sexta-feira, janeiro 28, 2011
Comissão Europeia encerra processo contra Portugal por causa da concepção e adjudicação dos Magalhães
Apesar disso, Bruxelas decidiu encerrar o processo aberto contra Portugal depois de o Governo se ter comprometido a corrigir todas as infracções detectadas, embora avisando que vai vigiar de perto o cumprimento das promessas. “Em resultado da intervenção da Comissão, as autoridades portuguesas passarão a realizar concursos públicos e a tomar medidas para assegurar que os contratos de fornecimento serão abertos a todas as empresas da UE interessadas”, afirma Bruxelas.
Libertem Cesare Battisti
Em 30 de Dezembro último, como aqui informámos, o presidente Lula recusou extraditar o perseguido político italiano Cesare Battisti e concedeu-lhe asilo no Brasil. Fê-lo contra a opinião das forças mais conservadoras e reaccionárias do país, onde se encontram parte dos elementos do Supremo Tribunal Federal. Hoje, apesar da decisão de Lula da Silva, este Tribunal continua a manter arbitrariamente Battisti na prisão (para entregá-lo ao estado italiano?).
Na linha daquilo que temos feito no MV contra a repressão – informação, denúncia e solidariedade – divulgamos aqui alguns extractos de uma carta de Cesare Battisti, de 18 de Janeiro, dirigida aos companheiros que têm lutado pela sua libertação.
Na linha daquilo que temos feito no MV contra a repressão – informação, denúncia e solidariedade – divulgamos aqui alguns extractos de uma carta de Cesare Battisti, de 18 de Janeiro, dirigida aos companheiros que têm lutado pela sua libertação.
O SERVIÇAL SOBRESSALENTE
O belo exemplo tunisino frutifica no Egipto. O regime podre de Mubarak está a chegar ao fim. Por isso mesmo as agências do império (CIA e outras) mobilizam-se para que a situação não saia do controle. No Egipto eles já têm um sobressalente para substituir o carcomido Mubarak: El Baradei. Ele já deu provas de bons serviços ao imperialismo durante a sua gestão da Agência Internacional de Energia Atómica(...) As agências do império já começaram a orquestrar uma campanha nos medias ocidentais, apresentando El Baradei como "o reformista". Mas a única reforma que este pretende é a do sr. Mubarak. Na sua chegada ao Cairo declarou que Mubarak "serviu o país (sic) durante 30 anos e é chegada a altura de se reformar" .
Os bombos da festa
Ainda ecoavam os foguetes da eleição do «professor» em mais uma «festa da democracia» e já a ministra do Trabalho, Helena André, levava à Concertação Social a proposta do Governo para a alteração das regras das indemnizações por despedimento.
No final de um dia a concertar com os parceiros – os quais, excluindo a CGTP, bem se podiam chamar compinchas –, a ministra afirmou querer alinhar a nossa legislação com a da moderna Espanha, e justificou que, ainda assim, conservaremos um dos regimes mais generosos no contexto europeu.
A minha memória recuperou o «pelotão da frente» e o «oásis» que Cavaco Silva vendeu a cada passo da UE por Portugal adentro, mas sustive a náusea e mergulhei nos pormenores noticiosos. Rezam mais ou menos assim: o executivo pretende «um tecto máximo e o fim do limite mínimo a pagar», bem como a criação de «um fundo para financiar os despedimentos». Trocado por miúdos, «hoje o trabalhador tem direito a 30 dias por cada ano de casa (mais diuturnidades). Mas o executivo quer reduzir para 20 dias». Nos contratos a termo, «aplica-se a mesma regra».
No final de um dia a concertar com os parceiros – os quais, excluindo a CGTP, bem se podiam chamar compinchas –, a ministra afirmou querer alinhar a nossa legislação com a da moderna Espanha, e justificou que, ainda assim, conservaremos um dos regimes mais generosos no contexto europeu.
A minha memória recuperou o «pelotão da frente» e o «oásis» que Cavaco Silva vendeu a cada passo da UE por Portugal adentro, mas sustive a náusea e mergulhei nos pormenores noticiosos. Rezam mais ou menos assim: o executivo pretende «um tecto máximo e o fim do limite mínimo a pagar», bem como a criação de «um fundo para financiar os despedimentos». Trocado por miúdos, «hoje o trabalhador tem direito a 30 dias por cada ano de casa (mais diuturnidades). Mas o executivo quer reduzir para 20 dias». Nos contratos a termo, «aplica-se a mesma regra».
O NEGRO E O VERMELHO
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DE PROUDHON NA C.G.T. E NAS LUTAS SOCIAIS EM PORTUGAL
Na relação que a nível cognoscitivo somos levados a elaborar entre o pensar e o agir, o libertário dá primordial relevância à dimensão prática do ser, o que está de acordo com a sua concepção materialista. É o caso de Bakunine que viveu intensamente a vida, tal a sua vontade em modificá-la. O mesmo se pode dizer de Proudhon, que recusava possuir um sistema fechado e determinista à maneira da ortodoxia marxista.
Apesar de tudo isto, 1989 é fundamentalmente um ano de reflexão para os libertários portugueses, tendo em conta que A Batalha faz 70 anos de existência por um lado e por outro foi também fundado há 70 anos a Confederação Geral de Trabalho. Daí que seja necessário repensar as condições políticas, sociais, económicas e sobretudo ideológicas do Portugal de 1919 que viu nascer simultaneamente a C.G.T. e o seu orgão A Batalha .
O nosso objectivo não é de modo algum fazer história, mas reflectir em voz alta acerca de alguns aspectos que têm a ver com o aparecimento da C.G.T. e de A Batalha, a sua importância durante a I República, o seu desenvolvimento e o seu declínio. Tudo isto será também problematizado em torno da figura de Proudhon, libertário entre os libertários e o tecido das suas influências na movimentação política, sindical, social que se operou em Portugal no tempo histórico considerado.
1 - Proudhon: A obra, os temas
Já que se fala em Proudhon é necessário ter presente que a sua obra toca uma multitude de problemas que é urgente ter em conta: Em primeiro lugar, o regime económico (como por exemplo nas obras Que é a Propriedade, 1840 e Organização do Crédito de 1848 e Da Capacidade Política das Classes Trabalhadoras de 1865), o problema do Estado (As Confissões de um Revolucionário de 1849, A Ideia Geral da Revolução no século XIX de 1859 e O Princípio Federativo de 1863), a Filosofia (Sistema de Contradições Económicas de 1846), a questão da Justiça (Da Justiça na Revolução e na Igreja de 1858) e ainda os problemas internacionais e a questão nacional ( A Guerra e a Paz de 1861, A Federação e a Unidade em Itália de 1862 e Os Tratados de 1815 de 1863).
As principais questões levantadas por Proudhon foras as seguintes:
- A crítica do capitalismo, onde se salienta a análise crítica da propriedade e a análise das contradições económicas.
- As classes sociais, em que as classes que Proudhon se refere foram fundamentalmente a grande burguesia, a classe média, o campesinato e as classes operárias.
- A crítica do Estado.
- A crítica da Religião.
- A dialéctica e o seu objecto, onde se sublinha a dialéctica social e a realidade do social.
- A filosofia social, onde pontifica o trabalho como facto e como valor, a vida social e o problema da justiça.
- A revolução social.
- A economia mutualista, onde se tem que se ter em conta dos princípios às reformas, a agricultura mutualista, o artesanato da produção e a sua planificação.
- Finalmente, temos o problema fundamental de todo este sistema, melhor dizendo, deste anti-sistema, porque não autoritário nem dogmático, que é a questão de Federalismo. É importante salientar já que todos estes problemas serão abordados pelos pensadores portugueses da segunda metade do século XIX, destacando-se Amorim Viana, Oliveira Pinto, José Frederico Laranjo, Antero de Quental, Oliveira Martins, Silva Mendes, e os pensadores da C.G.T. como Manuel Joaquim de Sousa e Emílio Costa.
2- Proudhon e a A.I.T.
Para nos darmos conta da importância de Proudhon é importante exprimir o conteúdo da A.I.T. Poderíamos certamente dividi-la em dois grandes campos opostos: o dos "autoritários" e o dos "anti-autoritários." Embora estas expressões sejam utilizadas quer a nível teórico quer a nível prático correspondem a uma realidade histórica, são no entanto categorias que encerram conceitos um pouco imprecisos pois a A.I.T. foi uma miscelânea de partidários de Owen, Mazzini, Proudhon, Blanqui, Lassale, Marx, Bakunine, trade-unionistas, cartistas, etc. Só fazendo tábua rasa desta realidade, poderíamos aceitar a confortável tese das duas tendências, ditas principais, a marxista e a bakunitista. Já por aqui se aborda a importância fundamental de Proudhon pois na realidade a ideologia das secções de Paris era somente proudhoniana e a influência de Bakunine em França foi nula inclusive na revolta blanquista de Lyon em 28 de Setembro de 1870. O mesmo se pode dizer para o Marxismo em Inglaterra ou na Alemanha, onde as secções foram formadas por não marxistas. Quanto a Portugal o desconhecimento total das correntes socialistas é que pode atribuir uma decisiva influência a Bakunine sobre o movimento operário.
3 - Proudhon e o movimento operário em Portugal
Nos finais dos anos 60 do século passado, surge em Portugal um tipo de associação - a cooperativa - onde aí se verifica nem a influência de Marx ou Bakunine mas de Proudhon. Aliás Marx é nesta altura um ilustre ausente e quanto a Bakunine só há nitidamente dois autores que se enquadram nos seus postulados: Eduardo Maia e Nobre França. Podemos já neste momento concluir, que quer a nível internacional e principalmente tendo em conta o movimento operário português não tem sentido reduzi-lo ao pseudo-combate marxista-bakuninista pois "deriva, primeiramente de uma série de limitações nacionais tais como: problemas teóricos, de estrutura organizativa e de composição social do proletariado português" como salienta Carlos da Fonseca na obra A Origem da I Internacional em Lisboa. Ainda a este propósito é importante salientar que o marxista Alfredo Margarido na obra A Introdução do Marxismo em Portugal 1850-1930 admite claramente que o maior obstáculo à sua penetração foram os adeptos de Proudhon quer a nível europeu quer a nível nacional. Apesar de tentar constantemente denegrir o pensamento daquele que pela primeira vez se afirmou anarquista, Alfredo Margarido não consegue evitar esta clarividência quando aborda Amorim Viana: ."..é o primeiro autor português a optar abertamente por Proudhon, desconhecendo, esquecendo ou recusando Karl Marx. Como se trata de uma opção que há-de manter-se na estrutura portuguesa, na teoria como na prática, convém retê-la e dar-lhe a importância que merece." Outro autor marxista, Vitor de Sá, critica igualmente Proudhon chamando-lhe socialista pequeno burguês. Apesar do esforço de alguns escritores modernos em denegrir o anarquismo proudhoniano, as suas ideias continuam sendo um marco, de onde temos de partir para escrever a história do socialismo e das lutas sociais em Portugal.
A revolução que em 1910 aboliu o tronco das Braganças foi mais obra dos sindicalistas, socialistas e dos anarquistas do que dos elementos republicanos, nesse tempo numerosos. Toda a propaganda foi durante o regime monárquico em prol das actuais instituições era moldada nos princípios libertários, e houve chefes políticos, como António José de Almeida, Magalhães de Lima, Botto Machado, Artur Leitão, Paneo Falcão, Basílio Teles e outros afirmaram no tablado dos comícios e na tribuna da imprensa que a "República seria apenas uma ponte de passagem para o regime da verdadeira Igualdade, Fraternidade e Liberdade." (Edgar Rodrigues, Breve História do Pensamento e das Lutas Sociais em Portugal).
4 - A C.G.T. e o P.C.P.
Em 1919, Alexandre Vieira, na qualidade de primeiro director de "A Batalha" escrevia em forma de apresentação: "Com o aparecimento de A Batalha existe hoje a organização operária nacional, mercê de um rasgo de audácia e de coragem de um grupo de trabalhadores, eficazmente auxiliados no seu arrojado empreendimento pela Central de Sindicatos Portuguesa, a realização de uma das suas queridas aspirações que vem de longa data." Na Confirmação do que se acaba de dizer tenha-se presente que o Partido Comunista Português só surgiu em 1921 sob um forte impacto de solidariedade humana para com o povo russo que morria de fome!
A origem e o nascimento do Partido Comunista Português assumem um carácter quase original no processo de formação dos partidos comunistas europeus. De facto, enquanto na maior parte dos países o surgir de partidos comunistas se operou por cisões nos partidos socialistas filiados na II Internacional, em Portugal, a criação do P.C.P., deve-se ao esforço de alguns sindicalistas revolucionários, anarquistas e anarco-sindicalistas. "O partido socialista que foi fundado a 10 de Janeiro de 1875 raramente conseguiu ultrapassar a fase grupuscular e a própria evolução das expressões da luta de classes em Portugal vai acelerar o seu próprio fracasso definitivo em 1914 com a criação em Tomar, da União Operária Nacional " como nos diz César Oliveira na obra O Primeiro Congresso do P.C.P.
Foram de facto os sindicalistas revolucionários e os anarco-sindicalistas que, organizados em torno dos sindicatos, das uniões de sindicatos, das federações de indústria, de algumas cooperativas e colectividades populares e sobretudo em torno de uma imprensa numerosa, e criteriosamente distribuída do ponto de vista geográfico, que vêm a constituir a espinha dorsal da União Operária Nacional, a primeira estrutura federativa, à escala nacional, das classes trabalhadoras portuguesas. Diz César Oliveira: "Como a organização anarquista portuguesa não era pública e tinha um funcionamento quase secreto e o partido socialista, enquanto força operária, era uma organização irrelevante, foram o sindicalismo revolucionário na U.O.N. e o anarco-sindicalismo na C.G.T. as ideologias dominantes no movimento operário."
Apesar dos erros criados, o sindicalismo revolucionário cuja expressão mais cabal encontra eco na U.O.N. e na C.G.T. criada em Setembro de 1919, foi a alternativa real nas condições concretas da sociedade portuguesa ao impasse a que cedo chegou a o partido socialista e isso é um facto indesmentível!
Escassos são os militantes que a partir de 1919 criam a Federação Maximalista Portuguesa sob o impulso da revolução de 17, que não são de modo algum a vanguarda de uma alternativa real e global surgida no seio do movimento operário português, nem sequer pode fazer concorrência à C.G.T. que de 1919 a 1922 não pára de crescer em filiados. De tudo o que dissemos, podemos resumir dizendo que até à década de 30 foi a C.G.T. a força dominante no movimento operário. O seu desaparecimento deve-se, em parte, a certas debilidades teóricas e à sua incapacidade em mover e organizar-se face ao fascismo a ao crescendo do P.C.P.
Magalhães Vilhena é outro autor marcadamente marxista que na obra António Sérgio, o Idealismo Crítico e a Crise da Ideologia Burguesa define o sindicalismo português, que ensaia os primeiros passos antes da proclamação da República e melhor se define nos alvores da Primeira Grande Guerra Mundial "pela sua estruturação apolítica apegada à tradição das lutas sindicais puramente económicas, ignorando que toda a luta de classes é uma luta política" e mais adiante na mesma obra diz estarem os "responsáveis portugueses do movimento operário e socialista desse tempo (1910) imbuídos de proudhonismo e marcados pela influência anarquista de Mikail Bakunine. "Segundo os estatutos da Confederação Geral do Trabalho " a orientação de A Batalha é inspirada na luta de classes sociais, fundamentando a sua doutrina nos objectivos da Confederação, consignados na capítulo I destes estatutos."
