E que tal a indirecta coacção sobre o exercício da greve? Não sou um modelo de grevista nato, mas não quero retirar esse direito de expressão e luta a ninguém. Mas, com esta grelha de avaliação da assiduidade, experimentem fazer 1 ou 2 dias de greve por ano e vejam lá os custos que isso implica. Penso não ser de demonstração difícil a profunda inconstitucionalidade deste tipo de medida.
Para não falar de na 6ª feira o excelentíssimo senhor engenheiro José Sócrates ter dado o tiro de partida para as comemorações internas do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades e depois a senhora socióloga das profissões, não por caso especializada no estudo dos engenheiros, dar aval a medidas que discriminam negativamente e de forma muito particular as mulheres grávidas, pessoas doentes ou portadores de deficiências que necessitem de tratamento em horário não compatível com as concepções de gestão de recursos humanos muito modernaças os homens e mulheres sem rosto dos grupos de trabalho nomeados pelo senhor secretário de Estado exactamente alguém que, em seu tempo, revelou um certo problema de assiduidade.
http://educar.wordpress.com/
quarta-feira, fevereiro 28, 2007
terça-feira, fevereiro 27, 2007
Politica de Saúde decidida no Tarot
Tivemos acesso a declarações explosivas do mestre de Tarot professor Mokambo. Segundo Mokambo, Moka para os mais íntimos, o Ministro da Saúde Correia de Campos é seu cliente habitual e não passa uma semana sem uma visita ao seu consultório.
“ Não há urgências nem maternidades que fechem neste país sem passarem primeiro na minha mesa de consulta astral. São as minhas cartas que ditam a politica de saúde em Portugal.” Afirmou à nossa equipe o professor Mokambo.
O que pareciam ser actos absolutamente aleatórios de gestão da Saúde neste país, são afinal opções que seguem elevados padrões de fiabilidade baseados em cartas de Tarot. É também importante informar que todas as cartas deste professor são plastificadas e resistentes a líquidos.
Conseguimos ainda apurar que outros clientes deste conhecido professor são o Ministro das Finanças, o Ministro das Obras Publicas, a Ministra da Educação e o próprio primeiro José Sócrates.
http://noticiasmentirosas.blogspot.com/
“ Não há urgências nem maternidades que fechem neste país sem passarem primeiro na minha mesa de consulta astral. São as minhas cartas que ditam a politica de saúde em Portugal.” Afirmou à nossa equipe o professor Mokambo.
O que pareciam ser actos absolutamente aleatórios de gestão da Saúde neste país, são afinal opções que seguem elevados padrões de fiabilidade baseados em cartas de Tarot. É também importante informar que todas as cartas deste professor são plastificadas e resistentes a líquidos.
Conseguimos ainda apurar que outros clientes deste conhecido professor são o Ministro das Finanças, o Ministro das Obras Publicas, a Ministra da Educação e o próprio primeiro José Sócrates.
http://noticiasmentirosas.blogspot.com/
Grande maçarico
Ainda na sequência da notável explosão em Carnaxide, que catapultou este país para o mundo desenvolvido das tragédias, alguns comentários devem ser feitos. Em primeiro lugar, uma residente do prédio, que por pouco não foi pelos ares, dizia à televisão que tinha chamado o “piquet” quando lhe cheirou a gás. É um erro chamar-se Piquet quando cheira a gás, manda a circunstância que se chame logo Alain Prost, que sempre foi mais rápido.
Seja como for, notável é o facto da explosão estar relacionada com o manuseamento de um maçarico durante a reparação de uma fuga de gás. Uma decisão destas compete com o enchimento de um colete salva vidas com betão ou com a abertura do vidro do comandante de um avião pressurizado, só para mandar uma cuspidela. O que terá passado pela cabeça do técnico, a quem se deseja rápidas melhoras, naquele momento? Estaria pressionado, por estar a trabalhar durante o fim-de-semana? Não terá tido formação suficiente? Gosta de pregar partidas aos clientes da companhia?
A verdade é que a sua decisão caiu como uma bomba naquele bairro. Ninguém estava à espera de um desfecho daqueles. Qualquer pessoa confiaria a vida ao técnico de gás. Podemos não confiar em políticos, em mágicos ou em banqueiros, mas num técnico de gás todos confiam. As crianças brincam com as ferramentas deles, os velhos abeiram-se para conversar um pouco.
Espera-se que todos aqueles que foram afectados ultrapassem rapidamente este acontecimento e que comam sushi enquanto não recuperam do trauma.
http://www.lobi-do-cha.blogspot.com/
Seja como for, notável é o facto da explosão estar relacionada com o manuseamento de um maçarico durante a reparação de uma fuga de gás. Uma decisão destas compete com o enchimento de um colete salva vidas com betão ou com a abertura do vidro do comandante de um avião pressurizado, só para mandar uma cuspidela. O que terá passado pela cabeça do técnico, a quem se deseja rápidas melhoras, naquele momento? Estaria pressionado, por estar a trabalhar durante o fim-de-semana? Não terá tido formação suficiente? Gosta de pregar partidas aos clientes da companhia?
A verdade é que a sua decisão caiu como uma bomba naquele bairro. Ninguém estava à espera de um desfecho daqueles. Qualquer pessoa confiaria a vida ao técnico de gás. Podemos não confiar em políticos, em mágicos ou em banqueiros, mas num técnico de gás todos confiam. As crianças brincam com as ferramentas deles, os velhos abeiram-se para conversar um pouco.
Espera-se que todos aqueles que foram afectados ultrapassem rapidamente este acontecimento e que comam sushi enquanto não recuperam do trauma.
http://www.lobi-do-cha.blogspot.com/
Impedir a construção de um novo e ruinoso aeroporto em Portugal
PETIÇÃO ON LINE
Chega de elefantes brancos!
Assine a petição online, dirigida às autoridades, a fim de impedir a construção de um novo e ruinoso aeroporto em Portugal:
http://www.PetitionOnline.com/n
http://www.PetitionOnline.com/naoaerop/petition.html
Impedir a construção de um novo e ruinoso aeroporto em Portugal
O governo insiste na construção de um novo aeroporto para Lisboa.
Os cidadãos que subscrevem esta petição consideram que tal projecto é ruinoso e que Portugal não necessita qualquer novo aeroporto (seja qual for a sua localização).
As razões para assumirmos esta posição fundamentam-se nas seguintes considerações:
1- O mundo atinge agora o Pico de Hubbert, a partir do qual a produção petrolífera não mais poderá continuar a aumentar.
2- Em consequência, o consumo mundial dos derivados de petróleo passará a ser restringido pela limitação da oferta.
3- A procura constante por derivados de petróleo e a restrição da oferta tenderão a elevar os preços dos combustíveis petrolíferos.
4- Esta realidade afectará fortemente a aviação mundial. O seu volume de tráfego não poderá continuar a crescer indefinidamente às taxas anuais que se verificaram no passado.
5- Os estudos económicos relativos ao novo aeroporto foram efectuados através de projecções dos volume de tráfego dos últimos anos. Afirmamos que tal método é errado devido ao exposto anteriormente.
6- A data anunciada para o arranque do novo aeroporto (cerca de 2015) iria coincidir exactamente com a 3ª fase do mundo pós-Pico de Hubbert, de acordo com a classificação de Ali Bakhtiari (ver http://resistir.info/energia/bakhtiari_out06.html
e http://resistir.info/energia/bakhtiari_4_fases.html). Nessa altura já estaremos a
sentir de forma mais intensa o impacto da escassez de petróleo.
7- A inconsciência energética quanto a estas realidades é gritante. Verifica-se que o governo não tem política energética digna desse nome e que, lamentavelmente, os organismos oficiais de planeamento energético que já existiram em Portugal foram desmantelados.
8- Em consequência, Portugal está a perder um tempo precioso: a actual primeira fase do mundo pós-Pico de Hubbert, relativamente benigna, deveria ser um período de preparação para enfrentar as fases seguintes.
9- Seria trágico que o futuro do país, nesta geração e seguintes, fosse arruinado por mesquinhas considerações de interesses de bancos, empreiteiros de construção civil e especuladores imobiliários. A política económica e energética não pode e não deve ser submetida a tais interesses.
10- Portugal, que já tem inúmeros e sérios problemas económicos, não deve investir em mais elefantes brancos que jamais poderão gerar receitas suficientes para se pagarem a si próprios.
11- Obras deste vulto têm necessariamente de ser analisadas de um ponto de vista macroeconómico e têm de levar em conta o panorama energético mundial. Assim, em termos macro, é irrelevante a argumentação de que os recursos para o dito aeroporto não sairiam do Orçamento do Estado e sim da iniciativa privada (o que, aliás, não é garantido).
12- Muitos técnicos portugueses consideram que o actual Aeroporto da Portela pode suportar os volumes de tráfego expectáveis no médio prazo. Além disso, a sua área de armazenagens pode ser ampliada com custo baixo recorrendo às instalações agora ocupadas pela Força Aérea na Quinta do Figo Maduro.
Assim, fazemos um apelo às autoridades constituídas e às forças vivas do país para que reconsiderem o projecto megalómano do novo aeroporto e impeçam a consumação deste erro grave para a economia nacional e até para o ordenamento territórial.
Portugal está esgotado pelos maus investimentos que o arruínam, provocam défices e endividamentos que comprometem as gerações presentes e vindouras. Os interesses nacionais têm de estar acima da ganância de alguns particulares.
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2007
http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=114908&cidade=1
Chega de elefantes brancos!
Assine a petição online, dirigida às autoridades, a fim de impedir a construção de um novo e ruinoso aeroporto em Portugal:
http://www.PetitionOnline.com/n
http://www.PetitionOnline.com/naoaerop/petition.html
Impedir a construção de um novo e ruinoso aeroporto em Portugal
O governo insiste na construção de um novo aeroporto para Lisboa.
Os cidadãos que subscrevem esta petição consideram que tal projecto é ruinoso e que Portugal não necessita qualquer novo aeroporto (seja qual for a sua localização).
As razões para assumirmos esta posição fundamentam-se nas seguintes considerações:
1- O mundo atinge agora o Pico de Hubbert, a partir do qual a produção petrolífera não mais poderá continuar a aumentar.
2- Em consequência, o consumo mundial dos derivados de petróleo passará a ser restringido pela limitação da oferta.
3- A procura constante por derivados de petróleo e a restrição da oferta tenderão a elevar os preços dos combustíveis petrolíferos.
4- Esta realidade afectará fortemente a aviação mundial. O seu volume de tráfego não poderá continuar a crescer indefinidamente às taxas anuais que se verificaram no passado.
5- Os estudos económicos relativos ao novo aeroporto foram efectuados através de projecções dos volume de tráfego dos últimos anos. Afirmamos que tal método é errado devido ao exposto anteriormente.
6- A data anunciada para o arranque do novo aeroporto (cerca de 2015) iria coincidir exactamente com a 3ª fase do mundo pós-Pico de Hubbert, de acordo com a classificação de Ali Bakhtiari (ver http://resistir.info/energia/bakhtiari_out06.html
e http://resistir.info/energia/bakhtiari_4_fases.html). Nessa altura já estaremos a
sentir de forma mais intensa o impacto da escassez de petróleo.
7- A inconsciência energética quanto a estas realidades é gritante. Verifica-se que o governo não tem política energética digna desse nome e que, lamentavelmente, os organismos oficiais de planeamento energético que já existiram em Portugal foram desmantelados.
8- Em consequência, Portugal está a perder um tempo precioso: a actual primeira fase do mundo pós-Pico de Hubbert, relativamente benigna, deveria ser um período de preparação para enfrentar as fases seguintes.
9- Seria trágico que o futuro do país, nesta geração e seguintes, fosse arruinado por mesquinhas considerações de interesses de bancos, empreiteiros de construção civil e especuladores imobiliários. A política económica e energética não pode e não deve ser submetida a tais interesses.
10- Portugal, que já tem inúmeros e sérios problemas económicos, não deve investir em mais elefantes brancos que jamais poderão gerar receitas suficientes para se pagarem a si próprios.
11- Obras deste vulto têm necessariamente de ser analisadas de um ponto de vista macroeconómico e têm de levar em conta o panorama energético mundial. Assim, em termos macro, é irrelevante a argumentação de que os recursos para o dito aeroporto não sairiam do Orçamento do Estado e sim da iniciativa privada (o que, aliás, não é garantido).
12- Muitos técnicos portugueses consideram que o actual Aeroporto da Portela pode suportar os volumes de tráfego expectáveis no médio prazo. Além disso, a sua área de armazenagens pode ser ampliada com custo baixo recorrendo às instalações agora ocupadas pela Força Aérea na Quinta do Figo Maduro.
Assim, fazemos um apelo às autoridades constituídas e às forças vivas do país para que reconsiderem o projecto megalómano do novo aeroporto e impeçam a consumação deste erro grave para a economia nacional e até para o ordenamento territórial.
Portugal está esgotado pelos maus investimentos que o arruínam, provocam défices e endividamentos que comprometem as gerações presentes e vindouras. Os interesses nacionais têm de estar acima da ganância de alguns particulares.
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2007
http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=114908&cidade=1
O crepúsculo da Igreja católica
Não são os ateus que destroem a Igreja Católica, como o Papa e os bispos nos acusam, atribuindo-nos uma importância que não temos e intenções que nos são alheias.
O ateísmo não faz proselitismo, limita-se a denunciar as mentiras em que as Igrejas se fundamentam, os crimes com que escreveram algumas das páginas mais negras da sua história e a obstinada resistência à democracia e à modernidade.
A ICAR foi a voz do feudalismo quando as transformações económicas e sociais se encarregaram de o liquidar; defendeu o absolutismo monárquico contra o liberalismo, a monarquia contra a república, o nazismo contra a democracia. As posições reaccionárias foram sempre bandeiras dos padres, bispos e Papas, assumidas com particular zelo nos dois últimos pontificados.
Numa sociedade de classes a ICAR quis ser a porta-voz de interesses antagónicos; num mundo que evolui e se transforma quis manter os dogmas e o imobilismo moral e social. Ficou só, num combate em que os jovens fugiram dos seminários e a sociedade entrou em choque com a última teocracia europeia - o Vaticano.
A contracepção, o aborto, o divórcio, a eutanásia, a homossexualidade, a clonagem e, sobretudo, a emancipação da mulher, reduziram a moral católica a um anacronismo que nem os crentes tradicionais estão dispostos a suportar.
E, se o apoio a todas as ditaduras, com excepção das comunistas, não contribuiu para o prestígio do último Estado totalitário da Europa, também o comportamento do seu clero não ajudou o prestígio do seu Deus.
Assim, a ICAR vai morrendo enquanto outras Igrejas, quiçá mais fanáticas, surgem com a violência das suas mentiras apoiadas no poder dos Estados que controlam, numa orgia mística e num desvario de violência e crueldade, como sucede com o fascismo islâmico.
Há-de ser a laicidade a ganhar a inteligência dos homens e a impor o Estado de direito ou serão as religiões a ditar as regras de conduta da Humanidade e a fazer regredir a civilização.
As religiões são incompatíveis com a democracia. A vocação totalitária só lhes permite fingir que se acomodam enquanto as não podem minar. As religiões fogem da liberdade como a ICAR diz do diabo em relação à cruz e os islamitas de Maomé face ao toucinho.
Carlos Esperança
http://www.ateismo.net/diario/
O ateísmo não faz proselitismo, limita-se a denunciar as mentiras em que as Igrejas se fundamentam, os crimes com que escreveram algumas das páginas mais negras da sua história e a obstinada resistência à democracia e à modernidade.
A ICAR foi a voz do feudalismo quando as transformações económicas e sociais se encarregaram de o liquidar; defendeu o absolutismo monárquico contra o liberalismo, a monarquia contra a república, o nazismo contra a democracia. As posições reaccionárias foram sempre bandeiras dos padres, bispos e Papas, assumidas com particular zelo nos dois últimos pontificados.
Numa sociedade de classes a ICAR quis ser a porta-voz de interesses antagónicos; num mundo que evolui e se transforma quis manter os dogmas e o imobilismo moral e social. Ficou só, num combate em que os jovens fugiram dos seminários e a sociedade entrou em choque com a última teocracia europeia - o Vaticano.
A contracepção, o aborto, o divórcio, a eutanásia, a homossexualidade, a clonagem e, sobretudo, a emancipação da mulher, reduziram a moral católica a um anacronismo que nem os crentes tradicionais estão dispostos a suportar.
E, se o apoio a todas as ditaduras, com excepção das comunistas, não contribuiu para o prestígio do último Estado totalitário da Europa, também o comportamento do seu clero não ajudou o prestígio do seu Deus.
Assim, a ICAR vai morrendo enquanto outras Igrejas, quiçá mais fanáticas, surgem com a violência das suas mentiras apoiadas no poder dos Estados que controlam, numa orgia mística e num desvario de violência e crueldade, como sucede com o fascismo islâmico.
Há-de ser a laicidade a ganhar a inteligência dos homens e a impor o Estado de direito ou serão as religiões a ditar as regras de conduta da Humanidade e a fazer regredir a civilização.
As religiões são incompatíveis com a democracia. A vocação totalitária só lhes permite fingir que se acomodam enquanto as não podem minar. As religiões fogem da liberdade como a ICAR diz do diabo em relação à cruz e os islamitas de Maomé face ao toucinho.
Carlos Esperança
http://www.ateismo.net/diario/
Os Professores, Essa Corja
Da mais recente entrevista da Ministra da Educação, acerca da gestão das escolas e da sua “abertura à comunidade”, chavão já com buço e barba penugenta:
De que forma é que o papel dessa comunidade pode ser mais activo nas escolas?
Isso pode passar por alterações ao nível das assembleias de representantes, no sentido de que a participação seja efectiva e consequente. Vamos levar a escola a abrir à comunidade, para não ficar exclusivamente entregue ao grupo de professores que estão lá.
Maria de Lurdes Rodrigues até pode discordar do modelo de gestão das Escolas, até pode nem gostar dos docentes do ensino não-superior como modo de vida, o que convinha era que não se esquecesse de dois ou três detalhes:
• Actualmente, no órgão fiscalizador e teoricamente supremo para a condução dos assuntos - a Assembleia de Escola - já devem estar representados elementos para além dos «professores que lá estão». Se não estão, não aparecem ou não exercem as suas funções - como é caso habitual dos representantes das autarquias, mais interessados em apoiar as escolas com gestão amiga - a culpa não é dos «professores que lá estão».
• Os Conselhos Municipais de Educação que existem no papel não funcionam ou funcionam de forma correcta excepcionalmente em alguns concelhos. A legislação sobre o seu funcionamento, assim como quanto às Cartas Educativas é letra morta em grande parte das autarquias. Se não se interessam sequer por proceder a uma Carta Educativa em condições, que interesse real terão em colaborar de forma responsável na gestão dos estabelecimentos educativos?
Na Lei de Bases do Sistema Educativo (versão consolidada de 30 de agosto de 2005, já da vigência deste Governo), afirma-se no seu artigo 48º o seguinte:
1 - O funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, nos diferentes níveis, orienta-se por uma perspectiva de integração comunitária, sendo, nesse sentido, favorecida a fixação local dos respectivos docentes.
2 - Em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino a administração e gestão orientam-se por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo, tendo em atenção as características específicas de cada nível de educação e ensino.
3 - Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa.
4 - A direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente, e apoiada por órgãos consultivos e por serviços especializados, num e noutro caso segundo modalidades a regulamentar para cada nível de ensino.
Conviria, portanto, que MLR procurasse que as medidas que parece ter na manga respeitassem, mesmo que de forma vaga, a letra e o espírito da LBSE. Não é uma questão de inércia ou resistência dos docentes, é apenas uma questão de ordem jurídica. E já que o seu secretário de Estado mais de serviço no momento está sempre a invocá-la, seria bom que a respeitassem. Se não for muito o incómodo…
Por fim, seria agradável, mas aparentemente uma esperança utópica, que MLR sempre que se refere aos docentes enquanto grupo profissional, não transpirasse uma atitude de evidente animosidade quando não mesmo de ostensiva repulsa. Os docentes são para ela sempre os “outros”, os “que lá estão”, não se percebendo se preferia que fossem todos pessoas diferentes, acríticas e submissas, mero barro moldável para as geniais ideias de quem manda nas medidas do ME, seja quem essa pessoa ou grupo de pessoas for exactamente.
http://educar.wordpress.com/
De que forma é que o papel dessa comunidade pode ser mais activo nas escolas?
Isso pode passar por alterações ao nível das assembleias de representantes, no sentido de que a participação seja efectiva e consequente. Vamos levar a escola a abrir à comunidade, para não ficar exclusivamente entregue ao grupo de professores que estão lá.
Maria de Lurdes Rodrigues até pode discordar do modelo de gestão das Escolas, até pode nem gostar dos docentes do ensino não-superior como modo de vida, o que convinha era que não se esquecesse de dois ou três detalhes:
• Actualmente, no órgão fiscalizador e teoricamente supremo para a condução dos assuntos - a Assembleia de Escola - já devem estar representados elementos para além dos «professores que lá estão». Se não estão, não aparecem ou não exercem as suas funções - como é caso habitual dos representantes das autarquias, mais interessados em apoiar as escolas com gestão amiga - a culpa não é dos «professores que lá estão».
