Onde é que aconteceu o homicídio?

Show de dedos!...

Maneiras engenhosas que as alunas têm para fazer batota!...

O milagre dos 7 minutos: Como é que os japoneses limpam as carruagens dos comboios

Porque o terror está à espreita…

… na Grécia criaram o Observatório da Aurora Dourada, para relatar e analisar os julgamentos dos nazis da Aurora Dourada.

Golden Dawn Watch

Uma iniciativa da Liga para os Direitos Humanos, do Observatório contra o discurso fascista e racista nos media, da Liga Antifascista de Atenas e do Pireu do Concelho de Migrantes de Atenas.

DAQUI

Série "como não deve ser um Presidente da República": quem obedece?

Já todos lhe perdemos a conta ao número de episódios da série interminável "como não deve ser um Presidente da República". Hoje temos mais um. Faltava-lhe apelar ao voto nos três partidos do arco da austeridade que nos tem a saque. O apelo foi feito nos seguintes termos: “Depois de Portugal ter ficado sujeito a um programa de ajustamento que impôs pesados sacrifícios aos portugueses, precisamos de um Governo que tenha apoio maioritário na Assembleia da República de forma a cumprir as regras comunitárias no que diz respeito ao controlo do défice orçamental, sustentabilidade da dívida pública e também no que diz respeito às reformas necessárias para a competitividade da economia portuguesa”. De tão conhecidos que são, será escusado detalhar o maior aumento da dívida pública de todos os tempos que resultou das tais "regras comunitárias" a que estão amarrados PSD, PS e CDS, que o que tais regras entendem por "competitividade da economia portuguesa" corresponde a salários cada vez mais mínimos e precariedade cada vez maior e mais generalizada, que os sacrifícios da maioria correspondem à fortuna  de uma casta de milionários que estas políticas vão favorecendo e que de tudo isto vem resultando a destruição de um país mergulhado numa crise humanitária que a todos deve mobilizar. E porque a todos deve mobilizar, por saber que o equívoco se instalou, a todos os que não queiram obedecer ao senhor Presidente da República deixo apenas mais uma nota: o contrário de votar no arco que sua excelência recomendou NÃO É não votar. Não votar apenas reduz o número de votos necessário para alcançar a maioria que o Senhor  Presidente da República hoje pediu ao melhor povo do mundo. O contrário de votar nos partidos da preferência presidencial, A única forma de pô-lo a espumar de raiva, como temos visto em Espanha e na Grécia, é eleger o maior número possível de deputados das forças partidárias que sempre se opuseram ao caminho que até aqui nos trouxe. Aos que queiram fazer-lhe a vontade, deixo a certeza: o Aníbal e o arco do Aníbal depois agradecem-vos.

DAQUI

FOTOS HISTÓRICAS - Sean Connery e Michael Caine

Treta da semana: a derrota

Apesar da influência da Igreja Católica, a Irlanda aprovou por referendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, considerou o resultado «uma derrota para a humanidade»(1). Infelizmente, não explicou porquê. É consensual que a relação entre duas pessoas que constroem uma vida em conjunto deve ter reconhecimento legal. É também consensual que não se deve discriminar contra alguém em virtude de atributos físicos como a cor da pele* ou o sexo. Por isso, a tese de que duas pessoas devem ser proibidas de casar em virtude do seu sexo teria de ser muito bem justificada. Ratzinger tentou fazê-lo apelando à Bíblia e à doutrina católica e concluindo que não se deve permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo porque representa a «aprovação de comportamento depravado» e «obscurece valores básicos que pertencem à herança comum da humanidade»(2). No entanto, fundamentar esta tese em crenças religiosas torna-a irrelevante para legislar numa sociedade laica. Além disso, um dos valores básicos mais importantes na nossa sociedade é o de que a lei seja igual para todos, independentemente da raça, credo ou sexo. É legítimo que a Igreja Católica não queira celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo tal como não celebra casamentos entre muçulmanos ou budistas. Mas, tal como isto não diz nada acerca da legislação do casamento entre pessoas de outras religiões, também é irrelevante para a legalização do casamento homossexual. 

No Senza Pagare, o João Silveira tenta uma abordagem diferente, menos assente em premissas religiosas. Segundo Silveira, o «debate deste tema na opinião pública está completamente viciado»(3) porque se propagou a ideia de que «A atracção por pessoas do mesmo sexo é genética […] É uma coisa natural e boa em si mesma [ e ] Essa pessoa só será feliz com uma pessoa do mesmo sexo.» Tenta então refutar estas ideias como se a sua refutação bastasse para justificar uma lei que impeça pessoas de se casarem em virtude do seu sexo. Começa por afirmar que «Tanto quanto sabemos a atracção por pessoas do mesmo sexo não é genética.» Além disto carecer de um fundamento empírico e de ser pouco plausível – não deve ser mera coincidência que a maioria das mulheres se sinta atraída por homens e a maioria dos homens sinta atracção por mulheres, sugerindo que os genes têm alguma influência nisto – este ponto é, acima de tudo, irrelevante. O que é relevante é que a orientação sexual não resulta de uma decisão livre. Tanto faz se é por causa dos genes se por cantar músicas do Frozen (4). 

