Actualmente e no período que se está a iniciar, no momento em que a Europa é devastada e a humanidade empobrecida pela guerra mundial, é aos trabalhadores de todo o mundo que cumpre organizar a indústria, para se libertarem da miséria e da exploração. A sua tarefa é empreender a organização da produção dos bens. Para realizarem esta obra imensa e difícil, é necessário que conheçam plenamente o carácter do trabalho. Quanto melhor for o conhecimento que possuírem da sociedade e, dentro desta sociedade, do lugar que aí devem ocupar, menos dificuldades, decepções, e fracassos encontrarão no combate a travar.
Na base da sociedade encontra-se a produção de todos os bens necessários à vida. A maior parte desta produção faz-se recorrendo a técnicas muito elaboradas, em grandes fábricas, utilizando máquinas complicadas. Este desenvolvimento das técnicas, que fez passar da pequena ferramenta, manejada por um único homem, às enormes máquinas, postas a funcionar por vastas colectividades de operários, com qualificações diferentes, operou-se no decurso dos séculos precedentes. Embora ainda sejam utilizadas pequenas ferramentas, como acessórios, e embora existam ainda numerosas pequenas oficinas, já não ocupam praticamente qualquer lugar no conjunto da produção.
Cada fábrica é uma organização minuciosamente adaptada aos seus fins, uma organização de forças, tanto inertes como vivas, de instrumentos, de operários. As formas e o carácter desta organização são determinados pelos objectivos que devem servir. Quais são estes objectivos?
Nos nossos dias, a produção é dominada pelo capital. O capitalista que possui o dinheiro funda a fábrica, compra as máquinas e as matérias-primas, contrata operários e fá-los produzir mercadorias, que podem ser vendidas. Isto significa que ele compra a força de trabalho dos operários, força essa que irá ser despendida no trabalho quotidiano, e paga-lhe o valor desta força, o salário, com o qual podem obter aquilo de que necessitam para viver e para restaurar permanentemente a sua força de trabalho. O excedente conservado pelo capitalista quando o produto é vendido, a mais-valia, constitui o lucro que, na medida em que não é consumido, é acumulado, transformando-se assim em novo capital. A força de trabalho da classe operária pode ser comparada a uma mina: pela exploração, rende mais do que o que custou. Daí a expressão: exploração do trabalho pelo Capital. O próprio Capital é produto do trabalho: é, na sua totalidade, mais-valia acumulada.
O Capital é o senhor da produção. Possui a fábrica, as máquinas, os bens produzidos, os operários trabalham sob as suas ordens, os seus objectivos dominam o trabalho e determinam o caracter da organização. O objectivo do Capital é obter lucro. O capitalista não é motivado pelo desejo de fornecer aos seus concidadãos os produtos necessários à vida; é levado pela necessidade de ganhar dinheiro. Se possui uma fábrica de sapatos, o que o move não é a piedade pelos que poderão sofrer dos pés, é simplesmente o facto de saber que a sua empresa tem de obter lucro e que abrirá falência se esses lucros forem insuficientes. A maneira normal de obter lucros é evidentemente produzir mercadorias que possam ser vendidas por bom preço, e geralmente só podem ser vendidas se forem bens de consumo necessários e práticos para quem os compra. Para obter lucros, o negociante de sapatos tem portanto de produzir bons sapatos, melhores e menos caros que os dos concorrentes. A produção capitalista consegue assim, em período normal, atingir aquilo que deve ser o objectivo de toda a produção: fornecer à humanidade aquilo de que necessita para viver. Mas toda a gente sabe que, para o capitalista, pode ser mais rentável produzir, para os ricos, objectos de luxo supérfluos, ou, para os pobres, mercadorias ordinárias, que pode ser mais vantajoso vender a sua fábrica a um concorrente, que a pode encerrar se tal lhe aprouver.
Estes são exemplos frequentes, e mostram claramente que o objectivo primordial da produção actual continua a ser o lucro.
Este objectivo determina o carácter da organização do trabalho na fábrica. Começa por impôr a autoridade de um senhor absoluto. Se é o próprio proprietário quem dirige, tem de ter o cuidado de não perder o seu capital, bem pelo contrário tem de o aumentar. O trabalho é dominado pelo seu interesse: os operários são a sua mão-de-obra e devem obedecer. Assim são determinados o seu papel e a sua função no trabalho. Se os operários se queixarem do número demasiado elevado de horas ou do trabalho esgotante, responde-lhes insistindo no seu próprio trabalho e nas preocupações que o obrigam a manter-se acordado pela noite dentro, quando eles já regressaram a casa e só têm que se preocupar consigo próprios. Só se esquece de dizer, e de resto ele mesmo mal o compreende, que todo este trabalho, muitas vezes tão penoso, todos estes aborrecimentos que lhe tiram o sono só servem o lucro e não a própria produção. Todo o seu trabalho consiste finalmente em procurar como vender as mercadorias, como ultrapassar os concorrentes, como conseguir que um máximo de mais-valia entre nos seus cofres. Não é um trabalho produtivo, e os esforços que despende para lutar contra os concorrentes são inúteis para a sociedade. Mas ele é o patrão, e são os seus objectivos que regem a empresa.
Se este patrão da fábrica é um director contratado, sabe que foi colocado nesse posto com o fim de obter lucros para os accionistas. Se não o conseguir, é despedido e substituído por outro. Naturalmente que, se quiser dirigir o trabalho de produção, tem de ser um especialista experiente, ao corrente das técnicas utilizadas no seu ramo de actividade. Mas além disso, ou melhor, antes de mais, tem de ser um perito na arte de realizar lucros. Tem de começar por obter e dominar as técnicas de aumento de lucro líquido, por descobrir como produzir ao menor custo, como vender o melhor possível, como vencer os rivais. Qualquer director sabe isto. É isto que comanda a marcha dos negócios. É também isto que determina a organização na própria fábrica.
