Fredy Muñoz: outros pesos, outras medidas

Várias vozes da imprensa internacional estão caladas no caso da prisão do correspondente da rede Telesur na Colômbia, Fredy Muñoz, que completou uma semana neste domingo, 26 de Novembro de 2006. Entidades como a Associação Mundial de Jornais, o World Press Freedom Committee e a Freedom House, que costumam intervir no caso de prisões políticas contra jornalistas, desta vez se omitiram.

Muñoz foi preso no último dia 19 pelo Departamento Administrativo de Segurança (DAS), polícia federal colombiana, em cumprimento a uma ordem expedida pela 5ª procuradoria regional (Barranquilla, norte do país). O jornalista, que é colombiano, é acusado de participar de dois atentados à bomba contra a rede de energia eléctrica em Barranquilla e Cartagena em 2003. De acordo com o ministério público da Colômbia, Muñoz foi denunciado por guerrilheiros das FARC que cumprem pena por crimes semelhantes. A Telesur rebate que estes presos são estimulados a fazer delações falsas para beneficiarem do programa de delações premiadas.

Na quinta-feira, o jornalista foi levado para depor no tribunal de Barranquilla e, durante poucos momentos, deu declarações à imprensa. «Eu não tenho tempo de ser chefe de milícias. Eu só tenho tempo de ser jornalista. Não me sobraria um minuto para outra coisa na vida, muito menos para ser chefe de milícias terroristas. Gosto muito do meu país para iniciar uma acção dessas», disse Muñoz. A Telesur também divulgou uma carta escrita pelo próprio Muñoz dentro da prisão (segue a tradução da íntegra abaixo).

A Federação Internacional de Jornalistas emitiu um comunicado expressando «preocupação» com a prisão do jornalista e ressaltando a urgência de «deixar claro se realmente a prisão de Muñoz não responde à necessidade de calar as suas denúncias sobre supostas irregularidades cometidas pelo DAS e outras instituições policiais e militares da Colômbia». Já a ONG Repórteres Sem Fronteiras exigiu a libertação do repórter e afirmou que «a prisão de Fredy Muñoz é pura e simplesmente um abuso de poder e uma arbitrariedade».

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou que «se manterá atenta» ao caso de Muñoz e afirmou ter pedido às autoridades colombianas que assegurem todas as garantias legais ao jornalista. Outras cartas de apoio partiram da colombiana Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP), da Associação Brasileira de TVs Comunitárias (ABCOM), reunida em congresso este fim de semana, e da Coordenação de Mídia Alternativa da Colômbia.

ENTIDADES OMITEM­‑SE

Por outro lado, a Associação Mundial de Jornais (WAN em inglês) divulgou o facto mas não se manifestou oficialmente, ao contrário do que faz em casos semelhantes. O Instituto Internacional de Segurança Jornalística (International News Safety Institute), que divulga relatórios semanais sobre jornalistas presos no mundo, nada mencionou no último, datado do dia 20. Sete dias depois da prisão, nada se encontra sobre o caso de Fredy Muñoz no website da Freedom House, entidade americana conhecida por patrulhar atentados a liberdades e direitos civis (e privados) no mundo. A mesma situação repete­‑se com as páginas da International Press Institute, World Press Freedom Committee, Reporters Committee for Freedom of the Press, Canadian Journalists for Free Expression, todas entidades acostumadas à denúncia de arbitrariedades contra a liberdade de imprensa.

Os sites também não explicam a omissão das mesmas entidades que foram rápidas a condenar os assassinatos de Anna Politkovskaia na Rússia e de Gueorgui Gongadze na Ucrânia, e que são tão rígidas no monitoramento à liberdade de imprensa na China, Venezuela, Bielorrússia, Moldávia, Bolívia e outros países sob governos anticapitalistas. Mesmo a RSF, que se apresenta tão combativa, desta vez foi condicional:«se for confirmado que [a prisão de Fredy Muñoz] está relacionada com a transmissão pela Telesur, um ano atrás, de entrevistas com guerrilheiros, então o governo colombiano será culpado de atentar contra a liberdade de imprensa», disse o comunicado da ONG.

Segundo o relatório anual da própria RSF, a liberdade de imprensa na Colômbia é classificada em «situação difícil» e o país ocupa o 131º lugar no ranking, entre 168 países analisados pela entidade. Outro levantamento, feito pela FIJ, aponta o país como campeão em morte de jornalistas nas Américas em 2005. «Não consigo imaginar as actividades informativas de um jornalista alternadas com a detonação de bombas», ironizou o director da IFJ local Eduardo Márquez. De acordo com ele, na Colômbia têm acontecido «todo o tipo de abusos cometidos contra colegas em nome da guerra ao terrorismo».

A ordem para a prisão do correspondente da Telesur foi expedida pela justiça colombiana no dia 10 de Novembro, enquanto Muñoz estava em Caracas, na Venezuela, participando de um workshop de telejornalismo. Ele teria sido apontado, em depoimentos de três guerrilheiros presos, como colaborador das FARC sob o pseudónimo de “Jorge Eliécer”. Assim que pisou em território colombiano, o jornalista foi preso. A polícia também afirmou ter encontrado armas durante uma revista na casa dele. O DAS alega que a ordem da procuradoria é resultado de três anos de investigação contra Muñoz por «crimes de rebelião e terrorismo», mas não apresentou à imprensa as “provas sólidas” que diz ter.

HISTÓRICO DE MUÑOZ

Fredy Muñoz nasceu em Bogotá, tem 36 anos e iniciou a carreira nos jornais El Universal e El Periódico. Trabalhou também para a ONU, elaborando relatórios sobre desigualdades sociais e direitos humanos, e para o canal regional TeleCaribe. Começou a trabalhar para a Telesur logo que a rede foi lançada, em Julho de 2005.

Para o presidente da emissora, Andrés Izarra, a prisão tem motivação exclusivamente política e foi orquestrada pelo governo de Álvaro Uribe, principal adversário regional do presidente vizinho Hugo Chávez. «Há um interesse político em atacar a imagem e a credibilidade da Telesur», disse. «Todos os que exercem o jornalismo na Colômbia sabem que estão sujeitos a uma actividade que acarreta um risco considerável. No caso da Telesur, temos um risco adicional, já que foi da Colômbia que vieram os ataques mais graves à nossa rede. Desde antes de irmos para o ar, diziam que promoveríamos o terrorismo, que levaríamos a voz das FARC ou que éramos uma rede de campanha de Chávez», acrescentou Izarra, que antes de assumir a direcção da Telesur foi repórter e editor nas americanas NBC e CNN.

No depoimento à justiça colombiana, Fredy Muñoz disse desconhecer totalmente os factos dos quais é acusado. O advogado do jornalista, Tito Augusto Gaitán, pediu ao comité local da FIJ que entidades de defesa da liberdade de imprensa façam pressão para que o caso não seja mantido na justiça regional de Barranquilla. «Não há garantias de uma investigação transparente», disse Gaitán.

CARTA DE FREDY MUÑOZ

Caros colegas e amigos do mundo:

Mais uma vez, o jornalismo livre e crítico é agredido por aqueles que insistem em utilizar a coacção, o amedrontamento, a mentira e a força para subjugá-lo. Em 19 de Novembro, quando voltava à Colômbia depois de ter participado de um workshop de narrativa audiovisual da Telesur com Michael Cowgan (um jornalista da BBC da América do Norte) e Torry Zumbado (cinegrafista independente na guerra do Iraque), fui preso pelas autoridades de imigração colombianas, acusado de rebelião e terrorismo.

Esta é uma acusação que, assim como eu, centenas de jornalistas do mundo inteiro já sofreram, depois que o unilateralismo estadunidense decidiu acusar de terroristas aqueles que se opõem a ele com a razão e com argumentos, e a exaltar aqueles que baixam a cabeça, omitem os seus crimes e o seguem.

Colegas e amigos, de dentro deste espaço fechado, envio a minha mensagem de agradecimento a todos vocês que continuam a defender a vida e a liberdade nesta profissão necessária, e a todos os mais que a desempenham com luta ardorosa.

Que ironia que, enquanto as autoridades judiciais me fichavam por acusações muito longínquas da realidade dos meus 12 anos de exercício jornalístico, a televisão colombiana transmitia uma homenagem ao sacrificado Jaime Garzón, um jornalista cujo trabalho provocou a ira e a intolerância de um poder maligno e teimoso, entrincheirado na institucionalidade da nossa pátria.

O facto é que um bom jornalista sabe apenas como dizer e divulgar a verdade; e, nos nossos sofridos países latino­‑americanos, a verdade é o sol que revela e remove os homens das sombras.

Colegas e amigos, obrigado outra vez por aumentarem as minha voz com as vossas. Por insistirem, ainda que estas montagens aconteçam tão frequentemente e que apesar disso a força não decaia.

Obrigado por me ensinarem a não fraquejar, porque «fazer jornalismo é tornar público o que não se quer que seja sabido; tudo o resto é propaganda» (Tayllerand).

Com um forte abraço,
Fredy Muñoz Altamiranda
Correspondente da Telesur na Colômbia
Pedro Aguiar
Fazendo Media
http://www.infoalternativa.org/midia/midia057.htm

Por que não teve o Azerbaijão a sua “revolução”?

Depois da Sérvia, da Geórgia e da Ucrânia, pensar-se-ia que o Azerbaijão conheceria uma “revolução colorida”. Mas não foi asshn, tendo o escrutínio legislativo de Novembro de 2005 sido vencido pelos partidários de Ilham Aliev, filho do ex-presidente Gaidar Aliev. Repressão, nacionalismo e maná petrolífero explicam a perpetuação de um poder quase dinástico. E o perigo de um novo conflito com a vizinha Arménia.

Tal como os azeris, os observadores internacionais subestimaram o presidente Ilham Aliev. Em Novembro, embora tivesse sido escolhido para suceder a seu pai, Gaidar Aliev, revelava seguramente falta de experiência política e muitos comentadores punham em dúvida a sua capacidade para dirigir o Azerbaijão e manter a recente estabilidade do país. No entanto, após ter sido eleito para a presidência, em 2003, e depois da vitória dos seus seguidores no Milli Mejlis (Parlamento nacional), em Novembro de 2005, Ilham Aliev afirmou-se como o dirigente incontestado do país.

De 125 lugares, apenas 11 foram ganhos pelos partidos da oposição, pertencendo os outros ao Yeni Azerbaydjan (Novo Azerbaijão), o partido dirigente, e a representantes “independentes” considerados próximos do regime. A oposição e os observadores internacionais bem falaram de escândalo, mas o Yeni, com a bênção dos observadores da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) [1], tem o aparelho de Estado nas mãos. Por conseguinte, os protestos contra as irregularidades que mancharam as eleições terão pouco efeito.

As revoluções pacíficas democráticas subsequentes a eleições contestadas nos vizinhos Estados da Geórgia, da Ucrânia e do Quirguizistão fizeram temer acontecimentos dramáticos noutras repúblicas ex-soviéticas por ocasião de actos eleitorais. Mas Aliev estava convicto de que o regime não se encontrava ameaçado. A um jornalista que lhe perguntou se seria possível uma revolução no Azerbaijão, respondeu: «Nem pensar!» Acrescentando depois: «Cada nação tem a sua própria história.» [2]

A história do Estado azeri moderno está ligada à da família Aliev, que desde há trinta e seis anos tem moldado a política do país. O reinado dos Aliev começou com Gaidar, antigo oficial do KGB que em 1969 acedeu ao lugar de primeiro secretário do Partido Comunista Azeri e em 1982 entrou no Politburo soviético. Teve de se aposentar à força, em 1987, com Mikhail Gorbatchov, no contexto da Perestroika e da tentativa de reformar a administração brejneviana, profundamente corrupta, das repúblicas soviéticas. Mas essas reformas causaram instabilidade, e ao mesmo tempo deflagrou um conflito territorial com a vizinha Arménia, a respeito do Alto Karabakh, e uma rude luta pelo poder opôs em Bacu a nomenklatura local à Frente Popular do Azerbaijão (FPA), então no seu período ascensional.

O TEMA DA ESTABILIDADE

A actual fraqueza da oposição resulta em grande medida do período de 1992-1993 em que a FPA ficou no poder, sob a direcção do antigo dissidente Abulfaz Eltchibey, período esse marcado por uma recessão económica, uma má gestão e um desemprego maciço. Na política estrangeira, a nova equipa privilegiou Ancara em detrimento de Moscovo; as suas declarações sobre a unificação do Azerbaijão com o “Azerbaijão do Sul” (actualmente iraniano) causaram grande sobressalto em Teerão [3]. Por outro lado, o conflito do Alto Karabakh intensificou-se. Após uma série de vitórias e a ocupação de uma quarta parte da zona setentrional desta região, as forças azeris foram derrotadas. O caos que então se registou não atingiu apenas a frente de combate, chegando também a Bacu.

