Nas últimas semanas tenho encontrado várias
vezes pessoas nos supermercados em campanha contra a fome. Desde organizações
grandes como o Banco Alimentar a escolas locais, reúnem-se voluntários que
distribuem sacos de plástico e recolhem o que as pessoas quiserem comprar para
ajudar quem precisa. É difícil criticar estas iniciativas, quer pelo entusiasmo
sincero da maioria dos participantes quer pelo argumento de que alguma coisa se
tem de fazer quando há gente a passar fome. Infelizmente, estas medidas são uma
forma injusta de disfarçar o problema sem o resolver.
O problema fundamental não é a falta de comida. É a má distribuição de dinheiro. Em Portugal, há comida que chegue para todos que a possam comprar e a fome é apenas uma de muitas consequências das desigualdades que permitimos. Oferecer comida não resolve este problema porque, além de ser uma medida avulsa e pontual, quem não tem dinheiro continua sem voz no mercado. Se há coisas, como a saúde, a educação e a justiça, que não podem ficar à mercê da iniciativas privadas, há outras para as quais um mercado livre é a forma mais eficiente e justa de distribuir os recursos por quem mais beneficiar deles. Não vai tudo usar roupa da mesma cor, comer as mesmas coisas ou ler os mesmos livros e não é uma comissão de peritos que vai decidir quem recebe o quê. Com o dinheiro, cada um pode informar os outros daquilo que quer e quanto está disposto a dar em troca e, assim, o mercado adapta-se colectivamente às necessidades de cada indivíduo. Mas apenas do indivíduo que tenha dinheiro. Quem não tem não interessa, e esse é o problema fundamental. Essa extraordinária invenção que é o mercado só funciona bem se garantirmos que todos podem participar e a exclusão não se combate com um pacote de arroz e uma lata de feijão.
O problema fundamental não é a falta de comida. É a má distribuição de dinheiro. Em Portugal, há comida que chegue para todos que a possam comprar e a fome é apenas uma de muitas consequências das desigualdades que permitimos. Oferecer comida não resolve este problema porque, além de ser uma medida avulsa e pontual, quem não tem dinheiro continua sem voz no mercado. Se há coisas, como a saúde, a educação e a justiça, que não podem ficar à mercê da iniciativas privadas, há outras para as quais um mercado livre é a forma mais eficiente e justa de distribuir os recursos por quem mais beneficiar deles. Não vai tudo usar roupa da mesma cor, comer as mesmas coisas ou ler os mesmos livros e não é uma comissão de peritos que vai decidir quem recebe o quê. Com o dinheiro, cada um pode informar os outros daquilo que quer e quanto está disposto a dar em troca e, assim, o mercado adapta-se colectivamente às necessidades de cada indivíduo. Mas apenas do indivíduo que tenha dinheiro. Quem não tem não interessa, e esse é o problema fundamental. Essa extraordinária invenção que é o mercado só funciona bem se garantirmos que todos podem participar e a exclusão não se combate com um pacote de arroz e uma lata de feijão.
Estas recolhas de alimento
são também uma medida injusta. A forma mais justa de redistribuir é cobrando de
quem tem mais para dar a quem tem menos. É assim que se obtém o maior benefício
com o menor sacrifício. Mas as pessoas que vão ao supermercado e enchem os
sacos nestes peditórios não são as mais ricas. A maioria nem é de classe média.
São remediados, para quem dar o pacote de arroz ou a lata de feijão não é um
sacrifício insignificante. Além disso, parte do dinheiro que pagam em nome da
caridade vai para os lucros dos supermercados, propriedade dos mais ricos do
país. Isto não é redistribuição. Nem sequer é caridade. É negócio.
Em teoria, os problemas
sociais de fundo deviam ser independentes do problema urgente de dar comida a
quem tem fome. Em teoria, podia-se distribuir o arroz e o feijão para
desenrascar enquanto se eliminava as causas do problema. Em teoria.
Infelizmente, na prática, a caridade e a justiça acabam por ser mutuamente
exclusivas. Como um acto só pode ser caridade se o beneficiário receber mais do
que é seu direito receber, só pode reclamar a virtude da caridade quem assumir
que está a fazer mais do que a sua obrigação. É por isso que dar um pacote de
arroz parece muito mais virtuoso do que pagar impostos, com a vantagem de sair
bem mais barato. É também isto que explica que as mesmas pessoas que fazem
grande aparato de ajudar os pobrezinhos se oponham publicamente à
redistribuição que combateria a pobreza. A Isabel Jonet, por exemplo, até
considera perverso «As pessoas passaram a achar que têm direito a todas as prestações sociais»(1). É perverso porque aos ricos sobram muito poucas virtudes
além da caridade. Se os pobres começam a pensar que têm direito a um apoio do
Estado está tudo estragado. Pior ainda, além de estragar o arranjinho da
caridade, a ideia de justiça social pode comprometer os benefícios fiscais dos
ricos (2). Outro exemplo da incompatibilidade entre caridade e justiça é o novo
plano da coligação de democratas cristãos e social-democratas para ajudar os
pobres. Quem estiver mesmo aflito, desempregado há mais de um ano, sem subsídio
de desemprego e com filhos terá o benefício de poder trabalhar 8 horas por dia
recebendo menos do que o ordenado mínimo (3). Isto só pode ser caridade porque
de justo não tem nada.
Se a caridade fosse
ideologicamente neutra não me preocupava. Mas não é. É quase sempre uma
maquilhagem aplicada à injustiça para que pareça virtude. Assenta na ideia de
que a miséria é um estado natural ou parte de algum plano divino em vez de um
mal a combater. Assim, é virtude alimentar os pobres, até porque sem comida não
trabalham, mas seria perverso dar-lhes meios para negociarem o preço do seu
trabalho sem a ameaça da miséria. Cambada de preguiçosos, ainda nos iam exigir
o ordenado mínimo só para recolher o lixo que fazemos. 