Vejamos, então, quais eram, os objectivos da C.G.T. pelo menos segundo a letra dos seus estatutos:
"1. O agrupamento, sob a base federativa autónoma, de todos os trabalhadores assalariados do país, para a defesa dos seus interesses económicos, sociais e profissionais, pela elevação constante da sua condição moral, material e física.
2. Desenvolver, fora de toda a escola política ou doutrina religiosa a capacidade de operariado organizado para a luta pelo desaparecimento do salariado e do patronato, e posse de todos os meios de produção.
3. Manter as mais estreitas relações de solidariedade com as centrais dos outros países, para a ajuda mútua, numa comum inteligênciação, que conduza os trabalhadores de todo o mundo à sua emancipação integral da tutela opressiva e exploradora do capitalismo."
5 - O apoliticismo do sindicalismo revolucionário
Voltando à posição de Magalhães Vilhena, o aspecto mais importante que necessita de ser esclarecido é o da estruturação apolítica do sindicalismo revolucionário. Apolítica seria, com efeito, essa estruturação, no sentido em que, os sindicatos visavam mais longe do que aquilo que podia resultar do mero jogo partidário e parlamentar, manifestando-se, no entanto, decidamente política - mas sempre através dos meios directos de acção, com vista à revolução social ou à defesa das liberdades fundamentais.
Ambicionando a transformação da sociedade pela supressão do patronato e do salariado, o sindicalismo revolucionário não ignorava, não podia ignorar que "toda a luta de classes é uma luta política", discutíveis os meios de a empreender, por exemplo, para a abolição do Estado, que se queria substítuido pelo livre organização federativa de produtores e consumidores.
É óbvio, por tudo o que se disse, que o anarco-sindicalismo não ignorava certamente o conteúdo político da luta de classes, embora tenha repudiado sistematicamente o envolvimento em problemas partidários e eleitorais. Ganhou por aí prestígio a apreço dos trabalhadores. Não foi, no entanto, suficiente, tendo bem presente o que se passou em 1927.
Na relação que a nível cognoscitivo somos levados a elaborar entre o pensar e o agir, o libertário dá primordial relevância à dimensão prática do ser, o que está de acordo com a sua concepção materialista. É o caso de Bakunine que viveu intensamente a vida, tal a sua vontade em modificá-la. O mesmo se pode dizer de Proudhon, que recusava possuir um sistema fechado e determinista à maneira da ortodoxia marxista.
Apesar de tudo isto, 1989 é fundamentalmente um ano de reflexão para os libertários portugueses, tendo em conta que A Batalha faz 70 anos de existência por um lado e por outro foi também fundado há 70 anos a Confederação Geral de Trabalho. Daí que seja necessário repensar as condições políticas, sociais, económicas e sobretudo ideológicas do Portugal de 1919 que viu nascer simultaneamente a C.G.T. e o seu orgão A Batalha .
O nosso objectivo não é de modo algum fazer história, mas reflectir em voz alta acerca de alguns aspectos que têm a ver com o aparecimento da C.G.T. e de A Batalha, a sua importância durante a I República, o seu desenvolvimento e o seu declínio. Tudo isto será também problematizado em torno da figura de Proudhon, libertário entre os libertários e o tecido das suas influências na movimentação política, sindical, social que se operou em Portugal no tempo histórico considerado.
1 - Proudhon: A obra, os temas
Já que se fala em Proudhon é necessário ter presente que a sua obra toca uma multitude de problemas que é urgente ter em conta: Em primeiro lugar, o regime económico (como por exemplo nas obras Que é a Propriedade, 1840 e Organização do Crédito de 1848 e Da Capacidade Política das Classes Trabalhadoras de 1865), o problema do Estado (As Confissões de um Revolucionário de 1849, A Ideia Geral da Revolução no século XIX de 1859 e O Princípio Federativo de 1863), a Filosofia (Sistema de Contradições Económicas de 1846), a questão da Justiça (Da Justiça na Revolução e na Igreja de 1858) e ainda os problemas internacionais e a questão nacional ( A Guerra e a Paz de 1861, A Federação e a Unidade em Itália de 1862 e Os Tratados de 1815 de 1863).
As principais questões levantadas por Proudhon foras as seguintes:
- A crítica do capitalismo, onde se salienta a análise crítica da propriedade e a análise das contradições económicas.
- As classes sociais, em que as classes que Proudhon se refere foram fundamentalmente a grande burguesia, a classe média, o campesinato e as classes operárias.
- A crítica do Estado.
- A crítica da Religião.
- A dialéctica e o seu objecto, onde se sublinha a dialéctica social e a realidade do social.
- A filosofia social, onde pontifica o trabalho como facto e como valor, a vida social e o problema da justiça.
- A revolução social.
- A economia mutualista, onde se tem que se ter em conta dos princípios às reformas, a agricultura mutualista, o artesanato da produção e a sua planificação.
- Finalmente, temos o problema fundamental de todo este sistema, melhor dizendo, deste anti-sistema, porque não autoritário nem dogmático, que é a questão de Federalismo. É importante salientar já que todos estes problemas serão abordados pelos pensadores portugueses da segunda metade do século XIX, destacando-se Amorim Viana, Oliveira Pinto, José Frederico Laranjo, Antero de Quental, Oliveira Martins, Silva Mendes, e os pensadores da C.G.T. como Manuel Joaquim de Sousa e Emílio Costa.
2- Proudhon e a A.I.T.
Para nos darmos conta da importância de Proudhon é importante exprimir o conteúdo da A.I.T. Poderíamos certamente dividi-la em dois grandes campos opostos: o dos "autoritários" e o dos "anti-autoritários." Embora estas expressões sejam utilizadas quer a nível teórico quer a nível prático correspondem a uma realidade histórica, são no entanto categorias que encerram conceitos um pouco imprecisos pois a A.I.T. foi uma miscelânea de partidários de Owen, Mazzini, Proudhon, Blanqui, Lassale, Marx, Bakunine, trade-unionistas, cartistas, etc. Só fazendo tábua rasa desta realidade, poderíamos aceitar a confortável tese das duas tendências, ditas principais, a marxista e a bakunitista. Já por aqui se aborda a importância fundamental de Proudhon pois na realidade a ideologia das secções de Paris era somente proudhoniana e a influência de Bakunine em França foi nula inclusive na revolta blanquista de Lyon em 28 de Setembro de 1870. O mesmo se pode dizer para o Marxismo em Inglaterra ou na Alemanha, onde as secções foram formadas por não marxistas. Quanto a Portugal o desconhecimento total das correntes socialistas é que pode atribuir uma decisiva influência a Bakunine sobre o movimento operário.
3 - Proudhon e o movimento operário em Portugal
Nos finais dos anos 60 do século passado, surge em Portugal um tipo de associação - a cooperativa - onde aí se verifica nem a influência de Marx ou Bakunine mas de Proudhon. Aliás Marx é nesta altura um ilustre ausente e quanto a Bakunine só há nitidamente dois autores que se enquadram nos seus postulados: Eduardo Maia e Nobre França. Podemos já neste momento concluir, que quer a nível internacional e principalmente tendo em conta o movimento operário português não tem sentido reduzi-lo ao pseudo-combate marxista-bakuninista pois "deriva, primeiramente de uma série de limitações nacionais tais como: problemas teóricos, de estrutura organizativa e de composição social do proletariado português" como salienta Carlos da Fonseca na obra A Origem da I Internacional em Lisboa. Ainda a este propósito é importante salientar que o marxista Alfredo Margarido na obra A Introdução do Marxismo em Portugal 1850-1930 admite claramente que o maior obstáculo à sua penetração foram os adeptos de Proudhon quer a nível europeu quer a nível nacional. Apesar de tentar constantemente denegrir o pensamento daquele que pela primeira vez se afirmou anarquista, Alfredo Margarido não consegue evitar esta clarividência quando aborda Amorim Viana: ."..é o primeiro autor português a optar abertamente por Proudhon, desconhecendo, esquecendo ou recusando Karl Marx. Como se trata de uma opção que há-de manter-se na estrutura portuguesa, na teoria como na prática, convém retê-la e dar-lhe a importância que merece." Outro autor marxista, Vitor de Sá, critica igualmente Proudhon chamando-lhe socialista pequeno burguês. Apesar do esforço de alguns escritores modernos em denegrir o anarquismo proudhoniano, as suas ideias continuam sendo um marco, de onde temos de partir para escrever a história do socialismo e das lutas sociais em Portugal.
A revolução que em 1910 aboliu o tronco das Braganças foi mais obra dos sindicalistas, socialistas e dos anarquistas do que dos elementos republicanos, nesse tempo numerosos. Toda a propaganda foi durante o regime monárquico em prol das actuais instituições era moldada nos princípios libertários, e houve chefes políticos, como António José de Almeida, Magalhães de Lima, Botto Machado, Artur Leitão, Paneo Falcão, Basílio Teles e outros afirmaram no tablado dos comícios e na tribuna da imprensa que a "República seria apenas uma ponte de passagem para o regime da verdadeira Igualdade, Fraternidade e Liberdade." (Edgar Rodrigues, Breve História do Pensamento e das Lutas Sociais em Portugal).
4 - A C.G.T. e o P.C.P.
Em 1919, Alexandre Vieira, na qualidade de primeiro director de "A Batalha" escrevia em forma de apresentação: "Com o aparecimento de A Batalha existe hoje a organização operária nacional, mercê de um rasgo de audácia e de coragem de um grupo de trabalhadores, eficazmente auxiliados no seu arrojado empreendimento pela Central de Sindicatos Portuguesa, a realização de uma das suas queridas aspirações que vem de longa data." Na Confirmação do que se acaba de dizer tenha-se presente que o Partido Comunista Português só surgiu em 1921 sob um forte impacto de solidariedade humana para com o povo russo que morria de fome!
A origem e o nascimento do Partido Comunista Português assumem um carácter quase original no processo de formação dos partidos comunistas europeus. De facto, enquanto na maior parte dos países o surgir de partidos comunistas se operou por cisões nos partidos socialistas filiados na II Internacional, em Portugal, a criação do P.C.P., deve-se ao esforço de alguns sindicalistas revolucionários, anarquistas e anarco-sindicalistas. "O partido socialista que foi fundado a 10 de Janeiro de 1875 raramente conseguiu ultrapassar a fase grupuscular e a própria evolução das expressões da luta de classes em Portugal vai acelerar o seu próprio fracasso definitivo em 1914 com a criação em Tomar, da União Operária Nacional " como nos diz César Oliveira na obra O Primeiro Congresso do P.C.P.
Foram de facto os sindicalistas revolucionários e os anarco-sindicalistas que, organizados em torno dos sindicatos, das uniões de sindicatos, das federações de indústria, de algumas cooperativas e colectividades populares e sobretudo em torno de uma imprensa numerosa, e criteriosamente distribuída do ponto de vista geográfico, que vêm a constituir a espinha dorsal da União Operária Nacional, a primeira estrutura federativa, à escala nacional, das classes trabalhadoras portuguesas. Diz César Oliveira: "Como a organização anarquista portuguesa não era pública e tinha um funcionamento quase secreto e o partido socialista, enquanto força operária, era uma organização irrelevante, foram o sindicalismo revolucionário na U.O.N. e o anarco-sindicalismo na C.G.T. as ideologias dominantes no movimento operário."
Apesar dos erros criados, o sindicalismo revolucionário cuja expressão mais cabal encontra eco na U.O.N. e na C.G.T. criada em Setembro de 1919, foi a alternativa real nas condições concretas da sociedade portuguesa ao impasse a que cedo chegou a o partido socialista e isso é um facto indesmentível!
Escassos são os militantes que a partir de 1919 criam a Federação Maximalista Portuguesa sob o impulso da revolução de 17, que não são de modo algum a vanguarda de uma alternativa real e global surgida no seio do movimento operário português, nem sequer pode fazer concorrência à C.G.T. que de 1919 a 1922 não pára de crescer em filiados. De tudo o que dissemos, podemos resumir dizendo que até à década de 30 foi a C.G.T. a força dominante no movimento operário. O seu desaparecimento deve-se, em parte, a certas debilidades teóricas e à sua incapacidade em mover e organizar-se face ao fascismo a ao crescendo do P.C.P.
Magalhães Vilhena é outro autor marcadamente marxista que na obra António Sérgio, o Idealismo Crítico e a Crise da Ideologia Burguesa define o sindicalismo português, que ensaia os primeiros passos antes da proclamação da República e melhor se define nos alvores da Primeira Grande Guerra Mundial "pela sua estruturação apolítica apegada à tradição das lutas sindicais puramente económicas, ignorando que toda a luta de classes é uma luta política" e mais adiante na mesma obra diz estarem os "responsáveis portugueses do movimento operário e socialista desse tempo (1910) imbuídos de proudhonismo e marcados pela influência anarquista de Mikail Bakunine. "Segundo os estatutos da Confederação Geral do Trabalho " a orientação de A Batalha é inspirada na luta de classes sociais, fundamentando a sua doutrina nos objectivos da Confederação, consignados na capítulo I destes estatutos."
Vejamos, então, quais eram, os objectivos da C.G.T. pelo menos segundo a letra dos seus estatutos:
"1. O agrupamento, sob a base federativa autónoma, de todos os trabalhadores assalariados do país, para a defesa dos seus interesses económicos, sociais e profissionais, pela elevação constante da sua condição moral, material e física.
2. Desenvolver, fora de toda a escola política ou doutrina religiosa a capacidade de operariado organizado para a luta pelo desaparecimento do salariado e do patronato, e posse de todos os meios de produção.
3. Manter as mais estreitas relações de solidariedade com as centrais dos outros países, para a ajuda mútua, numa comum inteligênciação, que conduza os trabalhadores de todo o mundo à sua emancipação integral da tutela opressiva e exploradora do capitalismo."
5 - O apoliticismo do sindicalismo revolucionário
Voltando à posição de Magalhães Vilhena, o aspecto mais importante que necessita de ser esclarecido é o da estruturação apolítica do sindicalismo revolucionário. Apolítica seria, com efeito, essa estruturação, no sentido em que, os sindicatos visavam mais longe do que aquilo que podia resultar do mero jogo partidário e parlamentar, manifestando-se, no entanto, decidamente política - mas sempre através dos meios directos de acção, com vista à revolução social ou à defesa das liberdades fundamentais.
Ambicionando a transformação da sociedade pela supressão do patronato e do salariado, o sindicalismo revolucionário não ignorava, não podia ignorar que "toda a luta de classes é uma luta política", discutíveis os meios de a empreender, por exemplo, para a abolição do Estado, que se queria substítuido pelo livre organização federativa de produtores e consumidores.
