Quando a injustiça se torna lei, a resistência torna-se um dever! I write the verse and I find the rhyme I listen to the rhythm but the heartbeat`s mine. Por trás de uma grande fortuna está um grande crime-Honoré de Balzac. Este blog é a continuação de www.franciscotrindade.com que foi criado em 11/2000.35000 posts em 10 anos. Contacto: franciscotrindade4@gmail.com ACTUALIZADO TODOS OS DIAS ACTUALIZADO TODOS OS DIAS ACTUALIZADO TODOS OS DIAS ACTUALIZADO TODOS OS DIAS ACTUALIZADO TODOS OS DIAS
domingo, abril 03, 2011
cinema de novo - o grande cinema
cinema às duas
Um conjunto de eventos que acontecem durante uma execução.
Trata-se de um pequeno filme sueco chamado "Tune for Two".
Um filho indesejado
Um diz que não pode, o outro diz que autoriza e o Sr. Silva diz que ele não pode e também autoriza. Quem assume o ónus da culpa de ter chamado o FMI? Têm um menino nos braços que ninguém quer assumir e não podem deitar fora. Bem feito. Quem mandou andarem a fecundar o país e nem terem utilizado um preservativo? Pobreza - um retrato
Há dois milhões de pobres em Portugal e, com as chamadas medidas de austeridade, a situação tem-se vindo a agravar. Segundo a Assistência Médica Internacional (AMI), 2010 foi o “pior ano em termos de pobreza em Portugal”, com os pedidos de apoio a aumentarem 24 por cento face a 2009. Apenas aos espaços da AMI, em 2010, recorreram mais de 12 300 pessoas, um “valor sem precedentes”. A maioria das pessoas (69 por cento) que recorreram aos centros sociais da AMI está em idade activa, enquanto 23 por cento tem menos de 16 anos e 18 por cento tem mais de 65 anos.
Restrições à produção mundial de petróleo
As restrições à produção mundial de petróleo podem ser divididas em quatro categorias: 1. Geologia 2. Interesses nacionais legítimos 3. Má administração 4. Reviravoltas políticas Considere-se cada uma delas na ordem inversa: Reviravoltas políticas actualmente são desenfreadas no Médio Oriente, resultando numa grande alta nos preços mundiais do petróleo. Ninguém sabe até onde irão os impactos ou quanto tempo levará para alcançar alguma espécie de estabilidade e o que a estabilidade significará para a produção de petróleo nos países do Médio Oriente que o produzem. Estamos portanto reduzidos a fazer as melhores suposições, semanas, meses ou anos antes de haver resoluções claras. Um caos precursor num país do Médio Oriente constrangido pela reviravolta política foi o Iraque, o qual acredita-se ter reservas de petróleo para produzir a um nível muito mais elevado – mas o caos do governo iraquiano restringiu severamente a expansão da produção de petróleo. Outro caso prolongado é o da Nigéria, atormentado pela agitação política interna a qual tem tido impacto negativo na sua produção de petróleo. A má administração da produção de petróleo dentro de um país pode dever-se a uma variedade de factores, todos eles significando produção mais baixa da que se verificaria em caso contrário. O país tem enormes recursos de petróleo heavy que poderiam ser produzidos a taxas muito mais elevadas. A subprodução deve-se ao facto de o governo sugar demasiado cash flow dos fundos necessários às operações de produção de petróleo dos fundos. Além disso, a Venezuela tem tornado extremamente difícil, se não impossível a companhias estrangeiras, operarem no país. Outro exemplo de má administração é o México, onde o confisco pelo governo de receitas do petróleo, tecnologia inferior e restrições ao investimento estrangeiro levaram a um declínio significativo da produção mexicana. O imperialismo, fase actual do capitalismo
Mesmo sabendo que o Brasil não votou a favor da resolução da ONU sobre o ataque à Líbia, Obama teve a deselegância de dar a ordem de começo da operação militar em solo brasileiro, durante a sua viagem relâmpago ao nosso país. Ao mesmo tempo, esbanjou charme, ele e sua mulher, fez elogios fartos ao Brasil e a Dilma – mesmo se muito parco nos acordos concretos. A visita de Obama permitiu conhecer de perto as duas caras do mesmo do rosto da potência imperial. A fisionomia pode ser grosseira, como a do seu antecessor, Bush, ou ter a cara simpática de Obama, mas a política continua a ser a mesma: imperial, belicista, agressiva. Porque os EUA não são apenas um país rico. São a cabeça do sistema imperialista mundial. Um sistema que teve a sua origem no sistema colonial, aquele que, desde a Europa, submeteu os países dos outros continentes, os explorou, os oprimiu – usando trabalho escravo da África –, dividiu-os entre si e constituiu um sistema internacional de poder que passou a controlar o mundo, sob hegemonia inglesa.
