quinta-feira, novembro 09, 2006

«Em Oaxaca estamos a viver um processo de insurreição popular»

Entrevista a Miguel Linares, professor e integrante da APPO


Desde há cinco meses, o meridional Estado de Oaxaca está a viver uma situação de intensa mobilização política. Em consonância com outras lutas de diversos espaços e organizações no resto de México – como A Outra Campanha impulsionada pelo EZLN, a Frente Popular em Defesa da Terra de Atenco, os mineiros de SICARSA e Cananea, e inclusive o movimento de resistência civil contra a fraude no DF –, a Secção 22 da Coordenadora Nacional de Trabalhadores da Educação, que aglutina os professores oaxaquenhos, e num plano mais geral a Assembleia Popular de Povos de Oaxaca (APPO), estão a protagonizar um processo inédito de auto­‑organização e controle político da cidade, que inclui a ocupação permanente de edifícios públicos, a construção de centenas de barricadas com comités de autodefesa, a tomada de decisões através de dinâmicas assembleias e a autogestão de vários meios de comunicação “recuperados”.

De longa tradição de resistência, a insurrecta Oaxaca soube ser terra natal de Benito Juárez e dos irmãos libertários Flores Magón. Histórico bastião do Partido Revolucionário Institucional (PRI), é o Estado de maior composição indígena em todo o México, contrastando a sua riqueza e beleza com a enorme pobreza e marginalização em que está sumida a sua população desde há décadas. O que segue é um diálogo entabulado com Miguel Linares Rivera, um dos 21 professores e activistas da APPO que há quinze dias estão a realizar uma greve de fome em frente ao simbólico Hemiciclo a Juárez da Cidade do México:

– Poderias apresentar-te e explicar por que estão a realizar no Distrito Federal este “plantão” e a greve de fome?

Somos grevistas de fome da Assembleia Popular de Povos de Oaxaca. O motivo principal desta greve baseia­‑se em três objectivos fundamentais. O primeiro é que solicitámos a queda de Ulises Ruiz Ortiz, governador do Estado de Oaxaca. O segundo é difundir e promover a situação que estamos a viver perante os meios de comunicação nacionais e internacionais. O terceiro é o apelo à solidariedade tanto no México como no resto do mundo de todas as organizações independentes, para que não massacrem o nosso povo como se está a passar neste momento na cidade de Oaxaca.

– Quando e como surge o conflito no Estado de Oaxaca?

Nós, os trabalhadores da educação, todos os anos no mês de Maio temos que rever o contrato colectivo de trabalho. Neste último ano saímos a solicitar ao governo do estado a “rezonificação por vida cara” de todos os integrantes do magistério, para que nos aumentassem o salário tal como a outros trabalhadores do resto do país.

– Qual é a situação actual dos professores em Oaxaca?

Há uma minoria que se encontra nas grandes urbes das cabeceiras dos municípios, mas a grande maioria dos professores está numa situação sumamente precária. Muitos temos que percorrer mais de 18 horas para chegar ao nosso centro de trabalho ou regressar a casa. Às vezes, em transporte, lá se vai nada menos que metade do salário, sem contar que devemos pagar também rendas. Em lugares como na Costa, além do mais, devido a que é uma zona turística, a comida resulta muito cara. Apesar dos baixos salários, nós temos que comprar as canetas e todo o material de que precisámos. Pagámos inclusive os nossos próprios cursos para nos capacitar­mos cultural e educativamente. A imensa maioria do magistério oaxaquenho está, pois, em maus lençóis.

– A prática educativa estatal expressa no geral um colonialismo e um desprezo muito forte para com a cultura indígena. Como tentam batalhar contra isto?

