Neste mês de Novembro, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) deverá discutir novamente o dossiê iraniano, podendo decidir apresentá-lo perante o Conselho de Segurança da ONU. E se o verdadeiro motivo das pressões americanas sobre Teerão fosse a criação de um monopólio ocidental de produção de energia?
Ao lermos os relatos da intervenção do presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 17 de Setembro de 2005, poderíamos supor que ele bateu com o sapato na mesa, enquanto gritava: «Nós vamos enterrar-vos!». A cobertura deste discurso pelos media americanos estava cheia de alegações segundo as quais Ahmadinejad teria sido «ameaçador», «agressivo» e «inflexível». No Washington Post, Dafna Linzer sugeriu mesmo que Ahmadinejad teria afirmado que os Estados Unidos «atraíram para si a devastação do ciclone Katrina» [1].
A que se deve um tratamento destes? Não podemos confiar no Irão, respondem os comentadores alinhados, que monopolizam as páginas editoriais e os talk-shows dos media americanos: a »descoberta», em 2002, de um «programa clandestino de enriquecimento de urânio» provaria que Teerão pretende construir uma arma atómica. Mas, tal como as «revelações» sobre o programa de armas de destruição maciça do Iraque, esta afirmação, que adquiriu o estatuto de lugar-comum, merece ser analisada mais de perto.
Recordemos primeiro alguns dados técnicos. O urânio é comercializado no mundo inteiro na forma dita yellow cake, que contém 70 por cento de mineral. Sofre então vários processos de purificação graças aos quais pode ser obtido o hexaflúor de urânio (UF6). O Irão já leva a cabo todas estas transformações, debaixo do controlo da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
A última etapa é a do enriquecimento, necessária para obter uma proporção suficiente (3 por cento) de um isótopo, o urânio 235, que permite a produção de energia nuclear. Para ser utilizado numa arma, a taxa de enriquecimento do urânio 235 deve passar a ser de 90 por cento. Acontece que o Tratado de Não Proliferação (TNP) prevê, no seu artigo 4, o direito dos países a instalarem um programa nuclear civil e, consequentemente, o direito a aplicarem as técnicas de enriquecimento do urânio.
A vontade expressa por Teerão de dominar o conjunto do ciclo nuclear civil remonta aos anos 70, altura em que o Irão estava a criar o seu programa com a cooperação dos Estados Unidos e da Europa. A administração Ford tinha mesmo proposto, em 1974, contribuir directamente para o projecto. Em 1981, dois anos após a Revolução Islâmica, o novo governo decidiu prosseguir nesta via e, em 1982, anunciou a criação, em Isfahan, do seu próprio centro de tecnologia nuclear, encarregado de tratar o urânio. A AIEA inspeccionou essas instalações, bem como outras, e preparava-se para ajudar o Irão a converter o yellow cake em combustível para os reactores. O relatório da AIEA afirmava então que o objectivo era «contribuir para a formação das competências locais e de pessoal necessárias para responder ao muito ambicioso programa no domínio da tecnologia dos reactores nucleares e da tecnologia do ciclo de combustível». A AIEA sugeria até um programa de assistência técnica, mas abandonou-o por pressão dos Estados Unidos.
A OBSTRUÇÃO DE WASHINGTON
Contudo, Teerão não renunciou e deu a conhecer a sua posição. Em 1984, a rádio iraniana anunciou que as negociações com o Níger com vista à compra de urânio estavam quase concluídas e, em 1985, uma outra rádio evocou, com o director da organização da energia atómica, a descoberta de minas de urânio [2]. Um porta‑voz da AIEA confirmou, em 1992, que vários inspectores tinham visitado essas minas e que Teerão trabalhava num programa de aplicação de um ciclo nuclear completo [3]. O governo negociou então a compra de tecnologia e de material a diversos países – entre os quais o Brasil, a Rússia, a Índia, a Argentina, a Alemanha, a Ucrânia e a Espanha: a maioria destes contratos, porém, não chegaram a cumprir-se,, devido às pressões de Washington. A China, que tinha informado a AIEA, em 1996, da sua pretensão de construir uma unidade de enriquecimento de urânio no Irão, desistiu igualmente pelas mesmas razões. Os iranianos informaram a agência que prosseguiriam ainda assim o seu projecto.
