terça-feira, agosto 26, 2014

Portugal deve sair do euro? Sim ou não? (2)

Conclusões

  • Sendo o capitalismo um sistema hierárquico por excelência, o capitalismo mais avançado subalterniza as formas menos evoluídas e gera desigualdades profundas entre os povos submetidos;
  • Num quadro de globalização ainda em expansão, soluções nacionalistas para o capitalismo, mesmo que ancoradas numa moeda própria, são opções quixotescas para países pequenos e subalternos;
  • Portugal continua num plano de redução da importância dos capitalistas indígenas, relegados para áreas menos tecnológicas ou dependentes dos baixos salários e, consequentemente a ser objeto de integração em redes de negócio com uma lógica transnacional que desmonta fronteiras e soberanias nacionais;
  • A construção da UE assenta na hierarquização dos territórios e na sucessiva criação de instrumentos que facilitem as trocas, gerando-se áreas com excedentes externos tendencialmente credoras de outras, com deficits;
  • O sistema financeiro e as multinacionais prosseguem a concentração de poder e, ao mesmo tempo, a unificação do mundo sob o seu poder, diluindo ainda mais as soberanias nacionais. A UE como parte desse processo estará a ser superada por integração num TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership, como também numa lógica militarista soprada do Pentágono;
  • O deficit da balança de transações em Portugal é estrutural sendo ultimamente menor dada a austeridade e a ausência de investimento e essa é a situação típica da periferia Sul da UE; a adopção ou não do euro não é correlacionável com uma situação positiva ou negativa da balança de transações correntes;
  • O desequilíbrio da conta corrente com o exterior manifesta-se regularmente muito antes da adopção do euro, é dos mais acentuados da Europa e para o efeito, o principal contributo vem dos empréstimos obtidos;
  • Esses empréstimos obtidos no exterior são largamente assumidos pelo sistema financeiro até à eclosão da crise de 2007/08. As dificuldades de refinanciamento externo por parte dos bancos conduziram a problemas graves na concessão do crédito, na assunção de malparado e foram supridas pelo BCE, numa primeira fase, até a troikaincluir na dívida pública a intermediação do refinanciamento do sistema bancário, cuja último e desastroso acto dá pelo nome de BES;
  • Essa responsabilização pública pela recapitalização dos bancos tem tido um papel importante na política de cortes em rendimentos e direitos da população que assim se vê onerada por uma dívida privada. Com surpresa para alguns, na classe política não se vem observando qualquer levantamento da ilegitimidade de parte da dívida destinada aos bancos e não só;
  • Nos segmentos mais nacionalistas da chamada esquerda, curiosamente, a recusa do levantamento da ilegitimidade de dívida coincide com propostas tão radicais como suicidas, de saída do euro e da UE;
  • O principal risco de saída do euro poderá surgir de uma qualquer engenharia política das principais potências europeias que ultrapasse o vazio legal no contexto comunitário, num quadro de grande instabilidade do euro, em paralelo com a continuidade do afundamento económico e social de Portugal;
  • Para já, está no terreno o pagamento dos juros da dívida pública como instrumento de dependência e da tutela das altas instâncias da UE sobre as finanças públicas, com implicações nocivas e duradouras sobre os portugueses;
  • E está, certamente, colocado fora de causa uma deriva nacionalista e autárcica, por razões de ordenamento político e económico global, por razões de ordem histórica ou que se prendem com as interligações externas de Portugal e ainda por conveniência (ou menor inconveniência) de quem vive em Portugal.