O NACIONALISMO E O ESTADO

O conservantismo contemporâneo, quer estatal quer partidário, tem confiado muito menos na religião tradicional do que nessa poderosa religião secular do século vinte que se chama nacionalismo. Do ponto de vista das classes dominantes e do Estado nas sociedades capitalistas avançadas, esta tem sido a suprema força estabilizadora e "integradora" da sociedade, o credo funcional por excelência.
Evidentemente que tem havido inúmeras situações e circunstâncias em que o nacionalismo tem sido profundamente disfuncional para a ordem política e social, transformando-se numa formidável arma contra as classes dominantes e contra o sistema político vigente. Assim, o desejo de independência nacional, que é um ingrediente essencial do sentido nacionalista, tem constituído uma força explosiva contra a dominação colonial e imperialista e o principal factor responsável pelo termo do domínio colonial em vastas zonas do globo.
Do mesmo modo, o sentimento nacionalista tem sido também uma força destruidora da ordem estabelecida em vários Estados, onde diferentes movimentos nacionais ou étnicos, como é o caso da Bélgica e do Canadá, têm reivindicado maior independência do que aquela que é conferida pela situação vigente, ou têm mesmo exigido a independência.
É também em nome do nacionalismo que poderosos movimentos têm surgido ao longo da história, particularmente no rescaldo da derrota numa guerra, desafiando as elites políticas tradicionais, consideradas incapazes para defender a integridade e os interesses da nação. Esse repto malogrou-se, no caso do regime françês, nas três décadas que antecederam a primeira grande guerra, embora tenha deixado uma profunda marca na vida francesa. Foi por outro lado coroado de êxito na Alemanha, nos últimos anos da República de Weimar, onde o Nacional-Socialismo fez da redenção nacional e da restauração da "grandeza" alemã um ponto crucial da sua plataforma. A defesa da independência nacional contra as classes dirigentes subservientes em relação às grandes potências, constitui também um elemento de relevo, embora não particularmente eficaz, na plataforma de alguns partidos de esquerda.
Contudo, e apesar do facto de o sentimento nacional ter sido frequentemente utilizado com resultados satisfatórios por várias forças dissidentes em muitas sociedades, têm sido as forças conservadoras que, nas sociedades capitalistas avançadas, o têm transformado num dos seus maiores aliados para a defesa da ordem estabelecida e na batalha contra a Esquerda.
Nestes países, o nacionalismo tem constituído uma parte importante da ideologia conservadora, devido a várias razões relacionadas entre si.
Do ponto de vista das classes dominantes, nada poderia ser tão obviamente vantajoso como a afirmação que constitui um dos temas básicos do nacionalismo, ou seja, que todos os cidadãos, sejam eles quem forem, devem fidelidade suprema a um "interesse nacional" que exige que os homens estejam prontos a esquecer todos os outros interesses, particularmente os interesses de classe, em favor de uma preocupação mais ampla que une numa suprema lealdade ricos e pobres, os que dão e os que recebem ordens.
A invocação deste conceito não necessita de impedir a oposição e o desafio, nem sequer poderia fazê-lo em condições de concorrência política. Mas pode pelo menos colocá-los na defensiva, situando-os numa perspectiva através da qual pareçam ser prejudiciais ao "interesse nacional". É o que acontece regularmente, em particular em relação às exigências sectoriais das classes subordinadas, e muito especialmente em relação às forças militantes destas reivindicações - como, por exemplo, as greves. Uma das punições que as classes subordinadas sofrem pela sua insubordinação - efectivamente, aquilo que melhor as define como classes subordinadas - é que as sua exigências podem, vistas a esta luz, parecer nocivas ao "interesse nacional", nomeadamente quando membros destas classes decidem pressionar com um vigor que é necessariamente, e por definição, perturbador. Uma greve em grande escala, ou uma greve geral, jamais foi denunciada como prejudicial ao patronato, mas sim à "nação" e ao "interesse nacional". Como tal, e independentemente da justiça da causa, tem de ser derrotada. Os benefícios que os patrões possam extrair da derrota dos trabalhadores são puramente acidentais. E, tal como foi atrás referido, trata-se de um ponto de vista comum a muitos dirigentes sindicais e chefes políticos dos movimentos de trabalhadores, que têm servido para os desmoralizar, com todas as graves consequências para os membros da classe que isso implica.
Tem sido particularmente na competição com os seus adversários da esquerda que os paridos conservadores têm explorado o interesse nacional, insistindo na sua patriótica dedicação à nação, e opondo vociferantemente esta dedicação nacional às supostas preocupações menos patrióticas ou até anti-nacionais dos partidos de esquerda.
