quarta-feira, julho 05, 2006

Reflexões quase sem nexo e num lapso de momento não cedido à revalorização do dinheiro

A produção teórica do grupo Krisis tem proporcionado uma fabulosa oportunidade para uma crítica radical da sociedade capitalista. O Krisis – e Kurz em especial – traz à luz o resgate da crítica marxiana à produção capitalista. Não se trata da primeira e mesmo única tentativa, mas é a que melhor vem, nos tempos atuais, traduzindo um Marx até então obscuro para a maioria dos marxistas. No lugar da luta por uma melhor repartição quantitativa das riquezas – luta na qual se limitou a esquerda até os dias atuais – o Krisis aponta outra perspectiva. Não inventa, apenas retira de Marx o que passou esquecido, quase morto, durante os últimos 130 anos, mais ou menos. O fetiche da mercadoria, a coisificação das pessoas no processo de revalorização do valor-dinheiro, o “sujeito automático” do valor-mercadoria que submete a todos – burgueses e proletários – à mesma lógica cega da revalorização do valor. O krisis nos diz com todas as letras que as centenas de lutas dos movimentos libertários que operários, camponeses e excluídos em geral têm desenvolvido ao longo das últimas décadas tiveram um componente comum: não se afastaram um milímetro sequer da lógica modernizadora do capital. Em outras palavras: nós, os que estivemos lutando contra o capital, no fundo, estivemos construindo o capital, reforçando a sua dinâmica modernizadora.
Não é fácil, seja para um activista isolado, um militante organizado ou um dirigente sindical, que enfrentou a polícia nas ruas, que esbravejou contra a exploração capitalista, que expôs a própria vida em renhidas lutas por causas que julgou libertárias, ter que admitir que tudo não passou de um equívoco. Ou pelo menos, uma meia verdade. Que a luta que se trava no cotizado tem sido muito mais uma luta defensiva, de resistência e sobrevivência absolutamente enquadrada na lógica da reprodução de mercadorias, do que uma luta pela emancipação consciente do domínio do fetiche da mercadoria. Contudo, é preciso que haja coragem para assumir, no sentido literal do termo. Assumir que está tudo errado e que é preciso retomar uma outra perspectiva de luta; ou assumir que o que se deseja é nada mais do que um capitalismo “mais humano”, e nada mais. A este segundo grupo de pessoas, desejo-lhes sorte, mesmo sabendo, de antemão, por aquilo que entendemos da dinâmica do capital, que a sua tendência mais evidente e descarada é a de desumanizar cada vez mais – embora seja uma criação tão humana: criação inconsciente, que aliena a própria vida humana em favor de um “sujeito automático” (Marx), uma abstracção sem rosto, insensível, de uma mesma qualidade, a do valor. A este grupo de pessoas, ainda, peço que não perca tempo em continuar a leitura deste texto. Será perda de tempo e os senhores sabem bem que na lógica do mundo que vocês transformaram em “natural” e eterno, tempo é dinheiro. Usem-no segundo a ditadura do tempo abstracto do valor-mercadoria. Exponham-se nos balcões da vida e pechinchem a melhor oferta. Nada mais há o que dizer para quem assumiu de vez a sua condição de cidadão-sujeito-civilizado-enquadrado-na-dinâmica-da-troca-de-mercadorias. Que Deus – o Deus-mercadoria – vele por vocês!!!
Quanto ao primeiro grupo, daqueles que não perderam a capacidade de sonhar e não se deixaram domar, nem se curvaram à ferrugem de uma cultura que absolutizou o trabalho como coisa sacra, convido-os a este diálogo. Em geral, quando falamos da crítica da mercadoria, as pessoas perguntam o que fazer então para mudar. Se todos, em última instância, desejamos uma forma social de pessoas associadas conscientemente, livres de Estado, de mercadoria, de alienação social, etc., que caminho poderá nos conduzir a este mundo? Aqui, de início, estamos diante de uma diferença de qualidade com relação aos dogmas cultuados pela esquerda tradicional. Antes, tratava-se de organizar as pessoas num partido, nos sindicatos, etc, para conquistas imediatas na órbita do capitalismo e para a chamada conquista estratégica do poder político. A revalorização cega do dinheiro não era questionada mas apenas a sua injusta distribuição. A conquista do poder garantiria “mais justiça”, como ocorreu em Cuba, China ou na ex-URSS. E em grande medida, como ocorreu também nos países ricos. Contudo, o que estava em jogo não era a superação do capital mas a luta pela expropriação formal de uma classe – a burguesia – ou do latifúndio. Afinal, eles ficavam com a maior fatia da exploração da mais-valia e nada mais justo do que expropriá-los. Esta leitura, no entanto, não escapava ao universo do capital. A abstracção dinheiro não carece de uma classe formal para se revalorizar. Este papel pode ser assumido por um Estado do tipo soviético ou qualquer outro. Os próprios burgueses não são mais do que gerentes de uma dinâmica que eles não dominam. A esquerda tradicional criou o mito de que os burgueses agem conscientemente, articulam grandes manobras e detêm total controle da situação. Ledo engano. No âmbito da reprodução de capitais eles possuem uma reduzida margem de manobra. Mas ainda assim se trata de uma expressão inconsciente da consciência de uma classe submissa à dinâmica cega do valor-dinheiro. Organizam, por exemplo, a repressão e a tortura através do aparelho de Estado. Investem aqui ou acolá e afinal que diferença faz se no fundo o que se busca é a revalorização do dinheiro como fim em si mesmo? O mesmo ocorre com o proletariado e suas manobras por arrancar conquistas em forma de tempo menor de trabalho ou por um valor mais elevado por cada hora trabalhada – conquistas estas que ajudaram a modernizar o capital. Para a ideologia corrente entre o proletariado e seus pretensos dirigentes, o “direito ao trabalho” é coisa sagrada. Lafargue, no seu “Direito à Preguiça”, ironizou este “direito ao trabalho” como o direito do escravo a continuar escravo.
A pergunta, portanto, permanece: o que fazer para pôr abaixo este sistema? A análise do fetiche da mercadoria, em Marx, e que o Krisis nos traz num admirável esforço teórico, aponta para a alienação humana nas suas relações. Até os dias atuais, a humanidade esteve presa a relações fetichistas – ora mediada por Deuses, ora pela consangüinidade ou pelo valor-dinheiro, caso do capitalismo –, expressando formas variadas de relações inconscientes. O comunismo, para Marx, seria a superação da pré-história, já que seria a primeira forma social construída conscientemente e não mais a consequência cega de relações alienadas, inconscientes. Esta premissa teórica e filosófica nos coloca diante de uma realidade prática, dominada pelo fetiche-mercadoria, sob a qual subsistimos e nos entregamos quotidianamente. Como destruir esta forma social partindo das condições dadas, com certeza não pode ser respondido num texto ou com jogo de palavras, mas é possível ir construindo uma linguagem e uma prática que não mais represente a repetição do que tem sido até agora. A primeira coisa que eu sinto, e que pressinto, é que é preciso reunir gente, muita gente. Gente que se disponha a discutir essas coisas sem o sectarismo que as organizações fechadas em si mesmas cultuam. Não se trata de uma crítica às organizações em si, às vezes necessárias, inclusive para organizar melhor as discussões ou desenvolver actividades colectivas. Critico, aqui, aquelas que se fecham como seitas e formulam concepções vanguardistas. A exemplo dos instrumentos alienados de dominação – os aparelhos de Estado – estes organismos fragmentados separam-se da vida e voltam-se para si mesmas. A nossa luta, camaradas das diversas matizes que não perderam o sonho da emancipação da forma-mercadoria, é contra um sistema, uma relação social histórica. É preciso envolver as pessoas – não numa actividade de partido, etc. – mas numa perspectiva, num projetos, num movimento, numa rede, que pode e deve ter muitas cores. É possível e necessário, penso, construir um movimento comum, em torno de pontos comuns, que não apenas não sufoquem as diferenças como, pelo contrário, abra espaço para sua ampla manifestação ou superação, se for o caso. É preciso fazer um esforço para que as pessoas se encontrem e estabeleçam um diálogo aberto, fraterno, que conduza a pontos comuns de reflexão e de acção.
Não sou ingénuo a ponto de imaginar que se trata de tarefa fácil. A maioria das organizações que conheço ou conheci ao longo dos anos se alimentam de questiúnculas sem a menor base de sustentação. Mas na ausência de uma causa melhor, as pessoas se alimentam disso, promovem rachas, rixas e discussões que não constroem uma reflexão colectiva. Outro dia mesmo, resolvi assistir ao Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Goiânia e constatei o que já sabia: apesar do radicalismo verbal entre as correntes que disputam o aparelho burocrático daquela entidade – que na década de 60, e só naquela época, teve alguma importância –, não havia divergência de fundo que justificasse aquela pendenga. Eles bem que poderiam sair de braços dados, bradando: “Fora FHC”, “Lula presidente”, “abaixo o FMI”, “por um Brasil soberano”, etc. Não há diferença de fundo entre estes senhores e sua preocupação é administrar a crise engendrada pela revalorização do valor dinheiro de forma mais competente do que os representantes formais da burguesia. Essas pessoas não se propõem sinceramente, seja pelo discurso ou pela prática – que neste caso não se dissociam – a construir “um outro mundo”. É verdade que há gente “de base” ou independentes, mesmo entre estas correntes, que não estão comprometidas completamente com essa perspectiva. Não proponho que se descubram onde estão essas pessoas. Espero que elas próprias se descubra e descubram um horizonte diferente daquele a que se habituaram.
O fato é que mudar este mundo com base na negação do valor-dinheiro esbarra num paradoxo cotizado. O de ter que (sobre) viver e afirmar quotidianamente a reprodução do valor-dinheiro e, ao mesmo tempo, o de querer negá-lo. O dado positivo reside exactamente na sua negatividade, na capacidade ou não de construir uma recusa colectiva à dinâmica da troca de mercadorias. O que não é tarefa fácil: temos contra nós o mundo, uma realidade pressuposta e que se reflecte na acção e no pensamento da grande maioria das organizações tidas e havidas como porta-vozes das utopias de esquerda. No fundo, são porta-vozes da modernização tardia dos países periféricos, e no centro capitalista, tornaram-se mais realistas do que os reis. Sociais-democratas, socialistas e comunistas europeus são os estrategistas das manobras possíveis do capital no planeta.
A quem devemos nos dirigir nesta empreitada de negação ao que é? A todos os que tenham sensibilidade para ver e entender o domínio cego de uma abstracção. Se desejarem priorizar o discurso entre o proletariado, estejam à vontade, senhores! Mas façam-no, por favor, num sentido libertador e não de afirmação do proletariado como sujeito predestinado a libertar a humanidade do capitalismo. Libertemos primeiro o próprio proletariado de sua condição de classe subordinada à dinâmica automática do valor-dinheiro e o resto vem por si (espero!). Somos – e estamos – todos sujeitos de uma realidade sem sujeito, ou submissos à sujeição comum ao valor-dinheiro. Estudantes, operários, sem-terra, sem-tecto, sem-emprego, sem-qualquer-coisa, que sejam convidados para este diálogo. Territórios abertos, sem bairrismo, sem fronteira, sem pátria. O espaço da nossa acção deve ser o espaço da sociabilidade que se nega a si própria, enquanto forma social alienada, subordinada mundialmente à qualidade comum da abstracção dinheiro. O tempo da nossa acção é o tempo que conscientemente nos dispusermos a privar o tempo imposto pela dinâmica da revalorização do dinheiro. Não há medição de tempo no mundo da negação do dinheiro. Não se perde tempo como no mundo do capital. Aliás, perder ou ganhar torna-se vocábulo de um outro mundo, daquele que queremos ver transformado em museu. Não é um jogo, é a nossa vida, a de cada um e a de todos. Os instrumentos para essa acção? Estão por aí, seja nas formas de comunicação mediática utilizadas de forma espectacular pelos que desejam manter o que é, ou em outras formas quaisquer. Haverá sempre espaço nas entrelinhas da Internet, das rádios livres, dos panfletos e jornais alternativos, ou em outras formas criativas de comunicação. O importante é que se construa uma rede. Uma reflexão colectiva que proporcione a associação de pessoas, de cada vez mais gente. Que esta reflexão crítica possa se traduzir em práticas colectivas de negação prática da revalorização do dinheiro será já uma mudança de qualidade. Não falo apenas em actividades do tipo passeatas e marchas pelos centros urbanos. Nada contra essas actividades, sobretudo se expressarem uma outra perspectiva que não a de reforçar as muitas reivindicações corporativas e imediatamente ligadas ao universo do dinheiro. Penso aqui em actividades de solidariedade que promovam a ocupação dos espaços para reprodução e manifestação da vida humana sem a mediação do dinheiro e do Estado; penso na utilização dos meios técnicos em forma de autogestão directa e não mais voltados para o mercado; penso também numa reflexão colectiva, na construção de um amplo movimento, local e mundial ao mesmo tempo, de negação do valor-dinheiro e do trabalho como mediação das relações humanas. Para isso, precisamos reunir gente, dialogar e reflectir com as pessoas sobre um outro mundo, não mais submetido ao “sujeito automático” do valor.
Essa tarefa é complexa porque se trata de combater uma “abstracção real” (Norbert Trenkle) e não apenas as formas ou a encarnação física das relações sociais mediadas pelo dinheiro. É ainda uma tarefa difícil porque não se trata de uma “missão” que tenha que ser cumprida por um partido que libertará a humanidade. Antes, trata-se do envolvimento das pessoas que assumam ou não uma perspectiva histórica e imediata, individual e colectivamente. Aliás, esta separação entre indivíduo e colectivo é o outro ponto a ser destacado. Essa inversão comum ao capital, através da qual as pessoas se “socializam” no trabalho produtivo de revalorização, e se “individualizam” na repartição quantitativa dos resultados é consequência lógica do fetichismo da mercadoria. O individualismo, neste caso, nada tem a ver com a manifestação da diferença. Pelo contrário, ela expressa a submissão das diferenças a um mesmo universo, o do valor-mercadoria. Subtrai as diferenças, a qualidade sensível, e deixa ao indivíduo a melancólica sina de um isolamento pessoal, resignado e voltado para a concorrência insana na disputa pela cota-parte da abstracção criada pelas relações mediadas pelo trabalho. E que se expressa também na prática quotidiana. – Companheiro, vamos discutir o mundo? – Claro, companheiro, mas antes tenho que cuidar da “minha vida”! Como se a vida de alguém, seja ele burguês, operário ou sem-terra, já não tivesse sido previamente alienada, subtraída, antes mesmo que este alguém desse o ar da graça no planeta Terra. A resposta correcta seria: antes tenho que cuidar da vida que a abstração-dinheiro surrupiou de mim. Neste caso, “cuidar da vida”, não como meio estritamente necessário para se manter vivo, mas como fim, é a mais autêntica aplicação da lei capitalista segundo a qual a revalorização do dinheiro ocorre como fim em si mesmo. Não, camarada, não há vida humana nos marcos do capital; apenas sobrevive-se. E a resistência, ainda que seja como tentativa de negação teórica e prática do que é, pode ser considerada, senão a única, pelo menos a mais consistente forma de manifestação de vida inteligente... e tentativa de superação do que é. Por isso, proponho que a gente se encontre. Não sei como, nem quando, nem onde. Sei apenas que é preciso que mais gente se reúna e que procure transformar a crítica radical da mercadoria numa arma prática de libertação da humanidade. Da nossa libertação.

