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sexta-feira, outubro 31, 2008
Aquecimento global no programa "A Voz do Cidadão"
No sábado, 25 de Outubro de 2008, às 21:00, logo a seguir ao telejornal da RTP 1, foi para o ar uma edição do programa "A Voz do Cidadão" dedicada à problemática do aquecimento global. Este programa é da responsabilidade do Provedor do Telespectador e pode ser visto através do seguinte link : http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=21175O colega Jorge Pacheco de Oliveira, co-tradutor do livro "A Ficção Científica de Al Gore", foi um dos entrevistados e enviou-me o seguinte comentário, que eu gostava de partilhar com os leitores do Mitos Climáticos:Graças a si, Rui, lá foi possível levar umas vozes discordantes à televisão nacional. Parabéns.Acerca da edição do programa, embora compreendendo que a realização tenha os seus próprios critérios, foi pena que não tivesse sido reproduzida uma quadra do poeta popular António Aleixo, que mostrei em papel A4, com letras de tamanho bem grande.As condições da entrevista, ao ar livre e de pé, talvez não tivessem sido favoráveis para uma boa imagem, por isso aqui fica a quadra com que iniciei a minha participação:P'rá mentira ser seguraE atingir profundidadeTem de trazer à misturaQualquer coisa de verdade.Sábias palavras, as de António Aleixo. Foi o meu ponto de partida, para dizer que na problemática do global warming a única "coisa de verdade" é o facto de o dióxido de carbono ser um gás com efeito de estufa. Para além disso, nada mais.Gostava, no entanto, de salientar a participação de José Alberto Carvalho. Ao fim e ao cabo trata-se do Director de Informação da RTP e, apesar da simpatia que a sua figura nos possa suscitar, a verdade é que não dá garantias de uma informação isenta e independente no que diz respeito a este tema.De facto, os cientistas exteriores à RTP, que José Alberto Carvalho diz consultar, são sempre os mesmos, e precisamente os alarmistas do aquecimento global. Logo, dali não pode vir outra coisa senão alarmismo. Ou seja, nesta matéria, o Director de Informação da RTP deixou-se aprisionar num círculo vicioso.Repare-se naquela passagem, que foi retirada de uma gravação de um anterior telejornal, em que José Alberto Carvalho interpela Filipe Duarte Santos, dizendo que o degelo do Árctico pode fazer subir seis metros o nível do mar.Ora isto é falso, na medida em que o gelo do Árctico é superficial, flutuante, e não tem influência no nível do mar. Recordo, a propósito, aquele velho problema do copo de água, completamente cheio, com uma pedra de gelo a flutuar, em que se pergunta se, após a fusão da pedra de gelo, o nível da água fica na mesma, desce ou a água transborda. A resposta certa é: fica na mesma. A explicação exige apenas alguns conhecimentos elementares de Física, mas que José Alberto Carvalho demonstra não possuir. Ninguém é obrigado a saber tudo, mas na posição de Director de Informação da RTP é necessário algum cuidado.Como observação, diria que talvez os órgãos de comunicação social devessem rever a sua política de recursos humanos, que os leva a socorrer-se quase exclusivamente de juristas e de pessoas com formação na área de letras. Não parece boa ideia, sobretudo quando, cada vez mais, o nosso quotidiano é influenciado pela Ciência e pela Tecnologia. Repetir, na comunicação social, o que se observa na Assembleia da República, praticamente entregue a juristas, constitui um erro perigoso. Tal como a guerra é uma coisa demasiado importante para ser deixada aos militares, também a comunicação social e a elaboração das leis são coisas demasiado importantes para serem deixadas aos juristas.Claro que Filipe Duarte Santos, professor catedrático da Faculdade de Ciências de Lisboa, sabe perfeitamente que a fusão do gelo do Árctico não faz subir o nível do mar. Todavia, este professor não se deu ao trabalho de corrigir a afirmação errónea de José Alberto Carvalho, o que revela a forma como os alarmistas, por acção ou omissão, alimentam as mentiras de que vivem as teses do global warming.Jorge Pacheco de Oliveira
http://mitos-climaticos.blogspot.com/
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quinta-feira, outubro 30, 2008
Sindicatos e movimentos de professores ainda sem acordo
Os sindicatos e os movimentos de professores ainda não chegaram a acordo quanto à eventualidade de realizarem uma manifestação única na próxima semana em Lisboa, passadas que estão quase 24 horas após a reunião entre representantes da Plataforma Sindical de Professores e dos movimentos independentes de docentes.Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical e dirigente da Fenprof, desvaloriza, contudo, o facto de não ter sido, ainda, elaborado um comunicado conjunto, como fora acertado por ambas as partes. “Não há comunicado porque ainda não há consenso em relação a alguns aspectos”, disse, em declarações ao PÚBLICO, frisando que, independentemente daquele documento, a “plataforma sindical espera que todos os professores — individualmente, sindicalizados ou integrados em quaisquer movimentos — participem no protesto de 8 de Novembro”.Após o encontro de ontem à noite (em que Mário Nogueira não participou), um dos três movimentos independentes, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APED), divulgou um comunicado no seu blogue (http://apede.blogspot.com) em que anunciava que “o diálogo decorreu num clima de franqueza e de abertura”, e que havia sido criado “um compromisso no sentido de se abrir a possibilidade de uma única manifestação em Novembro”.
Mais algumas considerações sobre a reunião com a Fenprof
Sabendo nós da preocupação e da ansiedade que os colegas estão a viver no momento presente e esperando nós por uma clarificação de posições da parte dos sindicatos, escrevi a título particular isto da parte de manhã:
SOBRE O COMUNICADO DA APEDE
Algumas considerações possíveis, neste momento, sobre o comunicado da APEDE.
http://franciscotrindade.blogspot.com/2008/10/sobre-o-comunicado-da-apede.html#links
Hoje à noite continuamos pela clarificação de posições por parte dos sindicatos.É claro que não podemos esperar eternamente...O mais tardar amanhã durante a manhã perante o desenvolvimento da situação os movimentos de professores terão que tomar uma decisão...
Mais algumas considerações sobre a reunião com a Fenprof
Sabendo nós da preocupação e da ansiedade que os colegas estão a viver no momento presente e esperando nós por uma clarificação de posições da parte dos sindicatos, escrevi a título particular isto da parte de manhã:
SOBRE O COMUNICADO DA APEDE
Algumas considerações possíveis, neste momento, sobre o comunicado da APEDE.
http://franciscotrindade.blogspot.com/2008/10/sobre-o-comunicado-da-apede.html#links
Hoje à noite continuamos pela clarificação de posições por parte dos sindicatos.É claro que não podemos esperar eternamente...O mais tardar amanhã durante a manhã perante o desenvolvimento da situação os movimentos de professores terão que tomar uma decisão...
Indivíduo falido deseja ser nacionalizado e colocou alma à venda no eBay para Estado português licitar
Um indivíduo de 44 anos, residente em Odivelas, decidiu colocar a sua vida à venda no eBay. Com base de licitação de um euro, o vencedor do leilão ficará com um cadastro vergonhoso no Banco de Portugal, será responsável por pagar quatro pensões de alimentos de filhos de relações extra-conjugais, a mensalidade de uma viatura já com 6 prestações atrasadas em situação de pré-contencioso, a prestação da própria casa e metade da prestação de uma casa em Frielas, residência da filha divorciada e desempregada. Segundo as últimas licitações, o indivíduo deverá ser nacionalizado por cerca de 230 euros.
http://biscoitointerrompido.blogspot.com/
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Sócrates vai oferecer computadores «Magalhães» na Cimeira Ibero-americana
Sócrates vai oferecer computadores «Magalhães» na Cimeira Ibero-americana - "Depois do Brasil, o primeiro-ministro português segue, esta quarta-feira, para El Salvador onde vai realizar-se a cimeira que junta os países ibero-americanos. No início do evento, José Sócrates vai oferecer um computador «Magalhães» a cada chefe de Estado e de Governo." O Sócrates tem futuro como marketeer.
http://blogotinha.blogspot.com/
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Catarina Furtado vai apresentar Dança Comigo em que famosos dançam músicas de homenagem ao Magalhães compostas por professores
A RTP acaba de adquirir os direitos das músicas das acções de formação sobre o computador portátil 'Magalhães' para que as mesmas sejam usadas na 5ª temporada de Dança Comigo. O programa será emitido ao sábado e do júri fazem parte Rita Blanco, o CEO da JP Sá Couto, São José Lapa, Hugo Chávez e Marco Di Camillis. Será já amanhã a partir das 22 horas que quatro estrelas famosas vão tentar suceder a Daniela Ruah, Sónia Araújo, Luciana Abreu e Zé Milho, anteriores vencedores. O repertório escolhido para esta temporada é da autoria do Agrupamento de Escolas de Castro Daire, composto pelos temas «Sobe, sobe, Magalhães, sobe», o já famoso malhão do Magalhães, o foxtrot do Magalhães, o rap do Magalhães e a adaptação livre de um tema dos Sitiados «Esta vida de Magalhães é boa para mim».
http://biscoitointerrompido.blogspot.com/
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A escola, o enclave
Vamos imaginar que numa tarde calma, entra um maluco no Ministério da Educação, vai directo à ministra e assenta-lhe um sopapo. Não satisfeito, vai ter com o secretário de Estado, coloca-lhe uma mochila do 9.º ano às costas, dá-lhe um empurrão e deixa-o a espernear como uma barata.
O país parava para discutir o caso. A combalida ministra era entrevistada nos noticiários com uma coleira cervical, enquanto o secretário de Estado recuperava no fisioterapeuta.
Porém, o mesmo país, quando confrontado com a violência nas escolas e com pais a agredir impunemente professores e alunos, assobia para o lado. Parece que não é nada com ele. A escola está tão desligada da sociedade que é como se as notícias viessem do estrangeiro.
Mas quando esta desprezada prole, criada na anarquia do ensino “democrático”, galgar os muros da escola, vamos ouvir falar muito dela. E se assobiarmos para o lado, provavelmente levamos um pontapé nas costas e caímos desamparados pelas escadas.
http://lobi.blogs.sapo.pt/
O país parava para discutir o caso. A combalida ministra era entrevistada nos noticiários com uma coleira cervical, enquanto o secretário de Estado recuperava no fisioterapeuta.
Porém, o mesmo país, quando confrontado com a violência nas escolas e com pais a agredir impunemente professores e alunos, assobia para o lado. Parece que não é nada com ele. A escola está tão desligada da sociedade que é como se as notícias viessem do estrangeiro.
