domingo, novembro 20, 2005

PROFESSORADO E SINDICALISMO. QUE QUESTÕES

A todos aqueles que apesar da sua costela libertária se recusam a assumir-se como tal.
"Sindicalismo é coisa que já não existe há muito tempo em Portugal"
EMÍDIO SANTANA

1.
Sempre que se fala em sindicatos e sindicalismos não deixa de me aflorar a frase acima apresentada do sindicalista libertário que sempre foi Emídio Santana. De facto, por variadas vezes em que o tema era abordado, o Santana concluía pela inexistência de sindicatos ao serviço exclusivo das classes trabalhadoras, após comparação entre as actuais centrais sindicais e o sindicalismo nomeadamente da I República.
O relembrar, aqui e agora, da relação afectiva que mantive durante alguns anos com o director mais destacado d'A Batalha após 74, parece ser despropositada, pelo menos aparentemente, quando o objectivo do presente artigo é de levantar algumas questões pertinentes, fazendo ao mesmo tempo o ponto da situação, em relação ao momento passado e presente que o professorado vive.
Na realidade o fazer apelo às posições sindicalistas do Santana revelam-se clarificadoras ao tema em causa, como teremos oportunidade de ver. O título deste artigo é uma interrogação que pede questões concretas com vista a explicar uma prática, e a, eventualmente poder modificá-la. Neste sentido, uma questão bem posta é meio caminho para a sua correcta resolução.

2.
No quadro geral da oposição entre prática e teoria, a teoria designa genericamente o domínio fundamental do reflexo ideal da realidade objectiva na consciência dos homens. É neste contexto que, designadamente, podemos afirmar que toda a teoria tem a prática por condição determinante e por objecto, ou que só a prática é efectivamente transformadora, ou que a prática e a teoria formam uma unidade dialéctica, contraditória à boa maneira proudhoniana do Sistema das Contradições Económicas.
E isto acontece porque a verdade é sempre concreta. Não há outra possibilidade. Quer isto dizer que a verdade só o é como tal, na medida em que adequadamente reflecte a realidade objectiva.
É claro que apesar disto, a existência humana é indissociável de um determinado sistema de representações da consciência que, de um ponto de vista simbólico, acompanham a relação social. A existência humana é sempre existência social, e esta processa-se sempre no horizonte de determinadas formas de comunicação, cujo grau de complexidade varia, sem dúvida, consideralvelmente em relação com o conjunto de condições materiais e históricas em que a referida existência se processa.

3.
A classe dos professores é, fazendo apelo à minha própria experiência. como aliás não pode deixar de ser, o caso mais específico para comprovar o pensamento acima transcrito do Emídio Santana.
A classe encontra-se desmembrada e isto por dois motivos básicos. Primeiro devido aos ataques constantes dos sucessivos governos e em que o actual é mestre declarado de todos eles. Quando ouvimos da boca dos capangas do governo laranja (já) desbotado que este executivo fez boas coisas para a população em geral, essa mensagem deve ser descodificada com o sinal de sentido contrário. Segundo, devido à desmobilização originada pelos próprios sindicatos. Vistas bem as coisas, o motivo que mais pesa da actual situação do professorado deve-se principalmente ao segundo motivo pôs a existência única do primeiro, poderia, bem aproveitado, servir de ponto de encontro, de discussão, de mobilização de forças. Portanto o principal problema, centra-se determinantemente no problema das relações entre os professores e os respectivos sindicatos.
O exemplo que os sindicatos de professores dão. é pobre no sentido de não corresponder minimamente às expectativas que uma parte da classe neles depositou durante tanto tempo. Veja-se o seguinte caso bem concreto acontecido há cerca de um ano e meio. Pela primeira vez desde 74 conseguiu-se uma movimentação dos professores abrangendo plenários, greves, etc, que ultrapassou os 90% de adesões. No entanto, os sindicatos (todos eles sem excepção) na véspera para as eleições do Parlamento Europeu desistiram de todo o processo e concordaram com o poder acerca duma plataforma de boas intenções que, passado o período eleitoral, o governo fazendo ouvidos de mercador, esqueceu por completo o que tinha acordado e deu o dito por não dito.

4.