Ao todo, nas comunidades de Oaxaca, há 16 línguas indígenas. A maioria dos professores falam outra língua para além do espanhol. No meu caso falo o zapoteco. Mas, salvo excepções, temos bem claro que a nossa tarefa não é chegar às comunidades para colonizar, nem tampouco para impor uma cultura aos companheiros. Às crianças chamamos companheiros porque sentimos que também aprendemos delas. Os professores quando chegam a uma comunidade devem respeitar a língua da criança. Nada mais longe de querer impor o espanhol. Explicamos à criança que se aprende o espanhol é para que defenda a sua língua. Então a criança entende­‑o: aprende o espanhol, mas mantendo a sua própria língua e cultura. Também tentámos gerar um processo democrático dentro das salas aulas, apesar de que estas são construídas já com uma parte “alta” onde está localizado o professor. Nós dizemos que essas estruturas não devem ser permitidas em Oaxaca. Estando já nas aulas, muitos construímos o colectivismo com as crianças, sendo parte desse mesmo processo. Em Oaxaca aplicaram-se muito as ideias de Paulo Freire, que estão muito arraigadas entre os professores. Ainda que também Paulo Freire nos tenha ficado um pouco curto, porque no final a sua prática acabou em parte ligada a aparelhos institucionais do Brasil. Então, sim, retomámos a sua experiência, assim como a cubana, embora também tenhamos a nossa própria experiência de educação alternativa em Oaxaca. É um processo muito longo, mas nesse caminho estamos.

– Que resposta deu o governo às vossas exigências magisteriais?

Perante a nossa proposta não encontramos resposta: o governo fechou-se e nem sequer apelou à negociação. No dia 22 de Maio decidimos iniciar uma greve e fazer “um plantão” (acampamento) em Oaxaca, pensando que nos iam dar uma resposta imediata. No entanto, o governador Ulises Ruiz fez ouvidos surdos até 14 de Junho. Nesse dia, a resposta foi, às quatro da madrugada, uma intervenção policial, com mais de três mil polícias estatais e municipais, tanto por via terrestre como com helicópteros. Estiveram a agredir­‑nos com tudo o que têm as forças repressivas: cães, gases lacrimogéneos, etc., e embora as pessoas se tenham deslocado para resguardar a sua integridade (vários deles professoras e professores aposentados, crianças, e mulheres grávidas) houve muitos feridos. Às seis da manhã, os professores voltaram com o apoio do povo para recuperar o Zócalo (praça central), expulsando os polícias. Isto permitiu que as pessoas vissem o professor como corajoso. Atrás dele começou a juntar­‑se a imensa maioria das colónias e dos habitantes de Oaxaca, primeiro da capital e depois de todo o Estado. E aí funda-se a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), onde a reivindicação do professor fica sobreposta por uma reivindicação central que é “Fora Ulises Ruiz de Oaxaca!”. O povo assumiu todo o controle de Oaxaca, e começou a formar barricadas porque havia “esquadrões da morte”, polícias vestidos de civil, que se observam inclusive em imagens de televisões nacionais e fotografias, paramilitares pois, que iam e baleavam os companheiros que estavam nas barricadas. Durante todo este processo temos em redor de quinze mortos nossos, e neste momento acabam de nos informar que acaba de falecer outro companheiro mais nesta incursão feita pelo Governo Federal com a Polícia Federal Preventiva (espécie de força policial militarizada) e pelos militares à capital de Oaxaca.

– Que se passou depois daquela primeira tentativa de repressão?

Fizemos grandes manifestações, inclusive de mais de 500 mil pessoas nas ruas de Oaxaca, que nunca se tinham visto, apesar de que não foram escutadas pelo Governo. Não só não nos faziam caso, como todas as noites continuavam a reprimir­‑nos. Então dissemos: há que tirar este problema de Oaxaca. E iniciámos no dia 22 de Setembro uma marcha para o Distrito Federal. Em redor de cinco mil pessoas de Oaxaca, entre professores e organizações sociais, caminharam mais de quinhentos quilómetros. Chegamos a 9 de Outubro, e uma semana depois (16 de Outubro) instalámos este acampamento em greve de fome de maneira indefinida, com base nos pontos que mencionei.

– Que tipo de práticas e espaços comunitários se começam a gerar em Oaxaca?

