A GALP acabou de apresentar publicamente as contas referentes ao 1º Trimestre de 2008. E por elas ficamos a saber que esta petrolífera obteve, só no 1º Trimestre de 2008, 175 milhões de euros de lucros líquidos, ou seja, mais 22,4% do que em idêntico período de 2007. E isto quando são exigidos tantos sacrifícios aos portugueses. Mas ainda mais grave, é que 69 milhões de euros desses lucros – que é o triplo do valor registado em 2007 (+228,6%), que foi de 21 milhões de euros –, resultaram da especulação do preço do petróleo no mercado internacional, de que a GALP e as outras petrolíferas se aproveitam para cobrarem aos portugueses preços de venda nos combustíveis excessivos e escandalosos. E isso resulta de um estranho sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis aos portugueses, que não se baseia nos custos efectivos suportados pela empresa, mas que tira partido directo da especulação do petróleo no mercado internacional, que é urgente alterar pois, caso contrário, como a especulação vai continuar, os portugueses serão obrigados a alimentar os lucros das petrolíferas resultantes dessa especulação.
Esse sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis, diferente do adoptado pela generalidade das empresas, é utilizado pelas petrolíferas, perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência. Para calcular os preços de venda dos combustíveis, as petrolíferas recolhem os valores dos preços dos produtos refinados (gasolina, gasóleo, etc.) no mercado de Roterdão em cada semana, depois calculam a média em relação a cada produto, e é o valor assim obtido para cada um dos produtos que é o preço, sem impostos, a que vendem os combustíveis em Portugal. É evidente que esse preço de Roterdão, que não é determinado pelos custos suportados pelas petrolíferas portuguesas, incorpora a especulação que se verifica todos os dias no mercado internacional do petróleo, determinada pela entrada maciça dos fundos de investimento nesse mercado, com o objectivo de, controlando a oferta, como estão a fazer, imporem preços especulativos e, consequentemente, embolsarem gigantes lucros (o que está a suceder). Portanto, as petrolíferas em Portugal aproveitam-se da especulação no mercado internacional do petróleo para cobrar pelos combustíveis preços aos portugueses muito superiores aos custos que têm de suportar, utilizando um esquema privilegiado de cálculo dos preços. É urgente que o governo e a Autoridade da Concorrência ponham cobro a este lucro especulativo das petrolíferas – que resulta do aproveitamento que elas estão a fazer da especulação que se verifica nos mercados internacionais – alterando o sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis, excluindo a especulação. Os preços de Roterdão devem funcionar apenas como limite máximo, para obrigar as petrolíferas a serem eficientes em relação aos preços podem cobrar pela venda dos combustíveis em Portugal. No entanto, o cálculo dos preços deverá respeitar o que a generalidade das empresas são obrigadas fazer, ou seja, cobrir os seus custos efectivos e adicionar uma margem decente de lucro.
Em Maio de 2008, os preços dos combustíveis em Portugal, quer se inclua ou não impostos (e ainda não se considera os últimos aumentos), eram superiores aos cobrados na maioria dos países da União Europeia. Assim, o preço sem impostos do gasóleo em Portugal era superior em 2% ao preço médio do gasóleo na União Europeia, e o da gasolina, também sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em +2,4%. Considerando preços com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era inferior ao preço médio da U.E. em –0,1%, mas o da gasolina era já superior ao preço médio da União Europeia em +5,2%. Se a análise for feita por países, conclui-se que na Áustria, na Irlanda, na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia e na Inglaterra, o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço cobrado pelas petrolíferas em Portugal. Na Áustria, na Irlanda, na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia e na Inglaterra, o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao cobrado pelas petrolíferas em Portugal. É um autêntico escândalo, pois, com remunerações por ex., as petrolíferas em Portugal têm custos inferiores aos suportados pelas empresas desses países (menos de metade).
A GALP foi privatizada pelos governos do PSD e do PS. Em Dez. 2003 foram liberalizados os preços dos combustíveis em Portugal pelo governo PSD/CDS. A razões apresentadas pelos então governo é que isso iria determinar o aumento da concorrência, com a consequente descida dos preços. No entanto, o que sucedeu foi precisamente o contrário. Entre 2.1.2004 e 22.5.2008, o preço da gasolina 95 aumentou 57,3%; o do gasóleo rodoviário 102,7%; e o do gasóleo de aquecimento mais de 138,1%. Durante o mesmo período, os rendimentos da esmagadora maioria dos portugueses aumentaram menos de 15%. Isto tem-se verificado perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência do governo e da Autoridade da Concorrência. Ambos preparam-se agora para branquear o comportamento das petrolíferas, pois é de esperar que pretendam fazer passar como “natural” a actuação destas empresas, dizendo que elas adoptam «o sistema de conformação de preços adoptado a nível internacional», como já veio dizer o presidente da GALP, que exige a baixa dos impostos, para assim poder manter os seus elevados lucros.
Eugénio Rosa
http://www.infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa173.htm
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