• Os Conselhos Municipais de Educação que existem no papel não funcionam ou funcionam de forma correcta excepcionalmente em alguns concelhos. A legislação sobre o seu funcionamento, assim como quanto às Cartas Educativas é letra morta em grande parte das autarquias. Se não se interessam sequer por proceder a uma Carta Educativa em condições, que interesse real terão em colaborar de forma responsável na gestão dos estabelecimentos educativos?
Na Lei de Bases do Sistema Educativo (versão consolidada de 30 de agosto de 2005, já da vigência deste Governo), afirma-se no seu artigo 48º o seguinte:
1 - O funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, nos diferentes níveis, orienta-se por uma perspectiva de integração comunitária, sendo, nesse sentido, favorecida a fixação local dos respectivos docentes.
2 - Em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino a administração e gestão orientam-se por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo, tendo em atenção as características específicas de cada nível de educação e ensino.
3 - Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa.
4 - A direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente, e apoiada por órgãos consultivos e por serviços especializados, num e noutro caso segundo modalidades a regulamentar para cada nível de ensino.
Conviria, portanto, que MLR procurasse que as medidas que parece ter na manga respeitassem, mesmo que de forma vaga, a letra e o espírito da LBSE. Não é uma questão de inércia ou resistência dos docentes, é apenas uma questão de ordem jurídica. E já que o seu secretário de Estado mais de serviço no momento está sempre a invocá-la, seria bom que a respeitassem. Se não for muito o incómodo…
Por fim, seria agradável, mas aparentemente uma esperança utópica, que MLR sempre que se refere aos docentes enquanto grupo profissional, não transpirasse uma atitude de evidente animosidade quando não mesmo de ostensiva repulsa. Os docentes são para ela sempre os “outros”, os “que lá estão”, não se percebendo se preferia que fossem todos pessoas diferentes, acríticas e submissas, mero barro moldável para as geniais ideias de quem manda nas medidas do ME, seja quem essa pessoa ou grupo de pessoas for exactamente.
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Território e Urbanismo: entregues à especulação imobiliária
Nas últimas décadas deu-se uma verdadeira explosão urbanística no País, concentrada no faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal e no litoral algarvio. Em pouco mais de 30 anos Portugal fez a transição rural urbano que os outros países europeus fizeram em mais de um século, opondo um litoral com ganhos populacionais a um interior cada vez mais desertificado.
A urbanização acelerada da sociedade portuguesa teve efeitos visíveis e deixou marcas profundas na configuração e imagem do território. A expansão urbana registada foi frequentemente caótica e desordenada, evidenciando as inconsistências do planeamento territorial e urbanístico. Também vários factores, como a arquitectura das construções, a articulação com o tecido urbano existente ou a dotação de infra estruturas básicas, espaços verdes e acessibilidades não foram suficientemente valorizados, em prejuízo da qualidade de vida das populações.
De acordo com o Recenseamento da População e da Habitação, o número de alojamentos tem crescido significativamente, a ritmos muito superiores às carências habitacionais quantitativas existentes a cada momento (entre 1971 e 2001 foi construído 63% do parque habitacional, sendo que em 2001 existiam, em média, 1,4 alojamentos por família, face a 1,3 em 1991 e 1,2 em 1981).
Ao contrário do que seria expectável, além de continuarem a existir muitas pessoas sem acesso a habitação condigna, este aumento do parque habitacional foi acompanhado pela subida do preço dos imóveis e, consequentemente, do incremento do valor médio dos encargos associados à aquisição de habitação própria permanente, sobretudo para os alojamentos construídos após 1970 (com a generalização da aquisição de casa própria, cresceu muito a proporção de proprietários com encargos financeiros e em situação de endividamento perante as instituições de crédito).
Os alojamentos vagos ocupavam em 2001 uma fatia de 11%, ou seja, representavam cerca de meio milhão num parque de cinco milhões de alojamentos clássicos, encontrando-se concentrados nas construções novas (1996 2001) e nos alojamentos vetustos construídos antes de 1919, sendo estes os mais atingidos pela degradação física, com cerca de 54% (291 mil) a necessitar de reparações.
Apesar destes dados, continua-se a verificar um grande crescimento do solo classificado como urbano (através da alteração dos PDM’s), muito superior ao do próprio parque habitacional efectivamente construído. Aliás, Portugal é o país da Europa que menos reabilita e onde a nova construção tem mais peso, cerca de 90,5% numa média europeia de 52,5%. O investimento em reabilitação urbana é de 5,66% do total dos investimentos em construção, enquanto a média europeia é de 33%.
Tal deve-se, em grande parte, ao facto de não existirem mecanismos legais que regulem o mercado do solo e de habitação, pondo fim aos esquemas de especulação fundiária e imobiliária, sobretudo por via das mais valias originadas, que se aliam ao actual regime de financiamento autárquico.
Esta apetência urbanística, concretizada ou não em edificações, deve-se ao facto do solo, detendo um carácter patrimonial e não sendo uma mercadoria como outras (cujos valores são sensíveis aos fluxos de produção e consumo), valorizar-se devido a expectativas de “criação de valor” do investimento de capital, que se traduzem numa componente especulativa ou virtual no seu valor final.
É esta componente especulativa de “criação de valor” que dá origem às mais valias urbanísticas, que podem resultar de:
– Decisões administrativas resultantes dos processos de planeamento, de competência e iniciativa pública, que realizam a alteração de classificação do solo de rústico para urbano ou, no solo urbano, a reconversão de usos, de serviços ou comércio para habitacional, ou ainda o aumento dos índices de construção (mais valias simples);
– Transformações que ocorrem na estrutura territorial onde o prédio se integra, de iniciativa pública (exemplo, obras públicas) ou privada, sem que neste tenha ocorrido qualquer tipo de melhoramento ou transformação (mais valias indirectas);
– Eventuais acréscimos de valor entre a venda de um prédio e o montante da sua compra pelo proprietário actual, nomeadamente por benfeitorias realizadas pelo proprietário (mais valias impróprias).
Ora, o regime jurídico-administrativo português concede o direito de loteamento e urbanização aos privados (desde 1965), bem como a captura privada de todas as mais-valias urbanísticas, mesmo as que derivaram de actos estritos da administração pública (é totalmente omisso nesta questão). Além disso, não prevê a penalização da sub-utilização e da retenção especulativa dos imóveis urbanos e rústicos.
Este quadro legal faz forte pressão para que os particulares procedam ao loteamento dos seus terrenos urbanos (sem que procedam necessariamente à sua edificação) ou retenham os solos rústicos (e também os urbanos) à espera do aumento do valor do solo, levando ao crescimento do negócio altamente lucrativo da especulação fundiária (muito aproveitada por grandes grupos económicos) e a fenómenos de corrupção (em especial nas autarquias). Daqui resultam as profundas desigualdades sociais no acesso à habitação e aos serviços urbanos, bem como a desqualificação territorial e ambiental generalizada. Os resultados são desastrosos para o ordenamento do território e para os custos e a qualidade da habitação e dos equipamentos construídos.
A expansão das áreas metropolitanas para a periferia (num crescimento desarticulado em “mancha de óleo”) tem sido expressiva deste fenómeno de apetências urbanísticas, as quais têm levado a um evidente desordenamento do tecido urbano:
– Nas áreas urbanas centrais, os agentes de renovação urbana são aqueles que procuram aumentar o valor do solo através da (1) reconversão de usos e do (2) aumento dos índices de utilização.
– Nas áreas periféricas, tendo em consideração que o valor do solo aumenta por proximidade ao centro urbano devido a um acréscimo de procuras adventícias que competem nos usos expectáveis e instalados, os agentes são, de modo geral, (1) os proprietários rurais, que aguardam a subida do preço do mercado dos seus terrenos para os venderem ou lotearem, deixando-os frequentemente ao abandono para proporcionar a máxima disponibilidade para transacções de oportunidade, (2) os proprietários intermédios, que encaram o solo como um bem de aplicação de capital, comprando e retendo o solo rústico, geralmente sem lhe darem utilização, para depois o venderem com grandes lucros, e (3) os promotores, que são quem efectivamente faz pressão para que se realize a transformação do solo de rústico em urbano para operações de loteamento e/ou obras de edificação e frequentemente adquirem áreas superiores àquelas onde pensam intervir, na tentativa de controlar a oferta.
É preciso uma Lei de Solos que atribua primazia ao princípio do interesse público e da função social da propriedade fundiária, efectivando o controlo e programação pública do uso do solo, bem como que as mais valias urbanísticas resultantes de meras decisões administrativas sejam públicas. É preciso também contrariar a visão expansionista dos espaços urbanos com uma perspectiva de planificação e reabilitação urbana, que articule de forma equilibrada e sustentável todo o tecido urbano e o torne um espaço de qualidade para ser vivido e partilhado pelas pessoas.
Rita Calvário
Esquerda
http://www.infoalternativa.org/ecologia/ecologia052.htm
A urbanização acelerada da sociedade portuguesa teve efeitos visíveis e deixou marcas profundas na configuração e imagem do território. A expansão urbana registada foi frequentemente caótica e desordenada, evidenciando as inconsistências do planeamento territorial e urbanístico. Também vários factores, como a arquitectura das construções, a articulação com o tecido urbano existente ou a dotação de infra estruturas básicas, espaços verdes e acessibilidades não foram suficientemente valorizados, em prejuízo da qualidade de vida das populações.
De acordo com o Recenseamento da População e da Habitação, o número de alojamentos tem crescido significativamente, a ritmos muito superiores às carências habitacionais quantitativas existentes a cada momento (entre 1971 e 2001 foi construído 63% do parque habitacional, sendo que em 2001 existiam, em média, 1,4 alojamentos por família, face a 1,3 em 1991 e 1,2 em 1981).
Ao contrário do que seria expectável, além de continuarem a existir muitas pessoas sem acesso a habitação condigna, este aumento do parque habitacional foi acompanhado pela subida do preço dos imóveis e, consequentemente, do incremento do valor médio dos encargos associados à aquisição de habitação própria permanente, sobretudo para os alojamentos construídos após 1970 (com a generalização da aquisição de casa própria, cresceu muito a proporção de proprietários com encargos financeiros e em situação de endividamento perante as instituições de crédito).
Os alojamentos vagos ocupavam em 2001 uma fatia de 11%, ou seja, representavam cerca de meio milhão num parque de cinco milhões de alojamentos clássicos, encontrando-se concentrados nas construções novas (1996 2001) e nos alojamentos vetustos construídos antes de 1919, sendo estes os mais atingidos pela degradação física, com cerca de 54% (291 mil) a necessitar de reparações.
Apesar destes dados, continua-se a verificar um grande crescimento do solo classificado como urbano (através da alteração dos PDM’s), muito superior ao do próprio parque habitacional efectivamente construído. Aliás, Portugal é o país da Europa que menos reabilita e onde a nova construção tem mais peso, cerca de 90,5% numa média europeia de 52,5%. O investimento em reabilitação urbana é de 5,66% do total dos investimentos em construção, enquanto a média europeia é de 33%.
Tal deve-se, em grande parte, ao facto de não existirem mecanismos legais que regulem o mercado do solo e de habitação, pondo fim aos esquemas de especulação fundiária e imobiliária, sobretudo por via das mais valias originadas, que se aliam ao actual regime de financiamento autárquico.
Esta apetência urbanística, concretizada ou não em edificações, deve-se ao facto do solo, detendo um carácter patrimonial e não sendo uma mercadoria como outras (cujos valores são sensíveis aos fluxos de produção e consumo), valorizar-se devido a expectativas de “criação de valor” do investimento de capital, que se traduzem numa componente especulativa ou virtual no seu valor final.
É esta componente especulativa de “criação de valor” que dá origem às mais valias urbanísticas, que podem resultar de:
– Decisões administrativas resultantes dos processos de planeamento, de competência e iniciativa pública, que realizam a alteração de classificação do solo de rústico para urbano ou, no solo urbano, a reconversão de usos, de serviços ou comércio para habitacional, ou ainda o aumento dos índices de construção (mais valias simples);
– Transformações que ocorrem na estrutura territorial onde o prédio se integra, de iniciativa pública (exemplo, obras públicas) ou privada, sem que neste tenha ocorrido qualquer tipo de melhoramento ou transformação (mais valias indirectas);
– Eventuais acréscimos de valor entre a venda de um prédio e o montante da sua compra pelo proprietário actual, nomeadamente por benfeitorias realizadas pelo proprietário (mais valias impróprias).
Ora, o regime jurídico-administrativo português concede o direito de loteamento e urbanização aos privados (desde 1965), bem como a captura privada de todas as mais-valias urbanísticas, mesmo as que derivaram de actos estritos da administração pública (é totalmente omisso nesta questão). Além disso, não prevê a penalização da sub-utilização e da retenção especulativa dos imóveis urbanos e rústicos.
Este quadro legal faz forte pressão para que os particulares procedam ao loteamento dos seus terrenos urbanos (sem que procedam necessariamente à sua edificação) ou retenham os solos rústicos (e também os urbanos) à espera do aumento do valor do solo, levando ao crescimento do negócio altamente lucrativo da especulação fundiária (muito aproveitada por grandes grupos económicos) e a fenómenos de corrupção (em especial nas autarquias). Daqui resultam as profundas desigualdades sociais no acesso à habitação e aos serviços urbanos, bem como a desqualificação territorial e ambiental generalizada. Os resultados são desastrosos para o ordenamento do território e para os custos e a qualidade da habitação e dos equipamentos construídos.
A expansão das áreas metropolitanas para a periferia (num crescimento desarticulado em “mancha de óleo”) tem sido expressiva deste fenómeno de apetências urbanísticas, as quais têm levado a um evidente desordenamento do tecido urbano:
– Nas áreas urbanas centrais, os agentes de renovação urbana são aqueles que procuram aumentar o valor do solo através da (1) reconversão de usos e do (2) aumento dos índices de utilização.
– Nas áreas periféricas, tendo em consideração que o valor do solo aumenta por proximidade ao centro urbano devido a um acréscimo de procuras adventícias que competem nos usos expectáveis e instalados, os agentes são, de modo geral, (1) os proprietários rurais, que aguardam a subida do preço do mercado dos seus terrenos para os venderem ou lotearem, deixando-os frequentemente ao abandono para proporcionar a máxima disponibilidade para transacções de oportunidade, (2) os proprietários intermédios, que encaram o solo como um bem de aplicação de capital, comprando e retendo o solo rústico, geralmente sem lhe darem utilização, para depois o venderem com grandes lucros, e (3) os promotores, que são quem efectivamente faz pressão para que se realize a transformação do solo de rústico em urbano para operações de loteamento e/ou obras de edificação e frequentemente adquirem áreas superiores àquelas onde pensam intervir, na tentativa de controlar a oferta.
É preciso uma Lei de Solos que atribua primazia ao princípio do interesse público e da função social da propriedade fundiária, efectivando o controlo e programação pública do uso do solo, bem como que as mais valias urbanísticas resultantes de meras decisões administrativas sejam públicas. É preciso também contrariar a visão expansionista dos espaços urbanos com uma perspectiva de planificação e reabilitação urbana, que articule de forma equilibrada e sustentável todo o tecido urbano e o torne um espaço de qualidade para ser vivido e partilhado pelas pessoas.
Rita Calvário
Esquerda
http://www.infoalternativa.org/ecologia/ecologia052.htm
Se Tal Dia Chegar, Faço as Malas e Vou-me Embora
Autarquias querem gerir professores
“As câmaras municipais quando receberem competências no âmbito da educação têm que receber tudo, o que inclui a gestão e a colocação dos professores, tudo menos a parte pedagógica.” A certeza é do presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que não antevê problemas neste sempre polémico processo. “Estamos mais próximo, podemos executar melhor desde que com as competências venham os necessários meios financeiros”, adianta Fernando Ruas. (Diário de Notícias)
Desculpem-me mas isso já seria achincalhamento a mais. Se tal ideia seguisse mesmo em frente - com o tipo de Poder Local que temos - mais valia entregarmos as chaves do país a um grupo de gestores estrangeiros, exportarmos a mão-de-obra para a Europa do Norte e alugarmos o território para eventos. Deixávamos cá as Cinhas e as Bobones para tratarem da recepção aos convidados e o Castelo-Branco como atracção de cabaret. Os lucros poderiam ser enviados por cheque postal para os emigrantes. Depois, daqui por umas gerações, passávamos por cá para saber se havia distribuição de dividendos. Em caso de OPA, a melhor opção seria a venda imediata das acções que detivessemos no momento e não se falaria mais nisso.
http://educar.wordpress.com/
“As câmaras municipais quando receberem competências no âmbito da educação têm que receber tudo, o que inclui a gestão e a colocação dos professores, tudo menos a parte pedagógica.” A certeza é do presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que não antevê problemas neste sempre polémico processo. “Estamos mais próximo, podemos executar melhor desde que com as competências venham os necessários meios financeiros”, adianta Fernando Ruas. (Diário de Notícias)
Desculpem-me mas isso já seria achincalhamento a mais. Se tal ideia seguisse mesmo em frente - com o tipo de Poder Local que temos - mais valia entregarmos as chaves do país a um grupo de gestores estrangeiros, exportarmos a mão-de-obra para a Europa do Norte e alugarmos o território para eventos. Deixávamos cá as Cinhas e as Bobones para tratarem da recepção aos convidados e o Castelo-Branco como atracção de cabaret. Os lucros poderiam ser enviados por cheque postal para os emigrantes. Depois, daqui por umas gerações, passávamos por cá para saber se havia distribuição de dividendos. Em caso de OPA, a melhor opção seria a venda imediata das acções que detivessemos no momento e não se falaria mais nisso.
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O Trilema de Alberto João Jardim
Segundo o «Expresso», a nova Lei das Finanças Regionais implicará um corte de 34 milhões de euros, que representam apenas cerca de dois por cento do orçamento regional da Madeira deste ano.
Mas talvez Alberto João Jardim tenha tomado uma decisão correcta ao demitir-se.
Porque dois por cento são dois por cento, e há aqui várias questões políticas de princípio.
Para já, e em primeiro lugar, Alberto João demonstrou já à saciedade que conseguiu transformar a Madeira numa região autónoma de sucesso. O interior da região ainda não está lá muito desenvolvido, mas lá chegaremos.
Ou seja: se Alberto João já demonstrou com inegável sucesso que com dinheiro consegue governar, está obviamente dispensado de demonstrar se o consegue ou não fazer sem dinheiro ou com restrições orçamentais.
Depois, não está escrito em lado nenhum que os madeirenses tenham de partilhar os sacrifícios económicos e orçamentais do “Contenente”.
Até porque é para isso que servem as acusações de colonialismo e as sucessivas ameaças de independência.
Mas o maior problema de Alberto João Jardim é outro muito diferente, e terá sido esse que o terá levado a esta brilhante decisão, só ao alcance de um número muito restrito de génios da política, que foi demitir-se para depois se candidatar novamente (embora bem saiba que os resultados eleitorais estão garantidos), borrifando-se para os que lhe chamam burgesso ou palhaço, ou o acusam de falta de sentido de Estado.
Ou até mesmo para aqueles que, obviamente desprovidos do inato sentido político do génio insular, dizem que as eleições vão custar mais dinheiro que os cortes orçamentais.
O seu maior problema é que neste mesmo Orçamento Regional que viu reduzido em 34 milhões de euros, Alberto João Jardim tem inscritas verbas importantíssimas e de um indiscutível significado político, social e estratégico para a Região Autónoma da Madeira.
E, como ele tem dito, não se podem mudar as regras a meio do jogo!
E os interesses da Madeira têm, claro está, de ser defendidos!
Por exemplo:
- Para as comemorações de Natal e fim-de-ano e «campanha de imagem»: 17 milhões de euros;
- Para a Igreja: 45 milhões de euros;
- Para os clubes de futebol: 78 milhões de euros.
É aqui que reside o maior problema do presidente do Governo Regional da Madeira.
Um autêntico trilema:
Com menos 34 milhões de euros, onde vai Alberto João cortar?
Na campanha de imagem?
Nos subsídios à Igreja?
Nos clubes de futebol?
Ah!
Como é difícil ser governante regional em Portugal!!!
Luis Grave Rodrigues
http://www.rprecision.blogspot.com/
Mas talvez Alberto João Jardim tenha tomado uma decisão correcta ao demitir-se.
Porque dois por cento são dois por cento, e há aqui várias questões políticas de princípio.
Para já, e em primeiro lugar, Alberto João demonstrou já à saciedade que conseguiu transformar a Madeira numa região autónoma de sucesso. O interior da região ainda não está lá muito desenvolvido, mas lá chegaremos.
Ou seja: se Alberto João já demonstrou com inegável sucesso que com dinheiro consegue governar, está obviamente dispensado de demonstrar se o consegue ou não fazer sem dinheiro ou com restrições orçamentais.
Depois, não está escrito em lado nenhum que os madeirenses tenham de partilhar os sacrifícios económicos e orçamentais do “Contenente”.
Até porque é para isso que servem as acusações de colonialismo e as sucessivas ameaças de independência.
Mas o maior problema de Alberto João Jardim é outro muito diferente, e terá sido esse que o terá levado a esta brilhante decisão, só ao alcance de um número muito restrito de génios da política, que foi demitir-se para depois se candidatar novamente (embora bem saiba que os resultados eleitorais estão garantidos), borrifando-se para os que lhe chamam burgesso ou palhaço, ou o acusam de falta de sentido de Estado.
