Em El-Ayun, capital da província do mesmo nome situada a 550 quilómetros a sul de Agadir, o ambiente é estranho. Os veículos da Missão das Nações Unidas para a Organização do Referendo no Sara Ocidental (MINURSO) percorrem as avenidas calmas da cidade e estacionam, alinhados, nos parqueamentos dos hotéis de quatro estrelas [1]. Poeirenta, a dourada cidade colonial fundada pelos espanhóis nos confins do deserto parece imóvel. Desde 1975, ano em que Marrocos se apoderou desta cidade de cerca de 200.000 habitantes [2], sarauís e marroquinos coabitam. A malfha e a deraa, vestes tradicionais sarauís – usadas, respectivamente, pela mulher e pelo homem –, cruzam-se com os hidjabs e os jeans. A coexistência pacífica das populações quase faria esquecer que, desde Maio de 2005, os independentistas se manifestam várias vezes por semana para reclamar a secessão de Marrocos.
Os acontecimentos registaram uma viragem trágica em 30 de Outubro de 2005. Durante um desfile, o jovem Hamdi Lambarki foi violentamente espancado por onze agentes do Grupo Urbano de Segurança (GUS), vindo a morrer algumas horas mais tarde no hospital de Belmehdi. A situação tornou-se rapidamente explosiva. As forças da ordem interceptaram então os principais responsáveis separatistas. Brahim Dahane, presidente da Associação Sarauí das Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado Marroquino, foi detido ao fim da tarde em frente à casa da vítima, onde os militantes estavam recolhidos. Foi conduzido ao centro penitenciário de El-Ayun, conhecido como o Cárcere Negro [3], onde aguarda julgamento. Entrevistado antes de ser encarcerado, o dirigente sarauí recordou o início da guerra pela independência, em 1975. Nessa altura era um adolescente. «Ouvi o barulho das bombas e vi o meu pai olhar pela fresta. Aproximei-me dele para perguntar o que se passava. Limitou-se a pôr o dedo em frente à boca e a dizer “Chiu”.»
Durante trinta anos, a repressão e o medo mantiveram o silêncio em El-Ayun. E foi nesse clima que, a 21 de Maio de 2005, surgiram os tumultos. Nesse dia, Sidi Ahmed Ould Haddi foi transferido da sua cela no Cárcere Negro para Ait Melloul, perto de Agadir. Detido em 2003, nomeadamente por insultos ao rei, este sarauí a quem chamam Al-Kinane (“O homem que morde”, em hassani, dialecto ancestral do Sara) pediu alguns meses mais tarde que lhe fosse retirada a nacionalidade marroquina. No dia da transferência, a família organizou uma concentração em frente do centro de detenção de El-Ayun. Registaram-se conflitos entre as forças da ordem e as dezenas de militantes presentes, que se tornaram os primeiros de uma longa série.
El-Ghalia Djimi, alma da associação de Brahim Dahane, filmou os confrontos. Conta-nos ela: «Uma dezena de polícias investiram contra mim e, pisando-me os punhos violentamente, confiscaram-se a máquina de filmar». Seguiu-se um virulento diálogo com o comissário principal, que contudo se mostrava, habitualmente, “respeitador”. «Ele disse-me: “Oiça, El-Ghalia, esqueça aqueles de nós [as autoridades marroquinas] que pensa conhecer. Daqui para a frente só haverá violência, violência para sempre. Até que as vossas cabeças e os vossos braços não possam mais falar da violação dos direitos humanos na região».
Entre 24 e 26 de Maio, centenas de sarauís reuniram-se no bairro Maatallah. Os slogans de rua, que ainda recentemente exprimiam reivindicações sociais, politizaram-se. Os manifestantes clamaram o direito do seu povo a escolher o seu destino. Queimaram-se pneus e dedos em V apontaram para o céu. As forças de segurança interpelaram mais de uma centena de pessoas. Na noite do dia 25, segundo a Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), agentes da polícia saquearam várias casas [4]. Nos dias seguintes, nas cidades de Smara e Dakhla, militantes exibiram as cores da República Árabe Sarauí Democrática (RASD). De Rabat a Marraquexe, os recintos universitários foram invadidos por estudantes conquistados para a causa independentista. Por todo o lado, arremessos de pedras pontuaram os desfiles. A Frente Polisário fala de uma Intifada.
