A comunidade cigana é a mais discriminada em Portugal, enfrentando dificuldades na relação com a população, autoridades e polícias, mas o país não é considerado racista, revela um relatório apresentado por uma entidade europeia.
"Este é um dos aspectos negativo mais marcantes" do documento, disse Marc Leyenberger, que ontem apresentou em Lisboa o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), órgão independente do Conselho da Europa que avalia a situação do país em relação ao racismo e à intolerância.
Segundo o responsável, "o acesso à educação e a estudos superiores, descriminação comercial aos serviços públicos, à habitação, bem como a possibilidade de exercer uma actividade económica continuam problemáticos para" as comunidades ciganas.
Marc Leyenberger afirmou no entanto, durante a conferência de imprensa no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, Lisboa, que "Portugal não é um país racista".
Acrescentou que, embora "persista um ambiente propício para o racismo, baseado em preconceitos e estereótipos que são alimentados pela falta de conhecimento do outro", Portugal realizou "esforços e melhorias significativas em vários campos salientados no relatório precedente". Sublinhou ainda que em "Portugal existe uma política de integração, mas nem sempre os meios necessários existem".
As melhorias visíveis foram fruto do trabalho do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), organismo que deveria ser independente do Orçamento de Estado para ter mais credibilidade, defendeu Leyenberger. Em simultâneo, elogiou o "aumento do orçamento para estas questões, especialmente a reestruturação e o reforço ACIME, demonstra a vontade política do Governo".
O responsável destacou as melhorias a nível de direito administrativo, assim como o reforço do Código de Trabalho, que proíbem a discriminação racial, bem como a criação de uma unidade de apoio à vítima para imigrantes ou minorias (UAVIDRE) que tenham sofrido discriminação racial ou étnica, medida que considerou um "sucesso considerável".
Salientou também a melhoria do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que "durante muito tempo sofreu atrasos enormes no tratamento dos dossiês", acrescentando que "de nada serve dispor de todos os meios se não houver pessoal formado para receber os estrangeiros como sujeitos de direito".
Leyenberger destacou a importância da criação do Observatório de Imigração para "detectar os problemas onde estes existem e transmiti-los aos serviços competentes".
http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=114607&cidade=1
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