Na sequência das demolições administrativas decididas em Maio de 2005 no Zimbabwe, dezenas de milhares de pessoas viram-se desalojadas. O presidente Robert Mugabe, que se tornou popular devido à luta que travou contra a segregação racial, está a fechar-se num autoritarismo destruidor, de que a brutal reforma agrária é ilustradora. Encarregado pela União Africana da mediação entre o poder e a oposição, o antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano viu-se forçado a abandonar a missão. Isolada, Harare conta com Pretória, sua aliada histórica.
Sentado à entrada do caminho que conduz à igreja de Saint Alphonse, na estrada asfaltada de Tafara, um dos numerosos townships de Harare, Kudakwashe Sithole aguarda o camião que o deverá deixar a 150 quilómetros desse local, na direcção da sua aldeia natal de Kadoma, no Mashonaland ocidental. Estamos no início de Julho e faz já três semanas que Sithole dorme na berma da estrada, com os seus pertences junto a si. Agasalha‑se num dos cobertores garridos distribuídos pela Igreja às numerosas famílias que perderam a sua habitação durante a Operação Murambatsvina. Desencadeada em Abril de 2005, “murambatsvina” significa “limpar o lixo” em shona, ou “restaurar a ordem”, de acordo com a tradução oficial.
À semelhança de milhares de outros residentes de Tafara e da localidade vizinha de Mabvuku, Sithole foi obrigado pela polícia a destruir, pelas suas próprias mãos, as três divisões construídas em materiais sólidos que arrendava e habitava há já quinze anos com a sua família. Se não tivesse obedecido teria sido detido, como 40.000 dos seus concidadãos, e obrigado a pagar uma multa de 600.000 dólares zimbabueanos [1] por cada uma das divisões. O proprietário, um antigo funcionário dos correios no desemprego, vivia no edifício principal da pequena parcela que abrigava a família Sithole. Foi obrigado a assistir pávida e serenamente à destruição das três divisões construídas sem autorização do município. Muito correntes, estes pequenos edifícios destinavam-se a alojar crianças que entretanto haviam crescido ou, mais frequentemente, a serem arrendados aos recém-chegados impedidos de obter uma parcela tanto por não terem rendimentos suficientes para tal como por causa da dificuldade em obter uma autorização de construção.
Estas demolições ocorrem numa altura em que a falta de habitação é já gritante: em 2000, 670.000 famílias – 20 por cento das quais oriundas das classes médias – encontravam-se em lista de espera para a aquisição de um terreno destinado a construir a sua residência principal. Desde então, o êxodo provocado pelo movimento de redistribuição das terras fez explodir a procura [2]. É neste contexto, que tem por cenário uma crise política persistente, que o governo tomou em mãos a tarefa de reenviar centenas de milhares de pessoas para as zonas rurais, não obstante se encontrarem já em dificuldade devido à forte seca e à desorganização provocada pela confiscação de terras.
As Igrejas de todas as confissões mobilizam-se para responder a uma crise cuja magnitude o governo se recusa a reconhecer. Elas beneficiam do apoio de organizações não governamentais – cuja presença, pouco apreciada pelas autoridades, é bastante discreta – e das agências das Nações Unidas. Estas últimas enviaram pessoal especializado com o objectivo de recensear, entre as vítimas, os doentes com sida que se encontram sob tratamento. Dispersos, reenviados à força para zonas rurais ou escondidos para evitar a deportação para os campos de trânsito desprovidos de tudo, milhares destes doentes faltam à chamada. Fortemente atingido pelo vírus – entre 24 por cento e 35 por cento dos 11 milhões de habitantes deverão ser seropositivos –, o Zimbabwe é o país do mundo que conheceu o mais forte decréscimo da sua esperança de vida: menos vinte anos em menos de dez anos [3]! Para além disso, encontra-se em 147º lugar na escala de desenvolvimento humano.
Nesse local, onde os buldózeres efectuaram as primeiras demolições, tal como em Hatfield, em Chitungwiza, em White Cliff Farm ou ainda em Mbare, as bermas da estrada estão juncadas de entulho, na maior parte das vezes de cimento, uma vez que as construções eram realizadas em alvenaria e não com materiais reutilizados, como é frequente na maioria dos bairros de lata em África. Desta forma, a grande feira da ladra de Mbare, Mupedznahamo (“o fim de todos os nossos problemas económicas e sociais”) não era mais, no final de Junho, do que escombros e entulho metálico, «como depois de um bombardeamento», exclamou o cardeal Wilfrid Napier, em visita aos locais dirigindo uma delegação do Conselho das Igrejas sul-africanas. Noutros locais, bairros inteiros, juntamente com barracas e armazéns, desapareceram. As fotos de satélite distribuídas pela Integrated Regional Information Network (IRIN), o centro de informação da ONU [4], dão a impressão de que um verdadeiro maremoto se abateu sobre o local.
