro I). Em relação ao preço do gasóleo, durante o mesmo período, a diferença (o preço em Portugal ser superior ao da União Europeia) diminuiu de 5,1% para 4,3%.

Portanto, a subida dos preços dos combustíveis está a ser determinada pelo aumento dos preços sem impostos, ou seja, dos que revertem integralmente para as empresas (Quadro I e Quadro II).

De acordo com as “Estatísticas Rápidas – Março de 2009”, pág. 14, da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, entre a 1ª semana e a 9ª semana de 2009, o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal aumentou 21,8%, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 8%.

Resumindo, os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam que, em 2009, o aumento dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal tem sido muito superior à subida verificada na maioria dos países da UE e, em particular, à subida registada nos preços médios da União Europeia (Gráfico I), o que prova que a escalada dos preços dos combustíveis no nosso País não pode ser explicada apenas pelo aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional, como pretendem fazer crer as petrolíferas. A escalada de preços que se está a verificar neste momento em Portugal tem também como causa a ausência de qualquer controlo dos preços dos combustíveis por parte quer da Autoridade da Concorrência (o seu último relatório sobre o mercado dos combustíveis [1] mostrou que esta chamada entidade de supervisão não está disposta a actuar, servindo apenas para justificar a actuação das petrolíferas, o que prova a sua total submissão aos interesses destas grandes empresas), quer do próprio governo, que nada faz para defender os interesses dos consumidores, por um lado; e, por outro lado, essa escalada de preços resulta do aproveitamento, por parte das petrolíferas, dessa situação de total descontrolo para subir os preços muito mais em Portugal do que na EU, multiplicando os lucros.

O facto dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da União Europeia determina um custo extra para os consumidores portugueses, e um lucro extraordinário para as petrolíferas. Essa diferença (preços sem impostos em Portugal serem superiores aos preços médios da UE), na dimensão referida, deverá custar este ano aos consumidores portugueses mais 210,7 milhões de euros, o que significará um lucro extraordinário de igual montante para as empresas. E a situação actual deverá ser já mais gravosa para os consumidores portugueses do que a revelada pelos dados anteriores da Direcção Geral da Energia, pois a escalada dos preços a nível do consumidor continuou depois de Abril de 2009. Entre Abril de 2009, último mês em que aquela Direcção disponibilizou dados, e Junho de 2009, o preço de venda ao público da gasolina 95 subiu de 1,192€/litro para 1,343€/litro (+12,7%) e o do gasóleo aumentou de 0,971 €/litro para 1,06€/litro (+9,2%).

Praxe académica é definitivamente condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça: escola onde ocorreram os factos vai pagar indemnização à aluna-vítima



Supremo Tribunal de Justiça dá razão a Ana Sofia Damião e Instituto Piaget condenado a pagar indemnização de 38 mil euros

Esta semana chegou ao fim um dos processos mais importantes relacionado com a praxe académica. Ana Sofia Damião, na sequência de um processo cível em que exigia que fosse reconhecida a responsabilidade do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, vê mais uma vez reconhecidos os factos relacionados com a praxe a que foi sujeita.

Ana Sofia Damião foi, no ano lectivo de 2002/2003, sujeita às violências da praxe: insultada, obrigada a despir-se e a vestir-se novamente, forçada a simular orgasmos e relações sexuais com colegas, a relatar pormenores da sua vida sexual e intimada a insultar os seus pais. O inconformismo fez com que a aluna se queixasse junto da Escola e do Ministério, tendo resultado a abertura de um inquérito pela Direcção do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros.

Inacreditavelmente, agressores e agredida foram sancionados, por igual, com uma repreensão escrita – a Ana Sofia “pela forma subjectiva excessiva como relatou os factos, que sabia não terem a gravidade que decorre da sua exposição”; os agressores “por não terem a preocupação de avaliar se as ordens da praxe poderiam ferir susceptibilidades individuais”.

A indiferença demonstrada por esta direcção é agravada pelas declarações de um antigo docente e membro do Concelho Pedagógico e Concelho Científico do Piaget de Macedo, que afirma que esta direcção estava claramente a tentar obter o máximo de aproveitamento publicitário de toda a situação.

Ana, abandonada por todos os que tinham responsabilidades no processo – Direcção do Instituto Piaget, Ministério com a tutela do Ensino Superior, Associação de Estudantes, Comissão de Praxe –, vê-se forçada a abandonar essa escola e tentar ingressar noutro instituto (o que consegue!). Mas o caso não ficaria por aqui.

Na sequência da queixa-crime que interpôs, vem a surpreendente decisão do Tribunal de Macedo de Cavaleiros, que se decidiu pela não existência de julgamento. De facto, apesar do juiz ter reconhecido todos os actos (crimes, portanto!) de que Ana se queixava, argumentou que por não se ter declarado anti-praxe, deu consentimento para ser submetida a qualquer prática, independentemente da sua natureza. Inacreditavelmente, foi reconhecida maior legitimidade “às leis da praxe” do que às leis do país. Ficaram por julgar os crimes da praxe.

