E se o «NÃO» ganhar?

Independentemente dos critérios que levarão os portugueses a votar «SIM» ou «NÃO» no próximo referendo sobre a despenalização do aborto, e (longe vá o agoiro) se o «NÃO» ganhar?O que mudará neste caso em Portugal?A resposta é por demais simples, e tão óbvia que até chateia: nada vai mudar; tudo ficará na mesma como agora.Quer então isto dizer que depois do referendo vai deixar de haver mulheres a abortar em Portugal?Claro que não!Como é por demais óbvio, nem uma só mulher em Portugal que pretenda abortar (e independentemente dos motivos que a tiverem levado a tomar essa decisão) e tenha decidido nesse sentido, vai deixar de o fazer em função do resultado de um referendo.O número de abortos que se vão realizar em Portugal será precisamente o mesmo.Então, e se o «NÃO» ganhar, a prática do aborto que não se insira na lei já actualmente em vigor (violação, malformação do feto ou perigo para a saúde da mãe) continuará a ser criminalizada e penalizada.Mas, apesar disso continuará a haver abortos em Portugal, já que a penalização, como é sabido, nunca constituiu o menor motivo de dissuasão para as mulheres que pretendam abortar.É por isso que as mulheres que tenham decidido abortar se dividirão em dois grupos: as que têm dinheiro e as que não têm.As que têm dinheiro irão fazê-lo em clinicas inglesas, ou até aqui bem pertinho, em Badajoz. E o número de abortos, quanto a estas, será precisamente o mesmo.Aliás, se eu fosse um dono sem escrúpulos de uma clínica de Badajoz o que eu faria melhor era financiar o mais possível a campanha do «NÃO». Mas isso é outra conversa.As mulheres que não têm dinheiro e que tenham decidido abortar recorrerão a uma clínica clandestina, a um qualquer «vão de escada», ou até a uma «parteira» amiga, que tem muita experiência em meter agulhas de tricot por mulheres adentro, e até lhes faz um desconto.Então, por sua vez, as mulheres sem dinheiro que tenham decido abortar clandestinamente dividir-se-ão em dois grupos: aquelas a quem a coisa corre bem, e aquelas a quem a coisa corre mal.Aquelas a quem a coisa correr bem, pode ser que se safem e que não sejam descobertas pelas autoridades policiais.Aquelas a quem a coisa correr mal, vão de urgência para o Hospital.
Então, se a coisa correr mesmo mal, morrem; se a coisa correr bem, safam-se.Mas são estas que se safam precisamente aquelas que vão ter um processo crime às costas, porque o médico que as safou é obrigado a participar a ocorrência à Polícia.Quer então isto dizer que se o «NÃO» ganhar no referendo as mulheres que abortem e as pessoas que as auxiliem continuarão a ser perseguidas criminalmente.Serão julgadas e, provado o crime, serão condenadas na pena correspondente, já que o aborto é punido com pena de prisão até três anos.Mas atenção: só as mulheres que não têm dinheiro.Porque as que têm dinheiro não terão praticado qualquer crime, porque terão abortado num país estrangeiro onde, porque essa conduta não é punível, ela não deixará qualquer rasto.Serão então julgadas somente as mulheres mais pobres e com menos recursos que tenham abortado num «vão de escada» e, mesmo dentre estas, provavelmente só aquelas a quem «a coisa correu mal» e que por isso tenham sido «apanhadas».Essas serão sentadas no correspondente «banco dos réus».Serão fotografadas por jornalistas à entrada e à saída do tribunal, serão humilhadas perante toda a gente e obrigadas a contar e a explicar, para quem quiser ouvir, os motivos mais íntimos e pessoais que as terão levado a uma decisão tão trágica como é a de abortar.Provado o crime, serão então condenadas na pena correspondente, já que o aborto é punido com pena de prisão até três anos.Em suma, se o «NÃO» ganhar, tudo ficará na mesma em Portugal.Porque foi nesse sentido que as pessoas que terão votado «NÃO» no referendo terão decidido.E terá sido nesse mesmo sentido, aliás, que terão decidido as pessoas que optem por abster-se no referendo.Todas elas terão decidido por si próprias e, obviamente, e porque se acham nesse pleno direito, terão decidido também pelas outras pessoas.Se o «NÃO» ganhar, presumo que essas pessoas fiquem satisfeitas.Afinal, e pelos vistos, pensam que como está é que tudo está bem....

Luis Grave Rodrigues
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