‘É um governo de merda, mas é o meu governo', diz presidente nacional do PT

É isto que você quer dizer do governo português, do anterior ou do próximo??!!!

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, utilizou uma expressão controversa para defender o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em meio à crise econômica e política que ela enfrenta, sem contar o escândalo de corrupção na Petrobras. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o petista citou a queda de do ex-presidente chileno Salvador Allende, em 1973, para pedir apoio dos correligionários a Dilma. “Como diziam os chilenos pré-queda do Allende: ‘É um governo de merda, mas é o meu governo'. [O governo] não é de merda, mas é o nosso governo, e temos de defendê-lo”. Na reunião, com cerca de 150 pessoas, o PT decidiu apoiar ato da CUT no dia 31 em defesa da democracia e da Petrobras.

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PAPA FRANCISCO ATACADO POR FREIRAS

Este domingo em Nápoles mais pareceu uma cena de cinema do que uma missa.

O Papa Francisco foi atacado por freiras, como se de uma estrela de Rock se tratasse.

Estas freiras vivem enclausuradas mas receberam permissão de sair do convento para assistir à missa dada pelo Papa Francisco.

O cardeal Crescenzio Sepe ainda apelou às freiras, sem grande sucesso:
“Irmãs…Mais tarde…Já viram isto! E estas são as enclausuradas. Agora imaginem as outras.
Elas vão comê-lo! Irmãs, irmãs!”

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Irrational Man Speculated To Premiere At Cannes

There is new speculation Irrational Man, the upcoming film written and directed by Woody Allen, will see its premiere at the Cannes Film Festival. Variety has the report, although it is far from confirmed.

According to Variety, ‘Irrational Man‘ will screen out of competition, which is usual for Allen’s usual shying away from awards. It’s a bit of a surprise, as it seemed like the rumour was debunked.

If true, the film will premiere between 13th-24th May 2015. Stars Joaquin Phoenix and Emma Stone would most likely attend as well. Allen’s films often open or close the festival. Rumours are just that – but Variety seem quite certain. We will find out when the schedule is announced on 16th April.

It seems every Allen film is greeted with some speculation about Cannes (in particular Magic In the Moonlight, which was filmed in the same part of the world). His last appearance at Cannes wasMidnight In Paris in 2011, which opened the festival. Cannes loves Allen and ‘Irrational Man‘ will be Allen’s 10th appearance at Cannes if it happens. The first was Manhattan in 1979.

‘Irrational Man‘ is set to premiere in the US on 24th July 2015.

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Quem é o economista que prepara o programa laboral do PS?

Mário Centeno: quem é o economista que prepara o programa para o trabalho do Partido Socialista?

O Público de hoje dá conta de que Mário Centeno será um dos economistas que irá ajudar a preparar o programa do PS de António Costa. O jornal apresenta-o como um liberal que tem escrito especialmente sobre o mercado de trabalho com “propostas inovadoras”, mas este assessor especial da Administração do Banco de Portugal é muito mais do que isso.

Mário Centeno estudou em Harvard e é hoje professor de economia do trabalho no ISEG. Recentemente escreveu um ensaio para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (dos donos do Pingo Doce) intitulado “O Trabalho, uma visão de mercado”. Nesse livro o economista lança a sua tese: o mercado de trabalho em Portugal está segmentado entre os mais velhos, que estão super protegidos, e os mais novos, que sofrem todos os problemas de um mercado de trabalho pouco flexível. Assim, Centeno apresenta a sua solução: eliminar os “atritos” que impedem o mercado de trabalho de ser mais rápido. Esses atritos são, percebe-se, os direitos dos trabalhadores, que, de acordo com o autor, lhes são prejudiciais.

Por isso, Mário Centeno apresenta a sua Quimera: o contrato único. Simples e flexivel, substituindo os contratos com termo incerto ou indeterminado, os contratos a prazo e os contratos temporários. Um contrato único, o mais precário de todos e para todos.

Quando em 2006 fez parte da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, que alterou o Código do Trabalho no sentido de mais “flexi segurança” (ficando só a flexi e pouca segurança), nem os patrões foram capazes de acompanhar as suas propostas. Como sempre acontece aos economistas liberais, na sua opinião a reforma falhou porque não foi suficientemente longe na precarização das relações laborais. Era necessário eliminar da equação os “insiders”, como os sindicatos.

Hoje António Costa surpreende e assusta ao pedir ajuda a Mário Centeno para escrever o programa de governo do PS, porque a troika, Passos Coelho e Pedro Mota Soares alteraram a legislação laboral enormemente nos últimos anos, facilitando os despedimentos, retirando apoios ao desemprego, destruindo a contratação coletiva e arrasando os salários. No entanto, e apesar da destruição do direito do trabalho no sentido da precariedade, o desemprego não baixou e o emprego continua a baixar.