A organização da produção na fábrica segue portanto duas vias: a da organização técnica e a da organização comercial. O rápido desenvolvimento das técnica no século passado, que se baseou em progressos científicos notáveis, provocou melhoramentos dos métodos de trabalho nestes campos. Ter à sua disposição uma técnica superior é a melhor arma para a concorrência: permite obter um maior lucro à custa dos concorrentes que ficarem para trás. Porque o desenvolvimento técnico aumenta a produtividade do trabalho, diminui o preço dos bens úteis e de consumo, torna-os mais abundantes e mais variados; aumenta assim as possibilidades de atingir um certo bem-estar e, baixando o custo de vida, - ou seja, o valor da força de trabalho - permite elevar consideravelmente o lucro do capital. Este alto nível de desenvolvimento técnico atraiu às fábricas um número cada vez maior de especialistas: engenheiros, químicos, físicos, cientistas competentes formados nas universidades e nos laboratórios, indispensáveis para dominar as operações técnicas complexas e melhorá-las constantemente através de novas descobertas científicas. Sob a direcção destes especialistas trabalham técnicos e operários qualificados. A organização técnica acarreta assim uma colaboração estreita entre diferentes camadas de trabalhadores: um pequeno número de especialistas com formação universitária, um maior número de profissionais qualificados e de operários especializados, e uma grande massa de operários não qualificados, que efectuam tarefas manuais. São necessários os esforços combinados de todos para fazer mover as máquinas e para produzir as mercadorias.
A organização comercial deve assegurar a venda da produção. Estuda os mercados e os preços; ocupa-se da publicidade; forma agentes que irão incrementar as vendas. Utiliza o "management" dito científico para fazer baixar os custos de produção, repartindo o melhor possível os homens e o material; inventa estimulantes para iniciar os operários a esforços mais elevados e mais intensos. Transforma a publicidade numa espécie de ciência, ensinada mesmo nas universidades. Para os capitalistas, a organização comercial e as suas técnicas não são menos importantes do que as técnicas de produção; são a arma principal na luta entre capitalistas. Se nos colocarmos do ponto de vista de uma sociedade que deve assegurar a produção de bens necessários à vida, veremos que isto é um desperdício de talentos sem nenhuma utilidade. Directores e operários vivem integrados num meio social; partilham as mentalidades das respectivas classes. Seja qual for o lugar onde se efectue, o trabalho assume o mesmo caracter capitalista. É essa a sua característica essencial, a sua natureza profunda, apesar das diferenças superficiais constituídas pelas condições, melhores ou piores, em que é exercido.
A própria natureza do trabalho, no regime capitalista, é constituir uma extorsão. Os trabalhadores têm de ser levados, ou pela força, ou pela arte melíflua da persuasão a dar o máximo das suas forças. O próprio capital está sujeito a um constrangimento semelhante. Se não for competitivo, se os lucros forem insuficientes o negócio desmoronar-se-á. Os trabalhadores defendem-se instintivamente desta opressão por meio de uma resistência contínua. Se não o fizessem, se, voluntariamente, se deixassem arrastar, veriam que Ihes seria extorquido muito mais que a sua força de trabalho quotidiana: a sua própria capacidade física de trabalhar seria consumida, a sua força vital ver-se-ia precocemente esgotada (é já o que acontece hoje em dia pelo menos até certo ponto). Seria, para eles e para a sua descendência, a degenerescência, a destruição da saúde e das forças. Por isso têm de resistir. Mesmo fora dos períodos de conflitos agudos, de greves ou de diminuição de salários, cada oficina, cada empresa é palco de uma guerra silenciosa e permanente, de uma luta perpétua feita de pressões e de contra-ofensivas. Nos altos e baixos desta luta estabelecem-se determinadas normas de salários, de tempo de trabalho, de cadências, que se situam no ponto limite entre o tolerável e o intolerável (se estas normas forem intoleráveis, toda a produção será afectada). As duas classes, trabalhadores e capitalistas, embora obrigadas a labutar juntas no quotidiano, nem por isso deixam de ser, profundamente e devido aos seus interesses contraditórios, inimigas implacáveis que, quando não se defrontam, vivem numa espécie de paz armada.
O trabalho, em si mesmo não é repugnante. É uma necessidade imposta ao homem pela natureza, para obter a satisfação das suas necessidades. O homem, como todos os outros seres vivos, tem de utilizar as suas forças para obter alimento. A natureza dotou todos os seres de órgãos corporais e de faculdades mentais, músculos, nervos e um cérebro, para se poderem adaptar a esta necessidade. As necessidades e os meios de as satisfazer estão, nos seres vivos, harmoniosamente adaptados uns aos outros, pelo menos no decurso normal da sua vida. O trabalho, ou seja, esta utilização normal dos membros e das capacidades mentais, é um impulso normal tanto do homem como do animal. Sem dúvida que há um componente de obrigação na necessidade de procurar alimentos e um abrigo. A utilização livre e espontânea dos músculos e dos nervos, ao sabor dos caprichos do trabalho e do recreio, situa-se na própria essência da natureza humana. O constrangimento imposto ao homem pela satisfação das suas necessidades obriga-o a um trabalho regular, ao recalcamento do impulso do momento, a utilização das suas forças, a um controle poderoso e assíduo. Mas deste autodomínio, por necessário que seja para a sua própria preservação, para a da família e da comunidade, o homem extrai a satisfação de ver vencidos os obstáculos existentes em si mesmo ou no mundo que o cerca, e adquire o sentimento orgulhoso de ser capaz de atingir os fins que se propôs. O hábito do trabalho regular fixou-se assim pelo seu carácter social, pelos usos e costumes da família, da tribo ou da aldeia; transformou-se numa segunda natureza, num modo de vida natural, numa unidade harmoniosa de forças e de necessidades, de tendências naturais e de deveres. O camponês, por exemplo, durante uma vida de trabalho, muito dura ou tranquila, transforma a natureza que o rodeia num lugar onde se sente seguro. Do mesmo modo para todos os povos, cada um com os seus traços específicos, o modo de produção artesanal permitiu ao artesão utilizar alegremente as suas capacidades e a sua imaginação para fabricar coisas úteis e simultaneamente belas e boas.