Foi nessas condições que Gaidar Aliev voltou a dominar politicamente esta república. Depois de lançar uma campanha maciça nas frentes da guerra do Karabakh, acabou por assinar, em Maio de 1994, um cessar­‑fogo, ainda hoje em vigor. Em seguida reprimiu os diversos grupos armados que se tinham formado durante a guerra, montando assim uma polícia musculada, que continua a ser um dos pilares do Estado. Por último, assinou em Setembro desse mesmo ano, com um consórcio dirigido pela British Petroleum, um contrato de exploração petrolífera de 8 mil milhões de dólares que é considerado o “contrato do século”. Os principais fundamentos do Estado azeri confinuam a ser o statu quo no Karabakh, o Estado policial e o maná petrolífero que unifica a elite dirigente.

Desde a sua morte, em 2003, a personalidade de Gaidar Aliev passou a ser objecto de um crescente culto. Os seus retratos, ao lado do jovem presidente, proliferam. Discursos e textos referem-no como o fundador do Azerbaijão moderno. Quando um grupo de académicos que estava a trabalhar na redacção da enciclopédia nacional azeri cometeu o «erro» de descrever a década de 1970 como um período de «estagnação» e corrupção, foi chamado ao gabinete de Ilham Aliev, que lhe fez uma severa reprimenda e o intimou a proceder a uma revisão do texto [4].

Tadeusz Swietochowski, eminente especialista da história do Azerbaijão moderno, não vê nada de surpreendente na emergência duma dinastia dirigente, a primeira do género num país ex-soviético. Por um lado, conforme explica, o tema da «estabilidade», cara ao pai e ao filho, «sensibiliza muitas pessoas na sociedade azeri»; por outro lado, Ilham Aliev «herdou uma base política importante sob a forma do partido dirigente, o Yeni. De resto, a vida política é acima de tudo caracterizada pelo importante papel desempenhado pela família, as origens regionais e as ligações clânicas». A família Aliev e outras relevantes figuras do Estado são originárias do Nakhitchevan ou nasceram na Arménia, sendo aliás chamados o “clã de Nakhitchevan”. «O facto de na sua acção política Ilham Aliev nada poder inscrever no capítulo do período soviético pode ser considerado uma vantagem para ele, mesmo relativamente a alguns dirigentes da oposição conhecidos como “os dissidentes soviéticos”».

Quando o estado de saúde de Gaidar Aliev piorou, a elite dirigente escolheu o filho dele como sucessor [5]. Na eleição presidencial de Outubro de 2003, em que Ilham Aliev venceu o candidato da oposição, Issa Gambar, tudo aconteceu como se já estivesse feito. A Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) bem pôde contestar a regularidade do escrutínio e a oposição bem pôde encetar umas tímidas acções, porque a polícia logo reprimiu as manifestações e prendeu os activistas, evidenciando assim que o novo presidente tinha o apoio da elite dirigente e do seu aparelho repressivo.

Com falta de experiência, Ilham Aliev pôde todavia contar com os poderosos conselheiros de seu pai, que mutuamente se dilaceravam em lutas pelo poder. Ao mesmo tempo que as “revoluções coloridas” alastravam nos países ex-soviéticos, nada permitia dizer se certas facções da elite dirigente iam passar para a oposição.

Uma série de acontecimentos isolou esta oposição, provocando uma atmosfera de medo e incerteza. Primeiro, em Março de 2005, foi o assassinato de Elmar Huseynov, brilhante jornalista e crítico feroz do regime. Depois rebentou um escândalo à volta de Ruslan Bashirli, responsável de um movimento de jovens, que uns vídeos dados a público pelo governo pretendiam mostrar recebendo dinheiro de oficiais dos serviços secretos arménios e que o regime acusou de ter o apoio do National Democratic Institute for International Affairs de Washington para fomentar uma revolução no Azerbaijão. Por fim, foram presas várias personalidades suspeitas de prepararem um golpe de Estado, entre as quais o ministro do Desenvolvimento Económico, Farhad Aliev, e foram destituídos o ministro da Saúde Ali Insanov, um dos fundadores do partido dirigente, e o chefe da administração da presidência, Akif Muradverdiev, entre outros responsáveis impopulares, com o provável objectivo de o regime voltar a conquistar a confiança da opinião pública azeri [6].

A estes trunfos – a fraqueza da oposição e a lealdade do aparelho de Estado –, Aliev pode acrescentar o de um maná petrolífero em pleno crescimento. Após uma década de promessas e a inauguração em Maio de 2005 do oleoduto Bacu-Tbilissi-Ceyhan, o petróleo azeri aflui aos mercados mundiais. Foram precisos seis meses para encher este oleoduto de 1770 quilómetros, cuja construção custou 4 mil milhões de dólares e que em 2008 deverá escoar o correspondente a um milhão de barris por dia. Com base em 45 dólares por barril (no final de 2005 o barril já valia 60 dólares), os rendimentos petrolíferos do país poderão atingir os 160 mil milhões de dólares em 2030, um montante enorme se pensarmos que o orçamento do Azerbaijão foi de 2 mil milhões de dólares em 2005 [7].

Estará o país em condições de receber um tal afluxo de divisas? Não está, responde Thierry Coville, investigador associado do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS, França), especialista da gestão das economias baseadas nos hidrocarbonetos. «Antes de mais nada, o principal problema que se põe às economias petrolíferas é conseguirem edificar uma economia paralela, não baseada nos hidrocarbonetos, e poderem depois utilizar os rendimentos do petróleo para desenvolver as infra-estruturas e o sector social. Mas, num país onde não há transparência, a tendência será para aplicar o maná do petróleo no clientelismo».

No fim do século XIX, Bacu era uma importante cidade petrolífera. Em 1900, só esta cidade produzia metade dos hidrocarbonetos do mundo. O futuro da dinastia Aliev e o futuro do país dependem da maneira como os rendimentos do petróleo forem geridos. Os peritos já começaram a fazer advertências contra o “síndroma neerlandês” que atinge uma economia excessivamente dependente da produção petrolífera, levando-a a ter uma divisa nacional forte quando os outros sectores não são rentáveis e se mostram difíceis de desenvolver. Actualmente, o petróleo representa 80 por cento das exportações azeris [8]. Durante a sua campanha eleitoral, Ilham Aliev prometeu criar 200.000 empregos, lutar contra a corrupção e reduzir a pobreza [9].

ORGULHO NACIONAL FERIDO

Surge também o perigo de uma nova guerra, financiada pelos rendimentos do petróleo, para o Azerbaijão se reapoderar do Karabakh. Depois das tentativas de negociação de um acordo de paz durante o governo de Gaidar Aliev, Bacu volta a reivindicar o princípio da integridade territorial do país. Os arménios do Karabakh, apoiados por Ierevan, querem a autodeterminação. Os dois países vizinhos não têm, a bem dizer, contactos nenhuns, afora encontros periódicos entre os respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros.

Bacu receia que a recente evolução dos acontecimentos no Kosovo, em particular o apoio da “comunidade internacional” à independência do Kosovo, crie um precedente na resolução dos conflitos étnico-territoriais. As autoridades azeris já avisaram que recorrerão a uma solução armada se os meios diplomáticos se mostrarem insatisfatórios. As despesas militares do país pularam de 175 milhões de dólares em 2004 para 300 milhões no ano seguinte. E ainda há pouco o presidente comprometeu-se a duplicar este orçamento em 2006, significando isso que passaria a equivaler ao orçamento total da Arménia [10]...

A transferência para Gumri, na Arménia, de equipamentos militares russos instalados nas antigas bases soviéticas da Geórgia inquieta as autoridades azeris. Após a retirada dos americanos das suas bases no Uzbequistão, alguns rumores têm aludido a conversações entre Washington e Bacu com vista à instalação no Azerbaijão de um ponto de apoio para as operações do exército norte-americano na Ásia Central [11]. Irá o petróleo alimentar uma corrida aos armamentos no Cáucaso? No Azerbaijão e na Arménia, as opiniões públicas divergem radicalmente. A maioria dos arménios pensa que o conflito terminou, que restabeleceram uma justiça histórica, ao passo que para os azeris o Karabakh simboliza um orgulho nacional ferido que impõe satisfações.

Deste modo, um segundo boom petrolífero está de novo a abalar o Azerbaijão. No início da década de 1990, centenas de milhares de azeris emigraram para a Rússia por motivos económicos; actualmente, o fluxo migratório, que é interno, ruma das províncias em declínio para a capital, desfazendo o tecido social do país. Segundo algumas estimativas, metade da população azeri estará hoje a viver em Bacu e suas periferias. Simultaneamente, o país encontra-se em plena transformação geopolítica, apanhado entre relações difíceis com a Arménia e uma aliança com a Geórgia “revolucionária”, entre a Turquia e o Irão, entre as ambições militares norte­‑americanas e os esforços da Rússia para preservar a sua influência. Os rendimentos petrolíferos vão consolidar a unidade da elite. Mas irão eles favorecer também reformas que a longo prazo se traduzam numa mudança social? É muito pouco seguro.
[1] A CEI reúne doze ex-repúblicas soviéticas.
[2] Aida Sultanova, “Azerbaijan’s discontent unlikely to swell”, Associated Press, Bacu, 29 de Junho de 2005.
[3] O “Azerbaijão do Sul” é constituído por três províncias situadas a noroeste do Irão, onde a cidade principal é Tabriz e onde a população de língua azeri está avaliada em 12 milhões de pessoas.
[4] O relato dessa entrevista encontra-se no sítio Day.az, 9 de Abril de 2004: http://day.az/news/politics/6292.htlm.
[5] Vicken Cheterian, Succession ouverte en Azerbaïdjan, Le Monde diplomatique, Outubro de 1999.
[6] Nick Paton Walsh, “Azerbaijan ministers accused of coup plot”, The Guardian, 21 de Outubro de 2005.
[7] Shahin Abbasov e Khadija Ismailova, Pipeline opening helps spur political opposition in Azerbaijan, Eurasianet, 6 de Junho de 2005.
[8] “The oil satrap: Face Value”, The Economist, Londres, 11 de Junho de 2005.
[9] Na campanha eleitoral, Aliev declarou o seguinte: «Nos dois últimos anos, o nível de pobreza no Azerbaijão passou de 49 para 40,2 por cento» (Tass, Bacu, 12 de Maio de 2005).
[10] Azer Tag, Bacu, 20 de Dezembro de 2005.
[11] Le Monde, 5 de Novembro de 2005.
Vicken Cheterian
Le Monde diplomatique

http://www.infoalternativa.org/europa/e062.htm

O novo Japão

O Nordeste Asiático, muito abalado pelo ensaio nuclear efectuado em 9 de Outubro pela Coreia do Norte, ficou igualmente inquieto, uns dias antes, a 26 de Setembro, com a entrada em funções no Japão de um novo primeiro­‑ministro, Shinzo Abe. Oriundo, como o seu antecessor Junichiro Koizumi, do Partido Liberal Democrata (PLD), que desde 1955 domina a vida política no País do Sol Nascente, Shinzo Abe, de 52 anos, é o mais jovem primeiro-ministro nipónico desde 1945. Mas nem por isso deixa de ser visto pela esquerda japonesa como um político ultraliberal, extremamente conservador e nacionalista. Os seus adversários na região classificam­‑no mesmo como um “falcão”.

Filho dum antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Shinzo Abe faz parte duma grande dinastia da direita japonesa, com um passado particularmente inquietante [1] de que ele não se distanciou. Seu avô, Nobusuke Kishi, foi ministro no governo de guerra do general Tojo, que lançou o ataque contra Pearl Harbor. Detido em 1945 e encarcerado como suspeito por crimes de guerra, Kishi acabou por não ser julgado pelo Tribunal Militar de Tóquio (equivalente, no tocante aos grandes criminosos de guerra japoneses, ao Tribunal de Nuremberga, onde foram julgados os dirigentes nazis), porque os norte-americanos, com a Guerra Fria já encetada, queriam reconstruir uma direita japonesa. Kishi foi portanto um dos seus homens. Libertado em 1948 e nomeado duas vezes primeiro-ministro, em 1957 e 1958, assinou um novo tratado de segurança mútua com os Estados Unidos.

