QUARTA PROPOSIÇÃO
A propriedade é impossível porque é homicida
Se o direito de lucro pudesse sujeitar-se às leis da razão e da justiça reduzir-se-ia a uma indemnização ou ao reconhecimento de que o máximo não ultrapassaria nunca, para um trabalhador, uma certa fracção do que ele é capaz de produzir; acabamos de demonstrá-lo. Mas, porque é que o direito de lucro, não receemos chamá-lo pelo seu nome, o direito do roubo, se deixaria governar pela razão com a qual nada tem de comum? O proprietário não se contenta com o lucro tal como o bom senso e a natureza das coisas lho atribuem: faz-se pagá-lo dez, cem, mil, um milhão de vezes. Separadamente, não tiraria da sua coisa mais que 1 de produto e exige que a sociedade que ele não fez lhe pague já não um direito proporcional ao poder produtivo dele, proprietário, mas um imposto por cabeça; taxa os seus irmãos segundo a sua força, número e indústria. Nasce um filho ao trabalhador: Bom, diz o proprietário, é mais um lucro. Como se realizou essa metamorfose da renda em capitação? Como é que os nossos jurisconsultos e os nossos teólogos, esses doutores tão finos, não reprimiram esse alongamento do direito de lucro?
Segundo a sua capacidade produtiva, o proprietário calcula quantos trabalhadores são precisos para ocupar a sua propriedade, divide-a em tantas porções e diz: Cada um pagar-me-á a renda. Para multiplicar o lucro basta-lhe, pois, dividir a propriedade. Em vez de avaliar o ganho que lhe é devido pelo seu trabalho, avalia-o pelo seu capital; e, por essa substituição, a mesma propriedade que, nas mãos do senhor, nunca pode produzir mais do que um, vale a esse senhor dez, cem, mil, um milhão. A partir daí não tem mais que tomar nota dos nomes dos trabalhadores que lhe aparecem: a sua tarefa reduz-se a entregar licenças e recibos.
Descontente ainda com um serviço tão cómodo, não entende suportar um défice que resulta da sua inacção: lança-se sobre o produtor, ao qual exige sempre a mesma retribuição.
Uma vez elevada a renda de uma terra à sua mais alta potência o proprietário nunca a baixa; o custo da subsistência, a raridade dos braços, os inconvenientes das estações, a própria mortalidade não lhe dizem respeito: porque sofreria ele com o mau tempo se nem sequer trabalha?
Aqui começa uma nova série de fenómenos.
Say, que raciocina maravilhosamente sempre que ataca o imposto, que em relação ao rendeiro não quer compreender que é proprietário exerce o mesmo acto de espoliação que o cobrador, diz, no seu ataque a Malthus:
«Se o cobrador de impostos, os seus comitentes, etc., consomem um sexto dos produtos obrigam por isso os produtores a alimentar-se, vestir-se, a viver, enfim, com os cinco sextos do que produzem. - Concorda-se, mas ao mesmo tempo diz-se que é possível a cada um viver com os cinco sextos do que produz. Eu próprio concordarei, se quiserem; mas pergunto por minha vez se acreditam que o produtor viva tão bem no caso de se lhe pedir, em vez de um sexto, dois sextos ou um terço da sua produção? - Não, mas ainda viveria. - Então, perguntarei, viveria ainda no caso de se lhe tirarem os dois terços... depois os três quartos? Mas apercebo-me que já não respondem nada.»
Se o chefe dos economistas franceses estivesse menos cego pelos seus preconceitos de propriedade teria visto que é esse precisamente o efeito produzido pela renda.
Vejamos uma família de camponeses composta por seis pessoas, pai, mãe e quatro filhos vivendo no campo, de um pequeno património que exploram. Admito que, trabalhando bem, consigam, como se diz, juntar o útil ao agradável; que abrigados, aquecidos, vestidos e alimentados não contraiam dívidas mas também não façam economias. Bom ano, mau ano, vivem: se o ano é bom o pai bebe um pouco mais de vinho, as filhas compram um vestido, os rapazes um chapéu; come-se um pouco de trigo, carne algumas vezes. Digo que essas pessoas se afundam e arruínam.
Porque, segundo o terceiro corolário do nosso axioma, devem-se a si próprios uma quantia pelo capital de que são proprietários: avaliando esse capital apenas com 8.000 francos, a 2,5 por cento, são 200 francos de ganho a pagar cada ano.