Por isso, o sonho de Centeno é o pesadelo que hoje se vive nas relações laborais e parece um mau sinal que se convide este economista para vir adicionar gasolina ao inferno que são hoje as relações laborais.

Mas não ficamos parados, os Precários anunciaram ontem a preparação de um Plano de Emergência para combater a Precariedade e o Desemprego e falaremos com todos os atores sociais para defender um caminho oposto ao que tem sido seguido porque não queremos escolher nada do triângulo das Bermudas da precariedade, desemprego e emigração.

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Manual dos espiões do SIS prevê escutas ilegais, vigilâncias e pagamento a fontes

Nada disto está previsto na lei mas consta das 222 páginas do Manual de Procedimentos do SIS, a que o i teve acesso

Não estão previstas na lei mas fazem parte do manual que define as regras dos agentes das secretas. Um oficial de informações pode obter notícias através da “intercepção das telecomunicações” (escutas ambientais ou intercepção de dados através de meios electrónicos), vigiar pessoas que não são suspeitas em qualquer processo-crime e pagar a fontes por informações que, em muitos casos, deveriam estar cobertas por sigilo. Tudo isto está descrito nas 222 páginas do Manual de Procedimentos do Serviço de Informações de Segurança (SIS), a que o i teve acesso, e cuja autenticidade confirmou junto de fontes dos serviços de informações.

O i questionou Júlio Pereira, secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), sobre os procedimentos que constam do manual, e sobre o facto de serem contrários ao que dita a lei, mas não obteve qualquer resposta.

O manual que entrou em vigor em 2006 começa por um glossário técnico que descreve os termos mais ou menos “encriptados” com que um espião terá de conviver. Aqui se descreve de que formas um agente dos serviços de informações pode obter notícias. Não só através de fontes abertas e documentos não classificados (através de simples pesquisas na internet), mas também através de imagens, de fontes humanas, da intercepção de sistemas de comunicações e de sistemas electrónicos, da “intercepção de sinais electromagnéticos” (como radares) ou através da intercepção de telecomunicações.

Fontes dos serviços contactadas pelo i explicam que, no caso da intercepção das telecomunicações, não estão em causa escutas como as que são feitas pela Polícia Judiciária (em que um pedido do juiz tem de ser enviado à operadora telefónica), mas as chamadas escutas ilegais: escutas ambientais, feitas por intermédio de microfones, ou de dispositivos instalados nos telemóveis. Outras práticas de intercepção podem passar por estratégias como a instalação de programas que permitem extrair os dados de um email ou de um computador.

No capítulo dedicado aos procedimentos de pesquisa humana explica-se em detalhe como os agentes devem captar informadores e contactos, nalguns casos relacionados com “instituições” e “empresas”. Aqui devem ser tidos em conta os acessos do alvo, o seu perfil, carácter, vulnerabilidades e motivação.

Captar e “controlar” uma fonte humana é essencial na estratégia dos serviços. A ponto de o manual não só deixar em aberto a possibilidade de pagamentos a estas fontes como de os recomendar. “Procurar que a motivação principal seja monetária, pois o controlo será mais fácil, efectivo e duradouro”, realça o documento. Noutra página, o manual reforça que “a gestão de fontes humanas é fundamental e dela depende a obtenção das notícias”, não devendo por isso “ser encarada como uma mera troca de conhecimentos por favores ou dinheiro”.

E quanto é que se paga? É variável. Deve evitar-se que “o montante pago levante suspeitas a terceiros” e tomar-se em consideração “os hábitos de consumo” e “o tipo de vida” da fonte, realça o documento. Todas estas despesas são depois aprovadas por superiores.

Nenhum destes procedimentos está previsto na lei. A Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa é feita “ao contrário”. Ou seja, não diz o que um agente das secretas pode fazer, mas apenas o que não pode fazer: “Os funcionários ou agentes, civis ou militares, dos serviços de informações previstos na presente lei não podem exercer poderes, praticar actos ou desenvolver actividades do âmbito ou competência específica dos tribunais ou das entidades com funções policiais.” Não estando aqui previsto nada em específico, as regras estabelecem-se através da lei penal. E a esse nível as actividades elencadas no manual de procedimentos do SIS, e aqui descritas, seriam ilegais. Até as vigilâncias são apenas permitidas a órgãos de polícia criminal. Ao serem feitas pelos serviços – e sem autorização para tal – poderá estar em causa a violação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Acesso a dados sigilosos E como devem os espiões elaborar relatórios sobre os seus alvos? Não só através de pesquisas no Google ou em bases de dados; podem também recorrer a forças de segurança nacionais e estrangeiras, a serviços congéneres e a uma lista de entidades públicas, como as Finanças, a EDP, a PT ou a TV Cabo, bancos, seguradoras e operadoras de telecomunicações móveis. Todos estes dados deveriam estar protegidos por lei: funcionários das Finanças ou das operadoras, por exemplo, estão vinculados ao dever de sigilo.