Ou até mesmo para aqueles que, obviamente desprovidos do inato sentido político do génio insular, dizem que as eleições vão custar mais dinheiro que os cortes orçamentais.
O seu maior problema é que neste mesmo Orçamento Regional que viu reduzido em 34 milhões de euros, Alberto João Jardim tem inscritas verbas importantíssimas e de um indiscutível significado político, social e estratégico para a Região Autónoma da Madeira.
E, como ele tem dito, não se podem mudar as regras a meio do jogo!
E os interesses da Madeira têm, claro está, de ser defendidos!
Por exemplo:
- Para as comemorações de Natal e fim-de-ano e «campanha de imagem»: 17 milhões de euros;
- Para a Igreja: 45 milhões de euros;
- Para os clubes de futebol: 78 milhões de euros.
É aqui que reside o maior problema do presidente do Governo Regional da Madeira.
Um autêntico trilema:
Com menos 34 milhões de euros, onde vai Alberto João cortar?
Na campanha de imagem?
Nos subsídios à Igreja?
Nos clubes de futebol?
Ah!
Como é difícil ser governante regional em Portugal!!!
Luis Grave Rodrigues
http://www.rprecision.blogspot.com/
O mundo das religiões (26/2/2007)
1. Zilla Huma Usman, uma ministra paquistanesa da província do Punjab e lutadora pelos direitos das mulheres, foi assassinada em Gujranwala por um fundamentalista islâmico. Em Abril de 2005, Zilla Usman tinha apoiado uma competição desportiva em que participaram mulheres, o que levou, na altura, a motins. O assassino declarou o seguinte a um canal de televisão: «não estou arrependido. Obedeci aos mandamentos de Alá. Se for libertado, matarei todas as mulheres que não sigam o caminho certo». Acrescentou ainda que o Islão não permite que as mulheres exerçam posições de chefia.
2. Uma organização judaica fundamentalista, com grande influência num bairro de Jerusálem, iniciou uma campanha contra as mulheres que não se vestem adequadamente. O objectivo é que as mulheres se tapem da cabeça aos pés. A campanha inclui cartazes afixados nas ruas, ataques com sprays às mulheres que não se vestem de forma religiosamente correcta, e incêndios de lojas de roupa. (Notícia descoberta via Federación internacional de ateos.)
3. Em Auckland, na Nova Zelândia, um estudante foi expulso do Colégio do Sagrado Coração de Maria por ter feito uma tatuagem. A escola argumentou que a tatuagem «não estava de acordo com os valores mariânicos da escola».
Ricardo Alves
http://www.ateismo.net/diario/
2. Uma organização judaica fundamentalista, com grande influência num bairro de Jerusálem, iniciou uma campanha contra as mulheres que não se vestem adequadamente. O objectivo é que as mulheres se tapem da cabeça aos pés. A campanha inclui cartazes afixados nas ruas, ataques com sprays às mulheres que não se vestem de forma religiosamente correcta, e incêndios de lojas de roupa. (Notícia descoberta via Federación internacional de ateos.)
3. Em Auckland, na Nova Zelândia, um estudante foi expulso do Colégio do Sagrado Coração de Maria por ter feito uma tatuagem. A escola argumentou que a tatuagem «não estava de acordo com os valores mariânicos da escola».
Ricardo Alves
http://www.ateismo.net/diario/
Exclusões. Inclusões. Insucesso. Sucessos..
Desde o seu início até há algumas dezenas de anos os sistemas educativos das nossas sociedades ocidentais caracterizaram-se por usar, primeiro, o não acesso ou acesso diferenciado, depois as vias de educação diferentes em duração e prestígio, na devida estratificação dos públicos escolares em conformidade com as proveniencias de classe. A divisão de classes tinha nos sistemas educativos um dos mais fortes, entre outros, instrumentos de segregação social. Primeiro, entre aqueles que acediam à escola ou não acediam de todo. Depois entre os que completavam ou não a escola básica. Posteriormente entre os que tinham sucesso e prosseguiam estudos e entre aqueles que não tinham sucesso e não os prosseguiam. Depois ainda entre aqueles que tinham insucessos para prosseguir determinado tipo de estudos e eram remetidos para outros.
(Evidentemente aqui há um jogo entre as forças que dominam a sociedade e aquelas que, embora subordinadas, lutam por a transformar. As forças dominantes nunca estiveram interessandas em dar às massas trabalhadoras mais do que era requerido para a sua capacidade como forças produtivas na sociedade existente. Aliada essa formação laboral estava uma formação ideológica que tentava moldar e conter potenciais aspirações indesejáveis das classes trabalhadoras. Do lado destas, evidentemente, encontravam-se interesses diferentes: alcançar um nível escolar mais elevado, melhores remunerações e condições de trabalho; menores horários laborais.)
Actualmente há um novo tipo de segregação a que eu chamaria de diferenciação de sucessos: os "sucessos rascas" para um sector apreciável da população e sucessos de "qualidade diferenciada" para segmentos específicos e minoritários da sociedade. De facto para quê segregar através da marca do insucesso se podemos utilizar para todos a chancela do sucesso. Só que estes sucessos aparentemente iguais são mais iguais para uns do que para outros.
Tudo isto, ao fim ao cabo, segue as necessidades das nossas sociedades capitalistas de hoje: se as nossas sociedades são tão duais e tão segmentadas a começar pelo dito mercado de trabalho; e se a grande moda discursiva e real actual relativamente às políticas de educação é a de que estas devem estar ao serviço das necessidades do mercado de trabalho; percebe-se o rumo da educação:
-o nosso mercado de trabalho (refiro-me ao nosso mas utilizo em grande parte números provenientes de estudos norte americanos sobre as necessidades de trabalhadores) começa, em primeiro lugar por excluir uma quantidade considerável de trabalhadores - o desemprego dito estrutural- na ordem real dos 10 ou mais %, mantida quase indefinidamente nessa condição. Que necessidade tem os politicos "realistas" do nosso sistema capitalista de desenvolver um sistema educativo de qualidade para formar esses "párias"?
-apesar das balelas sobre a "sociedade do conhecimento" o nosso mercado de trabalho requisita e requisitará nas próximas décadas uma quantidade considerável de trabalhadores, especialmente na área dos serviços, cuja formação profissional específica requerida é muito reduzida. Bastam alguns dias para que os trabalhadores estejam formados para essas tarefas, desde que tenham adquirido anteriormente certas competências gerais básicas no sistema educativo. Para esse grupo substancial de trabalhadores, aquilo que se requer do sistema educativo não é muito exigente. Para uma convincente desmontagem desta questão ler aqui um texto esclarecedor.
-Restam no topo alguns grupos não muito numerosos de profissionais que requerem uma formação longa e de nível superior. Para esses o sistema educativo tem de dar respostas adequadas.
Para cada grupo de desempregados, de trabalhadores precários, de trabalhadores adaptáveis de formação reduzida, média ou superior é preciso encontrar o lugar, o acesso e o sucesso no sistema educativo. Mais do que o antigo não acesso ou insucesso, os sucessos relativos e específicos são, simultaneamente mais adaptados aos tempos modernos e mais digeríveis socialmente pelas opiniões públicas.
Repare-se em Portugal nos antigos e actuais números de exclusão e de insucesso na escola. Repare-se nas actuais (falo dos últimos 15 anos e da actualidade em particular) exigências de sucesso e nas medidas utilizadas para o obter. Não é isto que está a acontecer? Não é esta necessidade de conformar de forma suave o que se passa no sistema educativo às necessidades reais das nossas sociedades de mercado, o que se está a passar?
Por trás dos discursos há que ler as reais intenções.
Por trás das medidas há que desmascarar os motivos.
Aqui há uns anos o saudoso Rui Grácio dizia que o "insucesso escolar era o sucesso do sistema". Se estivesse vivo, com certeza veria necessidade de modificar essa expressão: agora o sucesso do sistema é mais subtil e vive de sucessos à medida.
http://edutica.blogspot.com/
(Evidentemente aqui há um jogo entre as forças que dominam a sociedade e aquelas que, embora subordinadas, lutam por a transformar. As forças dominantes nunca estiveram interessandas em dar às massas trabalhadoras mais do que era requerido para a sua capacidade como forças produtivas na sociedade existente. Aliada essa formação laboral estava uma formação ideológica que tentava moldar e conter potenciais aspirações indesejáveis das classes trabalhadoras. Do lado destas, evidentemente, encontravam-se interesses diferentes: alcançar um nível escolar mais elevado, melhores remunerações e condições de trabalho; menores horários laborais.)
Actualmente há um novo tipo de segregação a que eu chamaria de diferenciação de sucessos: os "sucessos rascas" para um sector apreciável da população e sucessos de "qualidade diferenciada" para segmentos específicos e minoritários da sociedade. De facto para quê segregar através da marca do insucesso se podemos utilizar para todos a chancela do sucesso. Só que estes sucessos aparentemente iguais são mais iguais para uns do que para outros.
Tudo isto, ao fim ao cabo, segue as necessidades das nossas sociedades capitalistas de hoje: se as nossas sociedades são tão duais e tão segmentadas a começar pelo dito mercado de trabalho; e se a grande moda discursiva e real actual relativamente às políticas de educação é a de que estas devem estar ao serviço das necessidades do mercado de trabalho; percebe-se o rumo da educação:
-o nosso mercado de trabalho (refiro-me ao nosso mas utilizo em grande parte números provenientes de estudos norte americanos sobre as necessidades de trabalhadores) começa, em primeiro lugar por excluir uma quantidade considerável de trabalhadores - o desemprego dito estrutural- na ordem real dos 10 ou mais %, mantida quase indefinidamente nessa condição. Que necessidade tem os politicos "realistas" do nosso sistema capitalista de desenvolver um sistema educativo de qualidade para formar esses "párias"?
-apesar das balelas sobre a "sociedade do conhecimento" o nosso mercado de trabalho requisita e requisitará nas próximas décadas uma quantidade considerável de trabalhadores, especialmente na área dos serviços, cuja formação profissional específica requerida é muito reduzida. Bastam alguns dias para que os trabalhadores estejam formados para essas tarefas, desde que tenham adquirido anteriormente certas competências gerais básicas no sistema educativo. Para esse grupo substancial de trabalhadores, aquilo que se requer do sistema educativo não é muito exigente. Para uma convincente desmontagem desta questão ler aqui um texto esclarecedor.
-Restam no topo alguns grupos não muito numerosos de profissionais que requerem uma formação longa e de nível superior. Para esses o sistema educativo tem de dar respostas adequadas.
Para cada grupo de desempregados, de trabalhadores precários, de trabalhadores adaptáveis de formação reduzida, média ou superior é preciso encontrar o lugar, o acesso e o sucesso no sistema educativo. Mais do que o antigo não acesso ou insucesso, os sucessos relativos e específicos são, simultaneamente mais adaptados aos tempos modernos e mais digeríveis socialmente pelas opiniões públicas.
Repare-se em Portugal nos antigos e actuais números de exclusão e de insucesso na escola. Repare-se nas actuais (falo dos últimos 15 anos e da actualidade em particular) exigências de sucesso e nas medidas utilizadas para o obter. Não é isto que está a acontecer? Não é esta necessidade de conformar de forma suave o que se passa no sistema educativo às necessidades reais das nossas sociedades de mercado, o que se está a passar?
Por trás dos discursos há que ler as reais intenções.
Por trás das medidas há que desmascarar os motivos.
Aqui há uns anos o saudoso Rui Grácio dizia que o "insucesso escolar era o sucesso do sistema". Se estivesse vivo, com certeza veria necessidade de modificar essa expressão: agora o sucesso do sistema é mais subtil e vive de sucessos à medida.
http://edutica.blogspot.com/
Professores, sindicatos e Governo debatem profissão de docente
A conferência internacional “Professores na Europa – Condições de Trabalho, Perfil Profissional e Carreira”, que encheu hoje uma sala do Hotel Lisboa Plaza, juntou à mesma mesa associações de professores, sindicatos e Governo, neste caso, representado pelo secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira. As intenções foram boas, os resultados parecem, pelo menos aparentemente, inexistentes.
Custódio Cónim, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, um dos promotores da conferência, sublinhou que “é preciso reformular, reestruturar e reinventar o ensino e todo o seu processo”, pois “existe um grave défice de educação em termos de qualidade”.
Estava dado o mote em que o secretário de Estado devia ter pegado. Não o fez. Em vez disso, mergulhou numa enfadonha aula de história que levou toda a audiência dos meados do século XIX, passando pelo regime escolar salazarista e hierarquizado, até à actualidade e, finalmente, ao assunto que a todos interessava: “a urgente necessidade de melhorar o sistema de ensino”.
Todo este esforço retórico terminou com o apelo de Jorge Pedreira aos professores e, principalmente, às escolas, para que “deixem de funcionar como uma comunidade e passem a trabalhar por objectivos”. Pedreira defendeu que “o mérito deve ser premiado”, lembrando que a revisão da carreira docente é uma realidade a ter em conta.
Vencimentos levam 90% do orçamento de Estado
Todos os professores que quiserem passar do patamar de simples professor para professor titular vão ter de o merecer e submeterem-se a um sistema de quotas. O secretário de Estado aproveitou ainda para recordar que, “nos últimos 10 anos, os progressos educativos foram muitos escassos” e lamentou que 90% do orçamento de estado previsto para a educação seja gasto com “os vencimentos dos professores”.
Do outro lado da barricada, Lucinda Dâmaso, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e o seu colega Óscar Soares, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), rejeitaram determinantemente a ideia de que os professores não querem ser avaliados.
Para Lucinda Dâmaso, a carreira docente tem de ser uma carreira atractiva e reconhecida, onde o valor e o mérito tenham um lugar de destaque, e claro, onde “os melhores sejam reconhecidos”. Para a sindicalista, “os melhores professores têm de assumir as lideranças”, conciliando o ensino com outras funções, administrativas ou coordenadoras.
Professores gestores
Contudo, refere ainda Lucinda Dâmaso, “os professores que não queiram assumir funções de liderança não devem ser prejudicados, pois a carreira de professor não pode ser comparada a nenhuma outra”. Esta foi uma forte referência às duas categorias de professores previstas pela revisão da carreira docente: os que se dedicam exclusivamente ao ensino e a actividades meramente pedagógicas, e os professores titulares, que poderão conciliar o ensino com funções de coordenação, gestão e avaliação na escola.
Óscar Soares, da Fenprof, acredita que a rejeição da avaliação por parte dos professores foi um ponto que enfraqueceu a luta pelos seus direitos e está certo de que “o sistema de avaliação é necessário e dá crédito”, defendendo que a melhor avaliação é a que avalia todos. “Acredito na avaliação para todas as partes, para os funcionários das escolas, para os professores, alunos e para as estruturas do ministério da educação”, sugeriu Óscar Soares, argumentando ainda que “a função essencial do professor é ensinar”, deixando no ar alguma estranheza por se “premiar o mérito dos professores quando fazem outras coisas que não seja dar aulas”.
Docentes contra docentes
Manuel Grilo, também da Fenprof, argumentou que “a revisão da carreira docente trará cisões e dificuldades, o que prejudicará o ensino”. Segundo Grilo, a redução da despesa com os vencimentos dos professores vai provocar uma diferença de salários entre as duas classes de docentes, “o que poderá corromper a relação entre professores”. Manuel Grilo finaliza sustentando que “a avaliação do desempenho não é fundamental para as melhorias das condições de ensino” e aponta o dedo ao “bloqueio” que o sistema de quotas no acesso ao escalão de professor titular irá provocar.
João Freire, autor do “Estudo sobre a Reorganização da Carreira Docente do Ministério da Educação”, puxou dos galões de antigo professor e deu uma aula com o auxílio de acetatos: tentou provar que "tem de haver uma avaliação externa, caso contrário poder-se-á cair na complacência".
Embora recorrendo a esses objectos tão queridos à classe docente, Freire não caiu nas boas graças dos professores, especialmente quando defendeu a existência de provas intermédias e nacionais, desde o ingresso no ensino até à aposentação. Tal como as que existem para os alunos, estas iriam traduzir-se em classificações desde o insuficiente até ao excelente, sendo que o insuficiente poderia levar à saída do professor do ensino. Como referiu o autor, “nestes casos podemos estar perante uma confusão na escolha da profissão”. João Freire recebeu pouca ou nenhuma receptividade da audiência e a aula, saída dos anos 80, terminou como começou.
Exemplos europeus
Da Finlândia, um país visto como rigoroso e exigente, veio um apoio de peso. Marjatta Melto, do sindicato de educação da Finlândia, corporizou o sonho de todos os professores presentes na audiência ao assegurar que, no seu país, “os professores não são avaliados, não há inspecções e não se tenta insistentemente relacionar os professores com os resultados obtidos pela escola ou turma”. Existe, sim, uma avaliação relativa à escola, mas sem notas. Marjatta defende que essas medidas não são necessárias na Finlândia, pois no seu país “confia-se nos professores.”
Na Alemanha a situação é diferente. Embora não exista um Ministério da Educação central, há um organismo que coordena as normas educativas em cada uma das 16 províncias alemãs, ou länders. O Ministério da Educação tem apenas uma intervenção opinativa e nunca vinculativa. As grandes diferenças salariais entre os vários professores são uma realidade, pois, como explicou Anne Jenter, do sindicato da educação e ciência de Frankfurt, com o pragmatismo típico dos alemães, “a remuneração é muito diferenciada porque uma criança não precisa de professores tão qualificados como os alunos das escolas secundárias”. Na pátria de Kant e Goethe, os professores têm de se submeter a avaliações, o conteúdo das aulas é rigorosamente vigiado e se os docentes quiserem candidatar-se a promoções de carreira, terão de fazer um pedido.
http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=378133
Custódio Cónim, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, um dos promotores da conferência, sublinhou que “é preciso reformular, reestruturar e reinventar o ensino e todo o seu processo”, pois “existe um grave défice de educação em termos de qualidade”.
Estava dado o mote em que o secretário de Estado devia ter pegado. Não o fez. Em vez disso, mergulhou numa enfadonha aula de história que levou toda a audiência dos meados do século XIX, passando pelo regime escolar salazarista e hierarquizado, até à actualidade e, finalmente, ao assunto que a todos interessava: “a urgente necessidade de melhorar o sistema de ensino”.
Todo este esforço retórico terminou com o apelo de Jorge Pedreira aos professores e, principalmente, às escolas, para que “deixem de funcionar como uma comunidade e passem a trabalhar por objectivos”. Pedreira defendeu que “o mérito deve ser premiado”, lembrando que a revisão da carreira docente é uma realidade a ter em conta.
Vencimentos levam 90% do orçamento de Estado
Todos os professores que quiserem passar do patamar de simples professor para professor titular vão ter de o merecer e submeterem-se a um sistema de quotas. O secretário de Estado aproveitou ainda para recordar que, “nos últimos 10 anos, os progressos educativos foram muitos escassos” e lamentou que 90% do orçamento de estado previsto para a educação seja gasto com “os vencimentos dos professores”.
Do outro lado da barricada, Lucinda Dâmaso, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e o seu colega Óscar Soares, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), rejeitaram determinantemente a ideia de que os professores não querem ser avaliados.
Para Lucinda Dâmaso, a carreira docente tem de ser uma carreira atractiva e reconhecida, onde o valor e o mérito tenham um lugar de destaque, e claro, onde “os melhores sejam reconhecidos”. Para a sindicalista, “os melhores professores têm de assumir as lideranças”, conciliando o ensino com outras funções, administrativas ou coordenadoras.
Professores gestores
Contudo, refere ainda Lucinda Dâmaso, “os professores que não queiram assumir funções de liderança não devem ser prejudicados, pois a carreira de professor não pode ser comparada a nenhuma outra”. Esta foi uma forte referência às duas categorias de professores previstas pela revisão da carreira docente: os que se dedicam exclusivamente ao ensino e a actividades meramente pedagógicas, e os professores titulares, que poderão conciliar o ensino com funções de coordenação, gestão e avaliação na escola.
Óscar Soares, da Fenprof, acredita que a rejeição da avaliação por parte dos professores foi um ponto que enfraqueceu a luta pelos seus direitos e está certo de que “o sistema de avaliação é necessário e dá crédito”, defendendo que a melhor avaliação é a que avalia todos. “Acredito na avaliação para todas as partes, para os funcionários das escolas, para os professores, alunos e para as estruturas do ministério da educação”, sugeriu Óscar Soares, argumentando ainda que “a função essencial do professor é ensinar”, deixando no ar alguma estranheza por se “premiar o mérito dos professores quando fazem outras coisas que não seja dar aulas”.
Docentes contra docentes
Manuel Grilo, também da Fenprof, argumentou que “a revisão da carreira docente trará cisões e dificuldades, o que prejudicará o ensino”. Segundo Grilo, a redução da despesa com os vencimentos dos professores vai provocar uma diferença de salários entre as duas classes de docentes, “o que poderá corromper a relação entre professores”. Manuel Grilo finaliza sustentando que “a avaliação do desempenho não é fundamental para as melhorias das condições de ensino” e aponta o dedo ao “bloqueio” que o sistema de quotas no acesso ao escalão de professor titular irá provocar.