Euler Conrado
http://obeco.planetaclix.pt/

As estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros

Os vendedores de doenças

As estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros espalhando o medo e transformando qualquer problema banal de saúde numa “síndrome” que exige tratamentoHá cerca de trinta anos, o dirigente de uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo fez declarações muito claras. Na época, perto da aposentadoria, o dinâmico diretor da Merck, Henry Gadsden, revelou à revista Fortune seu desespero por ver o mercado potencial de sua empresa confinado somente às doenças. Explicando preferiria ver a Merck transformada numa espécie de Wringley’s – fabricante e distribuidor de gomas de mascar –, Gadsden declarou que sonhava, havia muito tempo, produzir medicamentos destinados às... pessoas saudáveis. Porque, assim, a Merck teria a possibilidade de “vender para todo mundo”. Três décadas depois, o sonho entusiasta de Gadsden tornou-se realidade.As estratégias de marketing das maiores empresas farmacêuticas almejam agora, e de maneira agressiva, as pessoas saudáveis. Os altos e baixos da vida diária tornaram-se problemas mentais. Queixas totalmente comuns são transformadas em síndromes de pânico. Pessoas normais são, cada vez mais pessoas, transformadas em doentes. Em meio a campanhas de promoção, a indústria farmacêutica, que movimenta cerca de 500 bilhões dólares por ano, explora os nossos mais profundos medos da morte, da decadência física e da doença – mudando assim literalmente o que significa ser humano. Recompensados com toda razão quando salvam vidas humanas e reduzem os sofrimentos, os gigantes farmacêuticos não se contentam mais em vender para aqueles que precisam. Pela pura e simples razão que, como bem sabe Wall Street, dá muito lucro dizer às pessoas saudáveis que estão doentes.A fabricação das “síndromes”A maioria de habitantes dos países desenvolvidos desfruta de vidas mais longas, mais saudáveis e mais dinâmicas que as de seus ancestrais. Mas o rolo compressor das campanhas publicitárias, e das campanhas de sensibilização directamente conduzidas, transforma as pessoas saudáveis preocupadas com a saúde em doentes preocupados. Problemas menores são descritos como muitas síndromes graves, de tal modo que a timidez torna-se um “problema de ansiedade social”, e a tensão pré-menstrual, uma doença mental denominada “problema disfórico pré-menstrual”. O simples fato de ser um sujeito “predisposto” a desenvolver uma patologia torna-se uma doença em si.O epicentro desse tipo de vendas situa-se nos Estados Unidos, abrigo de inúmeras multinacionais farmacêuticas. Com menos de 5% da população mundial, esse país já representa cerca de 50% do mercado de medicamentos. As despesas com a saúde continuam a subir mais do que em qualquer outro lugar do mundo. Cresceram quase 100% em seis anos – e isso não só porque os preços dos medicamentos registram altas drásticas, mas também porque os médicos começaram a prescrever cada vez mais.De seu escritório situado no centro de Manhattan, Vince Parry representa o que há de melhor no marketing mundial. Especialista em publicidade, ele se dedica agora à mais sofisticada forma de venda de medicamentos: dedica-se, junto com as empresas farmacêuticas, a criar novas doenças. Em um artigo impressionante intitulado “A arte de catalogar um estado de saúde”, Parry revelou recentemente os artifícios utilizados por essas empresas para “favorecer a criação” dos problemas médicos [1]. Às vezes, trata-se de um estado de saúde pouco conhecido que ganha uma atenção renovada; às vezes, redefine-se uma doença conhecida há muito tempo, dando-lhe um novo nome; e outras vezes cria-se, do nada, uma nova “disfunção”. Entre as preferidas de Parry encontram-se a disfunção eréctil, o problema da falta de atenção entre os adultos e a síndrome disfórica pré-menstrual – uma síndrome tão controvertida, que os pesquisadores avaliam que nem existe.Médicos orientados por marqueteiros (propagandista das farmacêuticas)Com uma rara franqueza, Perry explica a maneira como as empresas farmacêuticas não só catalogam e definem seus produtos com sucesso, tais como o Prozac ou o Viagra, mas definem e catalogam também as condições que criam o mercado para esses medicamentos.Sob a liderança de marqueteiros da indústria farmacêutica, médicos especialistas e gurus como Perry sentam-se em volta de uma mesa para “criar novas idéias sobre doenças e estados de saúde”. O objectivo, diz ele, é fazer com que os clientes das empresas disponham, no mundo inteiro, “de uma nova maneira de pensar nessas coisas”. O objectivo é, sempre, estabelecer uma ligação entre o estado de saúde e o medicamento, de maneira a optimizar as vendas.Para muitos, a ideia segundo a qual as multinacionais do sector ajudam a criar novas doenças parecerá estranha, mas ela é moeda corrente no meio da indústria. Destinado a seus directores, um relatório recente de Business Insight mostrou que a capacidade de “criar mercados de novas doenças” traduz-se em vendas que chegam a bilhões de dólares. Uma das estratégias de melhor resultado, segundo esse relatório, consiste em mudar a maneira como as pessoas vêem suas disfunções sem gravidade. Elas devem ser “convencidas” de que “problemas até hoje aceitos no máximo como uma indisposição” são “dignos de uma intervenção médica”. Comemorando o sucesso do desenvolvimento de mercados lucrativos ligados a novos problemas da saúde, o relatório revelou grande optimismo em relação ao futuro financeiro da indústria farmacêutica: “Os próximos anos evidenciarão, de maneira privilegiada, a criação de doenças patrocinadas pela empresa”.Dado o grande leque de disfunções possíveis, certamente é difícil traçar uma linha claramente definida entre as pessoas saudáveis e as doentes. As fronteiras que separam o “normal” do “anormal” são frequentemente muito elásticas; elas podem variar drasticamente de um país para outro e evoluir ao longo do tempo. Mas o que se vê nitidamente é que, quanto mais se amplia o campo da definição de uma patologia, mais essa última atinge doentes em potencial, e mais vasto é o mercado para os fabricantes de pílulas e de cápsulas.Em certas circunstâncias, os especialistas que dão as receitas são retribuídos pela indústria farmacêutica, cujo enriquecimento está ligado à forma como as prescrições de tratamentos forem feitas. Segundo esses especialistas, 90% dos norte-americanos idosos sofrem de um problema denominado “hipertensão arterial”; praticamente quase metade das norte-americanas são afectadas por uma disfunção sexual baptizada FSD (disfunção sexual feminina); e mais de 40 milhões de norte-americanos deveriam ser acompanhados devido à sua taxa de colesterol alta. Com a ajuda dos meios de comunicação em busca de grandes manchetes, a última disfunção é constantemente anunciada como presente em grande parte da população: grave, mas sobretudo tratável, graças aos medicamentos. As vias alternativas para compreender e tratar dos problemas de saúde, ou para reduzir o número estimado de doentes, são sempre relegadas ao último plano, para satisfazer uma promoção frenética de medicamentos.Quanto mais alienados, mais consumistasA remuneração dos especialistas pela indústria não significa necessariamente tráfico de influências. Mas, aos olhos de um grande número de observadores, médicos e indústria farmacêutica mantêm laços extremamente estreitos.As definições das doenças são ampliadas, mas as causas dessas pretensas disfunções são, ao contrário, descritas da forma mais sumária possível. No universo desse tipo de marketing, um problema maior de saúde, tal como as doenças cardiovasculares, pode ser considerado pelo foco estreito da taxa de colesterol ou da tensão arterial de uma pessoa. A prevenção das fracturas da bacia em idosos confunde-se com a obsessão pela densidade óssea das mulheres de meia-idade com boa saúde. A tristeza pessoal resulta de um desequilíbrio químico da serotonina no cérebro.O fato de se concentrar em uma parte faz perder de vista as questões mais importantes, às vezes em prejuízo dos indivíduos e da comunidade. Por exemplo: se o objectivo é a melhora da saúde, alguns dos milhões investidos em caros medicamentos para baixar o colesterol em pessoas saudáveis, podem ser utilizados, de modo mais eficaz, em campanhas contra o tabagismo, ou para promover a actividade física e melhorar o equilíbrio alimentar.A venda de doenças é feita de acordo com várias técnicas de marketing, mas a mais difundida é a do medo. Para vender às mulheres o hormónio de reposição no período da menopausa, brande-se o medo da crise cardíaca. Para vender aos pais a ideia segundo a qual a menor depressão requer um tratamento pesado, alardeia-se o suicídio de jovens. Para vender os medicamentos para baixar o colesterol, fala-se da morte prematura. E, no entanto, ironicamente, os próprios medicamentos que são objecto de publicidade exacerbada às vezes causam os problemas que deveriam evitar.O tratamento de reposição hormonal (THS) aumenta o risco de crise cardíaca entre as mulheres; os antidepressivos aparentemente aumentam o risco de pensamento suicida entre os jovens. Pelo menos, um dos famosos medicamentos para baixar o colesterol foi retirado do mercado porque havia causado a morte de “pacientes”. Em um dos casos mais graves, o medicamento considerado bom para tratar problemas intestinais banais causou tamanha constipação que os pacientes morreram. No entanto, neste e em outros casos, as autoridades nacionais de regulação parecem mais interessadas em proteger os lucros das empresas farmacêuticas do que a saúde pública.A “medicamentação” interesseira da vidaA flexibilização da regulação da publicidade no final dos anos 1990, nos Estados Unidos, traduziu-se em um avanço sem precedentes do marketing farmacêutico dirigido a “toda e qualquer pessoa do mundo”. O público foi submetido, a partir de então, a uma média de dez ou mais mensagens publicitárias por dia. O lobby farmacêutico gostaria de impor o mesmo tipo de desregulamentação em outros lugares.Há mais de trinta anos, um livre pensador de nome Ivan Illich deu o sinal de alerta, afirmando que a expansão do establishment médico estava prestes a “medicamentar” a própria vida, minando a capacidade das pessoas enfrentarem a realidade do sofrimento e da morte, e transformando um enorme número de cidadãos comuns em doentes. Ele criticava o sistema médico, “que pretende ter autoridade sobre as pessoas que ainda não estão doentes, sobre as pessoas de quem não se pode racionalmente esperar a cura, sobre as pessoas para quem os remédios receitados pelos médicos se revelam no mínimo tão eficazes quanto os oferecidos pelos tios e tias [2] ”.Mais recentemente, Lynn Payer, uma redactora médica, descreveu um processo que denominou “a venda de doenças”: ou seja, o modo como os médicos e as empresas farmacêuticas ampliam sem necessidade as definições das doenças, de modo a receber mais pacientes e comercializar mais medicamentos [3]. Esses textos tornaram-se cada vez mais pertinentes, à medida que aumenta o rugido do marketing e que se consolidas as garras das multinacionais sobre o sistema de saúde.(Tradução: Wanda Caldeira Brant) wbrant@globo.com
Bibliografia complementar:* A revista médica PLoS Medecine traz, em seu número de abril de 2006, um importante dossiê sobre “A produção de doenças” – http://medicine.plosjournals.org* Na França, as revistas Pratiques (dirigida ao grande público) e Prescrire (destinada aos médicos) avaliam os medicamentos e trazem um olhar crítico sobre a definição das doenças.*Jörg Blech, Les inventeurs de maladies. Manœuvres et manipulations de l’industrie pharmaceutique, Arles, Actes Sud, 2005.* Philippe Pignarre, Comment la dépression est devenue une épidémie, Paris, Hachette-Littérature, col. Pluriel, 2003.[1] Ler, de Vince Parry, “The art of branding a condition ”, Medical Marketing & Media, Londres, maio de 2003.[2] Ler, de Ivan Illich, Némésis médicale, Paris, Seuil, 1975.[3] Ler, de Lynn Payer, Disease-Mongers: How Doctors, Drug Companies, and Insurers are Making You Feel Sick, Nova York, John Wiley & Sons, 2002.
EcoDebate.com.br
http://pimentanegra.blogspot.com/

terça-feira, julho 04, 2006

O QUE É O ANARQUISMO ?