Este capítulo vai ao encontro dos argumentos usados por Jorge Silva Carvalho nacontestação enviada às Varas Criminais de Lisboa – onde o julgamento do chamado Caso das Secretas tem início agendado para 16 de Abril. No documento, o ex-director do SIED acusado de corrupção passiva, violação do segredo de Estado, abuso de poder e acesso ilegítimo a dados pessoais confessa que acedeu à facturação detalhada de Nuno Simas, então jornalista do “Público”, através de uma funcionária da Optimus, mas diz que o fez porque tal prática respeitava “o modus operandi dos serviços secretos portugueses”. A defesa do ex-espião da secreta externa alega ter sido criado “um edifício legislativo que aponta num sentido e uma prática que aponta em sentido contrário”.

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Sindicato acusa antigo PGR de impedir investigações a poderosos

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que quem tinha processos sensíveis acabava por ter a carreira prejudicada.

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa o antigo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, de impedir investigações a pessoas poderosas.

Em declarações à Antena 1, António Ventinhas explica que, em regra, quem tinha processos sensíveis acabava por ter a carreira prejudicada.

"No tempo do dr. Pinto Monteiro, quem tinha processos mediáticos, como regra, acabava com um processo disciplinar", lembra o responsável, acrescentando que "com este tipo de atitude não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas".

"Suscitava-se uma grande polémica à volta daqueles colegas que estavam a investigar processos sensíveis e, muitas das vezes, os colegas acabavam com processos de averiguações ou processos disciplinares. É claro que, com este tipo de atitude, não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas, porque determinadas actuações podiam acabar em prejuízo para a carreira", descreve o sindicalista, acrescentando que com a nova procuradora-geral "esse tipo de situação inverteu-se".

Fernando José Matos Pinto Monteiro foi o 10º procurador-geral da República Portuguesa, entre 9 de Outubro de 2006 a 9 de Outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República.

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CARTOONS

Histórias da nossa terra (continuação)

Era uma vez uma lista VIP. Demitiram-se um Director-geral e um Subdirector-geral da Autoridade Tributária para tentar evitar que o caso se agigantasse, mas ficaram lá a lista VIP, que o relatório da auditoria hoje divulgado confirma que afinal até se chamava mesmo assim, o passado de trafulhices tecnofórmicas de Passos Coelho que a inspirou, o Secretário de Estado que contornou a demissão negando saber o que sabia e a Ministra que se safou abandonando em pleno voo o cockpit de um caso que era sua função conduzir e que hoje acabou por estatelar-se com grande estrondo nas páginas da revista Visão para mostrar ao mundo o estado lastimável em que esta quadrilha tem a nossa democracia. Não será por falta de informação que ela continuará a degradar-se. O povo é sereno.

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Novo hino com coreografia

Grécia pelo cano abaixo?

Está tudo bem?

Estava tão distraído esta manhã que aconteceu isto!...

Algumas das mulheres mais bonitas do mundo depois da maquilhagem!...

Estas imagens lembram aquela anedota alentejana em que o Manel pergunta à Maria porque é que se pinta. Ao que ela responde: "Para ficar mais bonita!" E o Manel reage dizendo:"Então porque é que não ficas?" 

Porque será?

Dívida Pública: alguém tem que abrir “a porta da prisão”

Balzac, na sua sátira burlesca às dívidas – A arte de pagar as suas dívidas e de satisfazer os credores sem gastar um cêntimo – explica que «entre os credores que se podem ter, encontram-se sempre alguns sensíveis e bondosos que acabam por se afeiçoar ao devedor». O salário dos Portugueses é hoje este devedor afetuoso que o credor, como numa recreação de poltrões, ameaça denunciar num escândalo público mas ao mesmo tempo entrega um grosso maço de notas por debaixo da mesa para garantir que o devedor fica a ele ligado. Porque a dívida pública não é para pagar, mas para garantir uma renda fixa de capital, dada por um juro, que é hoje um cordão umbilical entre os fundos públicos e as empresas descapitalizadas, fenómeno que se tornou mais claro com a crise de 2008. Para o fazer, procuraram-se políticas que aumentem a produtividade baixando o custo unitário do trabalho e mercantilizam-se os serviços públicos, entre eles o Estado Social e, dentro deste, a Segurança Social.