É óbvio, por tudo o que se disse, que o anarco-sindicalismo não ignorava certamente o conteúdo político da luta de classes, embora tenha repudiado sistematicamente o envolvimento em problemas partidários e eleitorais. Ganhou por aí prestígio a apreço dos trabalhadores. Não foi, no entanto, suficiente, tendo bem presente o que se passou em 1927.
quinta-feira, janeiro 27, 2011
Respeitar a fé
A maior alfabetização, os avanços da ciência e da técnica, a progressiva secularização da sociedades e a conquista gradual de direitos e liberdades, vieram pôr em xeque as armas principais da evangelização religiosa – a prisão, a tortura, as perseguições e os autos de fé. Sobram o medo do inferno, o embuste dos milagres, a coacção psicológica e a protecção concordatária ou a promiscuidade com o poder, à ICAR, aos evangélicos e aos cristãos ortodoxos. E, claro, o poder totalitário e as práticas execráveis determinadas pelo Corão, aos muçulmanos.
Quando a violência religiosa está contida, surgem apelos ao respeito pela fé, como se nas sociedades democráticas e liberais alguém estivesse limitado na prática da oração, na frequência da Igreja, na degustação eucarística, nas passeatas piedosas a que chamam procissões ou nas novenas a pedir a interferência divina na pluviosidade. Acontece que, enquanto os governos laicos se distraem ou são cúmplices, nascem nichos com virgens nas esquinas, crescem capelas no alto dos montes, pululam crucifixos nos edifícios públicos e nos largos urbanos, crismam-se com nomes de santos os hospitais públicos e as ruas das cidades e cria-se um ambiente beato e clerical.
Quando a violência religiosa está contida, surgem apelos ao respeito pela fé, como se nas sociedades democráticas e liberais alguém estivesse limitado na prática da oração, na frequência da Igreja, na degustação eucarística, nas passeatas piedosas a que chamam procissões ou nas novenas a pedir a interferência divina na pluviosidade. Acontece que, enquanto os governos laicos se distraem ou são cúmplices, nascem nichos com virgens nas esquinas, crescem capelas no alto dos montes, pululam crucifixos nos edifícios públicos e nos largos urbanos, crismam-se com nomes de santos os hospitais públicos e as ruas das cidades e cria-se um ambiente beato e clerical.
Ena, ena! Como nos países a sério
O director-geral da Administração Interna e o director da Administração Eleitoral pediram a demissão na sequência dos problemas registados no passado domingo durante as eleições devido às dificuldades que milhares de eleitores tiveram em votar. Até parece como nos países a sério. Mas falta o Ministro.
De capital em capital
Mais de 20.000 pessoas protestaram ontem em várias cidades do Egipto, num "dia da ira" contra a pobreza e a repressão do regime do Presidente Hosni Mubarak, há três décadas no poder, inspiradas pela "revolução dos jasmins" que, na semana passada, fez cair o chefe de Estado na Tunísia, outra ditadura “amiga” elogiada pelo Ocidente. A chama da democracia anda a circular de capital em capital pelo islão. Tal como a França, que ofereceu ajuda ao ditador deposto na Tunísia, Hillary Clinton utiliza aquela expressão que tanto sucesso costuma fazer por cá para manifestar o seu apoio ao ditador amigo dos seus amigos israelitas: o Governo egípcio é “estável”. E, do lado da mesma estabilidade, em representação de todos os portugueses, José Sócrates receberá amanhã o líder da extrema-direita israelita. Cada capital escolhe o seu lugar na História.
quarta-feira, janeiro 26, 2011
O NEGRO E O VERMELHO
PROUDHON E O FEDERALISMO COMO SUSTENTO DA DEMOCRACIA DIRECTA
"Quem diz liberdade, diz federação,
ou não diz nada.
Quem diz república, diz federação,
ou não diz nada.
Quem diz socialismo, diz federação,
ou novamente não diz nada."
1- Introdução. Federalismo Proudhoniano hoje: Que sentido?
Proudhon é demasiado importante para ser esquecido, pelo menos pelo movimento literário. As suas propostas a nível político, social, económico, religioso constituem algumas das perspectivas mais ricas do anarquismo que embora hoje sejam geralmente desconhecidas mesmo ao nível do movimento, foram depois desenvolvidas a postas em prática por homens por demais conhecidos e deram origem a acontecimentos cruciais que largamente ultrapassaram as fronteiras dos países onde tomaram lugar.
Sabendo nós desde há muito tempo da falência do capitalismo (peço desculpa, do liberalismo como agora mais insistentemente a burguesia o apelida) e tendo bem presente as mudanças que desde 1985 se estão a operar a Leste e que não podem deixar de ser significativas a todos os níveis, e que foi predito, dito e discutido por Proudhon, ou seja a falência do comunismo de Estado de tipo marxista-leninista, é importante descobrir e/ou redescobrir uma forma de vida para além do capitalismo e do comunismo.
O federalismo proudhoniano apresenta-se-me particularmente fecundo nesse aspecto e o dizer-se que é um pensamento caduco, revela fundamentalmente a meu ver, uma grande dose de oportunismo político, quer dos que se dizem da esquerda ou de direita. Para além do que foi até agora referido é importante também ter presente que tendo lugar a breve trecho eleições autárquicas no nosso país não deixa de ser significativo a apresentação destas reflexões sobre o federalismo visto que, e apesar das deturpações do movimento actual autárquico, as ideias de descentralização, regionalização, partilha de poder pertencem na origem a Proudhon e estão presentes no seu federalismo. Daí a importância deste escrito. Daí a sua (im)pertinência.
2 - A ideia federalista
A teoria federalista completa a visão proudhoniana da democracia socialista. Toda a sua obra e toda a sua concepção particular de Anarquismo tomam sentido nesta concepção socio-política geral. Bernard Voyenne (jornalista e professor) sublinha o carácter fundamental da ideia federalista no pensamento de Proudhon: "A ideia federalista sintetiza toda a sociologia política de Proudhon assim como o conjunto dos seus pontos de vista económicos. Do mesmo modo foi com ele que ela tomou lugar entre as grandes doutrinas e permanece nesse nível, principalmente ligada ao seu nome." (1)
Foi sobretudo após a revolução de 1848, após a instauração dum novo estado centralizado sob o imperador Napoleão III, que Proudhon, tomando pela base todo o conjunto da sua teoria política, faz-se o defensor duma concepção federalista generalizada às dimensões da Europa e do mundo. Em 1858, na obra De la Justice dans la Révolution et dans l'Église Proudhon anuncia o princípio do "Federalismo universal." Em 1863, surge a sua grande obra teórica acerca deste tema: Du Principe Fédératif et de la Nécéssité de Reconstituer le Parti de la Révolution.
É a partir desta altura que Proudhon pensa que esta concepção federalista não faz mais na realidade, que confirmar as suas concepções mutualistas. Aliás é isso que ele nos diz na sua última obra De la Capacité Politique des Classes Ouvrières: "Desta maneira, transportado para a esfera política, o que chamamos até ao momento mutualismo toma o nome de Federalismo. Numa simples sinonímia é dada toda a revolução, política e económica." (2)
3 - Federalismo político versus federalismo económico
Proudhon exprime aqui uma dupla intuição, por um lado a continuidade da sua inspiração e por outro a continuidade entre mutualismo económico e federalismo político.
Numa das primeiras obras, formulava nos seguintes termos a questão que se propunha resolver: "Encontrar um estado de igualdade social que não seja, nem comunidade, nem despotismo, nem desmembramento, nem anarquia, mas liberdade na ordem e independência na unidade."(3)
É esta combinação original assegurando "a liberdade na ordem e independência na unidade" que Proudhon não deixou de procurar e encontrar a sua resposta política no federalismo. Depois de mostrar que surge uma pluralidade de ordens imanentes, em permanente criação, Proudhon procura entre estas últimas, equilíbrios susceptíveis de oferecer uma garantia contra qualquer tipo de autoritarismo, venha ele de Estado ou da sociedade económica organizada. Como já se está a ver tais equívocos realizam-se no federalismo, quer económico quer político.
O sistema federativo é portanto a realização dos equilíbrios que Proudhon procurava entre a unidade da sociedade e a multiplicidade dos agrupamentos particulares, entre os grupos e os indivíduos, entre a autoridade e a liberdade.
Proudhon afirma que "o século XX abrirá a era das federações ou a humanidade recomeçará um purgatório de mil anos."(4)
"Quem diz liberdade, diz federação, ou não diz nada. Quem diz república, diz federação, ou não diz nada. Quem diz socialismo, diz federação, ou novamente não diz nada."(5)
Proudhon começa a sua demonstração pelo federalismo no verdadeiro sentido da palavra, mas confederalista embora considere que Proudhon não se dá conta da diferença. No entanto, do meu ponto de vista isso não é significativo. "O que constitui a essência e o carácter do contrato federativo é que, neste sistema, os contraentes se reservam para sí mesmos, mais direitos, autoridade e propriedade do que a que abandonam." (6)
Podemos dizer em suma, que o que seduz Proudhon no federalismo político, é a eliminação da razão de Estado, substituída pelo domínio do direito, é a limitação do poder central pelos poderes particulares e pelos agrupamentos locais. A confederação política e a descentralização dos serviços públicos seriam capazes de transformar o Estado; este deixaria de ser um soberano para se tornar "um senhor entre os seus semelhantes", como Proudhon dizia já numa obra anterior intitulada Théorie de l'impôt. "A ideia de federalismo é certamente a mais nobre a que o génio político se elevou até hoje." (7)
No entanto, não admite uma confederação de Estados demasiado vasta, e declara que a ideia de "confederação universal" é contraditória. "A Europa seria ainda demasiado grande para uma confederação única: só poderia formar uma confederação de confederações". (8) Uma confederação deve, portanto, ser composta por grupos locais, de pequena ou média envergadura. Numa confederação política, a tendência de poder político para a perversão e para a anexação é detida a partir do interior pela própria organização. É por isso que Proudhon está convencido que esta é a organização que a classe proletária deverá escolher para fazer substituir o regime capitalista por um regime socialista.
4 - A recusa do colectivismo estatal
O federalismo proudhoniano é um dos meios essenciais para evitar a reabsorção da organização económica colectivista no Estado. "É necessário ao direito político o contraforte do direito económico"; por outras palavras, os agrupamentos económicos organizados em "democracia industrial" devem limitar o Estado, e não reforçá-lo. A classe operária só veria no federalismo político uma decepção e uma degenerescência, se a "classe capitalista e burocrática" não fosse eliminada, e se "a economia não fosse organizada em federação industrial-agrícola."
"Considerada em si própria, a ideia de uma federação industrial que sirva de complemento e de sanção à federação política, recebe a mais incontestável confirmação dos princípios de mutualidade, de divisão do trabalho e de solidariedade económica." (9)
"Todas as minhas ideias económicas, elaboradas ao longo de vinte e cinco anos, podem resumir-se nestas três palavras: federação agrícola industrial. Todas as minhas perspectivas políticas se reduzem a uma fórmula semelhante: federação política ou descentralização." E como corolário de ambas: "federação progressiva". "A federação agrícola-industrial uma vez fundada não pode dissolver-se", tanto mais que se baseia na atribuição da propriedade dos meios de produção simultaneamente ao conjunto da sociedade económica, a cada região, a cada grupo de trabalhadores e a cada operário e camponês individualmente. Os indivíduos e os grupos podem solicitar a compra da sua parte, mas não a partilha da propriedade federativa, que permanece una e indivisível.
Esta concepção é confirmada na obra póstuma La Théorie de la Propriété e na última obra que Proudhon escreveu e a que já fizemos referência De la Capacité Politique des Classes Ouvrières onde se trata da democracia industrial e da república industrial.
Segundo Proudhon, a democracia industrial apresenta vários aspectos. Antes de mais, elimina a dominação arbitrária dos patrões ou do Estado nas fábricas e nas empresas, e confia o seu controlo e gestão aos representantes dos operários, prefigurando aquilo a que mais tarde se chamará autogestão operária. Mas, esta "república industrial" vai ainda mais longe, pois penetra, como acabámos de ver, no próprio seio das relações de propriedade e converte todos os operários em co-proprietários. Organiza uma propriedade federativa e mutualista dos meios de produção, cujos proprietários são simultaneamente a organização económica total - central e regional - o diversos ramos da indústria, cada fábrica e por fim cada operário. É o melhor meio de liquidar definitivamente todos os vestígios do capitalismo.
5- A propriedade socializada é uma propriedade humanizada
Numa passagem desta última obra de Proudhon, afirma-se que a democracia industrial se revelará como uma "comandita do trabalho pelo trabalho"; e considera que "qualquer que seja o aspecto sob que encaremos as coisas, cada vez é mais evidente que nos encaminhamos, através de uma aparência de restauração feudal, para uma democracia industrial." Equilíbrio entre o Estado e a sociedade económica organizada sobre bases de autogestão operária, constituição social democrática reposta nas mãos dos trabalhadores, constituição política de onde terá sido eliminado todo o autoritarismo, limitação do Estado pela propriedade socializada e mutualista, eis o que será a república industrial.
Em resumo, Proudhon prevê o advento de um colectivismo pluralista descentralizado, destinado a substituir, após a revolução social, o capitalismo organizado. Este colectivismo recorreria à autogestão operária assim como a um "Equilíbrio" realizado entre uma propriedade federalizada dos meios de produção sob o controlo da democracia industrial dos operários, e uma democracia política limitada nas suas funções.
Este ideal é confirmado na Théorie de la Propriété: Estado transformado e propriedade federalizada: tais seriam os dois pólos, as instâncias últimas da sociedade futura, que se equilibrariam, conservando todavia a sua independência.
A propriedade socializada, humanizada, transformada numa função social, definitivamente submetida à regulamentação interna do direito e à justiça, a propriedade expurgada de todos os seus abusos será pois a propriedade federativa. É uma "co-propriedade em comum". Esta propriedade efectivamente socializada muda não somente de sujeitos mas de natureza. É sobre ela que Proudhon faz assentar a federação industrial-agrícola, que se afirma assim como bloco indissolúvel, totalidade irredutível às suas partes e não como uma relação contratual.
Tal propriedade dos meios de produção não é de modo algum uma utopia. Poderíamos mencionar uma série de exemplos ao longo destes últimos cento e vinte anos que denotam tendências de acordo com a propriedade federativa preconizada por Proudhon. Como é que isso, de acordo com o nosso autor, poderia ser possível? "Que nos falta para realizarmos a obra que nos foi confiada? Uma só coisa: A prática revolucionária!... O que carateriza a prática revolucionária é que ela já não procede por pormenor e diversidade, ou por transições imperceptíveis, mas por simplificações e por saltos." (10)
Responde Proudhon: através da prática revolucionária. Exige que a classe proletária se lance na acção propriamente política com vista à tomada do poder. Mas, para Proudhon - no que difere de Marx - a conquista política não poderá ser conseguida a não ser que se conjugue com a da economia, organizada de um modo autónomo pelos próprios trabalhadores. Mas isso é uma outra história, que merece ser contada, mas numa outra oportunidade.
Notas:
(1) Voyenne, Bernard - Le Fédéralisme de P-J Proudhon, Presses d'Europe, Paris, 1973, Pág.15.
(2) Proudhon - De la Capacité politique des Classes Ouvrières, Marcel Rivière, Paris, Pág.198.
(3) Proudhon - De la Célébration du Dimanche, Marcel Rivière, Paris, Pág.61.
(4) Proudhon - Du Principe Fédératif, Marcel Rivière, Paris, pp.355-356.
(5) Proudhon - Ibidem, Pág. 383.
(6) Proudhon - Ibidem, Pág. 319.
(7) Proudhon - Ibidem, Pág. 352.