João Freire, autor do “Estudo sobre a Reorganização da Carreira Docente do Ministério da Educação”, puxou dos galões de antigo professor e deu uma aula com o auxílio de acetatos: tentou provar que "tem de haver uma avaliação externa, caso contrário poder-se-á cair na complacência".
Embora recorrendo a esses objectos tão queridos à classe docente, Freire não caiu nas boas graças dos professores, especialmente quando defendeu a existência de provas intermédias e nacionais, desde o ingresso no ensino até à aposentação. Tal como as que existem para os alunos, estas iriam traduzir-se em classificações desde o insuficiente até ao excelente, sendo que o insuficiente poderia levar à saída do professor do ensino. Como referiu o autor, “nestes casos podemos estar perante uma confusão na escolha da profissão”. João Freire recebeu pouca ou nenhuma receptividade da audiência e a aula, saída dos anos 80, terminou como começou.
Exemplos europeus
Da Finlândia, um país visto como rigoroso e exigente, veio um apoio de peso. Marjatta Melto, do sindicato de educação da Finlândia, corporizou o sonho de todos os professores presentes na audiência ao assegurar que, no seu país, “os professores não são avaliados, não há inspecções e não se tenta insistentemente relacionar os professores com os resultados obtidos pela escola ou turma”. Existe, sim, uma avaliação relativa à escola, mas sem notas. Marjatta defende que essas medidas não são necessárias na Finlândia, pois no seu país “confia-se nos professores.”
Na Alemanha a situação é diferente. Embora não exista um Ministério da Educação central, há um organismo que coordena as normas educativas em cada uma das 16 províncias alemãs, ou länders. O Ministério da Educação tem apenas uma intervenção opinativa e nunca vinculativa. As grandes diferenças salariais entre os vários professores são uma realidade, pois, como explicou Anne Jenter, do sindicato da educação e ciência de Frankfurt, com o pragmatismo típico dos alemães, “a remuneração é muito diferenciada porque uma criança não precisa de professores tão qualificados como os alunos das escolas secundárias”. Na pátria de Kant e Goethe, os professores têm de se submeter a avaliações, o conteúdo das aulas é rigorosamente vigiado e se os docentes quiserem candidatar-se a promoções de carreira, terão de fazer um pedido.
http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=378133
Violência em nome de Deus
«Terror in the mind of God: The global rise of religious violence
Como escrevi diversas vezes no Diário Ateísta, considero que o fundamentalismo religioso é um epifenómeno de crises económico-sociais.
Epifenómeno que tende a agudizar-se em países sem estruturas sociais sólidas, nomeadamente sem estruturas de segurança social e de assistência médica.
De facto, as religiões do Livro evangélicas, cristianismo e islamismo, apresentam em comum o facto de que o respectivo proselitismo é disfarçado de caridade, caridade prosélita que será tanto mais efectiva quanto menos social for o Estado no país em causa.
Por isso, para ambas as religiões aumenta o número de crentes e o número de fanáticos no Terceiro Mundo e na América de Bush - empenhado em destruir a segurança social não ligada à fé - e diminui drasticamente o número de crentes na Europa, especialmente no norte da Europa.
Não é por isso de espantar que a primeira encíclica de Bento XVI advogasse exactamente o fim do estado social de forma a angariar mais clientes para o catolicismo numa Europa cada vez menos religiosa – e concomitantemente aumentar o número e a aceitação social de fanáticos católicos. Isto é, o ex-inquisidor mor advoga uma nova «ordem» social em que a Igreja, financiada com dinheiro estatal, se substituíria ao Estado na segurança social e espalharia a fé, a discriminação e a violência com o dinheiro de todos.
De facto, apenas a laicidade inerente ao nosso modelo democrático impede que o fanatismo/fundamentalismo cristão se exprima da mesma forma que o equivalente islâmico.
Sem as rédeas da laicidade (que os fanáticos carpem ser radical) ninguém tenha dúvidas que ambos seriam formalmente iguais!
Basta pensar nas pretensões dos fanáticos cristãos americanos, da imposição de um direito baseado na «lei» bíblica, que prevê penas de morte para adultério, «sodomia», apostasia, heresia, aborto e demais «pecados», para confirmarmos que não existe qualquer diferença entre ambos os fundamentalismos, as suas manifestações apenas são diferentes porque se inserem em países com modelos políticos diferentes e a laicidade reprime as demências e as orgias violentas de fé a que temos assistido por parte dos fundamentalistas islâmicos!
A razão pela qual o Islão se mostra resistente à modernidade, isto é, à tendência geral de secularização, só pode ser entendida à luz do pós-colonialismo e da emergência do nacionalismo árabe, uma reacção à aculturação colonianista. Em que a falência da política na resolução dos graves problemas sociais propiciou um modelo de sociedade assente numa utopia – na realidade um «entre» bhabhiano (de Homi Bhabha), isto é, uma tentativa de recuperação de uma cultura desaparecida há séculos e como tal construída no imaginário - baseada no Islão político. De que a Palestina e o Hamas são apenas um exemplo...
Que há uma relação inquívoca entre religião e violência pode ser apreciado no número de Março da revista «Psychological Science», uma das melhores revistas de psicologia a nível mundial.
Num artigo deveras interessante, disponibilizado online (documento em formato pdf), intitulado «When God Sanctions Killing: Effect of Scriptural Violence on Aggression» de que recomendo a leitura.
As conclusões do estudo indicam que após a leitura de textos identificados como biblícos, os crentes agem mais violentamente que os descrentes especialmente se a passagem indicar que Deus sanciona a violência. E os livros sagrados são repositórios de violência ordenada por Deus, especialmente em relação aos «infiéis», aos que não pertencem.
Assim, é natural que o recrudescimento anacrónico do fundamentalismo, a par de uma guerra à laicidade e à ciência, seja acompanhado de um aumento da violência em nome de Deus. Há sempre um texto «sagrado» que justifica a violência contra os «outros».
E esse recrudescimento é igualmente acompanhado de ululações de perseguição e vitimização, indispensáveis para angariar clientela e inflamar ainda mais os fundamentalistas. Um inimigo a demonizar é ingrediente indispensável ao combustível para a violência religiosa, pelo que é necessário inventar perseguições - pelos infiéis de outras fés ou pelos tais laicistas radicais - e glorificar os «mártires» que se «sacrificam» em nome de uma qualquer «causa».
Na Europa os fundamentalistas católicos agitam ambas as bandeiras, os dois inimigos: a ameaça islâmica e a «guerra» contra o catolicismo movida pelos laicistas «fundamentalistas», que não deixam a Igreja ditar como vivemos.
É necessário desmontar as urdiduras da Igreja de que se prevê a escalada cá no burgo depois da derrota estrondosa no referendo. A leitura dos jornais deste fim-de-semana já o indica...».
Palmira F. da Silva
http://www.rprecision.blogspot.com/
Como escrevi diversas vezes no Diário Ateísta, considero que o fundamentalismo religioso é um epifenómeno de crises económico-sociais.
Epifenómeno que tende a agudizar-se em países sem estruturas sociais sólidas, nomeadamente sem estruturas de segurança social e de assistência médica.
De facto, as religiões do Livro evangélicas, cristianismo e islamismo, apresentam em comum o facto de que o respectivo proselitismo é disfarçado de caridade, caridade prosélita que será tanto mais efectiva quanto menos social for o Estado no país em causa.
Por isso, para ambas as religiões aumenta o número de crentes e o número de fanáticos no Terceiro Mundo e na América de Bush - empenhado em destruir a segurança social não ligada à fé - e diminui drasticamente o número de crentes na Europa, especialmente no norte da Europa.
Não é por isso de espantar que a primeira encíclica de Bento XVI advogasse exactamente o fim do estado social de forma a angariar mais clientes para o catolicismo numa Europa cada vez menos religiosa – e concomitantemente aumentar o número e a aceitação social de fanáticos católicos. Isto é, o ex-inquisidor mor advoga uma nova «ordem» social em que a Igreja, financiada com dinheiro estatal, se substituíria ao Estado na segurança social e espalharia a fé, a discriminação e a violência com o dinheiro de todos.
De facto, apenas a laicidade inerente ao nosso modelo democrático impede que o fanatismo/fundamentalismo cristão se exprima da mesma forma que o equivalente islâmico.
Sem as rédeas da laicidade (que os fanáticos carpem ser radical) ninguém tenha dúvidas que ambos seriam formalmente iguais!
Basta pensar nas pretensões dos fanáticos cristãos americanos, da imposição de um direito baseado na «lei» bíblica, que prevê penas de morte para adultério, «sodomia», apostasia, heresia, aborto e demais «pecados», para confirmarmos que não existe qualquer diferença entre ambos os fundamentalismos, as suas manifestações apenas são diferentes porque se inserem em países com modelos políticos diferentes e a laicidade reprime as demências e as orgias violentas de fé a que temos assistido por parte dos fundamentalistas islâmicos!
A razão pela qual o Islão se mostra resistente à modernidade, isto é, à tendência geral de secularização, só pode ser entendida à luz do pós-colonialismo e da emergência do nacionalismo árabe, uma reacção à aculturação colonianista. Em que a falência da política na resolução dos graves problemas sociais propiciou um modelo de sociedade assente numa utopia – na realidade um «entre» bhabhiano (de Homi Bhabha), isto é, uma tentativa de recuperação de uma cultura desaparecida há séculos e como tal construída no imaginário - baseada no Islão político. De que a Palestina e o Hamas são apenas um exemplo...
Que há uma relação inquívoca entre religião e violência pode ser apreciado no número de Março da revista «Psychological Science», uma das melhores revistas de psicologia a nível mundial.
Num artigo deveras interessante, disponibilizado online (documento em formato pdf), intitulado «When God Sanctions Killing: Effect of Scriptural Violence on Aggression» de que recomendo a leitura.
As conclusões do estudo indicam que após a leitura de textos identificados como biblícos, os crentes agem mais violentamente que os descrentes especialmente se a passagem indicar que Deus sanciona a violência. E os livros sagrados são repositórios de violência ordenada por Deus, especialmente em relação aos «infiéis», aos que não pertencem.
Assim, é natural que o recrudescimento anacrónico do fundamentalismo, a par de uma guerra à laicidade e à ciência, seja acompanhado de um aumento da violência em nome de Deus. Há sempre um texto «sagrado» que justifica a violência contra os «outros».
E esse recrudescimento é igualmente acompanhado de ululações de perseguição e vitimização, indispensáveis para angariar clientela e inflamar ainda mais os fundamentalistas. Um inimigo a demonizar é ingrediente indispensável ao combustível para a violência religiosa, pelo que é necessário inventar perseguições - pelos infiéis de outras fés ou pelos tais laicistas radicais - e glorificar os «mártires» que se «sacrificam» em nome de uma qualquer «causa».
Na Europa os fundamentalistas católicos agitam ambas as bandeiras, os dois inimigos: a ameaça islâmica e a «guerra» contra o catolicismo movida pelos laicistas «fundamentalistas», que não deixam a Igreja ditar como vivemos.
É necessário desmontar as urdiduras da Igreja de que se prevê a escalada cá no burgo depois da derrota estrondosa no referendo. A leitura dos jornais deste fim-de-semana já o indica...».
Palmira F. da Silva
http://www.rprecision.blogspot.com/
O aumento das desigualdades em Portugal e a redução das pensões de reforma e de aposentação que o governo pretende fazer
O Eurostat acabou de publicar dados sobre a repartição dos rendimentos nos países da União Europeia. Esses dados já abrangem o 1º ano do governo de Sócrates, ou seja, 2005. E eles revelam que as desigualdades na repartição do rendimento nunca foram tão elevadas em Portugal e nunca aumentaram tanto num único ano como sucedeu neste 1º ano de governo PS.
Em 2005, em Portugal, os 20% da população com rendimentos mais elevados receberam 8,2 vezes mais rendimentos do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, quando a média na União Europeia (25 países) era, nesse ano, de 4,9 vezes, ou seja, em Portugal a desigualdade neste campo era superior à média comunitária em 67,3%. Se se analisar a variação da desigualdade nos últimos dez anos, conclui-se que é precisamente em Portugal o país onde ela mais cresceu. Entre 1995 e 2005, este indicador baixou na União Europeia dos 15 países mais antigos, onde Portugal se integra, de 5,1 para 4,8, enquanto em Portugal cresceu de 7,4 para 8,2. Mas é precisamente em 2005, com o governo de Sócrates, que as desigualdades neste campo aumentaram mais. Enquanto a nível da UE25 passou de 4,8 para 4,9, portanto agravou-se em 2%, em Portugal aumentou de 7,2 para 8,2, ou seja, registou um agravamento de 13,8%, isto é, 6,9 vezes mais que a média comunitária. E tudo se verifica num País onde a riqueza criada por habitante é bastante inferior à média comunitária. Em 2006, por ex., o PIB por habitante SPA português correspondia apenas a 69,8% da média da UE25. A riqueza produzida é pouca em Portugal, mas está cada vez mais mal repartida, o que torna a situação portuguesa ainda mais grave (interessa recordar que dois milhões de portugueses vivem actualmente ainda abaixo do limiar da pobreza).
E como se já tudo isto não fosse suficiente, o governo de Sócrates prepara-se para aprovar uma lei, cujo projecto está no BTE de 20.11.2006, Separata n.º 8, que está a passar despercebida à generalidade dos portugueses, que vai determinar uma redução muito significativa das pensões dos trabalhadores que se reformarem e aposentarem no futuro.
Tomando como base um caso real, em que os valores das pensões de reforma foram calculados pela Segurança Social com base nos 10 melhores anos e com base em toda a carreira contributiva, utilizando se uma carreira contributiva de 40 anos, e aplicando-se depois as regras constantes da lei que o governo pretende aprovar, chegaram-se aos seguintes resultados: (a) Se a pensão final for calculada com base em 40 anos de carreira feitos durante o período em que o cálculo da pensão se faz utilizando os 10 melhores anos, a pensão que o trabalhador receberá será de 1652 euros; (b) Se o número de anos em que se utiliza para o cálculo da pensão os 10 melhores anos diminuir em 10 anos, a pensão final a receber pelo trabalhador passará para 1.446 euros, o que corresponde a 87,5% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (c) Se a redução for de 20 anos, a pensão do trabalhador já será de 1.175 euros, o que corresponde a 71,1% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (d) Se a redução for de 30 anos, a pensão será de 930 euros, o que corresponde a 56,3% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (d) Se o trabalhador não tiver descontado nada antes de 31.12..2001, então a pensão final que o trabalhador receberá será somente de 710 euros, o que corresponde apenas a 43% da pensão que ele receberia se a sua pensão fosse calculada com base nos 10 melhores anos e se não se aplicasse o factor de sustentabilidade do governo.
Este exemplo, embora simulado, mas que tem como base uma situação real e verdadeira, mostra bem a necessidade de se estudar com muito maior profundidade do que foi feito as consequências sociais desta “reforma da Segurança Social” do PS, em particular o salto sem rede para toda a carreira contributiva, assim como a introdução do “factor de sustentabilidade do governo”, que é mais um factor de redução da pensão, pois poderá estar-se perante uma redução socialmente intolerável das pensões, o que determinaria que toda esta “reforma” tivesse de ser repensada e reformulada.
O Eurostat acabou de publicar um dos seus principais indicadores sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos nos países da União Europeia na mesma altura em que está em discussão pública em Portugal um projecto de Decreto-Lei do governo que visa reduzir as já baixas pensões de reforma dos portugueses que, infelizmente, passou despercebido à maioria da população, embora ele vá afectar gravemente no futuro a vida de todos os portugueses. São estas duas matérias que iremos analisar neste estudo, embora os seus aspectos essenciais.
AS DESIGUALDADES DE RENDIMENTOS AUMENTARAM MUITO EM PORTUGAL DURANTE O 1º ANO DE GOVERNO DE SÓCRATES
Os dados publicados pelo Eurostat sobre a repartição do rendimento já cobrem o 1º ano de governo Sócrates. E esses dados constantes do quadro seguinte mostram que a desigualdade nunca foi nem tinha aumentado tanto num ano como sucedeu com o actual governo do PS.
QUADRO I – DESIGUALDADE NA REPARTIÇÃO DO RENDIMENTO NOS PAÍSES DA UNIÃO
EUROPEIA (N.º de vezes que o rendimento dos 20% da população com rendimentos mais
elevados é superior ao rendimento dos 20% da população com
Como revelam os dados do Eurostat, Portugal é não só o país onde a desigualdade na repartição do rendimento é mais elevada, como também é o país onde essa desigualdade tem crescido mais, nomeadamente com o governo do PS.
Assim, em 2005, 1º ano de governo Sócrates, em Portugal os 20% da população com rendimentos mais elevados receberam 8,2 vezes mais rendimentos que os 20% da população com rendimentos mais baixos, quando a média na União Europeia (25 países) era de 4,9 vezes, ou seja, em Portugal a desigualdade neste campo fundamental era superior à média comunitária em 67,3%.
Se se analisar a variação da desigualdade nos últimos dez anos, conclui-se que é precisamente em Portugal o país onde ela mais cresceu. Entre 1995 e 2005, este indicador até baixou na União Europeia dos 15 países mais antigos, onde Portugal se integra, de 5,1 para 4,8, enquanto em Portugal cresceu de 7,4 para 8,2. Mas é precisamente em 2005, com o governo de Sócrates, que a desigualdade neste campo aumentou mais. Entre 2004 e 2005, na UE25 passou de 4,8 para 4,9, portanto agravou-se em 2%, enquanto em Portugal aumentou de 7,2 para 8,2, ou seja, registou um agravamento de 13,8%, isto é, 6,9 vezes mais que a média comunitária. E isto acontece num país – Portugal - onde a riqueza criada por habitante é bastante inferior à média comunitária. Em 2006, o PIB por habitante PPC (Paridade Poder de Compra) português correspondia apenas a 69,8% da média da UE25. A riqueza produzida é pouca, mas cada vez está mais mal repartida em Portugal.
O GOVERNO PREPARA-SE PARA APROVAR UMA LEI QUE VAI REDUZIR SIGNFICATIVAMENTE AS PENSÕES DOS PORTUGUESES NO FUTURO
O governo divulgou no Boletim de Trabalho e Emprego de 20 de Novembro de 2006 (Separata 8) o seu “Projecto de diploma que procede à aprovação do novo regime da protecção social nas eventualidades Invalidez e Velhice do Regime Geral de Segurança Social” para apreciação pública, que está neste momento em debate final com os parceiros sociais (associações sindicais e patronais) no CPCS.
De acordo com esse projecto de lei do governo, as pensões (e aplica-se também à Administração Pública, porque o governo pretende aplicar já a partir de 2008 o chamado factor de sustentabilidade, que reduz a pensão a todos os trabalhadores da Administração Pública, e o cálculo da pensão utilizando toda a carreira contributiva terá um peso cada vez maior nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública que entraram depois de 1 de Setembro de 1993); repetindo, o governo pretende que o cálculo das pensões a partir já de 1.1.2007 passe a ser feito da seguinte forma:
A. Trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social até 31.12.2001 e que se reformem até 31.12.2016
– A pensão referente ao período até 31.12.2006 (P1) será calculada com base nos salários revalorizados dos 10 melhores anos dos 15 anos anteriores à idade de reforma.
– A pensão referente ao período de tempo de trabalho feito depois de 1.1.2007 (P2) será calculada com base em toda a carreira contributiva, ou seja, com base em todos os salários recebidos pelo trabalhador que descontou para a Segurança Social durante toda a sua vida revalorizados com base no IPC sem habitação.
– A pensão final que o trabalhador terá direito a receber resultará da média ponderada de P1 e P2, em que a primeira pensão calculada (P1) será multiplicada pelo número de anos que descontou para a Segurança Social até 31.12.2006, e a segunda (P2) é multiplicada pelo número de anos em que descontou depois de 1.1.2007, estes dois valores são somados e a soma depois dividida pelo número de anos até 31.12.2006 mais o número anos depois de 1.1.2007. O valor assim obtido é multiplicado pelo chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais a pensão se o trabalhador se reformar ou aposentar depois do início de 2008.
B. Trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social até 31.12.2001 que se reformem depois de 1.1.2017
– A pensão referente ao período até 31.12.2001 (P1) será calculada com base nos salários revalorizados dos 10 melhores anos dos 15 anos anteriores à idade de reforma.
– A pensão referente ao período de tempo de trabalho feito depois de 1.1.2002 (P2) será calculada com base em toda a carreira contributiva.
– A pensão a que o trabalhador terá direito resultará da média ponderada das duas pensões (P1 e P2), em que a primeira pensão calculada (P1) será multiplicada pelo número de anos que descontou para a Segurança Social até 31.12.2001, e a segunda (P2) é multiplicada pelo número de anos em que descontou depois de 1.1.2002, depois estes dois valores são somados e a soma dividida pelo número de anos até 31.12.2001 mais o número anos de descontos realizados depois de 1.1.2002. O valor assim obtido é multiplicado pelo chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais a pensão.
– A diferença em relação à situação anterior é que o número de anos a considerar relativamente à pensão calculada com base nos 10 melhores anos (P1) é até 31.12.2001 e não até 31.12.2006, como acontecia na situação anterior, o que determinará que a pensão final recebida pelo trabalhador será, na maioria dos casos, mais baixa.
C. Trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social depois de 1.1.2002
– A pensão será calculada com base em toda a carreira contributiva, que tem um valor mais baixo, para a maioria dos trabalhadores, do que a pensão que se obtém com base nos 10 melhores anos, e esse valor é depois ainda multiplicado pelo chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais a pensão.
UM CASO REAL QUE DÁ UMA IDEIA CLARA DA REDUÇÃO DAS PENSÕES QUE O GOVERNO PRETENDE IMPOR. É NECESSÁRIO REPENSAR E REFORMULAR NO FUTURO A REFORMA DO PS
Como o autor deste estudo está próximo da reforma (tem uma carreira contributiva de 39 anos), dirigiu-se à “Loja do Cidadão” e no serviço da Segurança Social preencheu o respectivo impresso solicitando, para efeitos de reforma, que o informassem qual seria a pensão a que, com aquela carreira, teria direito. O mesmo pode ser pedido por qualquer trabalhador desde que tenha mais de 55 anos, que é a idade mínima em que poderá pedir a reforma antecipada.
Um mês e meio depois recebeu a informação da Segurança Social que foi a seguinte: (a) A pensão calculada com base nos salários revalorizados dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos é de 1.652 euros; (b) A pensão calculada com base em toda a carreira contributiva é apenas 827,8 euros, ou seja, 50,1% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos dos 15 anos anteriores à data da reforma, o que apenas confirma o que tem escrito sobre a passagem do cálculo da pensão com base nos 10 melhores anos para toda a carreira contributiva. Este caso real, embora não se possa generalizar (cada situação é um caso diferente), dá no entanto uma ideia da diminuição da pensão que a passagem do cálculo da pensão com base nos 10 melhores anos para o cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva poderá determinar. Ele também mostra, por um lado, que esta passagem foi aceite e está a ser feita de uma forma apressada e sem se ter estudado com profundidade as graves consequências sociais que poderá acarretar e, por outro lado, a necessidade de no futuro repensar toda a “reforma da Segurança Social do PS” e, eventualmente, de a reformular se se mostrar socialmente intolerável, como parece tornar-se cada vez mais claro à medida que os anos passam.
Seguidamente, apresenta-se a aplicação a este caso real das principais regras a utilizar no cálculo da pensão no futuro constantes do projecto de lei que este governo pretende aprovar, já referidas anteriormente, para que o leitor possa ficar com uma ideia clara das consequências da sua aplicação.
Portanto, nas duas primeiras colunas do quadro estão os valores das pensões calculadas, respectivamente, com base nas remunerações dos 10 melhores anos dos últimos; e com base em toda a carreira contributiva. Depois nas duas colunas seguintes estão o número de anos relativos à pensão calculada com base nos 10 melhores anos, e à pensão calculada com base em toda a carreira contributiva. E estes números variam, dependendo da data em que o trabalhador se reforma. Se ele se reformar até 2017, o número de anos a considerar em relação à pensão com base nos 10 melhores anos é o que ele fez até 31.12.2006; mas, se se reformar depois de 1.1.2017, já será o número de anos feitos até 31.12.2001, portanto menos anos, o que determinará que a pensão final seja mais baixa.
Com base nos dois valores de pensões (P1 e P2) e dos anos a considerar para cada uma delas, obtém se, calculando a média ponderada, a pensão final que o trabalhador receberia se não se aplicasse o chamado factor de sustentabilidade (FS). Esse valor consta da coluna com o título “Pensão antes de FS – Euros”. Na coluna seguinte, com o nome “Factor de Sustentabilidade – FS” está o valor deste “factor” que se obtém dividindo a Esperança de Vida aos 65 anos em 2006 pela Esperança de Vida aos 65 anos no ano anterior à data em que o trabalhador se reforma (segundo o governo, a esperança de vida aos 65 anos aumentará um ano em cada 10 anos). Na coluna com a designação “Pensão Final depois FS – Euros” está o valor final da pensão que o trabalhador receberá, ou seja ,depois de se aplicar o “factor de sustentabilidade”.
Assim, tomando como base os valores reais das pensões que foram calculados pela Segurança Social para o caso real do autor deste estudo, e fazendo variar o número de anos relativos à pensão calculada com base nos 10 melhores anos e à pensão calculada com base em toda a carreira contributiva, e utilizando as regras constantes da proposta de lei do governo, obtêm-se os seguintes resultados: (a) Se a pensão final for calculada com base em 40 anos de carreira feitos durante o período em que o cálculo da pensão é feito com base nos 10 melhores anos, a pensão que o trabalhador receberá será de 1652 euros; (b) Se o número de anos que se utiliza para o cálculo da pensão calculada com base nos 10 melhores anos diminuir em 10 anos, a pensão final a receber pelo trabalhador passará para 1.446 euros, o que corresponde a 87,5% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (c) Se a redução for de 20 anos, a pensão a receber pelo trabalhador já será de 1.175 euros, o que corresponde a 71,1% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (d) Se a redução for de 30 anos, a pensão será de 930 euros, o que corresponde a 56,3% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (e) E se ele não tiver descontado nada antes de 31.12.2001, a pensão final que o trabalhador receberá será somente de 710 euros, o que corresponde apenas a 43% da pensão que ele receberia se a sua pensão fosse calculada com base nos 10 melhores anos, e se não se aplicasse o factor de sustentabilidade do governo.
Este exemplo, embora simulado, mas que tem como base uma situação real, a do autor deste estudo, mostra bem a necessidade de estudar, com muito maior profundidade do que foi feito, as consequências sociais desta “reforma da Segurança Social” do PS, pois poderá estar-se perante uma redução socialmente intolerável das pensões, o que determinaria que toda esta “reforma” tivesse de ser repensada e reformulada com urgência no futuro.
Eugénio Rosa
http://www.infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa114.htm
Em 2005, em Portugal, os 20% da população com rendimentos mais elevados receberam 8,2 vezes mais rendimentos do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, quando a média na União Europeia (25 países) era, nesse ano, de 4,9 vezes, ou seja, em Portugal a desigualdade neste campo era superior à média comunitária em 67,3%. Se se analisar a variação da desigualdade nos últimos dez anos, conclui-se que é precisamente em Portugal o país onde ela mais cresceu. Entre 1995 e 2005, este indicador baixou na União Europeia dos 15 países mais antigos, onde Portugal se integra, de 5,1 para 4,8, enquanto em Portugal cresceu de 7,4 para 8,2. Mas é precisamente em 2005, com o governo de Sócrates, que as desigualdades neste campo aumentaram mais. Enquanto a nível da UE25 passou de 4,8 para 4,9, portanto agravou-se em 2%, em Portugal aumentou de 7,2 para 8,2, ou seja, registou um agravamento de 13,8%, isto é, 6,9 vezes mais que a média comunitária. E tudo se verifica num País onde a riqueza criada por habitante é bastante inferior à média comunitária. Em 2006, por ex., o PIB por habitante SPA português correspondia apenas a 69,8% da média da UE25. A riqueza produzida é pouca em Portugal, mas está cada vez mais mal repartida, o que torna a situação portuguesa ainda mais grave (interessa recordar que dois milhões de portugueses vivem actualmente ainda abaixo do limiar da pobreza).
E como se já tudo isto não fosse suficiente, o governo de Sócrates prepara-se para aprovar uma lei, cujo projecto está no BTE de 20.11.2006, Separata n.º 8, que está a passar despercebida à generalidade dos portugueses, que vai determinar uma redução muito significativa das pensões dos trabalhadores que se reformarem e aposentarem no futuro.
Tomando como base um caso real, em que os valores das pensões de reforma foram calculados pela Segurança Social com base nos 10 melhores anos e com base em toda a carreira contributiva, utilizando se uma carreira contributiva de 40 anos, e aplicando-se depois as regras constantes da lei que o governo pretende aprovar, chegaram-se aos seguintes resultados: (a) Se a pensão final for calculada com base em 40 anos de carreira feitos durante o período em que o cálculo da pensão se faz utilizando os 10 melhores anos, a pensão que o trabalhador receberá será de 1652 euros; (b) Se o número de anos em que se utiliza para o cálculo da pensão os 10 melhores anos diminuir em 10 anos, a pensão final a receber pelo trabalhador passará para 1.446 euros, o que corresponde a 87,5% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (c) Se a redução for de 20 anos, a pensão do trabalhador já será de 1.175 euros, o que corresponde a 71,1% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (d) Se a redução for de 30 anos, a pensão será de 930 euros, o que corresponde a 56,3% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (d) Se o trabalhador não tiver descontado nada antes de 31.12..2001, então a pensão final que o trabalhador receberá será somente de 710 euros, o que corresponde apenas a 43% da pensão que ele receberia se a sua pensão fosse calculada com base nos 10 melhores anos e se não se aplicasse o factor de sustentabilidade do governo.
Este exemplo, embora simulado, mas que tem como base uma situação real e verdadeira, mostra bem a necessidade de se estudar com muito maior profundidade do que foi feito as consequências sociais desta “reforma da Segurança Social” do PS, em particular o salto sem rede para toda a carreira contributiva, assim como a introdução do “factor de sustentabilidade do governo”, que é mais um factor de redução da pensão, pois poderá estar-se perante uma redução socialmente intolerável das pensões, o que determinaria que toda esta “reforma” tivesse de ser repensada e reformulada.
O Eurostat acabou de publicar um dos seus principais indicadores sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos nos países da União Europeia na mesma altura em que está em discussão pública em Portugal um projecto de Decreto-Lei do governo que visa reduzir as já baixas pensões de reforma dos portugueses que, infelizmente, passou despercebido à maioria da população, embora ele vá afectar gravemente no futuro a vida de todos os portugueses. São estas duas matérias que iremos analisar neste estudo, embora os seus aspectos essenciais.
AS DESIGUALDADES DE RENDIMENTOS AUMENTARAM MUITO EM PORTUGAL DURANTE O 1º ANO DE GOVERNO DE SÓCRATES
Os dados publicados pelo Eurostat sobre a repartição do rendimento já cobrem o 1º ano de governo Sócrates. E esses dados constantes do quadro seguinte mostram que a desigualdade nunca foi nem tinha aumentado tanto num ano como sucedeu com o actual governo do PS.
QUADRO I – DESIGUALDADE NA REPARTIÇÃO DO RENDIMENTO NOS PAÍSES DA UNIÃO
EUROPEIA (N.º de vezes que o rendimento dos 20% da população com rendimentos mais
elevados é superior ao rendimento dos 20% da população com
Como revelam os dados do Eurostat, Portugal é não só o país onde a desigualdade na repartição do rendimento é mais elevada, como também é o país onde essa desigualdade tem crescido mais, nomeadamente com o governo do PS.
Assim, em 2005, 1º ano de governo Sócrates, em Portugal os 20% da população com rendimentos mais elevados receberam 8,2 vezes mais rendimentos que os 20% da população com rendimentos mais baixos, quando a média na União Europeia (25 países) era de 4,9 vezes, ou seja, em Portugal a desigualdade neste campo fundamental era superior à média comunitária em 67,3%.
Se se analisar a variação da desigualdade nos últimos dez anos, conclui-se que é precisamente em Portugal o país onde ela mais cresceu. Entre 1995 e 2005, este indicador até baixou na União Europeia dos 15 países mais antigos, onde Portugal se integra, de 5,1 para 4,8, enquanto em Portugal cresceu de 7,4 para 8,2. Mas é precisamente em 2005, com o governo de Sócrates, que a desigualdade neste campo aumentou mais. Entre 2004 e 2005, na UE25 passou de 4,8 para 4,9, portanto agravou-se em 2%, enquanto em Portugal aumentou de 7,2 para 8,2, ou seja, registou um agravamento de 13,8%, isto é, 6,9 vezes mais que a média comunitária. E isto acontece num país – Portugal - onde a riqueza criada por habitante é bastante inferior à média comunitária. Em 2006, o PIB por habitante PPC (Paridade Poder de Compra) português correspondia apenas a 69,8% da média da UE25. A riqueza produzida é pouca, mas cada vez está mais mal repartida em Portugal.
O GOVERNO PREPARA-SE PARA APROVAR UMA LEI QUE VAI REDUZIR SIGNFICATIVAMENTE AS PENSÕES DOS PORTUGUESES NO FUTURO
O governo divulgou no Boletim de Trabalho e Emprego de 20 de Novembro de 2006 (Separata 8) o seu “Projecto de diploma que procede à aprovação do novo regime da protecção social nas eventualidades Invalidez e Velhice do Regime Geral de Segurança Social” para apreciação pública, que está neste momento em debate final com os parceiros sociais (associações sindicais e patronais) no CPCS.
De acordo com esse projecto de lei do governo, as pensões (e aplica-se também à Administração Pública, porque o governo pretende aplicar já a partir de 2008 o chamado factor de sustentabilidade, que reduz a pensão a todos os trabalhadores da Administração Pública, e o cálculo da pensão utilizando toda a carreira contributiva terá um peso cada vez maior nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública que entraram depois de 1 de Setembro de 1993); repetindo, o governo pretende que o cálculo das pensões a partir já de 1.1.2007 passe a ser feito da seguinte forma:
A. Trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social até 31.12.2001 e que se reformem até 31.12.2016
– A pensão referente ao período até 31.12.2006 (P1) será calculada com base nos salários revalorizados dos 10 melhores anos dos 15 anos anteriores à idade de reforma.
– A pensão referente ao período de tempo de trabalho feito depois de 1.1.2007 (P2) será calculada com base em toda a carreira contributiva, ou seja, com base em todos os salários recebidos pelo trabalhador que descontou para a Segurança Social durante toda a sua vida revalorizados com base no IPC sem habitação.
– A pensão final que o trabalhador terá direito a receber resultará da média ponderada de P1 e P2, em que a primeira pensão calculada (P1) será multiplicada pelo número de anos que descontou para a Segurança Social até 31.12.2006, e a segunda (P2) é multiplicada pelo número de anos em que descontou depois de 1.1.2007, estes dois valores são somados e a soma depois dividida pelo número de anos até 31.12.2006 mais o número anos depois de 1.1.2007. O valor assim obtido é multiplicado pelo chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais a pensão se o trabalhador se reformar ou aposentar depois do início de 2008.
B. Trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social até 31.12.2001 que se reformem depois de 1.1.2017
– A pensão referente ao período até 31.12.2001 (P1) será calculada com base nos salários revalorizados dos 10 melhores anos dos 15 anos anteriores à idade de reforma.
– A pensão referente ao período de tempo de trabalho feito depois de 1.1.2002 (P2) será calculada com base em toda a carreira contributiva.
– A pensão a que o trabalhador terá direito resultará da média ponderada das duas pensões (P1 e P2), em que a primeira pensão calculada (P1) será multiplicada pelo número de anos que descontou para a Segurança Social até 31.12.2001, e a segunda (P2) é multiplicada pelo número de anos em que descontou depois de 1.1.2002, depois estes dois valores são somados e a soma dividida pelo número de anos até 31.12.2001 mais o número anos de descontos realizados depois de 1.1.2002. O valor assim obtido é multiplicado pelo chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais a pensão.
– A diferença em relação à situação anterior é que o número de anos a considerar relativamente à pensão calculada com base nos 10 melhores anos (P1) é até 31.12.2001 e não até 31.12.2006, como acontecia na situação anterior, o que determinará que a pensão final recebida pelo trabalhador será, na maioria dos casos, mais baixa.
C. Trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social depois de 1.1.2002
– A pensão será calculada com base em toda a carreira contributiva, que tem um valor mais baixo, para a maioria dos trabalhadores, do que a pensão que se obtém com base nos 10 melhores anos, e esse valor é depois ainda multiplicado pelo chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais a pensão.
UM CASO REAL QUE DÁ UMA IDEIA CLARA DA REDUÇÃO DAS PENSÕES QUE O GOVERNO PRETENDE IMPOR. É NECESSÁRIO REPENSAR E REFORMULAR NO FUTURO A REFORMA DO PS
Como o autor deste estudo está próximo da reforma (tem uma carreira contributiva de 39 anos), dirigiu-se à “Loja do Cidadão” e no serviço da Segurança Social preencheu o respectivo impresso solicitando, para efeitos de reforma, que o informassem qual seria a pensão a que, com aquela carreira, teria direito. O mesmo pode ser pedido por qualquer trabalhador desde que tenha mais de 55 anos, que é a idade mínima em que poderá pedir a reforma antecipada.
Um mês e meio depois recebeu a informação da Segurança Social que foi a seguinte: (a) A pensão calculada com base nos salários revalorizados dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos é de 1.652 euros; (b) A pensão calculada com base em toda a carreira contributiva é apenas 827,8 euros, ou seja, 50,1% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos dos 15 anos anteriores à data da reforma, o que apenas confirma o que tem escrito sobre a passagem do cálculo da pensão com base nos 10 melhores anos para toda a carreira contributiva. Este caso real, embora não se possa generalizar (cada situação é um caso diferente), dá no entanto uma ideia da diminuição da pensão que a passagem do cálculo da pensão com base nos 10 melhores anos para o cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva poderá determinar. Ele também mostra, por um lado, que esta passagem foi aceite e está a ser feita de uma forma apressada e sem se ter estudado com profundidade as graves consequências sociais que poderá acarretar e, por outro lado, a necessidade de no futuro repensar toda a “reforma da Segurança Social do PS” e, eventualmente, de a reformular se se mostrar socialmente intolerável, como parece tornar-se cada vez mais claro à medida que os anos passam.
Seguidamente, apresenta-se a aplicação a este caso real das principais regras a utilizar no cálculo da pensão no futuro constantes do projecto de lei que este governo pretende aprovar, já referidas anteriormente, para que o leitor possa ficar com uma ideia clara das consequências da sua aplicação.
Portanto, nas duas primeiras colunas do quadro estão os valores das pensões calculadas, respectivamente, com base nas remunerações dos 10 melhores anos dos últimos; e com base em toda a carreira contributiva. Depois nas duas colunas seguintes estão o número de anos relativos à pensão calculada com base nos 10 melhores anos, e à pensão calculada com base em toda a carreira contributiva. E estes números variam, dependendo da data em que o trabalhador se reforma. Se ele se reformar até 2017, o número de anos a considerar em relação à pensão com base nos 10 melhores anos é o que ele fez até 31.12.2006; mas, se se reformar depois de 1.1.2017, já será o número de anos feitos até 31.12.2001, portanto menos anos, o que determinará que a pensão final seja mais baixa.
Com base nos dois valores de pensões (P1 e P2) e dos anos a considerar para cada uma delas, obtém se, calculando a média ponderada, a pensão final que o trabalhador receberia se não se aplicasse o chamado factor de sustentabilidade (FS). Esse valor consta da coluna com o título “Pensão antes de FS – Euros”. Na coluna seguinte, com o nome “Factor de Sustentabilidade – FS” está o valor deste “factor” que se obtém dividindo a Esperança de Vida aos 65 anos em 2006 pela Esperança de Vida aos 65 anos no ano anterior à data em que o trabalhador se reforma (segundo o governo, a esperança de vida aos 65 anos aumentará um ano em cada 10 anos). Na coluna com a designação “Pensão Final depois FS – Euros” está o valor final da pensão que o trabalhador receberá, ou seja ,depois de se aplicar o “factor de sustentabilidade”.
Assim, tomando como base os valores reais das pensões que foram calculados pela Segurança Social para o caso real do autor deste estudo, e fazendo variar o número de anos relativos à pensão calculada com base nos 10 melhores anos e à pensão calculada com base em toda a carreira contributiva, e utilizando as regras constantes da proposta de lei do governo, obtêm-se os seguintes resultados: (a) Se a pensão final for calculada com base em 40 anos de carreira feitos durante o período em que o cálculo da pensão é feito com base nos 10 melhores anos, a pensão que o trabalhador receberá será de 1652 euros; (b) Se o número de anos que se utiliza para o cálculo da pensão calculada com base nos 10 melhores anos diminuir em 10 anos, a pensão final a receber pelo trabalhador passará para 1.446 euros, o que corresponde a 87,5% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (c) Se a redução for de 20 anos, a pensão a receber pelo trabalhador já será de 1.175 euros, o que corresponde a 71,1% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (d) Se a redução for de 30 anos, a pensão será de 930 euros, o que corresponde a 56,3% da pensão calculada com base nos 10 melhores anos; (e) E se ele não tiver descontado nada antes de 31.12.2001, a pensão final que o trabalhador receberá será somente de 710 euros, o que corresponde apenas a 43% da pensão que ele receberia se a sua pensão fosse calculada com base nos 10 melhores anos, e se não se aplicasse o factor de sustentabilidade do governo.
Este exemplo, embora simulado, mas que tem como base uma situação real, a do autor deste estudo, mostra bem a necessidade de estudar, com muito maior profundidade do que foi feito, as consequências sociais desta “reforma da Segurança Social” do PS, pois poderá estar-se perante uma redução socialmente intolerável das pensões, o que determinaria que toda esta “reforma” tivesse de ser repensada e reformulada com urgência no futuro.
Eugénio Rosa
http://www.infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa114.htm
"Dom" Uribe e Pancho Pança
É muito divertido este vice-presidente da Colômbia, senhor Francisco Santos. Para regozijo das arquibancadas, acaba de proclamar-se reencarnação do mesmíssimo Sancho Pança, o simpático escudeiro, não de cavaleiros andantes e sim de uma vergonha nacional: "Dom" Uribe, o presidente dos narco-paramilitares.