Tudo isto foi destruído quando o Capital se transformou no senhor do trabalho. Com a produção para o mercado, para a venda, os bens transformam-se em mercadorias que, além da utilidade que assumem para o comprador, possuem um valor de troca que de algum modo corresponde ao trabalho realizado para as produzir. Este valor de troca determina o dinheiro que rende a venda. Outrora um operário que trabalhasse um tempo razoável - salvo nos casos excepcionais em que se podia exigir dele um esforço violento - podia produzir o suficiente para viver. Mas o lucro capitalista é constituído precisamente por aquilo que o operário produz para além do que necessita para viver. Quanto maior for o valor daquilo que produz e quanto menor for o valor daquilo que consome, mais importante será a mais-valia confiscada pelo Capital. Dai que as necessidades vitais do operário sejam reduzidas, que o seu nível de vida seja baixado o mais possível, que o tempo de trabalho seja aumentado, que as cadências sejam aceleradas. O trabalho perde totalmente o antigo carácter de utilização agradável do corpo e dos membros. Transforma-se numa calamidade e numa degradação. É este o seu verdadeiro caracter, sejam quais forem as disposições introduzidas pelas leis sociais e pela acção sindical, ambas decorrentes da resistência desesperada dos trabalhadores face a uma degradação insuportável. Mas tudo quanto podem esperar desse lado é conseguir fazer passar o capitalismo do estádio do absurdo poder total ao da exploração normal. Mesmo neste último caso, o trabalho, sob um regime capitalista, conservará sempre o seu carácter intrínseco de servidão penosa e desumana. Para não morrerem de fome, os trabalhadores são obrigados a pôr as suas forças à disposição de uma direcção que Ihes é estranha, para lucros que Ihes são estranhos, num fabricar desinteressante de coisas desinteressantes ou de má qualidade. Forçados a dar o máximo que o corpo esgotado pode dar, os trabalhadores gastam-se antes do tempo. Economistas ignorantes, que não conhecem a verdadeira natureza do capitalismo, só vêm a profunda aversão dos operários pelo seu trabalho, e concluem daí que o trabalho produtivo, pela sua própria natureza, é repugnante para o homem e deve portanto ser imposto, a bem ou a mal, à humanidade, através dos mais severos constrangimentos.
Evidentemente, este carácter do trabalho nem sempre é conscientemente percebido pelos trabalhadores. Por vezes, reaparece igualmente o carácter primitivo do trabalho, esse impulso instintivo para a acção geradora de satisfação. Em particular, jovens trabalhadores, ignorantes da natureza do capitalismo, ambicionando mostrar as suas capacidades, impacientes por se verem reconhecidos como operános plenamente qualificados, sentem em si uma espécie de força de trabalho inesgotável. O capitalismo tem métodos judiciosos para explorar esta disposição. Só mais tarde quando surgem, cada vez maiores, as preocupações e as obrigações familiares, é que o operário se vai sentir apanhado entre os constrangimentos e os limites das suas forças, acorrentado por inexoráveis obstáculos de que não consegue libertar-se. Por fim, sente as forças fugirem-lhe numa idade em que o homem da burguesia está no apogeu da sua força e da sua maturidade. Tem então de suportar a explorarão com uma resignação silenciosa temendo ser posto de parte, como uma ferramenta usada.
Por muito mau e condenável que possa ser o trabalho em regime capitalista, a falta de trabalho é ainda muito pior. Como qualquer mercadoria, a força de trabalho não encontra por vezes comprador. A liberdade problemática, deixada ao trabalhador, de escolher o seu patrão, vai de par com a liberdade que o capitalista tem de contratar ou despedir os seus operários. O desenvolvimento continuo do capitalismo, a criação de novas empresas, o declínio e a falência das mais antigas dispersam permanentemente os trabalhadores: aqui, reúnem-se grandes massas de trabalhadores, acolá despedem-se. No fundo, devem considerar-se muito felizes quando são autorizados a deixarem-se explorar. Dão-se então conta de que estão à mercê do capitalismo. Só com o consentimento dos patrões têm acesso as máquinas, essas máquinas que esperam por eles para poderem funcionar.
O desemprego é o pior flagelo da classe operária. É inerente ao capitalismo. É uma calamidade que ressurge sempre. Acompanha as crises e as depressões periódicas que, durante todo o domínio do capitalismo, destroçaram a sociedade a intervalos regulares, e que são uma consequência da anarquia da produção capitalista. Cada capitalista, enquanto senhor independente da sua empresa, é livre para a dirigir como muito bem entende, para produzir o que Ihe parece lucrativo, ou para fechar a fábrica quando os lucros diminuem. Em oposição à organização minuciosa que reina no interior da fábrica, há uma falta absoluta de organização da produção social global. O rápido crescimento do capital, resultado da acumulação dos lucros, a necessidade de encontrar lucros também para este novo capital conduzem a um aumento rápido da produção. Esta inunda assim o mercado com produtos invendáveis. Depois vem a queda, que não só reduz os lucros e destrói o capital supérfluo, como ainda expulsa das fábricas exércitos de trabalhadores, abandonando-os unicamente aos seus recursos, ou a uma caridade irrisória. Nessa altura os salários diminuem, as greves são ineficazes, a massa de desempregados pesa muito nas condições de trabalho. O que se ganhou com duras batalhas num momento de prosperidade é muitas vezes perdido na crise. O desemprego sempre foi o principal obstáculo ao aumento continuo do nível de vida da classe operária.
Alguns economistas afirmaram que o desenvolvimento moderno da grande indústria faria desaparecer esta alternância perniciosa de crise e prosperidade. Esperavam que os trusts e os cartéis, monopolizando, como fazem, vastos sectores da indústria, trouxessem um pouco de ordem e de organização à anarquia da produção e reduzissem as irregularidades desta. Não tomavam em conta o facto de a corrida aos lucros continuar, conduzindo os grupos organizados a uma competição ainda mais renhida. A incapacidade do capitalismo moderno para vencer a sua própria anarquia manifestou-se claramente na altura da crise mundial de 1930. Durante longos anos, pareceu que a produção se havia definitivamente desmantelado. Em todo o mundo, milhões de operários, de camponeses, e mesmo de intelectuais viram-se reduzidos a viver de socorros que os governos eram obrigados a prestar-lhes: a crise da actual guerra decorre directamente desta crise da produção.
