Um dos argumentos que este governo tem mais utilizado na sua campanha de propaganda para convencer os portugueses de que se estava a verificar a retoma económica era precisamente que o desemprego estava a diminuir de uma forma continuada.
Mas o INE acabou de públicar os dados do desemprego referentes ao 4º Trimestre de 2006 que mostram que aquela afirmação do governo não tem qualquer sustentabilidade real. A política económica centrada na obsessão do défice está a determinar não só o aumento do desemprego mas também a destruição líquida de emprego.
Assim, de acordo com os dados do INE, o número oficial de desempregados atingiu, no fim de 2006, 458.600 portugueses, o que corresponde a uma taxa oficial de desemprego de 8,2% (quando o governo de Sócrates tomou posse, o número oficial de desempregados era de 389.700 e a taxa oficial era de 7,1%). No entanto, se somarmos ao número oficial de desempregados todos aqueles que estão no desemprego mas que não são incluídos nesse número, que constam também das estatísticas divulgadas pelo INE (os chamados “Inactivos Disponíveis” e o “Subemprego Visível”), ou seja, aquilo a que chamamos desemprego corrigido, no 4º Trimestre de 2006 o número total de desempregados já atingia 612.300 portugueses, o que correspondia a uma taxa de desemprego corrigida de 10,9%.
Por outro lado, verificou-se no 4º Trimestre de 2006 uma destruição líquida de emprego, pois o número de empregos (postos de trabalhadores) no nosso País diminuiu, entre o 3º Trimestre de 2006 e o 4º Trimestre de 2006, de 5.187.300 para 5.142.800, ou seja, menos 44.500 postos de trabalho.
Outro aspecto importante é a variação do emprego por qualificações. Entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, o número de trabalhadores empregados com “qualificação e escolaridade elevada” diminuiu em 18.600, sendo a redução muito significativa no grupo de “quadros superiores da Administração Pública e empresas”, cuja diminuição atingiu 62.000 postos de trabalho. Enquanto se verificou esta redução neste grupo, o emprego no grupo “qualificação e escolaridade média” aumentou em 20.400, e o emprego no grupo “qualificação de banda estreita e de baixa escolaridade” cresceu em 14.500. A variação do emprego por qualificações revela que o modelo de crescimento baseado em baixas qualificações e baixa escolaridade se está a perpetuar no nosso País. Finalmente, o desemprego de longa duração (12 meses e mais), que está associado a uma exclusão social crescente, continuou a aumentar no nosso 4º Trimestre de 2006, atingindo já 235.200 portugueses, o que correspondia a 51,6% do desemprego oficial total.
Um dos argumentos mais utilizados pelo governo para convencer os portugueses de que se está a verificar uma recuperação sustentada da economia, era que o desemprego estaria a diminuir também de uma forma sustentada. E, para tornar tal argumento mais convincente, alterou a metodologia de cálculo do desemprego registado nos Centros de Emprego do IEFP conseguindo, desta forma artificial, apresentar nos últimos meses reduções no desemprego registado a que os órgãos de informação afectos ao governo deram sempre grande destaque. Mas os dados que o Instituto Nacional de Emprego (INE) acabou de publicar, que estão mais próximos da realidade do que os do IEFP, revelam, por um lado, que o desemprego tem aumentado em Portugal desde que o governo de Sócrates tomou posse e, por outro lado, ele nunca foi tão elevado como actualmente.
Para se poder compreender os dados do quadro anterior, interessa ter presente que, de acordo com o INE, os “Inactivos Disponíveis” são pessoas desempregadas que desejam trabalhar e que estão disponíveis para isso, mas que pelo facto de não terem feito diligências para arranjar emprego nas últimas 3 semanas anteriores ao inquérito do INE, não são consideradas nem no número de desempregados nem no cálculo da taxa oficial de desemprego, embora estejam desempregados. E, entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, o seu número cresceu de 72.400 para 85.200, ou seja, aumentou em 12.800 segundo o INE.
Para além dos desempregados de facto anteriores, existe também o “Subemprego visível”, que também não é considerado nem no número nem na taxa oficial de desemprego. O “Subemprego visível” inclui todos aqueles que trabalham menos de 15 horas por semana (“biscates” para sobreviver), apenas pelo facto de não encontrarem um emprego com horário completo e apesar de terem declarado que desejam trabalhar mais horas. Efectivamente, estão numa situação de desemprego de facto, e o seu número também aumentou, entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, em 5.300, pois passou de 63.200 para 68.500 segundo o INE.