Um tio-avô de Shinzo Abe, Yosuke Matsuoka, ministro dos Negócios Estrangeiros, defendeu o expansionismo nipónico na Ásia, levando o Japão, em 1940, a aderir ao Eixo, a aliança formada pela Alemanha de Hitler e a Itália de Mussolini. Também ele acusado de crimes de guerra, morreu na prisão antes de ser julgado.

Num país que não pediu oficialmente perdão pelos crimes de guerra que cometeu, Shinzo Abe nunca renegou verdadeiramente esse passado familiar. Pelo contrário, ao denunciar os que têm uma visão «masoquista» da história do Japão, minimiza as responsabilidades do seu país. Abe costumava ir regularmente ao santuário de Yasukuni, onde são venerados os militares «que deram a vida pelo Japão», entre os quais catorze criminosos de guerra (e o seu tio-avô Yosuke Matsuoka). O mesmo fazia Koizumi, coisa que levou Pequim e Seul, como se recorda, a não mais o receberem, acusando-o de «revisionismo» e de «pretender glorificar o passado militar do Japão».

Oriundo do clã mais direitista do PLD, Shinzo Abe edificou a sua carreira política clamando contra a situação dos sobreviventes japoneses que haviam sido sequestrados, no tempo de Kim Il-Sung, por agentes norte­‑coreanos nas praias nipónicas. Tornou-se popular reclamando cada vez mais firmeza e sanções contra a Coreia do Norte, de resto com alguma demagogia (porque restaria apenas um caso em litígio), e lisonjeando os sentimentos racistas anticoreanos propalados por muitos media. No passado dia 19 de Setembro voltou a exigir e conseguiu novas sanções contra Pyongyang, após os ensaios balísticos norte-coreanos de 5 de Julho [2]. E anunciou, com o pretexto da «ameaça norte-coreana», a sua intenção de modificar, através dum referendo, o artigo 9º da Constituição pacifista [3], para que as forças de autodefesa do Japão se transformem em verdadeiras forças armadas, sem as limitações exigidas em 1945 pelos vencedores [4]. Essa intenção é actualmente encorajada, em Washington, pelo círculo do presidente George W. Bush, que deseja ter no Nordeste Asiático um aliado militarmente poderoso para conter a China.

Tudo isto faz temer um rearmamento do Japão, que já dispõe do segundo mais importante orçamento militar mundial, logo a seguir ao dos Estados Unidos, e poderá acelerar a corrida aos armamentos já encetada numa das regiões mais perigosas do planeta. Como a maioria dos japoneses continua a mostrar-se hostil a semelhante perspectiva, Shinzo Abe teve aliás de precisar, no passado dia 10 de Outubro, que o seu país – protegido pelo guarda-chuva nuclear norte-americano – não encarava a possibilidade de vir a apetrechar­‑se com armas nucleares [5]. Na prática, porém, Tóquio dispõe, pelo menos, de 43,8 toneladas de plutónio, produzidas pelos seus reactores civis, e poderá fabricar um engenho nuclear em poucos meses...

Foi sem dúvida para assinalar a que ponto o novo primeiro­‑ministro japonês constitui, a seu ver, um perigo, que a Coreia do Norte procedeu ao seu condenável ensaio nuclear, no próprio dia, 9 de Outubro, em que Shinzo Abe chegou a Seul, à península coreana. Foi uma mensagem de advertência irresponsável, recebida pelo mundo inteiro com inquietação, mas essa mensagem veio confirmar que as tensões não deverão diminuir no Nordeste Asiático, a não ser que as teses nacionalistas do novo primeiro-ministro japonês sejam objecto de uma (improvável) modificação.

[1] Philippe Pons, “Shinzo Abe, ‘prince’ de la droite”, Le Monde, 21 de Setembro de 2006.
[2] Ignacio Ramonet, Tensões na Coreia, Le Monde diplomatique, Outubro de 2006.
[3] Este artigo estipula que o Japão «renuncia para sempre à guerra, abole as suas forças armadas e compromete­‑se a nunca mais as restabelecer».
[4] Ichiyo Muto, Revise the peace constitution, restore glory to empire!, Japonesia Review, n.º 1, Tóquio, Janeiro de 2006.
[5] El País, Madrid, 11 de Outubro de 2006.
Ignacio Ramonet
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/autores/ramonet/ramonet099.htm

Redes de Economia Solidária : a expansão de uma Alternativa Global.