Esta crise orientou os holofotes da história para o verdadeiro carácter do capitalismo e para a impossibilidade de o fazer durar. Para milhões de pessoas era já impossível obter o estritamente necessário. Havia milhões de operários em plena posse das suas forças que só procuravam trabalho; havia milhões de máquinas, em milhares de fábricas, à espera de serem postas a funcionar para produzirem mercadorias em abundância. Mas isso não era permitido. O direito de propriedade capitalista sobre os meios de produção erguia-se entre os operários e as máquinas. Este direito de propriedade, defendido se necessário pelas forças da polícia e do Estado, impedia os operários de tocarem nas máquinas e de produzirem aquilo de que a sociedade e eles próprios necessitavam para viver. As máquinas enferrujar-se-iam paradas, os trabalhadores passariam a vaguear desocupados e a aguentar a sua miséria. Porquê? Porque o capitalismo é incapaz de pôr em marcha as enormes capacidades técnicas e produtivas da humanidade para o seu verdadeiro objectivo: a satisfação das necessidades da sociedade.
Não há dúvida que o capitalismo tenta actualmente iniciar uma espécie de organização e de planificação da produção. A sua insaciável sede de lucros não pode ser satisfeita dentro dos seus limites tradicionais. É levado a estender-se a todo o mundo, a apropriar-se de todas as riquezas, a abrir mercados e a subjugar as populações dos outros continentes. Os grupos capitalistas têm de, à custa de uma competição sem piedade, procurar conquistar ou conservar as partes mais ricas do mundo. A classe capitalista de Inglaterra, de França, da Holanda obtinha lucros fáceis explorando ricas colónias, conquistadas durante guerras passadas. Na mesma altura, o capitalismo alemão podia apenas contar com a sua própria energia, com as suas capacidades e, a despeito do seu desenvolvimento rápido, só lutando pelo domínio do mundo, só preparando-se para a guerra mundial, poderia obter a sua parte, já que chegara demasiado tarde à partilha do mundo colonial. Tinha de ser ele o agressor, e os outros os «agredidos». Foi assim o primeiro a pôr em acção e a organizar todas as forças da sociedade com vista a atingir este objectivo, e os outros tiveram que seguir o seu exemplo.
Nesta luta pela vida entre grandes potências capitalistas, a ineficácia do capitalismo privado não podia ser tolerada por muito mais tempo. O desemprego surgia como um desperdício, não só estúpido como criminoso de forças produtivas cuja necessidade era absolutamente vital. Era necessária uma organização estrita e minuciosa para assumir o pleno emprego de todas as forças de trabalho e do potencial de luta da nação. O carácter insustentável do capitalismo revelava-se a partir desse momento sob um aspecto muito diferente, mas igualmente ameaçador. O desemprego transformava-se no seu contrário, o trabalho obrigatório. Trabalho forçado, o desses combates nas fronteiras em que milhões de homens jovens e fortes, dotados dos meios de destruição mais aperfeiçoados, se mutilam, se matam uns aos outros, se exterminam, se suprimem mutuamente para o domínio mundial dos seus patões capitalistas. Trabalho forçado, o que é executado nas fábricas por todo o resto da população, incluindo mulheres e crianças, que tem de produzir ininterruptamente cada vez mais instrumentos de morte, ao passo que a produção do necessário vital se limita estritamente ao mínimo. A rarefacção de tudo o que é necessário à vida, a penúria, o regresso à barbárie mais miserável e mais atroz, eis a consequência do extremo desenvolvimento da ciência e da técnica, eis o fruto glorioso do pensamento e do trabalho de tantas gerações! E porquê? Porque, apesar de todos os discursos enganadores sobre a comunidade e a fraternidade, o capitalismo organizado é, também ele, completamente incapaz de pôr a funcionar as ricas forças produtivas da humanidade para aquilo que é o seu verdadeiro objectivo, não faz senão utilizá-las como meios de destruição.
A classe operária vê-se assim face à necessidade de tomar ela própria em mãos a produção. O domínio sobre as máquinas, sobre os meios de produção, tem de ser retirado das mãos indignas dos que dele fazem tal uso. É a causa comum de todos os produtores, de todos os que asseguram o trabalho produtivo na sociedade: os operários, os técnicos, os camponeses. Mas é as principais e eternas vitimas do sistema capitalista - que além disso constituem a maioria da população -, aos operários, que compete a tarefa de se libertarem, a si próprios e ao mesmo tempo ao mundo, deste flagelo. Têm que se apropriar dos meios de produção. Tem de se transformar em donos das fábricas, em donos do seu próprio trabalho e de conduzi-lo segundo a sua própria vontade. Nesse momento as máquinas reassumirão o seu verdadeiro destino: a produção em abundância dos bens destinados a satisfazer as necessidades da vida de todos.
É esta a tarefa dos trabalhadores no período que se Inicia. É esta a única via para a liberdade; é a revolução para que se encaminha a sociedade, revolução que irá subverter totalmente o carácter da produção; na base desta irão estar novos princípios. E, desde logo, porque a exploração terá cessado. O produto do trabalho comum pertencerá aos que tiverem participado na obra comum. Já não haverá mais-valia para o capital, nem açambarcamento de uma parte do produto social por parasitas capitalistas.
Mais importante que o fim da apropriação de uma parte do produto social será o fim do domínio do Capital sobre a produção. A partir do momento em que os operários sejam donos das fábricas, os patrões perderão a possibilidade de deixar paradas as máquinas, essas riquezas da humanidade, esses produtos preciosos dos esforços intelectuais e manuais de tantas gerações de trabalhadores e de investigadores. Com os capitalistas, desaparecerá o poder de impôr a produção de objectos supérfluos, de produtos de luxo ou de mercadorias ordinárias. Quando os operários tiverem o controle das máquinas, servir-se-ão delas para produzir tudo o que é necessário a vida da sociedade.
Isto só será possível reagrupando todas as fábricas, membros separados de um mesmo corpo, num sistema de produção bem organizado. Os contactos que, no capitalismo, são resultado fortuito do mercado e de uma competição cega, dependente da oferta e da procura, passarão então a ser objecto de uma planificação consciente. Em vez das tentativas de organização imperfeitas e parciais do capitalismo moderno, cujo resultado é tornar mais ferozes as lutas e as destruições, ir-se-á desenvolver uma organização perfeita da produção, que se alargará num sistema de colaboração à escala mundial, porque as classes dos produtores não poderão entrar em competição, mas tão somente colaborar.