Em suma, os esforços iranianos para dominar o ciclo nuclear completo não eram tão «clandestinos» como se pretende. Após a aceitação por Teerão da aplicação do Protocolo Adicional do TNP [4], a AIEA declarou que este país tinha omitido, anteriormente, a descrição «de material nuclear, seu tratamento e utilização, lugar de tratamento e armazenagem». Apesar da interpretação da AIEA ter sido contestada pelos iranianos, os relatórios seguintes da Agência reconheceram que o Irão empreendera acções «correctivas» e que «se estava a avançar positivamente na correcção das suas lacunas». Os pontos em suspenso seriam negociados no quadro da aplicação dos acordos. Os iranianos afirmaram que a obstrução dos Estados Unidos os empurrara para o secretismo, de forma a conseguirem alguns elementos necessários ao desenvolvimento da sua tecnologia, conforme o direito que o TNP lhes reconhece.
A asserção americana segundo a qual este programa iria desembocar no fabrico de armas nucleares estava igualmente mal sustentada. Em 1995, o principal interlocutor americano para as negociações sobre a extensão do TNP teve que reconhecer que os Estados Unidos não tinham qualquer prova da existência de um tal programa [5]. Dez anos mais tarde, continua tudo na mesma. Em Março de 2005, segundo o New York Times, o relatório de uma comissão sobre as informações fornecidas ao presidente Bush sublinhava que os dados sobre o Irão eram «desadequados para permitir um julgamento definitivo em relação ao programa de armas nucleares do Irão» [6]. E, apesar de três anos de investigações intensivas, sob a égide do Protocolo Adicional do TNP, a AIEA não conseguiu obter qualquer prova da existência de um tal programa.
Segundo o artigo 19 do Acordo de Garantia entre o Irão e a AIEA, esta pode transmitir o dossiê ao Conselho de Segurança da ONU se for «incapaz de verificar que não houve desvio de material nuclear (...) para a construção de armas nucleares». Ora, foi a própria AIEA a declarar que todo o material susceptível de fissão estava sob controlo e que nada tinha sido desviado. Porque sugere então o seu relatório de Setembro de 2005 que existe «uma falta de confiança (...) em relação ao facto de o programa nuclear iraniano ser exclusivamente para utilização pacífica»? E porque será que a AEIA afirma que continua a não estar em posição de garantir que não existem «instalações [facilities] não declaradas» no Irão, apesar de todas as inspecções?
Os estudiosos da retórica estão habituados a este tipo de raciocínio, que encontrou aplicação prática no caso do Iraque. Os Estados Unidos dramatizaram e encenaram a «descoberta», em 2002, do programa iraniano de enriquecimento do urânio, para inverter o ónus da prova: agora é Teerão que deve provar que não constrói secretamente armas atómicas. E, através de uma campanha mediática e da utilização de argumentos falaciosos repetidos ad nauseam, a administração Bush agudizou de tal forma a situação que se torna praticamente impossível, para Teerão, conseguir desmentir as acusações.
No entanto, o Irão tudo fez para responder a este desafio: aplicação do protocolo Adicional que permite inspecções intrusivas, suspensão do seu programa de enriquecimento do urânio, etc. Mas as exigências foram crescendo cada vez mais, até Teerão ser forçado a provar não possuir locais secretos que teriam, por magia, permanecido invisíveis durante todas as inspecções, e a aceitar que não “poderia” transformar a sua tecnologia em tecnologia militar pelos séculos dos séculos. Foi com estes métodos que a administração Bush conseguiu convencer a maioria dos responsáveis da AIEA a acusarem o Irão.
