Numa altura em que a Organização das Nações Unidas (ONU) se prepara para festejar sessenta anos, terá lugar em Nova Iorque, de 14 a 16 de Setembro, uma cimeira excepcional de chefes de Estado e de governo do planeta. Os projectos de reforma que serão submetidos à discussão estão marcados, e com razão, pela decepção e por críticas. No entanto, ainda que a ONU tenha fracassado na tarefa de banir a guerra, ela continua a ser indispensável na procura da paz. Paradoxo: o unilateralismo dos Estados Unidos e o hegemonismo das grandes empresas conferem uma acutilante actualidade à Carta da organização que, em 1945, proclamava a primazia do direito e a soberania dos povos. Como recuperar esse espírito universalista conseguindo ao mesmo tempo ter mais em conta as desigualdades económicas?
Há sessenta anos, os mortificados vencedores da Segunda Guerra Mundial reuniram-se em São Francisco para decidirem criar uma organização mundial destinada – como mais tarde declarou Henry Cabot Lodge, embaixador norte-americano nas Nações Unidas –, não «a levar-nos para o paraíso», mas talvez «a livrar‑nos do inferno».
Franklin Delano Roosevelt fora o dirigente mais destacado no projecto onusiano, e quando ele morreu, treze dias antes da conferência de São Francisco, Harry S. Truman teve de assumir o problema. Comparado com este último, George W. Bush parece um grande viajante. Com efeito, antes da referida conferência, Truman apenas tinha estado uma vez na Europa, como combatente na Primeira Guerra Mundial. Mas nem por isso deixou de compreender o alcance do compromisso americano a favor das Nações Unidas. Segundo declarou, «a América não pode continuar a ficar presunçosamente atrás duma linha Maginot mental» [1]. As questões que estavam em jogo eram demasiado importantes: «Num mundo que não tivesse um tal dispositivo, estaríamos para sempre condenados ao medo da destruição. Era pois para nós importante lançar mãos à obra, mesmo que o início fosse imperfeito» [2].
As imperfeições do sistema onusiano foram manifestas desde a sua fundação, tendo a organização na sua base contradições patentes. Em primeiro lugar, a sua criação impôs-se por não se poder contar com Estados ávidos e belicosos para evitar a guerra, respeitar os direitos dos seus cidadãos ou aliviar o sofrimento de povos situados fora das suas fronteiras. Contudo, a organização confiou a esses mesmos Estados egoístas a aplicação dos princípios das Nações Unidas.
Em segundo lugar, tal como a Constituição estadunidense tinha aclamado a igualdade, mas legitimado a escravatura, a Carta das Nações Unidas proclamou o direito à autodeterminação e encorajou a descolonização ao mesmo tempo que numerosos Estados resistiam a abrir mão das suas colónias (a descolonização fez aumentar o número dos países membros, 51 no ano em que a organização nasceu, para 117 vinte anos depois, tendo presentemente 191 membros).
Em terceiro lugar, as Nações Unidas atribuíram voz igual às ditaduras e às democracias, quando a sua Carta tomava partido apelando aos Estados membros que respeitassem os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
Em quarto lugar, como qualquer organização, a ONU necessitava de um órgão de direcção, mas o poder foi atribuído a uma comissão, o Conselho de Segurança, sujeita a querelas internas e dominada por cinco membros permanentes com interesses e sistemas políticos em grande medida divergentes.
Figura de proa da organização, o secretário-geral foi nomeado para agir unicamente como “director administrativo geral”. Como bem indicava a denominação do seu gabinete (um “secretariado”), ele era o servidor dos Estados.
Em quinto e último lugar, a fundação da ONU baseou-se na ideia segundo a qual as agressões transfronteiriças, causa primaz da Primeira Guerra Mundial, constituíam a ameaça mais grave para a humanidade; ora, a história encarregou‑se de mostrar que as mais sérias ameaças podem vir de Estados que violam os direitos dos seus próprios cidadãos, no interior das suas próprias fronteiras, ou de terroristas que não querem saber de fronteiras.
A ONU foi ridicularizada desde a sua criação, mas nunca tinha passado por um ano tão funesto como o de 2004, que o seu secretário-geral, Kofi Annan, classificou como “annus horribilis”. Na realidade, foi em 2003 que a organização começou a sofrer os ataques mais brutais, quando os Estados Unidos, seu membro mais poderoso, investiram, juntamente com o Reino Unido, contra um Conselho de Segurança dividido para conseguirem que a guerra ao Iraque fosse declarada.
Depois de a guerra ter sido iniciada, e perante o relativo êxito dos americanos, alguns europeus que se opuseram a esse conflito tentaram encontrar com os americanos um terreno de entendimento. Vitória para os Estados Unidos, o Conselho de Segurança votou uma resolução reconhecendo a ocupação norte-americana do Iraque; vitória para a Europa, esse mesmo Conselho intimou Kofi Annan a destacar para o Iraque uma missão política da ONU, com vista a acelerar a transmissão dos poderes aos iraquianos.