Estas três características da nova produção definem um mundo novo. O fim do lucro capitalista, o fim do sub-emprego dos homens e das máquinas, a regulação consciente e adequada da produção, o aumento desta produção graças a uma organização eficiente darão a cada trabalhador uma maior quantidade de bens contra um trabalho menor. Uma nova via se abre agora para um desenvolvimento muito mais vasto da produtividade. Pela aplicação de todos os progressos técnicos, a produção aumentará de tal modo que a abundância para todos se fará acompanhar do desaparecimento de todo o trabalho penoso.
http://www.marxists.org/portugues/pannekoe/tarconop/cap1.htm
Na base da sociedade encontra-se a produção de todos os bens necessários à vida. A maior parte desta produção faz-se recorrendo a técnicas muito elaboradas, em grandes fábricas, utilizando máquinas complicadas. Este desenvolvimento das técnicas, que fez passar da pequena ferramenta, manejada por um único homem, às enormes máquinas, postas a funcionar por vastas colectividades de operários, com qualificações diferentes, operou-se no decurso dos séculos precedentes. Embora ainda sejam utilizadas pequenas ferramentas, como acessórios, e embora existam ainda numerosas pequenas oficinas, já não ocupam praticamente qualquer lugar no conjunto da produção.
Cada fábrica é uma organização minuciosamente adaptada aos seus fins, uma organização de forças, tanto inertes como vivas, de instrumentos, de operários. As formas e o carácter desta organização são determinados pelos objectivos que devem servir. Quais são estes objectivos?
Nos nossos dias, a produção é dominada pelo capital. O capitalista que possui o dinheiro funda a fábrica, compra as máquinas e as matérias-primas, contrata operários e fá-los produzir mercadorias, que podem ser vendidas. Isto significa que ele compra a força de trabalho dos operários, força essa que irá ser despendida no trabalho quotidiano, e paga-lhe o valor desta força, o salário, com o qual podem obter aquilo de que necessitam para viver e para restaurar permanentemente a sua força de trabalho. O excedente conservado pelo capitalista quando o produto é vendido, a mais-valia, constitui o lucro que, na medida em que não é consumido, é acumulado, transformando-se assim em novo capital. A força de trabalho da classe operária pode ser comparada a uma mina: pela exploração, rende mais do que o que custou. Daí a expressão: exploração do trabalho pelo Capital. O próprio Capital é produto do trabalho: é, na sua totalidade, mais-valia acumulada.
O Capital é o senhor da produção. Possui a fábrica, as máquinas, os bens produzidos, os operários trabalham sob as suas ordens, os seus objectivos dominam o trabalho e determinam o caracter da organização. O objectivo do Capital é obter lucro. O capitalista não é motivado pelo desejo de fornecer aos seus concidadãos os produtos necessários à vida; é levado pela necessidade de ganhar dinheiro. Se possui uma fábrica de sapatos, o que o move não é a piedade pelos que poderão sofrer dos pés, é simplesmente o facto de saber que a sua empresa tem de obter lucro e que abrirá falência se esses lucros forem insuficientes. A maneira normal de obter lucros é evidentemente produzir mercadorias que possam ser vendidas por bom preço, e geralmente só podem ser vendidas se forem bens de consumo necessários e práticos para quem os compra. Para obter lucros, o negociante de sapatos tem portanto de produzir bons sapatos, melhores e menos caros que os dos concorrentes. A produção capitalista consegue assim, em período normal, atingir aquilo que deve ser o objectivo de toda a produção: fornecer à humanidade aquilo de que necessita para viver. Mas toda a gente sabe que, para o capitalista, pode ser mais rentável produzir, para os ricos, objectos de luxo supérfluos, ou, para os pobres, mercadorias ordinárias, que pode ser mais vantajoso vender a sua fábrica a um concorrente, que a pode encerrar se tal lhe aprouver.
Estes são exemplos frequentes, e mostram claramente que o objectivo primordial da produção actual continua a ser o lucro.
Este objectivo determina o carácter da organização do trabalho na fábrica. Começa por impôr a autoridade de um senhor absoluto. Se é o próprio proprietário quem dirige, tem de ter o cuidado de não perder o seu capital, bem pelo contrário tem de o aumentar. O trabalho é dominado pelo seu interesse: os operários são a sua mão-de-obra e devem obedecer. Assim são determinados o seu papel e a sua função no trabalho. Se os operários se queixarem do número demasiado elevado de horas ou do trabalho esgotante, responde-lhes insistindo no seu próprio trabalho e nas preocupações que o obrigam a manter-se acordado pela noite dentro, quando eles já regressaram a casa e só têm que se preocupar consigo próprios. Só se esquece de dizer, e de resto ele mesmo mal o compreende, que todo este trabalho, muitas vezes tão penoso, todos estes aborrecimentos que lhe tiram o sono só servem o lucro e não a própria produção. Todo o seu trabalho consiste finalmente em procurar como vender as mercadorias, como ultrapassar os concorrentes, como conseguir que um máximo de mais-valia entre nos seus cofres. Não é um trabalho produtivo, e os esforços que despende para lutar contra os concorrentes são inúteis para a sociedade. Mas ele é o patrão, e são os seus objectivos que regem a empresa.
Se este patrão da fábrica é um director contratado, sabe que foi colocado nesse posto com o fim de obter lucros para os accionistas. Se não o conseguir, é despedido e substituído por outro. Naturalmente que, se quiser dirigir o trabalho de produção, tem de ser um especialista experiente, ao corrente das técnicas utilizadas no seu ramo de actividade. Mas além disso, ou melhor, antes de mais, tem de ser um perito na arte de realizar lucros. Tem de começar por obter e dominar as técnicas de aumento de lucro líquido, por descobrir como produzir ao menor custo, como vender o melhor possível, como vencer os rivais. Qualquer director sabe isto. É isto que comanda a marcha dos negócios. É também isto que determina a organização na própria fábrica.