O Anarquismo não é o caos e a desordem – é a sociedade sem governantes
O Anarquismo é a ideia sobre uma nova ordem social – sociedade na qual não haverá mais dominação de uma pessoa sobre outra. Aqueles que não podem imaginar uma ordem social, na qual não existam governantes (ou apenas põem objecções a ela) rejeitam esta ideia e vêem-na como uma enorme desordem. No entanto, existem muitos exemplos que provam que os seres humanos têm a capacidade de se governarem a si próprios sem chefes. Pelo mundo for a, houve no passado e há no presente, diversas cooperativas auto-geridas e vários tipos de comunas.
Os anarquistas têm a atitude mais séria em relação aos anseios eternos dos seres humanos por liberdade, igualdade e fraternidade já expressas no slogan da Revolução Francesa. O anarquismo, antes de mais nada, é acerca da luta e da organização de milhões de anarquistas revolucionários, quem têm mudado pela sua actividade o mundo inteiro, nos últimos cento e cinquenta anos.
Em resultado de seu anseio pela liberdade, os anarquistas negam legitimidade à democracia capitalista comum, em que os cidadãos são chamados uma vez de tantos em tantos anos a votar naqueles que irão governar e forçá-los por coacção física ou por sua ameaça a obedecer à lei – a agir de acordo com leis que eles não legislaram e que não podem anular ou modificar.
Em nome do anseio pela igualdade sem a qual não pode haver liberdade real – visto que praticamente sempre os mais fracos são os mais pobres e os que renunciam “voluntariamente” à sua liberdade por necessidade vital, em benefício dos mais poderosos e ricos – queremos pôr fim ao domínio e exploração dos seres humanos. A abolição do governo e da propriedade privada dos meios que permitem certas pessoas viverem à custa do esforço de outras, irá abolir a necessidade do uso de coacção, necessária para proteger os privilégios resultantes de governar os outros e da propriedade privada. Isto tornará viável que seja impossível exercer qualquer tipo de coacção.
Para uma pertença e solidariedade com significado – o que nem sempre é o caso hoje mesmo nas famílias dentro desta ordem social, baseados na liberdade e igualdade que são essenciais para elas – a nova ordem social será organizada em comunidades de base. Estas irão autogerir a sua vida quotidiana sem o domínio de uma pessoa sobre a outra – através de uma colaboração que conduza a uma forte amizade e à eficiência. Sendo a sociedade org2anizada deste modo, não apenas as pessoas deixarão de ter de trabalhar tantas horas por dia como também permitirá a plena liberdade e igualdade a membros do sexo feminino sobre as quais tem usualmente recaído o grosso das tarefas domésticas e da educação das crianças.
Temos alternativas à sociedade capitalista moderna, que está cada vez mais fragmentada. Uma sociedade na qual a maioria das pessoas é empurrada para o estatuto de executantes de ordens, que negam sua individualidade e frustram os seus desejos. Uma sociedade em que dividir para reinar é a norma, em que o homem é o lobo do homem. Não, não oferecemos como alternativa o sonho fictício de regresso à “idade de oiro” do passado. Não propomos a fragmentação da sociedade moderna em pequenas unidades independentes e atrasadas, deitando por terra todo o saber-fazer e o conhecimento geral que a humanidade tem vindo a acumular
com tanto esforço. Nós “apenas” sugerimos um novo tipo de organização, mais racional, mais apropriado à natureza humana e mais justo.
Designamos esta forma de organização democracia directa. É uma forma relativamente nova de organização em que o poder político permanece sempre nas mãos do povo, e nunca é delegado para representantes eleitos ou chefes que nos possam governar. Qualquer decisão política ou de relevância geral será trazida para assembleias públicas dos membros da comunidade para os quais ela é relevante, para discussão e decisão. Apenas as decisões apoiadas pela maioria serão implementadas, por aqueles que forem mandatados/delegados especificamente para lhe dar cumprimento.
Numa sociedade sem chefes, os que forem designados para levar a cabo uma tarefa social ou organizacional não irão ganhar disso mais do que a satisfação moral de serem os que o povo escolheu, aceitando esse desafio (não se trata nunca de remuneração substancial ou política). Qualquer pessoa que seja designada para cumprir um papel ou uma missão após se ter oferecido/a como voluntário/a, terá de dar conta da sua iniciativa e das suas actividades no fórum apropriado e sempre que solicitado/a, mesmo perante toda a comunidade. O fórum que delegou em alguém uma tarefa terá capacidade para retirar esse mandato, assim como a comunidade a que ele/ela pertence. Ninguém permanecerá no mesmo papel para além de um intervalo de tempo razoável.
Em todas as esferas da vida – incluindo no trabalho e na educação, as pessoas envolvidas serão aptas e realizarão a sua auto-organização autónoma enquanto delegação da comunidade ou da sociedade em geral, no interior dos limites das linhas-guia estabelecidas.
Sempre que possível, as tarefas sociais e organizacionais serão realizadas após as quatro horas de trabalho diário, em que todas as pessoas capazes do o fazer tomarão parte.
Todas as tarefas de organização e de coordenação - assim como outras tarefas, nas unidades maiores que as comunidades de base, também serão realizadas por delegados mandatados sujeitos aos procedimentos da democracia directa – os mesmos que vigoram dentro das comunidades de base.
O Anarquismo significa liberdade e autodeterminação para todos, mas não no estilo de “agarrar tanta quanto puderes”... apenas com uma distribuição idêntica e justa de oportunidades para habilitar todos, tendo em consideração a liberdade e autodeterminação dos outros.
O Anarquismo significa igualdade das opções de viver livremente, das oportunidades e felicidade; não uma igualdade mecânica em que cada qual tem de ser idêntico aos outros ou receber as mesmas coisas nas mesmas quantidades.
O Anarquismo significa fraternidade (solidariedade social), mas não aquela que pede que o indivíduo se sacrifique a si próprio, a sua individualidade e os seus desejos por uma “sociedade” abstracta. É uma fraternidade onde além do “um por todos” existirá o “todos por um”. O objectivo dessa sociedade é de maximizar a satisfação de cada indivíduo e de todos os indivíduos em que consiste essa sociedade, das suas necessidades emocionais, num ambiente social acolhedor e realmente solidário.
Numa sociedade anarquista não existirá qualquer tipo de punição, prisões, exército ou polícia. O recurso à força (física) apenas se fará de acordo com as decisões da assembleia de membros da comunidade e será restrito ao tratamento de pessoas que não consigam ou recusem coibir-se de actos que infrinjam seriamente a autodeterminação e liberdade dos outros (ou que causem dano aos seus próprios corpos).
Em todos os outros conflitos apenas se aplicará pressão social e educacional.
Numa sociedade anarquista cada um/uma deverá contribuir de acordo com suas capacidades – quer durante as horas de trabalho, quer nas esferas sociais do resto do dia.
Independentemente da sua contribuição para a sociedade, cada pessoa receberá de acordo com suas necessidades – de entre um vasto leque de opções, de acordo com os desejos de cada pessoa e de acordo com a possibilidade da sociedade.
Cada qual terá a opção de contribuir com horas livres (trabalhar mais do que a norma) em troca de obter a satisfação de desejos por serviços, produtos ou férias extra.
Ninguém será forçado a permanecer dentro de uma qualquer comunidade – quaisquer que sejam as suas razões. Qualquer pessoa será bem vinda em qualquer comunidade em que ele/ela consinta em contribuir com a sua parte de trabalho e de actividades sociais.

http://pt.indymedia.org/ler.php?cidade=1&numero=4116

Tecnologia provoca segunda onda de desemprego no campo

Em série de artigos agrupados sob o título “Lavoura Moderna”, no caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo, a conclusão é a de que o “Uso de máquina no campo gera onda de desempregados em fazendas de monocultura no Centro-Oeste”.
Em artigo intitulado “Mecanização engorda fileira de sem-terra”, podemos ler que: “A modernização da agricultura, principalmente no Centro-Oeste, está gerando uma onda de desempregados nas fazendas de monocultura que se juntam em acampamentos de sem-terra”.(1)
Isso significa que o tão alardeado “agronegócio”, chave das exportações brasileiras e dos índices positivos da economia da era Lula, não foge a regra de todos os outros setores da economia. O segredo da produtividade é o uso intensivo de tecnologia substitutiva de mão-de-obra. E a conseqüência imediata é o desemprego.
Mas a questão aqui é mais complicada. Isso porque em outra publicação da mesma credibilidade da Folha de S. Paulo, a revista Agro Exame, podemos ler que “A expansão das fronteiras agrícolas, puxadas pelas exportações, gera renda e empregos pelo interior afora, dinamizando de forma inusitada as economias locais”.(2)
Então, ou estamos falando de países diferentes ou temos de interpretar os textos de forma a que a expressão “empregos” fique no seu devido lugar. De fato, quando lemos outro artigo da série da Folha, lemos que: “Como a operação desse maquinário exige conhecimentos específicos, trabalhadores com esse preparo foram ‘importados’ para trabalhar nas fazendas mecanizadas”.(3)
Ai as coisas ficam claras, a renda é para os proprietários, e os empregos são apenas para uma minoria de trabalhadores especializados, vindos de outras regiões. Para os trabalhadores locais, sobra o acampamento do MST. Nada diferente do que ocorre com o “desemprego estrutural” nas cidades.
Só que novamente surge um problema. O investimento maciço em tecnologia é explicado na indústria, no comércio e nos serviços como sendo uma “resposta” dos empresários ao alto custo das contratações em termos de despesas indiretas e obrigações previdenciárias.
A mecanização da agricultura data de pelo menos 80 anos nos países mais avançados. No Brasil e em muitos outros países pobres, a mecanização parcial também já é antiga. Mas, sempre encontrou uma barreira no fato de que qualquer máquina era muito mais cara do que a mão-de-obra rural. O que mudou? Por que de repente assistimos uma segunda onda de mecanização?
Como explicar que nas condições vigentes nas regiões mais atrasadas do país, onde os salários são incrivelmente baixos e o emprego formal praticamente inexiste, sendo o “peão” sempre contratado apenas por empreitada, ainda assim seja economicamente viável a compra de máquinas agrícolas em grandes quantidades? Colheitadeiras chegaram a ser importadas da Ucrânia por falta de condições de entrega da indústria nacional.
Uma boa pista é dada pelo presidente da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, quando afirma que “Nas fronteiras agrícolas, para fugir das acusações de trabalho escravo, os produtores estão partindo para a mecanização. É muito caro manter toda uma estrutura como a cobrada pelo Ministério do Trabalho”. (4)
O que significa que mesmo a obediência mínima a CLT, que o Sr. Nabhan Garcia chama de “radicalização do ministério do Trabalho”, torna o trabalhador rural “muito caro”. Talvez se eles aceitassem uma “flexibilização” que permitisse aos patrões a re-introdução do regime escravagista, vivendo em senzalas e sendo submetidos à chibata, pudessem manter seus empregos...
Ironias à parte, o fato é que o trabalhador rural, mesmo com salário muito baixo e virtual ausência de benefícios, já começa a deixar de ser “competitivo” em relação às máquinas. Por que? A resposta está em que o uso da tecnologia é cumulativo em toda a cadeia produtiva mundial. O seguinte quadro informativo nos oferece algumas referências sobre o impacto em diversos setores. Assim, com a mesma mão-de-obra, hoje em dia é possível:

Indústria Eletroeletrônica - Fabricar sete vezes mais televisores
Indústria Automobilística - Fabricar seis vezes mais automóveis
Indústria Têxtil – Produzir quatro vezes mais tecidos
Construção Civil – Construir três vezes mais metros quadrados
Empresas Aéreas – Transportar duas vezes mais passageiros
Siderurgia – Fazer duas vezes mais aço (5)

Podemos estimar que a indústria de máquinas e implementos agrícolas deve se situar próximo da faixa da indústria automobilística. Sendo assim, o preço final desses equipamentos também sofreu quedas razoáveis em seus preços, em função justamente da automação na indústria.
Em outras palavras, a automação nas indústrias de bens de capital tem o efeito de “espalhar” ainda mais o desemprego que cria ao promover a reengenharia de seus próprios métodos de produção. O computador e o robô que tiram o emprego do metalúrgico, fabricam o trator e a colheitadeira mais baratos, que tiram o emprego do “caipira”.
A prova disso está na própria argumentação dos fazendeiros. O primeiro argumento é absurdo, pois consiste em culpar o MST e organizações congêneres por suas opções. É óbvio que uma oferta generosa de empregos, em período de “vagas gordas”, teria o efeito de esvaziar e não engrossar as fileiras desses movimentos. Alias, João Pedro Stedile afirma que “O MST não precisa fazer trabalho de base, o agronegócio está fazendo por ele”.
O segundo vai direto ao ponto, e é claramente o que reflete a realidade: Segundo o mesmo Nabhan Garcia, “O agronegócio não pode ficar para trás. É natural que ele se modernize para competir lá fora”.(6) O que significa que para competir “lá fora”, a questão é custo, pura e simplesmente. Ninguém iria investir em máquinas cujo custo tornasse seu negócio inviável, ainda mais quando se enfrenta a competição internacional.
Analisemos alguns números: Segundo Philip Fearnside, da coordenação do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), as culturas da soja, do algodão e da cana, quando mecanizadas, geram em média um único emprego para cada 200 hectares.
De acordo com Bernardo Mançano, do Nera (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), em média as culturas do agronegócio fecham 11 vagas para cada trabalhador contratado.
Alguns números do “infográfico” da Folha dão mais dimensão ao problema. Intitulado “Desemprego gerado pela mecanização”, o gráfico registra “Quantas vagas são fechadas para cada vaga aberta pela mecanização”: Para o Algodão = 60, para a Cana = 400, para o Feijão = 400.

Não é difícil calcular que é impossível que 400 pessoas, junto com suas famílias, possam custar menos do que uma máquina e seu operador. Nem na condição de escravos seria “bom negócio” para o proprietário rural.
Em um caso específico, um único produtor, Wander Carlos de Souza, simplesmente “trocou” 2.000 empregados por 18 colheitadeiras. O preço das máquinas é estimado em R$ 7,2 milhões. O produtor é responsável por 4% da produção nacional de algodão. Não parece alguém disposto a comprar bugigangas caras apenas para satisfazer seu ego. É evidente que as colheitadeiras irão permitir um lucro no mínimo igual ao obtido com o trabalho dos 2.000 infelizes “descartados”, que passaram a formar o maior acampamento de sem-terra do estado.
Assim chegamos ao degradante quadro descrito num dos textos: “Depois que a colheitadeira passa, um resto de algodão fica no chão. Organizados em fila, os desempregados são autorizados pelo proprietário da terra a juntar do chão esse ‘restolho’ para depois tentar vender por cerca de R$ 4 cada saco de 15 quilos”.(7)
Na antiguidade, os animais procuravam aproveitar as sobras das colheitas feitas pelos homens. No século 21, os homens lutam pelas sobras das colheitas feitas pelas máquinas. Esse é sem dúvida um “admirável mundo novo”.

Notas:

“Mecanização engorda fileira de sem-terra” - Folha de S. Paulo – 12/9/2004 - Pág. B8
“Vem aí o novo caipira” – Xico Graziano – Agro Exame - Setembro de 2004, Pág. 78
“Máquinas avançam e campo tende a ficar com menos empregados” - Folha de S. Paulo – 12/9/2004 – Pág. B8
“Mecanização engorda fileira...”
“Onde Estão os Empregos” – Revista VEJA, 17/12/2004, Pág. 180
“Máquinas avançam...”
“Prefeito em GO demite 2.000 trabalhadores” – Folha de S. Paulo – 12/9/2004 – Pág. B8

http://lauromonteclaro.sites.uol.com.br/

A BURGUESIA PORTUGUESA SERVE PARA QUÊ?