Apesar das reacções cada vez mais indignadas das associações, da oposição, das igrejas e, claro está, da “comunidade internacional”, a Operação Murambatsvina foi rapidamente alargada, com o apoio do exército, a todos os centros urbanos do país e nomeadamente a Bulawayo, a segunda cidade do Zimbabwe. Segundo a ONU, que enviou para o local uma inspectora, a tanzaniana Anna K. Tibaijuka, directora da ONU-Habitat, 2,4 milhões de pessoas foram, «em diferentes graus», indirectamente afectadas pelos despejos forçados [5]. Segundo reportou a UNICEF, 220.000 crianças ficaram sem acesso à escola depois de ficarem sem habitação; a organização registou igualmente o caso de numerosas crianças que ficaram doentes pela exposição ao intenso frio das noites do Inverno austral. Situada num elevado planalto, a 1600 metros de altura, a região de Harare pode atingir temperaturas próximas dos zero graus.
O poder não dá qualquer sinal de arrependimento: tratam-se de medidas legítimas de “renovação urbana” e de descongestionamento das cidades, cuja conservação constitui aliás uma verdadeira obsessão para o governo, que parece neste caso pretender rivalizar com a administração colonial. Tratar-se-ia mesmo de uma “iniciativa louvável”, com o objectivo de “lutar contra a miséria”, mas também de repressão à criminalidade e ao mercado negro, segundo a vice-presidente Joyce Mujuru [6]. Depois de ter acusado Londres de exercer pressão sobre a inspectora tanzaniana das Nações Unidas, o governo anunciou um vasto programa de construção de habitações baptizado Garikai (“sintam-se bem”), com o intuito de manifestar a sua boa fé, mas sobretudo com o objectivo de acalmar as reacções internacionais. Afirmou-se disposto a gastar o equivalente a 248 milhões de euros. Harare, que não dispõe desta soma, aguarda assim por ajudas externas.
Mas por que razão terá um regime já fragilizado pelo seu isolamento internacional [7] – com a excepção assinalável da África do Sul e da China –, que procura desesperadamente investimentos estrangeiros e dinheiro fresco para pagar os atrasos da dívida externa, embarcado numa operação como a Murambatsvina? Segundo intelectuais próximos da ZANU-PF (Zimbabwe African National Union – Patriotic Front), o partido do presidente Mugabe, a grave penúria de divisas explicaria esta política. O governo está convencido de que o mercado negro do dólar americano – cuja cotação paralela é aproximadamente uma vez e meia a da cotação oficial – é alimentado pelas transferências clandestinas de emigrantes residentes nos países vizinhos [8] e por transacções ilícitas. Desta forma, aumentou a taxa de câmbio reservada à diáspora e lançou uma operação de caça às divisas, no sector formal (hotéis, empresas, etc.) e, sobretudo, no informal, que aos seus olhos representa todos os perigos. Com efeito, nos círculos do poder, é frequente lembrar-se que os movimentos rebeldes da Libéria e da Serra Leoa foram financiados graças a tráficos de diversa ordem, nomeadamente de diamantes.
Mas são sobretudo exemplos recentes como os da Ucrânia e da Geórgia que explicam a magnitude que o programa Murambatsvina assumiu. Nestes países, as manifestações de rua puseram fim a regimes autoritários, e isto mais facilmente em virtude de beneficiarem da simpatia do Ocidente. A operação de demolição foi lançada justamente algumas semanas depois das legislativas de 31 de Março de 2005, ganhas pela ZANU-PF (78 lugares, contra 48 do Movimento para a Mudança Democrática – MDC [9]) mas reprovadas pela “comunidade internacional”, ainda que os observadores africanos – os únicos presentes – as tenham reconhecido como «livres e justas». O poder, colocando-se na posição de vítima, insiste que agora, mais que nunca, o Ocidente estigmatiza o Zimbabwe pelo facto de o seu governo se ter oposto à herança colonial, expulsando um punhado de brancos das terras que eles tinham ocupado pela força há cem anos atrás. «Será possível afirmar que o Egipto ou o Uganda são mais democráticos que o Zimbabwe?», repete-se insistentemente nos meios do partido.
Harare esperava, depois do resultado das eleições de Março de 2005, o início da normalização das relações com a União Europeia de forma a romper o «cerco anglo-americano», como deixava aliás pressentir a atitude «construtiva» de um certo número de países do Sul da Europa, favoráveis ao restabelecimento de um diálogo mínimo com o país. No entanto, se é verdade que a União sublinhou os progressos realizados pelo poder na organização deste escrutínio, em comparação com as muito controversas eleições legislativas de 2000 e as eleições presidenciais de 2002, não deixou por isso de manter as suas sanções [10].