É certo que a maioria das pessoas interpeladas foram soltas ao fim de algumas horas, mas cerca de vinte foram levadas, a partir de Junho, perante a justiça. Acusadas de terem queimado a bandeira marroquina, três delas foram sentenciadas a penas entre quinze e vinte anos de prisão. Segundo Iguilid Hammoud, presidente da secção de El-Ayun da AMDH, esta acusação é infundada: «Desde 21 de Maio, as concentrações foram filmadas tanto pelas autoridades como pelos militantes. Contudo, nem o tribunal nem o procurador puderam apresentar uma única prova de que a bandeira marroquina tenha sido queimada.»
Uma vez que os incidentes violentos precedentes no Sara Ocidental remontavam a 1999, os acontecimentos de Maio de 2005 atraíram a atenção do estrangeiro. Imediatamente, Rabat tomou medidas para filtrar as chegadas às províncias do Sul. Alguns dias depois dos primeiros excessos, várias delegações parlamentares, principalmente espanholas, foram levadas a retroceder nos seus propósitos mal chegaram a Marrocos. Vários jornalistas foram obrigados a esconder a profissão para poderem trabalhar com total independência. Outros, suspeitos de “parcialidade”, foram escoltados até ao aeroporto. O primeiro-ministro marroquino, Driss Jettou, lançou o aviso na rádio, a 1 de Julho: o país não continuará a aceitar que «pessoas que exprimem hostilidade às suas instituições e à sua integridade cheguem sem avisar, aparentemente no quadro de comissões de inquérito ou para cobrir os acontecimentos em El-Ayun». E manteve a palavra.
Com efeito, o advogado Richard Sédillot, que se deslocou a Dakhla a pedido de Ahmed Hammia para zelar pela legalidade do processo em primeira instância, teve dificuldade em desempenhar o papel de observador. Na quarta‑feira 3 de Agosto, este francês membro do conselho de administração da associação Juntos Contra a Pena de Morte, foi mantido afastado dos separatistas. «Foram todos condenados a residência fixa através de um significativo destacamento de forças», escreveu num relatório. A mesma pressão policial foi infligida a parlamentares suecos que um mês e meio mais tarde chegaram a El-Ayun para «apreender o conflito na sua realidade». «Durante a visita oficial, os eleitos marroquinos apresentaram-nos os sarauís “autorizados”. Não nos deixaram contactar com a verdadeira oposição», lamenta a deputada Ewa Björling. Só no hotel, e em segredo, puderam os representantes do Riksdag (o Parlamento sueco) encontrar-se com os independentistas locais.
Não obstante, os esforços de Marrocos para conter a rebelião já não eram nessa altura suficientes. A 9 de Agosto, trinta e sete prisioneiros de opinião sarauís desencadearam uma greve de fome por tempo ilimitado. Entre eles contavam-se sete militantes dos direitos humanos, que encarnarão esta revolta nas antenas da comunicação social internacional. Os prisioneiros exigem processos justos e reivindicam melhores condições de detenção. Reclamam, nomeadamente, cuidados de saúde apropriados «para tratar as sequelas deixadas pelas torturas, as doenças e as más condições de higiene» [5].