Mas quando esta desprezada prole, criada na anarquia do ensino “democrático”, galgar os muros da escola, vamos ouvir falar muito dela. E se assobiarmos para o lado, provavelmente levamos um pontapé nas costas e caímos desamparados pelas escadas.
http://lobi.blogs.sapo.pt/
luttes au portugal- a luta dos professores vista de França
Publicado em França, o texto que reproduzimos abaixo, traça o retrato das lutas dos professores em Portugal analisando detalhadamente o ataque que tem vindo a ser conduzido contra a escola pública pelo governo Sócrates e a sua sinistra ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Desde o fecho de escolas às falhas no transporte escolar, do desemprego docente até às reformas do ensino especial que deixam sem apoio muitos milhares de alunos com necessidades educativas especiais, o texto faz um retrato negro da educação em Portugal.
Foi publicado no «Classes en Lutte», jornal dos trabalhadores da educação da Confédération Nationale du Travail (CNT-F)
http://www.cnt-f.org/fte/article.php3?id_article=2289
LUTTES AU PORTUGAL
Au Portugal, ces trois dernières années, le gouvernement Sócrates (PS), et la ministre de l'éducation, Maria de Lurdes Rodrigues, ont lancé plusieurs offensives contre l'école publique.
Les réformes ont provoqué une dégradation sans précédent de l'enseignement, et créé un profond mal-être chez les professeurs . Le 8 mars 2008, 100 000 enseignants (un sur trois) vêtus de noir en signe de deuil ont défilé dans les rues de Lisbonne. Ce fut le plus grand mouvement de protestation des enseignants qui ait jamais eu lieu au Portugal.
Cette manifestation a été le point culminant de semaines de lutte et de contestation nées au sein même des écoles contre les nouvelles modalités d'évaluation des enseignants, unanimement rejetées à cause de leur contenu irrationel et de leurs objectifs purement économiques. Ces modalités d'évaluation découlent du Statut de Carrière des enseignants, que le gouvernement a imposé contre la volonté des professeurs et qui a donné lieu a une énorme contestation.
Les centaines de rassemblements, manifestations, et "vigílias" qui ont précédé la mega-manifestation furent très souvent conduites par des groupes de professeurs qui s'étaient organisés à l'intérieur des établissements. Beaucoup de rendez-vous ont circulé anonymement par sms ou par internet. Ces mouvements de contestation de la base, nés en dehors des structures syndicales enseignantes, ont mis la pression sur les syndicats de professeurs.
Ce mécontentement est la réponse naturelle à des années de réformes économiques qui ont gravement mis en cause la qualité du travail enseignant, et qui ont contribué à la dégradation de l'école publique au Portugal. Ces réformes ont mené à la fermeture de nombreuses écoles , ont modifié la nature des programmes et ont réduit la participation des enseignants aux instances dirigeantes des établissements. L'enseignement spécialisé et l'enseignement artistique ont également subi de graves attaques, qui ont sérieusement mis à mal les principes de l'école pour tous ("inclusive"). Le plan qui est en marche vise au désengagement progressif de l'État du secteur éducatif pour le transférer aux municipalités et ouvrir ainsi la porte à une future privatisation de l'enseignement. Ce plan, qui a débuté par la remise aux collectivités locales de la gestion du parc scolaire, pour ensuite être éventuellement confiée a l'Eglise, menace maintenant d'être étendu aux travailleurs non-enseignants ainsi qu'aux professeurs eux- mêmes qui courent le risque de changer de ministère de tutelle et de perdre leurs droits . Un récent projet de loi ouvre la porte au passage des professeurs sous la dépendance des municipalités. (1)
Au Portugal le réseau public d'enseignement aurait perdu entre 16 et 23 000 enseignants ces trois dernières années.(2) Ces réductions ne sont pas causées par la diminution du nombre d'élèves, comme le gouvernement a voulu le faire croire, mais plutôt à la fermeture d'écoles et à l'augmentation des horaires de travail.
Le Plan de fermetures d'écoles mis en place dès l'entrée en fonctions du gouvernement Sócrates prévoyait de fermer environ 4000 écoles primaires jusqu'au terme de la législature en 2009 (3). Rien qu'au début de l'année scolaire 2006/2007, 1500 écoles ont été fermées, la fermeture de 900 écoles supplémentaires étant prévue pour l'année suivante. Ces fermetures touchent surtout les zones de l'intérieur nord et du centre du Portugal, déjà largement désertifiées et elles vont naturellement accentuer cette tendance. Les élèves des écoles primaires fermées sont aujourd'hui obligés de rester la journée entière loin de leur domicile et perdent de longues heures dans les transports. Le réseau de transports scolaires, dépendant des municipalités, fonctionne avec de graves déficiences. Des enfants très jeunes sont ainsi obligés d'utiliser les transports publics sans que la surveillance adéquate ne soit garantie, ce qui a déjà provoqué des morts.(4)
L'enseignement spécialisé (pour handicapés) est un autre secteur qui a subi des assauts qui ont mis en danger les principes de l'école « inclusive ». La disparition des Équipes de l'Éducation Spécialisée et de leurs coordinations régionales a laissé les enseignants du secteur isolés dans les écoles. Le gouvernement a imposé un plan de restructuration qui prévoit uniquement un soutien aux handicapés (déficients), laissant de côté des milliers d'élèves dyslexiques, hyperactifs et ayant des problèmes de comportement et d'apprentissage. Ceux-ci courent le risque de se perdre et d'être envoyés dans les "circuits alternatifs" perdant ainsi toute possibilité de progresser a l'intérieur du système éducatif.(5)(6)
L'enseignement artistique, qui était déjà le parent pauvre, n'a pas non plus été épargné par les réformes. À l'école primaire, il a même été retiré du programme obligatoire tout comme l'éducation physique. Ces activités sont maintenant inclues dans les "prolongement d'horaires" et laissées à des moniteurs sans qualification apropriée , engagés sous contract précaire et mal payés par les municipalités(7).
Le système éducatif Portugais se trouve donc dans une situation réellement préoccupante. Le profond mal-être causé par les réformes du gouvernement actuel et menées à bien par la ministre Maria de Lurdes Rodrigues lui font pleinement mériter son surnom de " Sinistre Ministre".
José António Antunes.
(1)http://www.fenprof.pt/ ?aba=27&cat=226&doc=3119&mid=115
(2)http://dn.sapo.pt/2007/09/02/sociedade/rede_publica_perde_mil
_professores_d.html
(3)http://www.esec.pt/ae/Noticias/read.asp ?Id=777
(4)http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx ?id=1330558&idCanal=58
(5)http://www.educare.pt/educare/Detail.aspx ?contentid=DDFE97165F524553A8EF8742039E6821&
channelid=1EE474ED3B3E054C8DCFD48A24FF0E1B&s
chemaid=1CD970AB0836334EB627B1FF128684C3&opsel=1
(6)http://www.saladosprofessores.com/index.php ?option=com_smf&Itemid=62&topic=12590.0&prev_next=next
(7)http://www.fenprof.pt/ ?aba=27&cat=282&doc=3112&mid=115
http://sol.sapo.pt/blogs/contramestre/
Desde o fecho de escolas às falhas no transporte escolar, do desemprego docente até às reformas do ensino especial que deixam sem apoio muitos milhares de alunos com necessidades educativas especiais, o texto faz um retrato negro da educação em Portugal.
Foi publicado no «Classes en Lutte», jornal dos trabalhadores da educação da Confédération Nationale du Travail (CNT-F)
http://www.cnt-f.org/fte/article.php3?id_article=2289
LUTTES AU PORTUGAL
Au Portugal, ces trois dernières années, le gouvernement Sócrates (PS), et la ministre de l'éducation, Maria de Lurdes Rodrigues, ont lancé plusieurs offensives contre l'école publique.
Les réformes ont provoqué une dégradation sans précédent de l'enseignement, et créé un profond mal-être chez les professeurs . Le 8 mars 2008, 100 000 enseignants (un sur trois) vêtus de noir en signe de deuil ont défilé dans les rues de Lisbonne. Ce fut le plus grand mouvement de protestation des enseignants qui ait jamais eu lieu au Portugal.
Cette manifestation a été le point culminant de semaines de lutte et de contestation nées au sein même des écoles contre les nouvelles modalités d'évaluation des enseignants, unanimement rejetées à cause de leur contenu irrationel et de leurs objectifs purement économiques. Ces modalités d'évaluation découlent du Statut de Carrière des enseignants, que le gouvernement a imposé contre la volonté des professeurs et qui a donné lieu a une énorme contestation.
Les centaines de rassemblements, manifestations, et "vigílias" qui ont précédé la mega-manifestation furent très souvent conduites par des groupes de professeurs qui s'étaient organisés à l'intérieur des établissements. Beaucoup de rendez-vous ont circulé anonymement par sms ou par internet. Ces mouvements de contestation de la base, nés en dehors des structures syndicales enseignantes, ont mis la pression sur les syndicats de professeurs.
Ce mécontentement est la réponse naturelle à des années de réformes économiques qui ont gravement mis en cause la qualité du travail enseignant, et qui ont contribué à la dégradation de l'école publique au Portugal. Ces réformes ont mené à la fermeture de nombreuses écoles , ont modifié la nature des programmes et ont réduit la participation des enseignants aux instances dirigeantes des établissements. L'enseignement spécialisé et l'enseignement artistique ont également subi de graves attaques, qui ont sérieusement mis à mal les principes de l'école pour tous ("inclusive"). Le plan qui est en marche vise au désengagement progressif de l'État du secteur éducatif pour le transférer aux municipalités et ouvrir ainsi la porte à une future privatisation de l'enseignement. Ce plan, qui a débuté par la remise aux collectivités locales de la gestion du parc scolaire, pour ensuite être éventuellement confiée a l'Eglise, menace maintenant d'être étendu aux travailleurs non-enseignants ainsi qu'aux professeurs eux- mêmes qui courent le risque de changer de ministère de tutelle et de perdre leurs droits . Un récent projet de loi ouvre la porte au passage des professeurs sous la dépendance des municipalités. (1)
Au Portugal le réseau public d'enseignement aurait perdu entre 16 et 23 000 enseignants ces trois dernières années.(2) Ces réductions ne sont pas causées par la diminution du nombre d'élèves, comme le gouvernement a voulu le faire croire, mais plutôt à la fermeture d'écoles et à l'augmentation des horaires de travail.