(8) Proudhon - Ibidem, Pág. 335.
(9) Proudhon - Ibidem, Pág. 113.
(10)Proudhon - Confessions d'um Révolucionnaire, Marcel Rivière, Paris, Pág. 403.
"Quem diz liberdade, diz federação,
ou não diz nada.
Quem diz república, diz federação,
ou não diz nada.
Quem diz socialismo, diz federação,
ou novamente não diz nada."
1- Introdução. Federalismo Proudhoniano hoje: Que sentido?
Proudhon é demasiado importante para ser esquecido, pelo menos pelo movimento literário. As suas propostas a nível político, social, económico, religioso constituem algumas das perspectivas mais ricas do anarquismo que embora hoje sejam geralmente desconhecidas mesmo ao nível do movimento, foram depois desenvolvidas a postas em prática por homens por demais conhecidos e deram origem a acontecimentos cruciais que largamente ultrapassaram as fronteiras dos países onde tomaram lugar.
Sabendo nós desde há muito tempo da falência do capitalismo (peço desculpa, do liberalismo como agora mais insistentemente a burguesia o apelida) e tendo bem presente as mudanças que desde 1985 se estão a operar a Leste e que não podem deixar de ser significativas a todos os níveis, e que foi predito, dito e discutido por Proudhon, ou seja a falência do comunismo de Estado de tipo marxista-leninista, é importante descobrir e/ou redescobrir uma forma de vida para além do capitalismo e do comunismo.
O federalismo proudhoniano apresenta-se-me particularmente fecundo nesse aspecto e o dizer-se que é um pensamento caduco, revela fundamentalmente a meu ver, uma grande dose de oportunismo político, quer dos que se dizem da esquerda ou de direita. Para além do que foi até agora referido é importante também ter presente que tendo lugar a breve trecho eleições autárquicas no nosso país não deixa de ser significativo a apresentação destas reflexões sobre o federalismo visto que, e apesar das deturpações do movimento actual autárquico, as ideias de descentralização, regionalização, partilha de poder pertencem na origem a Proudhon e estão presentes no seu federalismo. Daí a importância deste escrito. Daí a sua (im)pertinência.
2 - A ideia federalista
A teoria federalista completa a visão proudhoniana da democracia socialista. Toda a sua obra e toda a sua concepção particular de Anarquismo tomam sentido nesta concepção socio-política geral. Bernard Voyenne (jornalista e professor) sublinha o carácter fundamental da ideia federalista no pensamento de Proudhon: "A ideia federalista sintetiza toda a sociologia política de Proudhon assim como o conjunto dos seus pontos de vista económicos. Do mesmo modo foi com ele que ela tomou lugar entre as grandes doutrinas e permanece nesse nível, principalmente ligada ao seu nome." (1)
Foi sobretudo após a revolução de 1848, após a instauração dum novo estado centralizado sob o imperador Napoleão III, que Proudhon, tomando pela base todo o conjunto da sua teoria política, faz-se o defensor duma concepção federalista generalizada às dimensões da Europa e do mundo. Em 1858, na obra De la Justice dans la Révolution et dans l'Église Proudhon anuncia o princípio do "Federalismo universal." Em 1863, surge a sua grande obra teórica acerca deste tema: Du Principe Fédératif et de la Nécéssité de Reconstituer le Parti de la Révolution.
É a partir desta altura que Proudhon pensa que esta concepção federalista não faz mais na realidade, que confirmar as suas concepções mutualistas. Aliás é isso que ele nos diz na sua última obra De la Capacité Politique des Classes Ouvrières: "Desta maneira, transportado para a esfera política, o que chamamos até ao momento mutualismo toma o nome de Federalismo. Numa simples sinonímia é dada toda a revolução, política e económica." (2)
3 - Federalismo político versus federalismo económico
Proudhon exprime aqui uma dupla intuição, por um lado a continuidade da sua inspiração e por outro a continuidade entre mutualismo económico e federalismo político.
Numa das primeiras obras, formulava nos seguintes termos a questão que se propunha resolver: "Encontrar um estado de igualdade social que não seja, nem comunidade, nem despotismo, nem desmembramento, nem anarquia, mas liberdade na ordem e independência na unidade."(3)
É esta combinação original assegurando "a liberdade na ordem e independência na unidade" que Proudhon não deixou de procurar e encontrar a sua resposta política no federalismo. Depois de mostrar que surge uma pluralidade de ordens imanentes, em permanente criação, Proudhon procura entre estas últimas, equilíbrios susceptíveis de oferecer uma garantia contra qualquer tipo de autoritarismo, venha ele de Estado ou da sociedade económica organizada. Como já se está a ver tais equívocos realizam-se no federalismo, quer económico quer político.
O sistema federativo é portanto a realização dos equilíbrios que Proudhon procurava entre a unidade da sociedade e a multiplicidade dos agrupamentos particulares, entre os grupos e os indivíduos, entre a autoridade e a liberdade.
Proudhon afirma que "o século XX abrirá a era das federações ou a humanidade recomeçará um purgatório de mil anos."(4)
"Quem diz liberdade, diz federação, ou não diz nada. Quem diz república, diz federação, ou não diz nada. Quem diz socialismo, diz federação, ou novamente não diz nada."(5)
Proudhon começa a sua demonstração pelo federalismo no verdadeiro sentido da palavra, mas confederalista embora considere que Proudhon não se dá conta da diferença. No entanto, do meu ponto de vista isso não é significativo. "O que constitui a essência e o carácter do contrato federativo é que, neste sistema, os contraentes se reservam para sí mesmos, mais direitos, autoridade e propriedade do que a que abandonam." (6)
Podemos dizer em suma, que o que seduz Proudhon no federalismo político, é a eliminação da razão de Estado, substituída pelo domínio do direito, é a limitação do poder central pelos poderes particulares e pelos agrupamentos locais. A confederação política e a descentralização dos serviços públicos seriam capazes de transformar o Estado; este deixaria de ser um soberano para se tornar "um senhor entre os seus semelhantes", como Proudhon dizia já numa obra anterior intitulada Théorie de l'impôt. "A ideia de federalismo é certamente a mais nobre a que o génio político se elevou até hoje." (7)
No entanto, não admite uma confederação de Estados demasiado vasta, e declara que a ideia de "confederação universal" é contraditória. "A Europa seria ainda demasiado grande para uma confederação única: só poderia formar uma confederação de confederações". (8) Uma confederação deve, portanto, ser composta por grupos locais, de pequena ou média envergadura. Numa confederação política, a tendência de poder político para a perversão e para a anexação é detida a partir do interior pela própria organização. É por isso que Proudhon está convencido que esta é a organização que a classe proletária deverá escolher para fazer substituir o regime capitalista por um regime socialista.
4 - A recusa do colectivismo estatal
O federalismo proudhoniano é um dos meios essenciais para evitar a reabsorção da organização económica colectivista no Estado. "É necessário ao direito político o contraforte do direito económico"; por outras palavras, os agrupamentos económicos organizados em "democracia industrial" devem limitar o Estado, e não reforçá-lo. A classe operária só veria no federalismo político uma decepção e uma degenerescência, se a "classe capitalista e burocrática" não fosse eliminada, e se "a economia não fosse organizada em federação industrial-agrícola."
"Considerada em si própria, a ideia de uma federação industrial que sirva de complemento e de sanção à federação política, recebe a mais incontestável confirmação dos princípios de mutualidade, de divisão do trabalho e de solidariedade económica." (9)
"Todas as minhas ideias económicas, elaboradas ao longo de vinte e cinco anos, podem resumir-se nestas três palavras: federação agrícola industrial. Todas as minhas perspectivas políticas se reduzem a uma fórmula semelhante: federação política ou descentralização." E como corolário de ambas: "federação progressiva". "A federação agrícola-industrial uma vez fundada não pode dissolver-se", tanto mais que se baseia na atribuição da propriedade dos meios de produção simultaneamente ao conjunto da sociedade económica, a cada região, a cada grupo de trabalhadores e a cada operário e camponês individualmente. Os indivíduos e os grupos podem solicitar a compra da sua parte, mas não a partilha da propriedade federativa, que permanece una e indivisível.
Esta concepção é confirmada na obra póstuma La Théorie de la Propriété e na última obra que Proudhon escreveu e a que já fizemos referência De la Capacité Politique des Classes Ouvrières onde se trata da democracia industrial e da república industrial.
Segundo Proudhon, a democracia industrial apresenta vários aspectos. Antes de mais, elimina a dominação arbitrária dos patrões ou do Estado nas fábricas e nas empresas, e confia o seu controlo e gestão aos representantes dos operários, prefigurando aquilo a que mais tarde se chamará autogestão operária. Mas, esta "república industrial" vai ainda mais longe, pois penetra, como acabámos de ver, no próprio seio das relações de propriedade e converte todos os operários em co-proprietários. Organiza uma propriedade federativa e mutualista dos meios de produção, cujos proprietários são simultaneamente a organização económica total - central e regional - o diversos ramos da indústria, cada fábrica e por fim cada operário. É o melhor meio de liquidar definitivamente todos os vestígios do capitalismo.
5- A propriedade socializada é uma propriedade humanizada
Numa passagem desta última obra de Proudhon, afirma-se que a democracia industrial se revelará como uma "comandita do trabalho pelo trabalho"; e considera que "qualquer que seja o aspecto sob que encaremos as coisas, cada vez é mais evidente que nos encaminhamos, através de uma aparência de restauração feudal, para uma democracia industrial." Equilíbrio entre o Estado e a sociedade económica organizada sobre bases de autogestão operária, constituição social democrática reposta nas mãos dos trabalhadores, constituição política de onde terá sido eliminado todo o autoritarismo, limitação do Estado pela propriedade socializada e mutualista, eis o que será a república industrial.
Em resumo, Proudhon prevê o advento de um colectivismo pluralista descentralizado, destinado a substituir, após a revolução social, o capitalismo organizado. Este colectivismo recorreria à autogestão operária assim como a um "Equilíbrio" realizado entre uma propriedade federalizada dos meios de produção sob o controlo da democracia industrial dos operários, e uma democracia política limitada nas suas funções.
Este ideal é confirmado na Théorie de la Propriété: Estado transformado e propriedade federalizada: tais seriam os dois pólos, as instâncias últimas da sociedade futura, que se equilibrariam, conservando todavia a sua independência.
A propriedade socializada, humanizada, transformada numa função social, definitivamente submetida à regulamentação interna do direito e à justiça, a propriedade expurgada de todos os seus abusos será pois a propriedade federativa. É uma "co-propriedade em comum". Esta propriedade efectivamente socializada muda não somente de sujeitos mas de natureza. É sobre ela que Proudhon faz assentar a federação industrial-agrícola, que se afirma assim como bloco indissolúvel, totalidade irredutível às suas partes e não como uma relação contratual.
Tal propriedade dos meios de produção não é de modo algum uma utopia. Poderíamos mencionar uma série de exemplos ao longo destes últimos cento e vinte anos que denotam tendências de acordo com a propriedade federativa preconizada por Proudhon. Como é que isso, de acordo com o nosso autor, poderia ser possível? "Que nos falta para realizarmos a obra que nos foi confiada? Uma só coisa: A prática revolucionária!... O que carateriza a prática revolucionária é que ela já não procede por pormenor e diversidade, ou por transições imperceptíveis, mas por simplificações e por saltos." (10)
Responde Proudhon: através da prática revolucionária. Exige que a classe proletária se lance na acção propriamente política com vista à tomada do poder. Mas, para Proudhon - no que difere de Marx - a conquista política não poderá ser conseguida a não ser que se conjugue com a da economia, organizada de um modo autónomo pelos próprios trabalhadores. Mas isso é uma outra história, que merece ser contada, mas numa outra oportunidade.
Notas:
(1) Voyenne, Bernard - Le Fédéralisme de P-J Proudhon, Presses d'Europe, Paris, 1973, Pág.15.
(2) Proudhon - De la Capacité politique des Classes Ouvrières, Marcel Rivière, Paris, Pág.198.
(3) Proudhon - De la Célébration du Dimanche, Marcel Rivière, Paris, Pág.61.
(4) Proudhon - Du Principe Fédératif, Marcel Rivière, Paris, pp.355-356.
(5) Proudhon - Ibidem, Pág. 383.
(6) Proudhon - Ibidem, Pág. 319.
(7) Proudhon - Ibidem, Pág. 352.
(8) Proudhon - Ibidem, Pág. 335.
(9) Proudhon - Ibidem, Pág. 113.
(10)Proudhon - Confessions d'um Révolucionnaire, Marcel Rivière, Paris, Pág. 403.
O retorno do emprego na indústria
O retorno do emprego na indústria ou saudades de um passado que não volta mais
Começa surgir na imprensa um forte debate sobre qual capitalismo deverá ressurgir após o tão esperado estancamento da crise. Dizem que Obama e sua corte de economistas preferem que nas cinzas ainda em brasa seja erguido um novo edifício aonde se priorize a indústria com vistas ao mercado externo. É voz corrente entre assíduos frequentadores dos salões palaciano da Casa Branca, que o Presidente americano assumiu a tese da necessidade da expansão do emprego industrial como forma de reduzir o desemprego e se contrapor ao surgimento de novas bolhas. A economia americana, centrada em serviços, com a indústria contribuindo com apenas 8% do total de empregos, teria que elevar esse número para aproximadamente 25%, segundo os defensores da tese de que só com esses níveis de emprego industrial seria possível barrar o surgimento de outras bolhas e melhorar a média salarial do trabalhador americano. Parece haver uma importante contribuição dos desenvolvimentistas tupiniquins ao que hoje é defendido na América do Norte.
Porém, os detratores dos industrialistas tradicionais, ao atacarem, dizem que poucos sabem sobre a tendência “natural” aos serviços das economias maduras. Para eles não é a indústria produtora da vulgar e palpável mercadoria que deve receber a atenção do Governo, estas podem ser fabricadas a preços módicos no sujo e ávido por lucro mundo em desenvolvimento e ainda culpa-los pelos desastres sociais e ecológicos que ceifam vidas. Acreditam que a atenção deve ser dirigida as indústrias de bens imateriais, como Facebook, Google etc., e aquelas que se propõe gerar energia limpa para ansiosos consumidores. Centrar o esforço nas indústrias de alta tecnologia, inclusive a militar, para suprir o mercado interno e exportar, é o que defendem.
Porém, os detratores dos industrialistas tradicionais, ao atacarem, dizem que poucos sabem sobre a tendência “natural” aos serviços das economias maduras. Para eles não é a indústria produtora da vulgar e palpável mercadoria que deve receber a atenção do Governo, estas podem ser fabricadas a preços módicos no sujo e ávido por lucro mundo em desenvolvimento e ainda culpa-los pelos desastres sociais e ecológicos que ceifam vidas. Acreditam que a atenção deve ser dirigida as indústrias de bens imateriais, como Facebook, Google etc., e aquelas que se propõe gerar energia limpa para ansiosos consumidores. Centrar o esforço nas indústrias de alta tecnologia, inclusive a militar, para suprir o mercado interno e exportar, é o que defendem.
Dia do Carteiro
A ministra do Trabalho, Helena André, propôs aos parceiros sociais que as indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento passe 1 mês de salário por cada ano de trabalho e passem a ser somente de 20 dias, com um máximo de 12 meses.