A bem dizer, o secretário‑geral praticamente nunca sentiu que pudesse opor uma recusa ao Conselho de Segurança. E no caso vertente viu-se de tal modo obcecado com o facto de os norte‑americanos acusarem as Nações Unidas de estarem a perder a sua “pertinência” que se apressou a prestar um serviço. Na realidade, fez mais do que isso, oferecendo «o que a ONU [tinha] de melhor», na pessoa do seu amigo de longa data Sérgio Vieira de Mello, o mais experiente diplomata e construtor de nações. Este, quando se encontrava havia onze semanas no Iraque para tentar levar a cabo o seu paradoxal mandato (será possível, ao mesmo tempo, ajudar e desmantelar uma ocupação?), foi morto, juntamente com mais vinte e uma pessoas, num atentado suicida.
Em 2004 as coisas pioraram. Ficou a saber-se que alguns soldados da paz mobilizados por Marrocos, África do Sul, Nepal, Paquistão, Tunísia e Uruguai tinham violado raparigas no Congo e na Libéria. Que alguns funcionários das Nações Unidas responsáveis pelo programa “Petróleo contra Alimentos” (destinado a alimentar os iraquianos no final da década de 1990, programa esse num montante de 65 mil milhões de dólares) eram acusados de receber luvas. Que a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, presidida em 2003 pela Líbia, reelegeu em 2004 o Sudão, com um mandato de três anos, em plena campanha de massacres étnicos, a qual já tinha causado dezenas de milhares de vítimas neste país.
No início de 2005, quando a organização estava a ir a pique, a administração Bush anunciou que o próximo embaixador norte-americano na ONU seria John Bolton, um homem para quem o direito internacional não existe, tendo mesmo declarado que se as Nações Unidas «perdessem dez andares, isso não faria diferença absolutamente nenhuma».
Foi pois sem surpresa que numa conferência de imprensa, em 29 de Maio de 2005, um jornalista perguntou ao secretário‑geral se pensava ser tempo de se demitir. Ora, Kofi Annan, que sempre gostara de gracejar com as iniciais das suas funções, “SG”, traduzindo secretário-geral como “bode expiatório” (Scape Goat), rompendo inteiramente com a sua personagem, retorquiu então: «Nem pensar!». Prometeu até, pelo contrário, iniciar reformas por ocasião das comemorações do sexagésimo aniversário da ONU, a realizar em Setembro.
A “reforma das Nações Unidas” é objecto de um debate, que em geral não resultou em nada de útil, desde que a organização existe. Mas o assunto nunca foi abordado com tanto desespero como nos nossos dias. Numa organização onde os lugares são difíceis de obter mas impossíveis de perder, foram destituídos, no círculo do secretário-geral, vários responsáveis altamente colocados. Além disso, este recomendou a dissolução da Comissão dos Direitos Humanos, incomodativa pela facilidade com que a ela se pode ter acesso, e a sua substituição por um conselho restrito, onde teriam assento os Estados verdadeiramente respeitadores destes direitos. Ao mesmo tempo, a Alemanha, o Japão, o Brasil e a Índia formaram um bloco com vista a serem membros permanentes de um Conselho de Segurança alargado, tendo também entrado na liça alguns países africanos [3].
É nos Estados Unidos que as vozes que clamam por uma reforma da ONU são mais sonoras e presumidas, variando os motivos dos pretensos “reformadores”. O líder da maioria na Câmara dos Representantes, Tom DeLay, cujos ataques ao sistema onusiano já são antigos, espera que uma reforma restrinja a autonomia da organização, «uma das mais apologistas da tirania e do terror». Colega de Tom DeLay, Henry Hyde apresentou recentemente um projecto de lei, que a Câmara dos Representantes votou a 17 de Junho, prevendo reduzir para metade as contribuições americanas se em 2007 a organização não aceitar pelo menos 32 das 46 condições exigidas por Washington.
Mas a administração opõe-se, com razão, a este projecto de lei, o qual, segundo ela, depreciaria a influência dos Estados Unidos na ONU na altura em que estes mais precisam da instância internacional e, questão talvez ainda mais importante para um governo que pratica a acumulação dos poderes, porque semelhante lei interferiria na autoridade do presidente em matéria de política externa. Deste modo, distanciando-se de Tom DeLay e Henry Hyde, o governo americano apoiou publicamente o apelo lançado por Kofi Annan para abolir a Comissão dos Direitos Humanos e reorganizar as práticas de gestão e administração da organização, apelando à constituição de um “comité de democracias” e à adopção duma convenção sobre a luta antiterrorista. Só depois de essas mudanças terem sido postas em aplicação, explicam os dirigentes americanos, a Assembleia Geral deverá empenhar-se num debate sobre o alargamento do Conselho de Segurança. «Não queremos que todo o oxigénio seja aspirado da sala» por um debate sobre o Conselho de Segurança, considerou o subsecretário de Estado Nicholas Burns.