Le Plan de fermetures d'écoles mis en place dès l'entrée en fonctions du gouvernement Sócrates prévoyait de fermer environ 4000 écoles primaires jusqu'au terme de la législature en 2009 (3). Rien qu'au début de l'année scolaire 2006/2007, 1500 écoles ont été fermées, la fermeture de 900 écoles supplémentaires étant prévue pour l'année suivante. Ces fermetures touchent surtout les zones de l'intérieur nord et du centre du Portugal, déjà largement désertifiées et elles vont naturellement accentuer cette tendance. Les élèves des écoles primaires fermées sont aujourd'hui obligés de rester la journée entière loin de leur domicile et perdent de longues heures dans les transports. Le réseau de transports scolaires, dépendant des municipalités, fonctionne avec de graves déficiences. Des enfants très jeunes sont ainsi obligés d'utiliser les transports publics sans que la surveillance adéquate ne soit garantie, ce qui a déjà provoqué des morts.(4)
L'enseignement spécialisé (pour handicapés) est un autre secteur qui a subi des assauts qui ont mis en danger les principes de l'école « inclusive ». La disparition des Équipes de l'Éducation Spécialisée et de leurs coordinations régionales a laissé les enseignants du secteur isolés dans les écoles. Le gouvernement a imposé un plan de restructuration qui prévoit uniquement un soutien aux handicapés (déficients), laissant de côté des milliers d'élèves dyslexiques, hyperactifs et ayant des problèmes de comportement et d'apprentissage. Ceux-ci courent le risque de se perdre et d'être envoyés dans les "circuits alternatifs" perdant ainsi toute possibilité de progresser a l'intérieur du système éducatif.(5)(6)
L'enseignement artistique, qui était déjà le parent pauvre, n'a pas non plus été épargné par les réformes. À l'école primaire, il a même été retiré du programme obligatoire tout comme l'éducation physique. Ces activités sont maintenant inclues dans les "prolongement d'horaires" et laissées à des moniteurs sans qualification apropriée , engagés sous contract précaire et mal payés par les municipalités(7).
Le système éducatif Portugais se trouve donc dans une situation réellement préoccupante. Le profond mal-être causé par les réformes du gouvernement actuel et menées à bien par la ministre Maria de Lurdes Rodrigues lui font pleinement mériter son surnom de " Sinistre Ministre".
José António Antunes.
(1)http://www.fenprof.pt/ ?aba=27&cat=226&doc=3119&mid=115
(2)http://dn.sapo.pt/2007/09/02/sociedade/rede_publica_perde_mil
_professores_d.html
(3)http://www.esec.pt/ae/Noticias/read.asp ?Id=777
(4)http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx ?id=1330558&idCanal=58
(5)http://www.educare.pt/educare/Detail.aspx ?contentid=DDFE97165F524553A8EF8742039E6821&
channelid=1EE474ED3B3E054C8DCFD48A24FF0E1B&s
chemaid=1CD970AB0836334EB627B1FF128684C3&opsel=1
(6)http://www.saladosprofessores.com/index.php ?option=com_smf&Itemid=62&topic=12590.0&prev_next=next
(7)http://www.fenprof.pt/ ?aba=27&cat=282&doc=3112&mid=115
http://sol.sapo.pt/blogs/contramestre/
A maçã envenenada em reposição
Recebi num mail estra transcrição de uma intervenção do António Costa (PS e Presidente da Câmara de Lisboa) na Quadratura do Circulo:
'Quer o governo quer os sindicatos precisavam deste acordo e dele rapidamente!Porquê?Porque o que nós verdadeiramente tivemos aqui foi algo que transcendeu o governo e transcendeu os sindicatos! Quer o governo quer os sindicatos foram apanhados de surpresa em todo este processo. As primeiras manifestações, como todos nos recordamos, foram convocadas espontaneamente. Aquela manifestação excedeu em muito a capacidade de mobilização sindical. Os sindicatos fizeram um esforço colossal para procurar enquadrar rapidamente aquele movimento. Aquele movimento tinha uma natureza espontânea e o mal-estar que existe em muitas escolas e nos professores transcende, em muito, o que está em cima da mesa das negociações! ‘
Distraiu-se e disse aquilo que me parecia evidente. Os sindicatos assustaram-se com a força que a sua classe lhes dava e ficaram sem saber o que fazer com tanto poder. Sentiram que tinham que rapidamente "enquadrar" aquela luta e a Sinistra logo lhes deu a mão. Não para os salvar a eles, mas a ele própria que se deve ter imaginado a ser recambiada para dar aulas numa escola publica na Musgueira ou na Cova da Moura. (Claro que todos sabemos que haveria sempre uma secretária num ministério para lhe evitar o incomodo, mas dá sempre prazer imaginar estas situações). Estendeu a maça do memorando de entendimento e o sindicato trincou com toda a força. Ganhou folego a Bruxa e descansou o Sindicato.Agora que os professores começam de novo a levantar a sua voz o sindicato tudo faz para desvalorizar esse movimento, esvaziá-lo da sua força e tentar não ser ultrapassado de novo pela vontade e luta daqueles que devia representar. A Sinistra bruxa, essa lá vai envenenando mais uma maça para tentar a Branca de Neve. Cabe aos professores mostrar a sua vontade e recusar que outros assinem aquilo que não desejam. Cabe aos professores mostrarem a sua força e fazerem tremer o poder. É altura de todos encherem Lisboa no dia 15 de Novembro.
http://www.wehavekaosinthegarden.blogspot.com/
20 novas escolas por dia pela suspensão da avaliação
O ritmo é impressionante e mostra bem a instabilidade que reina nas escolas graças ao actual modelo de avaliação de desempenho de professores. Nesta semana, há notícias de pelo menos 20 novas escolas por dia a exigir a suspensão da avaliação. Numa escola de Leiria, a avaliação foi mesmo suspensa por decisão dos professores avaliadores, informa o Conselho Executivo.
"O Conselho Executivo informa todos os docentes de que, por deliberação unânime dos professores avaliadores e professores indigitados para a função de avaliadores, reunidos no dia 28 de Outubro, fica interrompido o processo de avaliação do desempenho docente até estar legitimada a delegação de competências.Leiria, 28 de Outubro de 2008"
A mensagem enviada pelo Conselho Executivo da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lopo não deixa margem para dúvidas. Noutras escolas há moções assinadas por mais de 100 professores ou mesmo por unanimidade, exigindo a suspensão da avaliação e também há casos em que todos os professores de uma escola decidem não entregar os seus objectivos individuais, paralisando o processo.
As listas que circulam nos e-mails e nos blogues referem quase uma centena de escolas que estão a tomar posição. Mas, na verdade, muitas dessas posições são tomadas por Agrupamentos inteiros, muitos deles compostos por várias escolas. Assim, calcula-se que o número de escolas em protesto se aproxime das quinhentas. Um dos argumentos centrais invocado pelas escolas contra este modelo de avaliação é a carga burocrática que ele exige, e que impede os professores de se concentrarem no mais importante: os alunos e a qualidade das aulas.
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8924&Itemid=1
"O Conselho Executivo informa todos os docentes de que, por deliberação unânime dos professores avaliadores e professores indigitados para a função de avaliadores, reunidos no dia 28 de Outubro, fica interrompido o processo de avaliação do desempenho docente até estar legitimada a delegação de competências.Leiria, 28 de Outubro de 2008"
A mensagem enviada pelo Conselho Executivo da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lopo não deixa margem para dúvidas. Noutras escolas há moções assinadas por mais de 100 professores ou mesmo por unanimidade, exigindo a suspensão da avaliação e também há casos em que todos os professores de uma escola decidem não entregar os seus objectivos individuais, paralisando o processo.
As listas que circulam nos e-mails e nos blogues referem quase uma centena de escolas que estão a tomar posição. Mas, na verdade, muitas dessas posições são tomadas por Agrupamentos inteiros, muitos deles compostos por várias escolas. Assim, calcula-se que o número de escolas em protesto se aproxime das quinhentas. Um dos argumentos centrais invocado pelas escolas contra este modelo de avaliação é a carga burocrática que ele exige, e que impede os professores de se concentrarem no mais importante: os alunos e a qualidade das aulas.
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8924&Itemid=1
Já são mais de 80 escolas
• ABAIXO-ASSINADO NA ESC. SEC. DE ALBUFEIRA/ALGARVE• Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra / Algarve• Agrupamento De Escolas Do Concelho De Vila Do Bispo• Agrupamento das Escolas de Ourique / Alentejo• Escola B1 de Sta Maria de Beja - Demissão do Conselho Executivo e de todos os Órgãos intermédios• Escola Secundária de Montemor-o-Novo• Escola de Arraiolos• Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida (Abrantes)• Escola Secundária c/ 3º ciclo Rainha Santa Isabel /Estremoz• Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches de Penamacor/ Castelo Branco• Escola Secundária c/ 3ª ciclo Manuel da Fonseca / Santiago do Cacém• Escola Secundária Ferreira Dias / Santiago do Cacém• EB Frei André da Veiga, Santiago do Cacém• Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Santo André/ Santiago do Cacém• Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues (Silves)• Agrupamento de Escolas de Maceira/ Leiria• Agrupamento de Escolas de Marrazes/ Leiria• Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo/ Leiria• Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém/Leiria• Escola Secundária Com 3º CEB Madeira Torres/ Torres Vedras• Agrupamento Vertical Escolas de Azeitão• Esc. Sec. Dom Manuel Martins/ Setúbal• Escola Secundária D. João II / Setúbal• Escola Secundária de Sebastião da Gama/ Setúbal• Agrupamento de Escolas José maria dos Santos, Pinhal Novo/ Palmela• Escola Secundária da Amora• Escola secundária da Amadora, Reboleira/ Amadora• Escola Secundária Seomara da Costa Primo/ Amadora• Agrupamento De Escolas Nuno Álvares Pereira (Camarate)• Agrupamento de Escolas de Forte da Casa / Lisboa• Esc. Sec. Monte da Caparica/Lisboa• Agrupamento de escolas Pedro de Santarém, em Lisboa• Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/Coordenadores, da Escola Secundária Camões/Lisboa• Departamento de História, Filosofia e E.M:R. da Escola Secundária de Odivelas/Lisboa• Agrupamento De Escolas De S. Julião Da Barra/ Oeiras• Escola Secundária De Miraflores/ Oeiras• Escola Fernando Lopes-Graça, Parede, Cascais• Agrupamento de Escolas de Alvide/ Cascais• Escola EB23 DR. Rui Grácio / Sintra• Agrupamento de Escolas D. Carlos I /Sintra• Agrupamento de Aristides de Sousa Mendes/ Póvoa de Santa Iria• Agrupamento de Escolas de Vouzela• Escola Secundária Campos-Melo/ Covilhã• EB 2/3 de Tortosendo• Escola Secundária De Arganil• Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares• Agrupamento De Escolas António José De Almeida/Penacova• Escola Eugénio de Castro/ Coimbra• Escola Alice Gouveia / Coimbra• Escola Secundária Infanta D. Maria (Coimbra) suspende avaliação• Agrupamento de Escolas de Aradas/ Aveiro• Escola Jaime Magalhães Lima/ Aveiro• Escola Secundária Dr. Júlio Martins / Aveiro• Agrupamento de escolas de Aveiro• Agrupamento de Escolas de Ovar• MOÇÃO NA ESC. SEC. FERREIRA DE CASTRO• Escola Secundária Emídio Navarro/ Viseu• E.B.2,3/Secundário de Celorico da Beira• Agrupamento De Escolas De Castro Daire• EB 2/3 António Fernandes De Sá/ Gervide• Depart. de Expressões da Escola Secundária Filipa de Vilhena/ Porto• Agrupamento Vertical Clara De Resende/Porto• Agrupamento Vertical Da Senhora Da Hora/Porto• Esc. Sec. Augusto Gomes/Matosinhos• Escola Secundária Rio Tinto• Agrup. Vertical de Eescolas DE Gueifães/ESCOLA BÁSICA 2/3 DE GUEIFÃES – MAIA• Agrupamento D.Manuel Faria e Sousa (Felgueiras)• Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste• ESCOLA SECUNDÁRIA DE VILA VERDE• Escolas do Concelho de Chaves (9 escolas)• Escola secundária c/ 3ª ciclo Camilo Castelo Branco / Vila Real• Declaração da Demissão de Avaliador do Prof. José Maria Barbosa Cardoso• Conselho Pedagógico Suspende Avaliação (Esc. Sec./3 De Barcelinhos)• Secundária Alcaides de Faria / Barcelos• EB, 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires, em Viana do Castelo• EB 2, 3 da Abelheira, em Viana do Castelo• Agrupamento De Escolas Coura e Minho/ Caminha
Claro como água
Como sempre sucedeu, e há-de suceder sempre, a questão central de qualquer tipo de organização social humana, da qual todas as outras decorrem e para a qual todas acabam por concorrer, é a questão do poder, e o problema teórico e prático com que nos enfrentamos é identificar quem o detém, averiguar como chegou a ele, verificar o uso que dele faz, os meios de que se serve e os fins a que aponta. Se a democracia fosse, de facto, o que com autêntica ou fingida ingenuidade continuamos a dizer que é, o governo do povo pelo povo e para o povo, qualquer debate sobre a questão do poder perderia muito do seu sentido, uma vez que, residindo o poder no povo, era ao povo que competiria a administração dele, e, sendo o povo a administrar o poder, está claro que só o deveria fazer para seu próprio bem e para sua própria felicidade, pois a isso o estaria obrigando aquilo a que chamo, sem nenhuma pretensão de rigor conceptual, a lei da conservação da vida. Ora, só um espírito perverso, panglossiano até ao cinismo, ousaria apregoar a felicidade de um mundo que, pelo contrário, ninguém deveria pretender que o aceitemos tal qual é, só pelo facto de ser, supostamente, o melhor dos mundos possíveis. É a própria e concreta situação do mundo chamado democrático, que se é verdade serem os povos governados, verdade é também que não o são por si mesmos nem para si mesmos. Não é em democracia que vivemos, mas sim numa plutocracia que deixou de ser local e próxima para tornar-se universal e inacessível.