1. O impasse presenteO fracasso da gestão capitalista em Portugal está à vista. Depois da venda dos créditos fiscais, da subida do Iva para 21%, da venda de património público, da redução dos direitos dos desempregados e dos trabalhadores com baixa, do congelamento dos salários da função pública durante dois anos, está tudo pior do que antes. Afinal o célebre deficit ainda se mostra superior ao que a direita tradicional herdou em 2002.Para além do ridículo rigor sobre a dimensão quantitativa do deficit e dos erros de contas - que só demonstram o seu carácter fundamentalmente político e pouco económico - o deficit não passa de um elemento central de agressiva redistribuição do rendimento a favor do capital que se vem verificando sob o patrocínio da Bruxelas. Das políticas levadas a cabo agora pela nova direita no poder, pretende-se fazer crer que Portugal é um local onde a população vive com elevados privilégios (como salários médios de 800 euros… ou pensões de 300) e que todos nos devemos sacrificar.Todos ? Não! Há um punhado de abnegados patriotas que se sacrificam particularmente. São os chamados empresários que investem as suas poupanças no imobiliário e nos paraísos fiscais, que transferem os seus negócios para as chinas, e que, com a sua habitual visão do longo prazo… mais não querem que enriquecer a grei. Assim, num qualquer 10 de Junho iremos todos ao Terreiro do Paço agradecer a esses sacrificados a riqueza que então gozaremos, pela boca do sampaio que então estiver de serviço.Diziam eles que a retoma viria no cavalo branco da recuperação económica na Europa e que o esmagamento do poder de compra interno seria compensado pelo acréscimo de negócios de exportação, verdadeira fonte de progresso para o neoliberalismo. Nem isso aconteceu nem poderia acontecer: a própria Alemanha com um aumento da sua qualificada exportação de 10% em 2004 só viu o produto aumentar 0,7%Pretenderam também convencer-nos das virtudes, desenvolvimentistas de mais um impulso decisivo da obra pública, (os estádios de futebol); mas o que sobrou foram elefantes brancos e a ausência de reais impactos de eventos como o Euro 2004 (0,1 a 0,2% do PIB, se Constâncio não se enganou nas contas…); e agora insistem na mesma tecla com a Ota e o TGV, depois do fracasso do campeonato da vela que entretanto serviu para fechar a Docapesca.Mesmo substituindo o tonto Santana pelo robot Sócrates não é mais possível esconder que o rei vai nu; o modelo (liberalismo económico selvagem) não vinga numa economia estruturalmente atrasada e os protagonistas (empresariato e mandarinato político) não estão à altura do problema. Quanto aos trabalhadores, todos reconhecem que, “lá fora” até conseguem ser produtivos, tal como aqui, em muitas empresas de capital estrangeiro, a despeito da fraca qualificação de muitos.Costuma dizer-se que os portugueses são um povo simpático mas quanto às instituições portuguesas… estamos conversados. Mais claramente, Almada Negreiros dizia “ A burguesia portuguesa tem os defeitos de todas as burguesias e mais um, o de ser portuguesa”. Esses defeitos são, o de ser atávica, viciada em fraude e corrupção, incompetente tecnicamente, culturalmente indigente, sem visão de médio ou longo prazo. E, por consequência precisa, hoje, desmesuradamente de trabalho barato, de um quadro político de democracia de papelão onde pululam impunes Valentins, Isaltinos, Jardins e Avelinos, tal como ontem, sob o condicionamento industrial e a bênção da Igreja ou, mais atrás ainda, através do tráfico negreiro.2 - Um pouco de História É histórica a incapacidade do capitalismo português; a. Na falhada construção do império no Oriente só a casa real tinha capacidade para investir pois, quanto a empreendedores privados, ninguém os viu. b. A independência de 1640 foi uma oferta inglesa para dividir a Espanha sem que daí tivessem vindo benefícios para os portugueses e ainda foi preciso adornar com colónias o dote da princesa que casou com o rei britânico; c. Methwen representou a subalternidade ao imperialismo inglês e o triunfo de uma burguesia rural e comercial; d. Do ouro do Brasil sobrou o aqueduto das Águas Livres e investimentos tão produtivos como a igreja de S. Roque ou o convento de Mafra; e. As colónias africanas inseriram-se numa política de venda de matérias primas no mercado internacional e área reservada para a exportação de produtos de baixo valor, num enquadramento da sobre-exploração proveniente do trabalho forçado e do imposto de palhota. As classes dominantes em Portugal criaram uma situação única: gerou subdesenvolvimento nas colónias e no seu próprio território, numa contabilidade de saldo negativo.É, finalmente, uma burguesia despojada de qualquer papel no capitalismo global que é absorvida pelos poderes dominantes na U€; sem um mercado interno vasto e rico, sem matérias primas essenciais para vender, sem indústria ou serviços tecnologicamente evoluídos, sem qualidades de gestão para além do modelo do baixo salário e da evasõo/fraude fiscal só resta a subordinação aos ditames do FMI e de Bruxelas a troco dos fundos comunitários. Tudo isto apoiado numa fraseologia desenvolvimentista e de geração de ilusões junto da multidão portuguesa de que os apoios comunitários procediam de instituições beneméritas que visariam a construção de um “mercado único” com a promoção dos menos ricos a nababos.Definida para toda a U€ uma política económica para servir as multinacionais, o sistema financeiro e o capital mafioso, chegou também a ideologia da democracia de mercado e o pensamento único para adopção pelos subserviências locais, no discurso do mandarinato político, nas reivindicações do patronato, no linguajar modernaço dos plumitivos de serviço nos media.E instalaram os mitos da empresa privada, do “empreendorismo”, do negócio, do lucro, do dinheiro fácil, da boa “governança” da tecnologia, da nova economia, dum mercado de capitais que não há, apontando como contrapartidas necessárias, temporárias e regeneradoras, o despedimento, o trabalho extra não remunerado, a moderação salarial para quase todos e pensões miseráveis; para os poucos restantes, os de elevados rendimentos, ficaram os benefícios fiscais, o baixo IRC (para aqueles que declaram lucros…) que se destinam ao investimento, que só representa 10% do PIB, se se excluir a construção… Mais em detalhe, realcem-se algumas realizações deste mandarinato político, desta burguesia portuguesa e veja-se para que precisa a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, daquele tipo de escória social. a. Essa burguesia vem esbanjando improdutivamente os fundos comunitários para formação, que tem mantido um sistema educativo gerador de ignorantes e muitos cursos superiores onde basta ter paciência e dinheiro para sair com um diploma. É óbvio que para uma burguesia habituada a viver na base de baixos custos de mão de obra, pouco qualificada, sem outras capacidades para a gestão, a educação é um custo corrente, não um investimento. A tão invejada Irlanda procedeu à sua reforma educativa moderna no final dos anos 60! b. Porque não valoriza as capacidades produtivas dos trabalhadores, não consegue atrair investimento estrangeiro duradouro ou produtivo. Prefere apostar apenas no baixo custo do trabalho, importa-se mais com os benefícios fiscais, a legislação laboral, numa visão estreita e suicidária, sobretudo se se pensar nas condições vigentes na Ásia. Só a Espanha é que tem verdadeiro interesse em investir aqui, para ganhar dimensão e tirar proveitos da proximidade, enquanto as multinacionais se instalam em Madrid e não em Lisboa. Quando (não é se…) a Autoeuropa fechar as portas ou reduzir a actividade, que vai fazer a burguesia portuguesa perante tal quebra no emprego directo e indirecto? Oferecer trabalhadores portugueses como escravos, não pagos, acentuando à sua tradição negreira? c. O sector da construção e obras públicas está sobredimensionado pois é uma forma de aplicação do afluxo de fundos comunitários, do capital proveniente da corrupção, de tráfegos e negócios mafiosos e de alimentar o financiamento ilícito dos partidos do poder, dos seus dirigentes e a especulação imobiliária, Quando houver um travão a esse cambão, quantas empresas irão à falência e quantos desses 600 milhares de trabalhadores serão afectados?d. As autoestradas construidas em grande parte com fundos comunitários têm preços muito elevados, sempre actualizados com a inflação (os salários nem tanto…) afectando a competitividade das empresas. Embora a circulação automóvel tenha sido, na realidade, privatizada, nem por isso os impostos diminuíram. E o negócio das SCUTS revela que se privatizaram troços de circulação, não rentáveis em termos comerciais, garantindo-se, em alternativa, um chorudo financiamento público dos seus construtores e concessionários.e. Os mais proeminentes dos grandes patrões dedicam-se, na essência, ao comércio retalhista e imobiliário (Belmiro), imobiliário (Amorim, RAR) ou actividades tão tecnológicas como a gestão de participações financeiras, serviços bancários e especulação bolsista. Fora disso, ainda há os preços de monopólio praticados pela EDP ou pelo cartel das telecomunicações. E a arrogância da banca, ancorada nesse monstro de ineficiência que é a CGD, (sob o harmonioso domínio do bloco central) exclui qualquer preocupação social ou estratégica, sem investir em actividades produtivas, tão somente como usurária, manipulando a configuração do sistema fiscal.f. Em Espanha, apesar da diferença de dimensão e das semelhanças climáticas, a área ardida este ano fica por metade do que já ardeu em Portugal. E, para o ano. cá estarão de novo os mandarins a recitar os meios e as medidas, os milhões de euros e os planos, numa ladainha sempre igual. Entretanto, prendem alguns eventuais incendiários entre os tontos de aldeia e os telejornais relatarão empolgados o assunto, como se fosse um encontro de futebol. Que burguesia no mundo se dá ao luxo de enriquecer à custa dos fogos florestais, num negócio criminoso já relativamente bem conhecido e basicamente impune?g. Há dezenas de anos que se tem consciência da dependência energética face ao petróleo. A Dinamarca produz energia eólica para cobrir 20% do seu consumo de electricidade; a Espanha obriga as novas construções a ter painéis solares e que faz o mandarinato? A eficiência do consumo energético melhora nos países europeus, e aqui é cada vez maior a incorporação de energia no produto.h. Medidas para fomentar o transporte público, não se tomam, de facto, para não beliscar o forte sector de importadores e retalhistas da venda de automóveis nem a ostentação saloia do automóvel por parte de muitos. E como o automóvel é rei, o estacionamento e a circulação nas cidades é anárquico, não existem verdadeiras redes de transporte, o ordenamento do espaço não existe, com toda a carga ambiental que daí resulta. E, como o transporte público gera naturais deficits, a “solução” apresentada é a privatização, o aumento das tarifas ou o salto tecnológico ruinoso do monocarril de Oeiras… com 500 passageiros por dia !. A burguesia portuguesa é imobilista por necessidade de sobrevivência; a sua acção, quando se verifica, tem subjacente a rapina.i. Os compromissos face a Quioto não vão ser cumpridos, Lisboa é uma das mais poluídas cidades europeias, pois das medidas de melhoria da qualidade ambiental não será fácil exercer a subtracção de rendimentos do trabalho. Somente compromissos que se prendem com o deficit são sagrados porque, com a caução de Bruxelas, servem para proceder a uma redistribuição favorável aos capitalistas.j. Os serviços públicos funcionam mal. Se o sistema de saúde é miserável, que importa se a manutenção de um trabalhador doente, improdutivo, tem baixos custos (9 euros por dia para a segurança social); e, como os salários são baixos e o subemprego elevado, os custos de imobilização são irrelevantes. Os pensionistas, se morrerem mais cedo, melhor, pois são fracos consumidores e gastam o dinheiro da segurança social. Se a arrecadação de impostos é deficiente há décadas, isso é intencional pois, assim melhor se financiam empresas marginais, que só desse modo conseguem sobreviver, serve como amortecedor da recessão e constitui na verdade uma forma encapotada e sem futuro de gerar competitividade. Se o empresariato não sente a necessidade de gente qualificada mas antes de “jeitosos e desenrascados” (desde que baratos), adequados ao seu fraco nível tecnológico e de gestão, que importa que mais de metade da população sofra de iliteracia, incluindo muitos licenciados?k. Portugal detém a medalha de bronze na competição europeia da corrupção e cada vez é mais transparente e descarada a rede mafiosa partidos-autarcas-imobiliário-futebol, com o sistema bancário a lavar o produto dessa trafulhice toda. Quando alguém é apanhado, um aparelho de justiça, pesado, burocratizado e com regras processuais labirínticas promove processos que se diluem no tempo e no esquecimento. Por isso, quando algum corrupto é desmascarado, trata logo de dizer que … está tranquilo, pois de facto, a impunidade é francamente provável; l. O controlo sobre a administração pública faz-se pela nomeação de controleiros do partido do poder, incompetentes, subservientes, poluindo-se os serviços regionais e locais da saúde, da educação e da segurança social com o produto das escolhas nos órgãos dos partidos, em regra, o há de pior ao nível distrital ou concelhio.E as câmaras? Quando há quatro anos a escolha real para Lisboa era entre Santana e o rebento do Mário Soares, é porque a degradação bateu no fundo.Perante esta ocupação da administração pública o que dizem os media? Que há um problema de … produtividade e, claro está, é preciso acabar com os privilégios dos funcionários públicos.m. Outra vertente menos badalada sobre a administração pública é que, em paralelo com a degradação dos serviços, aumenta o recurso a concursos de empreitadas de estudos. A administração pública é pastagem para empresas de consultadoria que vivem disso e, decerto também aí haverá favores e dinheiros para os partidos. Sempre que muda o governo, são lançados estudos (os anteriores são sempre maus…) e os mesmos consultores emendam os seus textos para agradar aos novos mandarins.n. Segundo o circunspecto Banco de Portugal, cozinha dos dados que convêm ao poder, onde sobressai o sumo-sacerdote do neoliberalismo Constâncio, o crescimento médio nominal, anual das remunerações do trabalho, entre 1999/2004 foi de 6% e o dos “rendimentos de empresas e propriedade” … 3%.Como se vê o capital sacrifica-se pela grei e para que esse espírito de penitência perdure manteve à frente do BCP- Millenium um tipo da Opus Dei. Amen.o. A evasão e a fraude fiscal inerentes à situação descrita no ponto anterior sobressai de modo claro quando se sabe que um trabalhador por conta de outrem recebe, em média por mês 750 € e um esforçado patrão declara, também em média, 850! Como é óbvio… trata-se do já referido espírito de sacrifício típico do ideário anglo-saxónico para capitalistas. p. O Tribunal de Contas aponta nos seus relatórios específicos irregularidades, actos de má gestão, nas instituições, com maior evidência para o que se passa na Madeira onde quem mais ordena é um inveterado consumidor de whisky. Acontece alguma coisa ? Alguém é responsabilizado ? Não. Nos EUA ainda recentemente o presidente da falida Worldcom foi condenado a 25 anos de prisão por falcatruas contabilísticas.q. Para finalizar o elenco interminável de misérias da burguesia portuguesa vamos utilizar um elemento quase caricato. Nem sequer conseguiram aprovar legislação para impedir o fumo nos restaurantes como acontece na maior parte da Europa, prejudicando assim o turismo, para além do bem estar dos residentes. Recordam-se como Guterres recuou quando se pretendeu introduzir limites mais rigorosos para o consumo de álcool dos condutores? 3 - Que saída ? No actual contexto a sobrevivência da burguesia portuguesa depende de dois factores.a. Um, é a retoma da economia europeia que lhe permitirá acomodar-se nos últimos lugares da hierarquia do capital, folgando até à próxima crise. b. Outro, é a aposta, como se tem visto, no desapossar da multidão, de rendimentos, direitos e qualidade de vida, numa espiral empobrecedora cujo fim não se vê. Para já regredimos ao nível de 1995 relativamente ao nível médio da U€.Um dos aspectos da globalização capitalista de hoje é a criação e constante ampliação de redes de empresas com um carácter cada vez mais desligado do Estado-nação. Ora este foi inventado pelas burguesias nacionais para assim poderem gerir, à sua maneira, o “seu” património nacional e amarrarem os “seus” trabalhadores. Para estes, porém, o Estado-nação só serve enquanto lhes permitir viver melhor do que os seus congéneres de além fronteiras, num equacionamento complexo onde existem factores culturais e sociais de monta. E, quando isso deixa de acontecer, abrem-se as portas para a emigração e as condições para o enfraquecimento ou dissolução desse Estado-nação, destruída a base da “coesão nacional”, da liderança burguesa.É evidente que o aprofundamento das relações intra-comunitárias, ainda que numa base essencialmente económica, tem arrastado a perda de poder para os Estados nacionais, nomeadamente dos menos ricos. Parece claro que, há mais de 20 anos, o capital e a burocracia europeia consideram Portugal como satélite da Espanha (por muito que custe a esse grande patriota chamado Alberto João…). E, lentamente, sobretudo nas gerações mais novas, o espanhol já não é detestado mas antes invejado.No contexto global do capitalismo de hoje que vantagens têm os trabalhadores portugueses com a gestão do empresariato português e do seu mandarinato político? A opressão do capital global, sobre a multidão residente em Portugal fica minorada com a burguesia portuguesa, como capataz? Se o capital internacional desapossar essa burguesia tosca e atrasada, a produtividade decerto aumenta e as práticas ancestrais de compadrio, evasão/fraude fiscal serão menores, pois não se coadunam com o capitalismo global de hoje. A burguesia portuguesa é uma camada social que só empata, com um valor acrescentado negativo.Não se pretende afirmar que o capitalismo global traz a bem-aventurança eterna aos trabalhadores. Porém, a unidade da multidão humana contra o capitalismo só é favorecida com a desaparição dos biombos nacionais. Mais facilmente a multidão humana se une, em larga escala, quando se destaca a condição de trabalhadores e de cidadãos do mundo do que quando prevalece a nacionalidade. Veja-se a propósito a unidade conseguida, há dois anos contra a invasão americana do Iraque e como as multidões se imbecilizam fanatizadas pelos magnatas do futebol. O processo de globalização em curso, provoca uma grande centralização do capital e do poder e exige uma concomitante subordinação, integração e até esmagamento das burguesias nacionais, pelo que não sobra um grande papel para o patronato luso e o seu mandarinato político, com realce para a amálgama de direita constituída por PS-PSD-CDS.Aliás, é histórica a incapacidade das elites empresariais e, consequentemente dos seus funcionários políticos. Embora sejam estes que têm mais visibilidade e portanto polarizam o desprezo e a raiva da multidão, são os primeiros os grandes responsáveis pois, qualquer elenco de mandarinato político é facilmente descartável, como se viu com o ridículo Santana.Não está aberta uma crise revolucionária em Portugal susceptível de ameaçar, por baixo a burguesia portuguesa. As principais ameaças para esta vêm da pressão do capital global que se repercutam na multidão, com a assinatura do robot Sócrates. Dificilmente se pode imaginar uma crise revolucionária transformadora no âmbito da U€, se de carácter local. Pelo contrário, é necessário um esforço enorme de concertação entre as esquerdas europeias, pesem embora as diferenças de desenvolvimento, cultura e organização social; e, para esse esforço o principal contributo é: • evidenciar junto da multidão que os partidos e sindicatos liberais ou sociais-democratas, são apenas executores do que interessa ao sistema financeiro, às multinacionais e ao capital mafioso. • gerar uma maior radicalização e organização das multidões demonstrando que muitos dos que se dizem de esquerda não sabem ou não querem aprofundar a oposição ao capital. • estudar e discutir as formas económicas, sociais e políticas alternativas, do futuro, tendo em vista a extirpação do capitalismo e do seu comportamento genocida. Em Portugal não é suficiente nem pedagógico ficar na expectativa da acção parlamentar das esquerdas, forçosamente limitada. É preciso e é possível tomar iniciativas que compliquem a gestão do capital.À luta de massas no quadro sindical, pela despenalização do aborto, contra a redução dos direitos laborais é preciso juntar o que cada um, à escala individual ou de grupos pode realizar: apoiar, fomentar e organizar protestos, desobediência, insubordinação, desassossego; exigir, sem preocupações legalistas, se necessário; divulgar informação comprometedora para empresários, mandarins e respectivos agentes, a todos os níveis. A palavra, a escrita, a internet, o telemóvel, as paredes, tudo é susceptível de utilização contra o capital.
http://foros.recoletos.es/foros-diarioeconomico/thread.jspa?forumID=2&threadID=1172&messageID=5039

O oposto do copyright não é necessariamente o caos

Entrevista a António Cunha, co-organizador do Festival Copyriot


O Copyleft é um movimento que defende a flexibilização das leis de propriedade intelectual e encara os utilizadores de conteúdos como potenciais criadores. Por oposição ao copyright, que autoriza o uso de conteúdos mediante o pagamento de direitos de autor, o princípio do Copyleft baseia­‑se na livre utilização, difusão e até modificação da obra original. Onde o primeiro diz “proibido”, o segundo afirma “permitido”.

A ideia, posta em prática desde há alguns anos em vários países, só recentemente tem vindo a ser divulgada em Portugal. António Cunha, 36 anos, tem sido um dos seus impulsionadores. Co-organizador do Festival Copyriot, que decorreu em Lisboa e no Porto no final de Abril – naquela que foi a primeira tentativa para dar a conhecer este conceito –, explica nesta entrevista a origem do Copyleft, os princípios que o orientam e aponta alguns caminhos para o futuro deste movimento no país.