O governo americano apoia a proposta que visa atribuir um lugar permanente (mas não o direito de veto) ao Japão, segundo grande contribuinte da organização, bem como a um outro país. Do mesmo modo, Washington apoia a ideia de se acrescentarem «dois ou três» lugares não permanentes. Segundo Nicholas Burns, uma mais espectacular entrada de novos membros não seria «fácil de digerir» e tornaria ainda mais pesado o órgão que toma decisões, acabando porventura o Conselho de Segurança por se parecer com o pouco manejável Conselho de 26 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Mas o presidente Bush manteve-se vago sobre as possibilidades de candidatura do Brasil, da Alemanha e da Índia. «Não nos opomos à solicitação que qualquer país faça para se integrar no Conselho de Segurança», limitou‑se ele a declarar em 27 de Junho, logo depois, não por acaso, de se ter encontrado com o chanceler alemão Gerhard Schröder.
A ideia de uma reforma é bem aceite entre os responsáveis da ONU em Nova Iorque. Mas seria de esperar outra coisa, tendo em conta que a fama da organização se encontra arruinada no próprio país onde tem a sua sede? Essa aceitação, todavia, não impede que os mais antigos entre os experientes funcionários do edifício de vidro se mostrem cépticos quanto ao alcance de semelhante reforma, visto os problemas que afectam a ONU resultarem muitas vezes das fendas que esta tem desde a sua criação em 1945, bem como de políticas deliberadas dos mais poderosos países membros da organização.
«Atribuir às Nações Unidas a responsabilidade» do genocídio no Ruanda ou do programa de armas nucleares do Irão, diz Richard Holbrooke, antigo embaixador americano na ONU, «é o mesmo que responsabilizar o Madison Square Garden quando os New York Knicks [4] jogam mal». Acima de tudo, as Nações Unidas são... um prédio. Para o renovar, é preciso reformar o comportamento e as prioridades dos Estados que nele têm assento.
Vejamos dois notórios exemplos da “crise” que está a abalar a organização: a manutenção da paz e a má gestão. Antes do escândalo do programa “Petróleo contra Alimentos”, nada manchara com tanto sangue a bandeira da ONU como os massacres no Ruanda e em Srebrenica – matanças perpetradas em 1994 e 1995 em presença de forças da ONU encarregadas da manutenção da paz. Nessa altura chefe em Nova Iorque do Departamento das Operações de Manutenção da Paz (DOMP), Kofi Annan foi avisado da iminência dos extermínios por Roméo Dallaire, o seu funcionário superior que se encontrava no Ruanda. De forma imperdoável, Kofi Annan não transmitiu esse alerta ao Conselho de Segurança.
A quem incumbirá, todavia, a mais pesada responsabilidade por ter deixado o genocídio perpetrar-se? A Kofi Annan, que considerou que o alerta podia levar os Estados membros a não fazer nada ou a fugir do Ruanda? (Previsão que se revelou correcta durante o genocídio, quando as potências ocidentais se limitaram a retirar os capacetes azuis.) Ou a Bill Clinton, o qual, temendo uma implicação das forças norte‑americanas naquele atoleiro, pediu que os capacetes azuis fossem evacuados quando os massacres já tinham começado em larga escala? Ou a François Mitterrand, que tinha contribuído para armar e treinar os autores do genocídio e cujos soldados foram enviados de pára-quedas para socorrer os principais criminosos nos últimos dias da tragédia?
Terá entretanto alguma coisa mudado? Sem dúvida que sim. As nações ocidentais tiveram em conta as “lições da década de 1990”. Não certificando-se de que a manutenção da paz se efectuasse correctamente, mas evitando pura e simplesmente recorrer à manutenção da paz. As forças armadas dos países ocidentais que actuam sob a bandeira das Nações Unidas tornaram-se excepções raríssimas. Os países que actualmente contribuem com a maior parte dos contingentes militares são o Bangladesh, a Índia, o Paquistão, a Etiópia e o Gana.
As operações militares que na última década tiveram êxito – a intervenção da OTAN no Kosovo, em 1999, a operação australiana de salvamento de Timor-Leste, ainda em 1999, e a missão britânica na Serra Leoa, em 2000 – não foram levadas a cabo pelas Nações Unidas, mas sim por “coligações voluntárias”. Em vez de reforçarem estruturas colectivas capazes de efectuar essenciais tarefas humanitárias e de manutenção da paz, os países ricos decidiram agir sozinhos ou ficar em casa. São os países pobres que se vêem obrigados a gerir os casos mais duros, como o do Congo e o de Darfur actualmente.