Silveira explica que «A atracção por pessoas do mesmo sexo não é natural», apesar da homossexualidade ser comum em muitos animais, «porque nós somos racionais» e porque «o homem foi feito para a mulher a mulher para o homem, isto é visível em primeiro lugar nos nossos corpos». No entanto, a complementaridade geométrica dos órgãos sexuais é visível também nos outros animais e a orientação sexual não tem nada que ver com racionalidade porque não resulta de uma decisão racional. Finalmente, Silveira alega que «Quem procura a felicidade numa relação com uma pessoa do mesmo sexo está à procura da coisa certa no lugar errado.» É legítimo que Silveira tenha essa opinião mas é apenas a sua opinião. Não justifica que a lei discrimine os nubentes quanto ao seu sexo. Silveira escreve também que «afirmar que quem é contra o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é como se fosse racista é um disparate de todo o tamanho» porque «uma relação entre duas pessoas do mesmo sexo nasce sempre da vontade dos envolvidos» enquanto que «uma característica física, como por exemplo a cor da pele, não envolve a vontade do visado». Precisamente. O sexo com o qual nascemos também não resulta da nossa vontade, pelo que proibir pessoas de casar por causa do seu sexo é como proibi-las de casar por causa da sua raça. Eticamente, o problema é análogo. 

Finalmente, Silveira argumenta que não se deve permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo porque «um casamento só pode acontecer entre um homem e uma mulher» e «o Estado apenas tem autoridade para legislar o casamento entre duas pessoas de sexo diferente». Mas isto é precisamente o que está em causa. Aparentemente, quando se vê forçado a fundamentar a sua posição, quem defende que se impeça o casamento entre pessoas do mesmo sexo não consegue dizer melhor do que sim porque sim. 

Ao contrário de católicos como Silveira, Parolin e Ratzinger, muitos católicos irlandeses perceberam que, no que toca a leis, não importa o que está na Bíblia ou se é pecado um homem ter relações sexuais com outro homem**. O que importa é que a relação entre duas pessoas que vivem em conjunto não se reduz à mera complementaridade genital ou à reprodução. O que a lei deve reconhecer é o afecto, a confiança mútua, a cumplicidade, a partilha e os projectos em comum. No cômputo geral, o que fazem na cama e o que enfiam onde é irrelevante. Além disso, os valores básicos da nossa sociedade são incompatíveis com leis que discriminem as pessoas pelo seu sexo para negar a uns aquilo a que outros têm direito. Silveira alega que «A família sempre foi o último reduto de defesa da liberdade pessoal». É falso. A pessoa é que é o último reduto da liberdade pessoal e o que está aqui em causa é a liberdade de cada pessoa constituir a sua família como bem entender. Mesmo que os silveiras discordem. 

* Em alguns estados dos EUA, o casamento interracial foi ilegal até 1967 (Wikipedia).
** A Bíblia é omissa quanto às mulheres.

1 – Guardian, Vatican says Ireland gay marriage vote is 'defeat for humanity'
2 – Staycatholic.com, Truth and Love: The Vatican Document on Same Sex Marriage 
3 – Senza Pagare, A batalha contra o "casamento gay" está perdida?
4 – Time, Pastor Claims Frozen Will Turn Your Children Gay.

DAQUI

Celeuma do Governador

O Governador do Banco de Portugal foi reconduzido. O primeiro mandato de Carlos Costa fica marcado naturalmente pela queda do BES. Queda que não chegou a ser queda, pois neste caso, em vez de cair um banco, ficaram dois pendurados. O Novo Banco e o GES. Claro que o GES não é um banco, é um grupo que gere participações sociais, mas acaba por ser mais banco do que oficina de automóveis, até porque ficou com a parte podre do banco.

Podia ter sido pior. O bom das coisas ficarem penduradas é que até podem não cair. É o caso do Novo Banco.

Este resultado levar-nos-ia, então, a concluir que Carlos Costa foi um excelente Governador do Banco de Portugal. Logo, a sua recondução seria evidente e incontestável. Sucede que Carlos Costa não foi bom a liderar uma estratégia razoável. Do relatório da comissão parlamentar de inquérito resultam críticas à actuação do Governador. Críticas sérias.

Desde logo, quando se tomou a decisão de separar o BES do GES, também se tomou a decisão de deixar Ricardo Salgado a comandar essa operação. Com a informação que o Governador tinha, naquele tempo, já não podia confiar em Ricardo Salgado. Já não havia aquela característica indispensável para liderar bancos: a idoneidade. Uma característica que eu diria ainda mais indispensável num cenário de caos. Mas Carlos Costa confiou e a gestão de Ricardo Salgado veio a confirmar aquilo que era evidente: que não podia confiar.

Nesse processo, o líder do BES enganou o Banco de Portugal, mas porque o Banco de Portugal se deixou enganar.

A razão para Carlos Costa deixar Ricardo Salgado ao leme terá sido o famigerado risco de contaminação do sistema bancário. Se o Banco de Portugal afastasse Ricardo Salgado seria o apocalipse, já sabemos. Bom, a verdade é que Ricardo Salgado acabou por ser afastado, em piores condições, e não foi o apocalipse. Daqui resulta que o Banco de Portugal devia ter agido muito mais cedo. Deixou ficar a bomba nas mãos dos bombistas.

É verdade que havia controlo, regras e fiscalização. Ricardo Salgado tinha uma missão. Mas a missão de Ricardo Salgado era destruir Ricardo Salgado e ele era a pior pessoa para isso, como se imagina e como o Banco de Portugal devia ter imaginado. Por mais meios de controlo e de fiscalização que houvesse, diz o adágio e bem, burro amarrado também pasta.

E pastou e isso teve custos. Estão identificados actos de gestão contrários às orientações do Banco de Portugal e que visavam proteger quem até então tinha controlado o banco e o grupo. Ora, são esses custos que são da responsabilidade do Governador do Banco de Portugal, que enquanto supervisor depositou confiança em quem já manifestamente não podia depositar.