Deste exemplo significativo várias conclusões podem ser retiradas: em primeiro lugar, um desconhecimento total dos nossos sindicatos em relação ao processo histórico - as movimentações de classe são movimentações de interesses. Interesses de vários tipos sem dúvida. Interesses ou se quisermos mesmo dizer movimentações interesseiras...
Desta maneira os sindicatos na luta com o poder fizeram figura da ingenuidade a toda a prova. Em segundo lugar, o exemplo em causa mostra bem o oportunismo dos sindicatos e o jogo duplo que eles fazem uso, sempre que algo de decisivo é posto em causa pelas massas, dum modo espontâneo na maior parte das vezes. A espontaneidade das massas no processo histórico foge ao estabelecido, ao "a priori", ao determinado. Daí que os sindicatos quando sentem que o controlo da situação lhes está a fugir, preferem abafar todo o tipo de movimentações que estão em decurso, tal e qual como aconteceu. (A propósito da questão da espontaneidade das massas ver o meu artigo publicado no último número d' A Batalha.)
Ou seja, os actuais sindicatos não representam a classe ou o que quer que esteja relacionado com os professores, a não ser fazerem paulatinamente o jogo do governo no sentido de adiarem a resolução dos problemas efectivos dos professores. Neste caso a chamada Reforma do Ensino, não passa dum chavão com o sentido propositado de adormecer ainda mais as mentes já adormecidas e "despolitizadas" duma boa percentagem dos elementos desta classe.

5.
A prática destes últimos 15 anos mostra-nos que fazer greve de um ou dois ou mesmo três dias na tentativa de forçar o governo a "Aderir" às reivindicações, não tem qualquer efeito decisivo. A prática mostra-nos que consequência desta prática é a desmobilização, o desinteresse, o fastio. Porque bem vistas as coisas, fazer greve a um ou dois dias de trabalho, em vez de prejudicar o governo e a sua respectiva imagem (a não ser em período pré-eleitoral) favorece a sua manutenção e o seu fortalecimento, senão vejamos: as aulas propriamente ditas não ficam minimamente prejudicadas no cômputo geral do ano lectivo e para além disso o Ministério da Educação poupa uns largos milhares de contos...
A solução decisivamente não está neste procedimento. Obviamente que os sindicatos não estão minimamente interessados em mudar esta situação, porque os seus interesses são já distintos dos interesses dos professores.
Uma solução que já venho a preconizar de alguns anos a esta parte, seria o boicote intensivo às avaliações, fundamentalmente às do terceiro período. Aí sim, a situação geral sofreria alterações radicais, porque as condições de luta seriam também diferentes e radicais. Perante esta nova situação criada, o governo ver-se-ia obrigado a mudar a sua conduta, a dar ouvidos a, a fazer alguma coisa e rapidamente. Enquanto as avaliações não saíssem, os exames não poderiam ser feitos. Enquanto os exames não fossem feitos, não se poderia dar por terminado o ano lectivo. Enquanto o ano lectivo não fosse dado por terminado, não se poderia começar a preparar o novo ano, etc,etc. Seria uma reacção em cadeia que o Ministério tomaria logo consciência e que o levaria a gir de modo diferente.
O governo aí sim. passaria a considerar a classe de uma outra maneira, e ver-se-ia confrontado não só com os professores, mas também com os próprios alunos, com os encarregados de educação e com a opinião pública em geral. O impacto social de um processo desta dimensão seria enorme e teria muito pouco a ver com a prática corrente de um diazito de greve de vez em quando, que até "sabe bem" e que os professores já habituados ou melhor dizendo, já domesticados a esta prática aproveitem para resolver assuntos da sua vida particular.
Na verdade, sindicalismo é coisa que já não existe há muito tempo em Portugal. Basta comparar com a prática da Confederação Geral do Trabalho da I República de que A Batalha era o porta-voz.
Os problemas do professorado, do ensino e da educação, que talvez não sejam mais do que o mesmo problema, não verão o horizonte com uma cor diferente, enquanto a prática sindical for esta. Mas que outra prática seria possível esperar de organismos que têm a complacência do poder de Estado?

6.
Este artigo poderia continuar como o próprio fluir da vida, porque se há questão fundamental que vale a pena reflectir, dialogar para agir é esta: As relações humanas, apesar de muitas vezes serem ralações. As relações humanas, quer se situem ao nível duma actividade profissional, conjugal, de amor, amizade, ódio, indiferença...
Quer a nível individual, quer a nível colectivo. O ser filosófico abarca também esta dimensão. O ser libertário é fundamentalmente isto. Porque a vida quotidianamente considerada, é o conjunto articulado dessas relações que se dão numa realidade concreta, material, histórica e por isso mesmo objectiva, apesar de todos os condicionalismos subjectivistas que essas relações determinam. Tarefa bem mais complicada, difícil, mesmo escabrosa do que a actividade crítica e reflexiva que constitui a atitude filosófica, exigindo de cada um de nós luta, opção e resposta.

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