terça-feira, outubro 03, 2006

As “mais procuradas” corporações violadoras de direitos humanos de 2005

INTRODUÇÃO

As corporações levam a cabo algumas das mais horríveis violações de direitos humanos dos tempos modernos, mas é cada vez mais difícil responsabilizá-las pelos seus actos. A globalização económica e a ascensão de um poder corporativo transnacional criaram o clima favorável para os violadores corporativos de direitos humanos, que são governados principalmente pelos códigos de oferta-procura e que mostram lealdade genuína apenas aos seus accionistas.

Apesar de não ser fácil, podemos verificar o poder das corporações – e os cidadãos em todo o mundo estão a deitar mãos à obra. A Global Exchange desenvolveu esta lista de alguns dos piores violadores corporativos do mundo para ilustrar que em tópicos tão diversos como o assassinato, a tortura, o rapto, a degradação ambiental, o aproveitamento de fundos públicos, a repressão violenta de direitos políticos, a libertação de toxinas em meios ambientes imaculados, a destruição de lares, a discriminação, e a provocação da disseminação de problemas de saúde, companhias familiares como a Dow Chemical, a Coca Cola, a Caterpillar, a Lockheed, a Philip Morris, e a Wal­‑Mart desempenham um grande papel. Agora precisamos que você actue!

Várias das companhias abaixo estão a ser processadas sob a Alien Tort Claims Act [Lei de Reclamação de Danos Estrangeiros], uma lei que permite a cidadãos de qualquer nacionalidade processar em tribunais federais estadunidenses por violações dos direitos ou tratados internacionais. Quando as corporações agem como criminosas, nós temos o direito e o poder de detê-las, prendendo tanto dirigentes como empresas multinacionais aos acordos que assinaram. Em todo o mundo – na Venezuela, na Argentina, na Índia e mesmo aqui nos Estados Unidos – os cidadãos estão a avançar para criar democracia e responsabilizar as corporações à luz do direito internacional.

A lista das “MAIS PROCURADAS” corporações criminosas fornece­‑lhe informação acerca do comportamento abusivo do top catorze das piores corporações, diz­‑lhe quem é responsável, e como contactar e apoiar pessoas que estão a fazer alguma coisa acerca disso. Quanto mais souber, menos as corporações poderão continuar as suas violações fora do olhar do público: por isso partilhe esta informação com os seus amigos, ponha-se ao telefone com os próprios Presidentes Executivos, e exerça os seus direitos como cidadão e consumidor hoje.

CATERPILLAR

Presidente executivo: James Owens
Contacte a Empresa: Caterpillar Inc.
100 NE Adams St.
Peoria, IL 61629
Telefone: 309-675-1000
Fax: 309-675-1182

Violações de direitos humanos: contratar com conhecidos violadores de direitos humanos, permitindo a demolição de casas, fornecendo equipamento que mata civis palestinianos activistas da paz americanos.

Durante anos, a Caterpillar providenciou Israel com as escavadoras usadas para destruir residências palestinianas. Apesar da condenação mundial, a Caterpillar recusou-se a acabar com a sua participação corporativa na demolição de casas através de cortes nas vendas dos especialmente modificados modelos D9 e D10 para a força militar Israelita.

Israel procura retratar a destruição de lares como necessária para a sua autodefesa, mas nada poderia estar mais afastado da verdade. Como o Comité Israelita Contra a Demolição de Residências documentou rigorosamente, a destruição de casas é parte da intenção de Israel de transformar a anexação de Jerusalém Este e outras áreas ocupadas num facto concreto (http://www.icahd.org/eng).

Numa carta para o Presidente Executivo da Caterpillar James Owens, o escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU afirmou: «permitir a entrega das vossas … escavadoras ao exército Israelita … com a certeza absoluta de que elas estão a ser usadas para tais acções, poderá envolver cumplicidade ou aceitação da parte da vossa companhia de violações actuais ou potenciais de direitos humanos …»

A activista pela paz Rachel Corrie foi morta por uma escavadora militar D-9 da Caterpillar em 2003. Ela foi atropelada quando tentava bloquear a destruição da casa de uma família em Gaza. A sua família processou a Caterpillar em Março de 2005 acusando a Caterpillar de vender máquinas sabendo que elas seriam usadas para violar direitos humanos. Desde a morte de Rachel pelo menos mais três palestinianos foram mortos em suas casas pelas demolições das escavadoras israelitas.

Quem está a trabalhar nisto:
Amnesty International
Jewish Voice for Peace
Human Rights Watch
US Campaign to End Israeli Occupation

CHEVRON

Presidente e Presidente Executivo: David O’Reilly
Contacte a Empresa: Chevron Corp.
6001 Bollinger Canyon Rd.
San Ramon, CA 94583

Violações de direitos humanos: destruição ambiental, violações de saúde, e assassinatos violentos.

A companhia petroquímica Chevron é culpada de algumas das piores violações ambientais e de direitos humanos no mundo. De 1964 a 1992, a Texaco (que transferiu as suas operações para a Chevron depois de ter sido adquirida em 2001), libertou uma “Floresta Tropical Chernobil” tóxica no Equador deixando mais de 600 fossas de petróleo desalinhados na imaculada floresta tropical da Amazónia setentrional e vertendo 18 mil milhões de galões de água de produção tóxica para rios usados para a higiene. O crude tóxico e a água sedimentada infiltraram­‑se no subsolo, contaminando a água fresca circundante e a terra de cultivo. Como resultado, as comunidades locais sofreram graves efeitos de saúde, incluindo cancro, lesões de pele, defeitos de nascimento, e abortos espontâneos. As comunidades indígenas foram espoliadas das suas terras, e milhões de hectares de floresta tropical foram destruídos para abrir caminho aos oleodutos e poços de petróleo da companhia.