A organização da produção na fábrica segue portanto duas vias: a da organização técnica e a da organização comercial. O rápido desenvolvimento das técnica no século passado, que se baseou em progressos científicos notáveis, provocou melhoramentos dos métodos de trabalho nestes campos. Ter à sua disposição uma técnica superior é a melhor arma para a concorrência: permite obter um maior lucro à custa dos concorrentes que ficarem para trás. Porque o desenvolvimento técnico aumenta a produtividade do trabalho, diminui o preço dos bens úteis e de consumo, torna-os mais abundantes e mais variados; aumenta assim as possibilidades de atingir um certo bem-estar e, baixando o custo de vida, - ou seja, o valor da força de trabalho - permite elevar consideravelmente o lucro do capital. Este alto nível de desenvolvimento técnico atraiu às fábricas um número cada vez maior de especialistas: engenheiros, químicos, físicos, cientistas competentes formados nas universidades e nos laboratórios, indispensáveis para dominar as operações técnicas complexas e melhorá-las constantemente através de novas descobertas científicas. Sob a direcção destes especialistas trabalham técnicos e operários qualificados. A organização técnica acarreta assim uma colaboração estreita entre diferentes camadas de trabalhadores: um pequeno número de especialistas com formação universitária, um maior número de profissionais qualificados e de operários especializados, e uma grande massa de operários não qualificados, que efectuam tarefas manuais. São necessários os esforços combinados de todos para fazer mover as máquinas e para produzir as mercadorias.
A organização comercial deve assegurar a venda da produção. Estuda os mercados e os preços; ocupa-se da publicidade; forma agentes que irão incrementar as vendas. Utiliza o "management" dito científico para fazer baixar os custos de produção, repartindo o melhor possível os homens e o material; inventa estimulantes para iniciar os operários a esforços mais elevados e mais intensos. Transforma a publicidade numa espécie de ciência, ensinada mesmo nas universidades. Para os capitalistas, a organização comercial e as suas técnicas não são menos importantes do que as técnicas de produção; são a arma principal na luta entre capitalistas. Se nos colocarmos do ponto de vista de uma sociedade que deve assegurar a produção de bens necessários à vida, veremos que isto é um desperdício de talentos sem nenhuma utilidade. Directores e operários vivem integrados num meio social; partilham as mentalidades das respectivas classes. Seja qual for o lugar onde se efectue, o trabalho assume o mesmo caracter capitalista. É essa a sua característica essencial, a sua natureza profunda, apesar das diferenças superficiais constituídas pelas condições, melhores ou piores, em que é exercido.
A própria natureza do trabalho, no regime capitalista, é constituir uma extorsão. Os trabalhadores têm de ser levados, ou pela força, ou pela arte melíflua da persuasão a dar o máximo das suas forças. O próprio capital está sujeito a um constrangimento semelhante. Se não for competitivo, se os lucros forem insuficientes o negócio desmoronar-se-á. Os trabalhadores defendem-se instintivamente desta opressão por meio de uma resistência contínua. Se não o fizessem, se, voluntariamente, se deixassem arrastar, veriam que Ihes seria extorquido muito mais que a sua força de trabalho quotidiana: a sua própria capacidade física de trabalhar seria consumida, a sua força vital ver-se-ia precocemente esgotada (é já o que acontece hoje em dia pelo menos até certo ponto). Seria, para eles e para a sua descendência, a degenerescência, a destruição da saúde e das forças. Por isso têm de resistir. Mesmo fora dos períodos de conflitos agudos, de greves ou de diminuição de salários, cada oficina, cada empresa é palco de uma guerra silenciosa e permanente, de uma luta perpétua feita de pressões e de contra-ofensivas. Nos altos e baixos desta luta estabelecem-se determinadas normas de salários, de tempo de trabalho, de cadências, que se situam no ponto limite entre o tolerável e o intolerável (se estas normas forem intoleráveis, toda a produção será afectada). As duas classes, trabalhadores e capitalistas, embora obrigadas a labutar juntas no quotidiano, nem por isso deixam de ser, profundamente e devido aos seus interesses contraditórios, inimigas implacáveis que, quando não se defrontam, vivem numa espécie de paz armada.
O trabalho, em si mesmo não é repugnante. É uma necessidade imposta ao homem pela natureza, para obter a satisfação das suas necessidades. O homem, como todos os outros seres vivos, tem de utilizar as suas forças para obter alimento. A natureza dotou todos os seres de órgãos corporais e de faculdades mentais, músculos, nervos e um cérebro, para se poderem adaptar a esta necessidade. As necessidades e os meios de as satisfazer estão, nos seres vivos, harmoniosamente adaptados uns aos outros, pelo menos no decurso normal da sua vida. O trabalho, ou seja, esta utilização normal dos membros e das capacidades mentais, é um impulso normal tanto do homem como do animal. Sem dúvida que há um componente de obrigação na necessidade de procurar alimentos e um abrigo. A utilização livre e espontânea dos músculos e dos nervos, ao sabor dos caprichos do trabalho e do recreio, situa-se na própria essência da natureza humana. O constrangimento imposto ao homem pela satisfação das suas necessidades obriga-o a um trabalho regular, ao recalcamento do impulso do momento, a utilização das suas forças, a um controle poderoso e assíduo. Mas deste autodomínio, por necessário que seja para a sua própria preservação, para a da família e da comunidade, o homem extrai a satisfação de ver vencidos os obstáculos existentes em si mesmo ou no mundo que o cerca, e adquire o sentimento orgulhoso de ser capaz de atingir os fins que se propôs. O hábito do trabalho regular fixou-se assim pelo seu carácter social, pelos usos e costumes da família, da tribo ou da aldeia; transformou-se numa segunda natureza, num modo de vida natural, numa unidade harmoniosa de forças e de necessidades, de tendências naturais e de deveres. O camponês, por exemplo, durante uma vida de trabalho, muito dura ou tranquila, transforma a natureza que o rodeia num lugar onde se sente seguro. Do mesmo modo para todos os povos, cada um com os seus traços específicos, o modo de produção artesanal permitiu ao artesão utilizar alegremente as suas capacidades e a sua imaginação para fabricar coisas úteis e simultaneamente belas e boas.