Nós antes da repressão tínhamos uma rádio que se chamava Plantón, que transmitia em tudo o que são os Vales Centrais na Capital. Durante a repressão, a primeira coisa que foram vandalizar foi essa rádio. Destruíram­‑na. Mas, de forma simultânea a essa repressão, às 6 da manhã, ao inteirar-se os estudantes que se tinha bloqueado a comunicação com o povo através de Rádio Plantón, tomaram a Rádio Universidade, e aí sim esta rádio começa a ser novamente a voz do povo. Mas passado pouco tempo tiraram-no-la. Face a isto, as mulheres reagiram com uma mobilização no dia 1 de Agosto, tomando uma televisão e rádios oficiais. Não passou muito tempo até que os paramilitares nos tentaram bloquear as antenas e no-las tirar. Nesse dia faleceu outro companheiro. As pessoas responderam tomando novas rádios em Oaxaca. Depois de várias negociações com as autoridades nestes meses, de doze que se tinham tomado foram soltas dez, e outra destruíram­‑na, pelo que mantivemos a Rádio Lei, que foi a única que nos ficou até que a bloquearam. Nisso estávamos quando a Rádio Universidade voltou a entrar no ar, e funciona até este momento. Estas mobilizações e tomadas de rádio estão a ser uma espontaneidade da sociedade oaxaquenha, porque já estávamos fartos de 76 anos de governos priistas. Todos estes meios de comunicação serviam sempre para “mediatizar”, sempre insultando os professores e as pessoas humildes, louvando o tempo todo o governador. Por isso foi uma reacção natural das pessoas este “Já basta!” a todos estes meios de comunicação que estavam a idiotizar Oaxaca. Neste momento não estão sequer a funcionar, precisamente para evitar que sejam tomados de novo pelos habitantes.

– Como surgiram as barricadas e qual é a situação que se vive ali?

A princípio nem os professores pensavam que Oaxaca ia explodir desta maneira. Começámos a ver que, quando nos agrediram a 14 de Junho, imediatamente houve uma resposta da população em geral. As pessoas solidarizaram­‑se com os professores e integraram-se nas acções. As barricadas surgiram aí, quando começámos a ser agredidos por grupos paramilitares. Começaram-se a formar então as autodefesas, para não permitir que andassem circulando livremente por Oaxaca. Embora se tenham criado pequenas barricadas, a barricada geral estalou quando estes senhores atacaram a Rádio Lei e mataram um companheiro. Foram criadas em todo o Oaxaca centenas de barricadas. Inclusive, antes da incursão da Polícia Federal Preventiva com os militares, chegaram a haver mais de 1600 barricadas. Por isso, o que estamos a viver é um processo de insurreição popular.

– Também ocuparam edifícios públicos em todo este tempo de luta?

Claro, os três poderes de Oaxaca. Todos os escritórios públicos estiveram durante várias semanas nas mãos dos professores e do povo, e foram defendidas com barricadas. Perante isto, na Casa de Governo, nesta sexta­‑feira os paramilitares assanharam-se impunemente contra os nossos irmãos da Costa, assim como também na Procuradoria, procurando desalojar­‑nos através da repressão e dos assassinatos, como se viu na imprensa.

– Quem integra a APPO e de que modo se tomam as decisões nela?

A APPO inicialmente foi fundada com 340 organizações, em torno de um ponto central que era a queda de Ulises Ruiz Ortiz. Em redor disto começaram a criar­‑se comissões internas, como as de imprensa, barricadas e propaganda. Começámos a conformar toda uma rede de organizações em Oaxaca, e qualquer acção que quiséssemos realizar devia passar por uma consulta das bases, tanto dos professores como da própria APPO. Este é o mecanismo que funciona, e há sempre reuniões com todas as organizações e com os delegados das colónias e das barricadas. As decisões e determinações tomam-se, pois, de maneira colectiva. Assim é a nossa resistência civil e pacífica no estado de Oaxaca. Inclusive já se geraram Assembleias Populares do Povo em Guerrero, em Morelia e no Estado do México, que embora sejam muito simbólicas, são embriões que poderiam ir marcando uma pauta de organização nacional. Este é um processo que o país está a viver simultaneamente a um processo eleitoral onde milhões de mexicanos inquietos recusam este novo presidente “eleito” (Felipe Calderón, do Partido de Acção Nacional).

– Qual foi a resposta dos partidos tradicionais face à situação de auto-organização da APPO?

As organizações institucionais, como são os partidos políticos em Oaxaca, ficaram totalmente desacreditados. Tanto o PRI como o PAN demonstraram ser inimigos do povo. Mas até mesmo o PRD, que se reclama de centro­‑esquerda, ficou desacreditado: embora muitas das suas bases estejam com a APPO, os seus dirigentes ficaram calados, e viram-se obrigados a reconhecer que as pessoas actuaram por si sós, sem eles.