«Sem o dinheiro da troika não haveria como pagar salários e pensões da função pública…» No entanto, sabemos que o dinheiro está proibido de ser usado para pagar salários. Ele é para pagar juros da dívida pública e recapitalizar a banca. É verdade que os juros da dívida pública antes da intervenção da troika chegaram a valores insuportáveis. Insuportáveis porque se caminhava para a iminência de um calote puro e simples, ou seja, a banca e demais rentistas detentores desses títulos estiveram na iminência de ter uma mão cheia de nada. A intervenção da troikagarantiu que esses títulos fossem trocados – o Estado operou a troca dos anteriores títulos classificados como lixo por novos títulos bem classificados e com garantias dos Estados membros. Daí a menor taxa de juros. O diferencial entre os juros antes e depois do empréstimo foi coberto com um aumento brutal no volume da dívida, que cresceu num passe de mágica cerca de 30%. E esse crescimento extra passou a ser garantido com os salários directos, indirectos (serviços públicos) e pensões dos trabalhadores – os únicos que valiam realmente depois do colapso financeiro de 2007/08. A percepção tanto do governo como datroika era correcta. Não havia outra alternativa para garantir as rendas do capital senão erodir com uma determinação sem precedentes os salários dos trabalhadores e as pensões dos reformados porque… alguém tinha de pagar a conta.

Qual era a alternativa real? Deixar queimar o capital privado. Qual seria o custo dessa saída alternativa? Seria alto, de certeza, mas não tão alto como o custo da saída a la troika.

O rumo que tomou a economia portuguesa nas últimas décadas tem fragilizado o seu tecido produtivo enquanto produtor de bens ou riqueza social. Todo o processo de favorecimento da rentabilidade do capital, privatizações e concessões (PPP) carrega em si mesmo pesados custos para o Estado, que resultam num incentivo a rendas fixas sem gastos/investimentos, ou seja, subsídios de facto para sabotarem a produção. Por outro lado, o custo dessa política de viabilização do lucro/renda acaba por, esse sim, mostrar-se irrealista e acima das possibilidades de toda uma nação que é essencialmente dependente do seu próprio trabalho.

Todo o texto aqui

Jeremy Clarkson só queria um bife

A BBC confirma que não renova com Jeremy Clarkson, depois do apresentador do Top Gear ter agredido um produtor da estação. Segundo consta, Jeremy Clarkson quis um bife com batatas fritas depois de ter estado um dia inteiro a gravar, mas o hotel onde estavam hospedados não tinha comida quente. Sem bife, Clarkson virou-se para a fruta, mais concretamente peras, e deu-as ao produtor da BBC.

Somos naturalmente todos contra a violência, mas isto não é a razão para se despedir Jeremy Clarkson, até porque o Jeremy Clarkson é o Jeremy Clarkson, sobretudo com fome.

Isto seria um problema entre ele, o produtor e a BBC. Jeremy Clarkson podia ser eventualmente castigado, mas os fãs do programa não têm, nesta história, qualquer culpa, embora também não gostem de ver Clarkson com fome.

Se vamos avaliar a conduta de todos os artistas, sejam eles apresentadores, actores ou estrelas de rock, estamos feitos. O panorama televisivo e artístico ficava reduzido a dois tontinhos, porque há histórias de violência, verbal e física, escândalos sexuais e traições das mais variadas. A maioria destes casos não chegam a público e este também não devia ter chegado. Devia ser uma questão particular.

Com a breca, até a Violetta fará as suas exigências e não deram um bife ao Jeremy Clarkson!?

O director-geral da BBC comete um erro, portanto, ao não proteger a estação, os espectadores e o programa, envolvendo então todos nesta patética novela. Mas será sempre a BBC a perder, porque Jeremy Clarkson, James May e Richard Hammond continuarão seguramente com o seu trabalho e de barriga cheia.

Entretanto, menos de uma hora depois do anúncio da BBC, os fãs nas redes sociais já caem a pique. And on that bombshell…

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CARTOONS

A cultura da não responsabilização

De um modo que impressiona, vivemos numa cultura de absoluta não responsabilização. Em Portugal, ninguém é responsável por nada de negativo que ocorra. Na verdade, raramente ou muito raramente se vê uma personagem pública assumir erros, sejam eles pequenas falhas ou sejam comportamentos gravosos. Nos últimos anos, esta desgraçada realidade tornou-se banal e invadiu-nos o quotidiano. Temos sido quase diariamente confrontados com situações inacreditáveis, em que os mais altos responsáveis, sejam políticos, sejam financeiros ou empresariais, fogem sistematicamente à assunção dos actos que cometem, à avocação das opções que fazem ou das decisões que tomam. E fazem-no com um à vontade que revela não só um absoluto desrespeito por quem os elegeu e/ou por quem foi vítima da sua negligência ou da sua incompetência, como denota bem os valores que orientam as condutas das nossas elites.

Alguns exemplos recentes.

A nível político. Há quatro anos, o país estava prestes a entrar em bancarrota, todavia, o primeiro-ministro do governo da altura, José Sócrates, considerou-se, como ainda hoje se considera, desresponsabilizado por essa situação. Como é explicável que um chefe de governo se tenha como isento de responsabilidades na falência do país que governa? E como é possível aceitar que, posteriormente, o protagonista desta situação tenha passado a ocupar espaço e tempo mediáticos (o que deixou de fazer, porque, entretanto, foi preso) propagandeando uma indecorosa narrativa de vitimização e de auto-absolvição? Como é possível que o próprio se permita desempenhar esse papel e como é possível que a sociedade o tolere?