1. A Exclusão Capitalista e a Economia SolidáriaA recente multiplicação e expansão de organizações e redes atuando internacionalmente nos campos da economia, política e cultura, visando assegurar as liberdades públicas e pessoais, deve-se, entre outras razões, ao fato de que o modelo capitalista neoliberal vem globalitariamente suprimindo e fragilizando as mediações garantidoras dessas liberdades. Com efeito, os segmentos populares da sociedade civil planetária, compostos por contingentes oprimidos, explorados, expropriados, dominados, excluídos bem como por todos/as aqueles/as que lhes são solidários, passaram a se organizar internacionalmente tanto na resistência a essa situação quanto na proposição e efetivação de alternativas. A partir delas pode-se vislumbrar os primeiros sinais do nascimento de uma nova formação social que tende a superar a lógica capitalista de concentração de riquezas e exclusão social, de destruição dos ecossistemas e de exploração dos seres humanos, afirmando a construção de novas relações sociais, econômicas, políticas e culturais que, organizando-se em colaboração solidária, têm o potencial de dar origem a uma nova civilização, multicultural e que deseja a liberdade de cada pessoa em sua valiosa diferença.
Desdobram-se atualmente, com uma velocidade cada vez maior, múltiplos processos no campo da economia solidária que, sob a dinâmica de redes, se tocam, se realimentam, confluem em certas realizações e organizações, mas que também se diferenciam em múltiplos caminhos e resultados, engendrando diversidades que entretanto mantém características similares e singularidades distintivas.
Não há um ponto de partida, um comando centralizado, desde o qual tenham-se desencadeado todas as diversas práticas de comércio justo, sistemas de intercâmbio local, autogestão, finança ética, consumo solidário, etc. Igualmente não há um centro gerador que tenha feito emergir as diversas redes nos campos econômico, político e cultural que vêm colaborando entre si desde os enfrentamentos de Seattle e recentemente nos Fóruns Sociais Mundiais.
2. Economia Solidária - Diversidade de Práticas e Seu alcance Global.
Por isso mesmo, o termo economia solidária abarca muitas práticas econômicas e não há um consenso fechado sobre o seu significado. Em geral ele está associado a práticas de consumo, comercialização, produção e serviços (entre os quais o de financiamento) em que se defendem, em graus variados, entre outros aspectos, a participação coletiva, autogestão, democracia, igualitarismo, cooperação e intercooperação, auto-sustentação, a promoção do desenvolvimento humano, responsabilidade social e a preservação do equilíbrio dos ecossistemas.
O grande avanço nos anos 90 das práticas de economia solidária é fruto, entre outras razões, da progressiva conscientização da importância da organização de redes para o sucesso dos empreendimentos. A noção de rede coloca a ênfase nas relações entre diversidades que se integram, nos fluxos de elementos que circulam nessas relações, no laços que potencializam a sinergia coletiva, no movimento de autopoiese em que cada elemento concorre para a reprodução de cada outro, na potencialidade de transformação de cada parte pelo sua relação com as demais e na transformação do conjunto pelos fluxos que circulam através de toda a rede. Assim a consistência de cada membro depende de como ele se integra na rede, dos fluxos de que participa, de como acolhe e colabora com os demais.
De fato, nas últimas décadas tivemos o surgimento e propagação de inúmeras práticas de colaboração solidária no campo da economia, entre as quais elencam-se: renovação da Autogestão de Empresas pelos Trabalhadores, Fair Trade ou Comércio Équo e Solidário, Organizações de Marca e Credenciamento, Agricultura Ecológica, Consumo Crítico, Consumo Solidário, Sistemas Locais de Emprego e Comércio (LETS), Sistemas Locais de Troca (SEL), Sistemas Comunitários de Intercâmbio (SEC), Rede Global de Trocas, Economia de Comunhão, Sistemas de Micro-Crédito e de Crédito Recíproco, Bancos do Povo, Bancos Éticos, Grupos de Compras Solidárias, Movimentos de Boicote, Sistemas Locais de Moedas Sociais, Cooperativismo e Associativismo Popular, difusão de Softwares Livres, entre muitas outras práticas de economia solidária. Significativas parcelas de organizações que se inscrevem nessas práticas e que, em seu conjunto, cobrem os diversos segmentos das cadeias produtivas (consumo, comércio, serviço, produção e crédito) começaram a despertar recentemente para ações conjuntas em rede, ao passo que outras já atuam dessa forma, há mais de três décadas. O crescimento mundial dessas redes, indica a ampliação de novos campos de possibilidade para ações solidárias estrategicamente articuladas com o objetivo de promover as liberdades públicas e privadas. Em razão disso, no FSM de Porto Alegre em 2001, foi lançada a Rede Global de Socioeconomia Solidária, afirmando: "a) que nas iniciativas que formem parte da rede, não exista nenhum tipo de exploração; b) que se busque preservar o equilíbrio ecológico dos ecossistemas... c) que estejam dispostas a compartilhar significativas parcelas de seus excedentes para a expansão da Rede, favorecendo a viabilidade de novas iniciativas econômicas, reconstruindo de forma solidária e ecológica as cadeias produtivas, gerando postos de trabalho e distribuindo a renda, com o objetivo de garantir as condições econômicas para o exercício das liberdades públicas e individuais com base em uma ética solidária". Há poucos meses, no II Encontro Internacional Sobre Globalização Solidária, em Quebec, foi organizado o Comitê de Enlaces, também visando contribuir na articulação das organizações de economia solidária em todo o mundo, estabelecendo como prioridades: "[1] La difusión de los debates, experiencias, 'saber hacer' de las empresas de economía social y solidaria; [2] Tender puentes entre estas experiencias y las redes que las llevan a cabo; [3] El apoyo a la construccíon de redes de empresas y de redes de economía social y solidaria; [4] El inventario de redes y el apoyo a las redes nacionales; [5] La contribución con la lucha ideológica en favor de la economía social y solidaria, en particular por la presencia de la economía social y solidaria en foros internacionales (...)"
3. Redes de Colaboração Solidária - Integrando as Alternativas
As inúmeras redes que surgiram em todo o mundo nas últimas décadas, nos campos da economia, política e cultura, lutando pela promoção das liberdades públicas e privadas eticamente exercidas, constituem-se embrionariamente em um setor público não-estatal, fazendo surgir uma nova esfera de contrato social. A progressiva e complexa integração dessas diversas redes, colaborando solidariamente entre si, colocou no horizonte de nossas possibilidades concretas a realização planetária de uma nova revolução, capaz de subverter a lógica capitalista de concentração de riquezas e de exclusão social e diversas formas de dominação nos campos da política, da economia e da cultura.
Essas redes: a) permitem aglutinar diversos atores sociais em um movimento orgânico com forte potencial transformador; b) atendem demandas imediatas desses atores pelo emprego de sua força de trabalho e por satisfação de suas demandas por consumo, pela afirmação de sua singularidade étnica, feminina, etc; c) negam estruturas capitalistas de exploração do trabalho, de expropriação no consumo e de dominação política e cultural, e d) passam a implementar uma nova forma pós-capitalista de produzir e consumir, de organizar a vida coletiva afirmando o direito à diferença e à singularidade de cada pessoa, promovendo solidariamente as liberdades públicas e privadas eticamente exercidas.
4. Subvertendo os fluxos de valor do capitalismo - Distribuição de riqueza e bem viver.
Nesta estratégia de colaboração, a difusão do consumo e labor solidários possibilita subverter os fluxos de valor do capitalismo e promover a distribuição de riquezas e o bem viver do conjunto das sociedades. O consumo solidário significa selecionar os bens de consumo ou serviços que atendam nossas necessidades e desejos visando tanto realizar o nosso livre bem viver pessoal, quanto promover o bem viver de trabalhadores e trabalhadoras que elaboram aquele produto ou serviço, como também visando manter o equilíbrio dos ecossistemas. De fato, quando consumimos um produto em cuja elaboração seres humanos foram explorados e o ecossistema prejudicado, nós próprios somos co-responsáveis pela exploração daquelas pessoas e pelo dano provocado ao equilíbrio ecológico, pois com nosso ato de compra contribuímos para que os responsáveis por essa opressão possam converter as mercadorias em capital a ser reinvestido do mesmo modo, reproduzindo as mesmas práticas injustas socialmente e danosas ecologicamente. O ato de consumo, portanto, não é apenas econômico, mas é também ético e político. Trata-se de um exercício de poder pelo qual efetivamente podemos apoiar a exploração de seres humanos, a destruição progressiva do planeta, a concentração de riquezas e a exclusão social ou contrapor-nos a esse modo lesivo de produção, promovendo, pela prática do consumo solidário, a ampliação das liberdades públicas e privadas, a desconcentração da riqueza e o desenvolvimento ecológica e socialmente sustentável. Ao selecionar e consumir produtos das redes solidárias nós contribuímos para que o processo produtivo solidário encontre seu acabamento e que o valor por nós dispendido em tal consumo possa realimentar a produção solidária em função do bem viver de todos que integram as redes de produtores e consumidores.
Por sua vez, o labor solidário significa, além dos aspectos referentes à autogestão e corresponsabilidade social dos trabalhadores, que o excedente do processo produtivo - o qual sob a lógica capitalista é acumulado por grupos cada vez menores - seja reinvestido solidariamente no financiamento de outros empreendimentos produtivos, permitindo integrar às atividades de trabalho e consumo aqueles que estão sendo excluídos pelo capital, ampliar a oferta de bens e serviços solidários e expandir as redes de produtores e consumidores, melhorando as condições de vida de todos que aderem à produção e ao consumo solidários. Assim, com os excedentes gerados nos empreendimentos solidários organizam-se novos empreendimentos produtivos criando-se oportunidade de trabalho para desempregados, propiciando-lhes um rendimento estável que se converte, graças ao consumo solidário praticado por esses mesmos trabalhadores, em aumento de consumo final de produtos da própria rede, gerando-se assim mais excedentes a serem investidos. Os novos empreendimentos visam estrategicamente passar a produzir aquilo que ainda é adquirido no mercado capitalista, sejam bens e serviços para consumo final ou insumos, bens de produção, materiais de manutenção e outros itens demandados no processo produtivo. Esse expediente - acompanhado de uma crítica dos padrões capitalistas, ecologicamente insustentáveis de produção e consumo - visa corrigir os fluxos de valor, a fim de que o consumo final e o consumo produtivo não deságüem na acumulação privada fora das redes, mas possam nelas realimentar a produção e o consumo solidários, completando os segmentos das cadeias produtivas sobre os quais as redes ainda não tenham autonomia.
Nesta estratégia de rede, sob o que começa a ser denominado "Paradigma da Abundância", quanto mais se distribui a riqueza, mais a riqueza de todos aumenta, uma vez que tal distribuição se faz remunerando o trabalho que gera ainda mais riqueza a ser reinvestida e repartida. Desse modo, as populações que estavam anteriormente excluídas, ao serem incorporadas ao processo produtivo e ao receberem uma justa remuneração pelo seu trabalho, podem consumir produtos e serviços solidários que garantam o seu bem viver, realimentando o próprio processo produtivo sob parâmetros ecologicamente sustentáveis. Acordos coletivos no interior das redes permitem ajustar estruturas de custos e de preços sob parâmetros que viabilizem a sua autopoiese, como uma alternativa à lógica da escassez que regula os preços nos mercados sob o binômio oferta e procura. Assim, busca-se integrar consumo, comercialização, produção e crédito em um sistema harmonioso e interdependente, coletiva e democraticamente planejado e gerido, que serve ao objetivo comum de responder às necessidades da reprodução sustentável do bem viver das pessoas em todas as suas dimensões, inclusive, nos âmbitos da cultura, arte e lazer. É a conexão em rede do consumo e produção em laços de realimentação, com distribuição de renda, o que viabiliza economicamente a consistência e expansão dessa alternativa à globalização capitalista.
5. Alguns Desafios e Ações Imediatas
A globalização solidária da economia não é um projeto futuro, mas algo que já está em curso e que devemos promover das mais diversas formas, respeitando as diversidades de culturas, formas organizativas dos diversos atores, fortalecendo a participação democrática e o autogoverno dos setores solidários da sociedade civil nos diversos países. Trata-se de promover conexões permanentes entre as organizações, fluxos materiais (compras e vendas), fluxos de informação (divulgação de produtos e serviços, transferências de tecnologia, etc) e fluxos de valores. Redes econômicas se constróem principalmente por fluxos econômicos. Todos os processos formativos, informativos, organizativos e políticos somente terão sentido econômico na medida em que contribuam para estabelecer e aprimorar os fluxos econômicos.
Para tanto é necessário avançar em formas organizativas que facilitem a colaboração entre as organizações diversas que queiram se entreapoiar, fortalecendo as mais distintas práticas de economia solidária integrando redes locais, regionais, nacionais e internacionais. Construindo redes de redes, redes de colaboração solidária ou a colaboração solidária entre redes, chegamos necessariamente a uma rede global, ou a várias delas, atuando de maneira antagônica ao capitalismo, implantando e desenvolvendo um novo modo de produção, distribuição e consumo. Nesta trajetória alguns desafios devem ser enfrentados, entre os quais: a difusão do consumo solidário, a logística de distribuição e comercialização, a organização de fundos de desenvolvimento solidário, o mapeamento de empreendimentos, estabelecimento de conexões entre eles, a diversificação e qualificação dos produtos e serviços, a capacitação técnica de trabalhadores/as e empreendimentos, a formação política e cultural voltada para a autogestão e solidariedade, a estruturação e o fortalecimento de redes nacionais e internacionais a partir da organização local.
No contexto mais imediato indicamos, entre muitas outras prioridades aqui não elencadas, algumas ações econômicas importantes que podem concentrar nossa colaboração:
· A difusão do consumo solidário, ampliando o volume de vendas e produção solidária. O potencial de consumo das populações organizadas em sindicatos, movimentos sociais-populares e culturais, em empreendimentos solidários, ONGs e comunidades mobilizadas, etc, é gigantesco e necessita ser organizado. Não podemos continuar combatendo o capitalismo com nossos discursos e reproduzindo-o com nosso consumo! O consumo solidário é uma forma de luta anti-capitalista a ser praticado cotidianamente.
· Organização de Fundos de Desenvolvimento Solidário, como instrumento para o reinvestimento coletivo dos excedentes alcançados pelos empreendimentos solidários. Esses reinvestimentos são fundamentais para criar-se novas empresas e remontar-se as cadeias produtivas.
· Levantamento de Produtos, Serviços e Valores Movimentados, com a organização, em vários idiomas, de sistemas via web de localização de insumos, produtos e serviços, com chaves por país, estado, região, cidade, etc. O resultado de pesquisas nestes sistemas são listas com todos os empreendimentos que possam atender as demandas feitas nas condições apresentadas, acompanhados de telefone, endereço, correio eletrônico, homepage, etc, possibilitando a multiplicação de redes solidárias de comércio eletrônico. É fundamental que as organizações de economia solidária, particularmente as redes internacionais que detêm bancos de dados já organizados com essas informações, cadastrem seus empreendimentos e produtos, indicando também os insumos e outros itens que demandam para o funcionamento desses empreendimentos. Isso facilitará imensamente a localização dos empreendimentos, a divulgação dos produtos e serviços aos consumidores finais, a logística de distribuição e comercialização, e a remontagem de cadeias produtivas, possibilitando que empreendimentos solidários venham a se tornar fornecedores de outros empreendimentos solidários. Começaríamos a dar uma visibilidade orgânica e global à economia solidária como uma alternativa já existente de satisfação das necessidades e desejos humanos, capaz de promover um desenvolvimento sustentado com distribuição de renda, alavancando também o volume dos fluxos econômicos no interior das próprias redes.
· Catálogos Mundiais de Economia Solidária e Remontagem de Cadeias Produtivas. Com esses dados poderão ser organizados diversos catálogos setoriais ou por países que poderão ser divulgados nos FSMs, apresentando tanto a imensa diversidade de produtos e serviços disponibilizados por empreendimentos de economia solidária em todo o mundo, quanto a diversidade e o volume de insumos adquiridos. Esses dados serão uma base importante para possíveis definições estratégicas de setores prioritários de investimento, transferências tecnológicas, etc, considerando a organização de cadeias produtivas que alcancem maior autonomia frente aos giros de reprodução do capital, corrigindo fluxos de valores que ao invés de desaguar no mercado capitalista continuariam circulando pelas cadeias produtivas solidárias, financiando a produção e o consumo solidários.
· Ampliação do Número de Contratos entre Empreendimentos de Economia Solidária. Os FSMs além de serem importantes espaços de elaboração, difusão e articulação política e cultural, devem ser espaços para negociações econômicas solidárias. Será politicamente importante que nos próximos FSMs todas as organizações de economia solidária, que já têm contratos firmados entre si, possam - se for o caso - renová-los em uma sessão pública. Empreendimentos que não possam comparecer ao evento poderiam delegar este gesto simbólico de assinatura a outra organização de economia solidária de seu país ou região que esteja presente no Fórum. Nesses espaços seriam apresentados balanços de quantos milhões de dólares estão sendo comercializados a cada ano através de organizações de Fair Trade e por empresas de autogestão de caráter solidário, quantos milhões de dólares estão sendo movimentados pelas organizações de finança ética, quantos milhões de dólares circulam através dos LETS e Redes de Troca, mas sobretudo, quantos milhões de pessoas em todo o mundo estão produzindo, comercializando e consumindo em redes de economia solidária e como isso tem mudado a vida dessas pessoas para melhor, avançando na construção da cidadania e na sua realização humana. Será importante que cada país apresente suas estatísticas e exemplos marcantes, jornais, revistas e vídeos, que possam ser reproduzidos em outras mídias de massa, divulgando os impactos da expansão da economia solidária nos diversos países e regiões.
· Essas ações permitem alavancar as práticas de economia solidária em todo o mundo e produzir documentos de referência sobre a expansão da economia solidária como uma alternativa concreta à globalização capitalista. Não como uma promessa futura, mas como uma nova forma de organizar a economia, centrada em novos valores, que já está presente em inúmeros lugares, mostrando-se economicamente viável, socialmente justa, ecologicamente sustentável e que pode ser potencializada pelos Fóruns Sociais Mundiais em todos os países e regiões.
· Sob o aspecto político, é preciso pressionar os Estados, e propor legislações e políticas públicas favoráveis à expansão e consolidação da economia solidária. É importante que os partidos de esquerda atualizem suas agendas incluindo em suas pautas uma reflexão sobre a economia solidária não apenas para a proposição de políticas públicas e elaboração de novas leis, como também para uma atualização das estratégias de transformação estrutural das relações de produção, considerando a emergência - a olhos vistos - de uma classe social em que os trabalhadores são donos dos meios de produção, e que somente cresce enquanto classe na medida em que solidariamente se entreapoiam enfrentando as corporações capitalistas e consolidando práticas solidárias de autogestão e intercooperação.
· Por fim, sob o aspecto cultural - e para considerar apenas um elemento neste campo -, todos/as nós podemos reelaborar nossas sensibilidades, imaginários e conceitos sobre o consumo e a produção, praticando e divulgando a socioeconomia solidária em todos os espaços sociais em que atuamos.
Euclides André Mance
http://www.milenio.com.br/mance/

Google em edição impressa

A notícia é fantástica. Depois do google maps e do google book search eis o «next big thing». O Google completo em edição impressa. Se tem uma biblioteca ou um armazém recheado de estantes vazias é bom que considere as vantagens em adquirir esta magnífica obra de referência em 365.792 biliões de volumes de capa dura, noventa vezes maior que o Complete Oxford Dictionary e ficando apenas um pouco aquém do Diário da República Portuguesa III Série, mas com inúmeras vantagens em relação a este, sobretudo quando se faz a tradicional pesquisa «sexy hot». A actualização dos volumes também será absolutamente inovadora, uma vez que o Google tenciona incluir uma letra nova nos alfabetos: latino, cirílico, árabe, sânscrito e mandarim em cada seis meses, de forma a evitar os incómodos apêndices à letra A,B,C, etc. Esta iniciativa é também vista como uma dádiva conjunta de Moisés, Deus, Allah, Shiva e Buda aos 70% da população mundial que ainda não têm acesso à Internet, ou simplesmente como um sistema mais prático para aqueles que não querem ligar o computador só para fazer uma pequena pesquisa.
Adaptação descarada de:

http://www.thespeciousreport.com/2004/04040105google.html
http://bibliotecarioanarquista.blogspot.com/

Vaticano, S. A.