DO BOM USO DO CONDICIONAL
Segundo a Secretária de Estado Condoleezza Rice e o grupo de três países europeus – França, Reino Unido e Alemanha – que negoceiam com Teerão [7], ao Irão deve ser recusada a posse das capacidades de enriquecimento do urânio, mesmo que os inspectores da AIEA não tenham encontrado qualquer prova de um programa de armamento. Porquê? Porque essa tecnologia “poderia” servir para o fabrico de bombas. Formulada assim, a acusação é irrefutável: toda e qualquer tecnologia avançada “poderia” ser utilizada por um programa militar. E já faz 25 anos que se anuncia que Teerão possuirá a bomba dentro de cinco anos.Pretender que Teerão não pode obter determinada tecnologia, com o pretexto de que esta “poderia” ser utilizada para fabricar bombas, é contrário à letra e ao espírito do TNP, que prevê as mais largas trocas de tecnologia. E isto descredibiliza o sistema de inspecções: a menos que viaje para o futuro, nenhum inspector pode garantir o que o amanhã trará.
A natureza política da atitude da AIEA é inquestionável quando a comparamos com a que foi adoptada em relação à Coreia do Sul e ao Egipto, aliados de longa data dos Estados Unidos. Os dois países foram apanhados em flagrante: levaram a cabo experiências nucleares secretas durante vários anos. A AIEA, porém, contentou‑se em fazer-lhes uma pequena advertência [8] e ninguém especulou com a hipótese de um destes países “poder” um dia construir uma arma atómica, ou de disporem de instalações não declaradas, para os privar dos direitos previstos pelo TNP.
Na realidade, o objectivo da administração Bush nada tem a ver com a não proliferação. No final do século XX, teve lugar um desenvolvimento económico impetuoso, largamente fundado no baixo preço do petróleo do Médio Oriente – um petróleo controlado, directa ou indirectamente, pelas potências imperiais. Mas os analistas são unânimes: a era do petróleo está prestes a chegar ao fim e já atingimos claramente o pico de produção. Este esgotamento afectará sobretudo os países em vias de desenvolvimento: na proporção de um terço a metade (mais de 75 por cento para a França), um certo número de países europeus dependem do nuclear para a produção de electricidade, e Paris, como Washington, investe nas fábricas de enriquecimento de urânio. Os Estados Unidos, o Reino Unido, a Coreia do Sul e a China anunciaram planos ambiciosos de expansão das suas capacidades nucleares. A própria Condoleezza Rice admitiu que as nações em vias de desenvolvimento se deviam virar para este tipo de energia [9].
Apesar das suas importantes reservas de gás e de petróleo, a necessidade que o Irão tem de diversificar as suas fontes de energia era já reconhecida nos anos 70, inclusive por certos membros da actual administração Bush [10]. Desde então, a sua população triplicou, a sua produção petrolífera reduziu-se em um terço e o país consome 40 por cento do que produz. A administração americana finge agora desconhecer esta realidade, como demonstrou um dos seus membros ao declarar à AFP: «Alguns de nós interrogam-se quanto à efectiva necessidade que eles terão de energia nuclear, uma vez que eles vivem sobre um mar de hidrocarbonetos» [11].
Os países ocidentais exigem assim ao Irão e a outros países que abandonem a sua capacidade nacional de produção de energia nuclear, e que dependam deles para as suas reservas de energia. É como se o Irão exigisse ao Reino Unido que renunciasse à exploração de petróleo no mar do Norte e se abastecesse apenas junto dos países da OPEP... Desta forma, a coberto da não proliferação, os Estados Unidos e a União Europeia não colocam apenas em causa o acordo estabelecido entre países que possuem as armas nucleares e os outros, mas tentam também impor o roubo do século, ao criar uma classe de países privados da energia nuclear que eles próprios concentrariam nas suas mãos.
1953, “HISTÓRIA ANTIGA”
Foi por isso que apresentaram o presidente Ahmadinejad como o representante de uma linha dura, que não faz compromissos, e que as suas propostas na ONU foram pura e simplesmente ignoradas. Ao mesmo tempo que defendia o direito do seu país desenvolver a sua energia nuclear civil, ao utilizar o urânio enriquecido produzido localmente – como o TNP permite –, ele propôs que as operações de enriquecimento fossem realizadas em joint‑ventures com empresas privadas ou públicas estrangeiras, para garantir que o programa permanece “transparente” e que o urânio enriquecido não possa ser desviado para fins militares. Esta concessão importante está muito próxima de uma proposta feita por um grupo de especialistas nomeado por Mohammad El Baradei, director da AIEA, para estudar os riscos que a tecnologia nuclear utilizada legalmente corre, de acordo com o artigo 4 do TNP, de ser desviada para outros fins [12].