Mas em caso de manutenção da paz não se pode falar da ONU, como faz o referido John Bolton, como uma «superestrutura burocrática mastodôntica que está a enferrujar». Na realidade, a organização não dispõe de pessoal suficiente para gerir os capacetes azuis que mobiliza. Após as debandadas da década de 1990, o secretário‑geral comprometeu-se a nunca mais se deixar ultrapassar pelos acontecimentos, tendo todavia permitido que o Conselho de Segurança autorizasse o destacamento de 18 novas missões (16 continuam a actuar presentemente). Ora, devido aos cortes orçamentais, os 66.000 soldados da paz têm a apoiá‑los na sede da ONU apenas cerca de 500 funcionários [5]. Nenhum Estado membro ocidental estaria disposto a mobilizar os seus soldados para zonas perigosas com tão pouco apoio na retaguarda – mas quando os soldados vêm de países em desenvolvimento as grandes potências não se preocupam.
As declarações de Kevin Kennedy, um dos mágicos encarregados das operações na sede nova‑iorquina, resumem perfeitamente a situação: «Os sítios para onde a ONU é em geral enviada não têm valor nenhum. Isso não desculpa a incompetência nem a preguiça, mas o certo é que não têm valor nenhum. Se tivessem, os próprios Estados membros ocupar-se-iam do que lá acontece». Se a ONU se mobiliza principalmente para os sítios que todos os países desejam evitar, e se o faz com recursos ridiculamente reduzidos, será de espantar que não seja muito grande a sua percentagem de êxito?
E que dizer do outro grande alvo da presente onda de reformas, a gestão, cuja ineficácia é tristemente célebre? Ronald Reagan declarou um dia que aceitar uma subvenção do governo americano – com todas as obrigações atinentes – é o mesmo que um homem desposar uma mulher e ver que antes da lua-de-mel toda a família dela se muda para sua casa. As condições exigidas pelos Estados membros como contrapartida das contribuições que pagam à ONU são ainda mais desmoralizadoras. Cada dólar pago, insistem eles, tem de ser objecto duma contabilidade minuciosa, significando isso que os responsáveis cimeiros encarregados das missões mais perigosas passam muitas vezes mais tempo a ocupar-se de papelada do que a reflectir nos meios de impedir o aumento da sida, de organizar eleições ou de garantir a segurança nas ruas.
E quando se chega às decisões respeitantes ao pessoal, os Estados membros tentam a todo o custo colocar os seus próprios cidadãos, independentemente das aptidões que eles tenham para desempenhar o lugar a preencher. Como há pouco tempo nos confessou Kofi Annan, «o que nós colhemos não é o que há de melhor. Os governos tendem a enviar‑nos as pessoas que não conseguem colocar em lado nenhum».
Seria todavia demasiado simples considerar os Estados membros responsáveis pelo “annus horribilis” ou declarar que o fardo da reforma incumbe aos países pertencentes à ONU. No fim de contas, das raras vezes em que o secretário‑geral chamou a si os melhores, raramente pôde conservá-los. Quando Sérgio Vieira de Mello foi morto numa explosão em Bagdade, em 2003, Kofi Annan, manifestamente abalado, disse então: «Eu só tinha um Sérgio». Ao mesmo tempo que prestava a merecida homenagem a um funcionário corajoso e brilhante, o secretário-geral atacava também, involuntariamente, a organização que dirige.
Quando precisou de um perito, Kofi Annan devia estar em condições de apelar a alguém que não fosse Sérgio Vieira de Mello ou o antigo ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Lakhdar Brahimi, hoje com 71 anos. A ONU devora os seus jovens. Se os seus dirigentes não eliminarem a cultura derrotista ambiente, que incita os funcionários a conceberem-se, não como actores, mas apenas como objectos das maquinações dos países membros, a qualidade do seu pessoal vai continuar a ressentir-se.
É muito improvável que os países congregados nas Nações Unidas mudem de política num próximo futuro, sendo pois improvável que as contradições inerentes à organização venham a ser facilmente superadas. Mas embora falte ainda convencer os Estados mais poderosos de que uma ONU forte servirá os seus interesses, todos os membros admitirão que uma organização conspurcada pelos escândalos desvia os Estados membros e as agências onusianas dos muito mais urgentes desafios humanitários e securitários que desde já se anunciam.
Sessenta anos depois da criação do sistema onusiano, o seu secretário-geral tem de proceder a uma limpeza na sua administração; tem de recrutar, conservar e desenvolver jovens talentos; tem de fazer pressão para que sejam nomeados emissários e responsáveis de primeiro plano, com base nos respectivos méritos mais do que na nacionalidade de cada um; e não pode deixar de dar a público, em vez de interiorizar, as tentativas de manipulação e a falta de ambição dos seus Estados membros, bem como o subfinanciamento dos seus programas. Uma reforma que o secretariado-geral das Nações Unidas pode levar a cabo por si mesmo consiste em recusar que a bandeira onusiana sirva para disfarçar os desacordos e a indiferença dos países membros.
[1] Stephen Schlesinger, Act of Creation, Westview Press, Boulder (Colorado), 2003, p. 7.
[2] Idem, p. 8.