Nas horas culturais dos acampamentos, a discussão era se estávamos perante "Sancho Pança" ou perante "Santos Panza". Ainda que quanto ao seu trabalho seja indiferente uma ou outra expressão, foi aprovado por maioria que soava melhor "Pancho Pança", e ao mesmo tempo evitávamos equipará-lo ao nobre personagem cervantino.
Com ar resoluto, diz "Pancho Pança", especado no seu jumento: como o Congresso não defende "Dom" Uribe, a partir deste momento declaro-me seu escudeiro fiel.
Missão difícil. Os senadores e representantes uribistas não o defendem porque estão ocupados a defender-se junto ao Tribunal Supremo de Justiça, que os envolve na narco-para-política. Nem o diário El Tiempo, da casa de "Pancho Pança", nem o governo Bush, nem o cacique empresarial Júlio Mário Santodomingo, poderão defender o indefensável perante o veredicto do povo e da opinião pública internacional.
Que classe de governo é esse da Colômbia, pergunta-se a bancada democrata do Congresso dos Estados Unidos perante o escândalo da narco-para-política que sacode o país sul-americano.
Outro governo nas mesmas circunstâncias, em qualquer lugar do planeta, já teria caído. Aqui, sustenta-o o cinismo. O cinismo do próprio Uribe, do governo de Washington, do diário do sr. Santos que tem como quota no governo a vice-presidência e o Ministério da Defesa… e as cortinas de fumo.
O mundo deve abrir bem os olhos. Uribe não é o presidente dos colombianos e sim dos narco-paramilitares. Eles o elegeram, financiaram-lhe a campanha, obrigaram a votar por ele a ponta de fuzil, fizeram fraude eleitoral a seu favor…
O governo de Uribe é ilegítimo e ilegal. Os povos do mundo e os governos verdadeiramente democráticos devem apoiar as justas mobilizações do povo da Colômbia que começam a activar-se para exigir a renúncia do sr. Uribe.
A presidência de Uribe foi erguida sobre milhares de cadáveres, de fossas comuns, de esquartejados com moto-serras, sobre as lágrimas da deslocação forçada da população e do apoio criminoso do governo da Casa Branca.
Que renuncie agora! Este deve ser o grito das paredes, o grito dos povos, a exigência dos governos do mundo. Que essa máfia que tomou o Palácio de Nariño e o Congresso da República saia do governo e permita e edificação de um novo país.
Iván Márquez
http://resistir.info/
Nas horas culturais dos acampamentos, a discussão era se estávamos perante "Sancho Pança" ou perante "Santos Panza". Ainda que quanto ao seu trabalho seja indiferente uma ou outra expressão, foi aprovado por maioria que soava melhor "Pancho Pança", e ao mesmo tempo evitávamos equipará-lo ao nobre personagem cervantino.
Com ar resoluto, diz "Pancho Pança", especado no seu jumento: como o Congresso não defende "Dom" Uribe, a partir deste momento declaro-me seu escudeiro fiel.
Missão difícil. Os senadores e representantes uribistas não o defendem porque estão ocupados a defender-se junto ao Tribunal Supremo de Justiça, que os envolve na narco-para-política. Nem o diário El Tiempo, da casa de "Pancho Pança", nem o governo Bush, nem o cacique empresarial Júlio Mário Santodomingo, poderão defender o indefensável perante o veredicto do povo e da opinião pública internacional.
Que classe de governo é esse da Colômbia, pergunta-se a bancada democrata do Congresso dos Estados Unidos perante o escândalo da narco-para-política que sacode o país sul-americano.
Outro governo nas mesmas circunstâncias, em qualquer lugar do planeta, já teria caído. Aqui, sustenta-o o cinismo. O cinismo do próprio Uribe, do governo de Washington, do diário do sr. Santos que tem como quota no governo a vice-presidência e o Ministério da Defesa… e as cortinas de fumo.
O mundo deve abrir bem os olhos. Uribe não é o presidente dos colombianos e sim dos narco-paramilitares. Eles o elegeram, financiaram-lhe a campanha, obrigaram a votar por ele a ponta de fuzil, fizeram fraude eleitoral a seu favor…
O governo de Uribe é ilegítimo e ilegal. Os povos do mundo e os governos verdadeiramente democráticos devem apoiar as justas mobilizações do povo da Colômbia que começam a activar-se para exigir a renúncia do sr. Uribe.
A presidência de Uribe foi erguida sobre milhares de cadáveres, de fossas comuns, de esquartejados com moto-serras, sobre as lágrimas da deslocação forçada da população e do apoio criminoso do governo da Casa Branca.
Que renuncie agora! Este deve ser o grito das paredes, o grito dos povos, a exigência dos governos do mundo. Que essa máfia que tomou o Palácio de Nariño e o Congresso da República saia do governo e permita e edificação de um novo país.
Iván Márquez
http://resistir.info/
A crueldade de Deus e a demência dos homens
O crime de honra é uma velha excrescência religiosa que se observa nos meios mais reaccionários e embrutecidos pela fé. Deus é um ser misógino que odeia a mulher, acima de todas as coisas, e o amor como algo de vergonhoso.
A mulher é um ser desprezível que se destina a assegurar a reprodução da espécie, servir o marido e ensinar a doutrina aos filhos. Amar não é só o distúrbio dos sentidos, é uma ofensa para a família que apenas se consente dentro do matrimónio canónico, sem manifestações lascivas ou trejeitos mundanos, sem outro fim que não seja o da prossecução da espécie.
Esta notícia traz-me à memória a aldeia da minha infância, onde uma mãe solteira era expulsa de casa, pelos pais, e lançada na prostituição para que a honra da família ficasse limpa. E o responsável podia esperar o fio de uma navalha que lhe trespassasse as tripas por não ter reparado com o casamento a desonra de uma família.
Há nestes crimes cruéis várias infâmias que se perpetuam nos meios rurais, analfabetos e fortemente religiosos:
- Considerar a mulher um ser inferior;
- Considerar a sexualidade um tabu:
- Culto exacerbado da tradição;
- Ignorar os direitos humanos, em geral, e os da mulher, em particular;
- Manutenção de preconceitos hediondos.
Como curiosidade, aproveito para informar os leitores mais novos que, antes do 25 de Abril de 1974, em Portugal, o Estado considerava injustificadas «as faltas dadas por mães solteiras por motivo de parto». Que raio de país.
Pobres homens que não merecem que, ao menos uma vez na vida, uma mulher lhes diga «amo-te», porque as feras não merecem e os brutos não apreciam.
Carlos Esperança
http://www.ateismo.net/diario/
A mulher é um ser desprezível que se destina a assegurar a reprodução da espécie, servir o marido e ensinar a doutrina aos filhos. Amar não é só o distúrbio dos sentidos, é uma ofensa para a família que apenas se consente dentro do matrimónio canónico, sem manifestações lascivas ou trejeitos mundanos, sem outro fim que não seja o da prossecução da espécie.
Esta notícia traz-me à memória a aldeia da minha infância, onde uma mãe solteira era expulsa de casa, pelos pais, e lançada na prostituição para que a honra da família ficasse limpa. E o responsável podia esperar o fio de uma navalha que lhe trespassasse as tripas por não ter reparado com o casamento a desonra de uma família.
Há nestes crimes cruéis várias infâmias que se perpetuam nos meios rurais, analfabetos e fortemente religiosos:
- Considerar a mulher um ser inferior;
- Considerar a sexualidade um tabu:
- Culto exacerbado da tradição;
- Ignorar os direitos humanos, em geral, e os da mulher, em particular;
- Manutenção de preconceitos hediondos.
Como curiosidade, aproveito para informar os leitores mais novos que, antes do 25 de Abril de 1974, em Portugal, o Estado considerava injustificadas «as faltas dadas por mães solteiras por motivo de parto». Que raio de país.
Pobres homens que não merecem que, ao menos uma vez na vida, uma mulher lhes diga «amo-te», porque as feras não merecem e os brutos não apreciam.
Carlos Esperança
http://www.ateismo.net/diario/
Mistificar para Poupar ou Como Tramar o Pessoal do 10º Escalão
Confesso que desde o início da discussão do ECD ministerial me fez alguma confusão o destino a dar aos docentes do 10º escalão que, não podendo passar a ganhar menos por natural imperativo legal, não quisessem passar a professores-titulares.
Aquela ideia de transitarem automaticamente era habilidosa no sentido de os obrigar a assumir responsabilidades e cargos em que poderiam não estar interessados, mas do ponto de vista material não permitia poupanças. Fez-se crer que essa solução avançaria, de modo a tentar desmobilizar esses docentes da oposição ao ECD, pois ficariam numa situação de estabilidade, sem perdas previsíveis.
No entanto, chegado o momento de regular os concursos para professores-titulares (a 2ª proposta ministerial para negociação está aqui em titular2.pdf), eis que afinal os docentes do 10º escalão devem concorrer e esse concurso contém detalhes que podem vir a revelar-se lesivos dos seus direitos profissionais já adquiridos. Isto para não falar desde já no limbo em que ainda se mantém a situação daqueles docentes que não queiram candidatar-se.
Vejamos no concreto: um(a) docente do 10º escalão que tenha leccionado de forma regular nos anos seleccionados para classificação, sempre com uma direcção de turma, que tenha faltado sete dias por ano em média (2 por doença sua ou de familiar, 3 para formação e 2 por conta das férias, tudo bem abaixo dos limites legais então em vigor) tendo exercido um mandato de Coordenador(a) de Departamento e sendo coordenador de um curso de Currículos Alternativos quantos pontos soma?
Sete anos de docência: 7×7=49 pontos.
Assiduidade (5 melhores anos): 5×1=5
Sete direcções de turma: 7×0=0
Três anos de Coordenação de Departamento: 3×6=18
Três anos de Coordenação de um Curso de Currículos Alternativos: 3×3= 9
Total= 81 pontos, a 39 do limiar da Aprovação.
Mesmo que as faltas passem para apenas 4 (2 para formação, 2 para doença, 0 por conta das férias), o total chega só aos 101 pontos, ainda a 19 do limiar salvador.
Será que um(a) docente com este tipo de desempenho não merece ser titular? É que se somarmos mais 3 anos de orientação da prática pedagógica (9 pontos) ainda só chegamos aos 110 pontos.
Recapitulemos: sete anos de docência com direcção de turma em todos os anos, três dos quais coordenando currículos alternativos, uma média de 4 faltas nos 5 melhores anos (inferior ao limite actual só para as ques são por conta do tempo de férias e metade das que eram legalmente permitidas à data para formação contínua), uma mandato de coordenação departamental e três anos de orientação de estágio não permitem ficar a menos de 10 pontos da Aprovação!!!
E quais serão efeitos dessa Não Aprovação?
Não sendo titular, não poderá exercer novamente os cargos que dão maiores bonificações, pelo que em concursos seguintes dependerá quase exclusivamente da assiduidade. Só que mesmo 5 anos de assiduidade imaculada dão 45 pontos e os 7 de docência dão 49, somando tudo 94. De onde é possível virem a surgir os restante 26???
Kafkiano?
E resta saber se a não aprovação não terá implicações similares às previstas no artigo 48º do ECD para quem tiver avaliação Insuficiente em dois anos seguidos ou três interpolados, o que implica a retirada de serviço lectivo e a imposição das medidas de reclassificação profissional.
Aterrador?
Labiríntico e profundamente injusto para pessoas que fizerem tudo aquilo a que estavam obrigadas por lei e ainda mais?
E que tal apenas desonesto e vergonhoso por parte de uma tutela que nem sabe o valor relativo de despachos, portarias e decretos-lei?
http://educar.wordpress.com/
Aquela ideia de transitarem automaticamente era habilidosa no sentido de os obrigar a assumir responsabilidades e cargos em que poderiam não estar interessados, mas do ponto de vista material não permitia poupanças. Fez-se crer que essa solução avançaria, de modo a tentar desmobilizar esses docentes da oposição ao ECD, pois ficariam numa situação de estabilidade, sem perdas previsíveis.
No entanto, chegado o momento de regular os concursos para professores-titulares (a 2ª proposta ministerial para negociação está aqui em titular2.pdf), eis que afinal os docentes do 10º escalão devem concorrer e esse concurso contém detalhes que podem vir a revelar-se lesivos dos seus direitos profissionais já adquiridos. Isto para não falar desde já no limbo em que ainda se mantém a situação daqueles docentes que não queiram candidatar-se.
Vejamos no concreto: um(a) docente do 10º escalão que tenha leccionado de forma regular nos anos seleccionados para classificação, sempre com uma direcção de turma, que tenha faltado sete dias por ano em média (2 por doença sua ou de familiar, 3 para formação e 2 por conta das férias, tudo bem abaixo dos limites legais então em vigor) tendo exercido um mandato de Coordenador(a) de Departamento e sendo coordenador de um curso de Currículos Alternativos quantos pontos soma?
Sete anos de docência: 7×7=49 pontos.
Assiduidade (5 melhores anos): 5×1=5
Sete direcções de turma: 7×0=0
Três anos de Coordenação de Departamento: 3×6=18
Três anos de Coordenação de um Curso de Currículos Alternativos: 3×3= 9
Total= 81 pontos, a 39 do limiar da Aprovação.
Mesmo que as faltas passem para apenas 4 (2 para formação, 2 para doença, 0 por conta das férias), o total chega só aos 101 pontos, ainda a 19 do limiar salvador.
Será que um(a) docente com este tipo de desempenho não merece ser titular? É que se somarmos mais 3 anos de orientação da prática pedagógica (9 pontos) ainda só chegamos aos 110 pontos.
Recapitulemos: sete anos de docência com direcção de turma em todos os anos, três dos quais coordenando currículos alternativos, uma média de 4 faltas nos 5 melhores anos (inferior ao limite actual só para as ques são por conta do tempo de férias e metade das que eram legalmente permitidas à data para formação contínua), uma mandato de coordenação departamental e três anos de orientação de estágio não permitem ficar a menos de 10 pontos da Aprovação!!!
E quais serão efeitos dessa Não Aprovação?
Não sendo titular, não poderá exercer novamente os cargos que dão maiores bonificações, pelo que em concursos seguintes dependerá quase exclusivamente da assiduidade. Só que mesmo 5 anos de assiduidade imaculada dão 45 pontos e os 7 de docência dão 49, somando tudo 94. De onde é possível virem a surgir os restante 26???
Kafkiano?
E resta saber se a não aprovação não terá implicações similares às previstas no artigo 48º do ECD para quem tiver avaliação Insuficiente em dois anos seguidos ou três interpolados, o que implica a retirada de serviço lectivo e a imposição das medidas de reclassificação profissional.
Aterrador?
Labiríntico e profundamente injusto para pessoas que fizerem tudo aquilo a que estavam obrigadas por lei e ainda mais?
E que tal apenas desonesto e vergonhoso por parte de uma tutela que nem sabe o valor relativo de despachos, portarias e decretos-lei?
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segunda-feira, fevereiro 26, 2007
A BOMBA RELÓGIO DAS PENSÕES EMPRESARIAIS
Quanto mais delgada se torna a camada da produção de mais valia real na terceira revolução industrial, mais o desenrolar do capitalismo se desloca para o plano da circulação de títulos financeiros. O processo secular de expansão da superestrutura do crédito, inicialmente nascida para pré-financiar investimentos reais, há muito se autonomizou numa acumulação aparente na circulação. No essencial, trata-se de uma ampla antecipação contínua de um futuro fictício de criação de mais valia, que na realidade nunca mais acontecerá. Neste desvio, insustentável a longo prazo, manifesta-se o limite interno do modo de produção capitalista. No recurso ao futuro fictício geram-se encargos acumulados: toda a economia mundial arrasta consigo uma montanha de dívidas, créditos duvidosos e títulos de amortização. Um aspecto pouco evidenciado destes encargos acumulados é constituído pelas pensões devidas pelas grandes empresas ocidentais. Constituídas na já longínqua era fordista de prosperidade tornaram-se, com o tempo, um handicap e um factor de risco do novo capitalismo financeiro.
A crescente redução de pessoal, através de despedimentos em massa, cria em contrapartida um crescente exército fantasma" de ex-produtivos, com direito a pensões da empresa. Por isso cada vez mais firmas nos países anglo-saxónicos cancelam completamente as pensões de empresa ou reduzem estes encargos nos novos contratos de trabalho. Muitas vezes os novos empregados "precarizados" ficam completamente excluídos das "final salary pensions" (pensões da empresa com pagamento garantido). Assim se quebra um pilar da garantia de futuro dos idosos, que é particularmente importante nos USA e na Grã-Bretanha, em virtude da fraqueza do sistema de segurança social estatal. Tal tendência há muito atingiu também a Alemanha e outros países ocidentais. Mas isso em nada muda os encargos acumulados, que atingiram proporções enormes. Os recursos dos fundos dos conglomerados não chegam para cobrir os compromissos. O que já levou a falências espectaculares, como a da Delta Airlines ou da fornecedora de componentes para automóveis Delphi. Pela mesma razão, a notação do crédito da General Motors e da Ford regrediu para o "nível do refugo". O mesmo destino atingiu por cá a ThyssenKrupp, porque os encargos com pensões já atingiram o valor bolsista da empresa. E as outras grandes empresas que integram o índice bolsista Dax não estão muito melhor.
Se até hoje os fundos de pensões empresariais serviram para auto-financiamento barato, agora a crescente falta de cobertura ameaça transformar-se em boomerang, ao vencerem-se as obrigações. Muitas grandes empresas passaram assim a pôr de fora os fundos de pensões, tratando-se, contudo, apenas de uma cosmética da técnica de balanço. As faltas de cobertura das pensões de empresa dificultam cada vez mais as "tomadas" no mercado de empresas pesadamente hetero-financiadas, porque as sociedades de private-equity não podem assumir tais obrigações com um peso de milhares de milhões. Assim se forma um círculo vicioso do capital financeiro: para diminuir as faltas de cobertura seria preciso promover uma nova alta das acções; esta, porém, é travada precisamente por causa das faltas de cobertura. Este dilema conduz, da parte das grandes empresas, à mesma lógica que da parte da segurança social estatal: a assistência médica e a longevidade dos pensionistas tornam-se "um problema". Morre depressa, pensionista, para que o capitalismo ainda consiga mais um sopro de ar para respirar.
Robert Kurz
http://obeco.planetaclix.pt/
A crescente redução de pessoal, através de despedimentos em massa, cria em contrapartida um crescente exército fantasma" de ex-produtivos, com direito a pensões da empresa. Por isso cada vez mais firmas nos países anglo-saxónicos cancelam completamente as pensões de empresa ou reduzem estes encargos nos novos contratos de trabalho. Muitas vezes os novos empregados "precarizados" ficam completamente excluídos das "final salary pensions" (pensões da empresa com pagamento garantido). Assim se quebra um pilar da garantia de futuro dos idosos, que é particularmente importante nos USA e na Grã-Bretanha, em virtude da fraqueza do sistema de segurança social estatal. Tal tendência há muito atingiu também a Alemanha e outros países ocidentais. Mas isso em nada muda os encargos acumulados, que atingiram proporções enormes. Os recursos dos fundos dos conglomerados não chegam para cobrir os compromissos. O que já levou a falências espectaculares, como a da Delta Airlines ou da fornecedora de componentes para automóveis Delphi. Pela mesma razão, a notação do crédito da General Motors e da Ford regrediu para o "nível do refugo". O mesmo destino atingiu por cá a ThyssenKrupp, porque os encargos com pensões já atingiram o valor bolsista da empresa. E as outras grandes empresas que integram o índice bolsista Dax não estão muito melhor.
Se até hoje os fundos de pensões empresariais serviram para auto-financiamento barato, agora a crescente falta de cobertura ameaça transformar-se em boomerang, ao vencerem-se as obrigações. Muitas grandes empresas passaram assim a pôr de fora os fundos de pensões, tratando-se, contudo, apenas de uma cosmética da técnica de balanço. As faltas de cobertura das pensões de empresa dificultam cada vez mais as "tomadas" no mercado de empresas pesadamente hetero-financiadas, porque as sociedades de private-equity não podem assumir tais obrigações com um peso de milhares de milhões. Assim se forma um círculo vicioso do capital financeiro: para diminuir as faltas de cobertura seria preciso promover uma nova alta das acções; esta, porém, é travada precisamente por causa das faltas de cobertura. Este dilema conduz, da parte das grandes empresas, à mesma lógica que da parte da segurança social estatal: a assistência médica e a longevidade dos pensionistas tornam-se "um problema". Morre depressa, pensionista, para que o capitalismo ainda consiga mais um sopro de ar para respirar.