A Chevron é também responsável pela repressão violenta da oposição pacífica à extracção de petróleo. Na Nigéria, a Chevron colaborou com a polícia e com os militares nigerianos que abriram fogo contra manifestantes pacíficos que se opõem à extracção de petróleo no Delta do Níger. Em 1998, dois activistas indígenas Ilaje foram mortos por responsáveis militares nigerianos levados de helicóptero pela companhia, enquanto protestavam numa plataforma petrolífera no estado de Ondo. Em 1999, duas pessoas da aldeia Opia foram mortos por pessoal militar pago pela Chevron, depois de terem solicitado uma reunião para se queixarem sobre os efeitos danosos da companhia sobre a pesca local. E em 2005, soldados nigerianos dispararam sobre manifestantes no terminal de petróleo de Escravos, deixando um manifestante morto.

Adicionalmente, a Chevron é responsável por problemas de saúde disseminadas em Richmond, na Califórnia, onde está localizada uma das maiores refinarias da Chevron. Processando 350.000 barris de petróleo por dia, a refinaria de Richmond produz chamas de petróleo e lixo tóxico na área de Richmond. Como resultado, os residentes locais sofrem de altas taxas de lúpus, erupções cutâneas, febre reumática, problemas de fígado, problemas de rins, tumores, cancro, asma e problemas nos olhos.

Em Dezembro de 2004, a companhia Unocal, que recentemente se tornou uma subsidiária da Chevron, é uma companhia de petróleo e gás sediada na Califórnia com operações à volta do mundo. Em Dezembro de 2004, a companhia resolveu uma acção judicial apresentada por 15 aldeões birmaneses, na qual os aldeões alegaram a cumplicidade da Unocal num leque de violações dos direitos humanos na Birmânia, incluindo violação, execução sumária, tortura, trabalho forçado e migração forçada. Apesar do acordo, as violações de direitos humanos continuam ao longo do oleoduto na Birmânia, que “guardado” pelos militares birmaneses. A Chevron é responsável pelos riscos associados com este oleoduto.

Quem está a trabalhar nisto:
Acción Ecológica
Amazon Watch
Amazon Defense Front
Amnesty International
Center for Constitutional Rights
EarthRights International
Human Rights Watch
Oil Change International
Oil Watch International
Richmond Greens

COCA-COLA

Presidente Executivo: E. Neville Isdell
Contacte a Empresa: Coca-Cola
One Coca Cola Plaza
P.O. Box 1734
Atlanta, GA 30301
Phone: 404-676-2121

Violações de direitos humanos: assassinatos violentos, rapto e tortura, privatização da água, violações da saúde, e práticas discriminatórias.

A Coca-Cola Company é talvez o mais amplamente reconhecido símbolo corporativo do planeta. A companhia também lidera na violação dos direitos dos trabalhadores, assassinatos, privatização da água e discriminação de trabalhadores. Entre 1989 e 2002, oito líderes sindicais das fábricas da Coca-Cola na Colômbia foram mortos após protestarem contra as práticas laborais da companhia. Centenas de outros trabalhadores da Coca-Cola que se juntaram ou consideraram juntar-se ao sindicato colombiano SINALTRAINAL foram raptados, torturados e detidos por grupos paramilitares que intimidam trabalhadores para os impedir de se sindicalizarem. Na Turquia, 14 motoristas de camião da Coca­‑Cola e as suas famílias foram severamente espancados por polícias turcos contratados pela companhia, enquanto protestavam por um despedimento de 1000 trabalhadores de uma fábrica de engarrafamento local em 2005.

Na Índia, a Coca-Cola destrói a agricultura local ao privatizar os recursos de água do país. Em Plachimada, Kerala, a Coca-Cola extraiu 1,5 milhões de litros de água de poços de água profunda, que engarrafaram e venderam sob os nomes Dasani e BonAgua. A água debaixo da terra foi severamente reduzida, afectando milhares de comunidades com a escassez de água e a destruição da actividade agrícola. Como resultado, a restante água ficou contaminada com altos níveis de cloretos e bacterianos, originando crostas, problemas nos olhos e dores de estômago na população local. A escassez de água também ocorreu em Varanasi, Thane e Tamil Nadu. A companhia é também culpada de revender o lixo industrial das suas fábricas a agricultores como fertilizantes, apesar de conter níveis perigosos de chumbo e cádmio.

A Coca-Cola é uma das empresas mais discriminatórias do mundo. No ano 2000, 2000 empregados afro­‑americanos nos EUA processaram a companhia pelas disparidades nos salários e promoções com base na raça. No México, a Coca­‑Cola FEMSA, a maior engarrafadora da Coca­‑Cola na América Latina, despediu um gerente sénior de engarrafamento por ser homossexual. Finalmente, ao negar regularmente cuidados de saúde aos empregados e às suas famílias, a Coca­‑Cola falhou em ajudar a parar a disseminação da SIDA em África. A companhia é uma das maiores empregadoras privadas do continente, e no entanto só parcialmente cobre medicamente caros, ao mesmo tempo que não cobre de todo medicamentos genéricos.

Quem está a trabalhar nisto:
Coke Watch
Corp Watch
India Resource Center
Killer Coke
Polaris Institute
Public Citizen
Students Against Sweatshops
USLEAP

DOW CHEMICAL

Presidente Executivo: Andrew N. Liveris
Contacte a Empresa: Dow Chemical Co.
2030 Dow Center
Midland, MI 48674

Violações de direitos humanos: criação de armas químicas, comercialização de químicos venenosos, despejos de toxinas em áreas povoadas, destruição ambiental, problemas de saúde, morte

A Dow Chemical tem vindo a destruir vidas e a envenenar o planeta há décadas. A companhia é mais conhecida pela devastação e desastre de saúde para milhões de vietnamitas e veteranos estadunidenses causados pelo desfolhante da Guerra do Vietname, o Agente Laranja. O padrão de negócios “invente primeiro, faça perguntas depois” da Dow levou a companhia multinacional a desenvolver e a aperfeiçoar o Napalm, uma brutal arma química que A Dow também desenvolveu e aperfeiçoou o Napalm, uma arma química brutal que queimou muitos inocentes até à morte no Vietname e em outras guerras. Em 1988, a Dow providenciou pesticidas a Saddam Hussein apesar dos avisos de que eles poderiam ser usados para produzir armas químicas.