– Para além da queda de Ulises Ruiz, qual é a proposta política da APPO?

De facto, independentemente do que se esteve a passar, nós já tínhamos uma convocação para conformar o Congresso Constitutivo da APPO. Que quer dizer isto? Pois, que das comunidades, colónias, sindicatos e tudo o que se move em termos organizativos, iam ser nomeados delegados para que se formasse este Congresso, onde se pudessem discutir plataformas, princípios e formas de organização. A proposta era para 8, 9 e 10 de Novembro, mas perante os últimos acontecimentos acho que teremos que a reprogramar. Esperemos que não a tenhamos que pospor demasiado, para que assim se vá já conformando o novo poder popular em Oaxaca.

– Muitos denominam o processo que vocês estão a protagonizar como a “Comuna de Oaxaca”. A que se referem?

Acho que se alude aos processos de organização interna: ter­mos os nossos topiles, organizarmo-nos em assembleias e através de barricadas, enfrentarmo-nos directamente com as forças policiais. Refere-se à questão da auto-organização pois, embora ainda não possamos chegar onde quereríamos, como na Comuna de Paris. A ideia de “Comuna” em Oaxaca refere­‑se antes de mais às práticas das comunidades indígenas que mantêm estes processos desde há muitíssimos anos. A nossa é uma insurreição com algumas tendências de poder popular parecidas às da Comuna de Paris. Mas, de qualquer modo, ainda é um embrião que estamos a trabalhar.

– Podes explicar brevemente o que são os topiles?

Nós retomámo­‑los das comunidades indígenas. Nelas não há polícias vestidos de uniforme e portando armas de fogo. A autoridade são os próprios camponeses e indígenas, que apenas têm uma bengala de comando na mão e um chipote. Sem necessidade de ter armas, eles são a autoridade. No caso de uma disputa entre vizinhos, chegam e tentam resolver o problema. Os topiles exercem gratuitamente a justiça no povoado, sem receber um salário por isso.

– De que modo são eleitos?

Em assembleias comunitárias. Esta experiência indígena foi transladada para a capital de Oaxaca quando estalou o nosso movimento. Os topiles são os companheiros que se propõem voluntariamente ou são eleitos nas suas organizações, para exercer este papel nas barricadas, nas funções de autodefesa contra polícias e ladrões.

– À margem desta enorme influência indígena, como se posiciona esta luta em Oaxaca com as resistências que se dão no resto da América?

Embora tivéssemos a influência das nossas comunidades indígenas, onde se regem por “usos e costumes” através de assembleias comunitárias, o nosso processo de luta não é algo isolado, mas todo um conjunto. A experiência que nós temos actualmente é também graças ao que se fez no Equador, no Brasil e na Argentina. Estivemos pendentes de todos os processos que houve na América Latina, e também nos Estados Unidos com os nossos companheiros migrantes. Por isso esperamos que a solidariedade nacional e internacional com a nossa luta seja imediata. Aliás já a estamos a ter: temos informação de que em Espanha, Itália, Estados Unidos, e noutros lugares mais, se estão a realizar mobilizações e protestos frente a Consulados e Embaixadas. Acreditamos que o futuro da humanidade pode mudar e podemos levá­‑lo a cabo a partir do lugar em que nos encontremos.

– Qual é a situação que se vive hoje em dia em Oaxaca, após as recentes repressões?

Acho que se o governo for inteligente vai deslocar as suas forças policiais. Caso contrário, pois, vai acabar numa batalha campal em Oaxaca, porque nós não vamos entregar a cidade à Polícia Federal Preventiva.

– Por fim, como estão em termos de ânimo?

Pois, continuamos confiantes que o nosso movimento tem que triunfar, porque não é uma rebelião de uns poucos grupos ou de algumas alas “radicais”, mas uma insurreição popular. Quem não entender isto, vai continuar a tratar de calar estas vozes com baionetas. Que saibam que poderão calá­‑las num momento, mas sairão de outros pontos e a batalha prosseguirá.

Do Acampamento em Greve de Fome em frente ao Hemiciclo a Juárez
Hernán Ouviña
Prensa De Frente
http://www.infoalternativa.org/amlatina/mexico006.htm

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