O NEGRO E O VERMELHO
Capacidade Política em Proudhon
A Capacité Politique de la Classe Ouvrière não é exclusivamente um livro de polémica. Apanhando a ocasião de desempenhar “ a ideia operária” e de expor “ A criação do direito económico” Proudhon retorna uma última vez sobre o conjunto da sua doutrina. Opõe em abreviaturas sintéticas o “ sistema comunista ou do Luxembourg” e o sistema que atribui ao Manifesto, mas que é a última etapa do seu. Este sistema chama-se agora o mutualismo, da “ palavra francesa mutuel... que tem por sinónimo recíproco, reciprocidade”, quer dizer justiça. O mutualismo não é portanto mais que outro nome para o federalismo, do garantismo e da anarquia entendidos no sentido proudhoniano. Aplica-se a todas as funções económicas e políticas, a todos os agrupamentos operários, municipais, académicos, a todos os que concorrem para formar a razão colectiva. As páginas precisas e positivas mais que brilhantes abundam neste exposto, um indomável amor da liberdade, e também esta espantosa e persistente confiança na virtude da livre e justa cooperação da qual espera a paz social e nacional, o desarmamento e a cooperação universal. Todas as reservas feitas sobre este optimismo por vezes tão duramente pisado, retemos esta último esboço que traça Proudhon o trabalhador segundo o seu coração, homo proudhonianus, e as instituições que o enquadram. Aqui o trabalhador não é mais um servo do Estado, engolido no oceano comunitário; é o homem livre; realmente soberano, agindo pela sua própria iniciativa e a sua responsabilidade pessoal; certo de obter dos seus produtos e serviços um preço justo, suficientemente remunerado, e de encontrar nos seus concidadãos, por todos os objectos do seu consumo, a lealdade e as garantias mais perfeitas. Paralelamente o Estado, o Governo não é um soberano; a autoridade não faz aqui antítese à liberdade: o Estado, o governo, o poder, a autoridade, etc., são expressões servindo para designar sob um outro ponto de vista a própria liberdade; fórmulas gerais, tomadas à antiga língua, pelas quais se designa, em certos casos, a totalidade, a união, a identidade e a solidariedade dos interesses particulares. (1) Não podendo entrar no pormenor, é necessário pelo menos assinalar os complementos que Proudhon traz à suas obras precedentes sobre as forças económicas, a associação, a instrução pública combinada com a aprendizagem, o sufrágio universal, etc. Traça de novo a estrutura da sua república federativa onde o poder progride de baixo, os “ grupos naturais” de base nomeando uma delegação legislativa que nomeia ela própria uma “comissão executiva central”, quer dizer um governo revogável, o qual por sua vez nomeia um presidente igualmente revogável. Seria um governo de tipo bastante parecido àquele que se apelidou, um governo de assembleia, se o regime federativo que é a base não excluísse teoricamente toda a dominação dos partidos. Proudhon não tinha previsto que os grandes partidos centralizados poderiam um dia importá-lo sobre o sentimento federalista e ameaçar a liberdade. 1 - La Capacité, 125, 126.
sábado, abril 02, 2011
Agências de “rating”, gangsters e extorsão – Quem sai aos seus...