Tudo isto foi destruído quando o Capital se transformou no senhor do trabalho. Com a produção para o mercado, para a venda, os bens transformam-se em mercadorias que, além da utilidade que assumem para o comprador, possuem um valor de troca que de algum modo corresponde ao trabalho realizado para as produzir. Este valor de troca determina o dinheiro que rende a venda. Outrora um operário que trabalhasse um tempo razoável - salvo nos casos excepcionais em que se podia exigir dele um esforço violento - podia produzir o suficiente para viver. Mas o lucro capitalista é constituído precisamente por aquilo que o operário produz para além do que necessita para viver. Quanto maior for o valor daquilo que produz e quanto menor for o valor daquilo que consome, mais importante será a mais-valia confiscada pelo Capital. Dai que as necessidades vitais do operário sejam reduzidas, que o seu nível de vida seja baixado o mais possível, que o tempo de trabalho seja aumentado, que as cadências sejam aceleradas. O trabalho perde totalmente o antigo carácter de utilização agradável do corpo e dos membros. Transforma-se numa calamidade e numa degradação. É este o seu verdadeiro caracter, sejam quais forem as disposições introduzidas pelas leis sociais e pela acção sindical, ambas decorrentes da resistência desesperada dos trabalhadores face a uma degradação insuportável. Mas tudo quanto podem esperar desse lado é conseguir fazer passar o capitalismo do estádio do absurdo poder total ao da exploração normal. Mesmo neste último caso, o trabalho, sob um regime capitalista, conservará sempre o seu carácter intrínseco de servidão penosa e desumana. Para não morrerem de fome, os trabalhadores são obrigados a pôr as suas forças à disposição de uma direcção que Ihes é estranha, para lucros que Ihes são estranhos, num fabricar desinteressante de coisas desinteressantes ou de má qualidade. Forçados a dar o máximo que o corpo esgotado pode dar, os trabalhadores gastam-se antes do tempo. Economistas ignorantes, que não conhecem a verdadeira natureza do capitalismo, só vêm a profunda aversão dos operários pelo seu trabalho, e concluem daí que o trabalho produtivo, pela sua própria natureza, é repugnante para o homem e deve portanto ser imposto, a bem ou a mal, à humanidade, através dos mais severos constrangimentos.
Evidentemente, este carácter do trabalho nem sempre é conscientemente percebido pelos trabalhadores. Por vezes, reaparece igualmente o carácter primitivo do trabalho, esse impulso instintivo para a acção geradora de satisfação. Em particular, jovens trabalhadores, ignorantes da natureza do capitalismo, ambicionando mostrar as suas capacidades, impacientes por se verem reconhecidos como operános plenamente qualificados, sentem em si uma espécie de força de trabalho inesgotável. O capitalismo tem métodos judiciosos para explorar esta disposição. Só mais tarde quando surgem, cada vez maiores, as preocupações e as obrigações familiares, é que o operário se vai sentir apanhado entre os constrangimentos e os limites das suas forças, acorrentado por inexoráveis obstáculos de que não consegue libertar-se. Por fim, sente as forças fugirem-lhe numa idade em que o homem da burguesia está no apogeu da sua força e da sua maturidade. Tem então de suportar a explorarão com uma resignação silenciosa temendo ser posto de parte, como uma ferramenta usada.
Por muito mau e condenável que possa ser o trabalho em regime capitalista, a falta de trabalho é ainda muito pior. Como qualquer mercadoria, a força de trabalho não encontra por vezes comprador. A liberdade problemática, deixada ao trabalhador, de escolher o seu patrão, vai de par com a liberdade que o capitalista tem de contratar ou despedir os seus operários. O desenvolvimento continuo do capitalismo, a criação de novas empresas, o declínio e a falência das mais antigas dispersam permanentemente os trabalhadores: aqui, reúnem-se grandes massas de trabalhadores, acolá despedem-se. No fundo, devem considerar-se muito felizes quando são autorizados a deixarem-se explorar. Dão-se então conta de que estão à mercê do capitalismo. Só com o consentimento dos patrões têm acesso as máquinas, essas máquinas que esperam por eles para poderem funcionar.
O desemprego é o pior flagelo da classe operária. É inerente ao capitalismo. É uma calamidade que ressurge sempre. Acompanha as crises e as depressões periódicas que, durante todo o domínio do capitalismo, destroçaram a sociedade a intervalos regulares, e que são uma consequência da anarquia da produção capitalista. Cada capitalista, enquanto senhor independente da sua empresa, é livre para a dirigir como muito bem entende, para produzir o que Ihe parece lucrativo, ou para fechar a fábrica quando os lucros diminuem. Em oposição à organização minuciosa que reina no interior da fábrica, há uma falta absoluta de organização da produção social global. O rápido crescimento do capital, resultado da acumulação dos lucros, a necessidade de encontrar lucros também para este novo capital conduzem a um aumento rápido da produção. Esta inunda assim o mercado com produtos invendáveis. Depois vem a queda, que não só reduz os lucros e destrói o capital supérfluo, como ainda expulsa das fábricas exércitos de trabalhadores, abandonando-os unicamente aos seus recursos, ou a uma caridade irrisória. Nessa altura os salários diminuem, as greves são ineficazes, a massa de desempregados pesa muito nas condições de trabalho. O que se ganhou com duras batalhas num momento de prosperidade é muitas vezes perdido na crise. O desemprego sempre foi o principal obstáculo ao aumento continuo do nível de vida da classe operária.
Alguns economistas afirmaram que o desenvolvimento moderno da grande indústria faria desaparecer esta alternância perniciosa de crise e prosperidade. Esperavam que os trusts e os cartéis, monopolizando, como fazem, vastos sectores da indústria, trouxessem um pouco de ordem e de organização à anarquia da produção e reduzissem as irregularidades desta. Não tomavam em conta o facto de a corrida aos lucros continuar, conduzindo os grupos organizados a uma competição ainda mais renhida. A incapacidade do capitalismo moderno para vencer a sua própria anarquia manifestou-se claramente na altura da crise mundial de 1930. Durante longos anos, pareceu que a produção se havia definitivamente desmantelado. Em todo o mundo, milhões de operários, de camponeses, e mesmo de intelectuais viram-se reduzidos a viver de socorros que os governos eram obrigados a prestar-lhes: a crise da actual guerra decorre directamente desta crise da produção.
Esta crise orientou os holofotes da história para o verdadeiro carácter do capitalismo e para a impossibilidade de o fazer durar. Para milhões de pessoas era já impossível obter o estritamente necessário. Havia milhões de operários em plena posse das suas forças que só procuravam trabalho; havia milhões de máquinas, em milhares de fábricas, à espera de serem postas a funcionar para produzirem mercadorias em abundância. Mas isso não era permitido. O direito de propriedade capitalista sobre os meios de produção erguia-se entre os operários e as máquinas. Este direito de propriedade, defendido se necessário pelas forças da polícia e do Estado, impedia os operários de tocarem nas máquinas e de produzirem aquilo de que a sociedade e eles próprios necessitavam para viver. As máquinas enferrujar-se-iam paradas, os trabalhadores passariam a vaguear desocupados e a aguentar a sua miséria. Porquê? Porque o capitalismo é incapaz de pôr em marcha as enormes capacidades técnicas e produtivas da humanidade para o seu verdadeiro objectivo: a satisfação das necessidades da sociedade.