Mas será isso razão para substituir o Governador? Para um peixe de aquário não, porque já não se lembra. Mas para quem se preocupa com a supervisão bancária, talvez seja. Carlos Costa não foi o pior que aconteceu a este país no último século, de facto não foi, mas falhou onde um supervisor jamais pode falhar. Um supervisor pode cometer muitos erros, mas deixar-se enganar é o pior deles. E o Banco de Portugal, no caso do BES, deixou-se enganar. Encontrou uma solução e foi pedir ao problema para a aplicar, num estilo de pedagogia infantil “agora limpas”.

Perante isto e com o fim do mandato de Carlos Costa, justificava-se um agradecimento por ter feito o melhor que podia, mas não se justificava uma recondução. É verdade que a venda do Novo Banco está a decorrer, as eleições estão à porta e a recondução do Governador transmite uma imagem de sucesso, mas a supervisão bancária é um assunto demasiado importante para ser jogado neste tabuleiro. A instabilidade do sistema financeiro, em Portugal, ainda é enorme. O problema está longe de estar resolvido e a supervisão bancária continuará a atravessar grandes provações.

Neste contexto, teria sido melhor renovar a equipa do Banco de Portugal, procurando quem prosseguisse a missão com menos candura, ou será que podemos estar descansados com a sentinela que dorme no posto, mesmo depois de ser acordado?

DAQUI

DA PRIMEIRA PÁGINA DO EXPRESSO

Uma reportagem interessante, na revista do Expresso, sobre o sistema escolar finlandês.

DAQUI

Aconteceu alguma coisa?

40 anos de efeitos especiais num minuto

Só que o fundamental do cinema não é efeitos especiais...

Vamos lá a arrumar tudo bem que é para isso que te dou comida uma vez por dia!...

As leis fundamentais da estupidez humana

As leis fundamentais da estupidez humana é o título de um livrinho famoso, publicado há muitos anos, mas sempre actual. Apareceu em inglês, depois em italiano. Existe também tradução portuguesa.. O seu autor, Carlo M. Cipolla (1922-2000), historiador da economia, foi professor na Universidade de Berkeley e na Escola Normal Superior de Pisa.

Para estabelecer as leis fundamentais da estupidez, é preciso, primeiro, definir quem é o estúpido. Para isso, ajudará a comparação com outros tipos de gente. Diz o autor que, quando temos um indivíduo que faz algo que nos causa uma perda, mas lhe traz um ganho a ele, estamos a lidar com um bandido. Se alguém realiza uma acção que lhe causa uma perda a ele e um ganho a nós, temos um imbecil. Quando alguém age de tal maneira que todos os interessados são beneficiados, estamos em presença de uma pessoa inteligente. Ora, o nosso quotidiano está cheio de incidentes que nos fazem "perder dinheiro, e/ou tempo, e/ou energia, e/ou o nosso apetite, a nossa alegria e a nossa saúde", por causa de uma criatura ridícula que "nada tem a ganhar e que realmente nada ganha em causar-nos embaraços, dificuldades e mal". Ninguém percebe por que razão alguém procede assim. "Na verdade, não há explicação ou, melhor, há só uma explicação: o indivíduo em questão é estúpido."

Lá está a primeira lei: "Cada um subestima sempre inevitavelmente o número de indivíduos estúpidos que existem no mundo." Já a Bíblia constata: "Stultorum infinitus est numerus" (o seu número é infinito) - evidentemente, sendo o número das pessoas finito, trata-se de um exagero.

Os estúpidos estão em todos os grupos, pois "a probabilidade de tal indivíduo ser estúpido é independente de todas as outras características desse indivíduo": segunda lei.

A terceira lei corresponde à própria definição do estúpido: "É estúpido aquele que desencadeia uma perda para outro indivíduo ou para um grupo de outros indivíduos, embora não tire ele mesmo nenhum benefício e eventualmente até inflija perdas a si próprio." A maioria dos estúpidos persevera na sua vontade de causar males e perdas aos outros, sem tirar daí nenhum proveito. Mas há aqueles que não só não tiram ganho como, desse modo, se prejudicam a si próprios: são atingidos pela "super-estupidez".

É desastroso associar-se aos estúpidos. A quarta lei diz: "Os não estúpidos subestimam sempre o poder destruidor dos estúpidos. Em concreto, os não estúpidos esquecem incessantemente que em todos os tempos, em todos os lugares e em todas as circunstâncias tratar com e/ou associar-se com gente estúpida se revela inevitavelmente um erro custoso." A situação é perigosa e temível, porque quem é racional e razoável tem dificuldade em imaginar e compreender comportamentos irracionais como os do estúpido. Schiller escreveu: "Contra a estupidez mesmo os deuses lutam em vão."

Como consequência, temos a quinta lei: "O indivíduo estúpido é o tipo de indivíduo mais perigoso." O corolário desta lei é: "O indivíduo estúpido é mais perigoso do que o bandido." De facto, se a sociedade fosse constituída por bandidos, apenas estagnaria: a economia limitar-se--ia a enormes transferências de riquezas e de bem-estar a favor dos que assim agem, mas de tal modo que, se todos os membros da sociedade agissem dessa maneira, a sociedade no seu conjunto e os indivíduos encontrar-se-iam numa "situação perfeitamente estável, excluindo toda a mudança". Porém, quando entram em jogo os estúpidos, tudo muda: uma vez que causam perdas aos outros, sem ganhos pessoais, "a sociedade no seu conjunto empobrece".