Desde a invasão do Iraque em 2003, o governo de Mugabe tem vindo a temer uma agressão armada, o que explicaria a recente compra de material militar à China – nomeadamente para substituir o material destruído na República Democrática do Congo –, designadamente 12 aviões de combate e 700 veículos de transporte de tropas por 198 milhões de euros. Em Janeiro de 2005, a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice qualificou o Zimbabwe como «posto avançado da tirania», juntamente com Cuba, o Irão, a Bielorússia, a Birmânia e a Coreia do Norte. A 22 de Julho de 2005, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros Jack Straw apelou ao Conselho de Segurança para que se ocupasse do dossiê. Mas a China opôs-se a qualquer decisão prematura.
A ala moderada da ZANU-PF arcou com esta nova recusa ocidental: incarnada nomeadamente pelo governador do Banco Central Gideon Gono, recomendou uma aproximação ao Ocidente e uma normalização das relações com as instituições financeiras internacionais, através do respeito dos critérios de “boa governança” e da adopção de políticas de liberalização. Em contrapartida, os “duros” – de que fariam parte o marido da vice‑presidente, o general Solomon Mujuru, e o ministro da Segurança Didymus Mutasa (encarregue também da Reforma Agrária) – prepararam uma guerra preventiva contra os potenciais insurgentes: as camadas urbanas, sobretudo os menos afortunados, que votaram em massa na oposição.
Enquanto, à escala nacional, o MDC perdeu 16 assentos relativamente a 2000, em Harare conseguiu apoderar‑se de todos os lugares de poder – com a excepção de um, obtido a custo pela ZANU-PF. Em Bulawayo, feudo da oposição, o MDC alcançou o pleno, assim como em Mutare, Gweru ou Masvingo; a ZANU-PF recolheu sobretudo o voto rural, particularmente na zona shona. A situação ilustra bem a dupla clivagem existente, entre cidades e campos e de natureza étnica, uma vez que o MDC resistiu melhor nas regiões rurais ndebele, o grupo étnico em que se encontra melhor enraizado e que é originário de Bulawayo.
O plano consiste em expulsar das cidades aqueles que constituem os potenciais suportes da oposição, as camadas pobres dos arrabaldes, sob o pretexto de que as suas habitações não foram homologadas pelas autoridades. Mas, segundo os eleitos do MDC de Harare e de Bulawayo, através da atribuição de novas parcelas previstas no programa de reconstrução, o poder preparar-se-ia para favorecer igualmente os simpatizantes da ZANU-PF, criando assim uma nova base eleitoral.
A oposição, a que o governo não reconhece ainda legitimidade e com a qual se recusa a estabelecer qualquer forma de diálogo fora do Parlamento, encontra-se ameaçada e minada por crescentes dissensões. «Poder-se‑á procurar eternamente a vitória eleitoral quando sabemos que o governo não faz um jogo franco?», confiou‑nos o presidente do partido, Morgan Tsvangirai, que procura actualmente multiplicar as acções de desobediência civil com o fim de obter reformas indispensáveis à convocação de eleições justas (Constituição, lei eleitoral, liberdade de imprensa, etc.). Mas a intimidação e as provocações vieram pôr fim ao entusiasmo dos militantes, e o MDC não conduziu qualquer acção coordenada contra a Operação Murambatsvina.
Fundado em 1999, o MDC não foi também capaz de formular propostas “incisivas” de reformulação da necessária mas brutal redistribuição de terras organizada pelo poder, segundo Brian Raftopoulos, um dos intelectuais próximos da oposição. Para além disso, os apoios declarados ou supostos que esta recolheu acabaram por se tornar as primeiras vítimas das expropriações. Até 1997, a coexistência com a minoria branca, que detinha o essencial das riquezas do país, tinha sido tranquila. Mas, em 1999, a entrada na cena política de elementos afectos à minoria branca – cujos interesses económicos herdados da colonização tinham sido até então poupados pelo governo – equivaleu a uma ruptura de contrato. No fim da década de 1990, o forte descontentamento popular provocado pelo agravamento da crise económica [11] foi sendo pouco a pouco, não sem demagogia, canalizado para a campanha de «reapropriação» das terras.
Em 2000, confrontada com o primeiro grande desafio lançado ao seu poder – a rejeição da nova Constituição por referendo –, a ZANU-PF mudou radicalmente de táctica e lançou um ataque frontal contra toda uma série de «inimigos e traidores» da causa patriótica, historicamente incarnada pelo partido de Mugabe: a antiga potência colonial, a população branca, o MDC, os movimentos associativos, os assalariados agrícolas e a população urbana onde a oposição opera o seu recrutamento. Esta ofensiva alterou os contornos da paisagem política e fez ressurgir a «questão racial» congelada pelos Acordos de Lancaster House [12]. A criação de uma nação multicultural, parecida com aquela que se encontra em construção na África do Sul, não foi objecto no Zimbabwe de uma campanha de fundo, visto que a exemplar reconciliação local se efectuou em primeiro lugar graças a um acordo com o capital branco e não propriamente entre as raças, sublinha Ibbo Mandaza, chefe de redacção do diário Daily Mirror em Harare.