As violências concentram-se num lugar: o “posto de comando da campanha móvel de intervenção” (PCCMI), lugar secreto em El-Ayun onde muitos sarauís apodreceram durante anos, de olhos vendados e mãos atadas. Foi também ali que, em Julho, Brahim Noumria e Houssein Lidri foram torturados. Transferidos depois para o comissariado, encontraram ali Fadel Gaoudi, colocado em prisão preventiva. Depois de devolvido à liberdade, este conta: «Eles foram suspensos segundo o método do “frango grelhado”. Ataram-lhes os pés e as mãos e colocaram-lhes uma cadeira nas costas. Em seguida derramaram produtos corrosivos sobre os seus corpos». Presos em Casablanca, Noumria e Lidri farão parte dos trinta e sete grevistas de fome. Os prisioneiros deixarão de se alimentar durante cinquenta e um dias. Um deles, Lehssen Zreignat, provisoriamente libertado devido ao seu estado, testemunha: «Se pagarmos 2500 dirhams [230 euros], o que aqui é uma fortuna, temos meio metro para nos deitarmos. Os que não pagam dormem nas casas de banho, em pé ou sentados, no meio de um cheiro insuportável» [6].
No início de Dezembro, o corpo de Hamdi Lambarki, vítima das manifestações de 30 de Outubro, continuava a não ter sido inumado, e não o será, segundo o jornal conservador espanhol ABC de 1 de Dezembro de 2005, «enquanto não forem esclarecidas as causas oficiais da sua morte. Por agora, foram detidos dois polícias considerados responsáveis pela direcção geral da segurança nacional». Em pouco tempo, Hamdi Lambarki tornou‑se um símbolo, um mártir da jovem geração sarauí.
Ler também: Khadija Finan, O regresso do inextricável conflito do Sara Ocidental; e Sara Ocidental: Três décadas de impasse; Le Monde diplomatique, Janeiro de 2006.
[1] Não tendo conseguido obter um consenso entre Marrocos e a Frente Polisário para a libertação da Saguia (El Hamra) e do Rio do Ouro (Frente Polisário), os agentes da ONU mantiveram a sua presença desde o cessar‑fogo de 1991. É um recorde de longevidade para uma missão de manutenção de paz em África.
[2] Tendo em conta o problema político que representa, este número é apenas uma estimativa. A cidade vive da indústria dos fosfatos e dos subsídios do Estado.
[3] Ler o relatório da Federação Internacional dos Direitos do Homem (FIDH) e da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), intitulado “Marrocos. A detenção arbitrária de Dahane”, 3 de Novembro de 2005, www.omct.org.
[4] www.amdh.org.ma.
[5] Ler o relatório da OMCT intitulado “Marrocos. Greve de fome de vários prisioneiros políticos sarauís”, 2 de Setembro de 2005, www.omct.org.
[6] El Periodico, Barcelona, 27 de Setembro de 2005.
Gaël Lombart e Julie Pichot
http://www.infoalternativa.org/africa/sara-ocidental002.htm
Os acontecimentos registaram uma viragem trágica em 30 de Outubro de 2005. Durante um desfile, o jovem Hamdi Lambarki foi violentamente espancado por onze agentes do Grupo Urbano de Segurança (GUS), vindo a morrer algumas horas mais tarde no hospital de Belmehdi. A situação tornou-se rapidamente explosiva. As forças da ordem interceptaram então os principais responsáveis separatistas. Brahim Dahane, presidente da Associação Sarauí das Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado Marroquino, foi detido ao fim da tarde em frente à casa da vítima, onde os militantes estavam recolhidos. Foi conduzido ao centro penitenciário de El-Ayun, conhecido como o Cárcere Negro [3], onde aguarda julgamento. Entrevistado antes de ser encarcerado, o dirigente sarauí recordou o início da guerra pela independência, em 1975. Nessa altura era um adolescente. «Ouvi o barulho das bombas e vi o meu pai olhar pela fresta. Aproximei-me dele para perguntar o que se passava. Limitou-se a pôr o dedo em frente à boca e a dizer “Chiu”.»
Durante trinta anos, a repressão e o medo mantiveram o silêncio em El-Ayun. E foi nesse clima que, a 21 de Maio de 2005, surgiram os tumultos. Nesse dia, Sidi Ahmed Ould Haddi foi transferido da sua cela no Cárcere Negro para Ait Melloul, perto de Agadir. Detido em 2003, nomeadamente por insultos ao rei, este sarauí a quem chamam Al-Kinane (“O homem que morde”, em hassani, dialecto ancestral do Sara) pediu alguns meses mais tarde que lhe fosse retirada a nacionalidade marroquina. No dia da transferência, a família organizou uma concentração em frente do centro de detenção de El-Ayun. Registaram-se conflitos entre as forças da ordem e as dezenas de militantes presentes, que se tornaram os primeiros de uma longa série.
