quarta-feira, junho 02, 2010

Alemanha - Supõe-se que são um maldito sindicato… ou porque é que já não se permite à FAU de Berlim chamar-se sindicato

Estamos debaixo de uma pressão constante. O capitalismo necessita de mão-de-obra, mão- de-obra barata que trabalhe longas horas para maximizar o lucro. Sentimos isto um dia “sim” e o outro também. Esta pressão envolve uma redução de pessoal: menos trabalhadores estão a produzir mais. Ao mesmo tempo, o emprego “atípico” está em “alta”: turnos, contratos a curto prazo, trabalho por conta própria (auto-emprego), em tempo parcial e programas de fomento laboral.

O trabalho precário significa insegurança, contratação seguida de demissões, horas-extras, sem direito a férias, disponibilidade total, baixos salários, nenhum pagamento em caso de doença e medo de perder o trabalho. Tanto para quem é suficientemente afortunado como para quem tem um trabalho “normal”, o medo do trabalho precário e de viver da assistência social leva à submissão e ao silêncio, até que seja demasiado tarde. Os resultados são a impotência e o isolamento. Já não podemos nos dar ao luxo de permanecer calados. A pressão irá aumentar tanto no caso de se ter (ainda) um trabalho seguro como no caso de se trabalhar em condições precárias, salvo se estiver inativo.

Temos que nos organizar nos nossos locais de trabalho e para lá deles para poder resistir. Quando os trabalhadores se unem isso se chama sindicato.

Um desolador panorama sindical

Na Alemanha, contrariamente ao que ocorre noutros países europeus, onde existem panoramas sindicais pluralistas e de sindicalismo militante, não existem muitas opções em relação a sindicatos.

Veja-se o DGB: um grande sindicato que se auto-intitula um distribuidor de serviços - no qual os trabalhadores de pequenas empresas participam na sua maioria indiretamente - e que é tão grande que os trabalhadores de pequenas empresas muitas vezes se perdem no caminho. E ainda por cima tem distintas formas de sindicatos “amarelos”, organizações controladas pelos chefes.

Por boas razões freqüentemente os tribunais proíbem estes sindicatos de assinarem convênios, pois mantêm vínculos com os grandes negócios. Os poucos sindicatos que se legitimaram na Alemanha são os das profissões chave, tais como engenheiros, ferroviários, pilotos e médicos. Não estão permitidos os sindicatos de empresas individuais: um sindicato deve ter uma estrutura que vá para além da empresa.

Contudo, existe o “outro sindicato”, a União Livre de Trabalhadores (FAU). É um sindicato de base, em que os membros decidem como e quando gerir as disputas laborais e os trabalhadores são bem-vindos independentemente da profissão. Pela sua verdadeira natureza, como sindicato anarcosindicalista, não pode agir no interesse dos patrões, já que luta por uma sociedade sem classes e pela abolição do sistema assalariado. As vantagens desta forma de organização são óbvias se levar-,os em conta o êxito de sindicatos europeus similares, alguns dos quais fazem parte da Associação Internacional dos Trabalhadores, tal como a FAU. Desafortunadamente, a FAU tem passado por momentos difíceis na Alemanha devido a uma cultura favorável a sindicatos centralizados.

O conflito de Babylon e suas conseqüências

Novembro de 2008. Os trabalhadores do cinema Babylon Mitte de Berlim iniciam uma luta contra as condições precárias, os baixos salários e a miserável atmosfera de trabalho reinante, apesar do cinema receber centenas de milhares em fundos do governo. Os empregados formam um comitê de empresa.

Este é um dos poucos instrumentos que os empregados têm aqui – fora dos sindicatos – para forçar os patrões a respeitar a lei trabalhista. Por outro lado, os sindicatos são indispensáveis quando chega o momento de negociar aumentos salariais e realizar ações coletivas. Depois de chamar a Ver.di (a seção da DGB responsável pelos trabalhadores de cinema), e não receber resposta alguma, os trabalhadores acudiram a FAU Berlim.

Em Janeiro de 2009, cria-se um grupo da FAU no cine Babylon. Juntamente com a maioria dos seus empregados, apresenta uma proposta de convênio à direção em Junho de 2009. Esta, no entanto, recusa-se a negociar. A FAU-Berlim começa a sua ação sindical e convoca um boicote que é proibido pelo Tribunal Laboral de Berlim em Outubro de 2009. Apesar de tudo, a pressão funciona: o Senado de Berlim aprova inclusive ainda mais fundos e aí aparece em cena a Ver.di e assina um convênio com a direção, sem consultar o pessoal.

Janeiro de 2000: Depois de ser proibida de levar a cabo ações sindicais, a FAU-Berlim, por ordem do Tribunal Regional de Berlim, teve de deixar de se chamar sindicato ou sindicato de base. A direção do cine Babylon, os seus advogados e as autoridades judiciais formam uma equipe e a sua definição do que é um sindicato prevalece sobre a dos trabalhadores. A FAU-Berlim enfrenta uma multa de até 250.000 euros ou 6 meses de prisão caso se auto-denomine sindicato.

Os trabalhadores decidem

Somos testemunhas do retrocesso de uma década de sindicatos estabelecidos e da impotência catastrófica dos trabalhadores da Alemanha e, inclusive, do resto do mundo. Mas com reciprocidade e solidariedade, podemos superar isto. Também necessitamos de mais democracia, dentro e fora do local de trabalho. Se o que queremos é uma transformação de base e emancipadora para a sociedade, então necessitamos dos sindicatos correspondentes. Quem melhor para corrigir uma situação assombrosa que os afetados por ela?

Por isso, o fato da FAU-Berlim se ver excluída de atuar em locais de trabalho é uma amarga conseqüência desta normativa. Mais, se considermos este precedente, outros sindicatos que trabalham a nível de base na Alemanha poderão enfrentar-se com obstáculos semelhantes. E por último, mas não por isso menos importante, esta decisão é uma tentativa de desacreditar um movimento, eliminá-lo das esferas da luta trabalhista e expô-lo à luz como grupo de baderneiros.

Em10 de Junho de 2010, o Tribunal Regional Superior de Berlim decidirá se a FAU, uma vez mais, pode voltar a chamar-se sindicato. Independente da decisão dos tribunais, a FAU-Berlim continuará atuando pelo bem dos trabalhadores. A questão é se este tribunal se mostrará tão arrogante como o tribunal inferior e impedirá a FAU-Berlim de se chamar o que é: Trabalhadores Unidos.

Equipe anti-proibição da FAU-Berlim

Tradução > Liberdade à Solta

agência de notícias anarquistas-ana

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