O balanço da reforma agrária – que deveria ser facilitada por uma revisão constitucional – é muito controverso: 80 por cento das herdades foram redistribuídas, mas a pobreza aumentou significativamente, segundo o representante do Banco Mundial em Harare. Enquanto as melhores terras foram apossadas pela burguesia negra próxima do poder, que tinha já assegurado o controlo de 20 por cento das herdades comerciais adquiridas pelo Estado, 150.000 famílias receberam, no decurso de uma redistribuição caótica, herdades de pequeno tamanho situadas na sua maioria nas regiões mais áridas. No entanto, o indispensável contributo do Estado para o financiamento das infra-estruturas necessárias à viabilidade destas terras não foi efectuado.
Mais paradoxal ainda, os interesses dos 350.000 antigos trabalhadores agrícolas foram completamente ignorados. Trata-se do mais importante proletariado agrícola da África Subsariana, que englobava – incluindo as famílias – 20 por cento da população [13]. Em 2003, apenas 100.000 trabalhadores tinham reencontrado um emprego. Expulsos pelos novos proprietários das herdades onde residiam há gerações, muitos deles dirigiram‑se para as cidades, para aí serem depois despejados por ocasião da operação de “limpeza”. A partida desta mão-de-obra competente e o desmembramento das herdades foram desastrosos. A produção de tabaco, que durante muito tempo foi a principal fonte de rendimentos do país, ficou assim reduzida a um quarto. Este ano, também devido a uma seca severa, a escassez de cereais atinge o número recorde de 1,2 milhões de toneladas, não cobrindo a produção mais do que um terço das necessidades do país.
Ao poder de Mugabe não resta mais do que a bóia de salvação oferecida pela África do Sul, mediadora sem sucesso, até ao presente, no conflito interno do Zimbabwe [14]. Pretória, ligada a Harare por um passado comum de luta contra a segregação racial, poderá agora dispor de uma alavanca formidável: a atribuição de uma ajuda financeira vital em troca de reformas políticas e económicas.
[1] No início de Agosto de 2005, o dólar zimbabueano perdera 40 % do seu valor. Existem três taxas de câmbio: uma para a compra de bens e equipamentos para o governo (845 dólares zimbabueanos por um dólar americano); uma oficial para os importadores, resultante das ofertas bimensais das divisas, e que é de 17.000 dólares zimbabueanos por cada dólar americano; e uma para a diáspora, que é geralmente ligeiramente superior a esta última: 40.000 [dólares zimbabueanos].
[2] Colette Braeckman, Bataille pour la terre au Zimbabwe [ed. brasileira: A luta pela terra], Le Monde diplomatique, Maio de 2002.
[3] Le Monde, 22 de Julho de 2005.
[4] O IRIN depende do Departamento das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários.
[5] Relatório entregue a 21 de Julho de 2005 ao secretário-geral Kofi Annan.
[6] The Herald, Harare, 26 de Julho de 2005.
[7] Mugabe e 76 outras personalidades encontram-se submetidas a sanções específicas que os interditam nomeadamente de entrar em países da União Europeia, nos Estados Unidos e na Austrália, onde os seus bens se encontram congelados. Os Estados Unidos identificaram 24 herdades comerciais e duas firmas zimbabueanas que são propriedade de membros do partido no poder, do exército ou de generais na reforma, com as quais se encontram interditados o comércio e as relações financeiras.
[8] As transferências legais dos emigrantes representaram 54 milhões de dólares americanos em 2004.
[9] A estes 78 lugares, é preciso juntar 30 lugares suplementares de deputados nomeados pelo presidente, de acordo com as prerrogativas que lhe atribui a Constituição que resultou dos Acordos de Lancaster House concluídos na sequência da independência e destinados a assegurar uma representatividade mínima à minoria branca. O projecto de nova Constituição submetido pela ZANU-PF a referendo em 2000 – e rejeitado pelos eleitores – previa a abolição desta cláusula.
[10] Desde 1999, a ajuda internacional está suspensa por causa de atentados à democracia.
[11] Em 1991, o governo tinha concluído com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um acordo de ajustamento estrutural na esperança de aumentar os investimentos estrangeiros, em que se incluía o sector mineiro (ouro, platina, carvão, etc.). Os efeitos negativos desta política foram imediatos e duradouros: aumento das taxas de juro e da inflação, queda de 65 por cento na Bolsa de valores, desindustrialização – menos 40 por cento no sector manufactureiro –, despedimentos em massa e rápido declínio do poder de compra.
[12] Em 1979, os Acordos de Lancaster House organizaram a passagem do país à independência: Constituição, eleições e fim da segregação racial, para além de preverem a reforma agrária.