O Vaticano é uma imobiliária com alvará, que vende apartamentos no Céu. O seu negócio não é só a religião. Vende pedaços de Paraíso, a pronto e a prestações, para uso pessoal ou com direito a albergar os descendentes.Os preços variam de acordo com as necessidades de tesouraria do bairro das sotainas e a ansiedade dos crentes em fecharem o negócio da vida eterna.Um marketing agressivo, feito pela negativa, conduz os mediadores, espalhados pelo mundo - bispos, padres, diáconos e clero regular -, a dizer mal da concorrência.Os condomínios de Deus têm ar condicionado, vistas paradisíacas, música celestial com orquestra privativa de anjos, e felicidade perpétua garantida na apólice.As habitações do Inferno estão degradadas e sujas, têm o Diabo por senhorio, cheiram a enxofre e não têm privacidade. Enquanto no Céu há piscinas de água benta, no Inferno há caldeirões, com azeite fervente, onde fazem sauna pedófilos e hereges, prostitutas e violadores, padres que partiram sem a santa unção e bispos dados à licenciosidade, sem tempo para remirem os pecados.Quem quiser pagar missas, indulgências e outros géneros pios, compra a eternidade em nacos de felicidade com cheiro a incenso e banhos tépidos de água benta.O Céu é uma delícia. Cara.
Carlos Esperança
http://www.ateismo.net/diario/

A orgia do capitalismo

Globalizados, sindicatos e empresas devoram os concorrentes para sobreviver
Os peixes grandes devoram os pequenos. Nessa fórmula rudimentar parece esgotar-se a lógica da concorrência capitalista. Tanto o marxismo quanto o liberalismo viam a concentração de capital como um processo imanente e inevitável na evolução dos mercados. O marxismo dizia que, ao final, das batalhas da concorrência surgiriam umas poucas empresas gigantescas, capazes de controlar quase toda a vida econômica e ditar, a seu bel-prazer, os preços e os salários. O passo seguinte e como que "natural" da evolução econômica consistiria, portanto, em pôr esse capital altamente concentrado, com sua organização centralizada, sob a administração pública do Estado.O liberalismo, com base na mesma análise, concluiu de forma contrária: o Estado deveria barrar, por meio de intervenções legais e dispositivos de controle, o processo desenfreado de concentração, a fim de preservar o mecanismo de concorrência -de efeitos supostamente salutares e propícios ao bem-estar- e evitar uma centralização excessiva do poder econômico. A passagem dos meios de produção para a propriedade estatal e a ordem burocrática do sistema produtor de mercadorias se revelaram um desastre histórico. A idéia liberal de um guardião estatal da livre concorrência, a quem caberia impedir a formação de megaempresas absolutas no mercado, não foi menos catastrófica, entretanto, que a experiência do socialismo estatal.Por outro lado, os príncipes e monarcas econômicos das grandes aglomerações de capital, hoje espalhadas pelo mundo, também não parecem ser os felizardos vencedores que degradaram o sistema de regulação política a fim de repartir o mundo entre si, como ocorreu no passado com os representantes das forças imperiais do Estado. Os "global players" do grande capital internacional não são os sujeitos, mas o objeto do próprio movimento vertiginoso de concentração de capital. A globalização do mercado, a autonomização do sistema financeiro e a concentração do capital em novas superestruturas se revelam momentos vinculados e intercambiáveis de mesmo processo, que há muito se tornou incontrolável.Com isso, a concentração do capital não avança linearmente, mas num movimento duplo, contraditório. As empresas se fundem, mas se observa também um processo de descentralização. Desde o início do século 20, não só os grandes peixes devoram os menores, mas, inversamente, e por meio do mesmo desenvolvimento, outros peixes pequenos são criados.De fato, à medida que se formam grandes empresas, nasce simultaneamente um novo tipo de pequena e média empresa, na forma de companhias de fornecimento e de consertos, serviços industriais etc. Mas tal etapa do desenvolvimento não se mostra capaz de superar a concentração secular de capital. Primeiro, não se trata mais de pequenos produtores autônomos para os mercados local ou regional, mas de uma produção secundária de mercadorias, voltada para as superestruturas das empresas e inteiramente dependente do grande capital. E, segundo, no âmbito das empresas de fornecimento e de serviços ocorre igualmente um processo de concentração, do qual surgem novas megaempresas.Hoje em dia, tanto a economia global quanto a nacional ou a regional do sistema produtor de mercadorias são dominadas, de fato, por relativamente poucas superempresas, ao passo que as firmas abaixo delas tornam-se cada vez mais miseráveis. A crise da rentabilidade econômica acelerou de forma absurda o desenvolvimento duplo e contraditório do processo de concentração capitalista. De um lado, as empresas encolhem por meio do "outsourcing", a nova palavra mágica: do serviço de limpeza, passando pela contabilidade até o sistema de entregas, um número cada vez maior de esferas produtivas é "transferido", isto é, delegado a empresas formalmente autônomas. Mas essa novíssima espécie de "pequenos peixes" não tem mais nada a ver com a real criação de empresas. Antes, é o próprio grande capital que desenvolve, de certa forma, órgãos externos para reduzir os custos e lançar por terra o "lastro social": não surge, absolutamente, uma nova empresa produtiva. As mesmas tarefas são realizadas com custos reduzidos e salários mais baixos, inferiores ao piso da categoria.As empresas, além disso, se furtam ao dever legal de recolher a parcela destinada à previdência social de seus empregados. Os antigos funcionários de uma empresa, na qualidade de "autônomos", não raro ganham somente a metade de seu salário anterior, sob piores condições e com jornadas mais extensas, arcando sozinhos com o encargo social. Essa forma perversa de uma autonomia aparente, como é chamado o fenômeno do "outsourcing" na Europa, expõe ao ridículo a "nova cultura da responsabilidade e inovação empresariais" evocada pelo neoliberalismo.Por outro lado, o estreitamento empresarial das grandes companhias vai de par com a sua expansão em megaempresas globais, de dimensões até então inusitadas. Também esse processo é impelido pela rentabilidade econômica. Quanto mais se estreita o campo de ação da acumulação e quanto menor a produção, mais urgente se torna, para a sobrevivência econômica, a necessidade de estar globalmente presente e elevar a própria força de capital. A crise alimenta a globalização e a globalização alimenta a concentração do capital. Até grandes firmas, de renome internacional, fazem água.Agora os peixes grandes não devoram somente os pequenos, mas também os outros peixes grandes. Em uma série de fusões nacionais e internacionais sem igual na história, o capital celebra uma orgia do canibalismo.Assim, as grandes empresas tornam-se cada vez mais delgadas e maiores. A única megaempresa "vitoriosa" é capaz de elevar, com fusões e incorporações, o seu faturamento mundial e a sua força de capital, ao mesmo tempo em que reduz, em todas as esferas, a sua atividade empresarial. Para o conjunto do capital social, porém, os dois processos provocam a autodestruição galopante. No cômputo final, de fato, empregos e capital são mais aniquilados do que recriados. Uma grande parte das incorporações, abstraindo o "outsourcing", só serve para tirar proveito da disparidade de custos, ou seja, para fechar setores relativamente dispendiosos da empresa e reabri-los em outras localidades, com encargos tributários e impostos ecológicos menores e salários mais baixos.Não é rara a aquisição de outras empresas, dentro ou fora do país, com o propósito oculto de extingui-las o mais cedo possível, a fim de livrar-se de um concorrente indesejável. Às vezes o tiro sai pela culatra, e as duas partes acabam arruinadas. Mesmo quando as empresas incorporadas continuam a produzir, a fusão é acompanhada, em geral, do surto de racionalização na esfera administrativa: empregos são extintos, setores inteiros da hierarquia são eliminados e filiais fecham suas portas.Não por acaso os bancos e as seguradoras estão à frente da onda de megafusões. Como se sabe, a acumulação cada vez menor do capital real é compensada por uma turgidez fantástica dos títulos puramente financeiros. Do mesmo modo que a produção de bens de investimento e de consumo não é mais do que um hobby secundário do alucinado capital monetário, assim também a orientação estratégica no campo de batalha da economia global das fusões passa do mercado de mercadorias para o mercado financeiro.Por isso os grandes bancos se fundem não só mais rapidamente e em maiores proporções do que outros empreendimentos, mas também assumem a liderança na concentração do capital como um todo. A fusão estratégica do capital real é subordinada à fusão estratégica do capital fictício, pois o rendimento das aplicações financeiras a curto prazo é maior e mais fácil de obter que o rendimento de aplicações a longo prazo, destinadas à produção real. Sob a égide dos grandes fundos de investimento, esses novos bancos direcionam todo o processo das fusões não mais segundo as expectativas dos mercados de mercadorias, mas dos mercados financeiros. Isso significa que empresas inteiras são incorporadas sem que se respeitem as perspectivas de sua atividade real, sendo "exploradas" para elevar o custo de certas ações e, assim, canalizar o excedente de liquidez para o moinho dos mercados financeiros, que se fecham sobre si mesmos. Quem se fundirá com quem é determinado, em última instância, não pelo "management" das empresas de produção, segundo seus próprios objetivos, mas pelo "management" dos bancos e dos fundos de investimento.Os sindicatos são impotentes contra esse desenvolvimento, pois não dispõem mais de um objetivo estratégico próprio e sua crítica social está esgotada. Além de praticamente afastarem de seu campo de visão o conjunto dos desempregados, eles nada podem contra o novo fenômeno dos pretensos pequenos empresários (surgidos com o "outsourcing") na periferia das megaempresas. Na maioria dos países, como resultado, o número de seus membros decai drasticamente.O raio de ação sindical restringe-se cada vez mais ao pessoal especializado, em via de extinção, de grandes empresas altamente concentradas e globalizadas. E, assim, não lhes resta senão imitar em espelho a dupla tendência à autodestruição de sua contraparte social: a exemplo do grande capital, eles se tornam cada vez mais delgados e maiores. De um lado, os sindicatos reduzem o acompanhamento e o aconselhamento de seus membros. De outro, essas organizações de tal forma "desbastadas" se fundem, para além das categorias profissionais, em novas unidades. Beira o ridículo a maneira como o processo de concentração do capital repete-se na esfera dos sindicatos: primeiro, os grandes engolem os pequenos, depois, aqueles se fundem entre si. Paralelamente às megaempresas e aos megabancos, surgem também os megasindicatos. Mas isso não é motivo de júbilo, pois esse tipo de "unidade" sindical não passa de um produto da divisão social e de um suicídio a prestações.Aonde nos levará esse processo destrutivo de concentração econômica e social? De todo modo, ele não poderá estabilizar-se num determinado nível, uma vez que a dinâmica da crise é irreversível. A "grande comilança" das megafusões incontroláveis mostra que a contradição entre a racionalidade econômica de empresas isoladas e grupos de interesse, de um lado, e a reprodução do conjunto da sociedade, de outro, agrava-se ao extremo. O resultado da concentração não está no fato de um punhado de organizações capitalistas incorporar a si a humanidade para administrá-la no interesse de uma acumulação crescente de capital. Por mais desagradável que fosse uma tal situação, ela poderia ser tida, de algum modo, como suportável. As ideologias marxistas e liberais não somente fracassaram, em termos político-econômicos, quanto à concentração de capital: a sua análise teórica também só em parte é verdadeira. O processo de concentração, de fato, é idêntico ao processo de crise. As grandes empresas só se fundem em unidades cada vez maiores porque o terreno do capital total torna-se cada dia menor. Por mais colossais que sejam, as megaempresas revelam-se ínfimas quando comparadas ao oceano da maioria social, que elas já são incapazes de integrar.
http://obeco.planetaclix.pt/

Que é Anarquismo?

A.1.1 O que significa "anarquia"?

A.1.2 O que significa "anarquismo"?

A.1.3 Porque anarquismo tambem é chamado de socialismo libertario?

A.1.4 Os anarquistas são socialistas?