Em 2001, a Dow herdou o legado tóxico do pior desastre químico em tempo de paz na história quando adquiriu a Union Carbide Corporation (UCC) e o seu passivo extraordinário em Bhopal, na Índia. Como relata o sítio web dos Students for Bhopal, «A 3 de Dezembro de 1984, milhares de pessoas em Bhopal, na Índia, foram gaseados até à morte após uma fuga química catastrófica numa fábrica de pesticidas da UCC. Mais de 150.000 pessoas foram deixadas com severas deficiências – num desastre agora amplamente reconhecido como o pior de sempre no mundo».

A Dow recusa-se a encarar as suas responsabilidades em Bhopal ou mesmo a admitir a sua existência, prosseguindo a tradição da Union Carbide de lucrar com a extrema irresponsabilidade corporativa. Na Índia, a subsidiária da Dow enfrenta acusações de homicídio involuntário e é considerada uma fugitiva à justiça por um caso criminal pendente relacionado com a explosão química de 1984. A falta de responsabilização da Dow e da UCC no desastre continua a afectar as vidas em Bhopal até hoje.

Em todo o mundo, a Dow está envolvida em violações dos direitos humanos: destruição ambiental, contaminação da água e do solo, violações da saúde, envenenamento químico, e guerra química. O impacto da Dow Chemical é sentido globalmente dos seus quartéis-generais em Midland, no Michigan, até New Plymouth, na Nova Zelândia. Em Midland, a Dow tem vindo a produzir químicos clorados e a queimar e a enterrar o seu lixo incluindo os químicos que compõem o Agente Laranja. Em New Plymouth, na Nova Zelândia, 500.000 galões de Agente Laranja foram produzidos e milhares de toneladas de lixo de dioxinas foram despejadas em campos agrícolas. Os legados tóxicos de violações de direitos humanos da Dow atravessam para os campos agrícolas da América central para onde a Dow exportou o pesticida DBPC banido pela EPA [Agência de Protecção Ambiental] para utilização em plantações de banana e ananás. Como resultado, milhares de trabalhadores da banana foram expostos ao DBCP e tornaram­‑se estéreis. Em mercados retalhistas por todo o mundo os perigoso químicos da Dow são apresentados como vulgares produtos farmacêuticos e solventes, plásticos e tintas para a casa.

Quem está a trabalhar nisto:
Dow Accountability Network
EarthRights International
Vietnam Relief and Responsibility Campaign
Fund for Reconciliation and Development
The Vietnam Dioxin Collective
International Campaign for Justice In Bhopal
Students For Bhopal
Amnesty International-USA
Greenpeace International
Ecology Center
Tittabawassee River Watch
Beyond Pesticides

DYNCORP/CSC

Presidente Executivo: Van Honeycutt
Contacte a Empresa: DynCorp/CSC
2100 East Grand Avenue
El Segundo, CA 90245 USA
Telefone: 310.615.0311

Violações de direitos humanos: provocação de problemas de saúde, devastação ambiental e morte; pôr vidas em perigo; maltrato físico de pessoas; tráfico sexual.

As empresas de segurança privada tornaram-se o sector de crescimento mais rápido na economia global durante a última década – uma indústria quase desregulada de 100 mil milhões de dólares por ano. A DynCorp, uma das fornecedoras destes serviços mercenários, demonstra o poder e o potencial da indústria para abusar dos direitos humanos. Enquanto guarda homens de Estado no Afeganistão e poços de petróleo africanos, treina forças de polícia iraquianas, erradica plantas de coca na Colômbia e protege os interesses de negócio da Nova Orleães devastada pelo furacão, estas armas alugadas sustentam a segurança de governos e de organizações à custa dos direitos humanos de muitas pessoas.

As fumigações das plantações de coca ao longo da fronteira colombiana-equatoriana levou camponeses equatorianos a processar a DynCorp em 2001. Os queixosos argumentaram que a Dyncorp sabia – ou devia saber – que os herbicidas eram altamente tóxicos, e portanto devia ser responsabilizada pelos problemas de saúde e pelas mortes entre a população local e pelos disseminados danos ambientais para a sua agricultura de subsistência. Um semanário colombiano chamou à DynCopr – que também pulveriza herbicidas no Peru e na Bolívia – «Rambos fora-da-lei».

Em 2001, um mecânico que trabalhava para a DynCorp denunciou que os empregados da DynCorp na Bósnia violavam e traficavam raparigas tão novas quanto 12 anos de idade para a escravatura sexual. De acordo com uma queixa apresentada pelo mecânico, «empregados e supervisores estavam a dedicar­‑se a comportamentos perversos, ilegais e desumanos [e] andavam a comprar armas ilegais, mulheres [e] a falsificar passaportes». O mecânico observou viu empregados da DynCopr comprar e vender mulheres e gabar­‑se acerca das idades e dos talentos das suas escravas. A DynCorp despediu o denunciante, que mais tarde afirmou que «A DynCorp é tão imoral e elitista quanto possível, e transgride todas as leis que pode». A companhia transferiu os empregados acusados de tráfico sexual para fora do país, eventualmente despedindo alguns. Nenhum foi processado.

Quem está a trabalhar nisto:
CorpWatch
International Labor Rights Fund e os Escritórios de Advogados de Cristobal Bonifaz estão a tratar do processo dos equatorianos, com a ajuda de EarthRights International, Amazon Alliance, e Friends of the Earth.

FORD MOTOR COMPANY

Presidente Executivo: William Clay Ford, Jr.
Contacte a Empresa: Ford Motor Company
P.O. Box 685
Dearborn, MI 48126-0685
Email: wford@ford.com

Violações de direitos humanos: degradação ambiental, alteração climática, fomentação de guerras pelo petróleo.