[13] Henri Bernstein, Reclaiming the Land, Zed Books, Londres, 2005.
[14] Augusta Conchiglia, A discreta diplomacia sul-africana, Le Monde diplomatique, Setembro de 2005.
Augusta Conchiglia
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/africa/zimbabwe001.htm
Sentado à entrada do caminho que conduz à igreja de Saint Alphonse, na estrada asfaltada de Tafara, um dos numerosos townships de Harare, Kudakwashe Sithole aguarda o camião que o deverá deixar a 150 quilómetros desse local, na direcção da sua aldeia natal de Kadoma, no Mashonaland ocidental. Estamos no início de Julho e faz já três semanas que Sithole dorme na berma da estrada, com os seus pertences junto a si. Agasalha‑se num dos cobertores garridos distribuídos pela Igreja às numerosas famílias que perderam a sua habitação durante a Operação Murambatsvina. Desencadeada em Abril de 2005, “murambatsvina” significa “limpar o lixo” em shona, ou “restaurar a ordem”, de acordo com a tradução oficial.
À semelhança de milhares de outros residentes de Tafara e da localidade vizinha de Mabvuku, Sithole foi obrigado pela polícia a destruir, pelas suas próprias mãos, as três divisões construídas em materiais sólidos que arrendava e habitava há já quinze anos com a sua família. Se não tivesse obedecido teria sido detido, como 40.000 dos seus concidadãos, e obrigado a pagar uma multa de 600.000 dólares zimbabueanos [1] por cada uma das divisões. O proprietário, um antigo funcionário dos correios no desemprego, vivia no edifício principal da pequena parcela que abrigava a família Sithole. Foi obrigado a assistir pávida e serenamente à destruição das três divisões construídas sem autorização do município. Muito correntes, estes pequenos edifícios destinavam-se a alojar crianças que entretanto haviam crescido ou, mais frequentemente, a serem arrendados aos recém-chegados impedidos de obter uma parcela tanto por não terem rendimentos suficientes para tal como por causa da dificuldade em obter uma autorização de construção.
Estas demolições ocorrem numa altura em que a falta de habitação é já gritante: em 2000, 670.000 famílias – 20 por cento das quais oriundas das classes médias – encontravam-se em lista de espera para a aquisição de um terreno destinado a construir a sua residência principal. Desde então, o êxodo provocado pelo movimento de redistribuição das terras fez explodir a procura [2]. É neste contexto, que tem por cenário uma crise política persistente, que o governo tomou em mãos a tarefa de reenviar centenas de milhares de pessoas para as zonas rurais, não obstante se encontrarem já em dificuldade devido à forte seca e à desorganização provocada pela confiscação de terras.
As Igrejas de todas as confissões mobilizam-se para responder a uma crise cuja magnitude o governo se recusa a reconhecer. Elas beneficiam do apoio de organizações não governamentais – cuja presença, pouco apreciada pelas autoridades, é bastante discreta – e das agências das Nações Unidas. Estas últimas enviaram pessoal especializado com o objectivo de recensear, entre as vítimas, os doentes com sida que se encontram sob tratamento. Dispersos, reenviados à força para zonas rurais ou escondidos para evitar a deportação para os campos de trânsito desprovidos de tudo, milhares destes doentes faltam à chamada. Fortemente atingido pelo vírus – entre 24 por cento e 35 por cento dos 11 milhões de habitantes deverão ser seropositivos –, o Zimbabwe é o país do mundo que conheceu o mais forte decréscimo da sua esperança de vida: menos vinte anos em menos de dez anos [3]! Para além disso, encontra-se em 147º lugar na escala de desenvolvimento humano.
Nesse local, onde os buldózeres efectuaram as primeiras demolições, tal como em Hatfield, em Chitungwiza, em White Cliff Farm ou ainda em Mbare, as bermas da estrada estão juncadas de entulho, na maior parte das vezes de cimento, uma vez que as construções eram realizadas em alvenaria e não com materiais reutilizados, como é frequente na maioria dos bairros de lata em África. Desta forma, a grande feira da ladra de Mbare, Mupedznahamo (“o fim de todos os nossos problemas económicas e sociais”) não era mais, no final de Junho, do que escombros e entulho metálico, «como depois de um bombardeamento», exclamou o cardeal Wilfrid Napier, em visita aos locais dirigindo uma delegação do Conselho das Igrejas sul-africanas. Noutros locais, bairros inteiros, juntamente com barracas e armazéns, desapareceram. As fotos de satélite distribuídas pela Integrated Regional Information Network (IRIN), o centro de informação da ONU [4], dão a impressão de que um verdadeiro maremoto se abateu sobre o local.