A.1.5 De onde vem o anarquismo?
Anarquismo é uma teoria politica que pretende criar anarquia, "a ausencia do senhor, do soberano". [P-J Proudhon, What is Property, p. 264] Em outras palavras, anarquismo é uma teoria politica que almeja criar uma sociedade na qual os individuos cooperem livremente entre si como iguais. Assim, o anarquismo se opõe a todas as formas de controle hierárquico - venha ele do estado ou de capitalistas - por ser danoso tanto ao individuo quanto à sua individualidade e portanto desnecessario.
Nas palavras da anarquista L. Susan Brown:
"Embora a compreensão polular de anarquismo seja de um movimento violento anti-estado, o anarquismo é uma tradição muito mais sutil e delicada do que a simples oposição ao poder governamental. Os anarquistas se opõem à ideia de que o poder e a dominação são necessarios para a sociedade, e por isso defendem formas mais cooperativas e anti-hierárquicas de organização economica, politica e social." [The Politics of Individualism, p. 106]
Portanto, "anarquismo" e "anarquia" são sem dúvida as ideias mais deturpadas na teoria política. Geralmente, as palavras usadas para significar "caos" ou "desordem", e portanto, por implicação, anarquistas desejam o caos social e o retorno "à idade da pedra".
Este processo de falsificacao tem paralelos na historia. Por exemplo, em paises em o governo é exercido necessáriamente por uma pessoa (monarquia), as palavras "república" ou "democracia" são usadas precisamente como "anarquia", significando desordem e confusão. Aqueles que se interessam em manter o status quo obviamente se dedicam a afirmar que a oposição ao corrente sistema não poderia funcionar na prática, e que uma nova forma de sociedade resultaria no caos. Ou, como Errico Malatesta expressou:
"enquanto pensarem que o governo é necessario e que sem governo tudo seria desordem e confusao, é natural e lógico que anarquia, que significa ausencia de governo, soe como ausencia de ordem." [Anarchy, p. 12].
Anarquistas querem mudar essa ideia do "senso comum" de "anarquia", para que as pessoas vejam que o governo e outros relacionamentos sociais hierarquicos são tão nocivos quanto desnecessarios:
"Mude as opiniões, convença o público de que o governo não é apenas desnecessario, mas extremamente nocivo, e então a palavra anarquia, justamente porque significa ausencia de governo, significará para todos: ordem natural, conjunto das necessidades humanas e o interesse de todos, completa liberdade com completa solidariedade." [Ibid., pp. 12-13].
Este FAQ é parte do processo de mudar ideias banais em volta do anarquismo e do significado da anarquia.
A.1.1 O que significa "anarquia"?
A palavra "anarquia" vem do grego, prefixo an (ou a), significando "não", "que não quer", "a ausencia de", ou "a falta de", mais archos, significando "um governo", "diretor", "chefe", "pessoa em um cargo", ou "autoridade". Ou, como Peter Kropotkin colocou, Anarquia vem de palavras gregas significando "contrario à autoridade". [Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 284]
Embora as palavras gregas anarchos e anarchia sejam tidas como significando "sem governo" ou "estando sem governo", anarquismo, pode ser interpretado, em seu significado estrito, original, simplesmente como "nenhum governo". "An-archy" significa "sem um governante", ou mais abrangente, "sem autoridade", e é nesse sentido que os anarquistas tem continuamente adotado a palavra. Por exemplo, encontramos Kropotkin arguindo que o anarquismo "ataca não apenas o capital, mas tambem todas as formas de poder do capitalismo: lei, autoridade, e o Estado". [Op. Cit., p. 150] Para anarquistas, anarquia significa "não necessariamente ausencia de ordem, como geralmente se supõe, mas ausencia de governo". [Benjamin Tucker, Instead of a Book, p. 13] Veja o excelente resumo de Hence David Weick:
"Anarquismo pode ser compreencido como uma ideia politica e social genérica que expressa negação de todo poder, soberania, dominação, e divisão hierárquica, e o desejo de sua dissolução. . . Anarquismo é portanto mais que anti-estatismo . . . o governo (estado) . . . é, apropriadamente, o foco central da crítica anarquista". [Reinventing Anarchy, p. 139]
Por esta razão, mesmo sendo anti-governo ou anti-estado, anarquismo é primariamente um movimento contra a hierarquia. Porque? Por que a hierarquia é a estrutura organizacional que encorpora a autoridade. Mesmo sendo o estado a "mais alta" forma de hierarquia, e os anarquistas serem, por definição, anti-estado; isto não define suficientemente o anarquismo. Os anarquistas verdadeiros se opõem a todas as formas hierárquicas de organização, não apenas o estado. Nas palavras de Brian Morris:
"O termo anarquia vem do Grego, e essencialmente significa 'sem governo'. Anarquistas são pessoas que rejeitam todas as formas de governo ou autoridade coercitiva, todas as formas de hierarquia e de dominação. Eles são portanto opostos àquilo que o anarquista mexicano Flores Magon chamou de 'trindade sombria' -- o estado, o capital e a igreja. Os anarquistas opõem-se tanto ao capitalismo quanto ao estado, da mesma forma que opõem-se a todas especie de autoridade religiosa. Mas anarquistas tambem buscam estabelecer ou realizar por varias maneiras, uma condição de anarquia, que é, uma sociedade descentralizada sem instituições coercitivas, uma sociedade organizada atraves de uma federação de associações voluntarias". ["Anthropology and Anarchism,"Anarchy: A Journal of Desire Armed, no. 45, p. 38]
A referencia à "hierarquia" neste contexto passa por um desenvolvimento -- os anarquistas "classicos" como Proudhon, Bakunin e Kropotkin não usaram essa palavra, mas raramente (eles usualmente preferiam "autoridade", que foi usada como resumo de "autoritario"). De qualquer foma, pelos seus escritos está claro que eles foram uma filosofia contra a hierarquia, contra qualquer desigualdade de poder e privilegios entre individuos. Bakunin se referia a isso quando atacou a autoridade "oficial" mas defendeu a "influencia natural" quando afirmou:
"Quer tornar impossível que alguem oprima seus companheiros? Então faça algo para que ninguem possua poder" [The Political Philosophy of Bakunin, p. 271]
Da mesma forma Jeff Draughn escreveu, "coisas como essas sempre fizeram parte latente dos 'projetos revolucionarios', apenas recentemente este conceito claro de anti-hierarquia afluiu para uma análise mais específica. Todavia, a raiz disto é plenamente visível na raiz da palavra grega 'anarquia'" [Between Anarchism and Libertarianism: Defining a New Movement]
Enfatizamos que esta oposição à hierarquia é, para anarquistas, não limitada apenas ao estado ou ao governo. Ela inclui toda economia autoritaria e relacionamento social tanto quanto politico, particularmente aqueles associados com a propriedade capitalista e trabalho assalariado. Isto pode ser visto no argumento de Proudhon de que "Capital . . . no campo político é análogo a governo . . . A idéia economica de capitalismo . . . [e] as políticas de governo ou de autoridade . . . [são] identicas . . . [e] ligadas de farias formas . . . Aquilo que o capital faz com o trabalho... o Estado [faz] com a liberdade . . ." [extraido de Max Nettlau, A Short History of Anarchism, pp. 43-44] Nesse sentido encontramos Emma Goldman opondo-se ao capitalismo inclusive por levar as pessoas a vender seu trabalho, resultando em que "a inclinação e o julgamento dos trabalhadores acabam subordinados à vontade do patrão". [Red Emma Speaks, p. 36] Quarenta anos antes Bakunin expressou o mesmo ponto de vista quando arguia que sob o corrente sistema "o trabalhadores vendem sua personalidade e sua liberdade pela doação de seu tempo" para o capitalista em troca de salario [Op. Cit., p. 187].
Deste modo "anarquia" significa mais que apenas "não governo", significa oposição a todas as formas de organização autoritaria e hierarquica. Nas palavras de Kropotkin, "à origem da concepção anarquista da sociedade . . . a critica . . . às organizações hierárquicas e às concepções autoritarias de sociedade; e . . . à analise das tendencias que são vistas nos progressivos movimentos da humanidade." [Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 158] Dessa forma, qualquer tentativa de afirmar que anarquia é puramente anti-estado é uma falsificação da palavra e da maneira como a tem sido usada pelo movimento anarquista. Conforme argui Brian Morris, "quando alguem examina os escritos dos anarquistas classicos . . . tanto quanto o carater do movimento anarquista . . . fica claramente evidente que eles nunca tiveram uma visão limitada [de apenas ser contra o estado]. Eles sempre se opuseram a todas as formas de autoridade e exploração, e foram igualmente críticos do capitalismo e da religião quanto o foram do estado". [Op. Cit., p. 40]
E, só para frisar o óbvio, a anarquia não significa caos nem faz os anarquistas gente que quer criar o caos e a desordem. Pelo contrario, queremos criar uma sociedade baseada na liberdade individual e na cooperação voluntaria. Em outras palavras, ordem desde abaixo, não desordem imposta de cima pelas autoridades.
A.1.2 O que significa "anarquismo"?
Segundo Peter Kropotkin, Anarquismo é "um sistema de não governo socialista" [Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 46]. Em outras palavras, "a abolição da exploração e da opressão do homem pelo homem, que é a abolição da propriedade privada [i.e. capitalismo] e do governo". [Errico Malatesta, "Towards Anarchism," in Man!, M. Graham (Ed), p. 75]
Anarquismo, portanto, é uma teoria política que almeja criar uma sociedade que funciona sem hierarquias politicas, economicas ou sociais. Anarquistas defendem que a anarquia, a ausencia de governos, é uma forma viavel para um sistema social e que funciona maximizando a liberdade individual e da igualdade social. Eles vêem as metas de liberdade e igualdade como mutuamente auto relacionadas. Ou, no famoso dito de Bakunin:
"Estamos convencidos que liberdade sem Socialismo é privilegio e injustiça, e que Socialismo sem liberdade é escravidão e brutalidade". [The Political Philosophy of Bakunin, p. 269]
A historia da sociedade humana prova este ponto. Liberdade sem igualdade é apenas liberdade fpara o poderoso, e igualdade sem liberdade é impossivel e uma desculpa para a escravidão.
Embora existam muitos diferentes tipos de anarquismo (do anarquismo individualista ao comunismo anarquista -- veja seção A.3 para mais detalhes), sempre houve dois pontos comuns entre todos eles -- a oposição ao governo e a oposição ao capitalismo. Nas palavras do individualista anarquista Benjamin Tucker, o anarquismo insiste "na abolição do Estado e na abolição da usura; em que nunca mais haja o governo do homem pelo homem, e que nunca mais haja a exploração do homem pelo homem". [Native American Anarchism - A Study of Left-Wing American Individualism por Eunice Schuster, p. 140] Todos os anarquistas visam lucro, vantagens e renda como usuarios (i.e. como exploração) mas se opõem à forma [exploração] como essas coisas são conquistadas da mesma maneira que se opõem ao governo e ao Estado.
Em termos gerais, nas palavras de L. Susan Brown, a "ligação unificadora" no anarquismo "é a condenação universal da hierarquia e da dominação e a disposição por lutar para a liberdade da individualidade humana". [The Politics of Individualism, p. 108] Para anarquistas, uma pessoa não pode ser livre se estiverem sujeitos ao estado ou à autoridade capitalista.
Portanto o Anarquismo é uma teoria política que defende a criação da anarquia, uma sociedade baseada no máximo de "não governantes". Para conseguir isto, "em comum com todos os socialistas, os anarquistas asseguram que a propriedade privada da terra, do capital, e do maquinário já teve seu tempo; e está condenada a desaparecer: e que todos os requisitos para a produção precisam, e serão, transformados em propriedade comum da sociedade, e serão administrados em comum pelos produtores da riqueza". E... eles sustentarão que o ideal na organização política da sociedade é alcançar uma condição onde o funcionamento do governo será reduzido ao mínimo. . . [e] que o desejo final da sociedade é a redução das funções do governo ao nível zero -- que é, para uma sociedade sem governo, tambem an-archy" [Peter Kropotkin, Op. Cit., p. 46]
Portanto, o anarquismo é tanto positivo quanto negativo, por ser ao mesmo tempo uma análise e uma crítica social a uma sociedade que nega aquilo que o homem necessita. Estas necessidades, apenas para citar as básicas, são liberdade, igualdade e solidariedade, que será discutida na seção A.2.
O anarquismo une analise crítica com esperança, conforme a afirmação de Bakunin, "a ansia por criar é a ansia por destruir". Impossivel construir uma sociedade melhor sem compreender o que há de errado com a atual.
A.1.3 Porque o anarquismo tambem é chamado de socialismo libertario?