Basta dar uma vista de olhos aos chamados governos da europa comunitária, para perceber quem realmente governa. O alegado governo de Portugal, recheado de “funcionários” dos grandes grupos económicos e de jovens “políticos”, candidatos a lugares nesses grupos assim que cessarem funções no alegado governo... é um dos melhores exemplos. Mesmo assim, os “mercados” tentam fazer passar a ideia de que entre os governos e o poder do capital existem apenas relações “institucionais” e não promiscuidade. Para isso, foi criada toda uma parafernália de máscaras e jogos de engano, truques que permitem aos capitalistas/governantes e aos governantes/capitalistas passarem por gente honesta. Uma dessas encenações são as chamadas “agências de notação”, com os seus já famosos “ratings”. Foram inventadas para criar a ilusão de que os trabalhadores não são roubados diretamente pelos governos e pelos patrões, mas sim por imposição destas “agências”, que decidem sobre a economia de países inteiros, fazendo de conta que são independentes e não o “braço armado” do patronato, dos bancos, dos “mercados”. Já temos a nossa dose. Os trabalhadores e até os reformados portugueses têm uma longa experiência de sacrifícios decretados por estas agências, que fazem transitar milhares de milhões de euros dos seus bolsos, poupanças, salários e reformas, para as contas bancárias dos multimilionários que estão realmente por detrás destes “ratings”. Até agora os canalhas limitavam-se a fingir subir ou descer as suas “classificações”, como reação a uma qualquer situação objectiva das economias... e foi ver a “Standard & Poor’s”, a “Moody”, a “Fitch”, a fazerem malabarismos com as classificações dos bancos e da dívida soberana e outra vez dos bancos... só que isso já não é suficiente. Os reais patrões destas “agências” acham que não estão a enriquecer à velocidade que pretendem e fazem tudo para recuperar de um dia para o outro os milhões que, por incompetência e excesso de ganância, alguns perderam na recente grande crise internacional. Assim, passaram a exigir dinheiro e sacrifícios, por conta de cenários futuros, realidades virtuais, factos que ainda não ocorreram e outros que só ocorrerão se eles os provocarem.
Esta responsabilidade que paira no ar
António Nogueira Leite, conselheiro para os assuntos económicos de Pedro Passos Coelho, considerou hoje “muito pouco responsável” a posição do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, de empurrar para o Presidente da República a decisão de um pedido de ajuda externa a Portugal. Toda a gente viu o Presidente a tentar dar o mesmo empurrão, mas em sentido contrário. E com toda a responsabilidade. Pelo menos, tinha ar disso. Passos Coelho também vai empurrando para o Governo PS a solução que deseja mas que implica uma decisão com custos políticos que não quer assumir. Não tarda, o FMI está aí e não foi ninguém. Teve que ser. A responsabilidade paira no ar.
Direitos das primeiras nações
Enquanto as economias capitalistas do mundo se preparam para enfrentar o quarto ano de crise económica e financeira, os povos indígenas e os membros das primeiras nações fortalecem a sua vontade de seguir o seu próprio caminho de desenvolvimento. Consolidam-se novas alianças e robustecem-se vínculos comunitários que permitirão assegurar a rejeição ao consumismo sem sentido das economias capitalistas. Estes povos e as suas comunidades podem encerrar lições importantes para o desenvolvimento de relações harmónicas de longo prazo entre os seres humanos e o meio ambiente. Mas a sobrevivência dos povos indígenas e das primeiras nações não foi um processo fácil. A violência e o genocídio foram o principal instrumento do poder colonial e da aventura capitalista para destruí-los. Hoje ainda, a violência desencadeia-se cada vez que governos e corporações precisam tirar do caminho comunidades e povos assentados em territórios com valiosos recursos naturais. Isso acontece em milhares de casos, desde os ianomâmis na Amazónia, até aos adivasi na Índia, passando pelas coligações de primeiros povos do Canadá que lutam contra a indústria que pretende explorar as gigantescas jazidas de areias betuminosas. No México, a longa lista de injustiças contra as comunidades e povos indígenas é um dos fios condutores da história do país, algo que era fundamental na mensagem do levantamento zapatista de 1994.