A indústria de automóveis dos EUA está a fomentar a dependência dos Estados Unidos pelo petróleo. Os automóveis são o maior consumidor de petróleo nos EUA, um país que constitui menos de cinco porcento da população mundial mas consome 25 porcento do seu petróleo. A dependência dos EUA em relação ao petróleo está ligada a uma multidão de problemas ambientais e de direitos humanos, incluindo violações de direitos humanos em países como a Nigéria, o Equador, o Sudão, a África do Sul e a Indonésia. A dependência dos EUA em relação ao petróleo incitou o governo dos EUA a conluiar­‑se com governos violadores dos direitos humanos como o da Arábia Saudita. Expulsou indígenas das suas terras e destruiu centenas de milhares de acres de florestas tropicais, que são o habitat de metade das espécies vegetais e animais do planeta. Fomentou guerras pelo petróleo, como a guerra do Iraque, que até agora provocou a morte de mais de 2.100 soldados dos EUA e uma estimativa de 27.000 a 100.000 iraquianos. Poluiu cidades, pondo em perigo a saúde de milhões de pessoas que vivem em comunidades com níveis altos de ozono e levando a centenas de milhares de casos de asma infantil. E, sendo um dos principais contribuintes para o aquecimento global, fez aumentar a probabilidade de eventos climáticos extremos como o furacão Katrina, que matou pelo menos 1.289 pessoas.

Entre os fabricantes de automóveis, a Ford Motor Company é a pior. Todos os anos, desde 1999, a Agência de Protecção Ambiental dos EUA, colocou no ranking os carros, carrinhas e todo-o-terreno (SUVs) da Ford como sendo os que mais gastam combustível entre todos os fabricantes de automóveis americanos. A actual frota de carros e carrinhas da Ford tem uma eficiência de gasto médio de combustível mais baixa do que o Modelo T original da Ford.

A Ford também está em último lugar quando se trata das emissões de gases efeito de estufa dos veículos. De acordo com um relatório recente do Sindicato dos Cientistas Preocupados, a Ford tem «absolutamente o pior desempenho na retenção do calor dos gases efeito de estufa de todos os Seis Grandes fabricantes de automóveis». Na verdade, se a Ford fosse um país, seria o 10º maior poluidor do aquecimento global do mundo, atrás da Itália.

Surpreendentemente, apesar da recente campanha de relações públicas de “lavagem verde” da companhia, os seus registros na realidade pioraram. De acordo com o próprio relatório de sustentabilidade da Ford, entre 2003 e 2004, a economia de combustível da frota estadunidense da companhia baixou e as emissões de CO2 subiram. A Ford também fez pressão para impedir que os governos dos EUA e dos estados melhorassem a situação: a companhia fez pressão contra os esforços dos legisladores para aumentar as normas de economia de combustível a nível nacional e está também envolvida numa processo contra as normas de economia de combustível da Califórnia.

Quem está a trabalhar nisto:
Bluewater Action Network
Energy Action
Jumpstart Ford, uma coligação entre a Global Exchange, a Rainforest Action Network e a Ruckus Society

KBR (KELLOGG, BROWN AND ROOT): UMA SUBSIDIÁRIA DA HALLIBURTON CORPORATION

Presidente e Presidente Executivo: Andrew Lane
Contacte a Empresa: KBR
601 Jefferson Street
Houston, TX 77002
Telefone: (713) 753-2000

Violações de direitos humanos: Preços excessivos e fornecimento de serviços desnecessários à custa do dinheiro dos contribuintes, suborno, exploração de cidadãos de países terceiros.

A KBR é uma companhia privada que presta serviços de apoio militares. Notória pela sua questionável contabilidade, práticas de facturação desonestas, e contratos sem licitação (no-bid contracts) [1], a KBR violou os direitos humanos à custa do dólar americano.

A KBR fornece apoio logístico chave para a guerra, a ocupação e a detenção ilegal. A companhia fornece os serviços de apoio críticos de que as tropas dos EUA necessitam para poderem continuar a sua ocupação do Iraque. A KBR também construiu as instalações de detenção na Baía de Guantánamo, onde centenas de detidos definharam durante mais de três anos, muitos dos quais sofreram tortura e morte.

A contabilidade dúbia da KBR no Iraque veio à luz do dia em Dezembro de 2003 quando os auditores do Pentágono questionaram os preços excessivos da gasolina importada. Antigos empregados testemunharam que a KBR facturou sacos de lavandaria de 100 dólares e caixas de refrigerantes de 45 dólares, falhando em fornecer simples partes mecânicas para filtros de óleo, dando como alimento a soldados rações fora do prazo de validade, e cobrando por refeições que nunca serviu. Em Junho de 2005, uma auditoria anteriormente secreta do Pentágono criticou 1,4 mil milhões de dólares em gastos «suspeitos» e «indocumentados».

No entanto, dada a história da KBR, isto não constitui surpresa. Em 2002, a companhia pagou 2 milhões de dólares para finalizar um processo com o Departamento de Justiça que acusava a KBR de inflacionar os preços dos contratos em Fort Ord, na Califórnia. Em 2000, o GAO [Government Accountability Office] escrutinou a KBR por preços excessivos e por fornecer serviços desnecessários nos Balcãs. Subornos a responsáveis locais (tal como na Nigéria) ou a subcontratistas também parecem ser parte do modus operandi da KBR.

Muitos cidadãos de países terceiros (TCN, das siglas em inglês) foram contratados pela KBR para “reconstruir” o Iraque. Geralmente oriundos de países pobres da Ásia, tornaram­‑se inesperadamente parte da maior força de trabalho civil jamais contratada para o apoio a uma guerra estadunidense.

