Em 2005, o endividamento das famílias e das empresas não financeiras portuguesas aumentou significativamente, o que determinou que os níveis de endividamento no nosso País sejam muito mais elevados do que os verificados na generalidade dos países da União Europeia, facto esse associado a lucros insólitos obtidos pela banca.
Assim, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira – 2005 do Banco de Portugal, entre 2004 e em 2005, o nível de endividamento das famílias portuguesas aumentou de 78% para 84,2% do PIB, quando a média dos países da área do euro, a que Portugal também pertence, era em 2005 apenas de 55% do PIB. E o nível de endividamento das empresas não financeiras portuguesas cresceu, entre 2004 e em 2005, de 97% para 100% do PIB quando, em 2004, a média nos países da área do euro, correspondia apenas a 65,9% do PIB.
Assim, enquanto as famílias e as empresas portuguesas enfrentam um estrangulamento financeiro crescente devido ao aumento do endividamento, a banca portuguesa nunca teve lucros tão elevados. Entre 2004 e 2005, os lucros líquidos da banca passaram de 1.284 milhões de euros para 2.202 milhões de euros, ou seja, aumentaram 71,5%. Estes elevadíssimos lucros são conseguidos também à custa do pagamento de reduzidos impostos ao Estado e da redução das despesas com os trabalhadores. Assim, em 2005, os impostos sobre rendimento pagos pela banca representaram apenas 13,5% dos seus lucros antes dos impostos quando a taxa legal de IRC é de 25%. Se a banca, no lugar de ter pago taxas como esta, tivesse pago a taxa legal de IRC (25%), ou seja, a taxa que qualquer PME é obrigada a pagar, o Estado teria arrecadado em dois anos – 2004 e 2005 – mais 553,75 milhões de euros do que recebeu, o que aplicado num Fundo contribuiria para garantir a sustentabilidade da Segurança Social a longo prazo. Os elevados lucros obtidos pela banca também foram à custa dos seus trabalhadores pois, entre 2004 e 2005, os custos de pessoal na banca «diminuíram 10%» (pág. 38), o que determinou que baixassem de 40,8% para 36,2% do VAB.
De acordo com o próprio Banco de Portugal, o crescente endividamento das famílias determinado pela política comercial agressiva da banca, com o objectivo de aumentar os lucros, está a promover «níveis de despesa que se poderão revelar não sustentáveis». E o aumento do endividamento das empresas não é determinado pelo crescimento do investimento pois, como consta do próprio Relatório do Banco de Portugal, «o financiamento do investimento […] terá, em 2005, induzido uma retracção da procura de empréstimos, em contraste com o observado na área do euro». Este endividamento interno tem sido acompanhado por um crescimento muito elevado da dívida do País ao estrangeiro, tendo atingido, em 2005, 95 mil milhões de euros, e cabendo à banca 60% deste total.
É evidente o carácter parasitário da banca portuguesa que, por um lado, incentiva o endividamento das famílias com o objectivo de multiplicar os lucros a qualquer preço e, por outro lado, não revela qualquer interesse em apoiar o investimento produtivo e em bens transaccionáveis porque o risco é maior e, para fazer isso, endivida-se muito ao estrangeiro. Desta forma, a política de crédito seguida pela banca em Portugal torna ainda mais difícil a saída da profunda e grave crise económica e social que o País enfrenta actualmente, o que é agravado pela política do governo centrada na obsessão do défice. O próprio Banco de Portugal reconhece no seu Relatório esse facto, pela primeira vez, ao escrever o seguinte: «A necessidade de prosseguir a consolidação orçamental aponta para que continue a observar-se uma divergência entre o crescimento da economia portuguesa e o conjunto da área do euro» (pág. 30 do Relatório). Tardiamente, o próprio Vítor Constâncio veio afirmar o mesmo que sempre tínhamos dito, mas que ele antes sempre negara. Na intervenção que fez num almoço organizado pela Câmara de Comércio Luso-Espanhola disse o seguinte (Diário de Notícias, Economia, 30.6.2006): «Em 2006, o esforço de consolidação orçamental vai retirar 0,6 pontos percentuais à taxa de crescimento do PIB» (este valor parece estar claramente subestimado). E «Portugal viu‑se forçado a reduzir fortemente o investimento público». O que Vítor Constâncio ainda não reconheceu são as consequências graves no futuro de se ter “reduzido fortemente o investimento público”, o que, por arrastamento, tem contribuído para uma redução muito grande do investimento privado desde 2001.