Apesar das reacções cada vez mais indignadas das associações, da oposição, das igrejas e, claro está, da “comunidade internacional”, a Operação Murambatsvina foi rapidamente alargada, com o apoio do exército, a todos os centros urbanos do país e nomeadamente a Bulawayo, a segunda cidade do Zimbabwe. Segundo a ONU, que enviou para o local uma inspectora, a tanzaniana Anna K. Tibaijuka, directora da ONU-Habitat, 2,4 milhões de pessoas foram, «em diferentes graus», indirectamente afectadas pelos despejos forçados [5]. Segundo reportou a UNICEF, 220.000 crianças ficaram sem acesso à escola depois de ficarem sem habitação; a organização registou igualmente o caso de numerosas crianças que ficaram doentes pela exposição ao intenso frio das noites do Inverno austral. Situada num elevado planalto, a 1600 metros de altura, a região de Harare pode atingir temperaturas próximas dos zero graus.
O poder não dá qualquer sinal de arrependimento: tratam-se de medidas legítimas de “renovação urbana” e de descongestionamento das cidades, cuja conservação constitui aliás uma verdadeira obsessão para o governo, que parece neste caso pretender rivalizar com a administração colonial. Tratar-se-ia mesmo de uma “iniciativa louvável”, com o objectivo de “lutar contra a miséria”, mas também de repressão à criminalidade e ao mercado negro, segundo a vice-presidente Joyce Mujuru [6]. Depois de ter acusado Londres de exercer pressão sobre a inspectora tanzaniana das Nações Unidas, o governo anunciou um vasto programa de construção de habitações baptizado Garikai (“sintam-se bem”), com o intuito de manifestar a sua boa fé, mas sobretudo com o objectivo de acalmar as reacções internacionais. Afirmou-se disposto a gastar o equivalente a 248 milhões de euros. Harare, que não dispõe desta soma, aguarda assim por ajudas externas.
Mas por que razão terá um regime já fragilizado pelo seu isolamento internacional [7] – com a excepção assinalável da África do Sul e da China –, que procura desesperadamente investimentos estrangeiros e dinheiro fresco para pagar os atrasos da dívida externa, embarcado numa operação como a Murambatsvina? Segundo intelectuais próximos da ZANU-PF (Zimbabwe African National Union – Patriotic Front), o partido do presidente Mugabe, a grave penúria de divisas explicaria esta política. O governo está convencido de que o mercado negro do dólar americano – cuja cotação paralela é aproximadamente uma vez e meia a da cotação oficial – é alimentado pelas transferências clandestinas de emigrantes residentes nos países vizinhos [8] e por transacções ilícitas. Desta forma, aumentou a taxa de câmbio reservada à diáspora e lançou uma operação de caça às divisas, no sector formal (hotéis, empresas, etc.) e, sobretudo, no informal, que aos seus olhos representa todos os perigos. Com efeito, nos círculos do poder, é frequente lembrar-se que os movimentos rebeldes da Libéria e da Serra Leoa foram financiados graças a tráficos de diversa ordem, nomeadamente de diamantes.
Mas são sobretudo exemplos recentes como os da Ucrânia e da Geórgia que explicam a magnitude que o programa Murambatsvina assumiu. Nestes países, as manifestações de rua puseram fim a regimes autoritários, e isto mais facilmente em virtude de beneficiarem da simpatia do Ocidente. A operação de demolição foi lançada justamente algumas semanas depois das legislativas de 31 de Março de 2005, ganhas pela ZANU-PF (78 lugares, contra 48 do Movimento para a Mudança Democrática – MDC [9]) mas reprovadas pela “comunidade internacional”, ainda que os observadores africanos – os únicos presentes – as tenham reconhecido como «livres e justas». O poder, colocando-se na posição de vítima, insiste que agora, mais que nunca, o Ocidente estigmatiza o Zimbabwe pelo facto de o seu governo se ter oposto à herança colonial, expulsando um punhado de brancos das terras que eles tinham ocupado pela força há cem anos atrás. «Será possível afirmar que o Egipto ou o Uganda são mais democráticos que o Zimbabwe?», repete-se insistentemente nos meios do partido.
Harare esperava, depois do resultado das eleições de Março de 2005, o início da normalização das relações com a União Europeia de forma a romper o «cerco anglo-americano», como deixava aliás pressentir a atitude «construtiva» de um certo número de países do Sul da Europa, favoráveis ao restabelecimento de um diálogo mínimo com o país. No entanto, se é verdade que a União sublinhou os progressos realizados pelo poder na organização deste escrutínio, em comparação com as muito controversas eleições legislativas de 2000 e as eleições presidenciais de 2002, não deixou por isso de manter as suas sanções [10].
Desde a invasão do Iraque em 2003, o governo de Mugabe tem vindo a temer uma agressão armada, o que explicaria a recente compra de material militar à China – nomeadamente para substituir o material destruído na República Democrática do Congo –, designadamente 12 aviões de combate e 700 veículos de transporte de tropas por 198 milhões de euros. Em Janeiro de 2005, a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice qualificou o Zimbabwe como «posto avançado da tirania», juntamente com Cuba, o Irão, a Bielorússia, a Birmânia e a Coreia do Norte. A 22 de Julho de 2005, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros Jack Straw apelou ao Conselho de Segurança para que se ocupasse do dossiê. Mas a China opôs-se a qualquer decisão prematura.