Uma rede intrincada de subcontratistas que recrutam e empregam a maioria dos TCN baixa os custos dos principais contratistas e impede qualquer inspecção por parte de auditores de contratos. Os trabalhadores contraem frequentemente empréstimos usurários para pagar a comissão de um intermediário pelos trabalhos no ultramar. Uma vez no estrangeiro, os trabalhadores encontram-se com poucas protecções e com um estatuto legal incerto. Os TCN frequentemente dormem em reboques superlotados e esperam fora sob um calor escaldante para comer “zurrapa”. Muitos têm falta de cuidados médicos adequados e são colocados em trabalhos árduos sete dias por semana, 10 horas ou mais por dia. Poucos recebem equipamento apropriado de segurança no local de trabalho ou protecção adequada morteiros e rockets próximos.

A KBR é agora acusada de perpetuar o mesmo sistema em áreas destruídas ou danificadas pelo furacão Katrina. Vieram a público relatórios dando conta de subcontratistas da KBR que exploram TCN (desta vez, latinos), muitos dos quais não são pagos, nem alimentados, vivendo em condições precárias e sofrendo de doenças não tratadas.

Quem está a trabalhar nisto:
Corpwatch
Center for Corporate Policy
Halliburton Watch
Houston Global Awareness

LOCKHEED MARTIN

Presidente Executivo: Robert Stevens
Contacte a Corporation: Lockheed Martin Corp
6801 Rockledge Dr
Bethesda, MD 20817
Telefone: (301) 897-6000

Violações de direitos humanos: mercantilismo de guerra, apologia da guerra.

A Lockheed Martin é a maior contratista militar do mundo. Em 2003, o ano da invasão do Iraque, a companhia arrecadou 21,9 mil milhões de dólares em contractos com o Pentágono. O fornecimento de satélites, aviões, mísseis e outros itens de alta tecnologia ao Pentágono, mantém os lucros a rodar. Desde 2000, ano em que Bush foi eleito, o valor de bolsa da companhia triplicou.

Uma grande companhia como a Lockheed martin tem a capacidade de moldar o seu ambiente de negócios, e o mercantilismo de guerra é muito benéfico para o rendimento líquido. Como aponta o Center for Corporate Policy, não é coincidência que o vice­‑presidente da Lockheed, Bruce Jackson – que ajudou a redigir a plataforma de política estrangeira republicana em 2000 – seja um jogador chave no Projecto para um Novo Século Americano, a incubadora intelectual da Guerra do Iraque.

A Lockheed Martin não é a única contratista de defesa que joga nos bastidores para influenciar as políticas públicas, mas é uma das piores. Stephen J. Hadley, que tem agora o antigo cargo de Condoleezza Rice como assistente do Presidente para Assuntos de Segurança Nacional, foi um antigo parceiro numa firma de advocacia em Washington que representava a Lokheed Martin. Ele é só um dos beneficiários da chamada “porta de retorno” entre as indústrias militares e o aparato “civil” da segurança nacional. Estes mercantilistas da guerra – os fabricantes do míssil Trident; de aviões como o F-16, o F/A-22 e o C-130 Hercules, bem como de componentes militares de alta tecnologia para o espaço como o satélite DSCS-3 – têm uma profunda e ilegítima influência nas decisões das políticas internacionais do nosso país.

Quem está a trabalhar nisto:
Brandywine Peace CommunityCenter for Corporate PolicyWar Resisters League

MONSANTO

Presidente Executivo: Hugh Grant
Contacte a Empresa: c/o Kathleen Klepfer, Chief of Staff for Hugh Grant
800 North Lindbergh Boulevard
St. Louis, MO 63167
Telefone: (314) 694-1000
Fax: (314) 694-8394
kathleen.lee.klepfer@monsanto.com

Violações de direitos humanos: Deslocamento, violações da saúde e trabalho infantil.

A Monsanto é, de longe, o maior produtor de sementes geneticamente modificadas no mundo, dominando 70% a 100% do mercado de colheitas como soja, algodão, trigo e milho. A companhia é também um dos mais chocantes violadores dos direitos humanos da soberania alimentar, do acesso à terra e da saúde.

A Monsanto promove a monocultura – a prática de cobrir grandes extensões de terra com uma única colheita. Esta prática expulsa os cultivos de subsistência e destrói terra arável ao reduzir drasticamente a qualidade do solo e da água ao longo de anos, drenando o solo de nutrientes essenciais. A companhia também faz baixar os preços dos alimentos ao inundar países como o México, a Índia e o Brasil com alimentos geneticamente modificados baratos, o que resulta no deslocamento de milhões de agricultores, que são forçados a migrar para as cidades ou a trabalhar como camponeses sem­‑terra ou cultivadores associados.

A Monsanto é o líder mundial de produção do herbicida glifosato, comercializado como “Roundup”. O Roundup é vendido a pequenos agricultores como sendo um pesticida, contudo prejudica as colheitas a longo prazo uma vez que as toxinas se acumulam no solo. As plantas eventualmente tornam­‑se inférteis, forçando os agricultores a comprar semente Roundup Ready geneticamente modificada, uma semente que resiste ao herbicida. Isto cria um ciclo de dependência em relação à Monsanto tanto para o herbicida como para a única semente que lhe consegue resistir. Ambos os produtos estão patenteados e são vendidos a preços inflacionados.

O Roundup Ultra, uma versão do pesticida não disponível no mercado comercial, é regularmente empregado na fumigação de áreas de produção de colheitas ilícitas. No entanto, enquanto destrói campos de plantas de drogas, também destrói cultivos de subsistência como a banana, o palmito e o café. Está documentado que a exposição ao pesticida causa cancros, distúrbios de pele, abortos espontâneos, nascimentos prematuros e danos nos sistemas gastrointestinal e nervoso.

De acordo com o Comité Indiano da Holanda e com o Fundo dos Direitos de Trabalho Internacional, a Monsanto também utiliza trabalho infantil. Na Índia, cerca de 12.375 crianças trabalham na produção de sementes de algodão para agricultores pagos por companhias de sementes indianas e multinacionais, incluindo a Monsanto. Várias crianças morreram ou ficaram seriamente doentes devido à exposição aos pesticidas.