A capacidade devastadora do estúpido está ligada, evidentemente, à posição de poder que ocupa. "Entre os burocratas, os generais, os políticos e os chefes de Estado, é fácil encontrar exemplos impressionantes de indivíduos fundamentalmente estúpidos, cuja capacidade de prejudicar é ou se tornou muito mais temível devido à posição de poder que ocupam ou ocupavam. E também se não deve esquecer os altos dignitários da Igreja."

FOTOS HISTÓRICAS - Paul Newman e Clint Eastwood

OS SINAIS DE ESPANHA

As eleições autonómicas e autárquicas em Espanha, apesar de serem consultas com características próprias e muito associadas a situações, conjunturais ou não, de índoles local e regional, traduziram uma realidade que salta aos olhos: grandes massas de cidadãos declararam-se saturados com a política bipartidária amarrada a uma estratégia única do capitalismo neoliberal.

Esta é a realidade envolvente, traduzida directamente no facto de o Partido Popular, a face governamental nos últimos anos, ter sido castigado, e a face “alternante”, o PSOE (socialistas), não ter recolhido a fatia mais grossa do chamado “desgaste do poder”.

Em regra, porém, as massas descontentes, não procuraram as forças políticas tradicionais do exterior do “arco da governação”, pelo contrário, castigaram-nas igualmente, ainda que em menor escala, e optaram por movimentos novos nascidos da mobilização aparentemente espontânea dos cidadãos. Movimentos que têm a sua génese no descontentamento com a política em geral, englobando nesta responsabilização todas as organizações que, governando ou na oposição, têm figurado nas sucessivas listas de escolha apresentadas aos eleitores.

Os “cidadãos”, conceito que por esta via adquiriu uma conotação basista, próxima da democracia pura e directa, surgiram assim como um prometedor horizonte a todos os que se declaram “fartos da política”, “cansados dos partidos”.

Uma fadiga que tem a sua razão de ser nas consequências das práticas governativas e que acaba por atingir os que têm as mãos limpas, procuram seriamente outros caminhos não testados e, sobretudo, têm propostas e uma consistência política que não estão ao alcance do voluntarismo inconsequente que espreita por detrás dos “cidadãos”.

No caso espanhol é natural o enorme cansaço dos eleitores perante as manigâncias constantes, independentes ou em conjugação, dos neofranquistas do PP e dos socialistas, desde a corrupção por atacado, à mentira como meio de fazer política, à subserviência perante os desmandos da casta monárquica, à obediência aos agentes internos e externos da especulação financeira.

O facto de a procura de alternativa ter favorecido agora os “cidadãos”, em detrimento de organizações do exterior do arco da governação é compreensível à luz do tal “cansaço” com os partidos, mas traz perigos ainda mal medidos. Em Espanha há “cidadãos” e cidadãos”. Há os “Ciudadanos”, entalados entre os neofranquistas e os socialistas que mais não são do que a versão populista da mistura destes dois, mais um segmento do arco da governação aliás namorado em permanência pelos socialistas.

E há o Podemos, que mal contados os votos estava a lançar pontes para os socialistas contra os neofranquistas – nada de estranho afinal, como muito bem sabemos eles andam aí, pululando como papoilas saltitantes, em busca das suas cadeirinhas governamentais.

O Podemos é ainda uma massa informe, que vai largando aos poucos o lastro que lhe vem agarrado das manifestações de massas contra a austeridade, contra as ingerências externas, ancoradas num descontentamento compreensível contra a prática política mas, repete-se, metendo no mesmo saco do repúdio quem deve e não deve lá estar.

Sobre os perigos que o Podemos e afins podem conter em si próprios não tarda que o tempo se pronuncie. Mas existe ainda tempo antes do tempo: aquele que está a ser aproveitado já pelo arco da governação para, num pretenso e democrático desejo de fazer a vontade aos “cidadãos”, alterar as leis eleitorais para, no fundo, perpetuar o poder do arco da governação polvilhado aqui e ali com cidadãos que lhe reforcem a legitimidade dita “democrática”.

Dentro de si, o Podemos mistura descontentamentos e, quiçá, oportunismos. A política é muito mais do que isso. É consistência para desmontar e desmascarar os que a desvirtuam e criar alternativas que funcionem. De Espanha chegaram sinais: creio que é necessário lê-los com objectividade e, sobretudo, sem ilusões e libertos das dicas envenenadas semeadas através da propaganda social.

DAQUI

A Austeridade é o único obstáculo

A falácia comum das negociações entre o Governo grego e os seus credores parece estar presente em toda a cobertura dos mídia. A falácia está bem espelhada no recente comentário do Philip Stephens, do Financial Times, onde diz que, “Atenas está indisponível ou é incapaz – ou ambos – de implementar um programa de reformas económicas.” Uma vez que esta falácia se apresenta como um facto, é natural os destaques de cobertura de como o nosso Governo funciona, nas palavras do Stephens, “estão a desperdiçar a confiança e a boa vontade dos seus parceiros europeus”

No entanto a realidade das conversas é bem diferente. O nosso Governo está empenhado na implementação da agenda que incluí todas as reformas económicas exigidas pelos “think tank” da economia europeia. Além disso,  nós estamos unicamente empenhados em manter o apoio do povo grego para um programa económico sólido.

Consideremos o que significaria: uma Agência Tributária independente; excedentes primários razoáveis; um ambíguo e sensato programa de privatizações, juntamente com uma agência de desenvolvimento que alertasse os activos públicos para criar fluxos de investimento; uma genuína reforma nas pensões que garanta a longo prazo a sustentabilidade da Segurança Social; liberalização dos mercados para bens e serviços, etc.

