Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era
presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e,
dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o que
sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo
porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda
fossem maiores.
Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e
risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer
reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios. Porém, com o senhor
Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês
- ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar
um novo emprego.
Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo:
«Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?». E eu
respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade
própria!». E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a
receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste
país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá,
como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de
administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de
acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de
administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o
que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos
da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor
público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE
desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração,
apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema
ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem
com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus
cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos
governantes.
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites,
de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados
baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma,
de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário
público.
Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil
euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de
custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120
contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas
de custo.
Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a
ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições
legislativas para o sector energético. E pergunta você, que não é
trouxa: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os
tribunais, a polícia, etc.?».
Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a
ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das
partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do
prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve
apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores.
Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que
sabia que existia uma coisa chamada ERSE?
Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento
bovino, aguentará tão pesada canga?
E tão descarado gozo?
Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta
mesmo manifestarmos a nossa total indignação.
Já agora façam lá o favorzinho de reenviar para a V/ lista de amigos,
pelo menos sempre se fica a saber de coisas importantes que retiram
toda a credibilidade a esta cambada de MALANDROS deste País que de
País só começa a figurar o nome.
(recebido por mail)
