Tópicos duma definição

sábado, julho 29, 2006

Espanha campeã!

Não nos Mundiais de futebol, mas na exportação de munições para armas ligeiras na África subsaariana.
Segundo um relatório recente da Intermón Oxfam intitulado Munições: o combustível dos conflitos [1], o valor médio anual das exportações espanholas de munições é de 8,7 milhões de euros, muito acima do que é exportado por grandes potências como o Reino Unido, embora muito atrás dos Estados Unidos, que vendem em cada ano o equivalente a 110 milhões de euros. A Espanha vende munições à África subsaariana no valor de 1,2 milhões de euros, quase o dobro do que vende a França (670.000) e o triplo do que vendem os Estados Unidos (435.000).
O principal comprador de munições espanholas é o Gana, para onde, em 2004, se exportaram 37 milhões de cartuchos “para caça”, um conceito que a Intermón Oxfam vem pondo em dúvida em todos os seus relatórios. Estas exportações espanholas são significativas porque o Gana é membro da Comunidade Económica de África Ocidental que decretou em 1998 uma moratória sobre a importação, exportação, produção e distribuição de armas pequenas e ligeiras, bem como suas munições. Não cumpre os seus compromissos e Espanha aproveita­‑se disso.
O relatório da Intermón Oxfam coloca em destaque que a imensa maioria da produção de munições, 83%, está fora de controle, algo que mostra a evidente responsabilidade dos Estados no seu comércio ilegal, já que a produção de munições não costuma ser uma actividade privada nem carente de controle, mas exactamente o contrário. É lógico pensar, então, que são os próprios Estados que põem fora de controle a produção que se realiza, normal e logicamente, sob a sua estreita supervisão.
A magnitude desse comércio e do arsenal que existe no mundo fica patente num dado estarrecedor proporcionado pelo relatório: só na Ucrânia e na Bielorrúsia há 3 milhões de toneladas de balas.
No que se refere a Espanha, os dados não podem estranhar­‑nos, sabendo que nos últimos anos o nosso país tem incrementado enormemente os gastos dedicados à indústria e à investigação militar.
A investigação militar subiu nos orçamentos de 2006 cerca de 26,6%, relativamente a 2005. Ao todo, atingiu um volume de 1683,89 milhões de euros, só 200 milhões menos que o dedicado à educação [...] que só subiu 16,6% relativamente ao ano anterior.
Um dos problemas colocados pela produção armamentista espanhola destinada à exportação é que, na sua grande maioria, se destina a países que mantêm conflitos bélicos, guerras civis ou confrontos sanguinários, o que efectivamente obriga a qualificar Espanha como uma das fontes de combustível que avivam os conflitos e a violência no mundo, inclusive em lugares onde não se respeitam os códigos de conduta internacional. De facto, Espanha é, para nossa vergonha, uma das grandes fornecedoras de material anti­‑motim a países onde há ditaduras ou regimes repressores da sua população.
De facto, embora Espanha seja teoricamente obrigada a respeitar as normas internacionais sobre comércio de armas, os investigadores independentes demonstram que se produzem violações dessas normas numa terça parte das exportações espanholas, o que também nos leva a dizer que Espanha não só é fonte de violência mas que, além disso, em demasiadas ocasiões o faz passando por cima das leis internacionais.
Actualmente, quase 15% do orçamento do Estado espanhol é dedicado a gastos militares, uns 58,10 milhões de euros diários. Isso é mais do que gastam juntos os Ministérios do Trabalho e Assuntos Sociais, Educação e Cultura, Agricultura, Pesca e Alimentação e Meio Ambiente.
Espanha é hoje em dia o segundo país do mundo que mais proporção do seu PIB dedica ao investimento militar, atrás dos Estados Unidos, e o segundo da OCDE que menos gasta em relação ao PIB em I+D civil, o que contrasta com o constante apelo a incrementar os recursos dedicados à investigação e à inovação para modernizar a nossa estrutura produtiva e a tornar mais competitiva.
Se o governo de verdade quisesse impulsionar o potencial investigador e a inovação na economia espanhola não elaboraria orçamentos nos quais se dedica ao I+D militar 3 vezes mais dinheiro do que à investigação básica, 7 vezes mais do que o dedicado a projectos sanitários, 22 vezes mais do que à I+D agrária e 31 mais do que à oceanográfica e pesqueira.
O resultado do contínuo incremento do gasto é que apenas 5 empresas ligadas à indústria militar repartem entre si o dobro do que recebem todas as Universidades e o CSIC para I+D civil.
A Espanha tornou-se numa potência dentro da industrial militar mundial, numa campeã no que diz respeito a fabricar meios de destruição e morte. Uma estratégia que é muito rentável para as empresas implicadas nessa indústria, mas que é muito custosa e improdutiva para a economia espanhola: nem sequer gera mais emprego ou rendimentos que outras actividades, é inflacionista e obriga a que o Estado renuncie a gastos muito necessários no campo do bem-estar social.
E, sobretudo, uma estratégia moralmente muito pouco compatível com o discurso pacifista que quer impulsionar a aliança entre as civilizações. Não se pode apregoar a paz mundial e, ao mesmo tempo, dedicar cada vez mais dinheiro a fabricar instrumentos de agressão e meios para que se materialize a violência.

Juan Torres López

[1] Oxfam, Munições: o combustível dos conflitos (pdf, 265 KB), 15/06/2006.

http://infoalternativa.org/europa/e033.htm

Sem comentários:

Enviar um comentário