Em vez de discutir esta proposta, Washington e Bruxelas obstinam-se em querer “reforçar” o Tratado ao impor uma nova interpretação do artigo 4 com vista a excluir o direito dos países em vias de desenvolvimento de um controlo da sua indústria nuclear, e nomeadamente do seu direito a desenvolver um sector para o urânio enriquecido. Um tal direito não existe, defende Robert Cooper, director‑geral de Relações Externas do Conselho da União Europeia [13].
Quando se chama a atenção para o facto de Tóquio prosseguir o seu programa de enriquecimento do urânio, os comentadores americanos respondem que «o Irão não é o Japão... O Japão reconhece os seus vizinhos, enquanto o Irão não reconhece Israel» [14]. Mas desde quando o direito inalienável à tecnologia deve estar condicionado pelo reconhecimento de Israel? Isto é, pelo reconhecimento de um Estado que, é bom lembrar, se recusa a assinar o TNP e ameaça regularmente bombardear o Irão?
O antigo presidente James Carter rejeitou numa ocasião qualquer referência ao golpe de Estado organizado pela CIA no Irão, em 1953, contra o governo de Mossadegh, afirmando que se tratava de «história antiga». Mas, para os iranianos, está longe de o ser; eles guardaram uma memória viva da traição americana. A cegueira de Carter é o reflexo da cegueira mais vasta da política externa dos Estados Unidos face aos nacionalismos: não compreendem que “os outros” também podem amar o seu país.
O Irão orgulha-se da sua longa história, uma história plena de ressentimento contra as potências estrangeiras que tentaram ditar a sua política. A questão nuclear tornou-se uma questão nacional; iranianos de todas as tendências, dos liberais pró‑ocidentais aos fundamentalistas, consideram que o acesso à tecnologia nuclear é uma prioridade nacional. Mesmo se o regime mudasse, a política nuclear continuaria, como continuou depois da revolução de 1979. A única coisa que a estratégia actual dos Estados Unidos põe em perigo é a simpatia de que gozam na população, único trunfo que lhes resta neste país. Ao tentar humilhar o Irão e privá-lo dos seus avanços tecnológicos, Washington compromete os seus próprios interesses.
[1] The Washington Post, 18 de Setembro de 2005. A citação exacta é: «Se as tendências actuais se mantiverem ao serviço dos interesses de pequenos grupos poderosos, até os interesses dos cidadãos dos países poderosos ficarão em perigo, como pudemos constatar nas recentes crises, e mesmo nos desastres naturais, como o recente e trágico ciclone».
[2] BBC Monitoring Service, Londres, 22 de Janeiro de 1985.
[3] Associated Press, 19 de Fevereiro de 2003, e Nuclear Engineering International, 31 de Março de 2003.
[4] O protocolo adicional prevê inspecções mais intrusivas por parte da AIEA (ler Georges Le Guelte, Sessenta anos de (não-)proliferação nuclear, Le Monde diplomatique, Novembro 2005).
[5] “Iran has «No program to produce fissile material», US envoy says”, Nucleonics Week, 2 de Fevereiro de 1995.
[6] The New York Times, 9 de Março de 2005.
[7] Caroline Pailhe, Alinhamento da Europa com os Estados Unidos, Le Monde diplomatique, Novembro de 2005.
[8] Bulletin of the Atomic Scientists, Janeiro-Fevereiro de 2005, vol. 61, nº 1, Mont Morris, Illinois.
[9] Financial Times, Londres, 19 de Setembro de 2005.
[10] Washington Post, 27 de Março de 2005.
[11] AFP, 13 de Setembro de 2005.
[12] Bruno Pellaud, Nuclear Fuel Cycle: Which Way Forward For Multilateral Approaches?, IAEA Bulletin Online, vol. 46, nº 2, 2004.
[13] “There is no such right”, Financial Times, 7 de Setembro de 2005.
[14] George Perkovicli, For Tehran. Nuclear Program Is a Matter of National Pride, YaleGlobal, 21 de Março de 2005.