Robert Kurz
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Série sobre o dia do Regicídio do Rei D. Carlos vai tentar provar que o rei podia ter sobrevivido se os tipos do INEM da altura não fossem republicano
A série apoia-se em documentação da época que só há pouco tempo foi analisada. O INEM optou por desresponsabilizar-se ao emitir um comunicado a explicar que o rei já sofria de um estado de convalescença prévia que foi fatal após o tiro. “O comunicado acusa o rei de não tomar precauções. O rei tinha passado uma temporada de caça, actividade que expõe o corpo, em Vila Viçosa, local de baixas temperaturas. D. Carlos não se agasalhou, foi de comboio de janela aberta até ao Barreiro, zona ventosa. Tomou o vapor D. Luís em direcção ao Terreiro do Paço e depois optou por seguir de carruagem aberta com reduzida escolta. O rei tinha estado a organizar umas papeladas no Parlamento e apanhou um resfriado extra porque toda a gente sabe que, depois de João Franco ter ordenado o fecho da Assembleia, aquilo como deixou de ser ocupado ficou muito mais frio”, afirmou Mário Botequilha.
http://biscoitointerrompido.blogspot.com/
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Versão portuguesa do filme "A Rainha" tratará da polémica de um secretário-geral do PCP que se recusa a homenagear renovadores após a sua morte
O Filme de Stephen Frears descreve a evolução do comportamento da família real Britânica face à morte de Diana. “Quisemos arranjar um homem de aspecto pouco recomendável, com peruca e óculos excêntricos, que se aproveita da morte da figura principal do filme para se auto-promover. Vai assassinar uma música que já tinha sido dedicada a outra pessoa falecida. O Elton John foi buscar um tema dedicado a Marilyn Monroe e o José Cid recupera um tema dedicado a uma tal de Marilyn do Maxime”, afirmou o realizador da versão portuguesa. O filme português apresenta Carlos Carvalhas, descendente de famílias de alta sociedade, a reagir à morte de João Amaral de forma semelhante à rainha de Inglaterra após a morte de Diana: “Vamos levar os miúdos à caça?”. Jerónimo de Sousa, homem de origem social mais humilde, desde o dia da morte de Edgar Correia até ao funeral, convocou a CGTP para três dias de greve e grandes marchas contra o desemprego.
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Óscares aqui
Também aqui quero deixar as minhas previsões para os Óscares.
Melhor filme
Cai ou Não Cai
Um excelente filme, que conta a história da Câmara Municipal de Lisboa. Depois de alguns vereadores se tornarem arguidos em processos de corrupção e peculato, o presidente fica sem saber o que fazer. O líder do partido que venceu as eleições em Lisboa entra na história a meio, mas torna-se decisivo no enredo.
O filme leva-nos a um misterioso mundo de traições e jogos de poder, que nos chega a arrepiar.
Melhor realização
Cavaco Silva em Da Índia Não Veio Nada Nada Nada
Cavaco Silva conseguiu pegar numa história banal, a visita oficial do Presidente da República Portuguesa à Índia, e torná-la num imenso épico que perdurará nas ilusões de um povo inteiro. Com um bom jogo de câmaras e muitos efeitos especiais, o filme lança-nos numa verdadeira espiral de emoções.
Melhor Actor
José Sócrates em Animal Feroz
José Sócrates consegue representar o papel de um governante intransigente e firme, quando não passa de um jornalista amador numa rádio local com laivos de ambientalismo. Em Animal Feroz, José Sócrates engana um país inteiro e uma união política e económica com dois dedos de conversa e um referendo.
Para o sucesso de Sócrates, muito contribuiu a boa relação com o realizador de Da Índia Não Veio Nada Nada Nada, Cavaco Silva.
Melhor Actriz
Ana Gomes em Pessoas Agrilhoadas
Talvez num dos melhores papéis da sua carreira, Ana Gomes leva os relatos de uma mão cheia de açorianos aos quatro cantos do mundo, num filme que marcará a história do cinema.
Melhor Actor Secundário
Carmona Rodrigues em Cai ou Não Cai
No papel de presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues representa bem um homem confuso e baralhado que se vê envolvido numa teia de conspiração. Quando parece ter tudo nas mãos, percebe que o poder está na rua.
Melhor Actriz Secundária
Dra. Cavaca em Da Índia Não Veio Nada Nada Nada
Faz de mulher do presidente, numa visita de Estado à Índia. Num filme recheado de ilusões, Dra. Cavaca faz a ponte entre a realidade e a ficção. Para a história fica um desabafo em relação ao arroz branco que se fartou de comer.
Melhor Filme Estrangeiro
Explorem-nos de Manuel Pinho
Manuel Pinho faz da verdade uma bandeira e constrói uma história original. O ministro da Economia de um país pobre vai ao estrangeiro defender a aposta na pobreza e vence. Uma intriga fenomenal.
Melhor Filme de Animação
Volto Já de Alberto João Jardim
Num dos melhores filmes de animação, Alberto João Jardim consegue contar a história do presidente de um governo regional que se demite para se voltar a candidatar, num filme com partidas muito engraçadas.
http://www.lobi-do-cha.blogspot.com/
Melhor filme
Cai ou Não Cai
Um excelente filme, que conta a história da Câmara Municipal de Lisboa. Depois de alguns vereadores se tornarem arguidos em processos de corrupção e peculato, o presidente fica sem saber o que fazer. O líder do partido que venceu as eleições em Lisboa entra na história a meio, mas torna-se decisivo no enredo.
O filme leva-nos a um misterioso mundo de traições e jogos de poder, que nos chega a arrepiar.
Melhor realização
Cavaco Silva em Da Índia Não Veio Nada Nada Nada
Cavaco Silva conseguiu pegar numa história banal, a visita oficial do Presidente da República Portuguesa à Índia, e torná-la num imenso épico que perdurará nas ilusões de um povo inteiro. Com um bom jogo de câmaras e muitos efeitos especiais, o filme lança-nos numa verdadeira espiral de emoções.
Melhor Actor
José Sócrates em Animal Feroz
José Sócrates consegue representar o papel de um governante intransigente e firme, quando não passa de um jornalista amador numa rádio local com laivos de ambientalismo. Em Animal Feroz, José Sócrates engana um país inteiro e uma união política e económica com dois dedos de conversa e um referendo.
Para o sucesso de Sócrates, muito contribuiu a boa relação com o realizador de Da Índia Não Veio Nada Nada Nada, Cavaco Silva.
Melhor Actriz
Ana Gomes em Pessoas Agrilhoadas
Talvez num dos melhores papéis da sua carreira, Ana Gomes leva os relatos de uma mão cheia de açorianos aos quatro cantos do mundo, num filme que marcará a história do cinema.
Melhor Actor Secundário
Carmona Rodrigues em Cai ou Não Cai
No papel de presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues representa bem um homem confuso e baralhado que se vê envolvido numa teia de conspiração. Quando parece ter tudo nas mãos, percebe que o poder está na rua.
Melhor Actriz Secundária
Dra. Cavaca em Da Índia Não Veio Nada Nada Nada
Faz de mulher do presidente, numa visita de Estado à Índia. Num filme recheado de ilusões, Dra. Cavaca faz a ponte entre a realidade e a ficção. Para a história fica um desabafo em relação ao arroz branco que se fartou de comer.
Melhor Filme Estrangeiro
Explorem-nos de Manuel Pinho
Manuel Pinho faz da verdade uma bandeira e constrói uma história original. O ministro da Economia de um país pobre vai ao estrangeiro defender a aposta na pobreza e vence. Uma intriga fenomenal.
Melhor Filme de Animação
Volto Já de Alberto João Jardim
Num dos melhores filmes de animação, Alberto João Jardim consegue contar a história do presidente de um governo regional que se demite para se voltar a candidatar, num filme com partidas muito engraçadas.
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A Casca de Banana
Na 2ª versão das regras para o concurso para professor-titular continua a questão da assiduidade naqueles termos claramente atentatórios do nosso quadro jurídico e de qualquer noção de decência básica. É claro que a coisa está lá para concentrar os protestos, suscitar estridências e arrepelanços de cabelos. Dessa forma, serão desviadas as atenções de outros “detalhes” bem mais sibilinos da forma como a avaliação vai ser feita, enquanto poderá sempre surgir a acusação demagógica contra os professores que só se preocupam em defender o direito a faltar.
No entanto, se bem aproveitada, essa insistência ministerial no indiferenciamento da contabilização das faltas pode ser um trunfo para docentes demonstrarem perante a opinião pública e publicada a perversidade da tutela nesta matéria e o seu desconhecimento?, desrespeito? por questões que são essenciais no plano das garantias constitucionais.
No Público de hoje, já surge levantada uma ponta do véu:
Penalização de professores por faltas contestada
Constitucionalistas contactados pela Lusa defenderam ontem que a progressão na carreira não pode ser penalizada por faltas justificadas por motivos de doença, como prevê a proposta do Ministério da Educação (ME) para o acesso a professor titular, a categoria mais elevada da nova carreira dos docentes.
A assiduidade nos cinco anos lectivos em que deram menos faltas (entre 1999 e 2006) é um dos principais critérios de avaliação da candidatura. E nesse período são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores, incluindo as justificadas com atestado médico ou morte de familiar.
O constitucionalista Bacelar Gouveia explicou que “a Constituição consagra o direito à protecção na doença e, por isso, ninguém pode ser prejudicado por ter estado doente”. “Parece-me obviamente inconstitucional”, disse.
Também o constitucionalista Gomes Canotilho disse à Lusa ter “muitas dúvidas” sobre a proposta do ME. “É manifestamente desproporcionada e irrazoável, se se tratar de faltas justificadas”, diz.
De qualquer modo eu continuo a achar que esta é uma casca de banana que virá a ser necessariamente retirada do caminho, sob pena de óbvia insconstitucionalidade. Por isso, será melhor atentarmos no que está para lá da casca de banana.
http://educar.wordpress.com/
No entanto, se bem aproveitada, essa insistência ministerial no indiferenciamento da contabilização das faltas pode ser um trunfo para docentes demonstrarem perante a opinião pública e publicada a perversidade da tutela nesta matéria e o seu desconhecimento?, desrespeito? por questões que são essenciais no plano das garantias constitucionais.
No Público de hoje, já surge levantada uma ponta do véu:
Penalização de professores por faltas contestada
Constitucionalistas contactados pela Lusa defenderam ontem que a progressão na carreira não pode ser penalizada por faltas justificadas por motivos de doença, como prevê a proposta do Ministério da Educação (ME) para o acesso a professor titular, a categoria mais elevada da nova carreira dos docentes.
A assiduidade nos cinco anos lectivos em que deram menos faltas (entre 1999 e 2006) é um dos principais critérios de avaliação da candidatura. E nesse período são consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos professores, incluindo as justificadas com atestado médico ou morte de familiar.
O constitucionalista Bacelar Gouveia explicou que “a Constituição consagra o direito à protecção na doença e, por isso, ninguém pode ser prejudicado por ter estado doente”. “Parece-me obviamente inconstitucional”, disse.
Também o constitucionalista Gomes Canotilho disse à Lusa ter “muitas dúvidas” sobre a proposta do ME. “É manifestamente desproporcionada e irrazoável, se se tratar de faltas justificadas”, diz.
De qualquer modo eu continuo a achar que esta é uma casca de banana que virá a ser necessariamente retirada do caminho, sob pena de óbvia insconstitucionalidade. Por isso, será melhor atentarmos no que está para lá da casca de banana.
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De volta à costela
Depois de uma noite de sono já estou capaz de abordar isto de uma forma mais séria. E merece, porque ilustra um erro comum de raciocínio, ao qual todos devemos estar atentos.
Imaginem: A Carolina tem 30 anos, é inteligente, extrovertida, e independente. Formou-se em filosofia, sempre se preocupou com questões de justiça social e discriminação e, enquanto estudante, participou em manifestações contra a guerra. Qual destas duas afirmações vos parece mais plausível:
A- A Carolina trabalha ao balcão de um banco.
B- A Carolina trabalha ao balcão de um banco e assume-se como feminista.
A maioria das pessoas escolhe B, mas é fácil ver que está errado. Se B é verdade então A é verdade também, pois B é a conjunção de A com o feminismo assumido. É mais provável que A seja verdade, e por isso A é mais plausível. Esta é a falácia da conjunção: atribuir maior probabilidade à conjunção de proposições que a uma delas (1).
O raciocínio que Jónatas Machado apresentou é outro exemplo:
A- Deus criou Adão e Eva por milagre.
B- Deus criou Adão e Eva por milagre e usou uma costela de Adão para criar Eva.
A conjunção não pode ser mais plausível que uma das proposições isoladamente. É polémico se isto é sempre um raciocínio falacioso ou simplesmente uma interpretação diferente da noção de probabilidade, mas é fácil ver que não se justifica aceitar uma afirmação extraordinária apenas por se apresentar em conjunto com uma mais plausível. Quem não acredita que eu faço milagres não deve mudar de opinião apenas porque acrescento «e gosto de chocolate».
João Vasco
http://www.ateismo.net/diario/
Imaginem: A Carolina tem 30 anos, é inteligente, extrovertida, e independente. Formou-se em filosofia, sempre se preocupou com questões de justiça social e discriminação e, enquanto estudante, participou em manifestações contra a guerra. Qual destas duas afirmações vos parece mais plausível:
A- A Carolina trabalha ao balcão de um banco.
B- A Carolina trabalha ao balcão de um banco e assume-se como feminista.
A maioria das pessoas escolhe B, mas é fácil ver que está errado. Se B é verdade então A é verdade também, pois B é a conjunção de A com o feminismo assumido. É mais provável que A seja verdade, e por isso A é mais plausível. Esta é a falácia da conjunção: atribuir maior probabilidade à conjunção de proposições que a uma delas (1).
O raciocínio que Jónatas Machado apresentou é outro exemplo:
A- Deus criou Adão e Eva por milagre.
B- Deus criou Adão e Eva por milagre e usou uma costela de Adão para criar Eva.
A conjunção não pode ser mais plausível que uma das proposições isoladamente. É polémico se isto é sempre um raciocínio falacioso ou simplesmente uma interpretação diferente da noção de probabilidade, mas é fácil ver que não se justifica aceitar uma afirmação extraordinária apenas por se apresentar em conjunto com uma mais plausível. Quem não acredita que eu faço milagres não deve mudar de opinião apenas porque acrescento «e gosto de chocolate».
João Vasco
http://www.ateismo.net/diario/
Povo e cultura
"Devemos dar ao povo aquilo que o povo gosta"
Joaquim Valente, Presidente da Câmara Municipal da Guarda, 2006
1
A afirmação que serve de epígrafe a este estudo, não contendo em si nada de espantoso, evidencia uma doutrina estratégica de como gerir a cultura e os bens culturais altamente enraizada por entre dirigentes e políticos regionais.
À vista desarmada, tal citação dá a sensação de ser acertada, mesmo bastante democrática. Dar ao povo pagante de impostos aquilo que ele quer parece ser uma lógica instituída da mais elementar justiça. Uma outra perspectiva mais aprofundada, porém, leva-nos a conclusões bem distintas.
Tendo em conta que esta frase é sempre anunciada num contexto de condenação da cultura erudita – dita superior – o que ela quer na realidade insinuar é que se trata de uma falta de respeito para com o povo despender o seu pecúlio em eventos culturais alegadamente elitistas, sendo preferível oferecer-lhe o que ele na realidade prefere: o entretenimento popular.
Ora, tal posição envolve os pressupostos seguintes:
• A cultura erudita é um passatempo para elites formadas.
• O povo não pertence nem pertencerá a essas elites, logo não gosta nem gostará de cultura erudita.
• Por via de pagar impostos, tem o povo direito ao entretenimento que melhor satisfaça os seus intentos imediatos, o qual, pelos pressupostos anteriores, não é nem nunca será a expressão artística intelectual e erudita.
• Investir recursos no acesso generalizado à alta cultura é anti-democrático porque se está, em última análise, a investir no bem-estar de uma elite.
Será este um silogismo legítimo?
2
Sabendo de antemão que definições taxativas incorrem, não raro, em perigos vários, mormente as que se referem a cultura e arte, torna-se todavia útil fixar desde já três conceitos que servem de instrumento para o compor das linhas que aqui se cosem.
Quando se diz cultura erudita ou alta cultura, referimo-nos à expressão artística resultante de uma exteriorização emocional e estética conseguida através de um processo técnico e intelectual. Subentende-se ainda que a tal cultura erudita é dotada simultaneamente de um corpo de interpretação fixo e de um vasto campo de interpretação individual. Representa, a supracitada, a racionalização em linguagem universal de um lastro histórico que integra a forma como um povo foi sentindo a vida ao longo do seu percurso.
Referimo-nos, por outro lado, a cultura popular tradicional, quando apontamos o corpo de expressão artística resultante da exteriorização de emoções e momentos cruciais de um povo, por meios regionais e métodos tradicionais de assimilação empírica.
Por fim, denominamos cultura popular comercial, ao produto consumível destinado ao usufruto casual por parte da sociedade, por forma a pontuar determinados momentos sociais, rentabilizando-os. Hoje em dia, a máquina de entretenimento comercial apoderou-se, de certo modo, do espaço que antes era reservado à expressão popular artística, levando a uma confusão constante entre um discurso genuíno, peculiar, antiquíssimo, e um outro descartável, construído para viciar o consumo, uniformizar gostos, exterminar individualismos estéticos e potenciar um mercado.
Feitas as apresentações, voltemos ao raciocínio falacioso descrito anteriormente. A primeira premissa é facilmente refutável, sobejando provar apenas que a alta cultura não constitui um passatempo seja para quem for, independentemente da classe proveniente. Com efeito, a música erudita, o teatro clássico e moderno, a nova e antiga dança, a literatura, as artes plásticas, enfim, todas as diferentes expressões artísticas patentes nos dias de hoje um pouco por todo o mundo, não são produtos para entretenimento de nenhum grupo, seja ele o povo ou uma elite. As obras de arte hoje criadas ou recriadas representam a ponta de um iceberg constituído por tudo o que o intelecto humano foi capaz de produzir nos últimos dez mil anos, representam a face visível de uma enorme montanha formada por infinitas camadas de sedimento histórico, artístico, sentimental, intelectual, enfim, humano. Qualquer obra hoje apresentada é um reflexo ou uma reacção a uma obra anterior, a uma visão do mundo prevalecente; qualquer revolução estética é apenas um ulterior acrescento ao longo percurso artístico desenhado pela mente humana desde o início dos tempos. A obra de arte não faria sentido sem o que se passou para trás, é indubitavelmente uma expressão do momento presente e vem sempre dar sentido ao que virá no futuro. O espólio artístico erudito é a única herança que uma civilização deixa às outras, é a única marca que um ser inteligente é capaz de comunicar com outro ser inteligente, independentemente do tempo e do espaço. Ao contrário das manifestações populares ou tradicionais, a cultura erudita é intemporal.
A sua utilidade para o bem comum – para além da óbvia função de veículo para a expressão do artista – é o facto de promover perspectivas abstractas sobre factos concretos, causar interrogações racionais acerca de objectos emocionais, fomentar o relacionamento de ideias práticas com materiais hipotéticos, envolver o sujeito em interpretações abstractas sobre obras abstractas. Enfim, a cultura erudita abre novas portas a quem a ela tem acesso e promove liberdade intelectual a quem é capaz de a apreender.
Num tempo em que tanto se apregoa acerca de produtividade no trabalho, responsabilidade, capacidade de gestão, etc, etc, não terá ainda ocorrido às cúpulas de poder (essas sim, de elite) que um trabalhador habituado a consumir e interpretar alta cultura terá uma superior desenvoltura no compreender e executar da sua tarefa? Não se terá ainda chegado à conclusão que um operário com acesso generalizado à arte apreenderá mais eficazmente o manual de instruções da máquina que opera? Que um gestor habituado a sentir revolta ou desvanecimento mediante a apreciação de uma obra de arte será capaz de melhor analisar as vicissitudes da empresa a gerir, conseguindo assim um melhor resultado?
3
Por uma penada superficial, iremos de seguida explanar as razões que nos levam a afirmar que dar ao povo o que ele reclama não é democrático, e muito menos sério. Desta forma cairão sem dificuldade os outros pressupostos formais que sustentam tal entendimento.
Em primeiro lugar, experimentemos levar ao extremo tão célebre doutrina – cometimento por absurdo, se bem que necessário. É óbvio que, feita uma análise às preferências de entretenimento da generalidade da população, chegamos a conclusões assustadoras: os programas televisivos com maior audiência são os intelectualmente mais pobres, a música mais consumida é a mais descartável, fácil e que ostenta maiores atractivos imediatistas, as letras mais lidas são as que, de um forma geral, não obrigam à integração num corpus cultural denso, a venda de jornais sensacionalistas e desportivos bate inapelavelmente a dos generalistas, entre tantas outras e variadíssimas demonstrações de mediocridade "democratizada". E se estas são as preferências, valerá a pena referir que o são por esmagadora maioria.
Tendo a nossa sociedade filtrado em definitivo o tipo de produtos "culturais" que, alegadamente, o povo "quer", será fácil agora colocar em prática a máxima expressa no início do texto.
Generalize-se, pois, aquele tipo de espectáculo e, por forma a não beneficiar elites, eliminem-se por completo as orquestras do país, acabe-se com as galerias de arte, retire-se o apoio à produção teatral, extingam-se as companhias de dança, cumpram-se os desígnios do mercado literário, extermine-se, inclusivamente, qualquer fonte de expressão artística de carácter etnográfico ou regionalista. A inteligência mundial pertencerá a Hollywood e à MTV. Quer queiramos, quer não, é esta a consequência última do "democrático" mote "Dar ao povo o que o povo gosta": cem mil euros por ano gastos num só grupo de teatro? Duzentos mil euros por ano para uma elite poder ouvir Beethoven? Nem mais um cêntimo para a alta cultura!