Muitos anarquistas, vendo a natureza negativa da definição de "anarquismo", tem usado outros termos para enfatizar os aspectos inerentemente positivos e construtivos de suas ideias. Os termos mais comuns usados são "socialismo com liberdade", "comunismo com liberdade" "socialismo libertario", e "comunismo libertario". Para anarquistas, socialismo libertario, comunismo libertario, e anarquismo são virtualmente identicos.
Considerando as definições do American Heritage Dictionary, encontramos:
LIBERTARIAN [LIBERTÁRIO]: aquele que acredita na liberdade da ação e do pensamento; aquele que acredita no livre arbítrio.
SOCIALISM [SOCIALISMO]: um sistema social em que os produtores possuem tanto o poder político quanto os meios de produção e os bens de partilha.
Fundindo estas duas deninições em uma::
LIBERTARIAN SOCIALISM [SOCIALISMO LIBERTÁRIO]:um sistema social que acredita na liberdade da ação e pensamento e no livre arbítrio, em que os produtores possuem tanto o poder político como os meios de produção e os bens de partilha.
(É importante destacar que nos dicionários em geral há uma lacuna de sofisticação política. Apenas usamos estas definições para mostrar que "libertario" não implica em capitalismo de "livre mercado" nem "socialismo" de propriedade do estado. Outros dicionarios, obviamente, darão outras definições -- particularmente para socialismo. Aqueles que quiserem debater as definições dos dicionarios, que sintam-se livres para fazê-lo (um hobby eterno e politicamente inutil), quanto a nós estamos fora disto).
Todavia, desde a criação do Partido Libertario [os libertarianos] nos EEUU, muitas pessoas agora consideram a ideia de "socialismo libertario" ser, em termos, uma contradição. De fato, muitos "Libertarianos" pensam que os anarquistas estão apenas tentando associar as ideias "anti-libertarias" do "socialismo" (como os Libertarianos as concebem) com a ideologia Libertaria de forma a fazer aquelas ideias "socialistas" mais "aceitaveis" -- em outras palavras, tentando roubar o rótulo "libertario" de seus legitimos donos.
Nada poderia estar tão longe da verdade. Os Anarquistas tem usado o termo "libertario" para descrever a si mesmos e suas ideias desde 1850. O anarquista revolucionario Joseph Dejacque publicou Le Libertaire, Journal du Mouvement social em New York entre 1858 e 1861 [Max Nettlau, A Short History of Anarchism, p. 75]. Conforme o historiador anarquista Max Nettlau, o uso do termo "comunismo libertario" data de novembro de 1880, quando um congresso anarquista frances o adotou [Ibid., p. 145]. O uso do termo "Libertario" por anarquistas tornou-se mais popular depois de 1890 quando foi usado na França na tentativa de desviar-se de leis anti-anarquistas e de evitar as associações negativas da palavra "anarquia" na mente do povo (Sebastien Faure e Louise Michel publicaram o jornal Le Libertaire -- O Libertario -- na França em 1895, por exemplo). Desde então, particularmente fora da America, este termo sempre foi associado com ideias e movimentos anarquistas. Tomanto um recente exemplo, nos EU os anarquistas organizaram "A Liga Libertaria" em julho de 1954, que tinha fortes principios anarco-sindicalistas e que durou até 1965. O Partido "Libertario" dos EU, por seu turno começou a existir apenas nos principios dos anos 1970, ou seja, 100 anos depois que os primeiros anarquistas usaram o termo para descrever suas ideias politicas (e 90 anos depois que a expressão "comunismo libertario" foi adotada). Foi aquele partido, não os anarquistas, que "roubaram" a palavra. Depois, na Seção B, discutiremos porque a ideia de capitalismo "libertario" (como desejava o Partido Libertario) é uma contradição em termos.
Como tambem explicaremos na Seção I, apenas um sistema socialista-libertario da propriedade pode maximizar a liberdade individual. Desnecessario dizer que a propriedade estatal -- que comumente se chama "socialismo" -- para anarquistas, nada tem a ver com socialismo. Na verdade, conforme descrito na Seção H, "socialismo" de estado é apenas uma forma de capitalismo, que não contempla qualquer conteúdo socialista.
A.1.4 Os anarquistas são socialistas?
Sim. Todos os ramos do anarquismo se opõem ao capitalismo. Isto porque o capitalismo baseia-se na opressão e na exploração (veja seções B e C). Anarquistas rejeitam a "noção de que os homens não podem trabalhar juntos sem que haja um senhor dirigente para tomar para si uma porcentagem do que é produzido" e pensam que em uma sociedade anarquista "os trabalhadores farão suas proprias regulamentações, decidirão quando, onde e como as coisas serão feitas". Apenas dessa forma os trabalhadores livrarão a si mesmos "da terrivel escravidão do capitalismo". [Voltairine de Cleyre, "Anarchism," pp. 30-34, Man!, M. Graham (Ed), p. 32, p. 34]
(É necessário enfatizar aqui que os anarquistas se opõem a toda e qualquer formula economica que esteja baseada na dominação e na exploração, incluindo feudalismo, "socialismo" estilo sovietico ou coisa parecida. Nos concentramos no capitalismo porque ele domina o mundo de hoje).
Individualistas como Benjamin Tucker da mesma forma que anarquistas sociais como Proudhon e Bakunin proclamaram a si mesmos "socialistas." Eles fizeram isso porque, como Kropotkin inseriu em seu clássico ensaio "Modern Science and Anarchism," "da mesma forma que o Socialismo foi incompreendido em seu vasto, generico, e verdadeiro sentido -- em seus esforços para abolir a exploração do Trabalho pelo Capital -- os Anarquistas marcharam lado a lado com os Socialistas daquele tempo". [Evolution and Environment, p. 81] Ou, nas palavras de Tucker, "a base do Socialismo [é] que o trabalho deveria ser posse de seu executor", uma exigencia em que "as duas escolas do pensamento Socialista. . . Socialismo de Estado e Anarquismo" concordam. [The Anarchist Reader, p. 144] Consequentemente a palavra "socialista" foi originalmente definida para incluir "todos aqueles que acreditam nos direitos individuais de possuir aquilo que ele ou ela produziu". [Lance Klafta, "Ayn Rand and the Perversion of Libertarianism," in Anarchy: A Journal of Desire Armed, no. 34] Esta oposição à exploração (ou usura) é compartilhada por todos os verdadeiros anarquistas e a colocam sob a bandeira socialista.
Para a maioria dos socialistas, "a única garantia de que não nos roubem os frutos de nosso trabalho é ter a posse dos instrumentos de trabalho". [Peter Kropotkin, The Conquest of Bread, p. 145] Por esta razão Proudhon, por exemplo, apoiava as cooperativas de trabalhadores, onde "cada participante na associação . . . tinha individualmente uma quota na propriedade da companhia" pela sua "participação em perdas e ganhos . . . a força coletiva [e.e. mais valia] deixava de ser uma fonte de lucros para um pequeno número de diretores: tornando-se propriedade de todos os trabalhadores". [The General Idea of the Revolution, p. 222 and p. 223] Dessa forma, em adição ao desejo de terminar com a exploração do trabalho pelo capital, os verdadeiros socialistas tambem desejam uma sociedade na qual os proprios produtores detenham e controlem os meios de produção. Os meios pelos quais os produtores farão isso é um foco de debates nos círculos anarquistas e socialistas, mas o desejo de chegar lá permanece comum. Os Anarquistas defendem o controle direto pelos trabalhadores. A posse seria controlada pelas associações de trabalhadores ou por comunas (veja seção A.3 nos diferentes tipos de anarquismo).
Alem disso, os anarquistas tambem rejeitam o capitalismo por ser tão autoritario quanto explorador.. Sob o capitalismo, os trabalhadores não governam a si mesmos durante o processo de produção nem tem controle sobre o produto de seu trabalho. Desta forma, em situações onde raramente prevalece uma base de igualdade para todos, a exploração não deixa de se fazer presente, e é a isso que se opõem os anarquistas. Esta perspectiva pode ser melhor explicada na obra de Proudhon (que inspiraram tanto Tucker como Bakunin) onde ele argui que o anarquismo significaria "a definitiva paralização da exploração por proprietários e capitalistas [e] a abolição do sistema de salarios" o fim de um sistema onde "cada trabalhador. . . é simplesmente o empregado do promotor-capitalista-proprietario; ou participante. . . No primeiro caso o trabalhador é subordinado, explorado: sua condição permanente é de obediencia. . . No segundo caso ele avilta sua dignidade enquanto homem e enquanto cidadão. . . fazendo parte de uma organização produtiva, na qual ele não passa de um escravo . . . nós precisamos sem exitar, pois não temos escolha. . . formar uma ASSOCIAÇÃO de trabalhadores. . . porque sem ela, permaneceriamos como subordinados ou superiores, e ali [na associação] se daria fim. . . aos senhores e aos trabalhadores assalariados, figuras repugnantes em uma sociedade democratica e livre". [Op. Cit., p. 233 e pp. 215-216]
Consequentemente todos os anarquistas são anti-capitalistas ("Se a riqueza produzida fosse de propriedade dos trabalhadores, o capitalismo não existiria" [Alexander Berkman, What is Communist Anarchism?, p. 37]). Benjamin Tucker, por exemplo -- o anarquista mais influenciado pelo liberalismo (conforme discutiremos depois) -- chamou suas ideias de "Socialismo Anarquista" e denunciou o capitalismo como um sistema baseado na "usura, na captação de juros, no aluguel e no lucro". Tucker assegurou que em uma sociedade anarquista, não capitalista, de livre mercado [socialista], os capitalistas se tornariam redundantes e a exploração do trabalho pelo capital cessaria, uma vez que "trabalho. . . significaria. . . seguramente seu salario natural, seu produto integral". [The Individualist Anarchists, p. 82 e p. 85] Assim, a economia seria baseada no apoio mutuo e na livre troca de produtos entre cooperados, artesãos e camponeses. Para Tucker, e para outros anarquistas Individualistas, o capitalismo não é um verdadeiro mercado livre, sendo regido por numerosas leis e monopolios que garantem que os capitalistas tenham vantagens sobre os trabalhadores, tirando vantagem pela exploração e garantindo o lucro, juros e renda (veja seção G para uma completa discussão sobre o assunto). Até mesmo Max Stirner, o arqui-egoista, considerava a sociedade capitalista tão desprezivel quanto seus "fantasmas", a propriedade privada, a competição, a divisão do trabalho, e coisas semelhantes.
Assim, os anarquistas consideram a si mesmos como socialistas, mas socialistas de um tipo específico -- socialistas libertarios. Conforme o anarquista individualista Joseph A. Labadie explicitou (repetindo tanto Tucker quanto Bakunin):
"Dizem que Anarquismo não é socialismo. Isto é um erro. Anarquismo é Socialismo voluntario. Existem duas expécies de Socialismo, arquista e anarquista, autoritario e libertario, estatal e livre. Na verdade, cada proposição para um melhoramento social é feita para aumentar ou diminuir o poder de vontades e forças externas sobre o individuo. Quando elas aumentam são arquistas; quando elas diminuem são anarquistas". [Anarchism: What It Is and What It Is Not]
Labadie declarou em muitas ocasiões que "todos os anarquistas são socialistas, mas nem todos os socialistas são anarquistas". Nessa linha, Daniel Guerin comentou que "O Anarquismo é na realidade um sinônimo de socialismo. O anarquista é primariamente um socialista cuja meta é abolir a exploração do homem pelo homem" e isto ecoa atraves da historia do movimento anarquista, seja no plano social ou individual [Anarchism, p. 12]. Na verdade, o martir Adolph Fischer do Haymarket usou exatamente as mesmas palavras que Labadie para expressar o mesmo fato -- "cada anarquista é um socialista, mas cada socialista não é necessariamente um anarquista" -- reforçando a compreensão de que o movimento está "dividido em duas facções; os comunistas anarquistas e os Proudhon ou anarquistas classe-média". [The Autobiographies of the Haymarket Martyrs, p. 81]
Dessa forma, anarquistas sociais e individualistas discordam em muitos assuntos -- por exemplo, suponhamos que um não capitalista, dissesse que o mercado livre seria a melhro maneira de maximizar a liberdade -- eles combatem o capitalismo e se opõem à exploração e à opressão e concordam que uma sociedade anarquista precisa, por definição, ser baseada na associação, não no salario, no emprego. Apenas trabalhadores associados "diminuirão o poder de vontades e forças externas sobre os individuos" durante as horas de trabalho e que a autogestão do trabalho por aqueles que o executam é a essencia do real socialismo. Esta perspectiva pode ser vista nos argumentos de Joseph Labadie quando ele argumenta que o sindicato foi "um exemplo de conquista da liberdade pela associação" e que "sem o sindicato, o trabalhador é bem mais escravo de seu empregador do que com ele". [Different Phases of the Labour Question]
De qualquer modo, o significado das palavras mudam com o tempo. Hoje "socialismo" na maioria das vezes refere-se a socialismo de estado, um sistema que ao qual todos os anarquistas se opõem como uma negação à liberdade e aos ideais genuinos do socialismo. Todos os anarquistas concordam com a afirmação de Noam Chomsky neste assunto:
"Se por esquerda compreende-se 'Bolshevismo', então quero dissociar-me da esquerda. Lenin foi um dos maiores inimigos do socialismo". ["Anarchism, Marxism and Hope for the Future", Red and Black Revolution, no. 2]
