terça-feira, janeiro 16, 2007

Algumas Dúvidas e uma Boa Ideia

Aqui chegados, caro interlocutor, podemos e devemos perguntar: o que é hoje um director de uma escola, um presidente de um Conselho Executivo? É um representante dos professores? É um representante e delegado do ME? perante quem responde, diante de quem é responsável, a quem presta contas?Podemos mesmo ir mais além e perguntar: afinal, o que é uma escola? É uma unidade administrativa do Estado? É uma instituição social da comunidade? Perante quem responde, diante de quem é responsável, a quem presta contas?(…)Vivemos momentos muito difíceis de irresolução, de instabilidade e de incerteza acerca do papel da escola, ou melhor, do equilíbrio entre os vários papéis actualmente atribuídos à escola, quer acerca do papel do Estado na promoção do bem comum educacional.De facto, os principais problemas das escolas não são problemas de gestão, nem a gestão deve ser encarada como o principal meio (milagroso) de os resolver. Mas é evidente que a construção de uma boa escola requer uma administração e gestão ética das escolas, num quadro claro do dever da responsabilidade por parte dos intervenientes, ao serviço de processos contínuos de melhoria gradual. (Joaquim Azevedo, Cartas aos directores de escolas, 2003, pp. 93-94, destaques meus)
Às perguntas cimeiras eu responderia que cada vez mais se pretende que os Conselhos Executivos funcionem como delegações do ME nas escolas perante o resto dos docentes, em particular a futura arraia-miúda. Falhada a ideia dos gestores escolares por agora, o Ministério pretende transfigurar os actuais órgãos de gestão em algo que não emana da eleição dos professores - daí as limitações draconianas à elegebilidade que o novo ECD ministerial acarreta - mas sim da boa vontade da tutela, a quem se deve fidelidade vassálica e a quem devem ser prestadas as contas, bem miudinhas. Quanto à dúvida sobre a quem presta contas a direcção de uma Escola, a partir de agora essa é uma questão perfeitamente redundante. Por fim, o papel da escola é e continuará a ser cada vez mais ambíguo porque a retórica empurra-a para um espaço imenso de acção na comunidade, mas as trelas legislativas limitam com muita atenção qualquer deslize que leve a autonomia para fora dos limites desejados e cartografados ao milímetro.
Quanto ao que o autor afirma ser a verdadeira necessidade das escolas: uma administração e gestão ética, não poderia estar mais de acordo. Agora resta saber se é isso que é pretendido por quem manda ou se é sequer uma prioridade, quando comparada com a necessidade de apresentar resultados para ontem. As estatísticas esperam para comprovar o acerto da política do chicote.
Eu não sou excessivamente desconfiado ou céptico. Apenas já presenciei mais do que deveria ser a minha dose de fraquezas humanas.
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