Não basta dizer que vivemos numa democracia. É preciso saber primeiro definir o conceito de democracia, decidir em que democracia queremos viver e ter a capacidade de lutar por ela no dia a dia, desenvolvendo-a continuamente, aperfeiçoando-a. Há quem confie ainda na questão dos “direitos adquiridos” mas essa confiança pode ser a própria morte do regime democrático.“Temos um problema: a qualidade da democracia está a decair em todo o lado”, constatou ontem o académico Philippe Schmitter, no encerramento do III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. O professor do Instituto Universitário Europeu (IUE), um dos mais conceituados teóricos sobre a democratização, trouxe à Fundação Calouste Gulbenkian algumas das preocupações recorrentes do seu trabalho: por um lado, as condições em que pode ser bem sucedida a transição para a democracia e a sua consolidação e, por outro, o “desencanto” com este regime.
O desencanto, considera Schmitter, resulta da “disparidade entre a fé persistente na democracia” e a sua concretização com resultados aquém das expectativas. A qualidade das democracias está a cair não só nos países que aderiram a ela recentemente, como é o caso de Portugal, mas também nas democracias consolidadas, considerou o investigador. E enumerou sintomas desse “empobrecimento”: diminuição da participação nas eleições, desinteresse dos cidadãos pelos partidos políticos e pelos sindicatos, aumento da desconfiança em relação aos políticos e às instituições democráticas.
Após a queda do Muro de Berlim não surgiram alternativas credíveis ao regime democrático, e as consequências estão à vista: “A ausência de alternativas está a minar e não a reforçar as democracias existentes”, afirma Schmitter, concluindo que “seria melhor para o futuro da democracia que houvesse uma ameaça séria a esta, porque isso traria o ímpeto para a reforma da própria democracia”.
In DN online, 1 de Abril 2009
Ameaças sérias ao futuro da democracia existem certamente…e não vêm do exterior. A questão que se põe é: Teremos nós a capacidade para as identificar e debelar?
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