Por definição, o poder democrático terá de ser sempre provisório e conjuntural, dependerá da estabilidade do voto, da flutuação das ideologias ou dos interesses de classe, e, como tal, pode ser entendido como um barómetro orgânico que vai registando as variações da vontade política da sociedade. Mas, ontem como hoje, e hoje com uma amplitude cada vez maior, abundam os casos de mudanças políticas aparentemente radicais que tiveram como efeito radicais mudanças de governo, mas a que não se seguiram as mudanças económicas, culturais e sociais radicais que o resultado do sufrágio havia prometido. Dizer hoje governo “socialista”, ou “social-democrata”, ou “conservador”, ou “liberal”, e chamar-lhe poder, é pretender nomear algo que em realidade não está onde parece, mas em um outro inalcançável lugar – o do poder económico e financeiro cujos contornos podemos perceber em filigrana, mas que invariavelmente se nos escapa quando tentamos chegar-lhe mais perto e inevitavelmente contra-ataca se tivermos a veleidade de querer reduzir ou regular o seu domínio, subordinando-o ao interesse geral. Por outras e mais claras palavras, digo que os povos não elegeram os seus governos para que eles os “levassem” ao Mercado, mas que é o Mercado que condiciona por todos os modos os governos para que lhe “levem” os povos. E se falo assim do Mercado é porque é ele, hoje, e mais que nunca em cada dia que passa, o instrumento por excelência do autêntico, único e insofismável poder, o poder económico e financeiro mundial, esse que não é democrático porque não o elegeu o povo, que não é democrático porque não é regido pelo povo, que finalmente não é democrático porque não visa a felicidade do povo.
O nosso antepassado das cavernas diria: “É água”. Nós, um pouco mais sábios, avisamos: “Sim, mas está contaminada”.
http://infoalternativa.org/spip.php?article205
Por definição, o poder democrático terá de ser sempre provisório e conjuntural, dependerá da estabilidade do voto, da flutuação das ideologias ou dos interesses de classe, e, como tal, pode ser entendido como um barómetro orgânico que vai registando as variações da vontade política da sociedade. Mas, ontem como hoje, e hoje com uma amplitude cada vez maior, abundam os casos de mudanças políticas aparentemente radicais que tiveram como efeito radicais mudanças de governo, mas a que não se seguiram as mudanças económicas, culturais e sociais radicais que o resultado do sufrágio havia prometido. Dizer hoje governo “socialista”, ou “social-democrata”, ou “conservador”, ou “liberal”, e chamar-lhe poder, é pretender nomear algo que em realidade não está onde parece, mas em um outro inalcançável lugar – o do poder económico e financeiro cujos contornos podemos perceber em filigrana, mas que invariavelmente se nos escapa quando tentamos chegar-lhe mais perto e inevitavelmente contra-ataca se tivermos a veleidade de querer reduzir ou regular o seu domínio, subordinando-o ao interesse geral. Por outras e mais claras palavras, digo que os povos não elegeram os seus governos para que eles os “levassem” ao Mercado, mas que é o Mercado que condiciona por todos os modos os governos para que lhe “levem” os povos. E se falo assim do Mercado é porque é ele, hoje, e mais que nunca em cada dia que passa, o instrumento por excelência do autêntico, único e insofismável poder, o poder económico e financeiro mundial, esse que não é democrático porque não o elegeu o povo, que não é democrático porque não é regido pelo povo, que finalmente não é democrático porque não visa a felicidade do povo.
O nosso antepassado das cavernas diria: “É água”. Nós, um pouco mais sábios, avisamos: “Sim, mas está contaminada”.
http://infoalternativa.org/spip.php?article205
Choque e pavor
Nada de novo debaixo do sol. O Estado enfermeiro continua a cumprir a sua função ao serviço do grande capital. Seja nos Estados Unidos, na Europa ou no México, o Estado enfermeiro aplica a disciplina do mercado e receita mais miséria e fome à ralé e às classes trabalhadoras, enquanto subvenciona os plutocratas através de planos neokeynesianos agressivos e nacionalizações-privatizações. Mudam as formas mas a essência é a mesma. Para "salvar" o sistema, durante a chamada crise da bolha hipotecária subprime os bancos centrais resgataram com fundos públicos os jogadores financeiros da Wall Street e os banqueiros trapaceiros e as grandes famílias empresariais dos Estados Unidos, da Europa e do México que apostaram mal, e transferiram as dívidas dos perdedores aos governos e aos contribuintes. O mesmo de sempre no paraíso friedmaniano e bushiano, neste capitalismo de casino onde uns perdem e outros ganham. Privatizam-se os lucros e socializam-se as perdas. Assim, em poucos dias, mediante operações electrónicas computorizadas que duram escassos segundos – no âmbito de um capitalismo predador, desinibido, não regulado ou que faz vista grossa quanto à contabilidade empresarial, financeira e bancária – grandes massas de dinheiro público passaram para mãos privadas, com a cumplicidade de classificadoras de risco (como a Moody's e Standar and Poor's) e dos bancos centrais, que actuaram na emergência como prestamistas de um sistema bancário e financeiro agiota, usurário e especulador. Os governadores dos bancos centrais lavaram as agiotagens da engenharia financeira dos fundamentalistas do "mercado livre". Terminaram avalisando fraudes corporativas milionárias e investidores irresponsáveis livres de controles governamentais, que utilizam inteligentes estratagemas manipuladores com a cumplicidade dos meios de difusão maciça sob controle monopolista, através de leis do silêncio ou explicações ajeitadas. Nesta conjuntura tornou a aplicar-se o que Noam Chomsky descreveu como a "máxima infame dos donos da humanidade: tudo para nós e nada para os demais". Mais uma vez, perante a mentirosa alternativa proposta por George W. Bush, de impor "o maior resgate da história dos Estados Unidos ou o mundo se desmoronará", triunfaram a cobiça, a avareza, o lucro e o saqueio de pequenos grupos cleptocráticos. Ganhou o canibalismo corporativo que se vale da mão visível do Estado enfermeiro e da informação privilegiada para acumular riquezas escandalosas. Foi um crime calculado. Orquestrado antecipadamente. Montado e cenarizado com base na doutrina do choque. Construído sobre ficções e mentiras. Sob pressão, geraram uma crise. Fabricaram um caos económico-financeiro, uma sensação de estar à beira do abismo. Mediante técnicas de submetimento "globais" geraram um sentido de urgência. A seguir aplicaram a terapia de "choque e pavor" para amaciar sem anestesia sociedades inteiras ou submetê-las a políticas económicas mais draconianas. Como na invasão do Iraque ou na "guerra" de Felipe Calderón contra Los Zetas , o narcoterror e os lança granadas. Naomi Klein explicou muito bem: esgrimindo razões de segurança nacional ou financeira, os fundamentalistas do choque impõem formas mais brutais de coerção a sociedades inteiras. Trata-se de uma filosofia do poder. Uma filosofia sobre como alcançar objectivos políticos e económicos. Parte da base de que a melhor oportunidade para impor medidas ultraneoliberais é o período que se segue a um grande choque. Como aos prisioneiros aos quais são aplicados choques eléctricos para amaciá-los, dobrá-los e domesticá-los, o sistema aplica o medo, a violência e o terror físico e económico para amaciar sociedades inteiras. Deslocam-nas. As pessoas desorientam-se. Entram em pânico. E abre-se uma janela, como num interrogatório. Por ali pode-se introduzir o que os economistas chamam a "terapia do choque económico". Primeiro gera-se a intranquilidade, o caos, o desastre, o medo, e a seguir tudo isso é utilizado como desculpa para terminar a tarefa, para privatizar tudo. Para continuar a depredar e concentrar a riqueza em poucas mãos. O Departamento do Tesouro dos EUA considerará como boas as obrigações de dívida colaterizadas que o multimilionário Warren Buffet chamou certa vez "armas de destruição financeira maciça". Aqui, o governador do Banco do México, Guillhermo Ortiz, disse sem corar que as reservas internacionais são para resgatar empresas. Não para pessoas. E não há culpáveis. Nem empresários nem banqueiros culpáveis pelo "ataque especulativo" contra o peso (Agustín Carstens dixit). Na hora de ter de explicar porque era do "interesse público" salvar os jogadores, Ortiz, o secretário da Fazenda Carstens e seus amanuenses, recorreram a um discurso armado à base de eufemismos e alegações retóricas plausíveis. É a história de sempre. Quando as apostas saem mal, os resgates são a remuneração económica calculada daqueles que contribuíram financeiramente para as campanhas eleitorais. Isso vale para os ladrões da Wall Street e para os barões mexicanos do Conselho Coordenador Empresarial. E o povo que aguente. No sábado, 18, em Camp David, o presidente Bush convocou uma cimeira económica mundial para "preservar o capitalismo democrático, a livre empresa e o livre mercado". Bush mente. Mente premeditamente. Quer continuar a explorar o mito do capitalismo democrático. Capitalismo e democracia opõem-se. Tão pouco existe um livre mercado. Simplesmente, ele e as corporações transnacionais que impulsionam a "cultura do desastre", querem aproveitar a crise em grande escala para impor regras económicas e financeiras mais draconianas, numa tentativa de preservar a hegemonia e o actual sistema de dominação imperial.
