sábado, dezembro 09, 2006

As faltas, a velha desculpa das faltas

Eu gostava de ter um estudo comparativo a sério das faltas dos docentes em relação a outros sectores de actividade, pública e privada. A sério que gostava. Não é difícil de fazer se não for feita batota e se forem especificadas com clareza as razões das “faltas” que nem sempre coincidem com as aulas não dadas. São coisas diferentes, parecendo que não. E gostava de ver os resultados, ora lá se gostava.
Eu exemplifico: quando uma turma está um mês sem aulas porque um professor não é colocado isso dá um certo número de aulas não dadas, mas será justificável incluir isso nas faltas? Ou quando se processa uma substituição de uma professora que entra em licença de maternidade? Ou quando o Ministério decide, fora de tempo, chamar um(a) docente para fazer profissionalização, o que acarreta uma redução de seis horas lectivas, e essas horas ficam penduradas semanas a fio até que alguém as agarre, o que é difícil pois o salário correspondente é miserável e nem sequer conta para tempo de serviço? E neste caso lembremo-nos que as Escolas não têm autonomia para distribuir essas horas pelos docentes já em funções, porque isso pode implicar o pagamento de horas extraordinárias e depois se calhar ainda alguém ficava com dinheiro para beber mais um café por dia!
E usando um exemplo pessoal, será justo contabilizar como faltas os dias em que fui obrigado a fazer formação para corrigir provas de aferição durante dois anos seguidos em horário determinado pelo Ministério e coincidente com o meu horário lectivo, só para que não me fosse paga qualquer remuneração suplementar? Essas 25 ou 30 aulas a que faltei em cada um dos anos equivalem, por exemplo, ao total que inicialmente o Ministério considerava ser o patamar máximo para se ser elegível para titular e ter direito a ser onsiderado um docente com mérito. Mas se eu faltei por ordem do Ministério depois contabilizam essas faltas e usam-nas contra mim?
O que me parece é que pouca gente sabe, ou faz por saber, realmente a diferença entre aulas não dadas e faltas efectivas dos docentes. Eu sei que este Ministério e esta Ministra usaram de forma bem rasteira e vergonhosa esse argumento no início do ano lectivo transacto. Na altura o Umbiogo não existia mas eu fiz as contas com os números adiantados que já de si eram uma grosseira extrapolação de uma amostra restrita. Depois das contas feitas às faltas - que eram a tempos lectivos e não a dias como se deu a entender - aquilo equivalia a cerca de 40 a 45 horas anuais de faltas por professor, o que equivale a pouco mais de uma hora de falta por semana e a cinco horas (um dia) por mês com actividades lectivas. Se quiserem eu desmonto os tais allegados 7 milhões num par de parágrafos.
É muito? Talvez, se atendermos a que é uma média e não uma distribuição regular por todos os docentes. Há situações como as que descrevi que, fazendo um cálculo sério, implicam que as faltas efectivamente dadas pelos docentes sejam ainda inferiores.
Há quem dê muito mais e injustificadamente? Pois há! Mas então quem acha que sabe que existe incumprimento dos deveres deste ou daquele docente que denuncie a situação.
Para além de que, como já referi num comentário, a justificação da falta dada não é automática, dependendo da sua validação pelos órgãos de gestão das Escolas. Que têm um trabalho ingrato, por certo. Mas que também são aqueles que estão em melhores condições para aferir da validade ou não do motivo invocado. E que são agora os interlocutores dilectos da Ministra. E alguns gostam disso para o ego como os pardalitos gostam de migalhas de pão.
Mas então agora digam-me uma coisa, se agora todas (ou quase) essas faltas são validadas como justificadas - e algumas ao que parece, de acordo com quem tudo sabe e acusa nesta matéria, não o deveriam ser e sê-lo-ão por razões que deixo à vossa consideração - como será quando os Conselhos Executivos ficarem blindados e houver cobertura legal para a permanência de uma casta no poder ad eternum, com as mãos livres para decidir da vida ou morte das faltas da arraia-miúda, vulgo professores rasos?
E já agora, alguém contabilizou as faltas de quem valida as faltas? Só por curiosidade. Será que tendem para zero? E isso será porquê? Mmmmm… ? Vamos dar todos uma de ingénuos? Vamos?
(Isto até pode parecer uma diatribe com destinatários específicos, mas muito pelo contrário, pois em termos particulares estou numa Escola com um funcionamento justo e passei por várias outras assim. Mas também passei por uma ou outra onde a desbunda era a imagem de marca exactamente de quem vai em via rápida para titular.)
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