Se somarmos ao número oficial de desempregados, os “Inactivos Disponíveis” e o “Subemprego visível” obtemos aquilo a que chamamos desemprego corrigido, que é um número que está muito mais próximo do desemprego real do que o desemprego oficial divulgado pelos órgãos de comunicação social.
Fazendo os cálculos necessários, obtém-se os resultados constantes do quadro anterior, que mostram o seguinte: entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, o desemprego oficial aumentou de 389.700 para 458.600 , ou seja, cresceu em 68.900, mas o desemprego corrigido, que inclui os “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível”, aumentou, no mesmo período, segundo o próprio INE, de 525.300 para 612.300, ou seja, cresceu em 87.000.
Por outro lado, a taxa de desemprego oficial aumentou, entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, de 7,1% para 8,2%, mas a taxa de desemprego corrigido subiu muito mais, pois passou de 9,5% para 10,9%.
DESTRUIÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGO NO 4º TRIMESTRE DE 2006
Contrariamente ao que se tinha verificado nos trimestres anteriores, no 4º Trimestre de 2006 verificou se uma destruição líquida de emprego, ou seja, o número de postos de trabalho no fim do 4º Trimestre de 2006 era inferior ao número de postos de trabalho (empregos) existentes no fim do 3º Trimestre de 2006.
O desemprego podia ter aumentado apesar do emprego ter crescido. Para isso acontecer bastaria que a criação de empregos fosse suficiente para absorver uma parte, mas não a totalidade, daqueles que perderam o emprego mais aqueles que entraram pela primeira vez no mercado de trabalho. Mas isso não sucedeu, o que é ainda mais grave, pois o que se verificou foi uma destruição líquida de emprego entre o 3º Trimestre de 2006 e o 4º Trimestre de 2006, pois o número total de postos de trabalho diminuiu de 5.180.800 para 5.142.800, ou seja, verificou-se uma redução de 44.500 postos de trabalho no nosso País apenas num trimestre. A política económica centrada na obsessão do défice está a destruir mais postos de trabalho do que aqueles que cria.
E a situação a nível de desemprego não é ainda mais grave porque a população activa portuguesa diminuiu entre o 3º Trimestre de 2006 e o 4º Trimestre de 2006, pois passou de 5.604.700 para 5.601.400.
O EMPREGO MAIS QUALIFICADO TEM DIMINUÍDO EM PORTUGAL
Uma análise mais fina da evolução do emprego em Portugal durante o governo de Sócrates revela que é precisamente o emprego mais qualificado que se tem reduzido mais Portugal, o que contrairia também as afirmações do governo e do pensamento económico de cariz neoliberal dominante nos media (veja-se artigo de Nicolau dos Santos no Expresso de 13.1.2007) de que verificou-se «uma mudança na estrutura produtiva» (perfil produtivo) em Portugal na direcção de produções de mais elevada tecnologia e conhecimento.
Assim, segundo o INE, entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, o número de trabalhadores empregados com qualificação e escolaridade elevada diminuiu em 18.600, sendo a redução muito significativa no grupo de “quadros superiores da Administração Pública e empresas”, cuja diminuição atingiu 62.000 postos de trabalho. Enquanto se verificou esta redução neste grupo, o emprego no grupo “qualificação e escolaridade média” aumentou em 20.400, e o emprego no grupo “qualificação de banda estreita e de baixa escolaridade” cresceu em 14.500. A variação do emprego por qualificações parece revelar que o modelo de crescimento baseado em baixas qualificações e em baixa escolaridade está-se a perpetuar em Portugal.
A EXCLUSÃO SOCIAL CONTINUA A AUMENTAR EM PORTUGAL
Como revelam os dados do INE sobre a duração do desemprego em Portugal, constantes do quadro seguinte, o desemprego de longa duração (12 meses e mais), que está associado a uma crescente exclusão social, continua a aumentar em Portugal.
Entre o 4º Trimestre de 2004 e o 4º Trimestre de 2006, o desemprego oficial total aumentou 17,3%, mas o desemprego de longa duração (aquele com a duração de 12 ou mais meses ) cresceu 28,9%. E esse aumento tem sido contínuo, como mostram os dados do quadro. Como consequência, no 4º Trimestre de 2004, o desemprego de longa duração representava 46,9% do desemprego total e, no 4º Trimestre de 2006, já correspondia a 51,6% do desemprego oficial total.
Eugénio Rosa
http://infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa112.htm
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