Em que contexto surge o Copyleft?

O Free Documentation License (Licença de Documentação Livre), ou Copyleft, inspira-se no movimento do software livre, iniciado por um professor do Massachusetts Institute of Technology que, em meados dos anos oitenta, desenvolveu uma licença denominada General Public License aplicada à tecnologia informática. Mais tarde, alguns programadores informáticos, baseados nesse conceito, criaram programas e sistemas operativos de utilização livre como o Linux ou o Mozilla.

Este princípio permite que os programas de software criados sob esta licença possam ser modificados e distribuídos livremente. Apesar de ter surgido inicialmente aplicado à documentação do software livre, o Copyleft ultrapassou esse limite e estendeu-se entretanto a outro tipo de conteúdos, nomeadamente artísticos, literários e musicais.

Quais são os seus princípios orientadores?

O Copyleft consiste numa licença que permite a livre reprodução, divulgação e alteração de qualquer tipo de criação cultural ou tecnológica, garantindo, apesar disso, o reconhecimento da sua produção e autoria.

Desta forma, ao contrário do que acontece com o copyright, que é um sistema fechado de direitos de autor, torna­‑se possível a sua difusão junto de um maior número de pessoas.

Trata-se, no fundo, de uma ideia que concebe todos os utilizadores da cultura como potenciais criadores, abdicando dos direitos de propriedade em favor da livre circulação das criações intelectuais.

Mas, segundo esta lógica, os autores não perdem dinheiro?

Não necessariamente, porque o Copyleft é constituído por diferentes tipos de licenças que permitem ao autor estabelecer os usos que autorizam e os que limitam a sua obra.

Estas licenças estão consagradas pela Criative Commons, uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 nos Estados Unidos por Lawrence Lessing, professor de direito da Universidade de Stanford e defensor da extensão das leis de propriedade intelectual. Quando o autor escolhe a licença, decide se alguém pode ou não fazer uso comercial da sua obra, se a pode modificar ou se a obra derivada deve ou não ter o mesmo tipo de licença relativamente à original.

No caso de ela ser comercializada, existe a obrigação de fazer referência aos autores e deixar claro que qualquer alteração produzida a partir do original tem de ser libertada para a sociedade de acordo com o mesmo princípio. Não é possível, assim, partir do produto base, fazer uma alteração, patenteá-lo com uma licença “copyright” e vendê-lo sob essa licença.

Mas não se corre esse risco?

Esse risco só ocorre em países onde não existe legislação específica para este tipo de licença, como é o caso de Portugal, onde, no caso de se autorizar a reprodução de um conteúdo através do Copyleft, facilmente alguém se pode apoderar dele e registá-lo em seu nome. Nestas situações, torna-se muito difícil provar a autoria original.

Em outros países onde ela está legalmente consagrada – o Brasil e a Espanha são dois desses exemplos –, corre­‑se exactamente o mesmo risco relativamente ao copyright fechado, isto é, de haver uma utilização indevida da obra sem conhecimento do respectivo autor. Mas aqui, tal como acontece com o copyright, o autor pode, por via legal, desencadear um procedimento criminal contra o infractor.

Tendo em conta os contornos inovadores associados a este conceito, ele tem tido aceitação?

Sim, e a prova é que ele já está em prática em vários países. Ao contrário do que muitas pessoas possam pensar, o oposto do copyright não é necessariamente o caos. O objectivo não é acabar com os direitos de autor. Qualquer pessoa tem legitimidade para escolher a sua actividade e de ganhar dinheiro com isso. O que se propõe é divulgar uma alternativa legal ao actual sistema de propriedade de direitos intelectuais.

Além disso, a facilidade de cópia nos meios digitais torna praticamente inútil o copyright fechado, porque as violações de licença e as cópias sem autorização continuam. Deveria assumir-se que é quase impossível evitá­‑lo e apostar noutro tipo de alternativas.

De uma forma mais abrangente, a filosofia do Copyleft acaba por defender que o conhecimento como tal não pertence a ninguém…

Sim, essa é a questão de princípio que deu origem ao movimento. Se, por absurdo, alguém se lembrasse de patentear o abecedário, passaríamos a pagar para poder escrever. É o que se passa actualmente com algumas descobertas no campo da genética e da agricultura, que deveriam ser do domínio público mas estão nas mãos de algumas empresas. Porém, as bases científicas que deram origem à descoberta de determinados medicamentos ou sementes são fruto de centenas de anos de uma base comum de conhecimento que não deveria poder ser patenteado. Essa base é social. E algo que é do domínio público não pode ser privatizado.

Em que fase está o desenvolvimento do Copyleft em Portugal?

Em Portugal estão ainda a dar-se os primeiros passos. Creio que as licenças Criative Commons foram já adaptadas para a legislação portuguesa.

Sei que foi um dos responsáveis pela co-organização do Festival Copyriot, realizado em Lisboa e Porto no final de Abril. Quais foram os objectivos e, já agora, porquê a adulteração da designação original?

Na língua inglesa “riot” significa sublevação. Copyriot, portanto, no sentido de tentar que este evento constituísse uma sublevação de consciências, de alerta, mostrando que existem alternativas ao copyright e conceitos mais livres de direitos de autor.

Porque actualmente acontecem coisas extraordinárias, como o facto de uma banda não poder actuar se não estiver registada na Sociedade Portuguesa de Autores, ou de pessoas como a Margarida Rebelo Pinto poderem registar o nome de forma a não poderem ser citadas em obras que criticam a sua produção literária.

O objectivo do festival, que inicialmente era para ser exclusivamente musical e acabou por se alargar a outras áreas artísticas, foi o de divulgar esta ideia e, ao mesmo tempo, abrir a porta a pessoas que têm um menor nível de reconhecimento público, dando-lhes a conhecer um meio que possibilita uma divulgação mais alargada por comparação ao copyright e às cadeias de distribuição tradicionais.

Quais são agora os próximos passos?

Apesar de poder falar apenas a título individual, penso que este festival procurou ser o início de um movimento que funcione como uma espécie de observatório e de grupo de pressão, tentando juntar pessoas, despertar atenções, distribuir informação e alertar o público para, entre outras coisas, o ridículo que se torna sempre que alguém se lembra de patentear um nome ou para o perigo que representa uma empresa patentear uma semente.

Por outro lado, é necessário iniciar o trabalho de sensibilização dos criadores artísticos, já que muitas vezes eles acabam por se limitar à lógica dominante apenas por desconhecerem outras alternativas.

http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=4609

Banca portuguesa está sólida e rentável, sobretudo à custa do endividamento das famílias

Relatório de Estabilidade Financeira
Banca respira saúde

A rendibilidade dos capitais próprios da Banca tem vindo a subir desde 2002, atingindo os 16,9 por cento em 2005A Banca portuguesa está sólida e rentável, sobretudo à custa do endividamento das famílias que, apesar da conjuntura económica desfavorável, continuam a consumir muito para além do rendimento disponível. Esta é uma das principais conclusões do Relatório de Estabilidade Financeira, da autoria do Banco de Portugal, que analisa o estado do sistema bancário português.Segundo a autoridade de supervisão, presidida por Vítor Constâncio, as instituições de crédito estão preparadas para enfrentar os choques que podem advir de uma subida das taxas de juro e de uma flutuação do preços dos seus activos graças à aplicação das novas regras internacionais de contabilidade (IAS).As famílias portuguesas são as segundas mais endividadas da Europa logo a seguir à Holanda. Em 2005, estima-se que o rácio de endividamento dos particulares tenha atingido os 117 por cento do rendimento disponível, muito impulsionado pelos empréstimos para a compra de habitação. Os bancos estão a adequar as condições dos empréstimos às dificuldades que as famílias enfrentam. Aplicam-se ‘spreads’ mais favoráveis, permitem-se diferimentos de capital para o final dos empréstimos, ou realizam-se créditos em condições mais favoráveis.Pela primeira vez desde 2001, os encargos com juros em percentagem do rendimento disponível aumentou.Trata-se de um sinal importante em relação à evolução das taxas de juros que começaram a aumentar no último trimestre de 2005. Este cenário de subida do preço do dinheiro, embora mitigado pelas novas condições proporcionadas pelos bancos, não evitará um aumento do incumprimento por parte das famílias, uma vez que podem promover níveis de despesa que se poderão revelar não sustentáveis.O relatório chama a atenção para o facto de o fenómeno do incumprimento bancário afectar, de uma forma mais significativa, as famílias mais endividadas, aquelas com rendimentos tendencialmente mais baixos e com maior propensão a transitar para uma situação de desemprego, e ainda todos os devedores mais recentes, uma vez que entraram no mercado beneficiando, não só dos reduzidos níveis de taxa de juro, mas também de condições contratuais extremamente favoráveis que os bancos têm vindo a introduzir nos seus produtos.Desta forma, estes devedores estarão numa posição negocial mais frágil para alterarem as condições dos empréstimos, estando mais expostos aos movimentos de subidas das taxas de juro, como as que têm vindo a ocorrer desde o final de 2005.

ECONOMIA DE BAIXO CRESCIMENTO

A economia portuguesa conhecerá um regime de baixo crescimento no futuro próximo, prevê o Banco de Portugal na análise que integra o relatório anual de estabilidade financeira, ontem divulgado. A previsão de um regime de baixo crescimento “e a consequente fraca criação de emprego” é atribuída a razões de natureza estrutural, as quais deverão ser agravadas por factores conjunturais, como a tendência de subida das taxas de juro.Por ser “em larga medida de natureza estrutural”, este baixo crescimento “tenderá a persistir no futuro próximo”. O documento, divulgado um dia depois de Vítor Constâncio ter sido reconduzido no cargo de governador da instituição, explica a actual situação com a capacidade limitada de reacção da economia a vários choques externos e internos.“O baixo crescimento da economia portuguesa nos últimos anos resultou da combinação de um conjunto de choques de origem externa e interna com uma capacidade limitada da economia reagir a esses choques”, afirma o Banco de Portugal.Por sua vez, esta capacidade limitada é vista como decorrente de “deficiências no funcionamento dos mercados de trabalho e de produto e na dotação de capital físico e humano”.Daqueles choques são particularizados a integração económica global, o aumento do preço do petróleo, a desaceleração da actividade da área do euro após 2000, o aumento da carga fiscal e, ainda, nos anos mais recentes, a incerteza sobre a forma como serão corrigidos os principais desequilíbrios da economia, em particular o elevado défice estrutural das contas públicas.

NÚMEROS

11 409 milhões - Era o valor do Fundo de Pensões do sistema bancário no final de 2005, que abrangia praticamente todos os trabalhadores do sector. 94,1 por cento - Endividamento (em percentagem do PIB) das empresas portuguesas à Banca. É o valor mais alto da área do euro logo seguida pela Holanda com 90,2 por cento.13,6 por cento - Percentagem dos devedores em incumprimento, no final de 2005, no que se refere a empresas com valores de crédito superiores a um milhão de euros. 1978 milhões - Gastos gerais administrativos realizados pelos mais importantes bancos comerciais em 2005. Registou-se um aumento de 4,6 por cento face ao registado em 2004.53 milhões - Ganhos resultantes da reavaliação cambial de reservas monetárias detidas pelas instituições de crédito. Registou-se uma diminuição de 74,5 por cento face a 2004.