Teixeira dos Santos, à época, ministro das Finanças, não pediu desculpas por ter gerido mal os dinheiros públicos e por ter permitido que a dignidade da nação tivesse sido atingida. Pelo contrário, não se coibiu nem se coíbe de fazer conferências pelo país, onde emite pareceres e conselhos sobre a nossa política económica e financeira. Que valores ético-políticos sustentam este tipo de comportamento?

Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, foi condenada a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político. Nunca assumiu a culpa do acto que esteve na base desta sentença. Inversamente, declarou-se vítima da instrumentalização das instituições da Justiça nos conflitos político-partidários. A tentativa de inversão da realidade é uma constante, por parte destes protagonistas.

Nuno Crato e João Casanova, respectivamente ministro da Educação e secretário de Estado da Administração Escolar, foram os responsáveis políticos pelo vergonhoso concurso de professores que conduziu à situação de centenas de colocações erradas e de milhares de alunos sem aulas durante quase um mês, no início do presente ano lectivo. Nenhum dos dois se considerou responsável. A única demissão que ocorreu foi a de um director-geral...

A paralisia do sistema Citius, na Justiça, teve o mesmo final. Ministra autodesresponsablizada e directores demitidos.

Situação semelhante ocorreu recentemente com as designadas listas VIP, na Administração dos Impostos. A ministra e o seu secretário de Estado auto-avaliaram-se isentos de responsabilidades. As demissões ficaram novamente a cargo de um director-geral e de um subdirector-geral.

Passos Coelho é, por sua vez, um paradigma da cultura da não responsablização. Nunca se sentiu responsável pelas inúmeras mentiras com que, há quatro anos, enganou milhares de eleitores, não se sente responsável por prestar contas transparentes sobre os rendimentos que obteve ao serviço da empresa Tecnoforma, considera que é irrelevante não ter cumprido, durante vários anos, as suas obrigações junto da Segurança Social, assim como ter-se esquecido de declarar e de pagar os seus impostos a tempo e a horas. Em Passos Coelho, a enorme facilidade com que pede responsabilidades aos outros é inversamente proporcional ao modo como (não) pede responsabilidades a si próprio.

A nível financeiro. As nossas elites banqueiras pedem meças às nossas elites políticas no exercício da não responsabilização. Na realidade, não consta que algum dos presidentes dos conselhos de administração ou algum dos principais administradores do BCP, do BPN, do BPP ou do BES tenha assumido as suas responsabilidades relativamente aos actos de gestão danosa que cometeram. Ricardo Salgado é a mais recente e notória referência do que é o culto da irresponsabilidade, em acumulação com uma desmedida impudência.

A nível empresarial. Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT, apresentados como a elite da elite dos gestores (em particular este último), corporizam o cânone da isenção de responsabilidades. Ambos conduziram uma empresa portuguesa de reputação mundial para negócios catastróficos com perdas de muitas centenas de milhões de euros e com a entrega do seu controlo a estrangeiros (de reputação duvidosa). Mas nenhuma responsabilidade foi assumida. Apenas uma enorme amnésia. Omissões atrás de omissões e explicações vergonhosamente disparatadas foi tudo o que ouvimos destes protagonistas.

Esta pequena lista ilustra o quanto a cultura da não responsabilização está impregnada nas nossas elites. Sem um expurgo radical de protagonistas e um saneamento de valores não sairemos da mediocridade em que nos encontramos há já muitos anos.

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A FINLÂNDIA QUER ACABAR COM A MATEMÁTICA E COM A HISTÓRIA?

A notícia finlandesa entrou na agenda mediática, é da família do "fim das notas até ao secundário" e já obrigou o CNE lusitano (para espanto dos mais atentos ao discurso outrora oficial, mas quem navega ao sabor do vento da oportunidade muda de rumo rapidamente) a propor a eliminação da obrigatoriedade de pautas e de quadros de honra e de mérito antes do sétimo ano de escolaridade.

É evidente que os títulos mediáticos não correspondem ao projecto finlandês e é também bom recordar que o tímido projecto português do tempo de Guterres, que incluía as ACND (com a eliminada área de projecto) já ia nesse sentido e com inspiração finlandesa.

Os críticos menos fundamentados do eduquês (não me canso de repetir que por aqui o alvo foi sempre ahiperburocracia) misturaram-se com os obcecados com o santo produto (a história já demonstrou que o mais do mesmo nas matérias ditas nucleares nada acrescenta aos que aprendem em qualquer sistema e exclui os que "não querem aprender") e criaram um retrocesso civilizacional no sistema português que parece estar já em condições para ser pulverizado.