A Ministra veio propor aquilo que os patrões vieram a público propor na semana passada. Como sempre a CGTP já veio dizer que não aceita e a UGT que é uma proposta que merece análise. O patrão pede, o governo dá. A CGTP desce mais uma vez a Avenida e a UGT dá o amém e a extrema unção. Uma vez mais, e como sempre acontece, o governo vira as costas a quem trabalha e alia-se ao capital. Será que alguma vez viremos a ver este governo a propor alguma coisa que seja em beneficio dos trabalhadores?
Fiz este boneco por hoje ser "Dia do Carteiro", profissão a quem agradeço trazerem-me o correio, quer chova ou faça sol. (Pena é que a grande maioria das cartas que recebo sejam contas para pagar).
Não faltará alguém? Só 34 milhões?
Há dez acusados no processo das contrapartidas dos submarinos: três alemães e sete portugueses. Não há decisores políticos no grupo. O Ministério Público pede uma indemnização de quase 34 milhões de euros pelos danos que considera terem causado ao Estado português. O negócio envolveu 1000 milhões.
Governo prepara-se para despedir milhares de professores
Governo prepara-se, depois da redução de salários, para despedir milhares de professores e um soez ataque à escola pública
Como se já não bastasse a farsa pícara que é esta Avaliação do Desempenho Docente.
Como se já não bastasse a redução real dos salários.
Como se já não bastasse o congelamento das progressões.
Como se já não bastasse a drástica redução de horários nas escolas que, segundo as mais recentes estimativas dos sindicatos colocara 40.000 professores no desemprego.
Como se já não bastasse a flagrante degradação económica das escolas e, em consequência, do ensino aí ministrado (de que é um caso flagrante a redução de um professor em EVT).
Como se já não bastasse o clima que se respira nas escolas.
Agora está aí o truque final:
A mobilidade especial.
O fim do quadro e da carreira.
A ameaça do despedimento, sobretudo, por racionalização de efectivos e extinção de postos de trabalho.
E, finalmente, a iminente reconversão da componente não lectiva em horas lectivas e, espero sinceramente estar enganado, a aproximação às 35 horas de trabalho na escola (é isso que indicia o RCTFP e é esse claramente o ensejo das políticas neoliberais emanadas de Bruxelas: mais trabalho a menos custo!).
Como?
Para que isto se possa fazer, primeiramente há que pôr fim ao estatuto especial da função pública, de que ainda gozamos, e integrar os professores no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designado por RCTFP. Ora, dadas as últimas notícias de redução de todos os professores a contratados a termo determinado e a termo indeterminado, como acontece precisamente no RCTFP, é isso mesmo o que está na forja !!!!
Como se já não bastasse a farsa pícara que é esta Avaliação do Desempenho Docente.
Como se já não bastasse a redução real dos salários.
Como se já não bastasse o congelamento das progressões.
Como se já não bastasse a drástica redução de horários nas escolas que, segundo as mais recentes estimativas dos sindicatos colocara 40.000 professores no desemprego.
Como se já não bastasse a flagrante degradação económica das escolas e, em consequência, do ensino aí ministrado (de que é um caso flagrante a redução de um professor em EVT).
Como se já não bastasse o clima que se respira nas escolas.
Agora está aí o truque final:
A mobilidade especial.
O fim do quadro e da carreira.
A ameaça do despedimento, sobretudo, por racionalização de efectivos e extinção de postos de trabalho.
E, finalmente, a iminente reconversão da componente não lectiva em horas lectivas e, espero sinceramente estar enganado, a aproximação às 35 horas de trabalho na escola (é isso que indicia o RCTFP e é esse claramente o ensejo das políticas neoliberais emanadas de Bruxelas: mais trabalho a menos custo!).
Como?
Para que isto se possa fazer, primeiramente há que pôr fim ao estatuto especial da função pública, de que ainda gozamos, e integrar os professores no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designado por RCTFP. Ora, dadas as últimas notícias de redução de todos os professores a contratados a termo determinado e a termo indeterminado, como acontece precisamente no RCTFP, é isso mesmo o que está na forja !!!!
Washington face à cólera do povo tunisino
As grandes potências não gostam das perturbações políticas que escapam ao seu controle e contrariam seus planos. Os acontecimentos que desde há um mês fazem vibrar a Tunísia não escapam a esta regra, muito pelo contrário.
É portanto pelo menos surpreendente que os grandes media internacionais, seguidores indefectíveis do sistema de dominação mundial, se entusiasmem subitamente pela "Revolução do jasmim" e multipliquem os inquéritos e reportagens sobre a fortuna dos Ben Ali que até então ignoravam, apesar do seu luxo ostentoso. É que os ocidentais correm após uma situação que escapou das suas mãos e que desejariam recuperar descrevendo-a de acordo com os seus desejos.
Antes de tudo, convém lembrar que o regime de Ben Ali era sustentado pelos Estados Unidos, Israel, França e Itália.
Considerado por Washington como um Estado de importância menor, a Tunísia era utilizada no plano securitário, mais do que no económico. Em 1987, é organizado um golpe de Estado soft para depor o presidente Habib Bourguiba em proveito do seu ministro do Interior, Zine el-Abidine Ben Ali. Este é um agente da CIA formado na Senior Intelligence School de Fort Holabird. Segundo certos elementos recentes, a Itália e a Argélia teriam estado associadas a esta tomada de poder.
É portanto pelo menos surpreendente que os grandes media internacionais, seguidores indefectíveis do sistema de dominação mundial, se entusiasmem subitamente pela "Revolução do jasmim" e multipliquem os inquéritos e reportagens sobre a fortuna dos Ben Ali que até então ignoravam, apesar do seu luxo ostentoso. É que os ocidentais correm após uma situação que escapou das suas mãos e que desejariam recuperar descrevendo-a de acordo com os seus desejos.
Antes de tudo, convém lembrar que o regime de Ben Ali era sustentado pelos Estados Unidos, Israel, França e Itália.
Considerado por Washington como um Estado de importância menor, a Tunísia era utilizada no plano securitário, mais do que no económico. Em 1987, é organizado um golpe de Estado soft para depor o presidente Habib Bourguiba em proveito do seu ministro do Interior, Zine el-Abidine Ben Ali. Este é um agente da CIA formado na Senior Intelligence School de Fort Holabird. Segundo certos elementos recentes, a Itália e a Argélia teriam estado associadas a esta tomada de poder.
As causas de tantos desastres ambientais
Sofremos mais uma tragédia. Mais de 600 pessoas perderam a vida nos municípios serranos do Rio de Janeiro. Outras dezenas pagaram com a vida em São Paulo, Minas Gerais…
A televisão e os meios de comunicação da burguesia estão cumprindo seu papel: transformaram a desgraça alheia num espetáculo diuturno, em que se assiste a tudo, menos o mais importante, que é debater sobre o por que está acontecendo tudo isso.
Para a televisão não interessa debater as causas. Seu objetivo não é resolver os problemas sociais, é apenas aumentar a audiência. E aumentando a audiência, sobem os pontos para as tarifas da publicidade que cobram das empresas.
A televisão e os meios de comunicação da burguesia estão cumprindo seu papel: transformaram a desgraça alheia num espetáculo diuturno, em que se assiste a tudo, menos o mais importante, que é debater sobre o por que está acontecendo tudo isso.
Para a televisão não interessa debater as causas. Seu objetivo não é resolver os problemas sociais, é apenas aumentar a audiência. E aumentando a audiência, sobem os pontos para as tarifas da publicidade que cobram das empresas.
O NEGRO E O VERMELHO
PROUDHON, CLÍNICO DO SOCIAL
Na noite de 26 de Fevereiro de 1848, no momento em que a República é proclamada, quatro cidadãos armados apresentam-se no domicílio de Proudhon e exigem que lhes responda, por assim dizer, à pergunta: “Que fazer? Neste final de Fevereiro enquanto cada um se pergunta como será o dia seguinte e indo de encontro a alguns objectivos, concordam em agir, estes três homens exprimem o que a maioria dos cidadãos, envolvidos na causa revolucionária, esperam dele. Esperam de um escritor que se fez conhecer pelas suas críticas radicais à ordem estabelecida e pela sua tomada de posição pelas classes populares, que enuncie os princípios de acção, que designe as melhores soluções aos problemas sociais e políticos, o que apenas tinha feito até então, antes dos dias de Fevereiro. Estes cidadãos designam Proudhon como um reformador, ou, dizemos nós, um médico, a par da situação social, das contradições económicas, dos sofrimentos populares, do qual se pode esperar uma resposta positiva e eficaz aos problemas imediatos, mas também às questões mais gerais da organização social.Na obra de Proudhon, a experiência e os dramas da revolução de 1848, marcam um corte na reflexão e o início de uma procura mais assídua das soluções para os problemas sociais e políticos. Contudo, esta resposta não é senão parcial e quereríamos sublinhar também a continuidade de uma atitude que poderemos classificar de “clínica”, que se manifesta desde os escritos de 1840 e que se prolonga sem ruptura nos textos ulteriores a 1848. Dever-se-ia também revelar a permanência deste projecto caracterizado por duas preocupações complementares: aquela de um conhecimento também exacto que possibilita os males colectivos, por um lado, e, por outro, aquele da procura de soluções, de um estudo exploratório dos meios (de “soluções”) susceptíveis de resolver os males diagnosticados. É o sentido que já dava ao “sistema das contradições”, em 1846 pela sua epígrafe: destruam e edifiquem que traduzia por suas palavras n’A Ideia Geral da Revolução, transformando os dois verbos em presente: eu destruo e edifício (1). Esta visão que podemos classificar de “clínica” não é, certamente, original entre os reformadores dos anos de 1820-1848, e o próprio, ou somente Proudhon. Esta questão é, pelo contrário, comum, chegando mesmo a ser um tema constante, por exemplo, entre os sant- simonianos ou os “fouriéristes” que querem designar os males sociais para de seguida proporem “remédios”. Relemos, por exemplo, na integralidade, o título de Eugene Buret dá ao seu livro de 1840 sobre a miséria operária: “A miséria das classes trabalhadoras na Inglaterra e na França; a natureza da miséria, a sua existência, os seus efeitos, as suas causas, e a insuficiência das medidas que se opuseram até aqui, com os meios próprios para libertar as sociedades” (2). Não está, neste longo texto, a expressão resumida do projecto clínico dos reformadores: estudar depois propor; analisar falsas soluções ( os “paliativos” como diz Proudhon no Sistema das contradições económicas (3), e propor as respostas ou, no vocabulário metaforicamente médico, os “remédios” aos males.Mas se este duplo projecto é muito comum aos reformadores e opõe-se claramente aos teóricos da “não intervenção”, levanta inúmeros problemas tanto no que concerne ao diagnóstico, como aos remédios; é nesta problemática sobre os vastos contornos, que se aproximam e se diferenciam. Cada ponto, efectivamente, nesta situação, levanta problemas e dificuldades: quais são os males essenciais e como os explicar; que pode fazer a ciência? É possível ou mesmo necessária uma clínica? Quais são as situações realistas e qual a relação entre o passado a destruir e a sociedade a construir? Ou é condenada a oscilar entre a inacção e a utopia?Como terá Proudhon tomado esta atitude clínica e quais terão sido as grandes linhas da sua concepção sobre este tema? Recordamos em primeiro lugar que esta atitude não é de modo algum partilhada por todos os observadores políticos. Muito pelo contrário, ela diferencia claramente estes reformadores, de todos os outros, ultras, moderados ou liberais, que julgam perigoso e utópico todo este projecto remetendo fortemente à questão da ordem estabelecida. De Benjamin Constant a Alexis Tocqueville, um vasto leque de posições, faziam da atitude clínica uma utópica lamentável, eventualmente perigosa ou susceptível de inquietar lastimosamente os meios populares. Benjamin Constant tinha explicado, no final do Primeiro Império, que as paixões políticas tendiam necessariamente a se apagar num mundo devotado ao enriquecimento e à acumulação dos juros, tornar-se-ia o alvo comum e o objectivo pacificador (4). Menos optimista, Alexis Tocqueville não negava a persistência doa males ligados às desigualdades económicas e à avidez da riqueza, mas pensava que o regime democrático era conservado por um vasto movimento em direcção à igualdade de condições conduzindo necessariamente a uma atenuação da violência e do sofrimento social (5). A oposição entre estes liberais, partidários da “não intervenção” e os reformadores é completada sobre as premissas da clínica: a tese comum a E.Buret, Ch.Furriet, Et.Cabat e Proudhon, é que a ordem estabelecida, contrariamente à opinião dos defensores da ordem, é portadora dos males insuperáveis. Fourier, Louis Blanc, não menos que Villermé (6) ou de Gérando (7), estigmatizam a amplitude da missão ou do “pauperismo”. Sobre diferentes perspectivas, quer comparando as situações das diferentes nações europeias, quer descrevendo os lugares de grande pobreza, estes reformadores concordam em denunciar e diagnosticar os mesmos fenómenos de desigualdade e de miséria.Uma primeira originalidade de Proudhon neste diagnóstico repartido é a de se recusar a deduzir prematuramente desta constante um programa de reforma. Enquanto Louis Blanc, por exemplo, em 1840 (8), conta rapidamente o seu projecto de organização do trabalho do quadro dramático da grande miséria, Proudhon concentra a sua reflexão sobre as suas contradições. A observação clínica dos sintomas para estudar mais profundamente as relações sócio-económicas, segundo um movimento intelectual que se repetirá em Marx em A Capital. No Sistema das contradições económicas, a interrogação sobre as soluções aparece suspensa. Algumas notas dispersas anunciam em que espírito as soluções deverão ser produzidas, e, sobretudo em que vias não deverá ser (a comunidade, a utopia, …) mas nenhuma resposta positiva é desenvolvida e argumentada. A clínica, neste período, dever-se-à fundar sobre um conhecimento das estruturas e dos mecanismos sócio-económicos. O tempo do diagnóstico não se confunde com o tempo da terapia.A secunda originalidade de Proudhon entre estes reformadores é o facto de ter perseguido a investigação clínica, para além da crítica económica, orientando-se à análise das relações de dominação política e à análise dos sistemas simbólicos. Assim, a sua crítica diferencia-se sem ambiguidade das inúmeras dos seus contemporâneos. Nos seus escritos dos anos 1849-1853, Proudhon desenvolve uma observação sistemática da alienação política como tinha desenvolvido anteriormente uma observação dos males económicos. A noção de “crítica” que empregamos correntemente para designar o espírito desta empresa não justifica exactamente o seu projecto neste domínio. Na verdade, trata-se de uma crítica e de uma análise dos males engendrados pelos diversos regimes políticos, mas o seu projecto é mais ambicioso, não exprimindo este termo de “critica”. Ele procura, na Ideia geral da Revolução, construir uma geneologia do poder político e do Estado, constituir uma ciência do Estado em que este retomará os elementos do Principio federativo. Mesmo se, as injúrias não faltem, não se trata somente de denunciar a dominação, mas sim de demonstrar a existência da privação das vontades, de analisar os mecanismos da submissão, de elaborar um saber sistemático. E do mesmo modo que a miséria se tornou uma consequência do fenómeno mais geral das contradições económicas, a submissão do cidadão do Estado, e a sua demissão, tornaram-se consequências de um fenómeno mais geral que é o reforço do poder e da sua exteriorização (9) na sua relação com a colectividade. A clínica é, certamente, uma polémica, mas ambiciona, alcançar um diagnóstico do mal político que é a dominação.Sabe-se que a observação crítica não se fica por estes dois domínios fundamentais das contradições económicas e das relações políticas. Em Da Justiça, Proudhon prossegue o seu estudo pelo domínio das crenças colectivas sobre o exemplo das crenças religiosas. Ainda assim, a virulência da polémica não deve fazer esquecer a ambição do projecto que ultrapassa a simples crítica científica das crenças religiosas. Trata-se de construir uma teoria de alienação, de mostrar a oposição entre uma filosofia da transcendência e uma filosofia da imanência, de propor uma origem social da alienação espiritual e de mostrar as consequências. A intenção clínica liga-se sem ambiguidade ao enunciado dos efeitos das crenças transcendentes que Proudhon define por termos como “depravação”, “degradação”, “submissão”… É-se tentado a atribuir rapidamente estas opiniões moralizadoras à severidade da moral própria ao autor. Mas se se afeiçoar e seguir o seu raciocínio, verá que prosseguirá a mesma procura crítica sobre o conjunto do sistema social para alcançar um diagnóstico global. A denúncia reiterada da hipocrisia, por exemplo, inscreve-se nesta linha de pensamento: trata-se de exprimir menos uma indignação, que reatar as mentiras e a hipocrisia das máscaras das ideologias religiosas e políticas, e assim mostrar as relações de complementaridade. A hipocrisia tem as suas razões de ser, ela corresponde a interesses analisáveis; tem portanto, espaço para se explicar e não somente para se indignar. A ambição de criar uma ciência social implica o projecto de analisar as estruturas, as contradições sócio-económicas, o sistema de monopólio político da vontade social, os mecanismos ideológicos de espoliamento pela mitologias e religiões, de explicar como estas três alienações se consagram, se completam e se reforçam mutuamente. Segundo a fórmula