O Anarquismo desenvolveu-se em constante oposiçao às ideias do Marxismo, social democracia e Leninismo. Muito tempo antes de Lenin subir ao poder, Mikhail Bakunin avisou aos seguidores de Marx contra a "burocracia vermelha" que instituiria "o pior de todos os governos despóticos" se as ideias socialistas estatais de Marx fossem mesmo colocadas em prática. De fato, a obra de Stirner, Proudhon e especialmete Bakunin todas elas preveram o horror do Socialismo de estado com grande precisão. Acrescente-se a isso que os anarquistas foram os primeiros e mais ardorosos criticos e opositores ao regime Bolshevik na Russia.
Não obstante, enquanto socialistas, os anarquistas compartilham de algumas ideias com alguns Marxistas (certamente com nenhum Leninista). Tanto Bakunin como Tucker aceitaram a análise e a crítica de Marx ao capitalismo tanto quanto sua teoria do trabalho e do valor (veja seção C). O proprio Marx foi profundamente influenciado pelo livro de Max Stirner The Ego and Its Own, que continha uma brilhante crítica àquilo que Marx chamou de comunismo "vulgar" que equivalia ao socialismo de estado. There have also been elementos do movimento Marxista se apropriando de visões muito semelhantes ao anarquismo social (particularmente o ramo anarco-sindicalista do anarquismo social) -- por exemplo, Anton Pannekoek, Rosa Luxembourg, Paul Mattick e outros, qye estão muito longe de Lenin. Karl Korsch e outros escreveram com simpatia acerca da revolução anarquista na Espanha. Há muita coesão entre Marx e Lenin, mas há tambem coesão entre Marx e muitos Marxistas libertarios, que teceram ásperas críticas contra Lenin e contra o Bolshevismo. As ideias de tais Marxistas libertarios se aproximam do ideal anarquista pela livre associação de iguais.
Consequentemente o anarquismo é basicamente uma forma de socialismo, que se coloca em oposição direta àquilo que usualmente se define como "socialism" (i.e. propriedade e controle estatal). Em vez de "planejamento central" que muitas pessoas associam com a palavra "socialismo", os anarquistas defendem a livre associação e cooperação entre individuos, agrupamentos de trabalhadores e comunidades, opondo-se ao socialismo de "estado" como uma forma de capitalismo de estado em que "cada homem [e mulher] será um assalariado, e o Estado o único pagador de salario". [Benjamin Tucker, The Individualist Anarchists, p. 81] Assim, a rejeição anarquista ao Marxismo (que a maioria das pessoas imagina como "socialismo") tanto quanto à "ideia do Capitalismo de Estado . . . que a fração Social-Democrata do grande Partido Socialista está agora tentando converter em Socialismo". [Peter Kropotkin, The Great French Revolution, p. 31] A objeção anarquista em se identificar com o Marxismo, "planejamento centralizado" e Socialismo/Capitalismo de Estado com socialismo será discutido na seção H.
Por causa destas diferenças como os socialistas de estado, e para reduzir a confusão, muitos anarquistas chamam a si mesmos apenas de "anarquistas", embora todos concordem que anarquistas são socialistas. Seja lá como for, com o advento dos chamados "libertarios" de direita nos EU, alguns pro-capitalistas passaram a chamar-se a si mesmos de "anarquistas". Do ponto de vista histórico e lógico, anarquismo implica em anti-capitalismo, i.e. socialismo, que é algo, frizamos, que todos os anarquistas concordam (para acompanhar uma discussão completa do porque "anarco"-capitalistas não são anarquistas veja seção F).
A.1.5 De onde vem o anarquismo?
De onde vem o anarquismo? A melhor coisa que podemos fazer para responder é apresentar A Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertarios produzida pelos participantes do movimento Makhnovista na Revolução Russa (veja Seção A.5.4). Ela afirma que:
"A luta de classes surgiu pela escravidão dos trabalhadores e de sua aspiração pela liberdade, na opressão surgiu a ideia de anarquismo: a ideia da total negação de um sistema social baseado nos principios de classes e no Estado, a ser substituido por uma sociedade livre não estatista, uma sociedade de trabalhadores organizados sob a auto-gestão.
"Assim, anarquismo não se deriva de reflexões abstratas de um intelectual ou de um filósofo, o anarquismo nasce a partir da luta direta dos trabalhadores contra o capitalismo, nasce a partir do necessario e das necessidades dos trabalhadores, nasce a partir de suas aspirações por liberdade e igualdade, aspirações que tornam-se particularmente incisivas nos melhores períodos heróicos da vida e da luta das massas trabalhadoras.
"Os pensadores da resistencia anarquista, Bakunin, Kropotkin e outros, não inventaram a ideia de anarquismo, mas, o descobriram dentro das massas, simplesmente ajudaram pela força de seu pensamento e conhecimento a defini-lo e a espalha-lo". [pp. 15-16]
Como o movimento anarquista em geral, os Makhnovistas foram um movimento de massa formado por gente da classe trabalhadora resistindo às forças da autoridade, tanto Vermelhas (Comunistas) como Brancas (Tsaristas/Capitalistas) na Ukraine entre1917 e 1921. Peter Marshall relata que o "anarquismo . . . tradicionalmente tem seu carro chefe entre os trabalhadores e os camponeses." [Demanding the Impossible, p. 652]
O Anarquismo foi criado na, e pela, luta do oprimido pela liberdade. Para Kropotkin, por exemplo, "Anarquismo . . . originado nas lutas do dia a dia" e "o movimento Anarquista se renova cada vez que recebe as impressões de uma grande lição prática: ele deriva sua origem dos ensinamentos da vida em si mesma" (veja tambem seção J.5). [Evolution and Environment, p. 58 e p. 57] Para Proudhon, "a prova" de suas ideias mutualistas repousam na "prática corrente, na prática revolucionaria" das "associações de trabalhadores . . . que expontaneamente. . . se formaram em Paris e Lyon . . . organizações de credito e organizações de trabalho. . .". [No Gods, No Masters, vol. 1, pp. 59-60] Na realidade, conforme um historiador demonstra, existiam, "patentes semelhanças entre a ideia associativa de Prodhon . . . e o programa dos Mutualistas de Lyon" e que aquilo foi "uma destacada convergencia [entre as ideias], esse fato possibilitou a Proudhon uma articulação mais coerente de seu positivo programa, por causa do exemplo dos trabalhadores de Lyon. O ideal socialista que ele perseguia já estava sendo realizado, em certo gráu, por aqueles trabalhadores". [K. Steven Vincent, Piere-Joseph Proudhon and the Rise of French Republican Socialism, p. 164]
O anarquismo surge da luta pela liberdade e dos nossos desejos por alcançar uma vida completamente humana, uma vida em que tenhamos tempo para viver, para amar e para brincar. O anarquismo não foi inventado por algumas pessoas divorciadas da vida, em torres de marfim olhando de cima para a sociedade e fazendo julgamentos baseados em suas noções daquilo que é certo e errado. Pelo contrario, o anarquismo foi o produto da luta da classe trabalhadora e de sua resitencia à autoridade, à opressão e à exploração. Conforme Albert Meltzer observou, "eles nunca foram propriamente teóricos do Anarquismo, um escritor surge e escreve sobre aquilo que já foi produzido na prática pelos trabalhadores e pelos camponeses; historiadores burgueses se referem a eles como sendo líderes, e sucessivos escritores burgueses (citando historiadores burgueses) relegam a classe trabalhadora a líderes burgueses". [Anarquismo: Argumentos pró e contra, pp. 10-12] Aos olhos de Kropotkin, todos os escritores anarquistas "trabalharam fora da expressão geral dos principios [anarquistas], e das bases teoricas e cientificas de seus ensinamentos" retirando das experiencias das pessoas da classe trabalhadora em luta toda sua análise acerca das tendencias evolutivas da sociedade em gera. [Op. Cit., p. 57]
Contudo, as tendencias anarquistas e as organizações na sociedade existem bem antes de Proudhon colocar a pena no papel em 1840 e declarar-se a si mesmo um anarquista. Portanto, anarquismo, enquanto teoria política específica, nasceu com o advento do capitalismo (O Anarquismo "emergiu no fim do século dezoito. . . [e] e assumiu o dualístico desafio de destruir tanto o Capital como o Estado". [Peter Marshall, Op. Cit., p. 4]) Escritores anarquistas tem analizado a historia para tendencias libertarias. Kropotkin argumentou, por exemplo, que "eles são o tempo todo Anarquistas e Estatistas". [Op. Cit., p. 16] Em Mutual Aid (e em outros trabalhos) Kropotkin analisou os aspectos libertarios das sociedades anteriores e notou algumas implementaram com sucesso (em certo gráu) organizações anarquistas ou aspectos do anarquismo. Foi particularmente o caso dos povos indígenas, por exemplo, a maioria das tribos nativas americanas organizaram a si mesmas das mais anarquisticas maneiras.
Kropotkin reconheceu nestas tendencias um exemplo real das ideias anarquistas anteriores à criação do movimento anarquista "official" e argumentou que:
"Desde tempos remotos, a antiga idade da pedra, homens [e mulheres] tem percebido os males resultantes da delegação de alguma autoridade pessoal. . . Consequentemente eles desenvolveram em um clã primitivo, a comunidade tribal, uma associação medieval . . . e finalmente em uma cidade medieval livre, tais instituições com a autorização deles resistiu à usurpação de suas vidas e fortunas tanto por parte de estranjeiros que queriam conquistá-los, como de homens do seu próprio clã empenhados em estabelecer sua autoridade pessoal". [Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, pp. 158-9]
Kropotkin situou a luta das pessoas da classe trabalhadora (conforme admitem os anarquistas modernos) paralelamente a estas velhas formas de organização popular. Ele argumentou que "as combinações de trabalho . . . foram resultantes da mesma resistencia popular ao crescente poder de alguns -- a saber, os capitalistas" tanto que o clã e as comunidades nas vilas eram "estritamente livres, com atividades federadas independente das 'Seções' de Paris e de todas as grandes cidades, assim funcionavam as diminutas 'Comunas' durante a Revolução Francesa" em 1793. [Op. Cit., p. 159]
Desse modo, o anarquismo enquanto teoria política é uma expressão da luta da classe trabalhadora e de sua auto-atividade contra o capitalismo e contra o estado moderno, as ideias de anarquismo tem expressado continuamente a si mesmo em ação atraves da existencia humana. A maior parte dos povos da America do Norte e alhures, por exemplo, praticou anarquismo por centenas de anos antes do anarquismo existir enquanto teoria política específica. De forma semelhante, tendencias anarquistas e organizações tem existido em todas as grandes revoluções -- the New England Town Meetings durante a Revolução Americana, a Parisian 'Sections' durante a Revolução Francesa, os conselhos de trabalhadores e comites de fábrica durante a Revolução Russa só para dar alguns exemplos (veja o livro de Murray Bookchin The Third Revolution para mais detalhes). É de se esperar que o anarquismo seja, conforme argumentamos, um produto da resistencia à autoridade, pois qualquer sociedade com autoridades provocarão resistencia a elas e darão origem a tendencias anarquistas (e, naturalmente, qualquer sociedade sem autoridade não pode ajudar se não for anarquista).
Em outras palavras, anarquismo é uma expressão de luta contra a opressão e a exploração, uma generalização das experiencias do povo trabalhador e uma análise daquilo que está errado com o corrente sistema e uma expressão de nossas esperanças e sonhos de um futuro melhor. Esta luta existiu antes e foi chamada anarquismo, mas o movimento anarquista histórico (i.e. grupos de pessoas que deram a suas idéias o nome de anarquismo e anelando por uma sociedade anarquista) é essencialmente um produto da luta da classe trabalhadora contra o capitalismo e o estado, contra a opressão e a exploração, e por uma sociedade livre e de individuos iguais.
http://www.geocities.com/projetoperiferia2/secA1.htm

Símbolos católicos nas assembleias de voto

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai apreciar em plenário no dia 5 de Dezembro o pedido da Associação Cívica República e Laicidade (ARL) que pede o cumprimento do artigo 133º da Lei Orgânica do Regime do Referendo que proíbe a existência de propaganda nos locais de voto, isto é, pede a proibição de símbolos religiosos nas assembleias de voto no referendo sobre o aborto.No Correio da Manhã lê-se ainda que «O tema é delicado», não explicando o autor do artigo o que há de delicado em fazer cumprir a lei, a não ser, quiçá, a pecha da Igreja de Roma em considerar que está acima da lei! De facto, a referida lei é explícita: «por propaganda entende-se também a exibição de símbolos (...) representativos de posições assumidas perante o referendo». A ICAR tem apregoado em todos os orgãos de comunicação social a sua posição pró-prisão pelo que não há quaisquer dúvidas na interpretação da lei. Podemos apenas esperar que essa seja também a conclusão da CNE!
Palmira F. da Silva
http://www.ateismo.net/diario/