A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito às declarações do escritor Miguel Sousa Tavares por ter chamado “palhaço” a Cavaco
Silva. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à honra do Presidente da
República, punível com pena até três anos Em comunicado, a PGR considera que “as
expressões proferidas na entrevista [publicada nesta sexta-feira no Jornal de Negócios sob
o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”’] são
susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da
República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é de natureza pública, daí que
o Ministério Público tenha decidido instaurar um inquérito.
O próprio Presidente da
República solicitou à PGR que analisasse as afirmações do escritor e antigo
jornalista precisamente à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à
honra” do chefe de Estado.
De acordo com a lei, “quem
injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o
substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de
multa”.
Porém, no caso de Miguel Sousa
Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número
dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de
palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou
por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com
pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não
inferior a 60 dias.”
Na entrevista publicada no Jornal de Negócios, Miguel
Sousa Tavares defende: “O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um
Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se
Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil.”
O PÚBLICO tentou obter uma
reacção de Miguel Sousa Tavares e o escritor remeteu para as declarações feitas
à agência Lusa, em que admite ter sido "excessivo" chamar "palhaço" ao
Presidente da República.
“Perguntaram-me se não temia que
apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas
reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto
político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito”,
sublinhou Miguel Sousa Tavares.