sintética de 1849:“A ideia económica do capital, a ideia política do governo ou da autoridade, a ideia teológica da Igreja, são três ideias idênticas e reciprocamente convertíveis… o que o capital faz sobre o trabalho, e o Estado sobre a liberdade, a Igreja opera por sua vez sobre a inteligência. (10)”Por algumas palavras, Proudhon resume as suas análises críticas ou, pode-se dizer, a sua sociologia.Esta análise descritiva e explicativa não é, seguramente, o único objectivo de Proudhon e, como o recordamos, a intenção reformadora, revolucionária, está escrita desde as páginas de 1840. Desde estes primeiros textos, o projecto é, pode-se dizer, duplo: analisar também rigorosamente a possível apropriação operada pelo capital (e, nesse ponto, Proudhon pode levar à letra os desenvolvimentos dos economistas, Adam Smith e Ricardo), mas, simultaneamente, fazer compreender que uma solução das contradições é possível e deve ser procurada. Uma clínica supõe uma certa distinção entre os dois tempos de reflexão: analisar, depois tira destas conclusões as grandes linhas das soluções. Mas as duas preocupações têm uma ligação: porquê se indignar se não existe remédio, porquê empreender um estudo se não existe esperança de solução? O fundamento da indignação não reside somente na experiência do sofrimento, reside também na certeza que este sofrimento é remediável, curável até, e que é possível empreender algo em direcção a este fim.Coloca-se então a questão central do remédio: como deve ser encerada a relação entre o presente e o futuro, entre as contradições económicas e a sua resolução, entre a alienação política e uma sociedade que teria reconquistado a sua autonomia, entre a transcendência do símbolo e a imanência? Ou no vocabulário da clínica, como se passa da observação à proposição arrazoada dos remédios? Esta questão coloca-se a todos os reformadores, em que assumem lucidamente a ruptura utópica ou a recusa. Fourier explica sem ambiguidade que a passagem da ordem presente à comunidade do Phalanstério não se poderá fazer senão pela rejeição radical dos regulamentos sociais e económicos, por um “desvio absoluto” entre o que é e o que deveria ser. A “civilização” atingiu um tal ponto de absurdo e de horror que não existe solução a não ser2 uma rejeição radical e a fundação de um novo mundo que obedeça a todos os outros princípios. Nesse ponto o reformador é menos um clínico que um inventor e um profeta: pode-se contentar em evocar, em traços gerais, os vícios da civilização, mas o seu contributo essencial na sua invenção do novo mundo em que a evidente sedução se imporá a todo o espírito informado. O reformador é mais um inventor que um clínico mesmo que ambicione assumir esse papel.Sabe-se a resposta de Marx e ela instruiu a originalidade da resposta de proudhoniana. A questão da clínica não se coloca menos para Marx, mas enquadra-se mais no quadro histórico que na arte dos reformadores. E, em primeiro lugar, do aprofundamento das contradições económicas e da extensão das lutas de classes que nascerá a ruptura da sociedade capitalista e a libertação dos homens no comunismo. Certamente, o clínico desempenhou um papel nesta clínica objectiva da história: a teoria revolucionária que elabora, participa no movimento revolucionário, acelera-o ou evita hábitos, mas é um adjuvante num processo que tem a sua própria dinâmica. Quanto à observação das contradições e dos conflitos, tende a mostrar como as contradições se aprofundam e não a livrar-se dos princípios económicos que se encontrariam, sobre uma forma modificada, numa sociedade futura.O que se encontra reformulado, por esta imagem da clínica, é portanto a teoria da revolução social. A clínica evoca, com efeito, os dois momentos do exame e da designação dos remédios: fazendo isto, permite centrar a reflexão sobre a questão da articulação entre estes dois tempos: qual é exactamente a natureza das transformações que marcam o advento da revolução social, tal como Proudhon a concebe? A revolução marca, seguramente, uma ruptura entre a antiga ordem e a sociedade emancipada, mas haverá uma certa continuidade e sobre que pontos, ou dever-se-à considerar um corte total e sobre todos os pontos? E se há uma ruptura radical, não somos nós que reconduzimos à utopia que opõe absolutamente o mundo de amanhã com o mundo de ontem? Proudhon coloca a questão nestes termos desde 1846 no Sistema das contradições económicas: ele trata de analisar o conjunto das contradições sócio-económicas, e, ao menos brevemente, esboçar soluções que se impõem ao saber destas contradições. Mas, se se limitar apenas a este texto, as respostas a este problema da passagem do presente ao futuro, está longe de ser simples, e o pensamento de Proudhon parece hesitar entre múltiplas possibilidades. Tomemos dois exemplos, um mais económico sobre a fixação dos valores, e o culto político.No capítulo II do Sistema das contradições, em seguida, de novo, no 3º Estudo A Justiça, Proudhon coloca o problema da fixação dos valores de troca. Recusa vigorosamente nestas passagens as manipulações financeiras e as violências políticas que acabaram por se impor na fixação arbitrária dos preços. Parecia-lhe que a multiplicação das trocas, a concorrência, as informações das transacções, têm como consequência regular os preços das mercadorias e poderiam conduzir, se os obstáculos artificiais fossem levantados, à constituição do valor e à fixação do preço justo. Se se prosseguir o pensamento de Proudhon nesta direcção, deve-se pensar que os regulamentos económicos estão já á ordem dos regimes capitalistas, projectando as grandes linhas de regulamentos futuros. O acento será posto sobre a existência de leis económicas, e Proudhon pode-se encontrar parcialmente, de acordo com os economistas liberais, hostis aos regulamentos e às intervenções estáticas, confiantes na sabedoria e na eficácia do mercado.Mas, nesta mesma obra de 1846, Proudhon esboça uma curta linha de reflexão quando evoca e deseja a submissão de todo o edifício político aos funcionamentos sócio-económicos. Uma tal hipótese sugere uma transformação completa da ordem estabelecida, a subordinação, a “liquidação” do político. Anuncia-se então, uma outra perspectiva que surgirá na época da revolução de 1848, e, em particular, nos artigos compostos, na época da polémica com Pierre Leroux. Estes dois exemplos ilustram duas figuras possíveis do clínico. No primeiro caso, a sua tarefa é de analisar as contradições sócio-económicas, examinando daí todas as consequências sociais, mas também de observar as estruturas e as evoluções necessárias. Ele deve mostrar quais os dinamismos estão em acção no quadro do regime proprietário e como eles prosseguirão na sociedade futura, contanto que os obstáculos arcaicos sejam apagados. O clínico encontra, neste sentido, uma tarefa importante, aquela de dissipar as ilusões daqueles que imaginam ingenuamente que poderão criar um outro mundo fundado sobre os princípios provenientes dos sonhos do profeta. A argumentação contra os utópicos funda-se sobre este facto que os funcionamentos económicos não são nulamente absurdos como imaginam e projectem as necessidades essenciais à vida produtiva e às relações comerciais. O clínico observa, distingue o normal do patológico, adverte a ilusão que terá de ignorar a realidade, e projecta o futuro tendo em conta o que o passado tem de permanente.No segundo exemplo, a tarefa do clínico não é menos delicada mas mais radical, ele não pode tirar completamente das suas observações os elementos de reflexão para sustentar a sua representação do futuro. Face às contradições insuperáveis, deve indicar as principais linhas de um outro sistema social destinado a reorganizar a totalidade social. O clínico não abandona a sua tarefa de analista e observador, mas torna-se mais critico, mais veemente. Torna-se também mais inventivo e mais audacioso visto que traça as grandes linhas de um mundo que está por construir (…construirei/aedificabo). Poder-se-à ilustrar esta posição pelos capítulos de A Ideia Geral da Revolução, nos quais expõe os princípios da “liquidação social” e “a dissolução do Governo na organização económica”. Sublinhamos que esta orientação não se encontra em total contradição com a anterior: a nova “organização das forças económicas” continua fundado no estado anterior da organização económica, mesmo a rectificando.Entre estas duas posições reformadoras, uma que se pode caracterizar pelo seu relativo moderantismo, e outra pela sua radicalidade, Proudhon escolheu claramente? Mas terá mesmo escolhido? Na leitura da obra de 1846, Marx afirma que Proudhon não fez mais que hesitar e finalmente inclinar para o moderantismo do “pequeno burguês”. Pelo contrário, os eleitores maioritários de 1848, como os juízes de Napoleão-Bonaparte, consideraram sem hesitação que Proudhon se colocava entre os perigosos destruidores da ordem estabelecida e propunha uma total destruição do regime. Para responder à questão afastando as respostas polémicas, convém talvez meter entre parêntesis as soluções que Proudhon formulou na urgência do período revolucionário. Os textos escritos em 1848, (Soluções ao problema social; Resumo da questão social; Banco de troca) inscrevem-se, certamente, na problemática clínica tal como nós a caracterizamos; mas face à crise social e económica, o clínico é convidado a dizer a “solução” de todos os problemas, a inverter fórmulas concebidas antecipadamente que permitam, esperava ele, a retomada das trocas e a circulação do crédito. Tais iniciativas são tomadas num período muito particular da mobilização social onde o clínico pode crer que a instituição de uma nova regulação financeira (a Banca do povo) poderia, devagar, constituir o fermento de uma reorganização social geral. Proudhon pode crer neste período excepcional, que uma reforma económica seria suficiente para engrenar uma revolução social, aproximando-se assim das ilusões utópicas que tinha denunciado antes de 1848. O insucesso das suas tentativas recordar-lhe-à a complexidade da tarefa do clínico revolucionário. É, parece-lhe, nos escritos ulteriores que deve procurar as respostas às questões colocadas.Muitos reconhecem que, tornado à letra, e de algum modo palavra por palavra, as respostas não são formalmente constantes. Proudhon mantém-se fiel ao projecto clínico de observar as realidades, sociais e políticas, de se apoiar na observação para delinear os contornos de uma sociedade revolucionada. Mas folga em evidenciar as hesitações, excepto as contradições sobre o ponto da articulação entre o dado e os objectivos. Por exemplo, as teses finais expostas n’A Capacidade Política das Classes Operárias não são ao todo idênticas às teses esboçadas em A Justiça sobre a reorganização social.Mas tem-se razão em procurar respostas simples e repetitivas enquanto Proudhon não parou de advertir para a complexidade das realidades humanas? Não será necessário dissociar os problemas e procurar se Proudhon não foi levado, a partir da sua experiência e dos seus conhecimentos, a dissociar as respostas sobre os três planos diferentes da economia, do sócio-político e do símbolo? Certamente, as numerosas indicações recordam que estes três níveis não são totalmente dissociáveis, e é mais um objecto de reflexão do que de procurar alguns bens (de casualidade?; de determinação?; de concordância?) é preciso assinalar entre estes níveis. Contudo , se se considerar os trabalhos ulteriores a 1850, pode-se distinguir três conjuntos de textos distintamente concernantes a cada um dos três níveis. As reformas económicas são sobretudo desenvolvidas no 5º e 6º estudo de A Ideia geral da Revolução do século XIX, retomados, no que concerne à propriedade na Teoria da propriedade, sintetizadas em A Capacidade política das classes operárias. As reformas sócio-políticas são precisamente tratadas em, As Confissões de um revolucionário, A Guerra e a paz, e em todos os artigos que desenvolvem as teses do Princípio federativo. Quanto às questões ideológicas, elas estão, sem dúvida, constantemente presentes no pensamento de Proudhon, contudo não são sistematicamente desenvolvidas, senão em A Justiça. Pode-se perguntar se as relações dos dados do passado e a sociedade de amanhã não são, numa certa medida, diferentes, conforme se considere a economia, o sócio-político e a ideologia. Se fosse assim, dever-se-ia admitir que a tarefa do clínico não será idêntica segundo os domínios considerados. É a hipótese que gostaria de sugerir aqui sublinhando, simultaneamente, que Proudhon vai, sobre estas três frentes, defrontar adversários diferentes.Pode-se admitir que é no domínio económico que Proudhon encontrou a certa continuidade relativa entre a desordem existente e os dinamismos próprios à sociedade futura. Sem pretender desenvolver estas concepções em todas as suas consequências, sublinhamos somente a importância maior da ideia de equilíbrio nestes textos. Tal como são desenvolvidos então, as noções de equilíbrio, de balanço, e também de contrato, transformam, certamente, as condições de produção e da circulação, mas retomam contudo os elementos da vida económica existente e as antinomias que tinham sido analisadas em 1846. As teses desenvolvidas na Teoria da propriedade (terminado em 1862) são exemplares deste nível: a reforma proposta visa, não a subverter a propriedade, mas de a colocar na dinâmica dos dialécticos sociais para que possa ter um papel de contra-peso, de”fortaleza inexpugnável” contra o poder (1). Se assim é, a tarefa do divino é, mais propriamente, de analisar as tendências fortes da história económica, de demonstrar que os dados antigos têm uma necessidade apesar dos erros e das injustiças, às quais ela deu lugar. E, neste primeiro domínio, o clínico deve contar em lutar de cada vez contra os conservadores, obstinados a não modificar nada, e contra os utópicos e os sonhadores impacientes.Esta não é a mesma tarefa que cabe ao clínico sobre o plano político. Proudhon não propõe menos que uma reorganização total e a dissolução do Estado centralizador. Reside aí o plano da grande confusão e das mais vivas paixões, como Proudhon pôde experimentar n’A Assembleia em 1848-1849. Ele assume neste nível duas tarefas diferentes: uma de tribuno e de reformador, face aos diferentes públicos. N’A Assembleia, ele adere às discussões políticas na condição de representante dos artesãos e operários: a tarefa à qual se propõe é de apresentar as reivindicações populares face a uma Assembleia hostil. Proudhon não tem sucesso quando tenta convencer os deputados que representam os diversos interesses dos privilegiados, mas pode, merecidamente, pensar que ele, encarna então a causa proletária. A segunda tarefa política é de outra ordem porque, exaltando o federalismo, defendendo as estruturas sócio-políticas chamadas, em particular, a conjurar as guerras internacionais, Proudhon situa-se ao nível de uma revolução internacional que muito poucos estão prontos a aceitar e a compreender. O clínico que, em Julho de 1848, encarnava o proletariado, ajusta, a partir de 1862, as reticências populares e a opinião largamente dominante. É necessário então, uma audácia determinado e um esforço persistente para resistir aos invectivas generalizadas.O terceiro nível, o da ideológica, do mesmo modo poderá ser distinguido dos dois precedentes, coloca o clínico numa situação ambígua. Na medida onde as suas análises evocam um longo movimento de desinteresse dos espíritos relativamente às crenças religiosas, Proudhon encontra-se, nesta época, em conformidade com um vasto movimento intelectual largamente desenvolvido no século XVIII e que continuam nos diversos movimentos, positivistas, ateus, franco-maçons. Proudhon tem então como primeiro inimigo o poder político do Segundo Império, aliado à religião estabelecida, que interdita a difusão do trabalho. Mas não provoca um interesse considerável da parte dos meios populares cujas preocupações eminentes não vão nesta direcção.O último livro, A capacidade política das classes operárias, é, pode-se dizer, uma última resposta clínica e escapa, em grande parte, às distinções que acabámos de traçar. No plano económico, Proudhon não abandona as suas teses anteriores, mas integra-os mais rigorosamente numa síntese social (o “sistema mutualista”) cujas origens populares e artesanais são fortemente sublinhadas. Sobre o plano político, a obra sintetiza a crítica de imediato (as eleições de 1863, a obrigação do juramento) e a defesa do federalismo, programa político susceptível de ser entendido por um movimento social. As posições pessoais sobre os costumes encontram-se aqui presentes em proveito de uma teoria geral de emancipação. Respondendo directamente “a alguns operários de Paris e de Rouen que tinham consultado sobre as eleições” (1). O clínico encontra um poder único de pensamento como eco de um movimento social em fase de organização. A obra situa-se no ponto de encontro entre uma procura clínica e a procura própria do movimento social.(1) Pierre-Joseph Proudhon, As Confissões de um revolucionário, (1849), Paris, M.Rivière, 1929, p. 19.(2) Eugène Buret, 1840, Paris, Paulin, 2 vol.(3) Sistema das contradições económicas, (1846), Paris, M.Rivière, T.I, p. 147.(4)Benjamin Constant, O espírito da conquista, (1849), Paris, Gallimard, Pléiade, 1957, p. 1.046.(5)Alexis de Tocqueville, (1835-40), A Democracia na América, Paris, Gallimard, Ed.Folio, 1966, T.I, p. 37.(6) Louis-René Villermé, (1840), Quadro físico e moral dos trabalhadores empregados nas manufacturas de algodão, de lã e de seda, Paris, Renouard, 2 vol.(5) Joseph-Marie de Gérando, (1839), Da beneficência pública, Paris, Renouard, 4 vol.(6) Louis Blanc, (1840), A organização do trabalho, Paris, Prévot.(7) Ideia geral…, op.cit., p. 369.(8) Confissões de um revolucionário, op.cit., p. 282.(9) Teoria da propriedade, (póstumo, 1866), Paris, A.Lacroix, Verboeckoven, p.228.(10) A capacidade das classes operárias, (1865), Paris, M.Rivière, p. 47.