El-Ghalia Djimi, alma da associação de Brahim Dahane, filmou os confrontos. Conta-nos ela: «Uma dezena de polícias investiram contra mim e, pisando-me os punhos violentamente, confiscaram-se a máquina de filmar». Seguiu-se um virulento diálogo com o comissário principal, que contudo se mostrava, habitualmente, “respeitador”. «Ele disse-me: “Oiça, El-Ghalia, esqueça aqueles de nós [as autoridades marroquinas] que pensa conhecer. Daqui para a frente só haverá violência, violência para sempre. Até que as vossas cabeças e os vossos braços não possam mais falar da violação dos direitos humanos na região».
Entre 24 e 26 de Maio, centenas de sarauís reuniram-se no bairro Maatallah. Os slogans de rua, que ainda recentemente exprimiam reivindicações sociais, politizaram-se. Os manifestantes clamaram o direito do seu povo a escolher o seu destino. Queimaram-se pneus e dedos em V apontaram para o céu. As forças de segurança interpelaram mais de uma centena de pessoas. Na noite do dia 25, segundo a Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), agentes da polícia saquearam várias casas [4]. Nos dias seguintes, nas cidades de Smara e Dakhla, militantes exibiram as cores da República Árabe Sarauí Democrática (RASD). De Rabat a Marraquexe, os recintos universitários foram invadidos por estudantes conquistados para a causa independentista. Por todo o lado, arremessos de pedras pontuaram os desfiles. A Frente Polisário fala de uma Intifada.
É certo que a maioria das pessoas interpeladas foram soltas ao fim de algumas horas, mas cerca de vinte foram levadas, a partir de Junho, perante a justiça. Acusadas de terem queimado a bandeira marroquina, três delas foram sentenciadas a penas entre quinze e vinte anos de prisão. Segundo Iguilid Hammoud, presidente da secção de El-Ayun da AMDH, esta acusação é infundada: «Desde 21 de Maio, as concentrações foram filmadas tanto pelas autoridades como pelos militantes. Contudo, nem o tribunal nem o procurador puderam apresentar uma única prova de que a bandeira marroquina tenha sido queimada.»
Uma vez que os incidentes violentos precedentes no Sara Ocidental remontavam a 1999, os acontecimentos de Maio de 2005 atraíram a atenção do estrangeiro. Imediatamente, Rabat tomou medidas para filtrar as chegadas às províncias do Sul. Alguns dias depois dos primeiros excessos, várias delegações parlamentares, principalmente espanholas, foram levadas a retroceder nos seus propósitos mal chegaram a Marrocos. Vários jornalistas foram obrigados a esconder a profissão para poderem trabalhar com total independência. Outros, suspeitos de “parcialidade”, foram escoltados até ao aeroporto. O primeiro-ministro marroquino, Driss Jettou, lançou o aviso na rádio, a 1 de Julho: o país não continuará a aceitar que «pessoas que exprimem hostilidade às suas instituições e à sua integridade cheguem sem avisar, aparentemente no quadro de comissões de inquérito ou para cobrir os acontecimentos em El-Ayun». E manteve a palavra.
Com efeito, o advogado Richard Sédillot, que se deslocou a Dakhla a pedido de Ahmed Hammia para zelar pela legalidade do processo em primeira instância, teve dificuldade em desempenhar o papel de observador. Na quarta‑feira 3 de Agosto, este francês membro do conselho de administração da associação Juntos Contra a Pena de Morte, foi mantido afastado dos separatistas. «Foram todos condenados a residência fixa através de um significativo destacamento de forças», escreveu num relatório. A mesma pressão policial foi infligida a parlamentares suecos que um mês e meio mais tarde chegaram a El-Ayun para «apreender o conflito na sua realidade». «Durante a visita oficial, os eleitos marroquinos apresentaram-nos os sarauís “autorizados”. Não nos deixaram contactar com a verdadeira oposição», lamenta a deputada Ewa Björling. Só no hotel, e em segredo, puderam os representantes do Riksdag (o Parlamento sueco) encontrar-se com os independentistas locais.