Os lucros anuais da Monsanto totalizam 5,4 mil milhões de dólares.

Quem está a trabalhar nisto:
Food First
GM Watch
GRAIN
India Resource Center
Institute for Agriculture and Trade Policy
Landless Workers' Movement
Organic Consumers' Association
Via Campesina

NESTLÉ USA

Presidente Executivo: Joe Weller
Contacte a Empresa: Nestlé USA
800 N. Brand Blvd.
Glendale, CA 91203
Telefone: 818-549-6000
Fax: 818-549-6952

Violações de direitos humanos: trabalho infantil abusivo, repressão dos direitos dos trabalhadores, comercialização de produtos prejudiciais, violação de leis ambientais e sanitárias nacionais.

Há um segredo na indústria do chocolate, e assim que as pessoas o descobrem, o seu chocolate já não sabe tão bem: muito do chocolate consumido em todo o mundo é feito de grãos de cacau que foram colhidos com trabalho infantil ilegal, incluindo trabalho escravo infantil.

O problema do trabalho infantil forçado e ilegal é desenfreado na indústria do chocolate, porque mais de 40% do fornecimento mundial de cacau vem da Costa do Marfim, um país que, segundo estima o Departamento de Estado estadunidense, tem aproximadamente 109.000 crianças a trabalhar em condições perigosas nas plantações de cacau, no que foi descrito como a pior forma de trabalho infantil. Em 2001, a Save The Children Canada reportou que 15.000 crianças entre os 9 e os 12 anos, muitas delas do paupérrimo Mali, foram enganadas ou vendidas para escravatura nos campos de cacau da África Ocidental, muitas por apenas 30 dólares cada. Só neste Verão, o Fundo dos Direitos de Trabalho Internacional e uma companhia de advogados de Birmingham apresentaram uma acção judicial popular contra a Nestlé e vários dos seus fornecedores a favor de antigas crianças escravas.

A Nestlé é o alvo desta acção judicial e é assinalada por activistas no âmbito corporativo porque é o terceiro maior comprador de cacau da Costa do Marfim, tem instalações de processamento, armazenamento e exportação lá, e está bem consciente das praticas laborais tragicamente injustas que têm lugar nas plantações com as quais continua a fazer negócio. A Nestlé e outros fabricantes de chocolate acordaram em acabar com a utilização de trabalho infantil forçado e abusivo nas plantações de cacau em 1 de Julho de 2005, mas falharam em cumpri­‑lo.

A Nestlé é também notória pelo seu marketing agressivo da fórmula para bebés em países pobres desde os anos 1980, a qual pode ter levado à morte de incontáveis crianças que não receberam os nutrientes que estariam presentes no leite materno. Por causa desta prática, a Nestlé é ainda uma das empresas mais boicotadas no mundo e a sua fórmula para bebés ainda é controversa. Em Itália em 2005, a polícia apreendeu mais de dois milhões de litros da fórmula para bebés da Nestlé que estavam contaminados com o químico isopropylthioxantone (ITX), um componente da tinta da embalagem. Revelou­‑se que a companhia sabia da contaminação há meses, mas não recolheu a fórmula.

Adicionalmente, violações dos direitos dos trabalhadores são reportadas de fábricas da Nestlé em numerosos países. Na Colômbia, a Nestlé substituiu todo o pessoal da fábrica por trabalhadores de salários baixos e não renovou o contrato de emprego colectivo. Em Cabuyao Laguna, nas Filipinas, uma greve de 3 anos contra a Nestlé foi parcialmente precipitada pela recusa da Nestlé a incluir os benefícios de reforma dos trabalhadores no acordo de negociação colectiva, apesar de o Supremo Tribunal ter deliberado a favor dos trabalhadores. A companhia tentou quebrar brutalmente a greve; este ano, dois sindicalistas, incluindo o destacado líder trabalhista Diosdado Fortuna, foram assassinados.

Quem está a trabalhar nisto:
Global Exchange
International Baby Milk Action
International Labor Rights Fund

PHILIP MORRIS USA E PHILIP MORRIS INTERNATIONAL (TAMBÉM CONHECIDAS COMO ALTRIA GROUP INC.)

Presidente e presidente Executivo: Louis C. Camilleri
Contacte a Empresa: Philip Morris USA
Consumer Response Center
P.O. Box 26603
Richmond, Virginia 23261
http://www.philipmorrisusa.com/
Email Form
Consumer Service
Case Postale 1171
1001 Lausanne, Switzerland
http://www.philipmorrisinternational.com/

Violações de direitos humanos: Marketing agressivo de produtos letais.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o tabaco é a segunda maior causa de morte prevenível do mundo. Perto de cinco milhões de vidas por ano são reclamadas pela indústria do tabaco, cujos produtos resultam em morte prematura para metade das pessoas que os utilizam. De entre as tabaqueiras, a Philip Morris é notória. Agora chamada Altria, é a maior e mais rentável empresa de cigarros e fabricante de Marlboro, Virginia Slims, Parliament, Basic e muitas outras marcas de cigarros. A Philip Morris é também líder em incentivar o fumo entre os jovens em todo o mundo.

A Philip Morris induziu consistentemente em erro os concumidores acerca dos perigos dos seus produtos. Documentos revelados numa acção judicial apresentada contra a indústria tabaqueira pelo Estado do Minnesota, mostraram que a Phillip Morris e outras tabaqueiras líderes sabiam muito bem dos perigos dos produtos de tabaco e do vício da nicotina, contudo continuaram a negar estas realidades em público até que os documentos internos da companhia foram trazidos a público. Até hoje, a Phillip Morris engana os consumidores acerca do mal dos seus produtos oferecendo cigarros gama light, suave e de baixo teor que dão aos consumidores a ilusão de que estas marcas são mais “saudáveis” do que os cigarros tradicionais.