A ala moderada da ZANU-PF arcou com esta nova recusa ocidental: incarnada nomeadamente pelo governador do Banco Central Gideon Gono, recomendou uma aproximação ao Ocidente e uma normalização das relações com as instituições financeiras internacionais, através do respeito dos critérios de “boa governança” e da adopção de políticas de liberalização. Em contrapartida, os “duros” – de que fariam parte o marido da vice‑presidente, o general Solomon Mujuru, e o ministro da Segurança Didymus Mutasa (encarregue também da Reforma Agrária) – prepararam uma guerra preventiva contra os potenciais insurgentes: as camadas urbanas, sobretudo os menos afortunados, que votaram em massa na oposição.
Enquanto, à escala nacional, o MDC perdeu 16 assentos relativamente a 2000, em Harare conseguiu apoderar‑se de todos os lugares de poder – com a excepção de um, obtido a custo pela ZANU-PF. Em Bulawayo, feudo da oposição, o MDC alcançou o pleno, assim como em Mutare, Gweru ou Masvingo; a ZANU-PF recolheu sobretudo o voto rural, particularmente na zona shona. A situação ilustra bem a dupla clivagem existente, entre cidades e campos e de natureza étnica, uma vez que o MDC resistiu melhor nas regiões rurais ndebele, o grupo étnico em que se encontra melhor enraizado e que é originário de Bulawayo.
O plano consiste em expulsar das cidades aqueles que constituem os potenciais suportes da oposição, as camadas pobres dos arrabaldes, sob o pretexto de que as suas habitações não foram homologadas pelas autoridades. Mas, segundo os eleitos do MDC de Harare e de Bulawayo, através da atribuição de novas parcelas previstas no programa de reconstrução, o poder preparar-se-ia para favorecer igualmente os simpatizantes da ZANU-PF, criando assim uma nova base eleitoral.
A oposição, a que o governo não reconhece ainda legitimidade e com a qual se recusa a estabelecer qualquer forma de diálogo fora do Parlamento, encontra-se ameaçada e minada por crescentes dissensões. «Poder-se‑á procurar eternamente a vitória eleitoral quando sabemos que o governo não faz um jogo franco?», confiou‑nos o presidente do partido, Morgan Tsvangirai, que procura actualmente multiplicar as acções de desobediência civil com o fim de obter reformas indispensáveis à convocação de eleições justas (Constituição, lei eleitoral, liberdade de imprensa, etc.). Mas a intimidação e as provocações vieram pôr fim ao entusiasmo dos militantes, e o MDC não conduziu qualquer acção coordenada contra a Operação Murambatsvina.
Fundado em 1999, o MDC não foi também capaz de formular propostas “incisivas” de reformulação da necessária mas brutal redistribuição de terras organizada pelo poder, segundo Brian Raftopoulos, um dos intelectuais próximos da oposição. Para além disso, os apoios declarados ou supostos que esta recolheu acabaram por se tornar as primeiras vítimas das expropriações. Até 1997, a coexistência com a minoria branca, que detinha o essencial das riquezas do país, tinha sido tranquila. Mas, em 1999, a entrada na cena política de elementos afectos à minoria branca – cujos interesses económicos herdados da colonização tinham sido até então poupados pelo governo – equivaleu a uma ruptura de contrato. No fim da década de 1990, o forte descontentamento popular provocado pelo agravamento da crise económica [11] foi sendo pouco a pouco, não sem demagogia, canalizado para a campanha de «reapropriação» das terras.
Em 2000, confrontada com o primeiro grande desafio lançado ao seu poder – a rejeição da nova Constituição por referendo –, a ZANU-PF mudou radicalmente de táctica e lançou um ataque frontal contra toda uma série de «inimigos e traidores» da causa patriótica, historicamente incarnada pelo partido de Mugabe: a antiga potência colonial, a população branca, o MDC, os movimentos associativos, os assalariados agrícolas e a população urbana onde a oposição opera o seu recrutamento. Esta ofensiva alterou os contornos da paisagem política e fez ressurgir a «questão racial» congelada pelos Acordos de Lancaster House [12]. A criação de uma nação multicultural, parecida com aquela que se encontra em construção na África do Sul, não foi objecto no Zimbabwe de uma campanha de fundo, visto que a exemplar reconciliação local se efectuou em primeiro lugar graças a um acordo com o capital branco e não propriamente entre as raças, sublinha Ibbo Mandaza, chefe de redacção do diário Daily Mirror em Harare.