Portanto, se o nosso Governo está disposto a adoptar as reformas que os nossos parceiros propõem, por que motivo é que as negociações não produziram nenhum acordo? Onde é que está o obstáculo?

Todo o texto aqui

O que prepara o PS nas pensões?

Subrepticiamente, diz-se que os cerca de 1050 milhões de euros (muito subestimados, segundo Bagão Félix) de pensões correntes podem ser pagos com endividamento público.

O documento “Uma década para Portugal”, escrito pelo grupo de economistas que colaboram com o PS, tem de ser lido e relido com muita atenção, não só porque a escrita é deficiente, mas sobretudo por conter uma proposta para a reforma das pensões que parece ter sido propositadamente camuflada. 

Refiro-me à subsecção 4.2.2 (pp. 48-9), intitulada “Compromisso de apoio ao rendimento e redução de restrições de liquidez das famílias”, um título que não refere o essencial. Deixemos de lado o vocabulário da microeconomia convencional que sustenta a análise, baseada numa visão problemática da racionalidade dos seres humanos, e vejamos onde quer chegar. 

Muito mais que uma proposta de redução da TSU dos trabalhadores, tendo em vista o relançamento da economia portuguesa pela via do aumento do seu rendimento disponível, pretende-se reduzir as contribuições de trabalhadores com menos de 60 anos, entre 2016 e 2018, para fazer um “ajustamento das pensões num valor actuarialmente neutro para o sistema.”

Assim, a proposta raciocina como se cada trabalhador tivesse uma conta na Segurança Social e, com esta medida, visse transferida uma parte da sua pensão futura para o presente, ficando livre de decidir onde a vai gastar. Os mais necessitados consumirão o acréscimo do rendimento, o que estimula o crescimento. Os mais abonados aplicarão o dinheiro “da forma que entendam mais profícua”.

Nada de novo. Foi uma medida desta natureza que Pinochet adoptou, com o apoio dos economistas formados em Chicago, para liquidar o sistema de pensões do Chile, no início dos anos 80. Aí, a mudança foi radical e concentrada no tempo porque se tratava de uma ditadura sanguinária. Contudo, o método é semelhante.

Repare-se que o texto afirma candidamente que “a medida não tem qualquer impacto nos actuais pensionistas, nem nas pensões a pagar nos próximos 5 anos, já que os trabalhadores com idade superior a 60 anos estão excluídos da medida.” Contudo, porque os descontos de um dado mês são receita para pagar as pensões desse mesmo mês, surge naturalmente a pergunta: e quem paga aos actuais pensionistas?

De forma implícita, a resposta está no último parágrafo: a medida “não tem impacto directo nas metas orçamentais, se enquadrada como reforma estrutural ao abrigo do Tratado Orçamental”. Sub-repticiamente, diz-se que os cerca de 1050 milhões de euros (muito subestimados, segundo Bagão Félix) de pensões correntes podem ser pagos com endividamento público, porque se trata de uma “reforma estrutural” acarinhada por Bruxelas.

Porque será que este endividamento não conta? A razão é simples: na perspectiva da UE, todas as medidas que reduzam ao mínimo os sistemas públicos de pensões de base laboral são boas porque fazem a transição para um modelo radicalmente diferente: pensão pública muito reduzida e incerta porque ajustável à conjuntura, desligada dos salários, calculada como se fosse uma “capitalização” individual das contribuições, a complementar com uma pensão privada, no caso das classes de maiores rendimentos.

Tal como no Chile, o Estado endivida-se para fazer a transição entre os dois modelos. Claro, como diz o texto (com sublinhado), não há “uma alteração do contrato existente com o trabalhador”. De facto não há, nem para os pensionistas actuais nem para os futuros: as pensões por repartição não são pagas na base de um contrato de direito privado, são uma instituição fundada na lei que sustentou o contrato social do pós-guerra e fez da Europa um capitalismo de rosto humano.

Representando o ponto de vista neoliberal, Pedro Romano (blogue “Desvio Colossal”) regozija-se: “Tudo somado, só me resta dar os parabéns a quem teve a ideia. (...) Tudo isto sem ferir sensibilidades socialistas e contornando algumas das objecções políticas que seriam levantadas caso o framing fosse outro.” O acolhimento favorável desta medida em alguns sectores do “bloco central” é revelador. Se for incluída no programa eleitoral do PS, será penoso ver alguma esquerda continuar a defender entendimentos com este “socialismo”.

DAQUI

Só lhe deixaram a caçadeira

Há um denominador comum naqueles homicídios de rua cada vez mais frequentes ou pelo menos em voga. É a caçadeira.

Num dia, um senhorio matou o seu inquilino com tiros de caçadeira. Ontem, foi a vez – mais uma vez – de um homem, perdão, de uma merda de um homem assassinar a mulher que dele se queria divorciar. O que é que estas histórias tinham em comum, para além dos filhos da puta que lhe deram azo? A caçadeira.

Quantas caçadeiras, então, é que existem por aí? É que talvez tenhamos um problema com caçadeiras. Quem diz caçadeiras, diz armas, mas as caçadeiras parecem mais frequentes.

No caso do senhorio que matou o inquilino, dizem os vizinhos que ele já não era flor que se cheirasse, mas como se não bastasse ainda andava com problemas, nomeadamente com as Finanças, que até já lhe tinha penhorado vários bens. É pena as Finanças não lhe terem penhorado a caçadeira.