Na noite de 26 de Fevereiro de 1848, no momento em que a República é proclamada, quatro cidadãos armados apresentam-se no domicílio de Proudhon e exigem que lhes responda, por assim dizer, à pergunta: “Que fazer? Neste final de Fevereiro enquanto cada um se pergunta como será o dia seguinte e indo de encontro a alguns objectivos, concordam em agir, estes três homens exprimem o que a maioria dos cidadãos, envolvidos na causa revolucionária, esperam dele. Esperam de um escritor que se fez conhecer pelas suas críticas radicais à ordem estabelecida e pela sua tomada de posição pelas classes populares, que enuncie os princípios de acção, que designe as melhores soluções aos problemas sociais e políticos, o que apenas tinha feito até então, antes dos dias de Fevereiro. Estes cidadãos designam Proudhon como um reformador, ou, dizemos nós, um médico, a par da situação social, das contradições económicas, dos sofrimentos populares, do qual se pode esperar uma resposta positiva e eficaz aos problemas imediatos, mas também às questões mais gerais da organização social.Na obra de Proudhon, a experiência e os dramas da revolução de 1848, marcam um corte na reflexão e o início de uma procura mais assídua das soluções para os problemas sociais e políticos. Contudo, esta resposta não é senão parcial e quereríamos sublinhar também a continuidade de uma atitude que poderemos classificar de “clínica”, que se manifesta desde os escritos de 1840 e que se prolonga sem ruptura nos textos ulteriores a 1848. Dever-se-ia também revelar a permanência deste projecto caracterizado por duas preocupações complementares: aquela de um conhecimento também exacto que possibilita os males colectivos, por um lado, e, por outro, aquele da procura de soluções, de um estudo exploratório dos meios (de “soluções”) susceptíveis de resolver os males diagnosticados. É o sentido que já dava ao “sistema das contradições”, em 1846 pela sua epígrafe: destruam e edifiquem que traduzia por suas palavras n’A Ideia Geral da Revolução, transformando os dois verbos em presente: eu destruo e edifício (1). Esta visão que podemos classificar de “clínica” não é, certamente, original entre os reformadores dos anos de 1820-1848, e o próprio, ou somente Proudhon. Esta questão é, pelo contrário, comum, chegando mesmo a ser um tema constante, por exemplo, entre os sant- simonianos ou os “fouriéristes” que querem designar os males sociais para de seguida proporem “remédios”. Relemos, por exemplo, na integralidade, o título de Eugene Buret dá ao seu livro de 1840 sobre a miséria operária: “A miséria das classes trabalhadoras na Inglaterra e na França; a natureza da miséria, a sua existência, os seus efeitos, as suas causas, e a insuficiência das medidas que se opuseram até aqui, com os meios próprios para libertar as sociedades” (2). Não está, neste longo texto, a expressão resumida do projecto clínico dos reformadores: estudar depois propor; analisar falsas soluções ( os “paliativos” como diz Proudhon no Sistema das contradições económicas (3), e propor as respostas ou, no vocabulário metaforicamente médico, os “remédios” aos males.Mas se este duplo projecto é muito comum aos reformadores e opõe-se claramente aos teóricos da “não intervenção”, levanta inúmeros problemas tanto no que concerne ao diagnóstico, como aos remédios; é nesta problemática sobre os vastos contornos, que se aproximam e se diferenciam. Cada ponto, efectivamente, nesta situação, levanta problemas e dificuldades: quais são os males essenciais e como os explicar; que pode fazer a ciência? É possível ou mesmo necessária uma clínica? Quais são as situações realistas e qual a relação entre o passado a destruir e a sociedade a construir? Ou é condenada a oscilar entre a inacção e a utopia?Como terá Proudhon tomado esta atitude clínica e quais terão sido as grandes linhas da sua concepção sobre este tema? Recordamos em primeiro lugar que esta atitude não é de modo algum partilhada por todos os observadores políticos. Muito pelo contrário, ela diferencia claramente estes reformadores, de todos os outros, ultras, moderados ou liberais, que julgam perigoso e utópico todo este projecto remetendo fortemente à questão da ordem estabelecida. De Benjamin Constant a Alexis Tocqueville, um vasto leque de posições, faziam da atitude clínica uma utópica lamentável, eventualmente perigosa ou susceptível de inquietar lastimosamente os meios populares. Benjamin Constant tinha explicado, no final do Primeiro Império, que as paixões políticas tendiam necessariamente a se apagar num mundo devotado ao enriquecimento e à acumulação dos juros, tornar-se-ia o alvo comum e o objectivo pacificador (4). Menos optimista, Alexis Tocqueville não negava a persistência doa males ligados às desigualdades económicas e à avidez da riqueza, mas pensava que o regime democrático era conservado por um vasto movimento em direcção à igualdade de condições conduzindo necessariamente a uma atenuação da violência e do sofrimento social (5). A oposição entre estes liberais, partidários da “não intervenção” e os reformadores é completada sobre as premissas da clínica: a tese comum a E.Buret, Ch.Furriet, Et.Cabat e Proudhon, é que a ordem estabelecida, contrariamente à opinião dos defensores da ordem, é portadora dos males insuperáveis. Fourier, Louis Blanc, não menos que Villermé (6) ou de Gérando (7), estigmatizam a amplitude da missão ou do “pauperismo”. Sobre diferentes perspectivas, quer comparando as situações das diferentes nações europeias, quer descrevendo os lugares de grande pobreza, estes reformadores concordam em denunciar e diagnosticar os mesmos fenómenos de desigualdade e de miséria.Uma primeira originalidade de Proudhon neste diagnóstico repartido é a de se recusar a deduzir prematuramente desta constante um programa de reforma. Enquanto Louis Blanc, por exemplo, em 1840 (8), conta rapidamente o seu projecto de organização do trabalho do quadro dramático da grande miséria, Proudhon concentra a sua reflexão sobre as suas contradições. A observação clínica dos sintomas para estudar mais profundamente as relações sócio-económicas, segundo um movimento intelectual que se repetirá em Marx em A Capital. No Sistema das contradições económicas, a interrogação sobre as soluções aparece suspensa. Algumas notas dispersas anunciam em que espírito as soluções deverão ser produzidas, e, sobretudo em que vias não deverá ser (a comunidade, a utopia, …) mas nenhuma resposta positiva é desenvolvida e argumentada. A clínica, neste período, dever-se-à fundar sobre um conhecimento das estruturas e dos mecanismos sócio-económicos. O tempo do diagnóstico não se confunde com o tempo da terapia.A secunda originalidade de Proudhon entre estes reformadores é o facto de ter perseguido a investigação clínica, para além da crítica económica, orientando-se à análise das relações de dominação política e à análise dos sistemas simbólicos. Assim, a sua crítica diferencia-se sem ambiguidade das inúmeras dos seus contemporâneos. Nos seus escritos dos anos 1849-1853, Proudhon desenvolve uma observação sistemática da alienação política como tinha desenvolvido anteriormente uma observação dos males económicos. A noção de “crítica” que empregamos correntemente para designar o espírito desta empresa não justifica exactamente o seu projecto neste domínio. Na verdade, trata-se de uma crítica e de uma análise dos males engendrados pelos diversos regimes políticos, mas o seu projecto é mais ambicioso, não exprimindo este termo de “critica”. Ele procura, na Ideia geral da Revolução, construir uma geneologia do poder político e do Estado, constituir uma ciência do Estado em que este retomará os elementos do Principio federativo. Mesmo se, as injúrias não faltem, não se trata somente de denunciar a dominação, mas sim de demonstrar a existência da privação das vontades, de analisar os mecanismos da submissão, de elaborar um saber sistemático. E do mesmo modo que a miséria se tornou uma consequência do fenómeno mais geral das contradições económicas, a submissão do cidadão do Estado, e a sua demissão, tornaram-se consequências de um fenómeno mais geral que é o reforço do poder e da sua exteriorização (9) na sua relação com a colectividade. A clínica é, certamente, uma polémica, mas ambiciona, alcançar um diagnóstico do mal político que é a dominação.Sabe-se que a observação crítica não se fica por estes dois domínios fundamentais das contradições económicas e das relações políticas. Em Da Justiça, Proudhon prossegue o seu estudo pelo domínio das crenças colectivas sobre o exemplo das crenças religiosas. Ainda assim, a virulência da polémica não deve fazer esquecer a ambição do projecto que ultrapassa a simples crítica científica das crenças religiosas. Trata-se de construir uma teoria de alienação, de mostrar a oposição entre uma filosofia da transcendência e uma filosofia da imanência, de propor uma origem social da alienação espiritual e de mostrar as consequências. A intenção clínica liga-se sem ambiguidade ao enunciado dos efeitos das crenças transcendentes que Proudhon define por termos como “depravação”, “degradação”, “submissão”… É-se tentado a atribuir rapidamente estas opiniões moralizadoras à severidade da moral própria ao autor. Mas se se afeiçoar e seguir o seu raciocínio, verá que prosseguirá a mesma procura crítica sobre o conjunto do sistema social para alcançar um diagnóstico global. A denúncia reiterada da hipocrisia, por exemplo, inscreve-se nesta linha de pensamento: trata-se de exprimir menos uma indignação, que reatar as mentiras e a hipocrisia das máscaras das ideologias religiosas e políticas, e assim mostrar as relações de complementaridade. A hipocrisia tem as suas razões de ser, ela corresponde a interesses analisáveis; tem portanto, espaço para se explicar e não somente para se indignar. A ambição de criar uma ciência social implica o projecto de analisar as estruturas, as contradições sócio-económicas, o sistema de monopólio político da vontade social, os mecanismos ideológicos de espoliamento pela mitologias e religiões, de explicar como estas três alienações se consagram, se completam e se reforçam mutuamente. Segundo a fórmula sintética de 1849:“A ideia económica do capital, a ideia política do governo ou da autoridade, a ideia teológica da Igreja, são três ideias idênticas e reciprocamente convertíveis… o que o capital faz sobre o trabalho, e o Estado sobre a liberdade, a Igreja opera por sua vez sobre a inteligência. (10)”Por algumas palavras, Proudhon resume as suas análises críticas ou, pode-se dizer, a sua sociologia.Esta análise descritiva e explicativa não é, seguramente, o único objectivo de Proudhon e, como o recordamos, a intenção reformadora, revolucionária, está escrita desde as páginas de 1840. Desde estes primeiros textos, o projecto é, pode-se dizer, duplo: analisar também rigorosamente a possível apropriação operada pelo capital (e, nesse ponto, Proudhon pode levar à letra os desenvolvimentos dos economistas, Adam Smith e Ricardo), mas, simultaneamente, fazer compreender que uma solução das contradições é possível e deve ser procurada. Uma clínica supõe uma certa distinção entre os dois tempos de reflexão: analisar, depois tira destas conclusões as grandes linhas das soluções. Mas as duas preocupações têm uma ligação: porquê se indignar se não existe remédio, porquê empreender um estudo se não existe esperança de solução? O fundamento da indignação não reside somente na experiência do sofrimento, reside também na certeza que este sofrimento é remediável, curável até, e que é possível empreender algo em direcção a este fim.Coloca-se então a questão central do remédio: como deve ser encerada a relação entre o presente e o futuro, entre as contradições económicas e a sua resolução, entre a alienação política e uma sociedade que teria reconquistado a sua autonomia, entre a transcendência do símbolo e a imanência? Ou no vocabulário da clínica, como se passa da observação à proposição arrazoada dos remédios? Esta questão coloca-se a todos os reformadores, em que assumem lucidamente a ruptura utópica ou a recusa. Fourier explica sem ambiguidade que a passagem da ordem presente à comunidade do Phalanstério não se poderá fazer senão pela rejeição radical dos regulamentos sociais e económicos, por um “desvio absoluto” entre o que é e o que deveria ser. A “civilização” atingiu um tal ponto de absurdo e de horror que não existe solução a não ser2 uma rejeição radical e a fundação de um novo mundo que obedeça a todos os outros princípios. Nesse ponto o reformador é menos um clínico que um inventor e um profeta: pode-se contentar em evocar, em traços gerais, os vícios da civilização, mas o seu contributo essencial na sua invenção do novo mundo em que a evidente sedução se imporá a todo o espírito informado. O reformador é mais um inventor que um clínico mesmo que ambicione assumir esse papel.Sabe-se a resposta de Marx e ela instruiu a originalidade da resposta de proudhoniana. A questão da clínica não se coloca menos para Marx, mas enquadra-se mais no quadro histórico que na arte dos reformadores. E, em primeiro lugar, do aprofundamento das contradições económicas e da extensão das lutas de classes que nascerá a ruptura da sociedade capitalista e a libertação dos homens no comunismo. Certamente, o clínico desempenhou um papel nesta clínica objectiva da história: a teoria revolucionária que elabora, participa no movimento revolucionário, acelera-o ou evita hábitos, mas é um adjuvante num processo que tem a sua própria dinâmica. Quanto à observação das contradições e dos conflitos, tende a mostrar como as contradições se aprofundam e não a livrar-se dos princípios económicos que se encontrariam, sobre uma forma modificada, numa sociedade futura.O que se encontra reformulado, por esta imagem da clínica, é portanto a teoria da revolução social. A clínica evoca, com efeito, os dois momentos do exame e da designação dos remédios: fazendo isto, permite centrar a reflexão sobre a questão da articulação entre estes dois tempos: qual é exactamente a natureza das transformações que marcam