domingo, junho 27, 2010

O escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal a que ninguém põe cobro

O escândalo dos preços dos combustíveis em Portugal a que ninguém põe cobro:
Entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preço entre Portugal e a UE27 aumentou +84% na gasolina e +165% no gasóleo

Os preços sem impostos, portanto aqueles que revertem para as empresas, dos combustíveis em Portugal são sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia, apesar dos salários em Portugal serem cerca de metade dos salários médios da UE27. Mas apesar de serem superiores essa diferença tem subido continuamente, atingindo em 2010 valores inaceitáveis. Apesar disso o governo e a chamada Autoridade da Concorrência mantêm uma total passividade.

De acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em 2008, em média o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 3,2%; em 2008, essa média aumentou para 5,3%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles de que já se dispõe de informação, essa diferença, para mais, já aumentou para 5,9%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços subiu em 84%. É evidente que esta diferença de preço para mais, que se aplica à venda de centenas de milhões de litros de gasolina dá um gigantesco lucro extra às petrolíferas. E em relação ao gasóleo a situação é ainda mais grave. Em 2008, em média, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 2,9%, em 2008, essa diferença para mais aumentou para 6,5%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles que já se dispõe de informação, essa diferença já aumentou para 7,7%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços entre Portugal e UE27 subiu em 165,5%.

Esta diferença de preços dá um lucro extra muito elevado às petrolíferas em Portugal à custa dos consumidores portugueses que enfrentam dificuldades crescentes. Assim tomando como base a previsão de consumo de gasolina 95 e de gasóleo em Portugal durante o ano de 2010, estimamos que só esta diferença de preços entre Portugal e a UE27, dê às petrolíferas um lucro extraordinário de 48,7 milhões € na gasolina 95, e de 241,1 milhões € no gasóleo. Portanto, mais 289,8 milhões € só nestes dois combustíveis e apenas este ano. Também aqui os sacrifícios não são repartidos de uma forma justa, já que as petrolíferas têm mão livre para aumentar sem qualquer controlo os seus lucros, e é isso precisamente o que fazem.

Por outro lado, os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia também revelam que, em Abril de 2010, em 25 países da U.E. (as excepções eram apenas Chipre a Dinamarca), o preço da gasolina 95 sem impostos, portanto o preço que reverte para as empresas, era inferior ao preço em Portugal. E em relação ao preço médio da UE27 sem imposto, o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 5,5%. A situação era ainda mais grave a nível do preço do gasóleo já que, com excepção apenas da Grécia, o preço em Portugal era superior ao preço praticado nos restantes 26 países da U.E.; e, em relação ao preço médio da UE27, o preço pago em Portugal era superior em 7,8%.

Se análise for feita incorporando os impostos conclui-se, de acordo também com os dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, que o preço de venda ao público da gasolina 95, portanto com impostos, era superior ao preço sem impostos em 139,6%, quando a média na UE27 é de 130,8%, portanto uma diferença de 6,7%. Mas a nível do gasóleo a situação é já inversa. Em Portugal, o preço de venda ao público do gasóleo, portanto incluindo impostos, é superior ao preço sem impostos em 91,8%, quando a média na UE27 é de 101,6%. Fica assim claro que a razão para os elevados preços de combustíveis em Portugal pagos pelos consumidores portugueses não é apenas a elevada carga fiscal, como pretendem fazer crer as petrolíferas e todos os seus defensores, mas também os elevados preços sem impostos cobrados pelas empresas, superiores aos preços praticados em quase todos os países da União Europeia como provam os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

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