LISTA DOS PAÍSES EUROPEUS ONDE AS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM MAIS ENDIVIDADAS (EM PERCENTAGEM DO PIB)

Holanda 109,7% (2004)
Portugal 84,2% (2005)
Espanha 72,3% (2005)
Alemanha 70,3% (2004)
Áustria 53,8% (2005)
França 44,4% (2005)
Bélgica 43,1% (2005)
Finlândia 40,7% (2004)
Grécia 38,4% (2005)
Itália 30,8% (2005)
Área do euro 55%

COMO TEM EVOLUÍDO O NEGÓCIO BANCÁRIO TOTAL DO DINHEIRO QUE TEM A BANCA (em base consolidada)

ACTIVO: 272 411 milhões de euros (2004) / 305 363 milhões de euros (2005)
PASSIVO: 258 386 milhões de euros (2004) / 287 674 milhões de euros (2005)

O NEGÓCIO Juros e rendimentos similares: 12 622 milhões de euros (2004) / 13 975 milhões de euros (2005)
Rendimentos de serviços e comissões: 1923 milhões de euros (2004) / 2213 milhões de euros (2005)
Custos com pessoal: 3667 milhões de euros (2004) / 3301 milhões de euros (2005)
Imposto sobre os lucros do exercício: 228 milhões de euros (2004) / 402 milhões de euros (2005)
Resultado líquido: 1284 milhões de euros (2004) / 2202 milhões de euros (2005)

EVOLUÇÃO DO CRÉDITO

Empréstimos concedidos pelos bancos aos particulares (em percentagem do activo, em base consolidada): 48,5% (1999) / 51,9% (2000) / 52,9% (2001) / 57% (2002) / 54,8% (2003) / 54,9% (2004) / 55% (2004 / novas regras de contabilidade) / 52,8% (2005 / novas regras de contabilidade)
Endividamento dos particulares (em percentagem do rendimento disponível): 76% (1999) / 85% (2000) / 90% (2001) / 97% (2002) / 104% (2003) / 110% (2004) / 117% (2005 / novas regras de contabilidade)
Endividamento das empresas em percentagem do PIB: 76% (1999) / 83% (2000) / 91% (2001) / 93% (2002) / 96% (2003) / 97% (2004) / 100% (2005 / novas regras de contabilidade)
Crédito e juros vencidos(em percentagem do crédito sobre clientes): 2,2% (2000) / 2,2% (2001) / 2,3% (2002) / 2,4% (2003) / 2% (2004) / 1,8% (2004 / novas regras de contabilidade) / 1,8% (2005 / novas regras de contabilidade)
Incumprimento no crédito a particulares (em percentagem do crédito concedido): 2,1% (1999) / 1,8% (2000) / 2% (2001) / 2,1% (2002) / 2,4% (2003) / 2,2% (2004) / 2% (2005 /novas regras de contabilidade)
Incumprimento no crédito a empresas (em percentagem do crédito concedido): 3,2% (1999) / 2,5% (2000) / 2,4% (2001) / 2,4% (2002) / 2,2% (2003) / 1,7% (2004) / 1,7% (2005 / novas regras de contabilidade)
EVOLUÇÃO ANUAL DO MALPARADO
Particulares: 0,22% (1999) / 0,27 % (2000) / 0,43% (2001) / 0,38% (2002) / 0,58% (2003) / 0,21% (2004) / 0,22% (2005 / novas regras de contabilidade)
Endividamento dos particulares (em percentagem do rendimento disponível):-0,01% (1999) / 0,34% (2000) / 0,74% (2001) / 0,76% (2002)/ 0,56% (2003) / 0,52% (2004) / 0,60% (2005 / novas regras de contabilidade)

correiomanha.pt/noticia.asp?id=206006&idselect=181&idCanal=181&p=0

segunda-feira, julho 03, 2006

Capitalismo mata 100.000 por dia de fome, diz relator da ONU

A "ordem económica mundial", leia-se capitalismo, assassina 100.000 pessoas famintas por dia, apesar de o mundo ter actualmente a capacidade de alimentar 12 bilhões de seres humanos, o dobro de sua população, denunciou hoje o relator da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler. Ziegler participou da apresentação do 2.º Fórum Mundial das Migrações, que reúne 3.600 pessoas de 86 países até sábado na localidade espanhola de Rivas Vaciamadrid, perto de Madrid. Ele disse falar em nome próprio, e não como relator da ONU, para "ter mais liberdade". Participam do fórum intelectuais, líderes indígenas, ambientalistas, cientistas, académicos, artistas e representantes de ONGs, com o objectivo de debater idéias sobre a construção de um mundo mais justo e igualitário. Seus eixos de discussão serão o impacto da globalização sobre os movimentos migratórios, os direitos dos imigrantes e refugiados, as políticas de regulamentação, asilo e refúgio, modelos de convivência, bem como problemas de exclusão social e desenvolvimento. Ziegler denunciou que a cada sete segundos uma criança menor de 10 anos morre por problemas ligados à desnutrição, e que a cada quatro minutos uma criança fica cega por falta de vitamina A. "A ordem mundial económica e capitalista não é só assassina, mas absurda, porque mata sem necessidade. Há riquezas para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da humanidade", disse. A situação geral da fome é "especialmente dramática na África, um continente onde 36% da população é sub nutrida; 186 milhões de africanos sofrem de fome grave e, em 20 anos, o número de famintos passou de 91 para 186 milhões". Ziegler acrescentou que o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio são "organizações mercenárias das grandes oligarquias e do capital financeiro", que "anulam os progressos" obtidos pelas 22 agências humanitárias e de desenvolvimento da ONU, e criticou a política de subvenções agrícolas da União Europeia. Segundo Ziegler, o Fórum das Migrações — iniciativa que segue a linha do Fórum Mundial Social do Porto Alegre e é concentrada na reflexão sobre efeitos e soluções para o desafio dos fluxos migratórios —, é uma oportunidade para informar e mobilizar a opinião pública sobre as desigualdades e combater esse "absurdo".

http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=80753&cidade=1

O HOMEM EVOLUIU DO MACACO?

Qualquer estudo básico sobre argumentação denuncia a existência das Falácias, elas se dividem em Formais e Não-Formais. As Formais implicam em erros na Forma, estrutura do raciocínio. As Não-Formais, em geral são pseudo argumentos que disfarçam sua inconsistência com algum tipo de artifício, como um apelo abusivo a autoridades, um exagero ou uma anedota.
Existem inúmeras falácias, e elas costumam ser amplamente utilizadas, e em especial em grau sofisticado por advogados e políticos. Mas algumas delas não apenas são comuns, como se integraram de tal forma em nossa cultura, que são quase impossíveis de serem derrubadas.
Não tenho dúvidas de que a Falácia mais bem sucedida de todos os tempos é do gênero da "Falácia do Espantalho". Trata-se de construir uma versão distorcida da idéia que se quer atacar, torná-la mais frágil, e então refutá-la e ridicularizá-la, dando a impressão que se "destruiu" as idéias do adversário, quando na verdade, se atacou apenas um versão deturpada, "espantalho", dela.
Como exemplo poderíamos citar o ativista de direitos humanos que combate os maus tratos aos prisioneiros, que quando é criticado por um adversário é apresentado como alguém que defende os criminosos contra a sociedade, uma versão muito mais fácil de se atacar.
Mas a falácia mais bem sucedida de todos os tempos, voltando ao tema, é nada mais nada menos do que:
"A Teoria da Evolução diz que o Homem evoluiu do Macaco."
Ninguém parece saber quem é o responsável por tal idéia, mas muitos dão por quase certo que foi um Criacionista, ao menos no que se refere à sua popularização, pois tal afirmação sequer faz sentido dentro da teoria evolutiva. Não obstante, essa noção é tão forte e difundida no senso comum que a maioria dos evolucionistas já desistiu de combatê-la, apenas lidando com ela de modo a contorná-la ou reinterpretá-la.
Para compreendermos, porém, a dimensão do problema, faz-se necessário observar o uso das palavras em Inglês.
Na Lígua Inglesa existem dois termos: Monkey e Ape.
Monkey se refere a uma categoria de primatas inferiores, que apresentam cauda, são em geral menores, menos inteligentes e possuem uma vasta variedade de espécies espalhadas por todo o mundo. Alguns exemplos são os Micos, Saguis, Macacos-Aranha, Macacos-Prego, Gibãos, Babuínos e etc.
Ape se refere à restrita categoria dos Primatas Superiores, a saber: Gorilas, Chimpanzés, Orangotangos e Bonobos (Chimpazés-Pigmeus). São os mais inteligentes animais da natureza, bem maiores em tamanho que os primatas inferiores, nenhum deles tem cauda e só existem no continente Africano.
Entretanto na Língua Portuguesa, ambas essas categorias são traduzidas pelo mesmo nome Macaco, o que gera muitas confusões.
Dizer então que a Espécie Humana evoluiu de uma espécie de Ape, é algo até razoável. Impreciso, para dizer o mínimo, mas ao menos é defensável, dependendo do ponto de vista.
Mas dizer que a Espécie Humana evoluiu de uma espécie de Monkey é, sem sombra de dúvida, TOTALMENTE ERRADO!
Observando-se a linha de ancestralidade da espécie humana, retrocederemos no tempo primeiro para os Hominídeos, que são:
Homo Abilis >> Homo Ergaster >> Homo Erectus >> Homo Heidelbergensis >> Homo Sapiens
2 Milhões de anos atrás--------------------------------------------------------------200 mil anos Atrás
(aproximadamente)
Seguramente essas espécies não eram Macacos, nem na acepção Monkey, nem na Ape. Elas eram, como o primeiro nome de cada uma sugere, Hominídeos. Dentre as características que as diferenciam dos Apes estão o tamanho do cérebro, bem mais desenvolvido, a capacidade de usar ferramentas de modo muito mais sofisticado que os Apes, o fato de serem bípedes e andarem eretos, diferente dos Apes atuais, e outras.
Antes do Homo Abilis, temos então:
Australopitecus Afaraensis >> Australopitecus Africanus >> Homo Abilis
4,4 Milhões de anos atrás-----------------------------------------2 Milhões de anos atrás
(aproximadamente)
O Australopitecus Afaraensis certamente não era um Monkey, e tão pouco poderia também ser chamado de um Ape, pois apresentava também o caminhar ereto, além de uma série de outras diferenças cranianas. O melhor exemplar desta espécie é um registro fóssil praticamente inteiro de uma fêmea que os cientistas batizaram de Lucy. E é talvez o que mais se aproxime da idéia de um "Elo Perdido", que era um termo usado por alguns evolucionistas antigos.
A ídeia de um elo perdido, no entanto, também se revelou errônea, e não é mais usada pelos evolucionistas há mais de meio século. No entanto esse conceito também se embrenhou no senso-comum, de modo que até hoje alguns Criacionistas "denunciam" que "O Elo perdido nunca foi encontrado".
De certo que pode-se dizer que exista um "elo" transicional entre uma espécie e outra, mas no caso dos humanos, há dezenas de "elos" nos separando das demais espécies atuais do planeta, e o mais interessante, esses "elos", mesmo se totalmente reconstituídos, jamais nos levariam aos "Macacos", no caso demais Primatas Superiores.
Para entender o porquê disso, basta recuar mais um pouco na linhagem hominídea, e vejamos uma de suas mais prováveis reconstituições:
Propliopitechus >> Ramapithecus >> Australopitecus Afaraensis
30 Milhões de anos atrás ------------------------------- 4,4 Milhões de anos atrás
(aproximadamente)
Diz-se, mais provável, porque essa fase da evolução dos pré hominídeos ainda é pouco conhecida, mas uma coisa já bastante clara, que foi dos Propliopitechus que além de se desenvolver a linhagem que viria a resultar nos humanos, se desenvolveu também a linhagem que viria a resultar nos Primatas Superiores.
Isso é o mais importante:
Os Primatas Superiores atuais, os Apes, NÃO são Ancestrais do HOMO SAPIENS!
São na verdade o resultado de uma linhagem evolutiva paralela, que é "aparentada" com os humanos. Nesse sentido, é impossível afirmar que os Humanos evoluíram dos "Macacos" que temos hoje. Talvez, se considerarmos que o Propliopitechus seja um Ape, a afirmação é defensável, mas é muito difícil aceitar que tal espécie possa ser colocada na mesma categoria de um outro grupo de espécies distante mais de 20 milhões de anos. Seria como dizer que um Velociraptor é um tipo de Lagarto como os que vivem hoje, Iguanas, Calangos, Lagartixas e etc.
Com isso, cai por Terra também uma das dúvidas leigas mais comuns sobre evolução humana, e que os Criacionistas exploram largamente, que é a pergunta: "Se os homens evoluíram dos Macacos, porque ainda há Macacos?"
Essa questão é Triplamente Errônea.
Primeiro, porque como já vimos, ela parte de uma premissa errada, pois os humanos não evoluíram dos "Macacos", nem na acepção de Monkey, nem na de Ape;
Segundo, porque mesmo que considerássemos os ancestrais dos humanos como macacos, estes não existem mais;
E terceiro, porque mesmo que existissem, isso em nada seria problema para a linhagem Evolutiva. O fato de uma espécie evoluir de outra, não significa que a espécie anterior tenha que deixar de existir. Caso contrário, não deveriam mais existir anfíbios, répteis nem invertebrados em geral.
A única coisa que provoca o desaparecimento de uma espécie é a competição com outras espécies, ou catástrofes naturais de imensas proporções. As espécies pré-humanas em geral foram desaparecendo provavelmente porque foram sendo superadas por espécies descendentes cada vez mais aperfeiçoadas, uma vez que eram próximas, tinham necessidades semelhantes e competiam entre si.
Mas não havendo tal competição, não há motivos para o desaparecimento da espécie. Dessa forma, os atuais macacos, em qualquer que seja a acepção, nunca foram nossos competidores, ao menos em larga escala, da mesma forma como nunca foram nossos ancestrais.
Mesmo sendo totalmente equivocadas, questões como essa são feitas exaustivamente não só por criacionistas, podendo ser encontradas, inclusive na própria Web, em quantidade muitíssimo maior do que textos que esclareçam tais equívocos. Algumas chegam ao ponto de adicionar: "Então porque os macacos pararam de evoluir?"! Ou ainda pior, "Porque não vemos um macaco se transformar num homem?"
Esse é o resultado de uma bem sucedida Falácia do Espantalho, o conceito distorcido se propagou tanto que até mesmo publicações especializadas por vezes preferem simplificar e se referir a nossos ancestrais como "Homens-Macacos", sempre na acepção Ape, é claro, muitas vezes usando, em português, os termos "Grandes Macacos", se referindo aos Primatas Superiores. Isso porém, dá margem a uma série de equívocos, principalmente em nosso idioma, permitindo toda uma gama de más interpretações. É possível ver textos inteiros, livros a até projetos de lei tendo como base esse equívoco.
Diz a lenda, que certa vez perguntaram para um Evolucionista se ele era descendente de Macacos por parte de mãe ou por parte de Pai. Deve-se admitir, foi uma gozação bem bolada. Mas mais engraçado ainda seria se o Evolucionista tivesse respondido: "Nenhum dos dois, sou descendente de hominídeos. Mas você, fazendo perguntas como esta, me deixa tentado a dizer que é! Só não o faço porque seria desrespeito com os nossos primos."