Cyrus Safdari
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/moriente/irao001.htm
Ao lermos os relatos da intervenção do presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 17 de Setembro de 2005, poderíamos supor que ele bateu com o sapato na mesa, enquanto gritava: «Nós vamos enterrar-vos!». A cobertura deste discurso pelos media americanos estava cheia de alegações segundo as quais Ahmadinejad teria sido «ameaçador», «agressivo» e «inflexível». No Washington Post, Dafna Linzer sugeriu mesmo que Ahmadinejad teria afirmado que os Estados Unidos «atraíram para si a devastação do ciclone Katrina» [1].
A que se deve um tratamento destes? Não podemos confiar no Irão, respondem os comentadores alinhados, que monopolizam as páginas editoriais e os talk-shows dos media americanos: a »descoberta», em 2002, de um «programa clandestino de enriquecimento de urânio» provaria que Teerão pretende construir uma arma atómica. Mas, tal como as «revelações» sobre o programa de armas de destruição maciça do Iraque, esta afirmação, que adquiriu o estatuto de lugar-comum, merece ser analisada mais de perto.
Recordemos primeiro alguns dados técnicos. O urânio é comercializado no mundo inteiro na forma dita yellow cake, que contém 70 por cento de mineral. Sofre então vários processos de purificação graças aos quais pode ser obtido o hexaflúor de urânio (UF6). O Irão já leva a cabo todas estas transformações, debaixo do controlo da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
A última etapa é a do enriquecimento, necessária para obter uma proporção suficiente (3 por cento) de um isótopo, o urânio 235, que permite a produção de energia nuclear. Para ser utilizado numa arma, a taxa de enriquecimento do urânio 235 deve passar a ser de 90 por cento. Acontece que o Tratado de Não Proliferação (TNP) prevê, no seu artigo 4, o direito dos países a instalarem um programa nuclear civil e, consequentemente, o direito a aplicarem as técnicas de enriquecimento do urânio.
A vontade expressa por Teerão de dominar o conjunto do ciclo nuclear civil remonta aos anos 70, altura em que o Irão estava a criar o seu programa com a cooperação dos Estados Unidos e da Europa. A administração Ford tinha mesmo proposto, em 1974, contribuir directamente para o projecto. Em 1981, dois anos após a Revolução Islâmica, o novo governo decidiu prosseguir nesta via e, em 1982, anunciou a criação, em Isfahan, do seu próprio centro de tecnologia nuclear, encarregado de tratar o urânio. A AIEA inspeccionou essas instalações, bem como outras, e preparava-se para ajudar o Irão a converter o yellow cake em combustível para os reactores. O relatório da AIEA afirmava então que o objectivo era «contribuir para a formação das competências locais e de pessoal necessárias para responder ao muito ambicioso programa no domínio da tecnologia dos reactores nucleares e da tecnologia do ciclo de combustível». A AIEA sugeria até um programa de assistência técnica, mas abandonou-o por pressão dos Estados Unidos.
A OBSTRUÇÃO DE WASHINGTON
Contudo, Teerão não renunciou e deu a conhecer a sua posição. Em 1984, a rádio iraniana anunciou que as negociações com o Níger com vista à compra de urânio estavam quase concluídas e, em 1985, uma outra rádio evocou, com o director da organização da energia atómica, a descoberta de minas de urânio [2]. Um porta‑voz da AIEA confirmou, em 1992, que vários inspectores tinham visitado essas minas e que Teerão trabalhava num programa de aplicação de um ciclo nuclear completo [3]. O governo negociou então a compra de tecnologia e de material a diversos países – entre os quais o Brasil, a Rússia, a Índia, a Argentina, a Alemanha, a Ucrânia e a Espanha: a maioria destes contratos, porém, não chegaram a cumprir-se,, devido às pressões de Washington. A China, que tinha informado a AIEA, em 1996, da sua pretensão de construir uma unidade de enriquecimento de urânio no Irão, desistiu igualmente pelas mesmas razões. Os iranianos informaram a agência que prosseguiriam ainda assim o seu projecto.