O balanço da reforma agrária – que deveria ser facilitada por uma revisão constitucional – é muito controverso: 80 por cento das herdades foram redistribuídas, mas a pobreza aumentou significativamente, segundo o representante do Banco Mundial em Harare. Enquanto as melhores terras foram apossadas pela burguesia negra próxima do poder, que tinha já assegurado o controlo de 20 por cento das herdades comerciais adquiridas pelo Estado, 150.000 famílias receberam, no decurso de uma redistribuição caótica, herdades de pequeno tamanho situadas na sua maioria nas regiões mais áridas. No entanto, o indispensável contributo do Estado para o financiamento das infra-estruturas necessárias à viabilidade destas terras não foi efectuado.
Mais paradoxal ainda, os interesses dos 350.000 antigos trabalhadores agrícolas foram completamente ignorados. Trata-se do mais importante proletariado agrícola da África Subsariana, que englobava – incluindo as famílias – 20 por cento da população [13]. Em 2003, apenas 100.000 trabalhadores tinham reencontrado um emprego. Expulsos pelos novos proprietários das herdades onde residiam há gerações, muitos deles dirigiram‑se para as cidades, para aí serem depois despejados por ocasião da operação de “limpeza”. A partida desta mão-de-obra competente e o desmembramento das herdades foram desastrosos. A produção de tabaco, que durante muito tempo foi a principal fonte de rendimentos do país, ficou assim reduzida a um quarto. Este ano, também devido a uma seca severa, a escassez de cereais atinge o número recorde de 1,2 milhões de toneladas, não cobrindo a produção mais do que um terço das necessidades do país.
Ao poder de Mugabe não resta mais do que a bóia de salvação oferecida pela África do Sul, mediadora sem sucesso, até ao presente, no conflito interno do Zimbabwe [14]. Pretória, ligada a Harare por um passado comum de luta contra a segregação racial, poderá agora dispor de uma alavanca formidável: a atribuição de uma ajuda financeira vital em troca de reformas políticas e económicas.
[1] No início de Agosto de 2005, o dólar zimbabueano perdera 40 % do seu valor. Existem três taxas de câmbio: uma para a compra de bens e equipamentos para o governo (845 dólares zimbabueanos por um dólar americano); uma oficial para os importadores, resultante das ofertas bimensais das divisas, e que é de 17.000 dólares zimbabueanos por cada dólar americano; e uma para a diáspora, que é geralmente ligeiramente superior a esta última: 40.000 [dólares zimbabueanos].
[2] Colette Braeckman, Bataille pour la terre au Zimbabwe [ed. brasileira: A luta pela terra], Le Monde diplomatique, Maio de 2002.
[3] Le Monde, 22 de Julho de 2005.
[4] O IRIN depende do Departamento das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários.
[5] Relatório entregue a 21 de Julho de 2005 ao secretário-geral Kofi Annan.
[6] The Herald, Harare, 26 de Julho de 2005.
[7] Mugabe e 76 outras personalidades encontram-se submetidas a sanções específicas que os interditam nomeadamente de entrar em países da União Europeia, nos Estados Unidos e na Austrália, onde os seus bens se encontram congelados. Os Estados Unidos identificaram 24 herdades comerciais e duas firmas zimbabueanas que são propriedade de membros do partido no poder, do exército ou de generais na reforma, com as quais se encontram interditados o comércio e as relações financeiras.
[8] As transferências legais dos emigrantes representaram 54 milhões de dólares americanos em 2004.
[9] A estes 78 lugares, é preciso juntar 30 lugares suplementares de deputados nomeados pelo presidente, de acordo com as prerrogativas que lhe atribui a Constituição que resultou dos Acordos de Lancaster House concluídos na sequência da independência e destinados a assegurar uma representatividade mínima à minoria branca. O projecto de nova Constituição submetido pela ZANU-PF a referendo em 2000 – e rejeitado pelos eleitores – previa a abolição desta cláusula.
[10] Desde 1999, a ajuda internacional está suspensa por causa de atentados à democracia.
[11] Em 1991, o governo tinha concluído com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um acordo de ajustamento estrutural na esperança de aumentar os investimentos estrangeiros, em que se incluía o sector mineiro (ouro, platina, carvão, etc.). Os efeitos negativos desta política foram imediatos e duradouros: aumento das taxas de juro e da inflação, queda de 65 por cento na Bolsa de valores, desindustrialização – menos 40 por cento no sector manufactureiro –, despedimentos em massa e rápido declínio do poder de compra.
[12] Em 1979, os Acordos de Lancaster House organizaram a passagem do país à independência: Constituição, eleições e fim da segregação racial, para além de preverem a reforma agrária.
[13] Henri Bernstein, Reclaiming the Land, Zed Books, Londres, 2005.
[14] Augusta Conchiglia, A discreta diplomacia sul-africana, Le Monde diplomatique, Setembro de 2005.
Augusta Conchiglia
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/africa/zimbabwe001.htm
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