Não há dúvida que o capitalismo tenta actualmente iniciar uma espécie de organização e de planificação da produção. A sua insaciável sede de lucros não pode ser satisfeita dentro dos seus limites tradicionais. É levado a estender-se a todo o mundo, a apropriar-se de todas as riquezas, a abrir mercados e a subjugar as populações dos outros continentes. Os grupos capitalistas têm de, à custa de uma competição sem piedade, procurar conquistar ou conservar as partes mais ricas do mundo. A classe capitalista de Inglaterra, de França, da Holanda obtinha lucros fáceis explorando ricas colónias, conquistadas durante guerras passadas. Na mesma altura, o capitalismo alemão podia apenas contar com a sua própria energia, com as suas capacidades e, a despeito do seu desenvolvimento rápido, só lutando pelo domínio do mundo, só preparando-se para a guerra mundial, poderia obter a sua parte, já que chegara demasiado tarde à partilha do mundo colonial. Tinha de ser ele o agressor, e os outros os «agredidos». Foi assim o primeiro a pôr em acção e a organizar todas as forças da sociedade com vista a atingir este objectivo, e os outros tiveram que seguir o seu exemplo.
Nesta luta pela vida entre grandes potências capitalistas, a ineficácia do capitalismo privado não podia ser tolerada por muito mais tempo. O desemprego surgia como um desperdício, não só estúpido como criminoso de forças produtivas cuja necessidade era absolutamente vital. Era necessária uma organização estrita e minuciosa para assumir o pleno emprego de todas as forças de trabalho e do potencial de luta da nação. O carácter insustentável do capitalismo revelava-se a partir desse momento sob um aspecto muito diferente, mas igualmente ameaçador. O desemprego transformava-se no seu contrário, o trabalho obrigatório. Trabalho forçado, o desses combates nas fronteiras em que milhões de homens jovens e fortes, dotados dos meios de destruição mais aperfeiçoados, se mutilam, se matam uns aos outros, se exterminam, se suprimem mutuamente para o domínio mundial dos seus patões capitalistas. Trabalho forçado, o que é executado nas fábricas por todo o resto da população, incluindo mulheres e crianças, que tem de produzir ininterruptamente cada vez mais instrumentos de morte, ao passo que a produção do necessário vital se limita estritamente ao mínimo. A rarefacção de tudo o que é necessário à vida, a penúria, o regresso à barbárie mais miserável e mais atroz, eis a consequência do extremo desenvolvimento da ciência e da técnica, eis o fruto glorioso do pensamento e do trabalho de tantas gerações! E porquê? Porque, apesar de todos os discursos enganadores sobre a comunidade e a fraternidade, o capitalismo organizado é, também ele, completamente incapaz de pôr a funcionar as ricas forças produtivas da humanidade para aquilo que é o seu verdadeiro objectivo, não faz senão utilizá-las como meios de destruição.
A classe operária vê-se assim face à necessidade de tomar ela própria em mãos a produção. O domínio sobre as máquinas, sobre os meios de produção, tem de ser retirado das mãos indignas dos que dele fazem tal uso. É a causa comum de todos os produtores, de todos os que asseguram o trabalho produtivo na sociedade: os operários, os técnicos, os camponeses. Mas é as principais e eternas vitimas do sistema capitalista - que além disso constituem a maioria da população -, aos operários, que compete a tarefa de se libertarem, a si próprios e ao mesmo tempo ao mundo, deste flagelo. Têm que se apropriar dos meios de produção. Tem de se transformar em donos das fábricas, em donos do seu próprio trabalho e de conduzi-lo segundo a sua própria vontade. Nesse momento as máquinas reassumirão o seu verdadeiro destino: a produção em abundância dos bens destinados a satisfazer as necessidades da vida de todos.
É esta a tarefa dos trabalhadores no período que se Inicia. É esta a única via para a liberdade; é a revolução para que se encaminha a sociedade, revolução que irá subverter totalmente o carácter da produção; na base desta irão estar novos princípios. E, desde logo, porque a exploração terá cessado. O produto do trabalho comum pertencerá aos que tiverem participado na obra comum. Já não haverá mais-valia para o capital, nem açambarcamento de uma parte do produto social por parasitas capitalistas.
Mais importante que o fim da apropriação de uma parte do produto social será o fim do domínio do Capital sobre a produção. A partir do momento em que os operários sejam donos das fábricas, os patrões perderão a possibilidade de deixar paradas as máquinas, essas riquezas da humanidade, esses produtos preciosos dos esforços intelectuais e manuais de tantas gerações de trabalhadores e de investigadores. Com os capitalistas, desaparecerá o poder de impôr a produção de objectos supérfluos, de produtos de luxo ou de mercadorias ordinárias. Quando os operários tiverem o controle das máquinas, servir-se-ão delas para produzir tudo o que é necessário a vida da sociedade.
Isto só será possível reagrupando todas as fábricas, membros separados de um mesmo corpo, num sistema de produção bem organizado. Os contactos que, no capitalismo, são resultado fortuito do mercado e de uma competição cega, dependente da oferta e da procura, passarão então a ser objecto de uma planificação consciente. Em vez das tentativas de organização imperfeitas e parciais do capitalismo moderno, cujo resultado é tornar mais ferozes as lutas e as destruições, ir-se-á desenvolver uma organização perfeita da produção, que se alargará num sistema de colaboração à escala mundial, porque as classes dos produtores não poderão entrar em competição, mas tão somente colaborar.
Estas três características da nova produção definem um mundo novo. O fim do lucro capitalista, o fim do sub-emprego dos homens e das máquinas, a regulação consciente e adequada da produção, o aumento desta produção graças a uma organização eficiente darão a cada trabalhador uma maior quantidade de bens contra um trabalho menor. Uma nova via se abre agora para um desenvolvimento muito mais vasto da produtividade. Pela aplicação de todos os progressos técnicos, a produção aumentará de tal modo que a abundância para todos se fará acompanhar do desaparecimento de todo o trabalho penoso.
http://www.marxists.org/portugues/pannekoe/tarconop/cap1.htm
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