http://www.evo.bio.br/LAYOUT/Macaco.html

domingo, julho 02, 2006

As carpideiras da educação nacional

O historiador Rui Tavares dava conta no jornal Público de um debate, ocorrido na Casa Fernando Pessoa, em torno da questão: «Os clássicos devem ou não ser estudados na escola?». Na mesa, que abordou tão profundo tema, estavam Vasco Graça Moura, Maria Filomena Mónica, Clara Ferreira Alves, o escritor Gonçalo Tavares e o comerciante de livros Guilherme Valente. Pela descrição bem humorada de Rui Tavares ficámos a saber que o debate sendo consensual — todos a favor dos clássicos — gerou enormes paixões e exaltação dos intervenientes. Excitação de tal monta que Filomena Mónica terá a certa altura defendido que «talvez a única solução seja fuzilar os professores e começar tudo de novo». Pelo que entendi, professores que estavam na sala, ao ouvirem a sentença, apressaram-se a abandoná-la antes de serem feitos às postas pela douta «cientista» e «pensadora».Rui Tavares conta que «quando me levantei para falar só fui capaz de debitar a lista de clássicos que estudámos na minha escola secundária em finais da década de 80, numa escola pública que não entrou sequer nas 200 melhores do ranking e em plena terra queimada dos ‘filhos de Rousseau’: o cancioneiro galaico-português, Fernão Lopes, Gil Vicente, a Tragédia Castro, a lírica e a épica camoniana, a parenética vieiriana e por aí adiante até Herculano, Garrett, Camilo, Eça e – ai de nós – Fernando Pessoa». E mais adiante o historiador conclui com amargura: «de nada vale, contudo, escrever num jornal que sim se ensinam os clássicos na escola: os jornais, os colunistas de jornais, os leitores de jornais, os directores de jornais, já sabem que não é verdade. A elite portuguesa está plenamente convencida de que na escola se ensina a jogar playstation. Nenhuma informação em contrário penetrará nessa barreira ideológica, social, cognitiva». (Rui Tavares, Público, As carpideiras, 27.05.06, p. 6).O Ministério da Educação, ao mesmo tempo que vai tomando medidas avulso, encomendou ao Conselho Nacional da Educação um debate Nacional sobre a educação. O objectivo é claro. Querendo continuar a tomar medidas penalizadoras dos que trabalham na área importa-lhe respaldar-se publicamente em opiniões que sejam favoráveis às suas políticas. Vamos por isso ver o «debate» a ser animado pelas carpideiras nacionais, isto é, pela elite que está plenamente convencida que eles foram os últimos que passaram por um «ensino a sério», antes de se entrar na miséria educativa que denunciam. Para diminuir o espaço de intervenção profissional dos professores é importante, para o ME, instigar os aliados, manter o alarido nacional e a ideia de uma situação catastrófica no ensino a exigir medidas repressoras e de controlo de cima para baixo. Uma política batida e conhecida.O nosso sistema de ensino não tem problemas? É evidente que tem e não conheço nenhum que os não tenha. Pode e deve mudar-se? É evidente que deve, não conheço nenhum que não deva e não queira melhorar. Se muitos alunos portugueses não aprendem o que sabemos que poderiam aprender, esse é um problema grave que todos somos chamados a resolver. Mas uma coisa é querer superar os problemas que realmente temos e outra é pensar que os problemas da nossa escola são os imaginados pelos donos momentâneos do poder e os correligionários que os influenciam. A transformação do nosso sistema educativo tem de ser feita a partir do que somos e do que temos. Uma mudança que tem de ter como sujeitos do processo os protagonistas da educação, os alunos, os professores, os cientistas da educação e os pais que temos.Estamos no final da sociedade industrial. O sistema educativo em vigor foi criado para o capitalismo nascente e desenvolveu-se em paralelo com o desenvolvimento das sociedades industriais nos dois séculos que se lhe seguiram. É natural que se estas sociedades chegaram ao fim seja necessário reinventar um outro sistema educativo. Mas não parece que tal criação se possa fazer a partir do nada e fazendo tábua rasa de tudo o que fomos capazes de fazer e desenvolver.Não adianta começar a construir o edifício pelo telhado. Se queremos desenhar o novo modelo educativo para a sociedade que agora temos, comecemos por pensar o social e depois o escolar. Em distintas regiões do mundo há problemas sociais, económicos, culturais e políticos muito diferentes como são diferentes os níveis de desenvolvimento entre países e tudo isso influencia hoje os modelos e os processos educativos nacionais. Não adianta fecharmo-nos no nosso pequeno mundo pensando a nossa educação como se ela fosse um caso único e, ainda por cima, uma catástrofe nacional. Seja qual for o nosso ponto de vista crítico reconhecemos que o mundo se globalizou. A interdependência entre os povos é um facto. Já não há políticas nacionais autárquicas. As sociedades nacionais já não se pensam sem pensar as outras. As redes de inter-relações mundiais obrigam-nos a pensar a nossa sociedade — e por arrastamento a educação — tendo em conta as novas realidades e interesses mundiais. Não para nos submetermos aos grandes interesses que governam o mundo mas para nos defendermos deles.A nossa escola está capaz de preparar a nossa juventude de modo a que esta seja capaz de enfrentar e responder aos novos desafios e poderes com criatividade e autonomia ou está condenada a ser manipulada pelos interesses dominantes e a adaptar-se ao que lhe é imposto de fora e de cima? Que novas responsabilidades se podem atribuir ao sistema educativo? Que mudanças essas novas responsabilidades provocam no edifício escolar? Que professores, que competências, que novos papéis profissionais temos de saber criar e desenvolver? Que jovens, que alunos queremos ajudar a formar? Que valores queremos afirmar? Que modelo de sociedade? Que economia? Que cultura?...Temos escrito, dito e repetido que o modelo escolar que herdámos tem as suas possibilidades de desenvolvimento esgotadas. Que, porventura, ele já não é reformável. Que precisamos de reinventar um novo sistema educativo. Que esse é um desafio e um trabalho colectivo. Que é na construção dessa resposta que nós professores poderemos criar e reinventar uma nova identidade profissional. Que a resposta está no novo e não em qualquer modelo do passado. E que este desafio pode tornar a nossa profissão socialmente ainda mais útil e cada vez mais gratificante. Centramos o desafio nos que dia a dia fazem e vivem a educação. Atribuímos aos professores a responsabilidade maior por esta mudança. Mas somos confrontados pelas ideias feitas dos que têm de facto o poder. Para estes, e para as carpideiras nacionais, a resposta não está no colectivo mas no individual. Não está na educação mas na gestão. Para eles, convencidos que todos os problemas do mundo se resolvem com a magia gestionária, o futuro é uma questão de gestão e de gestores. Sacralizaram as técnicas de gestão empresarial. Fizeram do mercado o seu deus e dos gestores os sacerdotes desta nova religião. Por isso pensam que os problemas da escola se resolvem colocando a geri-la um testa de ferro. Alguém que empunhe a cenoura e o chicote, que mande e que imponha o seu projecto! Pobres cabeças pobres que tanto prejuízo nos dão!Precisamos todos de pensar e de agir. Mas não precisamos de o fazer com o simplismo bárbaro, ignorante e saudosista dos que vêm nos modelos fordistas do passado as soluções para o futuro. Nem podemos submetermo-nos aos ditames do poder quando ele é manifestamente ignorante e prejudicial aos nossos alunos. Com a delicadeza com que aprendemos a dizer ao aluno ou à aluna que ele ou ela não sabe, é preciso dizer à Senhora Ministra, aos Senhores Secretários de Estado e às carpideiras nacionais que eles não sabem. E explicar. E teimar. E ensiná-los. Esse é também um dever individual e colectivo nosso. Um dever que decorre da nossa ética profissional.
http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=4648

O VOTO EM BRANCO

Algumas reflexões suscitadas pelo "Ensaio sobre a Lucidez"

O livro de Saramago é uma denúncia do "terrorismo de Estado" e dosmeios que pode utilizar numa sociedade "democrática": estado de sítio,manipulação da informação, provocações policiais, falsas acusações,detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais.O ponto de partida do romance é a súbita e enorme expansão do voto em branco numas eleições legislativas. Hipótese tão plausível como topar o Bin Laden a fazer compras na Rua dos Fanqueiros. O governo, irritado com essa legal, silenciosa e pacífica manifestação de desagrado, trata logo dea elevar à categoria de criminoso acto de desobediência civil. E partepara o processo provocatório e repressivo a que atrás aludimos. Odesenrolar da acção é exposto com mestria e sentido de humor(frequentemente amargo) que de algum modo vai fazendo esquecer afragilidade e carácter artificioso dos eventos iniciais.Sendo o anti-eleitoralismo tema caro à corrente libertária, a ideia deSaramago dificilmente poderia deixar de suscitar algumas reflexões. Paracomeçar por os anarquistas recomendarem a abstenção e não o voto embranco. E decerto o não fazem por considerar o voto em branco maissubversivo do que a abstenção.O voto em branco difere significativamente da abstenção e do voto nulo porser uma explícita recusa das opções político-partidárias concretasoferecidas ao eleitor. Ao manifestar a discordância votando em branco oeleitor recusa os candidatos ou partidos que figuram na lista mas não oregime representativo. Com outros partidos ou candidatos o eleitor poderiavotar afirmativamente.Ora é precisamente porque o que está em causa para os anarquistas é o sistema eleiçoeiro-representativo e não aqueles candidatos ou partidos,que se recomenda a abstenção e não o voto, ainda que branco ou nulo. "Contrariamente ao voto em branco a abstenção tem causas múltiplas,impossíveis de quantificar com precisão em cada acto eleitoral.Recordaremos algumas:– Os eleitores falecidos entre a última actualização do recenseamento e o acto eleitoral contam como abstencionistas;– Os ausentes no estrangeiro ou que, no país, estejam longe da sua secçãode voto são abstencionistas, involuntários ou não segundo ascircunstâncias;– Os doentes e inválidos impossibilitados de se deslocarem à secção devoto são abstencionistas involuntários;– As pessoas a quem a política não diz nada, são abstencionistas persistentes, por desinteresse;– Aqueles a quem a política interessa mas que preferem um dia na praia ou um desafio de futebol, são abstencionistas ocasionais, por opção circunstancial;– Enfim, os que repudiam a democracia representativa por que pretendem uma democracia directa e participativa como os libertários, sãoabstencionistas persistentes por opção ideológica. A sua abstenção é poismais subversiva do que o voto em branco ou nulo (mesmo que este último nãoresulte meramente de iliteracia e seja praticamente equivalente ao voto embranco);– Os que repudiam a democracia e defendem a ditadura, como os fascistas.ou os monárquicos que repudiam o regime republicano poderiam igualmenteabster-se por opção ideológica, mas em geral votam nos partidosrespectivos enquanto aguardam a mudança de regime. O voto em branco, tal como a abstenção, embora possa retirar legitimidade "moral" aos órgãos legislativo e executivo, não lhe retira legitimidade jurídico-política. Muitos presidentes, parlamentos e governos foram eleitos com resultados pouco expressivos. Nas últimas eleições da IRepública (1925) só votaram 14,5% dos eleitores no país e em Lisboa apenas12%. A despeito destes valores o presidente da República – Teixeira Gomes– empossou o secretário-geral do partido mais votado – António Maria daSilva (PRP – Partido Republicano Português). O mesmo tem acontecido, comabstenções iguais ou superiores a 50% em muitos países, e os eleitosassumem funções sem grandes problemas de consciência nem recurso a meiosrepressivos, contrariamente aos membros do governo do romance de Saramago.É por demais evidente que uma obra de ficção goza de liberdades (amplasliberdades talvez) que não se admitem num trabalho de índole filosófica,política ou sociológica. O autor está no pleníssimo direito de tornear oudar um piparote na realidade comezinha se tal contribuir eficazmente parao efeito pretendido. No campo da estética os fins justificam meios que nãosão aceitáveis (embora muito praticados) na vida real, onde devem ser osmeios que justificam os fins (Camus dixit).

Luís Garcia e Silva http://ainfos.ca/index24.html