Os partidos conservadores têm disputado e ganho inúmeras eleições em que este tema, devidamente adaptado às circunstâncias particulares do momento, tem desempenhado um papel importante, por vezes decisivo. O tema foi totalmente explorado nos anos que se seguiram à segunda guerra mundial, quando se divulgou pelos quatro cantos de que a Europa Ocidental enfrentava uma verdadeira ameaça, porventura iminente, de agressão militar soviética. A guerra Fria poderá não ter sido desencadeada com o objectivo de fortalecer as forças do conservantismo nos países capitalistas. Ela serviu, porém, admiravelmente esse objectivo, dando uma nova dimensão ao apelo para a "unidade nacional", numa altura em que se alegava existir uma situação de perigo militar provavelmente real...
Na exploração dos sentimentos nacionais, os partidos conservadores são poderosamente auxiliados por inúmeros agentes da sociedade civil, que estão, em maior ou menor graus, empenhados na propagação de uma visão "nacional" e de um "in0teresse nacional" definido em termos conservadores - a imprensa e outros orgãos de informação, as instituições e ligas de antigos combatentes, organizações especificamente nacionalistas, as Igrejas, o negócio, as suas associações não deixa de ser menos acentuada lá porque muitos pretendem ser "não-partidários" e "não-políticos" ou "independentes". Poderá ser uma pretensão sincera, mas a verdade é que a maior parte das vezes é ilegítima. Há muito mais maneiras de apoiar a causa conservadora, sem ser preciso propagar a adesão a determinado partido conservador.
Este é, contudo, um dos sectores em que os agentes da sociedade civil não têm estado desacompanhados na sua tarefa de socialização política. O próprio Estado, através de inúmeras instituições e por vários processos, tem também desempenhado um papel cada vez maior na promoção do ponto de vista da lealdade nacional funcional à ordem social existente, uma vez que tem exigido, como um dos seus principais elementos, a rejeição de doutrinas "extremas" e "estranhas", que pudessem constituir um sério desafio ao Estado.
Também neste sector a terminologia é muitas vezes "não-política". Como porta-voz da nação e do "interesse nacional", presidentes e primeiros-ministros assumem facilmente uma posição "não-partidária" e dirigem-se ao povo, particularmente em ocasiões de crise, não como dirigentes de partidos políticos, mas como representantes da nação em geral, sendo os interesses desta o único ponto de referência. Isto não exclui - antes abrange - a defesa de políticas e de acções que, na realidade, têm um conceito político muito acentuado.
Do mesmo modo, o tipo de doutrinação nacionalista em que os exércitos se empenham está normalmente liberto de um preconceito "partidário" explícito. Aqueles que são sujeitos a essa doutrinação, enverguem ou não uniforme, não são normalmente a favorecer ou a rejeitar este ou aquele partido. Isso seria meterem-se em "política", coisa que as forças armadas não devem fazer. Mas só um recruta crasso encontraria nessa propaganda "não-política" um grande estímulo para apoiar partidos de esquerda, ou abraçar ideias de esquerda. As forças armadas poderão ser ou não escolas particularmente eficientes de conformismo ideológico. Mas se o não, não será por inércia da sua classe superior.
Nesta área de "socialização política", o Estado e outras instituições podem fazer uso de uma manancial de ideias e de símbolos de apelo comprovado, a que a história nacional e até por vezes imperial destes países acrescentou maior potência ainda. assim, a memória colectiva de lutas passadas e constante celebração de sacrifícios e feitos heróicos passados, independentemente da ocasião ou da causa, não visam geralmente fomentar um ponto de vista particularmente crítico da ordem social pela existência da qual se derramou muito sangue. até os mortos são lembrados, para ajudar a legitimar os regimes pelos quais morreram. Além disso, as emoções nacionalistas funcionais são estimuladas por meio de uma cumulação de símbolos e pela realização de cerimónias e ritos associados às lutas e aos sacrifícios do passado, todos de valor incontestável num processo de "socialização política" de um tipo essencialmente conformista.
Neste contexto, não se pode deixar de referir o papel útil que, pelo menos nalguns países, a monarquia tem continuado a desempenhar. Vejamos, por exemplo, a actuação da monarquia britânica, com funções unificadoras e socialmente emolientes, sobretudo a partir do nascimento da "política popular", facto reconhecido e compreendido. Esse mesmo reconhecimento é em parte responsável pela decisão de os americanos ocuparem o Japão no final da guerra, a fim de se manter a instituição imperial, uma vez que esta era um instrumento para garantir uma transição suave de uma revolução dirigida de cima, e um factor inibidor de revoluções vindas de baixo.
É evidente que tanto os monarcas como as monarquias se podem tornar altamente disfuncionais e servir de foco de dissensão, em vez de elemento de unidade nacional, mesmo ao ponto de ameaçar a própria textura nacional. Porém, onde tal não acontece, a monarquia não é simplesmente mais um elemento do sistema constitucional. Muito mais importante nos nossos dias é a sua "digna" função que, devidamente compreendida, se traduz pelo elemento de reverência que ajuda a criar para com o Estado e a ordem tradicional das coisas, e pelo sentido de unidade nacional, para além do "mero" conflito de classe, que visa promover.