Julgamos nós que, na moderação de costumes que apesar de tudo caracteriza o nosso povo, até o ilustre edil – autor da famigerada frase que hoje glosamos – sente um arrepio na espinha ao imaginar um mundo tal. Poderiam os adeptos desta doutrina, em consciência, suportar um povo eivado de semelhante atavismo e maciça cupidez?
4
As tais elites, tão comummente referidas pelos arautos do gosto popular, têm e sempre terão acesso a uma educação para a alta cultura. Caso assim o desejem, possuirão necessariamente recursos económicos e sociais que lhes permitam manter um contacto privilegiado com a arte, oferecendo-lhes assim vistas mais largas, possibilitando-lhes ver mais caminhos, mais hipóteses, assumir mais preponderância do que todos aqueles que não têm, à partida, tal facilidade. A única forma de democratizar e evitar esta quase fatalidade é promover um acesso generalizado à alta expressão artística, a essa mesma educação exigente para a interpretação estética. Sem o fomento do estado, tal acesso massivo não poderá ser nunca uma realidade, quer pelos custos que a produção artística implica, quer pela renitência com que o dito "povo" encara a cultura erudita.
No termo deste esboço, côa-se que existem duas vias antagónicas, sendo necessário ter a coragem de fazer uma escolha: generalizar o consumo cultural erudito, igualando assim as oportunidades de desenvolvimento intelectual e deixando de dar preponderância a uma elite, ou, por outro lado, "dar ao povo o que o povo gosta", contribuindo para a manutenção do obscurantismo massificado, para o alheamento social, premiando a preguiça intelectual, o atavismo no entretenimento e a alienação generalizada em relação aos confrontos estéticos e políticos, cuidando na prática, da manutenção de uma elite.
João Pedro Delgado
http://resistir.info/
Joaquim Valente, Presidente da Câmara Municipal da Guarda, 2006
1
A afirmação que serve de epígrafe a este estudo, não contendo em si nada de espantoso, evidencia uma doutrina estratégica de como gerir a cultura e os bens culturais altamente enraizada por entre dirigentes e políticos regionais.
À vista desarmada, tal citação dá a sensação de ser acertada, mesmo bastante democrática. Dar ao povo pagante de impostos aquilo que ele quer parece ser uma lógica instituída da mais elementar justiça. Uma outra perspectiva mais aprofundada, porém, leva-nos a conclusões bem distintas.
Tendo em conta que esta frase é sempre anunciada num contexto de condenação da cultura erudita – dita superior – o que ela quer na realidade insinuar é que se trata de uma falta de respeito para com o povo despender o seu pecúlio em eventos culturais alegadamente elitistas, sendo preferível oferecer-lhe o que ele na realidade prefere: o entretenimento popular.
Ora, tal posição envolve os pressupostos seguintes:
• A cultura erudita é um passatempo para elites formadas.
• O povo não pertence nem pertencerá a essas elites, logo não gosta nem gostará de cultura erudita.
• Por via de pagar impostos, tem o povo direito ao entretenimento que melhor satisfaça os seus intentos imediatos, o qual, pelos pressupostos anteriores, não é nem nunca será a expressão artística intelectual e erudita.
• Investir recursos no acesso generalizado à alta cultura é anti-democrático porque se está, em última análise, a investir no bem-estar de uma elite.
Será este um silogismo legítimo?
2
Sabendo de antemão que definições taxativas incorrem, não raro, em perigos vários, mormente as que se referem a cultura e arte, torna-se todavia útil fixar desde já três conceitos que servem de instrumento para o compor das linhas que aqui se cosem.
Quando se diz cultura erudita ou alta cultura, referimo-nos à expressão artística resultante de uma exteriorização emocional e estética conseguida através de um processo técnico e intelectual. Subentende-se ainda que a tal cultura erudita é dotada simultaneamente de um corpo de interpretação fixo e de um vasto campo de interpretação individual. Representa, a supracitada, a racionalização em linguagem universal de um lastro histórico que integra a forma como um povo foi sentindo a vida ao longo do seu percurso.
Referimo-nos, por outro lado, a cultura popular tradicional, quando apontamos o corpo de expressão artística resultante da exteriorização de emoções e momentos cruciais de um povo, por meios regionais e métodos tradicionais de assimilação empírica.
Por fim, denominamos cultura popular comercial, ao produto consumível destinado ao usufruto casual por parte da sociedade, por forma a pontuar determinados momentos sociais, rentabilizando-os. Hoje em dia, a máquina de entretenimento comercial apoderou-se, de certo modo, do espaço que antes era reservado à expressão popular artística, levando a uma confusão constante entre um discurso genuíno, peculiar, antiquíssimo, e um outro descartável, construído para viciar o consumo, uniformizar gostos, exterminar individualismos estéticos e potenciar um mercado.
Feitas as apresentações, voltemos ao raciocínio falacioso descrito anteriormente. A primeira premissa é facilmente refutável, sobejando provar apenas que a alta cultura não constitui um passatempo seja para quem for, independentemente da classe proveniente. Com efeito, a música erudita, o teatro clássico e moderno, a nova e antiga dança, a literatura, as artes plásticas, enfim, todas as diferentes expressões artísticas patentes nos dias de hoje um pouco por todo o mundo, não são produtos para entretenimento de nenhum grupo, seja ele o povo ou uma elite. As obras de arte hoje criadas ou recriadas representam a ponta de um iceberg constituído por tudo o que o intelecto humano foi capaz de produzir nos últimos dez mil anos, representam a face visível de uma enorme montanha formada por infinitas camadas de sedimento histórico, artístico, sentimental, intelectual, enfim, humano. Qualquer obra hoje apresentada é um reflexo ou uma reacção a uma obra anterior, a uma visão do mundo prevalecente; qualquer revolução estética é apenas um ulterior acrescento ao longo percurso artístico desenhado pela mente humana desde o início dos tempos. A obra de arte não faria sentido sem o que se passou para trás, é indubitavelmente uma expressão do momento presente e vem sempre dar sentido ao que virá no futuro. O espólio artístico erudito é a única herança que uma civilização deixa às outras, é a única marca que um ser inteligente é capaz de comunicar com outro ser inteligente, independentemente do tempo e do espaço. Ao contrário das manifestações populares ou tradicionais, a cultura erudita é intemporal.
A sua utilidade para o bem comum – para além da óbvia função de veículo para a expressão do artista – é o facto de promover perspectivas abstractas sobre factos concretos, causar interrogações racionais acerca de objectos emocionais, fomentar o relacionamento de ideias práticas com materiais hipotéticos, envolver o sujeito em interpretações abstractas sobre obras abstractas. Enfim, a cultura erudita abre novas portas a quem a ela tem acesso e promove liberdade intelectual a quem é capaz de a apreender.
Num tempo em que tanto se apregoa acerca de produtividade no trabalho, responsabilidade, capacidade de gestão, etc, etc, não terá ainda ocorrido às cúpulas de poder (essas sim, de elite) que um trabalhador habituado a consumir e interpretar alta cultura terá uma superior desenvoltura no compreender e executar da sua tarefa? Não se terá ainda chegado à conclusão que um operário com acesso generalizado à arte apreenderá mais eficazmente o manual de instruções da máquina que opera? Que um gestor habituado a sentir revolta ou desvanecimento mediante a apreciação de uma obra de arte será capaz de melhor analisar as vicissitudes da empresa a gerir, conseguindo assim um melhor resultado?
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Por uma penada superficial, iremos de seguida explanar as razões que nos levam a afirmar que dar ao povo o que ele reclama não é democrático, e muito menos sério. Desta forma cairão sem dificuldade os outros pressupostos formais que sustentam tal entendimento.
Em primeiro lugar, experimentemos levar ao extremo tão célebre doutrina – cometimento por absurdo, se bem que necessário. É óbvio que, feita uma análise às preferências de entretenimento da generalidade da população, chegamos a conclusões assustadoras: os programas televisivos com maior audiência são os intelectualmente mais pobres, a música mais consumida é a mais descartável, fácil e que ostenta maiores atractivos imediatistas, as letras mais lidas são as que, de um forma geral, não obrigam à integração num corpus cultural denso, a venda de jornais sensacionalistas e desportivos bate inapelavelmente a dos generalistas, entre tantas outras e variadíssimas demonstrações de mediocridade "democratizada". E se estas são as preferências, valerá a pena referir que o são por esmagadora maioria.
Tendo a nossa sociedade filtrado em definitivo o tipo de produtos "culturais" que, alegadamente, o povo "quer", será fácil agora colocar em prática a máxima expressa no início do texto.
Generalize-se, pois, aquele tipo de espectáculo e, por forma a não beneficiar elites, eliminem-se por completo as orquestras do país, acabe-se com as galerias de arte, retire-se o apoio à produção teatral, extingam-se as companhias de dança, cumpram-se os desígnios do mercado literário, extermine-se, inclusivamente, qualquer fonte de expressão artística de carácter etnográfico ou regionalista. A inteligência mundial pertencerá a Hollywood e à MTV. Quer queiramos, quer não, é esta a consequência última do "democrático" mote "Dar ao povo o que o povo gosta": cem mil euros por ano gastos num só grupo de teatro? Duzentos mil euros por ano para uma elite poder ouvir Beethoven? Nem mais um cêntimo para a alta cultura!
Julgamos nós que, na moderação de costumes que apesar de tudo caracteriza o nosso povo, até o ilustre edil – autor da famigerada frase que hoje glosamos – sente um arrepio na espinha ao imaginar um mundo tal. Poderiam os adeptos desta doutrina, em consciência, suportar um povo eivado de semelhante atavismo e maciça cupidez?
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As tais elites, tão comummente referidas pelos arautos do gosto popular, têm e sempre terão acesso a uma educação para a alta cultura. Caso assim o desejem, possuirão necessariamente recursos económicos e sociais que lhes permitam manter um contacto privilegiado com a arte, oferecendo-lhes assim vistas mais largas, possibilitando-lhes ver mais caminhos, mais hipóteses, assumir mais preponderância do que todos aqueles que não têm, à partida, tal facilidade. A única forma de democratizar e evitar esta quase fatalidade é promover um acesso generalizado à alta expressão artística, a essa mesma educação exigente para a interpretação estética. Sem o fomento do estado, tal acesso massivo não poderá ser nunca uma realidade, quer pelos custos que a produção artística implica, quer pela renitência com que o dito "povo" encara a cultura erudita.
No termo deste esboço, côa-se que existem duas vias antagónicas, sendo necessário ter a coragem de fazer uma escolha: generalizar o consumo cultural erudito, igualando assim as oportunidades de desenvolvimento intelectual e deixando de dar preponderância a uma elite, ou, por outro lado, "dar ao povo o que o povo gosta", contribuindo para a manutenção do obscurantismo massificado, para o alheamento social, premiando a preguiça intelectual, o atavismo no entretenimento e a alienação generalizada em relação aos confrontos estéticos e políticos, cuidando na prática, da manutenção de uma elite.
João Pedro Delgado
http://resistir.info/
A costela, pois claro!...
Não devia escrever a esta hora. Devia fazê-lo só com calma para poder rever bem o texto antes de publicar. Mas temo que não vá conseguir dormir se não mandar já isto. Aqui está o comentário do Jónatas Machado:
«E, para informação do Ludwig Krippahl, deve dizer-se que Adão recuperou a sua costela. É verdade. O Ludwig devia saber que em caso de acidentes os cirurgiões recorrem todos os dias às costelas para retirar osso (v.g. para reconstrução facial) porque sabem que, mantendo intacto o periosteum, o osso da costela volta a crescer. Essa técnica foi descoverta há poucas décadas. No entanto, Deus utilizou-a para criar Eva, garantindo desse modo que em toda a família humana corre o mesmo sangue. O facto de Deus ter utilizado uma técnica que os modernos cirurgiões utilizam diariamente desde há algumas décadas só atesta a plausibilidade do relato do Génesis.»
Ora bem. Deus pega num pedaço de barro, faz um milagre, e aparece Adão. Manda-lhe um sono profundo, tira-lhe uma costela, e enche o buraco de carne. Duma costelita faz Eva que, presume-se, teria mais que meio palmo de estatura. Outro milagre. Mas perfeitamente plausível porque a costela regenera.
Coitado do Adão. Se Deus escolheu a costela porque a costela regenera sozinha, então fez estes milagres todos mas deixou o desgraçado com dores até recuperar. E se o curou por milagre lá se vai a plausibilidade toda, visto não ser essa uma «técnica que os modernos cirurgiões utilizam diariamente».
E se lá estivesse escrito úmero ou clavícula em vez de costela, será que os evangélicos já iam pensar que era fantasia?
E como é que sabem se Deus removeu o periosteum ou não, e se a costela regenerou? Essa parte não vem na Bíblia.
Há coisas que é o melhor é mesmo acreditar. Se tentamos compreender só dá dor de cabeça. Vou-me é deitar. Boa noite.
João Vasco
http://www.ateismo.net/diario/
«E, para informação do Ludwig Krippahl, deve dizer-se que Adão recuperou a sua costela. É verdade. O Ludwig devia saber que em caso de acidentes os cirurgiões recorrem todos os dias às costelas para retirar osso (v.g. para reconstrução facial) porque sabem que, mantendo intacto o periosteum, o osso da costela volta a crescer. Essa técnica foi descoverta há poucas décadas. No entanto, Deus utilizou-a para criar Eva, garantindo desse modo que em toda a família humana corre o mesmo sangue. O facto de Deus ter utilizado uma técnica que os modernos cirurgiões utilizam diariamente desde há algumas décadas só atesta a plausibilidade do relato do Génesis.»
Ora bem. Deus pega num pedaço de barro, faz um milagre, e aparece Adão. Manda-lhe um sono profundo, tira-lhe uma costela, e enche o buraco de carne. Duma costelita faz Eva que, presume-se, teria mais que meio palmo de estatura. Outro milagre. Mas perfeitamente plausível porque a costela regenera.
Coitado do Adão. Se Deus escolheu a costela porque a costela regenera sozinha, então fez estes milagres todos mas deixou o desgraçado com dores até recuperar. E se o curou por milagre lá se vai a plausibilidade toda, visto não ser essa uma «técnica que os modernos cirurgiões utilizam diariamente».
E se lá estivesse escrito úmero ou clavícula em vez de costela, será que os evangélicos já iam pensar que era fantasia?
E como é que sabem se Deus removeu o periosteum ou não, e se a costela regenerou? Essa parte não vem na Bíblia.
Há coisas que é o melhor é mesmo acreditar. Se tentamos compreender só dá dor de cabeça. Vou-me é deitar. Boa noite.
João Vasco
http://www.ateismo.net/diario/
Correlação de forças
Na política como na Física as forças exercem entre si efeitos mutuamente interactivos. Vejamos como está a correlação de forças na Educação, especialmente entre a condição profissional dos professores e a política do ministério da Educação relativamente a eles.
A situação profissional, designadamente a do estatuto dos professores e da forma como estão a ser tratados neste momento depende de factores politicos conjunturais que pesam muito. Vejamos:
-há uma tendência geral das políticas europeias e mundiais, - com indicações da UE e da OCDE, designadamente- no sentido neoliberal, com a exigência de redução das despesas públicas, do número de funcionários públicos e privatização;
-o partido da maioria no poder aprovar essas políticas assim como toda a sua oposição mais à direita;
-o discurso da crise em torno da obsessão com o défice, estar a ser usado como argumento principal para poder alavancar um conjunto de reformas no sentido neoliberal;
-toda a comunicação social privada (dominada pelo capital que apoia a três mãos as “reformas” do governo) e a pública (dominada pelo poder) apoiarem o governo; esta comunicação social na esteira do ministério conseguiu influenciar muito negativamente a imagem que a população tem relação aos professores portugueses;
-o peso dos vencimentos e direitos dos professores no orçamento de estado ser substancial e a sua redução muito aliciante;
-haver um grande número de professores desempregados que constitui pressão negativa sobre os que estão no sistema (um verdadeiro exército de reserva disposto, naturalmente pela sua situação, a trabalhar a baixo preço e com poucos direitos).
-haver interesse da parte dos municipios em meter a mão no bolo da educação.
Contra isto os professores só podem contar consigo próprios e com os seus sindicatos (que conseguiram até agora estar unidos). E quanto a sindicatos existe a Fenprof. A FNE é uma coisa que volta e meia faz fretes aos governos e o resto nem paisagem é. O movimento sindical geral está enfraquecido, por razões objectivas, e em Portugal não consegue apoiar os professores na ofensiva do governo;
Ora os professores também não constituem uma massa unida nem politica nem socialmente. Às manobras divisionistas do governo deram respostas interessantes mas insuficientes, que como sabe, até agora não foram capazes de parar o ME. As greves tiveram adesões não massivas o que deu ao ME a oportunidade para avançar mais.
(Compare-se por exemplo com o que se passa agora com as urgências: o que obrigou o governo a parar? Compare-se a conjuntura, os factores, os apoios, a correlação de forças.)
http://edutica.blogspot.com/
A situação profissional, designadamente a do estatuto dos professores e da forma como estão a ser tratados neste momento depende de factores politicos conjunturais que pesam muito. Vejamos:
-há uma tendência geral das políticas europeias e mundiais, - com indicações da UE e da OCDE, designadamente- no sentido neoliberal, com a exigência de redução das despesas públicas, do número de funcionários públicos e privatização;
-o partido da maioria no poder aprovar essas políticas assim como toda a sua oposição mais à direita;
-o discurso da crise em torno da obsessão com o défice, estar a ser usado como argumento principal para poder alavancar um conjunto de reformas no sentido neoliberal;
-toda a comunicação social privada (dominada pelo capital que apoia a três mãos as “reformas” do governo) e a pública (dominada pelo poder) apoiarem o governo; esta comunicação social na esteira do ministério conseguiu influenciar muito negativamente a imagem que a população tem relação aos professores portugueses;
-o peso dos vencimentos e direitos dos professores no orçamento de estado ser substancial e a sua redução muito aliciante;
-haver um grande número de professores desempregados que constitui pressão negativa sobre os que estão no sistema (um verdadeiro exército de reserva disposto, naturalmente pela sua situação, a trabalhar a baixo preço e com poucos direitos).
-haver interesse da parte dos municipios em meter a mão no bolo da educação.
Contra isto os professores só podem contar consigo próprios e com os seus sindicatos (que conseguiram até agora estar unidos). E quanto a sindicatos existe a Fenprof. A FNE é uma coisa que volta e meia faz fretes aos governos e o resto nem paisagem é. O movimento sindical geral está enfraquecido, por razões objectivas, e em Portugal não consegue apoiar os professores na ofensiva do governo;
Ora os professores também não constituem uma massa unida nem politica nem socialmente. Às manobras divisionistas do governo deram respostas interessantes mas insuficientes, que como sabe, até agora não foram capazes de parar o ME. As greves tiveram adesões não massivas o que deu ao ME a oportunidade para avançar mais.
(Compare-se por exemplo com o que se passa agora com as urgências: o que obrigou o governo a parar? Compare-se a conjuntura, os factores, os apoios, a correlação de forças.)
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Desculpe, Importa-se de Ser Menos Generalista?
De uma “memorável” entrevista da Ministra da Educação à Ensino Magazine, nem de propósito uma publicação online do Instituto Politécnico de Castelo Branco, por onde andou alguém entre o cavaquismo e a actualidade.
Qual é o modelo que defende em termos de gestão das escolas?
Estamos ainda a trabalhar na proposta. Temos que trabalhar com os conselhos executivos e com a Associação Nacional de Municípios. Mas aquilo que me parece crítico no actual modelo de gestão é a abertura da escola ao exterior. A gestão quotidiana da escola tem dois eixos críticos. Em primeiro lugar, a escola deve permitir uma efectiva participação das comunidades educativas locais, ou seja, de associações de pais, de instituições de proximidade, das autarquias. O segundo eixo é o funcionamento dos órgãos intermédios de gestão. O estatuto vem ajudar a tornar mais efectivo o trabalho desses órgãos. Mas esse facto deve ter consequências no diploma de gestão e autonomia, com uma responsabilização diferente destes órgãos e com a designação dos seus responsáveis de modo diferente.
Se não perceberam bem o substrato ou a excelência conceptual da resposta e se ficaram com a noção de estarem a ler algo de alguém que caminha para o desconhecido com enorme convicção de não saber bem ao que vai, já somos dois (ou mais).
http://educar.wordpress.com/
Qual é o modelo que defende em termos de gestão das escolas?
Estamos ainda a trabalhar na proposta. Temos que trabalhar com os conselhos executivos e com a Associação Nacional de Municípios. Mas aquilo que me parece crítico no actual modelo de gestão é a abertura da escola ao exterior. A gestão quotidiana da escola tem dois eixos críticos. Em primeiro lugar, a escola deve permitir uma efectiva participação das comunidades educativas locais, ou seja, de associações de pais, de instituições de proximidade, das autarquias. O segundo eixo é o funcionamento dos órgãos intermédios de gestão. O estatuto vem ajudar a tornar mais efectivo o trabalho desses órgãos. Mas esse facto deve ter consequências no diploma de gestão e autonomia, com uma responsabilização diferente destes órgãos e com a designação dos seus responsáveis de modo diferente.
Se não perceberam bem o substrato ou a excelência conceptual da resposta e se ficaram com a noção de estarem a ler algo de alguém que caminha para o desconhecido com enorme convicção de não saber bem ao que vai, já somos dois (ou mais).
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