segunda-feira, maio 27, 2013

Quem ganha com a fuga ao fisco?


Quem disse que as crises são momentos ideais para descobrir oportunidades? Quem o disse deveria estar a lembrar-se da crescente e florescente indústria legal que gira em torno do "planeamento fiscal agressivo" e das redes ilegais que proporcionam a evasão e fuga ao fisco
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A indústria é servida por especialistas de fato cinzento, pagos a peso de ouro; as redes são compostas por criminosos de colarinho branco que... se cobram a peso de ouro. Os primeiros esforçam-se por nos explicar as diferenças entre tax avoidance tax evasion, demonstrando como a primeira é louvável e só faz bem às empresas e ao aforro individual, enquanto a segunda é condenável e até pode dar prisão. A luta tem um ponto comum: aliviar a carga fiscal de quem a eles recorre.

À medida que as economias definham, o "planeamento agressivo" (também lhe chamam "otimização") e a fraude fiscal aumentam. Têm o mesmo efeito sobre os orçamentos dos Estados, mas enquanto o primeiro apenas dispara os alarmes do Tesouro, a segunda faz (ou deveria fazer) soar as sirenes das polícias. Fugas e fraudes são para quem sabe pouco; "planeamento agressivo" é para quem domina o jogo do rato entre estrategos da fuga ao fisco e caçadores de impostos.
Se, por um lado, as máquinas fiscais dos diversos Estados vão sofrendo restrições de pessoas e meios, por outro, as grandes consultoras investem e reinvestem em cérebros e em sistemas informáticos para fazer girar o dinheiro sem permitir a intromissão do fisco. Fugindo? Nada disso: evitando. Num enorme carrossel, em que este paga àquele, aquele paga àqueloutro e assim as transações vão andando até chegarem a quem não paga seja a quem for. Ou então descobrem campos de investimento, ou vazios legais, ou países com taxas simpáticas, ou paraísos onde aplicar o dinheiro sem que o homem do fisco possa intervir. É uma corrida em busca do eldorado, da "otimização fiscal".