Mas isto até me leva a outra questão. As Finanças vão penhorar bens de pessoas com caçadeiras em casa? Jamais me passaria pela cabeça ficar preocupado com pessoas das Finanças, mas confesso que agora estou um bocadinho. É que eu por acaso recusava-me a visitar um contribuinte antes da polícia ir ver se havia armas e, em existindo, eram logo os primeiros bens a ser penhorados.

Não me cabe a mim, porém, cuidar dos funcionários públicos. Fica só um alerta para este pequeno pormenor de andarem a penhorar pessoas avariadas do sistema na posse de caçadeiras. É que com um bocadinho mais de segurança a envolver estas situações, acaba por se proteger os funcionários públicos mas também a sociedade.

Neste caso do senhorio, é evidente que o Estado – porque acaba por ser o Estado – limpou-lhe os bens para pagar dívidas e deixou uma pessoa desequilibrada na posse de uma arma. A vítima? Era um jovem que aparentemente foi buscar correspondência que lhe pertencia.

Já escrevi sobre este assunto, mas volto à carga. O Estado perde autoridade de dia para dia. É evidente que há homicídios em todo o mundo. Talvez na Coreia do Norte o homicida se liquide antes de cometer o homicídio, com medo do que lhe possa acontecer. Mas, regra geral, há homicídios em todo o mundo. Onde há animais, eles matam-se.

Mas em Portugal a situação parece um bocado descontrolada, pelo menos tendo em conta registos anteriores. Por outro lado, assiste-se a crimes que podiam ser evitados, que são sempre mais dramáticos. É difícil um país ou uma cidade controlar um assassino em série, por exemplo. Mas uma besta, com sérios desequilíbrios, na posse de uma caçadeira, isto já é mais trabalhável. Porque é um crime estúpido. Aliás, estúpidos são todos. Este é um crime especialmente estúpido.

Já nem se pede ao Estado para não pensar apenas em cobrar, pede-se apenas que, enquanto cobra, vá fazendo outras coisas que também lhe competem por lei. Embora, verdade seja dita, também tem de se pedir para não pensar apenas em cobrar, nomeadamente taxas de justiça, porque isso também está a provocar, não tenho dúvidas, um aumento da criminalidade.

Por exemplo, este jovem assassinado pelo seu senhorio já devia ter sido ameaçado ou ofendido. Se ele quisesse queixar-se à polícia e levar o monstro à Justiça, tinha de pagar 300 euros ou dizer à Segurança Social que não tinha como pagar, para ter patrocínio judiciário. Não é um processo fácil para quem tem uma caçadeira apontada, mesmo que seja em sentido figurado. Até porque todo o Estado parece afastar as pessoas da Justiça. Como quem diz “eu não posso tratar disso, resolvam vocês, a sério”, num estilo “não perguntes o que é que a Justiça do teu país pode fazer por ti mas o que é que tu podes fazer pela Justiça do teu país”.

É um bocado este o ambiente. De faroeste. Ainda ontem assisti a uma cena no trânsito, com uma cavalgadura a perseguir uma mulher sozinha. A cavalgadura fazia tudo, travava, ia para cima dela, gesticulava. Por duas vezes, a mulher passou sinais vermelhos. Numa das situações porque o homem saiu do carro, noutra porque já contava que o fizesse. Apercebi-me da situação quando a vi a arrancar no primeiro sinal e consegui filmar uma boa parte. Fui atrás dela, feito herói, porque se ele fizesse mais alguma coisa, ficaria espetado na minha grelha, tal qual um mosquito. Pouco depois – a cena toda durou entre 5 e 10 minutos e entre 2 e 3 quilómetros –  ele virou para um lado, mas ainda saiu do carro porque o nosso sinal estava fechado. A mulher, claro, não parou. Mais à frente voltei a apanhá-la e já estava tudo em paz. A cavalgadura já não parecia andar por ali.

Em muitos países, bastava o vídeo que fiz para a polícia ir visitar o imbecil, revistá-lo e andar em cima dele. Este é do tipo que de certeza bate na mulher e eventualmente a mata. Basta ver que por causa de qualquer coisa no trânsito, aterrorizou uma mulher sozinha. Creio que não é preciso dizer mais sobre o calibre do menino.

Acontece que, em Portugal, se levasse o vídeo à polícia, seria logo objecto de uma longa e exaustiva explicação sobre a impossibilidade de se fazer alguma coisa “porquanto a captura de imagens não consentida bla, bla, bla” e ainda me habilitava a uma multa por ter pegado no telefone. Porque, lá está, o Estado é acima de tudo um grande cobrador. Já é assim que o vemos. Aquilo que devia ser um dever nosso – denunciar um homem objectivamente violento e perigoso – não passaria de uma chatice para um conjunto de pessoas e ainda por cima o Estado não podia sacar dali mais do que uma coima por uso de telemóvel. Pronto, talvez a besta não tivesse inspecção nem seguro e tivesse uma “óptica fundida”.

DAQUI

DO ACORDO IMPARÁVEL

PRÓXIMO ANO LECTIVO VAI COMEÇAR COM OS PROFESSORES COLOCADOS?

É espantoso como já vai sendo notícia que o próximo ano lectivo começará com os professores colocados. Mas não é esse o mínimo exigível? Só mesmo quando políticos impreparados tomam conta do MEC é que o processo entra em plano inclinado.

No próximo período de transição entre anos lectivos haverá colocações às quais puderam concorrer - mas não o fizeram, obviamente - todos os professores dos quadros, mas os "novos professores" serão à volta de 1%. Francamente, nem sei como é que há forças políticas preparadas para usar o processo como argumento eleitoral.