sexta-feira, abril 01, 2011
O NEGRO E O VERMELHO
A Negação do Estado Nacional em Proudhon
A corrente mais profunda da história do XIX século favorizava a afirmação do princípio nacional. O ponto de vista federalista que foi expresso ao mesmo tempo, apesar de não ter nenhuma possibilidade de se afirmar, permitiu denunciar o aspecto negativo desta fase da história da Europa e os limites do estado nacional. Pierre Joseph Proudhon condenou a formação do Estado nacional italiano e reconheceu no princípio nacional e no Estado unitário, não factores de desenvolvimento da democracia, mas novas formas de opressão, não factores de paz, mas fontes de antagonismo duma violência inaudita entre os Estados. A propósito da unificação italiana, Proudhon escreve: “Um Estado de vinte e seis milhões de almas, como seria a Itália, é um Estado no qual todas as liberdades provinciais e municipais são confiscadas em proveito duma potência superior, que é o governo. Aí, toda a localidade deve obedecer, o espírito de bairro, calar-se: fora o dia das eleições, no qual o cidadão manifesta a sua soberania por um nome próprio escrito num boletim, a colectividade é absorvida no poder central... A fusão, numa palavra, quer dizer a destruição das nacionalidades particulares, onde vivem e se distinguem os cidadãos, numa nacionalidade abstracta onde não se respira nem se conhece mais: eis a unidade...” E conclui “E quem lucra deste regime de unidade? O povo? Não, as classes superiores.”(7) A democracia de tipo jacobino, quer dizer a “república una e indivisível”, que confere a soberania ao povo, entendida como fechada em si mesma, uniforme, monolítica e que condena como um atentado à soberania popular tudo o que pode dividir, diferenciar, opor as vontades que concorrem à formação da vontade nacional, não deveria, falando com propriedade, nomear-se democracia, porque todos os grupos sociais, todas as comunas e todas as outras colectividades locais, submetidas à mesma autoridade e à mesma administração, perdem a sua autonomia. Uma democracia que não se manifesta a não ser ao nível nacional, sem autonomia local, é uma democracia nominal, porque controla do topo, sufocando as comunidades, quer dizer a vida concreta dos homens. O princípio da soberania popular transforma-se mesmo num mito que serve para legitimar a subordinação do povo ao poder central. Proudhon também mostra que a estrutura do estado unitário reduz o princípio da divisão dos poderes, que é a garantia fundamental do governo livre, a uma fórmula jurídica vazia. Com efeito, existe uma contradição insuperável entre o princípio da limitação do poder pela sua divisão e o da centralização do poder pela eliminação de todo o limite á acção do governo central. Enquanto que o primeiro repousa na autonomia de centros de poder determinados relativamente ao governo central e logo na existência de contrapesos, de oposições e de antagonismos entre os poderes de Estado, o segundo não tolera nenhum centro de iniciativa política fora do governo central. Proudhon antecipa (8) também, de modo pertinente, os aspectos autoritários e centralizadores dum regime colectivista: a planificação rígida e centralizada, o controle burocrático e policial de todos os aspectos da vida social, a supressão da liberdade de expressão e de associação, o culto da personalidade. São, nas suas grandes linhas, os mecanismos sociais e políticos que conduzirão ao estalinismo. O ponto de vista federalista permite portanto esclarecer os limites do modelo de Estado unitário e centralizado, tanto na sua variante liberal-democrática como na sua variante comunista. Sobre a crítica do princípio nacional, quer dizer, da fusão do Estado e da nação, Proudhon exprime-se, mais uma vez, com uma lucidez surpreendente nas páginas publicadas após a sua morte numa recolha intitulada France et Rhin (1867), onde parece estar condensado o resultado da sua longa e penosa reflexão sobre a questão nacional. Para ele, é claro que existe uma nacionalidade espontânea, que é o produto de laços naturais entre as comunidades locais e o seu território, a sua cultura e as suas tradições, e uma nacionalidade organizada, que é o produto artificial dos laços entre o Estado e os indivíduos que residem no seu território, expressão da necessidade de uniformidade social e cultural e de lealismo exclusivo ao Estado burocrático e centralizado.(9) Proudhon traz também uma contribuição importante à compreensão do princípio moderno de nacionalidade, explicando como é que um mito serve para justificar um tipo determinado de organização política: o Estado democrático unitário nascido da Revolução Francesa, que se mantém graças ao apoio material do exército permanente, fundado sobre o recrutamento obrigatório, e dum aparelho burocrático e policial centralizado e graças ao apoio ideológico da fusão do Estado e da nação. Proudhon previu que a mistura explosiva do Estado e da nação acentuariam a agressividade e o belicismo dos Estados, transformando-os em “máquinas de guerra”. Compreendeu, em particular, que a aplicação do princípio nacional na Europa central e oriental, onde era impossível delimitar os Estados com precisão na base deste princípio, teria o efeito dum detonador. A organização