Eugénio Rosa
http://infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa085.htm
Assim, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira – 2005 do Banco de Portugal, entre 2004 e em 2005, o nível de endividamento das famílias portuguesas aumentou de 78% para 84,2% do PIB, quando a média dos países da área do euro, a que Portugal também pertence, era em 2005 apenas de 55% do PIB. E o nível de endividamento das empresas não financeiras portuguesas cresceu, entre 2004 e em 2005, de 97% para 100% do PIB quando, em 2004, a média nos países da área do euro, correspondia apenas a 65,9% do PIB.
Assim, enquanto as famílias e as empresas portuguesas enfrentam um estrangulamento financeiro crescente devido ao aumento do endividamento, a banca portuguesa nunca teve lucros tão elevados. Entre 2004 e 2005, os lucros líquidos da banca passaram de 1.284 milhões de euros para 2.202 milhões de euros, ou seja, aumentaram 71,5%. Estes elevadíssimos lucros são conseguidos também à custa do pagamento de reduzidos impostos ao Estado e da redução das despesas com os trabalhadores. Assim, em 2005, os impostos sobre rendimento pagos pela banca representaram apenas 13,5% dos seus lucros antes dos impostos quando a taxa legal de IRC é de 25%. Se a banca, no lugar de ter pago taxas como esta, tivesse pago a taxa legal de IRC (25%), ou seja, a taxa que qualquer PME é obrigada a pagar, o Estado teria arrecadado em dois anos – 2004 e 2005 – mais 553,75 milhões de euros do que recebeu, o que aplicado num Fundo contribuiria para garantir a sustentabilidade da Segurança Social a longo prazo. Os elevados lucros obtidos pela banca também foram à custa dos seus trabalhadores pois, entre 2004 e 2005, os custos de pessoal na banca «diminuíram 10%» (pág. 38), o que determinou que baixassem de 40,8% para 36,2% do VAB.
De acordo com o próprio Banco de Portugal, o crescente endividamento das famílias determinado pela política comercial agressiva da banca, com o objectivo de aumentar os lucros, está a promover «níveis de despesa que se poderão revelar não sustentáveis». E o aumento do endividamento das empresas não é determinado pelo crescimento do investimento pois, como consta do próprio Relatório do Banco de Portugal, «o financiamento do investimento […] terá, em 2005, induzido uma retracção da procura de empréstimos, em contraste com o observado na área do euro». Este endividamento interno tem sido acompanhado por um crescimento muito elevado da dívida do País ao estrangeiro, tendo atingido, em 2005, 95 mil milhões de euros, e cabendo à banca 60% deste total.
É evidente o carácter parasitário da banca portuguesa que, por um lado, incentiva o endividamento das famílias com o objectivo de multiplicar os lucros a qualquer preço e, por outro lado, não revela qualquer interesse em apoiar o investimento produtivo e em bens transaccionáveis porque o risco é maior e, para fazer isso, endivida-se muito ao estrangeiro. Desta forma, a política de crédito seguida pela banca em Portugal torna ainda mais difícil a saída da profunda e grave crise económica e social que o País enfrenta actualmente, o que é agravado pela política do governo centrada na obsessão do défice. O próprio Banco de Portugal reconhece no seu Relatório esse facto, pela primeira vez, ao escrever o seguinte: «A necessidade de prosseguir a consolidação orçamental aponta para que continue a observar-se uma divergência entre o crescimento da economia portuguesa e o conjunto da área do euro» (pág. 30 do Relatório). Tardiamente, o próprio Vítor Constâncio veio afirmar o mesmo que sempre tínhamos dito, mas que ele antes sempre negara. Na intervenção que fez num almoço organizado pela Câmara de Comércio Luso-Espanhola disse o seguinte (Diário de Notícias, Economia, 30.6.2006): «Em 2006, o esforço de consolidação orçamental vai retirar 0,6 pontos percentuais à taxa de crescimento do PIB» (este valor parece estar claramente subestimado). E «Portugal viu‑se forçado a reduzir fortemente o investimento público». O que Vítor Constâncio ainda não reconheceu são as consequências graves no futuro de se ter “reduzido fortemente o investimento público”, o que, por arrastamento, tem contribuído para uma redução muito grande do investimento privado desde 2001.
Eugénio Rosa
http://infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa085.htm
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