A Philip Morris alvejou activamente a juventude mundial investigando padrões e atitudes de fumo e alvejando os jovens como potenciais consumidores. Os cigarros Marlboro são a marca de topo para a juventude nos estados Unidos. Apesar de a companhia dizer que não quer que as crianças fumem, gasta milhares de dólares todos os dias publicitando e promovendo cigarros para a juventude. No estrangeiro, até contratou raparigas Marlboro menores de idade para distribuir cigarros grátis a outras crianças e patrocinou concertos onde cigarros foram entregues a menores.

À medida que as campanhas anti-tabaco e as regulações governamentais estão a diminuir o uso do tabaco nos países ocidentais, a Phillip Morris mudou-se agressivamente para mercados de países em vias de desenvolvimento, onde o fumo e as mortes relacionadas com o tabaco estão em ascensão. De acordo com um estudo da Harvard School of Public Health, os campos de morte do tabaco estão a mudar­‑se para o mundo em vias de desenvolvimento e para a Europa do Leste, onde a maioria dos fumadores do mundo agora vive. Números preliminares disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde prevêem que as mortes globais devido a doenças relacionadas com o tabaco quase duplicarão em 2020, com mais de três quartos dessas mortes nos países em vias de desenvolvimento.

Entretanto, os lucros da Philip Morris continuam a crescer. Só no terceiro quadrimestre de 2005, o rendimenmto líquido da Altria foi de 25 mil milhões de dólares, acima de 2004 em larga medida devido ao alto desempenho da Philip Morris USA e da Philip Morris International.

Quem está a trabalhar nisto:
Campaign for Tobacco-Free Kids
Essential Action
Framework Convention Alliance
World Health Organization

PFIZER

Presidente Executivo: Henry A. McKinnell
Contacte a Companhia: Pfizer
235 East 42nd Street
NY, NY 10017-5755
Telefone: 212-573-1000 (switchboard)
Fax: 212-573-7851

Violações de direitos humanos: Preços especulativos assassinos.

A Pfizer é uma das maiores e mais lucrativas companhias farmacêuticas do mundo, com rendimentos de 52,5 mil milhões de dólares em 2004. Além do Viagra, do Zoloft, do Zithromax e do Norvasc, a Pfizer produz os fármacos Rescriptor, Viracept e Diflucan (fluconazole) relacionados com a HIV/SIDA. Tal como outras companhias farmacêuticas, vende estes fármacos a preços que as pessoas pobres não podem suportar e combate agressivamente os esforços para tornar mais fácil a entrada de medicamentos genéricos no mercado. Inclusive cortou o envio de medicamentos para as farmácias canadianas que vendiam fármacos da Pfizer a doentes nos Estados Unidos a custos mais acessíveis do que aqueles oferecidos nas farmácias dos EUA.

Para assegurar os seus lucros, a Pfizer investe massivamente nas contribuições de campanha estadunidenses. Embora não possa parecer ter capacidade para oferecer medicamentos que salvam vidas a preços suportáveis, foi capaz de arrancar 544.900 dólares principalmente para candidatos republicanos no ciclo eleitoral de 2006 (ainda em progresso) e 1.630.556 no ciclo eleitoral de 2004.

A recusa das companhias farmacêuticas em pôr os seres humanos à frente da sua própria avidez e lucros é especialmente mortal para pessoas com HIV/SIDA. A SIDA matou 3,1 milhões de pessoas em 2004, uma taxa de mortalidade chocante que poderia ser bastante reduzida se o tratamento fosse disponibilizado para pessoas que neste momento não o podem pagar. A Pfizer e outras companhias farmacêuticas recusaram­‑se a conceder licenças de genéricos para fármacos da HIV/SIDA a países como o Brasil, a África do Sul e a República Dominicana, onde os doentes são forçados a pagar 20 dólares por cada comprimido semanal de fármacos como o fluconazole, embora o salário médio seja apenas de 120 dólares por mês.

Em vez de ajudar a erradicar a maior pandemia da história do mundo, a Organização Mundial do Comércio tornou as coisas piores. Começando em 1995, o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS, nas siglas em inglês) protegeu as companhias ao impedir os países membros da OMC de produzir versões genéricas dos seus fármacos. Devido à pressão pública, a OMC anunciou um novo acordo em 2003 para permitir a países pobres aceder a fármacos anti­‑retrovirais genéricos baratos, mas, na prática, os fármacos são tão inacessíveis a países pobres como eram antes.

Quem está a trabalhar nisto:
ACTUP: New York, Philadelphia, Paris
Consumer Project on Technology
Doctors Without Borders
Generics Now
Health GAP
Interfaith Center on Corporate Responsibility
Treatment Action Campaign

SUEZ-LYONNAISE DES EAUX (SLDE)

Presidente Executivo: Mr. Gérard Mestrallet
Contacte a Empresa: Suez
16, rue de la Ville-l’Evêque
75383 PARIS Cedex 08
France
Telefone: +33 1 40 06 64 00
gerard.mestrallet@suez.com

Violações de direitos humanos: Privatização da água.

A privatização da água tem tido um impacto desastroso no direito humano a água limpa, e a companhia francesa Suez é a pior perpetradora desta violação. Os milhares de milhões de dólares de lucros da empresa são obtidos à custa de pessoas pobres vivendo em países onde milhares não têm acesso a água potável, e, devido aos contratos de privatização da água, estão também a enfrentar preços da água astronómicos.

A Suez possui vários nomes à volta do mundo – Ondeo, SITA e outros – para mascarar a sua rede mundial de actividades controversas. Mas nenhuma prestidigitação pode esconder o facto de que a Suez, que é uma das maiores companhias de água do mundo, tem sido um líder em transformar o direito humano à água num luxo inacessível. De acordo com a Public Citizen, a Suez elevou as taxas de água, cortou a água a pessoas incapazes de pagar, recusou estender serviços a bairros atingidos pela pobreza, e depois ameaçou com acções legais quando os contratos foram terminados.

