As greves às avaliações dos alunos, que já vão na terceira semana e têm impedido centenas de milhares de alunos de conhecerem as suas notas, vão parar. O compromisso da Fenprof e dos restantes sete sindicatos que estavam a aderir ao protesto resultou de mais uma maratona negocial que se iniciou ontem e só terminou hoje à hora do almoço, depois de ter sido interrompida durante a noite.
Uma das grandes alterações admitidas pelo Ministério da Educação face à proposta que estava em cima da mesa prende-se com a integração de mais medidas que contribuirão para que não haja professores com horário-zero e em risco de ir para a mobilidade especial, agora chamada de requalificação. Além disso, este regime só se aplicará aos professores a partir de fevereiro de 2015, admitiu a tutela.
Assim, um professor que não tenha qualquer turma atribuída pode conseguir um horário letivo não através de aulas mas de actividades como apoio ao estudo, aulas de substituição e coadjuvação de colegas, que passam a ser equiparadas a serviço letivo.
Com esta medida deverá conseguir reduzir-se o número de docentes em risco de ir parar à requalificação, com redução de salário e a ameaça do desemprego. Além disso, o Ministério da Educação comprometeu-se a não atribuir serviço letivo aos cerca de seis mil professores que estão a aguardar a autorização da reforma. Desta forma, explicou Mário Nogueira, haverá no próximo ano letivo mais horários disponíveis para mais docentes.
O Ministério também deixou claro que o limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo é de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública. Por escrito ficou também o compromisso de que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidrá apenas na componente não lectiva de trabalho individual. Na prática, os professores não terão mais tempo de aulas e poderão gerir essas cinco horas a mais - que muitos dizem já cumprir - em casa, na preparação de aulas ou correcção de trabalhos por exemplo.
A direção de turma volta a integrar a componente letiva ao contrário do que ficou recentemente estabelecido no despacho de organização do ano lectivo para 2013/2014. Ou seja, parte do horário lectivo dos directores de turma continuará a ser atribuído a esta actividade de contacto com alunos e pais. Se a direção de turma passasse para a componente não lectiva, os sindicatos dizem que desapareceriam três mil horários.