DAQUI

Com este tempo quente só apetece mesmo isto!...

O senhor é médico?!...

Uma senhora, com seu filho de 5 anos, está a comer num restaurante. De repente, a criança mete uma moeda na boca e engasga-se.
A mãe tenta fazê-lo cuspir a moeda dando-lhe palmadas nas costas, sem sucesso.
O menino começa a mostrar sinais de asfixia e a mãe, desesperada, grita por auxílio.

Um homem levanta-se de uma mesa próxima, e com surpreendente calma, sem dizer uma palavra, ele baixa as calças do miúdo, segura os seus pequenos testículos, aperta com força, e puxa para baixo violentamente.
Automaticamente, o garoto, com dor irresistível, cospe a moeda, e o fulano, com a mesma facilidade com que se aproximou, voltou para sua mesa, sem dizer uma palavra.

Após algum tempo, a senhora, já tranquilizada, aproxima-se para agradecer ao senhor por salvar a vida de seu filho, e pergunta:
- O senhor é médico?!...
- Não senhora, eu sou funcionário das Finanças, e a minha
especialidade é "espremer tomates até sacar a última moeda".

Enviado pelo leitor  J. M. B

Quando a estupidez humana não tem limites!

FOTOS HISTÓRICAS - Mark Wahlberg, George Clooney e Jack Nicholson

Uma escola para os MEUS filhos

Um senhor muito rico, empresário com formação em economia e física, e com invenções e negócios admiráveis na área das tecnologias (onde se incluem os jogos de computador), declarou em entrevista recente que não gostava da escola onde os seus cinco filhos andavam. Então, à semelhança de várias outras pessoas com poder, criou uma escola especialmente para eles e para filhos de empregados de uma das suas empresas.

Essa escola:
- Tem um nome latino, sendo de inferir que a formação clássica estará presente, isto quando vários países, como a França, a afastam da escola pública;
- Não tem página de internet nem ligações a redes sociais, isto quando a escola pública é pressionada para se publicitar.

Além disso, essa escola dá corpo a ancestrais sonhos pedagógicos (não adianta nada de novo):
- Não constitui classes;
- Dá primazia aos gostos individuais dos alunos;
- Aposta na exploração do real pelos alunos e, à medida que isso acontece, vão sendo guiados na sua aprendizagem.

Desta notícia retiro duas tristíssimas ilações:

1) Quem pode, em vez de procurar fazer qualquer coisa (de modo altruísta, sem esperar qualquer contrapartida) pela escola pública, a que é para os filhos de toda a gente, cria uma escola para os seus próprios filhos;
2) Esta escola, como várias outras com semelhante origem, integra o que se apregoa como desadequado para os filhos dos outros - a formação clássica - e retira o que se apregoa bom para esses mesmos filhos - a pesquisa pelo espaço cibernaútico e a exposição pública.

Só mais uma nota: esta escola tem menos de duas dúzias de alunos, por isso, sim, pode concretizar os referidos sonhos pedagógicos, que não se podem, naturalmente, transpor para uma escola de centenas de alunos, daquelas que o tal senhor não gosta.

DAQUI

A sobrevivência de uma nação

Quando se observa a formação do SYRIZA, o modo como conquistou a maioria do eleitorado e o apoio à atuação do seu governo, um primeiro fator de surpresa assenta na razoável coesão face à diversidade de organizações, tendências e expetativas que estiveram na sua génese. Uma segunda surpresa advém do facto de, mesmo na atual conjuntura de negociações e de dificuldade em cumprir o programa eleitoral, o SYRIZA ter vindo a ampliar a maioria alcançada nas urnas. Uma sondagem publicada no passado domingo pelo diário Avgi dá-lhe mesmo 48,5% das intenções de voto, enquanto o principal partido da oposição, a Nova Democracia, obtém apenas 21%, o Partido Comunista da Grécia e a Aurora Dourada 6%, o To Potami 5,5%, o PASOK 4% e os Gregos Independentes 3,5%. Um terceiro fator de surpresa, que mais diretamente nos diz respeito, resultará do exercício de comparação com o caráter acentuadamente fragmentado de boa parte da esquerda portuguesa e com o facto de, contrariamente ao que se passa na Grécia, qualquer esboço de diálogo entre as partes que a constituem tender sempre a colocar as diferenças à cabeça. 

Todo o texto aqui

Foi golo dos de laranja

A notícia de hoje do campeonato da regulação é uma daquelas que se presta às comparações do costume. Tal como Vítor Constâncio recebeu uma promoção para o BCE como prémio pela nacionalização dos prejuízos do BPN que resultou da sua mestria como regulador incapaz capaz de poupar custos políticos ao Governo Sócrates, Carlos Costa receberá a recondução no Banco de Portugal como prémio pela sua mestria na resolução do BES com as mesmas incapacidade e capacidade do seu antecessor. Apenas ressaltarei aqui os milhares de milhão que estas comparações já nos custaram, pelo que nem Costa será melhor do que Constâncio, nem Constâncio será melhor do que Costa. São os dois péssimos, superlativo de mau. E melhor é o comparativo de bom, adjectivo que por razões óbvias não se lhes aplica. O PS bem pode aproveitar para atirar uns calhauzitos aos telhados dos vizinhos PSD e CDS. O truque é velho e gasto, mas quem quiser, por acção  ou por omissão, que continue a dar para este peditório. O campeonato do rotativismo vive dos seus patrocinadores e o campeonato da regulação vive do campeonato do rotativismo. O que dão chega e sobra para sustentar toda a corte de fieis serviçais.

DAQUI

Quem tem medo da Democracia?