Alguns dos detalhes que caracterizam a tragédia cratiana podem ser lidos no seguinte texto de Santana Castilho: A Suprema Sagrada Congregação dos Santos Exames. 

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branquinho, branquinho…

A vingança do gato!

Eis o que digo a todos os políticos!...

SALTO acrobático

Uma pequena confusão no cartório

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 3

8 – Democracia, só com ruptura com o regime cleptocrático

Os povos de Portugal e do resto da Europa são ignorados, desprezados e violentados por gestores obtusos, juristas maliciosos a soldo e coros de papagaios de oco verbo.

Quem tem vivido a austeridade, a perda de direitos, a precariedade na vida, a impunidade da corrupção e outros elementos que afligem os residentes em Portugal, pode testemunhar que a autoridade (governo/troika) separou, autonomizou as decisões, das consignas constitucionais. A lei foi suprimida pelo poderoso e inapelável TINA – “there is no alternative”; e, se uma lei é torpedeada com toda a ligeireza e impunidade isso é equivalente a não haver lei. A barbárie instalada, tal como as ondas magnéticas o corpo humano, trespassa a Constituição, sem lhe provocar um leve estremecimento.

Para a classe política tudo o que atrás se disse é retórica pois no seu seio há duas posições típicas face à actual Constituição da República Portuguesa (CRP). Uns borrifam-se porque nela nada os perturba na realização dos seus negócios ou na apropriação do produto do saque fiscal; outros, borrifam-se nela, encolhendo-se, temerosos para que não sucedam males piores, num conservadorismo atávico. Uma farsa, um jogo de sombras que anuncia o rolo compressor de um novo fascismo[2].

Daí que seja necessário uma CRP blindada às interferências das decisões convenientes para o capital financeiro, às empresas de regime e aos seus funcionários no poder; e essa blindagem só se consegue com uma população que seja protagonista da prática democrática e que recuse ser colonizada pela propaganda que a faz confundir democracia com a existência de uma classe política.

Convém que se esclareça não irmos proceder à elaboração de uma Constituição alternativa acabada. Isso exigiria uma abrangência de conhecimentos jurídicos e sectoriais que não temos e que só se consegue num leque muito alargado de pessoas; e, sobretudo com a participação interessada da população, num processo de decisão coletiva, semelhante ao que aconteceu na Islândia[3], poucos anos atrás.

Uma Constituição terá de ser sempre uma construção coletiva, discutida, participada, referendada e não um produto concebido por especialistas fechados em conclave, ungidos para decidir o que é bom ou mau para um povo dado por ontologicamente ignaro mas, antecipadamente devedor de gratidão pelo labor dos sábios.

Uma Constituição existente nunca é uma obra perfeita. E refletirá, não só a época em que foi elaborada como, sobretudo, as idiossincrasias e os interesses que os seus autores veicularam para o texto. É sempre um produto histórico, datado, tanto mais ultrapassado pela realidade quanto maior é a cópia de detalhes, como no caso da CRP. Pretendeu-se com toda essa profusão de detalhes estatuir práticas imutáveis, prevenir desvios e interpretações inconvenientes mas, cuidando de manter uma sociedade fatalista, pouco organizada, amordaçada e colocada pela classe política, para fora de qualquer protagonismo; essa estratégia visou manter fácil a obtenção de uma caução silenciosa ou silenciada às tais ínvias interpretações, cozinhadas por admiradores não confessos de Schmitt.

Não havendo uma sociedade dinâmica e atuante, não há democracia, nem Constituição que lhe possa valer, avultando pesadamente a tradicional aliança entre a oligarquia dos interesses e a classe política, ambas em regime de vassalagem face aos poderes externos, como se mostrou com toda a transparência, nos últimos anos.

O exercício que vamos desenhando, desenvolve-se numa conjuntura cada vez mais marcada pelo folclore eleitoral onde proliferam actores e vaidades, partidos e proto-partidos e na qual até já se fala de ruptura. Ora, para haver ruptura é preciso a tal dinâmica social e a colocação de consignas que, de modo claro, definam os processos que estimulem e consolidem essa dinâmica. Parece certo que não haverá um golpe militar como em 1974, que não surgirá nenhum caudilho polarizador (efémero) da plebe e, menos ainda, que entrarão pela fronteira entes salvadores e condoídos com a triste sina do povo português.

Neste contexto, de marasmo político e anomia social, há quem nos tenha dito que falar de revisão da CRP não é assunto actual ou mesmo, que favorece a direita.

Face à primeira crítica, pelo contrário, entendemos ser necessário o debate e a consolidação de ideias que, num futuro que se deseja próximo, possam servir para construir a democracia e mandar a classe política pelo cano abaixo. Ideias claras que promovam alternativas podem dotar a multidão de objetivos e ajudar à formação de dinâmicas sociais.