Não obstante, os esforços de Marrocos para conter a rebelião já não eram nessa altura suficientes. A 9 de Agosto, trinta e sete prisioneiros de opinião sarauís desencadearam uma greve de fome por tempo ilimitado. Entre eles contavam-se sete militantes dos direitos humanos, que encarnarão esta revolta nas antenas da comunicação social internacional. Os prisioneiros exigem processos justos e reivindicam melhores condições de detenção. Reclamam, nomeadamente, cuidados de saúde apropriados «para tratar as sequelas deixadas pelas torturas, as doenças e as más condições de higiene» [5].
As violências concentram-se num lugar: o “posto de comando da campanha móvel de intervenção” (PCCMI), lugar secreto em El-Ayun onde muitos sarauís apodreceram durante anos, de olhos vendados e mãos atadas. Foi também ali que, em Julho, Brahim Noumria e Houssein Lidri foram torturados. Transferidos depois para o comissariado, encontraram ali Fadel Gaoudi, colocado em prisão preventiva. Depois de devolvido à liberdade, este conta: «Eles foram suspensos segundo o método do “frango grelhado”. Ataram-lhes os pés e as mãos e colocaram-lhes uma cadeira nas costas. Em seguida derramaram produtos corrosivos sobre os seus corpos». Presos em Casablanca, Noumria e Lidri farão parte dos trinta e sete grevistas de fome. Os prisioneiros deixarão de se alimentar durante cinquenta e um dias. Um deles, Lehssen Zreignat, provisoriamente libertado devido ao seu estado, testemunha: «Se pagarmos 2500 dirhams [230 euros], o que aqui é uma fortuna, temos meio metro para nos deitarmos. Os que não pagam dormem nas casas de banho, em pé ou sentados, no meio de um cheiro insuportável» [6].
No início de Dezembro, o corpo de Hamdi Lambarki, vítima das manifestações de 30 de Outubro, continuava a não ter sido inumado, e não o será, segundo o jornal conservador espanhol ABC de 1 de Dezembro de 2005, «enquanto não forem esclarecidas as causas oficiais da sua morte. Por agora, foram detidos dois polícias considerados responsáveis pela direcção geral da segurança nacional». Em pouco tempo, Hamdi Lambarki tornou‑se um símbolo, um mártir da jovem geração sarauí.
Ler também: Khadija Finan, O regresso do inextricável conflito do Sara Ocidental; e Sara Ocidental: Três décadas de impasse; Le Monde diplomatique, Janeiro de 2006.
[1] Não tendo conseguido obter um consenso entre Marrocos e a Frente Polisário para a libertação da Saguia (El Hamra) e do Rio do Ouro (Frente Polisário), os agentes da ONU mantiveram a sua presença desde o cessar‑fogo de 1991. É um recorde de longevidade para uma missão de manutenção de paz em África.
[2] Tendo em conta o problema político que representa, este número é apenas uma estimativa. A cidade vive da indústria dos fosfatos e dos subsídios do Estado.
[3] Ler o relatório da Federação Internacional dos Direitos do Homem (FIDH) e da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), intitulado “Marrocos. A detenção arbitrária de Dahane”, 3 de Novembro de 2005, www.omct.org.
[4] www.amdh.org.ma.
[5] Ler o relatório da OMCT intitulado “Marrocos. Greve de fome de vários prisioneiros políticos sarauís”, 2 de Setembro de 2005, www.omct.org.
[6] El Periodico, Barcelona, 27 de Setembro de 2005.
Gaël Lombart e Julie Pichot
http://www.infoalternativa.org/africa/sara-ocidental002.htm
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