Mais tarde, Ana avança com um processo cível contra o Piaget de Macedo de Cavaleiros. Perdido o processo-crime contra os agressores, exigiu na altura a responsabilização da escola – 70 mil euros pelos “danos morais e patrimoniais” decorrentes de todo o caso. Esta foi a primeira vez que uma instituição do Ensino Superior foi chamada à barra dos tribunais e obrigada a assumir a sua responsabilidade na praxe e a justificar a conivência com a violência.

O Tribunal de Macedo de Cavaleiros declarou como provadas as seguintes situações: a direcção IPMC tinha conhecimento e aceitava com naturalidade a existência e o conteúdo das praxes no Instituto, nomeadamente porque aceita e legitima o dito "Código de Praxe"; a direcção do IPMC conheceu, em tempo útil, os factos ocorridos com a Ana Sofia Damião, que deram origem a este processo; a Ana ficou revoltada, triste e humilhada na sequência do ocorrido; a degradação do estado de saúde da Ana, consequência de todo o processo, levou-a a abandonar a faculdade.

Esta foi, sem dúvida, uma decisão inédita e da maior importância. Foi a primeira vez que um tribunal reconheceu as responsabilidades objectivas de uma direcção de uma universidade relativamente a esta temática. A coragem da Ana, que nunca desistiu perante as arbitrariedades e contrariedades que enfrentou nos últimos anos, já valeu a pena.

Foram interpostos vários recursos, até que o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça. Soubemos hoje que foi, inevitavelmente, dada novamente razão a Ana Sofia Damião, tendo o Instituto Piaget sido condenado a pagar uma indemnização de 38 mil euros.

Mais do que o valor monetário que foi atribuído à Ana – sempre muito pouco “compensador” para todas as dificuldades e injustiças que teve de enfrentar – o que verdadeiramente está em causa é saber que a persistência de quem não cruzou os braços perante as adversidades e enfrentou todos os poderes tem direito à merecida justiça. Contudo, não podemos também deixar de dizer que este é apenas um caso entre tantos outros que, não tendo chegado à Justiça, acabam por ficar à mercê da impunidade e aproveitamento.

Não podemos deixar de saudar a Ana, a sua coragem e determinação. É um grande incentivo e exemplo para todos, nomeadamente para aqueles que para quem este caso motiva a romper o silêncio que muitas vezes envolve experiências semelhantes de coacção, violência e humilhação.

Basta constatar que, na sequência da sua denúncia, muitas outras situações foram expostas.
Recordamos o caso da Ana Santos, que denunciou as práticas de praxe decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém em Outubro de 2002. Também após um longo processo se assistiu a uma decisão inédita: em Maio de 2008 Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.

Não podemos também deixar de falar no caso do Diogo Macedo e na esperança de que o inquérito recentemente instituído esclareça as causas da sua morte.

A impunidade já não é uma realidade. A conivência com a violência e práticas humilhantes e subjugantes tem um preço. Esta decisão obriga a uma reflexão na escola, na comunidade estudantil, na sociedade. Obriga a que seja questionada a cultura do medo, violência e coação que existe e é cultivada no ensino. Exige que seja reclamada uma escola em que os estudantes são iguais, em que a integração não significa subjugação, em que a democracia não fica à porta. E faz com que as entidades responsáveis pelas várias instituições do ensino superior percebam que simplesmente proibir a praxe não serve. Já não chega olhar para o lado.

Estes casos demonstram claramente que as leis da praxe não são e nunca poderão ser diferentes daquelas que recaem sobre os restantes cidadãos.
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HUMOR SOBRE O SISTEMA EDUCATIVO: NAQUELE TEMPO...

Naquele tempo, Jesus subiu ao monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Depois, tomando a palavra, ensinou-os, dizendo:

- Em verdade vos digo: Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles...

Pedro interrompeu:

- Temos que aprender isso de cor?

André disse:

- Temos que copiá-lo para o papiro?

Simão perguntou:

- Vamos ter teste sobre isso?

Tiago, o Menor queixou-se:

- O Tiago, o Maior está sentado à minha frente, não vejo nada!

Tiago, o Maior gritou:

- Cala-te queixinhas!

Filipe lamentou-se:

- Esqueci-me do papiro-diário.

Bartolomeu quis saber:

- Temos de tirar apontamentos?

João levantou a mão:

- Posso ir à casa de banho?

Judas Iscariotes exclamou(Judas Iscariotes era mesmo malvado, com retenção repetida e vindo de outro Mestre):

- Para que é que serve isto tudo?

Tomé inquietou-se:

- Há fórmulas? Vamos resolver problemas?

Judas Tadeu reclamou:

- Podemos ao menos usar o ábaco?