Por exemplo, em Manila, nas Filipinas, depois de sete anos de privatização da água sob um contrato de uma companhia da Suez (Maynilad Water), estudos demonstraram que as taxas da água aumentaram em alguns bairros de 400 a 700 porcento. Estes estudos também demonstraram que a negligência da companhia resultou em surtos de cólera e gastroenterite que mataram 6 pessoas e adoentaram severamente 725, no distrito Tondo de Manila.

Na Argentina, as companhias mistas da Suez recusaram­‑se a fazer investimentos prometidos na infra­­‑estrutura da água, o que resultou em problemas sérios de poluição da água. Também cobram altas taxas de consumo e cortam o acesso da água a cidadãos incapazes de pagar, deixando aqueles com maiores carências sem acesso a um recurso natural de sustentação da vida.

Na Bolívia, uma companhia da Suez (Aguas de Illimani) deixou 200.000 pessoas sem acesso à água e causou uma revolta quando tentou cobrar entre 335 e 445 dólares para ligar uma casa particular ao abastecimento de água. Inúmeras pessoas não conseguiram suportar este custo num país onde o rendimento anual per capita é de 915 dólares.

Infelizmente, o FMI e o Banco Mundial estão a desempenhar um papel chave em pressionar a privatização da água em todo o mundo. Foi exigido a muitos países que abrissem o seu abastecimento de água a companhias privadas como condição para obterem empréstimos do FMI, e o Banco Mundial aprovou milhões de dólares em empréstimos para a privatização dos sistemas de água.

Quem está a trabalhar nisto:
Corporate Accountability International
Food and Water Watch
Stop Suez

WAL-MART

Presidente Executivo: Lee Scott
Contacte a Empresa: Wal-Mart Stores, Inc.
702 Southwest 8th Street
Bentonville, AR 72716
Tel. (479) 273-4000
Email para a sede da companhia: http://walmartstores.com/GlobalWMStoresWeb/navigate.do?catg=221

Violações de direitos humanos: violações dos direitos dos trabalhadores, discriminação laboral, destruição de sindicatos.

A Wal-Mart é a maior empresa do mundo. Possui 5.100 lojas em todo o mundo e emprega 1,3 milhões de trabalhadores nos Estados Unidos e 400.000 no estrangeiro, bem como mais alguns milhões nas fábricas dos seus fornecedores. Por causa da enormidade da companhia, o seu modelo de negócios tem uma imensa influência sobre os trabalhadores e os negócios em todo o mundo; até agora, a Wal­‑Mart usou essa influência para baixar implacavelmente os custos como meio de fazer lucro, violando um vasto leque de direitos humanos e de direitos laborais pelo caminho.

Muitas pessoas ouviram falar da forma como a Wal-Mart abre caminho em qualquer cidade, destruindo supermercados locais e incontáveis pequenos negócios. Também ouvimos falar sobre o longo registo de abusos de trabalhadores, desde as horas extraordinárias forçadas a discriminação sexual, a trabalho infantil ilegal e a destruição implacável de sindicatos. A Wal-Mart também falha notoriamente em providenciar seguro de saúde a mais de metade dos seus empregados, que são pois deixados à sua mercê ou à mercê dos contribuintes, que providenciam uma porção das suas necessidades de cuidados de saúde através da Medicaid governamental.

Menos conhecido é o facto da Wal-Mart manter o nível dos seus preços baixos ao permitir condições laborais abaixo dos padrões nas fábricas no estrangeiro que produzem a maioria dos seus bens. A companhia exige continuamente preços mais baixos dos seus fornecedores, os quais, em troca, fazem mais exigências ultrajantes e abusivas aos seus trabalhadores para cumprir os requerimentos da Wal-Mart. Em Setembro de 2005, o Fundo dos Direitos de Trabalho Internacional apresentou uma acção judicial em nome dos trabalhadores das sweatshops [fábricas de exploração] fornecedoras da Wal-Mart na China, sweatshops Indonésia, Bangladesh, Nicarágua e Suazilândia. Os cuidados de saúde obrigatórios por lei e os salários mínimos eram negados aos trabalhadores, forçados a trabalhar horas extraordinárias sem compensação. Outras violações dos direitos dos trabalhadores que foram encontradas em fábricas estrangeiras que produzem bens para a Wal-Mart incluem casas de banho fechadas, salários de fome, testes de gravidez, negação do acesso a cuidados de saúde e trabalhadores despedidos e colocados na lista negra se tentam defender os seus direitos.

Adicionalmente, perto de 70% dos bens da Wal­‑Mart são feitos em fábricas na China, um país onde trabalhadores do vestuário são frequentemente mantidos 24 horas por dia sob vigilância e podem ser despedidos por simplesmente discutirem as condições da fábrica. O governo chinês não permite a existência de grupos de direitos humanos independentes e todas as tentativas para formar sindicatos independentes foram esmagadas. A Wal­‑Mart recusa­‑se a revelar os seus contratistas chineses e não permitirá inspecções independentes e não­‑anunciadas das instalações dos seus contratistas.

Quem está a trabalhar nisto:
Wal-Mart Watch
ACORN
Business Ethics International
Sierra Club
Wake-Up Wal-Mart
International Labor Rights Fund
United Students Against Sweatshops

[1] Um “no-bid contract” é um contrato militar que é normalmente celebrado directamente com uma companhia, ultrapassando os processos base de hasta pública. Estes contratos podem ser celebrados de uma forma muito mais rápida do que os contratos típicos; no entanto, estes contratos são sempre olhados com alguma suspeição quando a companhia com quem o contrato é celebrado tem alguma ligação com a administração do poder governamental no momento em que é celebrado. (NT)

Global Exchange

http://infoalternativa.org/mundo/mundo171.htm

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