o advento da revolução social, tal como Proudhon a concebe? A revolução marca, seguramente, uma ruptura entre a antiga ordem e a sociedade emancipada, mas haverá uma certa continuidade e sobre que pontos, ou dever-se-à considerar um corte total e sobre todos os pontos? E se há uma ruptura radical, não somos nós que reconduzimos à utopia que opõe absolutamente o mundo de amanhã com o mundo de ontem? Proudhon coloca a questão nestes termos desde 1846 no Sistema das contradições económicas: ele trata de analisar o conjunto das contradições sócio-económicas, e, ao menos brevemente, esboçar soluções que se impõem ao saber destas contradições. Mas, se se limitar apenas a este texto, as respostas a este problema da passagem do presente ao futuro, está longe de ser simples, e o pensamento de Proudhon parece hesitar entre múltiplas possibilidades. Tomemos dois exemplos, um mais económico sobre a fixação dos valores, e o culto político.No capítulo II do Sistema das contradições, em seguida, de novo, no 3º Estudo A Justiça, Proudhon coloca o problema da fixação dos valores de troca. Recusa vigorosamente nestas passagens as manipulações financeiras e as violências políticas que acabaram por se impor na fixação arbitrária dos preços. Parecia-lhe que a multiplicação das trocas, a concorrência, as informações das transacções, têm como consequência regular os preços das mercadorias e poderiam conduzir, se os obstáculos artificiais fossem levantados, à constituição do valor e à fixação do preço justo. Se se prosseguir o pensamento de Proudhon nesta direcção, deve-se pensar que os regulamentos económicos estão já á ordem dos regimes capitalistas, projectando as grandes linhas de regulamentos futuros. O acento será posto sobre a existência de leis económicas, e Proudhon pode-se encontrar parcialmente, de acordo com os economistas liberais, hostis aos regulamentos e às intervenções estáticas, confiantes na sabedoria e na eficácia do mercado.Mas, nesta mesma obra de 1846, Proudhon esboça uma curta linha de reflexão quando evoca e deseja a submissão de todo o edifício político aos funcionamentos sócio-económicos. Uma tal hipótese sugere uma transformação completa da ordem estabelecida, a subordinação, a “liquidação” do político. Anuncia-se então, uma outra perspectiva que surgirá na época da revolução de 1848, e, em particular, nos artigos compostos, na época da polémica com Pierre Leroux. Estes dois exemplos ilustram duas figuras possíveis do clínico. No primeiro caso, a sua tarefa é de analisar as contradições sócio-económicas, examinando daí todas as consequências sociais, mas também de observar as estruturas e as evoluções necessárias. Ele deve mostrar quais os dinamismos estão em acção no quadro do regime proprietário e como eles prosseguirão na sociedade futura, contanto que os obstáculos arcaicos sejam apagados. O clínico encontra, neste sentido, uma tarefa importante, aquela de dissipar as ilusões daqueles que imaginam ingenuamente que poderão criar um outro mundo fundado sobre os princípios provenientes dos sonhos do profeta. A argumentação contra os utópicos funda-se sobre este facto que os funcionamentos económicos não são nulamente absurdos como imaginam e projectem as necessidades essenciais à vida produtiva e às relações comerciais. O clínico observa, distingue o normal do patológico, adverte a ilusão que terá de ignorar a realidade, e projecta o futuro tendo em conta o que o passado tem de permanente.No segundo exemplo, a tarefa do clínico não é menos delicada mas mais radical, ele não pode tirar completamente das suas observações os elementos de reflexão para sustentar a sua representação do futuro. Face às contradições insuperáveis, deve indicar as principais linhas de um outro sistema social destinado a reorganizar a totalidade social. O clínico não abandona a sua tarefa de analista e observador, mas torna-se mais critico, mais veemente. Torna-se também mais inventivo e mais audacioso visto que traça as grandes linhas de um mundo que está por construir (…construirei/aedificabo). Poder-se-à ilustrar esta posição pelos capítulos de A Ideia Geral da Revolução, nos quais expõe os princípios da “liquidação social” e “a dissolução do Governo na organização económica”. Sublinhamos que esta orientação não se encontra em total contradição com a anterior: a nova “organização das forças económicas” continua fundado no estado anterior da organização económica, mesmo a rectificando.Entre estas duas posições reformadoras, uma que se pode caracterizar pelo seu relativo moderantismo, e outra pela sua radicalidade, Proudhon escolheu claramente? Mas terá mesmo escolhido? Na leitura da obra de 1846, Marx afirma que Proudhon não fez mais que hesitar e finalmente inclinar para o moderantismo do “pequeno burguês”. Pelo contrário, os eleitores maioritários de 1848, como os juízes de Napoleão-Bonaparte, consideraram sem hesitação que Proudhon se colocava entre os perigosos destruidores da ordem estabelecida e propunha uma total destruição do regime. Para responder à questão afastando as respostas polémicas, convém talvez meter entre parêntesis as soluções que Proudhon formulou na urgência do período revolucionário. Os textos escritos em 1848, (Soluções ao problema social; Resumo da questão social; Banco de troca) inscrevem-se, certamente, na problemática clínica tal como nós a caracterizamos; mas face à crise social e económica, o clínico é convidado a dizer a “solução” de todos os problemas, a inverter fórmulas concebidas antecipadamente que permitam, esperava ele, a retomada das trocas e a circulação do crédito. Tais iniciativas são tomadas num período muito particular da mobilização social onde o clínico pode crer que a instituição de uma nova regulação financeira (a Banca do povo) poderia, devagar, constituir o fermento de uma reorganização social geral. Proudhon pode crer neste período excepcional, que uma reforma económica seria suficiente para engrenar uma revolução social, aproximando-se assim das ilusões utópicas que tinha denunciado antes de 1848. O insucesso das suas tentativas recordar-lhe-à a complexidade da tarefa do clínico revolucionário. É, parece-lhe, nos escritos ulteriores que deve procurar as respostas às questões colocadas.Muitos reconhecem que, tornado à letra, e de algum modo palavra por palavra, as respostas não são formalmente constantes. Proudhon mantém-se fiel ao projecto clínico de observar as realidades, sociais e políticas, de se apoiar na observação para delinear os contornos de uma sociedade revolucionada. Mas folga em evidenciar as hesitações, excepto as contradições sobre o ponto da articulação entre o dado e os objectivos. Por exemplo, as teses finais expostas n’A Capacidade Política das Classes Operárias não são ao todo idênticas às teses esboçadas em A Justiça sobre a reorganização social.Mas tem-se razão em procurar respostas simples e repetitivas enquanto Proudhon não parou de advertir para a complexidade das realidades humanas? Não será necessário dissociar os problemas e procurar se Proudhon não foi levado, a partir da sua experiência e dos seus conhecimentos, a dissociar as respostas sobre os três planos diferentes da economia, do sócio-político e do símbolo? Certamente, as numerosas indicações recordam que estes três níveis não são totalmente dissociáveis, e é mais um objecto de reflexão do que de procurar alguns bens (de casualidade?; de determinação?; de concordância?) é preciso assinalar entre estes níveis. Contudo , se se considerar os trabalhos ulteriores a 1850, pode-se distinguir três conjuntos de textos distintamente concernantes a cada um dos três níveis. As reformas económicas são sobretudo desenvolvidas no 5º e 6º estudo de A Ideia geral da Revolução do século XIX, retomados, no que concerne à propriedade na Teoria da propriedade, sintetizadas em A Capacidade política das classes operárias. As reformas sócio-políticas são precisamente tratadas em, As Confissões de um revolucionário, A Guerra e a paz, e em todos os artigos que desenvolvem as teses do Princípio federativo. Quanto às questões ideológicas, elas estão, sem dúvida, constantemente presentes no pensamento de Proudhon, contudo não são sistematicamente desenvolvidas, senão em A Justiça. Pode-se perguntar se as relações dos dados do passado e a sociedade de amanhã não são, numa certa medida, diferentes, conforme se considere a economia, o sócio-político e a ideologia. Se fosse assim, dever-se-ia admitir que a tarefa do clínico não será idêntica segundo os domínios considerados. É a hipótese que gostaria de sugerir aqui sublinhando, simultaneamente, que Proudhon vai, sobre estas três frentes, defrontar adversários diferentes.Pode-se admitir que é no domínio económico que Proudhon encontrou a certa continuidade relativa entre a desordem existente e os dinamismos próprios à sociedade futura. Sem pretender desenvolver estas concepções em todas as suas consequências, sublinhamos somente a importância maior da ideia de equilíbrio nestes textos. Tal como são desenvolvidos então, as noções de equilíbrio, de balanço, e também de contrato, transformam, certamente, as condições de produção e da circulação, mas retomam contudo os elementos da vida económica existente e as antinomias que tinham sido analisadas em 1846. As teses desenvolvidas na Teoria da propriedade (terminado em 1862) são exemplares deste nível: a reforma proposta visa, não a subverter a propriedade, mas de a colocar na dinâmica dos dialécticos sociais para que possa ter um papel de contra-peso, de”fortaleza inexpugnável” contra o poder (1). Se assim é, a tarefa do divino é, mais propriamente, de analisar as tendências fortes da história económica, de demonstrar que os dados antigos têm uma necessidade apesar dos erros e das injustiças, às quais ela deu lugar. E, neste primeiro domínio, o clínico deve contar em lutar de cada vez contra os conservadores, obstinados a não modificar nada, e contra os utópicos e os sonhadores impacientes.Esta não é a mesma tarefa que cabe ao clínico sobre o plano político. Proudhon não propõe menos que uma reorganização total e a dissolução do Estado centralizador. Reside aí o plano da grande confusão e das mais vivas paixões, como Proudhon pôde experimentar n’A Assembleia em 1848-1849. Ele assume neste nível duas tarefas diferentes: uma de tribuno e de reformador, face aos diferentes públicos. N’A Assembleia, ele adere às discussões políticas na condição de representante dos artesãos e operários: a tarefa à qual se propõe é de apresentar as reivindicações populares face a uma Assembleia hostil. Proudhon não tem sucesso quando tenta convencer os deputados que representam os diversos interesses dos privilegiados, mas pode, merecidamente, pensar que ele, encarna então a causa proletária. A segunda tarefa política é de outra ordem porque, exaltando o federalismo, defendendo as estruturas sócio-políticas chamadas, em particular, a conjurar as guerras internacionais, Proudhon situa-se ao nível de uma revolução internacional que muito poucos estão prontos a aceitar e a compreender. O clínico que, em Julho de 1848, encarnava o proletariado, ajusta, a partir de 1862, as reticências populares e a opinião largamente dominante. É necessário então, uma audácia determinado e um esforço persistente para resistir aos invectivas generalizadas.O terceiro nível, o da ideológica, do mesmo modo poderá ser distinguido dos dois precedentes, coloca o clínico numa situação ambígua. Na medida onde as suas análises evocam um longo movimento de desinteresse dos espíritos relativamente às crenças religiosas, Proudhon encontra-se, nesta época, em conformidade com um vasto movimento intelectual largamente desenvolvido no século XVIII e que continuam nos diversos movimentos, positivistas, ateus, franco-maçons. Proudhon tem então como primeiro inimigo o poder político do Segundo Império, aliado à religião estabelecida, que interdita a difusão do trabalho. Mas não provoca um interesse considerável da parte dos meios populares cujas preocupações eminentes não vão nesta direcção.O último livro, A capacidade política das classes operárias, é, pode-se dizer, uma última resposta clínica e escapa, em grande parte, às distinções que acabámos de traçar. No plano económico, Proudhon não abandona as suas teses anteriores, mas integra-os mais rigorosamente numa síntese social (o “sistema mutualista”) cujas origens populares e artesanais são fortemente sublinhadas. Sobre o plano político, a obra sintetiza a crítica de imediato (as eleições de 1863, a obrigação do juramento) e a defesa do federalismo, programa político susceptível de ser entendido por um movimento social. As posições pessoais sobre os costumes encontram-se aqui presentes em proveito de uma teoria geral de emancipação. Respondendo directamente “a alguns operários de Paris e de Rouen que tinham consultado sobre as eleições” (1). O clínico encontra um poder único de pensamento como eco de um movimento social em fase de organização. A obra situa-se no ponto de encontro entre uma procura clínica e a procura própria do movimento social.(1) Pierre-Joseph Proudhon, As Confissões de um revolucionário, (1849), Paris, M.Rivière, 1929, p. 19.(2) Eugène Buret, 1840, Paris, Paulin, 2 vol.(3) Sistema das contradições económicas, (1846), Paris, M.Rivière, T.I, p. 147.(4)Benjamin Constant, O espírito da conquista, (1849), Paris, Gallimard, Pléiade, 1957, p. 1.046.(5)Alexis de Tocqueville, (1835-40), A Democracia na América, Paris, Gallimard, Ed.Folio, 1966, T.I, p. 37.(6) Louis-René Villermé, (1840), Quadro físico e moral dos trabalhadores empregados nas manufacturas de algodão, de lã e de seda, Paris, Renouard, 2 vol.(5) Joseph-Marie de Gérando, (1839), Da beneficência pública, Paris, Renouard, 4 vol.(6) Louis Blanc, (1840), A organização do trabalho, Paris, Prévot.(7) Ideia geral…, op.cit., p. 369.(8) Confissões de um revolucionário, op.cit., p. 282.(9) Teoria da propriedade, (póstumo, 1866), Paris, A.Lacroix, Verboeckoven, p.228.(10) A capacidade das classes operárias, (1865), Paris, M.Rivière, p. 47.
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