Em suma, os esforços iranianos para dominar o ciclo nuclear completo não eram tão «clandestinos» como se pretende. Após a aceitação por Teerão da aplicação do Protocolo Adicional do TNP [4], a AIEA declarou que este país tinha omitido, anteriormente, a descrição «de material nuclear, seu tratamento e utilização, lugar de tratamento e armazenagem». Apesar da interpretação da AIEA ter sido contestada pelos iranianos, os relatórios seguintes da Agência reconheceram que o Irão empreendera acções «correctivas» e que «se estava a avançar positivamente na correcção das suas lacunas». Os pontos em suspenso seriam negociados no quadro da aplicação dos acordos. Os iranianos afirmaram que a obstrução dos Estados Unidos os empurrara para o secretismo, de forma a conseguirem alguns elementos necessários ao desenvolvimento da sua tecnologia, conforme o direito que o TNP lhes reconhece.
A asserção americana segundo a qual este programa iria desembocar no fabrico de armas nucleares estava igualmente mal sustentada. Em 1995, o principal interlocutor americano para as negociações sobre a extensão do TNP teve que reconhecer que os Estados Unidos não tinham qualquer prova da existência de um tal programa [5]. Dez anos mais tarde, continua tudo na mesma. Em Março de 2005, segundo o New York Times, o relatório de uma comissão sobre as informações fornecidas ao presidente Bush sublinhava que os dados sobre o Irão eram «desadequados para permitir um julgamento definitivo em relação ao programa de armas nucleares do Irão» [6]. E, apesar de três anos de investigações intensivas, sob a égide do Protocolo Adicional do TNP, a AIEA não conseguiu obter qualquer prova da existência de um tal programa.
Segundo o artigo 19 do Acordo de Garantia entre o Irão e a AIEA, esta pode transmitir o dossiê ao Conselho de Segurança da ONU se for «incapaz de verificar que não houve desvio de material nuclear (...) para a construção de armas nucleares». Ora, foi a própria AIEA a declarar que todo o material susceptível de fissão estava sob controlo e que nada tinha sido desviado. Porque sugere então o seu relatório de Setembro de 2005 que existe «uma falta de confiança (...) em relação ao facto de o programa nuclear iraniano ser exclusivamente para utilização pacífica»? E porque será que a AEIA afirma que continua a não estar em posição de garantir que não existem «instalações [facilities] não declaradas» no Irão, apesar de todas as inspecções?
Os estudiosos da retórica estão habituados a este tipo de raciocínio, que encontrou aplicação prática no caso do Iraque. Os Estados Unidos dramatizaram e encenaram a «descoberta», em 2002, do programa iraniano de enriquecimento do urânio, para inverter o ónus da prova: agora é Teerão que deve provar que não constrói secretamente armas atómicas. E, através de uma campanha mediática e da utilização de argumentos falaciosos repetidos ad nauseam, a administração Bush agudizou de tal forma a situação que se torna praticamente impossível, para Teerão, conseguir desmentir as acusações.
No entanto, o Irão tudo fez para responder a este desafio: aplicação do protocolo Adicional que permite inspecções intrusivas, suspensão do seu programa de enriquecimento do urânio, etc. Mas as exigências foram crescendo cada vez mais, até Teerão ser forçado a provar não possuir locais secretos que teriam, por magia, permanecido invisíveis durante todas as inspecções, e a aceitar que não “poderia” transformar a sua tecnologia em tecnologia militar pelos séculos dos séculos. Foi com estes métodos que a administração Bush conseguiu convencer a maioria dos responsáveis da AIEA a acusarem o Irão.
DO BOM USO DO CONDICIONAL
Segundo a Secretária de Estado Condoleezza Rice e o grupo de três países europeus – França, Reino Unido e Alemanha – que negoceiam com Teerão [7], ao Irão deve ser recusada a posse das capacidades de enriquecimento do urânio, mesmo que os inspectores da AIEA não tenham encontrado qualquer prova de um programa de armamento. Porquê? Porque essa tecnologia “poderia” servir para o fabrico de bombas. Formulada assim, a acusação é irrefutável: toda e qualquer tecnologia avançada “poderia” ser utilizada por um programa militar. E já faz 25 anos que se anuncia que Teerão possuirá a bomba dentro de cinco anos.Pretender que Teerão não pode obter determinada tecnologia, com o pretexto de que esta “poderia” ser utilizada para fabricar bombas, é contrário à letra e ao espírito do TNP, que prevê as mais largas trocas de tecnologia. E isto descredibiliza o sistema de inspecções: a menos que viaje para o futuro, nenhum inspector pode garantir o que o amanhã trará.
