sábado, abril 05, 2014

O arco, a habitação e os pobrezinhos

António José Seguro, que sabe que tem que aparecer a dizer umas coisas com a maior frequência possível, hoje lembrou-se de dizer que vai tirar os sem-abrigo das ruas fomentando a articulação da Segurança Social com as Misericórdias, as associações particulares de solidariedade social e as autarquias para criar “respostas multi-funções” de um "compromisso civilizacional". Diferenças relativamente ao que vem defendendo o Governo PSD/CDS? Talvez a diferença semântica. Aquela do "compromisso civilizacional" é realmente boa e nunca a ouvi a Pedro Mota Soares. Em todo o resto, tudo igual: caridade. E a caridade necessita de pobres, ou então torna-se desnecessária.

 Quem circula pelos centros das grandes cidades todos os dias se confronta com dois espectáculos degradantes: o primeiro, o do número cada vez maior de sem-abrigo. O segundo, o de casas cada vez mais degradadas e fechadas mesmo ali ao lado. Os sem-abrigo podem dormir cá fora na soleira da porta ou debaixo da varanda. Entrar é que não podem. Os três partidos do centrão vão fazendo o que podem para dissociar dois fenómenos que fazem parte de um problema maior.

Somos um país com pretensões a destino turístico e permitimos que o produto que oferecemos a quem nos vem visitar seja a degradação urbanística que também a nós, que cá vivemos, nos fere a vista e nos faz doer a alma, nos obriga a ir viver longe do centro e nos encarece a habitação, um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa, não será descabido recordá-lo. Somos uma sociedade que se diz europeia e do primeiro mundo mas que convive pacificamente com o número crescente de excluídos que deixamos sejam postos a viver na rua.

E muito porque não é do interesse da especulação imobiliária que se proceda à revisão do regime de propriedade que está na raiz dos dois problemas. Os proprietários de imóveis têm o direito de deixá-los apodrecer à vista de todos sem o perigo de ficarem sem o imóvel que não cuidam, sem o risco de serem multados pelo seu mau estado ou pagarem um imposto por tê-lo desabitado. A restante sociedade que suporte todos os custos daí resultantes, incluindo a factura das pensões ranhosas onde são temporariamente alojados os sem-abrigo, que nunca ficam com o seu problema definitivamente resolvido. Tal como a especulação imobiliária, a pobreza também é um excelente negócio.