Carlos Fazio
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
Carlos Fazio
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
SOBRE O COMUNICADO DA APEDE
Algumas considerações possíveis, neste momento, sobre o comunicado da APEDE.
Do lado dos movimentos de professores estiveram presentes seis elementos. Três colegas da direcção da APEDE, um colega da parte do MUP e dois colegas do PROmova. Não quero deixar de realçar a militância e o empenho demonstrado por parte dos nossos colegas do PROmova que vieram expressamente de Vila Real de Trás-os-Montes (e que no final tiveram que voltar, como é óbvio...) para poderem participar nesta reunião. Do lado da Fenprof estiveram presentes cinco elementos do seu secretariado nacional. A reunião começou às nove horas e acabou já passava da meia noite. Tendo em conta o adiantado da hora não foi possível na altura fazer um comunicado conjunto final.
No entanto os pontos essenciais ficaram designados. O dia de hoje está a ser dedicado à elaboração desse comunicado conjunto, o que quer dizer que os contactos com a Fenprof continuam. Nesse comunicado terá que estar presente um compromisso claro por parte dos sindicatos sobre o memorando de entendimento assinado com o M.E. e das duas partes sobre a questão das manifestações de dia 8 e dia 15 de Novembro.
Quando o comunicado conjunto estiver concluído será divulgado publicamente.
Francisco Trindade
COMUNICADO DA APEDE
REUNIÃO DOS MOVIMENTOS DE PROFESSORES COM A FENPROFA APEDE, o MUP e o PROmova reuniram-se nesta quarta-feira com membros do secretariado nacional da FENPROF. O diálogo decorreu num clima de franqueza e de abertura. Desse encontro deverá sair um comunicado conjunto que será, em breve, divulgado. Foi também criado um compromisso no sentido de se abrir a possibilidade de uma única manifestação em Novembro.
quarta-feira, outubro 29, 2008
Reunião dos movimentos de professores com a Fenprof
A reunião dos movimentos de professores com a Fenprof está a decorrer neste mesmo momento em que estou a escrever estas singelas palavras. Neste momento não é oportuno dizer mais do que isto! Vamos esperar pacientemente por notícias que espero possam dar à costa ainda hoje...
PARA SER ENTOADO AO SOM DOS DITOS DOS RECRUTAS EM TREINO MILITAR:
A Escola está um caos!
Estamos fartos de ministros maus!
Estamos aqui por vontade nossa!
Desta vez vai fazer mossa!
Em Novembro vai aquecer!
Desta vez é pr'a valer!
É precisa uma revolução!
E acabar com esta avaliação!
Esta avaliação é uma vergonha!
Acabemos com a peçonha!
Sempre fomos avaliados!
Agora somos maltratados!
Repetimos agora aqui!
Milu, não gostamos de ti!
É com tristeza que vemos!
À prosa o Valter Lemos!
E noutro lugar charneira!
A desgraça do Pedreira!
É CLARO QUE É PARA O DIA 15!!!!!
(recebido por mail)
Estamos fartos de ministros maus!
Estamos aqui por vontade nossa!
Desta vez vai fazer mossa!
Em Novembro vai aquecer!
Desta vez é pr'a valer!
É precisa uma revolução!
E acabar com esta avaliação!
Esta avaliação é uma vergonha!
Acabemos com a peçonha!
Sempre fomos avaliados!
Agora somos maltratados!
Repetimos agora aqui!
Milu, não gostamos de ti!
É com tristeza que vemos!
À prosa o Valter Lemos!
E noutro lugar charneira!
A desgraça do Pedreira!
É CLARO QUE É PARA O DIA 15!!!!!
(recebido por mail)
Sócrates arrumou Fenprof - II
Na verdade, Mário Nogueira arrumou-se a si mesmo. O memorando de entendimento entre sindicatos e ME diz respeito, em termos de medidas concretas, à suspensão da avaliação para a generalidade dos professores em 2007/08, excepto para os contratados. Isto significou:
1. O ME ficou com uma desculpa para não implementar a avaliação em 2007/08. Uma vez que o acordo foi assinando em Abril de 2008, implementar a avaliação em 2007/08 seria o absoluto caos, daria azo a inúmeros casos que facilmente saltariam para a comunicação social e certamente que o ME teria muito maior pressão para adequação ao real do que agora. Claro que os alunos sairiam prejudicados: onde é que se arranjaria tempo para continuar o processo e educativo e iniciar este processo burocrático? Mas atendendo a que no presente o esforço profissional está a ser colocado mais na burocracia do que na educação, não saem os alunos igualmente prejudicados? Assinar o memorando deu tempo precioso ao ME, sem que este precisasse de recuar.
2. Como agora se vê, o acordo permite transmitir a ideia de que o conflito estava sanado e que os sindicatos agora estão a quebrar o que se havia acordado.
3. Permitiu à Fenprof cantar vitória e evocar legitimidade para representar os professores.
Leio esta estratégia de Abril e a de agora (controlar a organização dos protestos dos professores) como mero jogos políticos que nada têm a ver com os problemas educativos. Mas isto sou eu e cada qual que faça a sua interpretação.
http://fliscorno.blogspot.com/
1. O ME ficou com uma desculpa para não implementar a avaliação em 2007/08. Uma vez que o acordo foi assinando em Abril de 2008, implementar a avaliação em 2007/08 seria o absoluto caos, daria azo a inúmeros casos que facilmente saltariam para a comunicação social e certamente que o ME teria muito maior pressão para adequação ao real do que agora. Claro que os alunos sairiam prejudicados: onde é que se arranjaria tempo para continuar o processo e educativo e iniciar este processo burocrático? Mas atendendo a que no presente o esforço profissional está a ser colocado mais na burocracia do que na educação, não saem os alunos igualmente prejudicados? Assinar o memorando deu tempo precioso ao ME, sem que este precisasse de recuar.
2. Como agora se vê, o acordo permite transmitir a ideia de que o conflito estava sanado e que os sindicatos agora estão a quebrar o que se havia acordado.
3. Permitiu à Fenprof cantar vitória e evocar legitimidade para representar os professores.
Leio esta estratégia de Abril e a de agora (controlar a organização dos protestos dos professores) como mero jogos políticos que nada têm a ver com os problemas educativos. Mas isto sou eu e cada qual que faça a sua interpretação.
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Sócrates arrumou Fenprof
Na entrevista o DN e à TSF, a certa altura a questão da avaliação dos professores é levantada. Sócrates logo anuncia que o governo está a cumprir a sua parte do acordo e tece considerações sobre os sindicatos não quererem respeitar o entendimento que haviam assinado.
Se alguém ainda disso duvidasse, fica a evidência de que o memorando de entendimento foi um tiro nos pés. Com meia dúzia de palavras, Sócrates arrumou Mário Nogueira e a Fenprof.
Receosos de perder o controlo da vontade dos "professores", a Fenprof desmarca-se dos movimentos que haviam anunciado uma manif para o dia 15 de Novembro e marcou uma outra para o dia 8. Adivinham-se as habituais palavras de ordem, com os habituais resultados.
No meio destes jogos de poder, a educação é acessória, mais um instrumento. E no entanto, o empenho da classe docente vai para a consolidação do modelo de avaliação, esse mesmo posto em memorando de entendimento. Modelo de avaliação onde, notavelmente, importam mais as métricas do número de aprovações do que as do conhecimento adquirido. Já repararam como a ênfase é colocada em quantos alunos são passados em vez de ser no que eles aprenderam?
http://fliscorno.blogspot.com/
Se alguém ainda disso duvidasse, fica a evidência de que o memorando de entendimento foi um tiro nos pés. Com meia dúzia de palavras, Sócrates arrumou Mário Nogueira e a Fenprof.
Receosos de perder o controlo da vontade dos "professores", a Fenprof desmarca-se dos movimentos que haviam anunciado uma manif para o dia 15 de Novembro e marcou uma outra para o dia 8. Adivinham-se as habituais palavras de ordem, com os habituais resultados.
No meio destes jogos de poder, a educação é acessória, mais um instrumento. E no entanto, o empenho da classe docente vai para a consolidação do modelo de avaliação, esse mesmo posto em memorando de entendimento. Modelo de avaliação onde, notavelmente, importam mais as métricas do número de aprovações do que as do conhecimento adquirido. Já repararam como a ênfase é colocada em quantos alunos são passados em vez de ser no que eles aprenderam?
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É ESSENCIAL A DENÚNCIA DO MEMORANDO
Professores: Movimentos independentes querem denúncia de memorando entre Plataforma e Governo
Os movimentos independentes de professores consideram "essencial" a denúncia do memorando de entendimento estabelecido entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação, para uma eventual aproximação aos sindicatos do sector.
O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), a Associação de Professores em Defesa do Ensino e o PROmova, que hoje vão ter um encontro com dirigentes da Fenprof (Federação Nacional de Professores), defendem que "não chega pedir a suspensão do modelo de avaliação" dos docentes, como a Plataforma Sindical fez na sexta-feira passada.
O memorando de entendimento, firmado a 17 de Abril, previa a limitação de critérios do modelo de avaliação neste ano lectivo, para além de outras matérias, como a criação de um escalão no topo da carreira docente ou a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação.
Para os movimentos independentes, é fundamental que os sindicatos percebam que "o memorando de entendimento é unanimemente repudiado pela generalidade dos professores", como afirmou Mário Machaqueiro, coordenador da Associação de Professores em Defesa do Ensino, em declarações à agência Lusa.