[3] Delphine Lecoutre, A África e a reforma das Nações Unidas, Le Monde diplomatique, Julho de 2005.
[4] Equipa de basquetebol que faz parte do campeonato NBA, com domicílio no Madison Square Garden.
[5] Ler Roméo Dallaire, Nos meandros dos bastidores da ONU, Le Monde diplomatique, Setembro de 2005
Samantha Power
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/mundo/mundo189.htm
Há sessenta anos, os mortificados vencedores da Segunda Guerra Mundial reuniram-se em São Francisco para decidirem criar uma organização mundial destinada – como mais tarde declarou Henry Cabot Lodge, embaixador norte-americano nas Nações Unidas –, não «a levar-nos para o paraíso», mas talvez «a livrar‑nos do inferno».
Franklin Delano Roosevelt fora o dirigente mais destacado no projecto onusiano, e quando ele morreu, treze dias antes da conferência de São Francisco, Harry S. Truman teve de assumir o problema. Comparado com este último, George W. Bush parece um grande viajante. Com efeito, antes da referida conferência, Truman apenas tinha estado uma vez na Europa, como combatente na Primeira Guerra Mundial. Mas nem por isso deixou de compreender o alcance do compromisso americano a favor das Nações Unidas. Segundo declarou, «a América não pode continuar a ficar presunçosamente atrás duma linha Maginot mental» [1]. As questões que estavam em jogo eram demasiado importantes: «Num mundo que não tivesse um tal dispositivo, estaríamos para sempre condenados ao medo da destruição. Era pois para nós importante lançar mãos à obra, mesmo que o início fosse imperfeito» [2].
As imperfeições do sistema onusiano foram manifestas desde a sua fundação, tendo a organização na sua base contradições patentes. Em primeiro lugar, a sua criação impôs-se por não se poder contar com Estados ávidos e belicosos para evitar a guerra, respeitar os direitos dos seus cidadãos ou aliviar o sofrimento de povos situados fora das suas fronteiras. Contudo, a organização confiou a esses mesmos Estados egoístas a aplicação dos princípios das Nações Unidas.
Em segundo lugar, tal como a Constituição estadunidense tinha aclamado a igualdade, mas legitimado a escravatura, a Carta das Nações Unidas proclamou o direito à autodeterminação e encorajou a descolonização ao mesmo tempo que numerosos Estados resistiam a abrir mão das suas colónias (a descolonização fez aumentar o número dos países membros, 51 no ano em que a organização nasceu, para 117 vinte anos depois, tendo presentemente 191 membros).
Em terceiro lugar, as Nações Unidas atribuíram voz igual às ditaduras e às democracias, quando a sua Carta tomava partido apelando aos Estados membros que respeitassem os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
Em quarto lugar, como qualquer organização, a ONU necessitava de um órgão de direcção, mas o poder foi atribuído a uma comissão, o Conselho de Segurança, sujeita a querelas internas e dominada por cinco membros permanentes com interesses e sistemas políticos em grande medida divergentes.
Figura de proa da organização, o secretário-geral foi nomeado para agir unicamente como “director administrativo geral”. Como bem indicava a denominação do seu gabinete (um “secretariado”), ele era o servidor dos Estados.
Em quinto e último lugar, a fundação da ONU baseou-se na ideia segundo a qual as agressões transfronteiriças, causa primaz da Primeira Guerra Mundial, constituíam a ameaça mais grave para a humanidade; ora, a história encarregou‑se de mostrar que as mais sérias ameaças podem vir de Estados que violam os direitos dos seus próprios cidadãos, no interior das suas próprias fronteiras, ou de terroristas que não querem saber de fronteiras.
A ONU foi ridicularizada desde a sua criação, mas nunca tinha passado por um ano tão funesto como o de 2004, que o seu secretário-geral, Kofi Annan, classificou como “annus horribilis”. Na realidade, foi em 2003 que a organização começou a sofrer os ataques mais brutais, quando os Estados Unidos, seu membro mais poderoso, investiram, juntamente com o Reino Unido, contra um Conselho de Segurança dividido para conseguirem que a guerra ao Iraque fosse declarada.
Depois de a guerra ter sido iniciada, e perante o relativo êxito dos americanos, alguns europeus que se opuseram a esse conflito tentaram encontrar com os americanos um terreno de entendimento. Vitória para os Estados Unidos, o Conselho de Segurança votou uma resolução reconhecendo a ocupação norte-americana do Iraque; vitória para a Europa, esse mesmo Conselho intimou Kofi Annan a destacar para o Iraque uma missão política da ONU, com vista a acelerar a transmissão dos poderes aos iraquianos.