Por que é que os arcos das “governabilidades” por essa Europa fora tremem com fenómenos como o Syriza e o Podemos? O El Pais fornece uma pista: os movimentos Barcelona em Comum, Esquerda Republicana e CUP, membros da coligação vencedora nas municipais de Domingo passado, assinaram um documento no dia 19 de apoio aos trabalhadores da empresa de telecomunicações Movistar, em greve vai para dois meses. A coligação comprometeu-se com o seu eleitorado a fazer do respeito por direitos laborais – tão básicos como a semana laboral de 40 horas com dois dias de descanso, remunerações dignas e igualdade salarial de género – condição necessária para ser fornecedor de bens ou de serviços da municipalidade que viriam a conquistar poucos dias depois. Como é bom de ver, quem tem muitas e boas razões para temer a mudança não são os cidadãos. É a casta que enriquece à sombra das governabilidades que lhe concedem  o estatuto de negreiros destes novos tempos de escravidão. Tudo muda quando os cidadãos se organizam e usam a democracia a seu favor.

DAQUI

Sabe o peso da canga que leva ao pescoço?

A fotografia é esta. Diz-se que a dívida pública portuguesa é de 226 mil milhões de euros. Mas, se considerarmos as empresas públicas que não são incluídas no critério de Maastricht, esta dívida passa para 289 mil milhões, ou 166% do PIB. E se considerarmos toda a dívida de toda a economia portuguesa então são 702 mil milhões, contas de Março, ou 404% do PIB, quatro anos do produto total do país. Se esta dívida fosse da responsabilidade de todos, desde as crianças recém-nascidas até aos reformados, cada um deveria algo mais do que 70 mil euros (se recair só sobre a população activa e dispensar as crianças e reformados, conte, cara leitora ou leitor ainda em idade de trabalho, que a “sua” dívida andará pelos 140 mil euros).

Também há, do outro lado, créditos da economia portuguesa na balança, ou seja dívida do estrangeiro a empresas e agentes residentes em Portugal, mas a conta fala por si e é muito negativa para Portugal. Somos um país mais endividado do que a Grécia.

Tudo isto tem sido muito discutido. No entanto, há um aspecto que tem sido secundarizado e que foi o tema de uma investigação recente do Economist, que levou João Silvestre, do Expresso, a procurar os dados portugueses: quanto é que o Estado paga de juros em cada ano e que parte dessa conta é o juro pago em substituição das empresas e dos compradores de casas que têm hipotecas?

A primeira pergunta é a mais fácil de responder. O Estado paga directamente 8,8 mil milhões em juros da dívida pública (o que subestima o valor total, porque há ainda o que pagam as empresas públicas que não são registadas na dívida directa do Estado).

Mas a segunda pergunta é mais difícil: o Estado abate nos impostos a receber uma parte dos juros que as famílias pagam aos bancos pela compra de casa e abate ainda uma parte dos juros que as empresas pagam. Assim, recebe menos IRS e menos IRC porque perdoa uma parte destes impostos. No primeiro caso, a diferença é qualquer coisa como 400 a 500 milhões de euros e, no segundo, entre 740 e 1250 milhões. No total, o Estado paga em juros das pessoas e das empresas cerca de 1% do PIB total.

Somadas todas as parcelas, contabiliza o Expresso que, entre 2005 e 2014, o Estado pagou entre 72,6 mil milhões e 77,5 mil milhões de euros em juros. Não fica longe das receitas fiscais de dois Orçamentos de Estado. Ou seja, em dez anos o Estado dedicou dois anos das suas receitas ao pagamento de juros, incluindo os das famílias e das empresas que não são sua responsabilidade directa.

No caso dos Estados Unidos ou de outros países do euro, a conta é ainda maior e anda pelos 2% do PIB. Isso cria problemas difíceis: em 2007 a Grã-Bretanha gastava mais em juros do que em defesa, mesmo que tenha um dos maiores exércitos do mundo. Resolveu o assunto terminando com o desconto fiscal dos juros hipotecários.

Quando vemos o detalhe das contas, que está disponível para outros países mas não para Portugal, descobre-se que esta gestão da dívida tem duas consequências negativas. A primeira é que acentua a desigualdade (nos EUA, 90% dos benefícios fiscais em juros de crédito à habitação vão para famílias que têm rendimentos superiores ao equivalente a 70 mil euros por ano). Os mais ricos ganham mais com as vantagens fiscais. A segunda desvantagem é que estes benefícios favorecem uma economia de dívida, estimulada pelo sistema financeiro: desta forma, os bancos podem aumentar o crédito e as casas são mais caras graças a este sistema de perdas fiscais para o Estado.

Mas tudo isto tem também um custo, que é a fragilidade acrescida do sistema financeiro, em particular dada a sua densíssima interconexão. Exemplo do Economist: o crash financeiro de 2000–2002, a bolha das dot-com, as empresas de comunicação e informação, custou quatro triliões de dólares aos accionistas e não houve efeitos sistémicos, quem perdeu, perdeu; mas o crash de 2007–2008 com a bolha do imobiliário nos EUA custou metade, dois triliões de dólares, e mesmo assim desencadeou um colapso financeiro e uma recessão mundial. Um abalo numa pequena parte da dívida hipotecária propagou-se a todo o sistema financeiro e levou ao congelamento dos mercados monetários e do crédito inter-bancário. Não estamos livres de que volte a acontecer uma coisa parecida.

A economia da dívida é um barril de pólvora e favorecer o crescimento da dívida tem sido um erro. Vamos todos pagar por ele.

DAQUI