Ilídio Trindade, do MUP, concorda, sublinhando que "não basta a Plataforma dizer que 'rasga' este acordo, é preciso que tome uma atitude", tal como Octávio Gonçalves, da PROmova, ao afirmar que, para a reunião de hoje à noite, "está tudo em aberto, com uma condição essencial: a denúncia pública do memorando de entendimento".
Os três movimentos manifestam disponibilidade para uma "aproximação" às estruturas sindicais, sublinhando que a luta que promovem "não é anti-sindical", mas contra as políticas educativas do Governo.
No entanto, Ilídio Trindade vai mais longe e aponta a necessidade de as estruturas sindicais "tomarem consciência de que toda a movimentação de professores surgiu por inépcia dos sindicatos e da forma frouxa como têm negociado com este ministério".
Quanto às manifestações - uma marcada para 15 de Novembro pelos movimentos e outra para 08 de Novembro convocada pelos sindicatos -, preferiam a "união", mas não entendem como um "drama" a realização de ambas.
"Na união ganhamos todos e na divisão perdemos todos", afirma o coordenador da PROmova, Octávio Gonçalves.
"Estamos na disposição de criar condições para que se faça apenas uma manifestação, que demonstre o sentimento generalizado dos professores, mas não há drama, se se fizerem duas. Até podem ser duas oportunidades para os professores fazerem ouvir o seu descontentamento", considerou Mário Machaqueiro.
Os três movimentos mostraram-se ainda descontentes com a forma como a Fenprof tem tentado "desvalorizar o encontro de hoje", ao afimar que a informação sobre uma "reunião não é rigorosa", mas, ainda assim, manifestam-se empenhados.
Num comunicado emitido pela Fenprof no final da reunião do secretariado, na terça-feira à noite, a estrutura liderada por Mário Nogueira afirma que "tem corrido a blogosfera e tem-se propagado por correio electrónico a informação de que a Fenprof iria realizar uma reunião com representantes de três movimentos de professores. Esta informação não é rigorosa".
De acordo com o comunicado, "foi solicitada, apenas, a possibilidade de representantes de movimentos exporem os motivos dos seus recentes posicionamentos em relação à situação na Educação".
In Lusa.
Os movimentos independentes de professores consideram "essencial" a denúncia do memorando de entendimento estabelecido entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação, para uma eventual aproximação aos sindicatos do sector.
O Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), a Associação de Professores em Defesa do Ensino e o PROmova, que hoje vão ter um encontro com dirigentes da Fenprof (Federação Nacional de Professores), defendem que "não chega pedir a suspensão do modelo de avaliação" dos docentes, como a Plataforma Sindical fez na sexta-feira passada.
O memorando de entendimento, firmado a 17 de Abril, previa a limitação de critérios do modelo de avaliação neste ano lectivo, para além de outras matérias, como a criação de um escalão no topo da carreira docente ou a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação.
Para os movimentos independentes, é fundamental que os sindicatos percebam que "o memorando de entendimento é unanimemente repudiado pela generalidade dos professores", como afirmou Mário Machaqueiro, coordenador da Associação de Professores em Defesa do Ensino, em declarações à agência Lusa.
Ilídio Trindade, do MUP, concorda, sublinhando que "não basta a Plataforma dizer que 'rasga' este acordo, é preciso que tome uma atitude", tal como Octávio Gonçalves, da PROmova, ao afirmar que, para a reunião de hoje à noite, "está tudo em aberto, com uma condição essencial: a denúncia pública do memorando de entendimento".
Os três movimentos manifestam disponibilidade para uma "aproximação" às estruturas sindicais, sublinhando que a luta que promovem "não é anti-sindical", mas contra as políticas educativas do Governo.
No entanto, Ilídio Trindade vai mais longe e aponta a necessidade de as estruturas sindicais "tomarem consciência de que toda a movimentação de professores surgiu por inépcia dos sindicatos e da forma frouxa como têm negociado com este ministério".
Quanto às manifestações - uma marcada para 15 de Novembro pelos movimentos e outra para 08 de Novembro convocada pelos sindicatos -, preferiam a "união", mas não entendem como um "drama" a realização de ambas.
"Na união ganhamos todos e na divisão perdemos todos", afirma o coordenador da PROmova, Octávio Gonçalves.
"Estamos na disposição de criar condições para que se faça apenas uma manifestação, que demonstre o sentimento generalizado dos professores, mas não há drama, se se fizerem duas. Até podem ser duas oportunidades para os professores fazerem ouvir o seu descontentamento", considerou Mário Machaqueiro.
Os três movimentos mostraram-se ainda descontentes com a forma como a Fenprof tem tentado "desvalorizar o encontro de hoje", ao afimar que a informação sobre uma "reunião não é rigorosa", mas, ainda assim, manifestam-se empenhados.
Num comunicado emitido pela Fenprof no final da reunião do secretariado, na terça-feira à noite, a estrutura liderada por Mário Nogueira afirma que "tem corrido a blogosfera e tem-se propagado por correio electrónico a informação de que a Fenprof iria realizar uma reunião com representantes de três movimentos de professores. Esta informação não é rigorosa".
De acordo com o comunicado, "foi solicitada, apenas, a possibilidade de representantes de movimentos exporem os motivos dos seus recentes posicionamentos em relação à situação na Educação".
In Lusa.
Sabem quem é Carlos Lobo?
Fiquem sabendo que é o socratóide de estado dos Assuntos Fiscais, emanação do Teixeira dos Santos, ao que parece no estado sólido.
Do alto do seu alto cargo ele disse que um director de finanças ganha 2139 euros por mês enquanto muitas educadoras de infância auferem 2600 euros (DN 21-10-2008).
O personagem deve ser daqueles licenciados cujas habilitações reais são equivalentes a um curso de leitura rápida ou daqueles que odeiam números.
Não sabemos se tem capacidade para reconhecer e identificar todos os números com quatro algarismos. Ou então foi tão bom aluno de leitura rápida que ao passar os olhos por 3300 só conseguiu enxergar 2139
Sabemos que um director de finanças deve ganhar algo parecido com 3300 euros por mês e não o que o desfasado referiu.
Por outro lado, ao desvalorizar de maneira cretina as tarefas dos educadores de infância revela claramente a sua (in)sensibilidade à importância da educação das crianças. Julgará o pobre diabo que é tarefa menor? Que é fácil e relaxante? Esperamos que não tenha nem venha a ter filhos dada a importância que dá à educação.
Por causa de uma anedota sobre alumínio e alentejanos, houve um ministro que foi demitido por Cavaco. Com Sócrates, o tal lobinho ainda transita para o Ministério da Educação onde brilha a aguda estratégia social da varejeira Lurdes.
WWW.ESQUERDA_DESALINHADA.BLOGS.SAPO.PT
http://www.luta-social.org/
Do alto do seu alto cargo ele disse que um director de finanças ganha 2139 euros por mês enquanto muitas educadoras de infância auferem 2600 euros (DN 21-10-2008).
O personagem deve ser daqueles licenciados cujas habilitações reais são equivalentes a um curso de leitura rápida ou daqueles que odeiam números.
Não sabemos se tem capacidade para reconhecer e identificar todos os números com quatro algarismos. Ou então foi tão bom aluno de leitura rápida que ao passar os olhos por 3300 só conseguiu enxergar 2139
Sabemos que um director de finanças deve ganhar algo parecido com 3300 euros por mês e não o que o desfasado referiu.
Por outro lado, ao desvalorizar de maneira cretina as tarefas dos educadores de infância revela claramente a sua (in)sensibilidade à importância da educação das crianças. Julgará o pobre diabo que é tarefa menor? Que é fácil e relaxante? Esperamos que não tenha nem venha a ter filhos dada a importância que dá à educação.
Por causa de uma anedota sobre alumínio e alentejanos, houve um ministro que foi demitido por Cavaco. Com Sócrates, o tal lobinho ainda transita para o Ministério da Educação onde brilha a aguda estratégia social da varejeira Lurdes.
WWW.ESQUERDA_DESALINHADA.BLOGS.SAPO.PT
http://www.luta-social.org/
Uma Casa Branca negra
É muito provável que o próximo presidente dos EUA seja um afro-descendente. O significado de tal facto é enorme e insere-se num processo histórico mais amplo. As três últimas décadas foram de muita esperança e desilusão a respeito da democracia representativa. Muitos países conquistaram ou reconquistaram a democracia neste período, mas a garantia dos direitos cívicos e políticos ocorreu de par com a degradação dos direitos sociais, o aumento da desigualdade social, da corrupção e do autoritarismo. O desencanto, numa época em que a revolução não foi uma alternativa credível à democracia, fez com que surgissem novos actores políticos, movimentos sociais e líderes, na maioria dos casos com poucas ou nenhumas vinculações à classe política tradicional. As Américas são uma ilustração eloquente disto, ainda que os processos políticos sejam muito diferentes de país para país. Em 1998, um mulato chega à presidência da Venezuela e propõe a revolução bolivariana; em 2002, um operário metalúrgico é eleito presidente do Brasil e propõe uma mistura de continuidades e rupturas; em 2005, um indígena é eleito presidente da Bolívia e propõe a refundação do Estado; em 2006, um economista sem passado político é eleito presidente do Equador com a proposta da revolução cidadã; em 2006 e 2007, duas mulheres são eleitas presidentes do Chile e da Argentina, respectivamente, e com projectos de continuidade mais ou menos retocada; em 2008, um bispo, teólogo da libertação, é eleito presidente do Paraguai e põe fim a décadas de domínio do partido oligárquico através da aliança patriótica para a mudança, e ainda em 2008 é provável que um negro chegue à Casa Branca com o slogan: «Change, yes we can». Uma nova política de cidadania e de identidade, sem dúvida mais inclusiva, está a impregnar estes processos democráticos, o que nem sempre significa uma política nova. Por isso pode ser um sol de pouca dura. De todo modo, é importante que líderes vindos de grupos sociais que na história da democracia mais tarde conquistaram o direito de voto assumam hoje um papel de preeminência. No caso dos EUA, isto acontece apenas quarenta anos depois de os negros conquistarem direitos cívicos e políticos plenos.
A eleição de Obama, a ocorrer, é o resultado da revolta dos norte-americanos ante a grave crise económica e a estrondosa derrota no Iraque, apesar de declarada como vitória até ao último momento, como já aconteceu no Vietname. O fenómeno Obama revela contraditoriamente a força e a fragilidade da democracia nos EUA. A força, porque a cor da sua pele simboliza um acto dramático de inclusão e de reparação: à Casa Branca dos senhores chega um descendente de escravos, mesmo que ele pessoalmente o não seja. A fragilidade, porque dois temores assolam os que o apoiam: que seja assassinado por racistas extremistas e que a sua vitória eleitoral, se não for muito expressiva, seja negada por fraude eleitoral, o que não sendo novo (o W. Bush foi “eleito” pelo Supremo Tribunal) representa agora uma ocorrência ainda mais sinistra.