da Europa em Estados nacionais teria como resultado romper o equilíbrio das potências, complicar de tal modo a situação internacional e levar o continente para uma série de “guerras nacionais”. A Europa negligenciará esta sábia advertência, ontem como hoje. Enquanto que a afirmação do princípio nacional empurrava os Estados a transformarem-se em grupos fechados, hostis e belicosos, o desenvolvimento da revolução industrial tendia a multiplicar e a intensificar as relações sociais e a unificá-las em espaços cada vez mais vastos, exigindo a formação e a organização política de sistemas económicos continentais. Ao contrário de Constantin Frantz que condenou a formação do estado nacional alemão em que o seu federalismo está ligado à nostalgia de certos aspectos da sociedade pré-nacional e a sua negação do princípio nacional define-se mais como um meio de estabelecer uma continuidade com a ordem universal do império medieval do que em termos de ultrapassagem, no sentido dialéctico do termo, do estado nacional, o federalismo integral de Proudhon é projectado para o futuro. Um dos aspectos mais interessantes do seu pensamento consiste na formulação, ao lado dum federalismo político, nacional e internacional, de um federalismo económico e social, necessário para limitar o poder de Estado e dos privilegiados que sustêm este poder. NOTAS 7- Proudhon - La Fédération et l‘Unité en Italie (1862), in Du Principe Fédératif, Paris, Marcel Rivière, 1959, pp. 98-100. “Un Etat de vingt-six millions d`âmes, comme serait l`Italie, est un Etat dans lequel toutes les libertés provinciales et municipales sont confisquées au profit d`une puissance supérieure, qui est le gouvernement. Là, toute localité doit se taire, l`esprit de clocher, faire silence: hors le jour des élections, dans lequel le citoyen manifeste sa souveraineté par un nom propre écrit sur un bulletin, la collectivité est absorbée dans le pouvoir central...La fusion, en un mot, c`est à dire l`anéantis- sement des nationalités particulières, où vivent et se distinguent les citoyens, en une nationalité abstraite où l`on ne respire ni ne se connaît plus: voilà l`unité... Et qui profite de ce régime d`unité? Le peuple? Non, les classes supérieures.” 8- Proudhon - Système des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère (1846), Paris, Marcel Rivière, 1923, vol. II, p. 258 e 301. Daí que se compreenda o azedume com que Marx recebeu esta obra precipitando o início do fim do relacionamento entre os dois homens. 9- Proudhon - Du Principe Fédératif, op.cit., pp. 594-595. Todo este problema está presente do princípio ao fim da obra, mas aparece com mais acuidade na primeira parte. Ver a minha tradução Do Princípio Federativo, pp. 39-94.
Porque razão não estão a ocorrer episódios de pilhagens e vandalismo no Japão?
Enquanto o Japão conta os mortos (quase 17 mil, segundo as últimas estimativas oficiais) e eleva de quatro para cinco o nível de alerta nuclear, já a dois níveis do que se atingiu em Chernobyl, um jornalista da CNN, Jack Cafferty, não esconde a surpresa e faz uma pergunta:
«Tendo em conta a escassez de comida e a incrível destruição, incluindo em Tóquio, por que razão não estão a ocorrer episódios de pilhagens e vandalismo no Japão?» Cafferty estabelece um paralelo com o que sucedeu no seu próprio país depois da passagem devastadora do furacão Katrina e cita um colega, Ed West, do Telegraph. West escreveu uma crónica na qual se confessava «estupefacto» pela reacção ordeira do povo japonês ao terramoto e ao tsunami, e do sentimento de solidariedade que encontrou um pouco por todo o lado. «As cadeias de supermercado baixaram drasticamente os preços dos produtos assim que ficou clara a dimensão da catástrofe», conta Ed West. «Vendedores de bebidas começaram a distribui-las gratuitamente, com a justificação de que todos trabalhavam para assegurar a sobrevivência de todos». Cafferty adianta uma explicação: os japoneses possuem um código moral tão elevado que se mantém intacto mesmo nas horas mais sombrias, mesmo quando só existe destruição em redor. Esta atitude não é por caridade. É SOLIDARIEDADE
Guerra humanitária
"Vamos lançar por terra e ar todas as bombas e mísseis que sejam necessários para proteger a vida dos líbios"
Barack Obama,
presidente dos Estados Unidos
Prêmio Nobel da Paz 2009
Crucifixos: uma decisão que não decide por nós
É tão pacífico que não haja símbolos religiosos permanentes nas escolas públicas portuguesas que ninguém pede que sejam colocados. Compreende-se: o crucifixo não é um dos símbolos da República que mantém essas escolas. E afirmar a religião compete às igrejas, não à escola do Estado. Existem portugueses crentes, católicos ou não; outros não têm religião, e são ateus, agnósticos ou indiferentes; o Estado não pode tomar partido por uns contra outros. E uma escola pública que seja veículo de difusão de uma religião, quer exibindo símbolos religiosos, realizando comunhões pascais ou tolerando proselitismos disfarçados de actividades transdisciplinares, toma partido por uma fracção da população e afasta-se da sua função unificadora e de formação dos futuros cidadãos nos valores democráticos. Uma parede nua, pelo contrário, não impõe a anti-religião.