A bem dizer, o secretário‑geral praticamente nunca sentiu que pudesse opor uma recusa ao Conselho de Segurança. E no caso vertente viu-se de tal modo obcecado com o facto de os norte‑americanos acusarem as Nações Unidas de estarem a perder a sua “pertinência” que se apressou a prestar um serviço. Na realidade, fez mais do que isso, oferecendo «o que a ONU [tinha] de melhor», na pessoa do seu amigo de longa data Sérgio Vieira de Mello, o mais experiente diplomata e construtor de nações. Este, quando se encontrava havia onze semanas no Iraque para tentar levar a cabo o seu paradoxal mandato (será possível, ao mesmo tempo, ajudar e desmantelar uma ocupação?), foi morto, juntamente com mais vinte e uma pessoas, num atentado suicida.
Em 2004 as coisas pioraram. Ficou a saber-se que alguns soldados da paz mobilizados por Marrocos, África do Sul, Nepal, Paquistão, Tunísia e Uruguai tinham violado raparigas no Congo e na Libéria. Que alguns funcionários das Nações Unidas responsáveis pelo programa “Petróleo contra Alimentos” (destinado a alimentar os iraquianos no final da década de 1990, programa esse num montante de 65 mil milhões de dólares) eram acusados de receber luvas. Que a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, presidida em 2003 pela Líbia, reelegeu em 2004 o Sudão, com um mandato de três anos, em plena campanha de massacres étnicos, a qual já tinha causado dezenas de milhares de vítimas neste país.
No início de 2005, quando a organização estava a ir a pique, a administração Bush anunciou que o próximo embaixador norte-americano na ONU seria John Bolton, um homem para quem o direito internacional não existe, tendo mesmo declarado que se as Nações Unidas «perdessem dez andares, isso não faria diferença absolutamente nenhuma».
Foi pois sem surpresa que numa conferência de imprensa, em 29 de Maio de 2005, um jornalista perguntou ao secretário‑geral se pensava ser tempo de se demitir. Ora, Kofi Annan, que sempre gostara de gracejar com as iniciais das suas funções, “SG”, traduzindo secretário-geral como “bode expiatório” (Scape Goat), rompendo inteiramente com a sua personagem, retorquiu então: «Nem pensar!». Prometeu até, pelo contrário, iniciar reformas por ocasião das comemorações do sexagésimo aniversário da ONU, a realizar em Setembro.
A “reforma das Nações Unidas” é objecto de um debate, que em geral não resultou em nada de útil, desde que a organização existe. Mas o assunto nunca foi abordado com tanto desespero como nos nossos dias. Numa organização onde os lugares são difíceis de obter mas impossíveis de perder, foram destituídos, no círculo do secretário-geral, vários responsáveis altamente colocados. Além disso, este recomendou a dissolução da Comissão dos Direitos Humanos, incomodativa pela facilidade com que a ela se pode ter acesso, e a sua substituição por um conselho restrito, onde teriam assento os Estados verdadeiramente respeitadores destes direitos. Ao mesmo tempo, a Alemanha, o Japão, o Brasil e a Índia formaram um bloco com vista a serem membros permanentes de um Conselho de Segurança alargado, tendo também entrado na liça alguns países africanos [3].
É nos Estados Unidos que as vozes que clamam por uma reforma da ONU são mais sonoras e presumidas, variando os motivos dos pretensos “reformadores”. O líder da maioria na Câmara dos Representantes, Tom DeLay, cujos ataques ao sistema onusiano já são antigos, espera que uma reforma restrinja a autonomia da organização, «uma das mais apologistas da tirania e do terror». Colega de Tom DeLay, Henry Hyde apresentou recentemente um projecto de lei, que a Câmara dos Representantes votou a 17 de Junho, prevendo reduzir para metade as contribuições americanas se em 2007 a organização não aceitar pelo menos 32 das 46 condições exigidas por Washington.
Mas a administração opõe-se, com razão, a este projecto de lei, o qual, segundo ela, depreciaria a influência dos Estados Unidos na ONU na altura em que estes mais precisam da instância internacional e, questão talvez ainda mais importante para um governo que pratica a acumulação dos poderes, porque semelhante lei interferiria na autoridade do presidente em matéria de política externa. Deste modo, distanciando-se de Tom DeLay e Henry Hyde, o governo americano apoiou publicamente o apelo lançado por Kofi Annan para abolir a Comissão dos Direitos Humanos e reorganizar as práticas de gestão e administração da organização, apelando à constituição de um “comité de democracias” e à adopção duma convenção sobre a luta antiterrorista. Só depois de essas mudanças terem sido postas em aplicação, explicam os dirigentes americanos, a Assembleia Geral deverá empenhar-se num debate sobre o alargamento do Conselho de Segurança. «Não queremos que todo o oxigénio seja aspirado da sala» por um debate sobre o Conselho de Segurança, considerou o subsecretário de Estado Nicholas Burns.