Quanto à segunda crítica, as alternativas sobre a organização política e a representação que vamos esboçando não são desejáveis pela direita em geral ou pela classe política em particular, bem mais interessadas em privatizações, formas de aumentar a punção fiscal, de perpetuar mordomias ou imunidades e para as quais a actual CRP tem sido fraco obstáculo. Vindo esta crítica dos lados da “esquerda” cuja ineficácia política é patente, não deixa de ser surpreendente[4].

Cingir-nos-emos, praticamente ao sistema político e ao modelo de representação cuja configuração actual afunilou as decisões sobre as nossas vidas num escol de muito duvidosa qualidade e bem conhecida venalidade mas, com todas as pretensões de representatividade e legitimidade. Acrescente-se que em grande parte essas decisões pertencem a indivíduos que nunca sequer passaram por qualquer veredito eleitoral, mesmo no actual plano adulterado de actos eleitorais em que são as chefias partidárias que nomeiam candidatos, apresentados à plebe como consumados representantes.

Todo o texto aqui

A TRAPALHADA DA FCT CONTINUA

A FCT transformou-se, com a complacência do ministro Nuno Crato (afinal ele é que é o responsável!), na grande perturbadora do sistema científico-tecnológico nacional, criando a cada passo novas trapalhadas, emendando erros com outros erros, num fuga desesperada para a frente. Ler no PÚBLICO aqui. A palavra "excelência" fica mal na boca do ministro, pois a sucessão de arbitrariedades que está à vista com o seu aparente beneplácito é precisamente o oposto de excelência. A pobre vítima é a ciência em Portugal. Mas Portugal é um Estado de direito: há tribunais e Ministério Público a funcionar. E o mandato político da actual FCT e do ministro tem os dias contados. Estão já em contagem decrescente e já a arrumar os papéis, talvez mesmo a destruir alguns papéis.

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O que seria das maiores empresas privadas do mundo cotadas em bolsa sem o investimento público?

O que seria das maiores empresas privadas do mundo cotadas em bolsa sem o investimento público? Se entende inglês e tem uns minutos sugerimos-lhe esta apresentação  – TED Talk – da economista Mariana Mazzucato com o título “Government — investor, risk-taker, innovator” que se enquadrou na sequência do livro “The Entrepreneurial State: Debunking Public vs Private Sector Myths” que aqui destacámos através das palavras de Martin Wolf no artigo “O estado empreendedor e o seu papel de motor mal amado da inovação“.

Nesta apresentação Mariana Mazzucato faz uma resenha histórica do papel do investimento público na atual revolução industrial, “revelando” quão importante é a sua herança na tecnologia de ponta atualmente dinamizada por todo o mundo. Ato contínuo, ataca o mito da dicotomia privados empreendedores e dinâmicos versus estado acomodado e imóvel.

A economista refere o risco de tal preconceito poder vir a tornar-se numa realidade cristalizada se ignorarmos a história e repetirmos a suposta dicotomia. Por outro lado, recupera e defende o exemplo do Estado empreendedor que já acumulou exemplos irrefutáveis no passado e que hoje, mais do que nunca, se deve apresentar como o investidor com maior fôlego, tomador de grandes riscos e promotor das grandes inovações que poderão desencadear o próximo ciclo de evolução.

Termina sublinhado que a sustentabilidade deste modelo falha se o retorno para o Estado se centrar exclusivamente na cobrança fiscal, uma falha tanto mais inevitável quanto mais globalizado for o mundo de negócios onde, de forma legal, se autoriza a evasão fiscal ou “otimização fiscal”. A alternativa que apresenta e que já foi testada em países onde o Estado têm assumido claramente este seu papel de parceiro dinamizador de empreendimentos, passa por o Estado manter o direito a uma parte dos resultados, mantendo-se como parceiro nos negócios que venham a beneficiar das inovações que o Estado financiou. Vale muito a pena ouvir e refletir nesta perspetiva tão contra-corrente, em particular se confrontada com a dialética dominante na Zona Euro quanto ao papel do Estado e à sua interação com a economia.

E o que será das próximas grandes empresas privadas de que precisaremos no futuro se o investimento publico que foi crucial para construir os grandes negócios de hoje, não estiver a ser feito?

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Bancos receberam 75% das verbas públicas para habitação

O negócio bancário foi a grande renda do final do século passado e do início deste século. O crédito à habitação foi um dos mais poderosos mecanismos desta transferência de riqueza assegurada pelo Estado, do bolso dos contribuintes para os acionistas do bancos. Com a imposição dos juros baixos na adesão à moeda única, o crédito fácil sustentou a procura interna num longo ciclo de compressão dos salários. E a loucura do betão instalou-se.