A natureza política da atitude da AIEA é inquestionável quando a comparamos com a que foi adoptada em relação à Coreia do Sul e ao Egipto, aliados de longa data dos Estados Unidos. Os dois países foram apanhados em flagrante: levaram a cabo experiências nucleares secretas durante vários anos. A AIEA, porém, contentou‑se em fazer-lhes uma pequena advertência [8] e ninguém especulou com a hipótese de um destes países “poder” um dia construir uma arma atómica, ou de disporem de instalações não declaradas, para os privar dos direitos previstos pelo TNP.
Na realidade, o objectivo da administração Bush nada tem a ver com a não proliferação. No final do século XX, teve lugar um desenvolvimento económico impetuoso, largamente fundado no baixo preço do petróleo do Médio Oriente – um petróleo controlado, directa ou indirectamente, pelas potências imperiais. Mas os analistas são unânimes: a era do petróleo está prestes a chegar ao fim e já atingimos claramente o pico de produção. Este esgotamento afectará sobretudo os países em vias de desenvolvimento: na proporção de um terço a metade (mais de 75 por cento para a França), um certo número de países europeus dependem do nuclear para a produção de electricidade, e Paris, como Washington, investe nas fábricas de enriquecimento de urânio. Os Estados Unidos, o Reino Unido, a Coreia do Sul e a China anunciaram planos ambiciosos de expansão das suas capacidades nucleares. A própria Condoleezza Rice admitiu que as nações em vias de desenvolvimento se deviam virar para este tipo de energia [9].
Apesar das suas importantes reservas de gás e de petróleo, a necessidade que o Irão tem de diversificar as suas fontes de energia era já reconhecida nos anos 70, inclusive por certos membros da actual administração Bush [10]. Desde então, a sua população triplicou, a sua produção petrolífera reduziu-se em um terço e o país consome 40 por cento do que produz. A administração americana finge agora desconhecer esta realidade, como demonstrou um dos seus membros ao declarar à AFP: «Alguns de nós interrogam-se quanto à efectiva necessidade que eles terão de energia nuclear, uma vez que eles vivem sobre um mar de hidrocarbonetos» [11].
Os países ocidentais exigem assim ao Irão e a outros países que abandonem a sua capacidade nacional de produção de energia nuclear, e que dependam deles para as suas reservas de energia. É como se o Irão exigisse ao Reino Unido que renunciasse à exploração de petróleo no mar do Norte e se abastecesse apenas junto dos países da OPEP... Desta forma, a coberto da não proliferação, os Estados Unidos e a União Europeia não colocam apenas em causa o acordo estabelecido entre países que possuem as armas nucleares e os outros, mas tentam também impor o roubo do século, ao criar uma classe de países privados da energia nuclear que eles próprios concentrariam nas suas mãos.
1953, “HISTÓRIA ANTIGA”
Foi por isso que apresentaram o presidente Ahmadinejad como o representante de uma linha dura, que não faz compromissos, e que as suas propostas na ONU foram pura e simplesmente ignoradas. Ao mesmo tempo que defendia o direito do seu país desenvolver a sua energia nuclear civil, ao utilizar o urânio enriquecido produzido localmente – como o TNP permite –, ele propôs que as operações de enriquecimento fossem realizadas em joint‑ventures com empresas privadas ou públicas estrangeiras, para garantir que o programa permanece “transparente” e que o urânio enriquecido não possa ser desviado para fins militares. Esta concessão importante está muito próxima de uma proposta feita por um grupo de especialistas nomeado por Mohammad El Baradei, director da AIEA, para estudar os riscos que a tecnologia nuclear utilizada legalmente corre, de acordo com o artigo 4 do TNP, de ser desviada para outros fins [12].