O governo americano apoia a proposta que visa atribuir um lugar permanente (mas não o direito de veto) ao Japão, segundo grande contribuinte da organização, bem como a um outro país. Do mesmo modo, Washington apoia a ideia de se acrescentarem «dois ou três» lugares não permanentes. Segundo Nicholas Burns, uma mais espectacular entrada de novos membros não seria «fácil de digerir» e tornaria ainda mais pesado o órgão que toma decisões, acabando porventura o Conselho de Segurança por se parecer com o pouco manejável Conselho de 26 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Mas o presidente Bush manteve-se vago sobre as possibilidades de candidatura do Brasil, da Alemanha e da Índia. «Não nos opomos à solicitação que qualquer país faça para se integrar no Conselho de Segurança», limitou‑se ele a declarar em 27 de Junho, logo depois, não por acaso, de se ter encontrado com o chanceler alemão Gerhard Schröder.
A ideia de uma reforma é bem aceite entre os responsáveis da ONU em Nova Iorque. Mas seria de esperar outra coisa, tendo em conta que a fama da organização se encontra arruinada no próprio país onde tem a sua sede? Essa aceitação, todavia, não impede que os mais antigos entre os experientes funcionários do edifício de vidro se mostrem cépticos quanto ao alcance de semelhante reforma, visto os problemas que afectam a ONU resultarem muitas vezes das fendas que esta tem desde a sua criação em 1945, bem como de políticas deliberadas dos mais poderosos países membros da organização.
«Atribuir às Nações Unidas a responsabilidade» do genocídio no Ruanda ou do programa de armas nucleares do Irão, diz Richard Holbrooke, antigo embaixador americano na ONU, «é o mesmo que responsabilizar o Madison Square Garden quando os New York Knicks [4] jogam mal». Acima de tudo, as Nações Unidas são... um prédio. Para o renovar, é preciso reformar o comportamento e as prioridades dos Estados que nele têm assento.
Vejamos dois notórios exemplos da “crise” que está a abalar a organização: a manutenção da paz e a má gestão. Antes do escândalo do programa “Petróleo contra Alimentos”, nada manchara com tanto sangue a bandeira da ONU como os massacres no Ruanda e em Srebrenica – matanças perpetradas em 1994 e 1995 em presença de forças da ONU encarregadas da manutenção da paz. Nessa altura chefe em Nova Iorque do Departamento das Operações de Manutenção da Paz (DOMP), Kofi Annan foi avisado da iminência dos extermínios por Roméo Dallaire, o seu funcionário superior que se encontrava no Ruanda. De forma imperdoável, Kofi Annan não transmitiu esse alerta ao Conselho de Segurança.
A quem incumbirá, todavia, a mais pesada responsabilidade por ter deixado o genocídio perpetrar-se? A Kofi Annan, que considerou que o alerta podia levar os Estados membros a não fazer nada ou a fugir do Ruanda? (Previsão que se revelou correcta durante o genocídio, quando as potências ocidentais se limitaram a retirar os capacetes azuis.) Ou a Bill Clinton, o qual, temendo uma implicação das forças norte‑americanas naquele atoleiro, pediu que os capacetes azuis fossem evacuados quando os massacres já tinham começado em larga escala? Ou a François Mitterrand, que tinha contribuído para armar e treinar os autores do genocídio e cujos soldados foram enviados de pára-quedas para socorrer os principais criminosos nos últimos dias da tragédia?
Terá entretanto alguma coisa mudado? Sem dúvida que sim. As nações ocidentais tiveram em conta as “lições da década de 1990”. Não certificando-se de que a manutenção da paz se efectuasse correctamente, mas evitando pura e simplesmente recorrer à manutenção da paz. As forças armadas dos países ocidentais que actuam sob a bandeira das Nações Unidas tornaram-se excepções raríssimas. Os países que actualmente contribuem com a maior parte dos contingentes militares são o Bangladesh, a Índia, o Paquistão, a Etiópia e o Gana.
As operações militares que na última década tiveram êxito – a intervenção da OTAN no Kosovo, em 1999, a operação australiana de salvamento de Timor-Leste, ainda em 1999, e a missão britânica na Serra Leoa, em 2000 – não foram levadas a cabo pelas Nações Unidas, mas sim por “coligações voluntárias”. Em vez de reforçarem estruturas colectivas capazes de efectuar essenciais tarefas humanitárias e de manutenção da paz, os países ricos decidiram agir sozinhos ou ficar em casa. São os países pobres que se vêem obrigados a gerir os casos mais duros, como o do Congo e o de Darfur actualmente.
Mas em caso de manutenção da paz não se pode falar da ONU, como faz o referido John Bolton, como uma «superestrutura burocrática mastodôntica que está a enferrujar». Na realidade, a organização não dispõe de pessoal suficiente para gerir os capacetes azuis que mobiliza. Após as debandadas da década de 1990, o secretário‑geral comprometeu-se a nunca mais se deixar ultrapassar pelos acontecimentos, tendo todavia permitido que o Conselho de Segurança autorizasse o destacamento de 18 novas missões (16 continuam a actuar presentemente). Ora, devido aos cortes orçamentais, os 66.000 soldados da paz têm a apoiá‑los na sede da ONU apenas cerca de 500 funcionários [5]. Nenhum Estado membro ocidental estaria disposto a mobilizar os seus soldados para zonas perigosas com tão pouco apoio na retaguarda – mas quando os soldados vêm de países em desenvolvimento as grandes potências não se preocupam.
