sábado, junho 26, 2010

A seguir, novos "privilegiados"

Com o diploma ontem publicado, que produz efeitos já a partir da próxima quinta-feira, Portugal volta a estar entre os países onde há menos protecção social no desemprego. PARA terem direito ao subsídio de desemprego, os trabalhadores portugueses estão entre os que mais descontam e durante um período mais longo. Para além disso, com o Decreto-lei 77/2010, a prestação a receber foi reduzida ainda mais e, caso surja uma oferta de emprego, os desempregados serão agora obrigados a trabalhar por menos dinheiro se não quiserem perder o direito a receber o subsídio.

Já ninguém se lembra daquela música da flexigurança que serviu para impingir o Código de Trabalho da precariedade com o qual o poder político fez aumentar a pressão para que os salários baixem. Dentro em breve, previsivelmente, o sistema fabricará novos falsos "privilegiados", a eleger entre aqueles que entretanto não sejam colhidos pela onda de regressão social que se tem implementado. A regressão reproduz-se produzindo argumentos para novos desenvolvimentos. Nesta lógica, porque menores salários se traduzem em menores descontos, o sistema que foi desequilibrado com o achatamento salarial idealizado será, como tem vindo a ser, reequilibrado através de novos aumentos da idade de reforma, mantendo no activo velhos a ocuparem empregos e vedando aos jovens o direito ao trabalho. Inevitabilidades, dizem os “especialistas”. Quanto mais raras forem as oportunidades de emprego, maior a vulnerabilidade de quem, para sobreviver, tem que aceitar condições de trabalho cada vez mais miseráveis. Sócrates diz que a melhor forma dos responsáveis políticos ajudarem o país a ultrapassar a crise é “dar confiança” aos trabalhadores e empresas, em vez de os “diminuir e apoucar”.

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