O Estado financiou diretamente o negócio. Acaba de ser conhecido o primeiro estudo sobre a aplicação dos fundos públicos em habitação ao longo de 25 anos (1987-2011), realizado pelo Instituto da Reabilitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Em síntese: três quartas partes destes fundos, nada menos que 7 mil milhões de euros, foram entregues aos bancos sob a forma de bonificação dos juros cobrados no crédito à habitação. Enquanto as despesas de realojamento não passaram de 14%, os incentivos ao arrendamento consumiram apenas 8%. O número de famílias a viver em casas arrendadas caiu para metade em duas décadas. Segundo o estudo do IHRU, houve vários anos em que parte das verbas orçamentadas para realojamento e apoio ao arrendamento ficaram por gastar, tal era a obcessão em construir.

Na confortável posição de intermediária, a banca nacional pedia emprestado aos grandes bancos do centro da Europa, que dispunham dos excedentes de capital daquelas economias, e emprestava em Portugal a um amplo segmento popular de baixos rendimentos, sobrecarregado pelo arrendamento caro e aberto ao crédito para a compra de casa. A média dos anos 1990-2010 é de oitenta mil novos fogos, o equivalente a uma cidade de Coimbra construída em cada ano. O parque habitacional aumenta 40% nesse periodo e a dívida hipotecária cresce 2000%.

Até à crise financeira, o crédito à construção e à habitação foi sempre dez vezes superior ao concedido à indústria, pescas e agricultura (DN, 20.02.2012). Ultrapassou o valor do PIB em 2008, ao atingir os 180 mil milhões de euros. A bolha crescia, mas o volume de depósitos não a acompanhava. Cada vez mais alavancados, os bancos continuavam a distribuir copiosos dividendos aos acionistas. Como regista Pedro Santos Guerreiro, só entre 2006 e 2010, os três maiores bancos privados (BCP, BPI, BES) entregaram cerca de 2 mil milhões de euros de dividendos, capital que poderia ter reduzido a alavancagem e protegido os bancos. 

Ao mesmo tempo que a supervisão fechava os olhos à gestão arriscada, o Estado permitia taxas efetivas de IRC da ordem dos 15%, fruto do “planeamento fiscal”, e financiava indiretamente despedimentos na banca, permitindo que os custos de indemnizações fossem diluídos nos resultados apresentados. O resto da história é conhecida: em 2011, o valor bolsista dos três maiores bancos privados era um sexto do de 2007. BCP, BPI e Banif batiam à porta do Estado a pedir uma injeção de capital. O BES era um queijo suiço.

O próprio presidente do IHRU, Vitor Reis, ex-deputado do PSD, diz que os números do crédito bonificado são "assustadores". Na verdade, são apenas uma boa ilustração do modelo económico que nos trouxe até aqui, do bloco central que mandou e dos rentistas que acumularam. O número de famílias a viver em casas arrendadas caiu para metade enquanto se construiu o equivalente a uma cidade de Coimbra por ano. Foi um quarto de século de realojamento em guetos, rendas proibitivas, degradação dos centros históricos e dos bairros sociais, famílias endividadas e hoje penhoradas ou desalojadas. A política de habitação é o retrato do poder dos rentistas.

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Celeuma da segurança das low cost

Outro desastre aéreo, desta vez muito perto. Não podemos ficar surpreendidos. Só se não voássemos é que não nos despenhávamos de vez em quando.

Há contudo uma questão nova, que é esta das low cost. Sobre esta desgraça nos Alpes, dizem as notícias que é o primeiro acidente com uma companhia low cost europeia. Pode ser só uma curiosidade, mas de repente parece que estamos a falar em segurança, mesmo numa altura em que ainda não se sabe rigorosamente nada sobre esta horrorosa notícia e em que manda o respeito, tanto pelos passageiros como pela companhia, não se retirar conclusões precipitadas.

Mas fará sentido, a seu tempo, um esclarecimento genérico – não relacionado com este incidente – por parte dos especialistas, aos ignorantes dos passageiros. Isto porque, a ideia que eu tenho é que uma companhia low cost consegue preços baixos porque corta nos serviços. Ou seja, vamos todos apertados, temos de atestar nós o avião, se houver gelo para tirar das asas também vamos lá nós, as hospedeiras dão-nos caldos se não temos o cinto e o comandante fala ainda mais para dentro e depressa de maneira a que ninguém perceba mesmo nada.

Sucede que também se fala à boca pequena sobre a segurança das companhias low cost. Correm boatos. Uns dizem que eles só levam combustível para ir até ao fim da pista, outros falam em poupanças na manutenção.

É, talvez fosse bom esclarecer-se isto. As low cost respeitam todas as normas de segurança e a única diferença é termos de ir ao colo de outro passageiro ou os níveis de segurança também são afectados? É que se respeitarem todas as normas de segurança, então não fará sentido continuar a usar esta discriminação de “acidente com companhia low cost” como quem diz “seguramente faltavam alguns parafusos”.

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