As declarações de Kevin Kennedy, um dos mágicos encarregados das operações na sede nova‑iorquina, resumem perfeitamente a situação: «Os sítios para onde a ONU é em geral enviada não têm valor nenhum. Isso não desculpa a incompetência nem a preguiça, mas o certo é que não têm valor nenhum. Se tivessem, os próprios Estados membros ocupar-se-iam do que lá acontece». Se a ONU se mobiliza principalmente para os sítios que todos os países desejam evitar, e se o faz com recursos ridiculamente reduzidos, será de espantar que não seja muito grande a sua percentagem de êxito?
E que dizer do outro grande alvo da presente onda de reformas, a gestão, cuja ineficácia é tristemente célebre? Ronald Reagan declarou um dia que aceitar uma subvenção do governo americano – com todas as obrigações atinentes – é o mesmo que um homem desposar uma mulher e ver que antes da lua-de-mel toda a família dela se muda para sua casa. As condições exigidas pelos Estados membros como contrapartida das contribuições que pagam à ONU são ainda mais desmoralizadoras. Cada dólar pago, insistem eles, tem de ser objecto duma contabilidade minuciosa, significando isso que os responsáveis cimeiros encarregados das missões mais perigosas passam muitas vezes mais tempo a ocupar-se de papelada do que a reflectir nos meios de impedir o aumento da sida, de organizar eleições ou de garantir a segurança nas ruas.
E quando se chega às decisões respeitantes ao pessoal, os Estados membros tentam a todo o custo colocar os seus próprios cidadãos, independentemente das aptidões que eles tenham para desempenhar o lugar a preencher. Como há pouco tempo nos confessou Kofi Annan, «o que nós colhemos não é o que há de melhor. Os governos tendem a enviar‑nos as pessoas que não conseguem colocar em lado nenhum».
Seria todavia demasiado simples considerar os Estados membros responsáveis pelo “annus horribilis” ou declarar que o fardo da reforma incumbe aos países pertencentes à ONU. No fim de contas, das raras vezes em que o secretário‑geral chamou a si os melhores, raramente pôde conservá-los. Quando Sérgio Vieira de Mello foi morto numa explosão em Bagdade, em 2003, Kofi Annan, manifestamente abalado, disse então: «Eu só tinha um Sérgio». Ao mesmo tempo que prestava a merecida homenagem a um funcionário corajoso e brilhante, o secretário-geral atacava também, involuntariamente, a organização que dirige.
Quando precisou de um perito, Kofi Annan devia estar em condições de apelar a alguém que não fosse Sérgio Vieira de Mello ou o antigo ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Lakhdar Brahimi, hoje com 71 anos. A ONU devora os seus jovens. Se os seus dirigentes não eliminarem a cultura derrotista ambiente, que incita os funcionários a conceberem-se, não como actores, mas apenas como objectos das maquinações dos países membros, a qualidade do seu pessoal vai continuar a ressentir-se.
É muito improvável que os países congregados nas Nações Unidas mudem de política num próximo futuro, sendo pois improvável que as contradições inerentes à organização venham a ser facilmente superadas. Mas embora falte ainda convencer os Estados mais poderosos de que uma ONU forte servirá os seus interesses, todos os membros admitirão que uma organização conspurcada pelos escândalos desvia os Estados membros e as agências onusianas dos muito mais urgentes desafios humanitários e securitários que desde já se anunciam.
Sessenta anos depois da criação do sistema onusiano, o seu secretário-geral tem de proceder a uma limpeza na sua administração; tem de recrutar, conservar e desenvolver jovens talentos; tem de fazer pressão para que sejam nomeados emissários e responsáveis de primeiro plano, com base nos respectivos méritos mais do que na nacionalidade de cada um; e não pode deixar de dar a público, em vez de interiorizar, as tentativas de manipulação e a falta de ambição dos seus Estados membros, bem como o subfinanciamento dos seus programas. Uma reforma que o secretariado-geral das Nações Unidas pode levar a cabo por si mesmo consiste em recusar que a bandeira onusiana sirva para disfarçar os desacordos e a indiferença dos países membros.
[1] Stephen Schlesinger, Act of Creation, Westview Press, Boulder (Colorado), 2003, p. 7.
[2] Idem, p. 8.
[3] Delphine Lecoutre, A África e a reforma das Nações Unidas, Le Monde diplomatique, Julho de 2005.
[4] Equipa de basquetebol que faz parte do campeonato NBA, com domicílio no Madison Square Garden.
[5] Ler Roméo Dallaire, Nos meandros dos bastidores da ONU, Le Monde diplomatique, Setembro de 2005
Samantha Power
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/mundo/mundo189.htm
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