Se nada disto ocorrer, um jovem negro, filho de um emigrante queniano e de uma norte-americana, terá o papel histórico de presidir ao fim do longo Século XX, o Século Americano. A crise financeira, apesar de grave, é apenas a ponta do iceberg da crise económica que assola o país e tudo leva a crer que a sua resolução, a ocorrer, não permitirá que os EUA retomem o papel de liderança do capitalismo global que tiveram até aqui. Em nome da competitividade a curto prazo, foi destruída a competitividade a longo prazo: diminuiu o investimento na educação e na saúde dos cidadãos, na investigação científica e nas infra-estruturas; aumentaram exponencialmente as desigualdades sociais; a economia da morte do complexo militar-industrial continua a devorar os recursos que podiam ser canalizados para a economia da vida; o consumo sem aforro nativo e o belicismo sem recursos próprios fizeram-se financiar pelos créditos de países terceiros que não vão continuar a confiar numa economia dirigida por executivos vorazes e irresponsáveis que se atascam em luxo enquanto as empresas abrem falência e transformam os seus passivos em endividamento das próximas gerações.
A União Europeia já chegou a esta conclusão e parece ter a veleidade de tomar o lugar dos EUA, apesar de nos últimos vinte anos só não ter sido uma aluna mais fiel do modelo norte-americano porque os cidadãos não permitiram. Acresce que, nas relações com os países que na América Latina, na África e na Ásia podiam ser parceiros de um novo modelo económico e social mais justo e solidário, a UE persiste em assumir posições imperialistas e neocoloniais que lhe retiram qualquer credibilidade. A transformação não virá da UE ou dos EUA. Terá de lhes ser imposta pela vontade dos cidadãos dos países que mais sofreram com os desmandos recentes do capitalismo de casino.
http://infoalternativa.org/spip.php?article213
A eleição de Obama, a ocorrer, é o resultado da revolta dos norte-americanos ante a grave crise económica e a estrondosa derrota no Iraque, apesar de declarada como vitória até ao último momento, como já aconteceu no Vietname. O fenómeno Obama revela contraditoriamente a força e a fragilidade da democracia nos EUA. A força, porque a cor da sua pele simboliza um acto dramático de inclusão e de reparação: à Casa Branca dos senhores chega um descendente de escravos, mesmo que ele pessoalmente o não seja. A fragilidade, porque dois temores assolam os que o apoiam: que seja assassinado por racistas extremistas e que a sua vitória eleitoral, se não for muito expressiva, seja negada por fraude eleitoral, o que não sendo novo (o W. Bush foi “eleito” pelo Supremo Tribunal) representa agora uma ocorrência ainda mais sinistra.
Se nada disto ocorrer, um jovem negro, filho de um emigrante queniano e de uma norte-americana, terá o papel histórico de presidir ao fim do longo Século XX, o Século Americano. A crise financeira, apesar de grave, é apenas a ponta do iceberg da crise económica que assola o país e tudo leva a crer que a sua resolução, a ocorrer, não permitirá que os EUA retomem o papel de liderança do capitalismo global que tiveram até aqui. Em nome da competitividade a curto prazo, foi destruída a competitividade a longo prazo: diminuiu o investimento na educação e na saúde dos cidadãos, na investigação científica e nas infra-estruturas; aumentaram exponencialmente as desigualdades sociais; a economia da morte do complexo militar-industrial continua a devorar os recursos que podiam ser canalizados para a economia da vida; o consumo sem aforro nativo e o belicismo sem recursos próprios fizeram-se financiar pelos créditos de países terceiros que não vão continuar a confiar numa economia dirigida por executivos vorazes e irresponsáveis que se atascam em luxo enquanto as empresas abrem falência e transformam os seus passivos em endividamento das próximas gerações.
A União Europeia já chegou a esta conclusão e parece ter a veleidade de tomar o lugar dos EUA, apesar de nos últimos vinte anos só não ter sido uma aluna mais fiel do modelo norte-americano porque os cidadãos não permitiram. Acresce que, nas relações com os países que na América Latina, na África e na Ásia podiam ser parceiros de um novo modelo económico e social mais justo e solidário, a UE persiste em assumir posições imperialistas e neocoloniais que lhe retiram qualquer credibilidade. A transformação não virá da UE ou dos EUA. Terá de lhes ser imposta pela vontade dos cidadãos dos países que mais sofreram com os desmandos recentes do capitalismo de casino.
http://infoalternativa.org/spip.php?article213
Um orçamento que não evita a recessão e que é insuficiente para impedir o agravamento da situação social
O OE2009, é um orçamento que não evita nem a recessão económica, para onde o País caminha a passos largos, nem impede um maior agravamento da vida da maioria da população.
Assim, no campo económico, o governo dominado pela obsessão do défice (é sintomático que economistas como até o Nobel Paul Krugman critiquem violentamente esta obsessão do défice em tempos de crise), fixa este em 2,2% para 2009, reduzindo assim drasticamente o bom investimento público que era fundamental para dinamizar a economia e criar emprego. Entre 2005 e 2009, o investimento previsto no PIDDAC, o plano de investimento mais importante do Estado, sofre uma quebra de -31% em valores nominais. Neste período os preços aumentaram cerca de 14%, consequentemente a quebra real ronda os 40%. E esta situação ainda se torna mais grave se tiver presente, que a execução no período 2005-2007, de que já se dispõem de dados, foi em média de apenas 71% do previsto. Bastaria aumentar o défice para apenas 3%, que a própria Comissão Europeia admite, para o Estado poder investir mais 1.381 milhões de euros, o que permitiria, para além dos efeitos económicos positivos, criar mais alguns milhares de postos de trabalho.
Enquanto restringe drasticamente o investimento público, o PS e todos os partidos da direita aprovaram na Assembleia da República uma garantia pessoal do Estado a conceder aos bancos no montante de 20.000 milhões de euros, que corresponde a cerca de metade da totalidade das receitas fiscais do Estado de um ano. De acordo com declarações do secretário de Estado do Orçamento na Assembleia da República, aquele aval de 20.000 milhões será repartido entre os bancos de acordo com a sua quota de crédito. Isto significa que os quatro maiores bancos privados (BCP, Santander-Totta, BES e BPI) vão receber garantias pessoais do Estado no valor de 10.760 milhões de euros e a CGD, o banco do Estado, terá apenas 4.380 milhões de euros.
Por outro lado, entre 2005 e 2009, o Estado perderá receitas fiscais no valor de 13.793,1 milhões de euros devido aos benefícios fiscais concedidos às empresas e às famílias. No entanto, 9.861 milhões de euros, ou seja, cerca de 72% dizem respeito a benefícios fiscais concedidos no âmbito do IRC, ou seja, benefícios fiscais concedidos às empresas. E deste total, 84,5% referem-se fundamentalmente às zonas francas da Madeira e Santa Maria. E mesmo em relação aos 3.877,5 milhões de euros de benefícios que foram dados no âmbito de outros impostos, uma parte deles foi também concedido a empresas. Pode-se dizer que este governo tem sido parco em ajudar as famílias, mas umas mãos largas em relação às empresas, nomeadamente às grandes empresas.
No campo social, as medidas constantes do OE2009, embora numerosas, caracterizam-se pela sua insuficiência, que não impedirão o agravamento da situação das famílias. Analisemos apenas duas que têm sido mais utilizadas na propaganda governamental.
O aumento das remunerações dos trabalhadores da Função Pública em 2,9%. Aquando do debate do Orçamento de 2008, Sócrates e o seu ministro das Finanças tomaram o compromisso público que estes trabalhadores não sofreriam em 2008 uma nova redução no seu poder de compra o que vinha acontecendo desde 2000, somando já uma quebra nos seus salários superior a 10%. O aumento que os trabalhadores da função pública tiveram em 2008 foi apenas de 2,1%, quando a inflação já aumentou 2,9%. Pelo menos 0,8 dos 2,9% anunciado pelo ministro das Finanças para 2009 é para cumprir o compromisso público assumido pelo 1º ministro, restando apenas 2,1% que é inferior à inflação anunciada já pelo governo para 2009, que é de 2,5%.
A segunda medida são os Fundos de Investimento Imobiliários para Arrendamento Habitacional (os FIIAH) anunciados pelo governo para resolver a situação grave em que já se encontram milhares de famílias endividadas com a habitação. Segundo o governo, estes fundos são de subscrição pública, e não de gestão publica, comprarão as casas às famílias que já as não podem pagar, arrendando-as depois às mesmas, podendo estas adquiri-las novamente até 2020. No entanto, na proposta de Lei OE2009 o governo nada diz sobre o preço a que Fundo comprará o andar à família, nem sobre a renda que esta terá de suportar, nem sobre o preço que esta terá de pagar se quiser adquirir novamente a casa endividando-se à banca. Para o tornar atractivo os FIIAH aos investidores privados o governo pretende conceder um rol de benefícios fiscais. Mas se os Fundos puderem negociar livremente os preços de aquisição e venda dos andares, assim como as rendas (e na lei nada é dito sobre isto), poder-se-ão transformar num negócio altamente lucrativo para a banca mas péssimo para as famílias endividadas e fragilizadas.
Eugénio Rosa
http://resistir.info/e_rosa/oe2009_nao_responde_crise.html
Assim, no campo económico, o governo dominado pela obsessão do défice (é sintomático que economistas como até o Nobel Paul Krugman critiquem violentamente esta obsessão do défice em tempos de crise), fixa este em 2,2% para 2009, reduzindo assim drasticamente o bom investimento público que era fundamental para dinamizar a economia e criar emprego. Entre 2005 e 2009, o investimento previsto no PIDDAC, o plano de investimento mais importante do Estado, sofre uma quebra de -31% em valores nominais. Neste período os preços aumentaram cerca de 14%, consequentemente a quebra real ronda os 40%. E esta situação ainda se torna mais grave se tiver presente, que a execução no período 2005-2007, de que já se dispõem de dados, foi em média de apenas 71% do previsto. Bastaria aumentar o défice para apenas 3%, que a própria Comissão Europeia admite, para o Estado poder investir mais 1.381 milhões de euros, o que permitiria, para além dos efeitos económicos positivos, criar mais alguns milhares de postos de trabalho.