Mateus queixou-se:

- Eu não entendi nada... ninguém entendeu nada!

Um dos fariseus presentes, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada, tomou a palavra e dirigiu-se a Ele, dizendo:

- Onde está a tua planificação? Qual é a nomenclatura do teu plano de aula nesta intervenção didáctica mediatizada? E a avaliação diagnóstica? E a avaliação institucional? Quais são as tuas expectativas de sucesso? Tens a abordagem da área em forma globalizada, de modo a permitir o acesso à significação dos contextos, tendo em conta a bipolaridade da transmissão? Quais são as tuas estratégias conducentes à recuperação dos conhecimentos prévios? Respondem estes aos interesses e necessidades do grupo de modo a assegurar a significatividade do processo de ensino-aprendizagem? Incluíste actividades integradoras com fundamento epistemológico produtivo? E os espaços alternativos das problemáticas curriculares gerais? Propiciaste espaços de encontro para a coordenação de acções transversais e longitudinais que fomentem os vínculos operativos e cooperativos das áreas concomitantes? Quais são os conteúdos conceptuais, processuais e atitudinais que respondem aos fundamentos lógico, praxeológico e metodológico constituídos pelos núcleos generativos disciplinares, transdisciplinares, interdisciplinares e metadisciplinares?

Caifás, o pior de todos os fariseus, disse a Jesus:

- Quero ver as avaliações do primeiro, segundo e terceiro períodos e reservo-me o direito de, no final, aumentar as notas dos teus discípulos, para que ao Rei não lhe falhem as previsões de um ensino de qualidade e não se lhe estraguem as estatísticas do sucesso. Serás notificado em devido tempo pela via mais adequada. E vê lá se reprovas alguém! Lembra-te que ainda não és titular e não há quadros de nomeação definitiva!

E Jesus pediu a reforma antecipada aos trinta e três anos...
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Isto é que é LSD?

Recibos verdes aumentaram 83% numa década

O número de trabalhadores em situação precária – contratos a prazo e recibos verdes – aumentou 83% em 10 anos e representa uma fatia importante da estrutura do emprego em Portugal. Entre os licenciados, os recibos verdes triplicaram.

No início de 1998, eram 483 mil os trabalhadores em situação precária. Uma década passada e o número disparou para mais de 800 mil, escreve o Jornal de Negócios.

Os dados do INE (Instituo Nacional de Estatística) mostram que, nos últimos 10 anos, a precariedade tem vindo a ganhar uma expressão cada vez mais significativa no total do emprego em Portugal e que o número de trabalhadores com um lugar assegurado nos quadros das empresas tem vindo a regredir.

A situação de precariedade afecta sobretudo os trabalhadores entre os 25 e os 34 anos – em 2008 havia 32 mil jovens a recibos verdes, mais 93% do que em 1998. Entre os 35 e os 44 anos este número mais do que duplicou, atingindo 17, 2 mil pessoas.

Reacção da população ao golpe nas Honduras


"Traímos várias gerações de crianças"

Num texto que aqui publiquei há pouco tempo, escrevi que as políticas para a educação dos vários países ocidentais se assemelham; assemelhando-se também a defesa e a oposição que encontram no quadro académico e social.Na revista Standpoint deste mês de Junho saiu um artigo duma senhora chamada Susan Hill, que, num determinado passo, me parece poder reportar-se à realidade portuguesa:"We have betrayed several generations of children in many ways — by giving the teaching of skills priority over that of knowledge, by making exams easier out of a false egalitarianism, by letting them choose their own morality from a soup of political correctness, by over-emphasising the importance of the computer as if it were anything more than a useful tool, and of the internet as if it were more content-rich than books."(“Em muitos aspectos, traímos várias gerações de crianças - demos prioridade ao ensino por competências, em detrimento dos conhecimentos, fizemos exames mais fáceis em nome de uma falsa igualdade social, permitimos que elas fizessem as suas escolhas morais no contexto confuso do politicamente correcto, enfatizámos a importância do computador, como se ele fosse mais do que uma ferramenta útil, e supusemos que a internet era mais rica do que os livros em conteúdos.”)Esta apreciação faz-me lembrar uma outra, da autoria de Marçal Grilo, acerca da nossa própria realidade que, pela minha lógica, não se aplica só a ela:"Preocupa-me (…) a atitude que muitos compatriotas têm em relação à escola. Eles não olham para a escola como algo que possa ser relevante para o futuro dos seus filhos, como um instrumento de aprendizagem, mas mais no sentido de a ultrapassar. Preocupam-se sobretudo que os miúdos passem e não tanto com o que eles sabem. É preciso também perceber o que se pretende com o sucesso nas escolas. Para mim, o sucesso traduz-se nos alunos saberem mais, terem maior consciência das suas capacidades e uma atitude diferente perante o mundo e a sociedade (…). A minha geração vai ficar aqui com um peso na consciência por não ter sido capaz de motivar os jovens para a educação."

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