Em vez de discutir esta proposta, Washington e Bruxelas obstinam-se em querer “reforçar” o Tratado ao impor uma nova interpretação do artigo 4 com vista a excluir o direito dos países em vias de desenvolvimento de um controlo da sua indústria nuclear, e nomeadamente do seu direito a desenvolver um sector para o urânio enriquecido. Um tal direito não existe, defende Robert Cooper, director‑geral de Relações Externas do Conselho da União Europeia [13].
Quando se chama a atenção para o facto de Tóquio prosseguir o seu programa de enriquecimento do urânio, os comentadores americanos respondem que «o Irão não é o Japão... O Japão reconhece os seus vizinhos, enquanto o Irão não reconhece Israel» [14]. Mas desde quando o direito inalienável à tecnologia deve estar condicionado pelo reconhecimento de Israel? Isto é, pelo reconhecimento de um Estado que, é bom lembrar, se recusa a assinar o TNP e ameaça regularmente bombardear o Irão?
O antigo presidente James Carter rejeitou numa ocasião qualquer referência ao golpe de Estado organizado pela CIA no Irão, em 1953, contra o governo de Mossadegh, afirmando que se tratava de «história antiga». Mas, para os iranianos, está longe de o ser; eles guardaram uma memória viva da traição americana. A cegueira de Carter é o reflexo da cegueira mais vasta da política externa dos Estados Unidos face aos nacionalismos: não compreendem que “os outros” também podem amar o seu país.
O Irão orgulha-se da sua longa história, uma história plena de ressentimento contra as potências estrangeiras que tentaram ditar a sua política. A questão nuclear tornou-se uma questão nacional; iranianos de todas as tendências, dos liberais pró‑ocidentais aos fundamentalistas, consideram que o acesso à tecnologia nuclear é uma prioridade nacional. Mesmo se o regime mudasse, a política nuclear continuaria, como continuou depois da revolução de 1979. A única coisa que a estratégia actual dos Estados Unidos põe em perigo é a simpatia de que gozam na população, único trunfo que lhes resta neste país. Ao tentar humilhar o Irão e privá-lo dos seus avanços tecnológicos, Washington compromete os seus próprios interesses.
[1] The Washington Post, 18 de Setembro de 2005. A citação exacta é: «Se as tendências actuais se mantiverem ao serviço dos interesses de pequenos grupos poderosos, até os interesses dos cidadãos dos países poderosos ficarão em perigo, como pudemos constatar nas recentes crises, e mesmo nos desastres naturais, como o recente e trágico ciclone».
[2] BBC Monitoring Service, Londres, 22 de Janeiro de 1985.
[3] Associated Press, 19 de Fevereiro de 2003, e Nuclear Engineering International, 31 de Março de 2003.
[4] O protocolo adicional prevê inspecções mais intrusivas por parte da AIEA (ler Georges Le Guelte, Sessenta anos de (não-)proliferação nuclear, Le Monde diplomatique, Novembro 2005).
[5] “Iran has «No program to produce fissile material», US envoy says”, Nucleonics Week, 2 de Fevereiro de 1995.
[6] The New York Times, 9 de Março de 2005.
[7] Caroline Pailhe, Alinhamento da Europa com os Estados Unidos, Le Monde diplomatique, Novembro de 2005.
[8] Bulletin of the Atomic Scientists, Janeiro-Fevereiro de 2005, vol. 61, nº 1, Mont Morris, Illinois.
[9] Financial Times, Londres, 19 de Setembro de 2005.
[10] Washington Post, 27 de Março de 2005.
[11] AFP, 13 de Setembro de 2005.
[12] Bruno Pellaud, Nuclear Fuel Cycle: Which Way Forward For Multilateral Approaches?, IAEA Bulletin Online, vol. 46, nº 2, 2004.
[13] “There is no such right”, Financial Times, 7 de Setembro de 2005.
[14] George Perkovicli, For Tehran. Nuclear Program Is a Matter of National Pride, YaleGlobal, 21 de Março de 2005.
Cyrus Safdari
Le Monde diplomatique
http://www.infoalternativa.org/moriente/irao001.htm
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