O prémio da resignação
Quando o sistema de carreiras da função pública foi objecto da fúria reformista que se vivia então, para mitigar as reacções que seriam normais em face a uma nova realidade na qual, em média, cada trabalhador seria promovido apenas 3 vezes ao longo de toda a sua vida activa, ainda por cima com acréscimos remuneratórios ridículos, o Governo acenou com a cenourinha: a reforma condenava todos a auferir o mesmo vencimento durante toda a vida mas, em compensação, anualmente, os melhores receberiam prémios de desempenho. Um apertado sistema de quotas restringia à partida o número destes “melhores” a 5 por cento do total de efectivos. Depois, a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho fez com que não houvesse sequer “melhores” em grande parte dos serviços públicos. Os prémios eram apenas uma miragem. Após verem desmantelada a carreira que lhes foi proposta quando ingressaram na função pública, com apenas um ano de tréguas por motivos eleitorais conhecidos, a regra dos congelamentos salariais sentou-se com violência sobre o poder de compra dos funcionários públicos. Como se não bastasse, este ano, para além de congelados, os salários foram ainda cortados. E os prémios? Também. Lê-se aqui que nem depois de cortada a verba prevista para prémios de desempenho foi executada. O valor total de prémios de mérito atribuídos não chegou a metade das dotações inicialmente previstas. Não será difícil de imaginar os efeitos de toda esta longa sucessão de cortes e recortes sobre a motivação dos servidores do Estado. Ou sobre as facturações do restaurante do Sr. José, do pronto-a-vestir da D. Conceição e do cabeleireiro do Sr. Carlos, que tiveram que despedir pessoal. Fiquemo-nos pela constatação da regra do prémio da resignação. Quem se habitua a resignar-se e se dá a conhecer como sempre conformado, perde para continuar a perder. Esta, sim, é uma verdadeira inevitabilidade.
Curioso diálogo entre os dois lados de uma mesma crise
A renegociação das dívidas soberanas começa a ser um cenário cada vez mais verosímil. Observar, aqui, algumas reacções. Mesmo sem conhecer nenhum dos nomes dos economistas convidados a dar a sua opinião, será fácil identificar duas perspectivas bem distintas, cada uma delas inserida no respectivo posicionamento ideológico. De um lado, os raciocínios desenvolvem-se em torno dos elementos “ser melhor para o sistema como um todo” e “ser melhor para Portugal e demais países em dificuldades”. Do outro, os elementos-chave “giram em torno de preocupações relacionadas com menores ganhos para especuladores” (aos quais a sua doutrina insiste em apelidar carinhosamente de “investidores”)) e sobre eventuais impactos de tal cenário sobre os ganhos dos bancos alemães, franceses e espanhóis. De um lado, um “já chega de perder”. Do outro, as preocupações suscitadas por uma decisão que poderá beliscar o seu “há que continuar a aproveitar os tempos de bonança”. De um lado, a exploração do caminho das alternativas. Do outro, a maximização da rentabilização da rota das inevitabilidades. Este curioso diálogo entre os dois lados de uma mesma crise tornou-se possível apenas graças à pluralidade do painel de convidados. Uma raridade. Há economistas e economistas. Gostei.
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