Enquanto restringe drasticamente o investimento público, o PS e todos os partidos da direita aprovaram na Assembleia da República uma garantia pessoal do Estado a conceder aos bancos no montante de 20.000 milhões de euros, que corresponde a cerca de metade da totalidade das receitas fiscais do Estado de um ano. De acordo com declarações do secretário de Estado do Orçamento na Assembleia da República, aquele aval de 20.000 milhões será repartido entre os bancos de acordo com a sua quota de crédito. Isto significa que os quatro maiores bancos privados (BCP, Santander-Totta, BES e BPI) vão receber garantias pessoais do Estado no valor de 10.760 milhões de euros e a CGD, o banco do Estado, terá apenas 4.380 milhões de euros.
Por outro lado, entre 2005 e 2009, o Estado perderá receitas fiscais no valor de 13.793,1 milhões de euros devido aos benefícios fiscais concedidos às empresas e às famílias. No entanto, 9.861 milhões de euros, ou seja, cerca de 72% dizem respeito a benefícios fiscais concedidos no âmbito do IRC, ou seja, benefícios fiscais concedidos às empresas. E deste total, 84,5% referem-se fundamentalmente às zonas francas da Madeira e Santa Maria. E mesmo em relação aos 3.877,5 milhões de euros de benefícios que foram dados no âmbito de outros impostos, uma parte deles foi também concedido a empresas. Pode-se dizer que este governo tem sido parco em ajudar as famílias, mas umas mãos largas em relação às empresas, nomeadamente às grandes empresas.
No campo social, as medidas constantes do OE2009, embora numerosas, caracterizam-se pela sua insuficiência, que não impedirão o agravamento da situação das famílias. Analisemos apenas duas que têm sido mais utilizadas na propaganda governamental.
O aumento das remunerações dos trabalhadores da Função Pública em 2,9%. Aquando do debate do Orçamento de 2008, Sócrates e o seu ministro das Finanças tomaram o compromisso público que estes trabalhadores não sofreriam em 2008 uma nova redução no seu poder de compra o que vinha acontecendo desde 2000, somando já uma quebra nos seus salários superior a 10%. O aumento que os trabalhadores da função pública tiveram em 2008 foi apenas de 2,1%, quando a inflação já aumentou 2,9%. Pelo menos 0,8 dos 2,9% anunciado pelo ministro das Finanças para 2009 é para cumprir o compromisso público assumido pelo 1º ministro, restando apenas 2,1% que é inferior à inflação anunciada já pelo governo para 2009, que é de 2,5%.
A segunda medida são os Fundos de Investimento Imobiliários para Arrendamento Habitacional (os FIIAH) anunciados pelo governo para resolver a situação grave em que já se encontram milhares de famílias endividadas com a habitação. Segundo o governo, estes fundos são de subscrição pública, e não de gestão publica, comprarão as casas às famílias que já as não podem pagar, arrendando-as depois às mesmas, podendo estas adquiri-las novamente até 2020. No entanto, na proposta de Lei OE2009 o governo nada diz sobre o preço a que Fundo comprará o andar à família, nem sobre a renda que esta terá de suportar, nem sobre o preço que esta terá de pagar se quiser adquirir novamente a casa endividando-se à banca. Para o tornar atractivo os FIIAH aos investidores privados o governo pretende conceder um rol de benefícios fiscais. Mas se os Fundos puderem negociar livremente os preços de aquisição e venda dos andares, assim como as rendas (e na lei nada é dito sobre isto), poder-se-ão transformar num negócio altamente lucrativo para a banca mas péssimo para as famílias endividadas e fragilizadas.
Eugénio Rosa
http://resistir.info/e_rosa/oe2009_nao_responde_crise.html
E para acabar com a fome, não haverá por aí nenhum milhão?
Não é, infelizmente, nada que não soubéssemos. Ainda assim, as notícias dos últimos dias sobre a pobreza têm necessariamente de nos fazer pensar: olhando para o estudo da OCDE e para as declarações da AMI, a pobreza é hoje uma realidade mais dura, há cada vez mais novas categorias de pobres, nomeadamente jovens e crianças.
Algumas das pessoas que antes contribuíam, enchem hoje as instituições de solidariedade social a pedir ajuda. A maioria das pessoas que solicita este apoio – nomeadamente de alimentos e roupa – está a trabalhar. A pobreza volta a estar associada mais à exploração do que à exclusão.
O relatório da OCDE, de há dois dias, aponta Portugal como o 3º país daquela organização com maiores desigualdades. Tantas quanto os Estados Unidos da América, país conhecido pela brutal desigualdade, pelos seus milhões de pobres e pela ausência de políticas públicas e de Estado Social. Mais desiguais que Portugal, só o México e a Turquia. O mesmo documento avança também que mais de metade dos pobres pertencem a famílias que trabalham mas recebem tão pouco que o salário não lhes chega para comer nem para deixar de ser pobre.
Fernando Nobre confirma hoje nos jornais o que já nos dissera a AMI de Gaia há quase um ano, no âmbito do Livro Negro sobre a Pobreza no Porto: os pedidos de ajuda têm aumentado, 60% das pessoas que, quantas vezes envergonhadamente, procuram apoio, são trabalhadores. Os salários baixos e a precariedade, aliados ao aumento do custo dos bens alimentares primários – muito superior ao aumento dos salários ou das pensões –, à subida da taxa de juros (que significou no último ano um rombo de cerca de 10% no orçamento das famílias) e ao aumento do desemprego (e vale a pena lembrar que uma parte significativa dos desempregados já não recebe subsídio de desemprego), explicam esta situação.
No mesmo ano em que batemos o recorde de número de milionários portugueses que integram a lista dos mais ricos do mundo (os 4 portugueses mais ricos têm o equivalente a 4,9% do PIB português, num país em que o índice de desigualdade atinge os 38%…), na mesma semana em que rapidamente se tiraram do colchão 20 mil milhões de euros para salvar os bancos, ficamos a saber que, entre os dois milhões de pobres, estão cada vez mais trabalhadores, crianças e jovens adultos (quantos eles, da geração 500 euros) e que há hoje centenas de milhar de pessoas em Portugal que dependem do apoio de organizações não governamentais para não passarem fome.
Perante isto, a Assembleia da República bem pode aprovar por unanimidade e feliz que a «pobreza é uma violação dos direitos humanos» – como fez, e bem – que isso valerá zero enquanto houver tanta gente a passar fome. O problema da pobreza exige bem mais, reclama soluções múltiplas e em vários campos: no campo das ideias, para desfazer os preconceitos que associam pobreza e preguiça; no campo do auxílio imediato a quem precisa de apoio; no alargamento das respostas sociais (equipamentos e serviços) que o Estado tem de assegurar porque essa é a obrigação pública; e naquilo que é hoje essencial: na repartição primária do rendimento.
Sabemos que todos os bons corações se condoem com a existência de pobres. Da esquerda à direita, todos se afirmam igualmente preocupados e sensíveis. Acontece que as palavras estão gastas e não enchem o estômago a ninguém. As acções são urgentes. Se houver vontade política a sério, o Orçamento de Estado que agora está a ser discutido será um instrumento fundamental de combate à pobreza em Portugal, de aposta nos serviços públicos e de redistribuição do rendimento (o que implica uma subida significativa de salários e pensões). Se essa não for a prioridade, se este não for o Orçamento contra a pobreza, então ele não conta para nada do que é importante. E as palavras de preocupação do poder terão sempre o cinismo e a cumplicidade na boca.
http://infoalternativa.org/spip.php?article216
Algumas das pessoas que antes contribuíam, enchem hoje as instituições de solidariedade social a pedir ajuda. A maioria das pessoas que solicita este apoio – nomeadamente de alimentos e roupa – está a trabalhar. A pobreza volta a estar associada mais à exploração do que à exclusão.
O relatório da OCDE, de há dois dias, aponta Portugal como o 3º país daquela organização com maiores desigualdades. Tantas quanto os Estados Unidos da América, país conhecido pela brutal desigualdade, pelos seus milhões de pobres e pela ausência de políticas públicas e de Estado Social. Mais desiguais que Portugal, só o México e a Turquia. O mesmo documento avança também que mais de metade dos pobres pertencem a famílias que trabalham mas recebem tão pouco que o salário não lhes chega para comer nem para deixar de ser pobre.
Fernando Nobre confirma hoje nos jornais o que já nos dissera a AMI de Gaia há quase um ano, no âmbito do Livro Negro sobre a Pobreza no Porto: os pedidos de ajuda têm aumentado, 60% das pessoas que, quantas vezes envergonhadamente, procuram apoio, são trabalhadores. Os salários baixos e a precariedade, aliados ao aumento do custo dos bens alimentares primários – muito superior ao aumento dos salários ou das pensões –, à subida da taxa de juros (que significou no último ano um rombo de cerca de 10% no orçamento das famílias) e ao aumento do desemprego (e vale a pena lembrar que uma parte significativa dos desempregados já não recebe subsídio de desemprego), explicam esta situação.
No mesmo ano em que batemos o recorde de número de milionários portugueses que integram a lista dos mais ricos do mundo (os 4 portugueses mais ricos têm o equivalente a 4,9% do PIB português, num país em que o índice de desigualdade atinge os 38%…), na mesma semana em que rapidamente se tiraram do colchão 20 mil milhões de euros para salvar os bancos, ficamos a saber que, entre os dois milhões de pobres, estão cada vez mais trabalhadores, crianças e jovens adultos (quantos eles, da geração 500 euros) e que há hoje centenas de milhar de pessoas em Portugal que dependem do apoio de organizações não governamentais para não passarem fome.
Perante isto, a Assembleia da República bem pode aprovar por unanimidade e feliz que a «pobreza é uma violação dos direitos humanos» – como fez, e bem – que isso valerá zero enquanto houver tanta gente a passar fome. O problema da pobreza exige bem mais, reclama soluções múltiplas e em vários campos: no campo das ideias, para desfazer os preconceitos que associam pobreza e preguiça; no campo do auxílio imediato a quem precisa de apoio; no alargamento das respostas sociais (equipamentos e serviços) que o Estado tem de assegurar porque essa é a obrigação pública; e naquilo que é hoje essencial: na repartição primária do rendimento.
Sabemos que todos os bons corações se condoem com a existência de pobres. Da esquerda à direita, todos se afirmam igualmente preocupados e sensíveis. Acontece que as palavras estão gastas e não enchem o estômago a ninguém. As acções são urgentes. Se houver vontade política a sério, o Orçamento de Estado que agora está a ser discutido será um instrumento fundamental de combate à pobreza em Portugal, de aposta nos serviços públicos e de redistribuição do rendimento (o que implica uma subida significativa de salários e pensões). Se essa não for a prioridade, se este não for o Orçamento contra a pobreza, então ele não conta para nada do que é importante. E as palavras de preocupação do poder terão sempre o cinismo e a cumplicidade na boca.
http://infoalternativa.org/spip.php?article216
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