A multinacional Novartis está no centro do furacão por tratar de impedir o acesso das pessoas pobres aos medicamentos. Há cinco anos, juntamente com outras 39 farmacêuticas, enfrentou a África do Sul para que esse país não produzisse os seus próprios medicamentos para o HIV/SIDA. Agora leva a cabo um julgamento contra a Índia para conseguir a exclusividade do medicamento Glivec ou Gleevec (imatinib mesylate) contra o cancro, vital para aqueles que sofrem de alguns tipos de leucemia.
O caso é paradigmático e afecta bem mais do que a Índia. Se a Novartis conseguir o que quer, isso afectará seriamente o acesso dos países do Sul global a medicamentos contra o cancro, a SIDA e outros.
A Novartis tem a patente do Glivec desde 1993. Vende o medicamento aproximadamente a 27 mil dólares a dose anual. Na Índia, o medicamento é produzido por 5 farmacêuticas indianas como genérico e a mesma dose custa cerca de 2000 dólares, ou seja, 13 vezes menos. A Novartis, que tem o monopólio do Glivec em 36 países, quis patenteá lo também na Índia. Mas ali, tal como acontecia na maioria dos países antes de se verem constrangidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as leis não permitiam patentear medicamentos, por serem artigos básicos de primeira necessidade.
A única coisa que uma patente outorga é a exclusividade. Ao contrário daquilo que se possa acreditar devido à propaganda enganosa das farmacêuticas, um “medicamento de patente” nada diz da sua qualidade ou eficácia, somente informa que é monopólio de uma empresa.
Quando a Índia entrou na OMC em 1995, teve que mudar a sua legislação de patentes, constrangida pelos Aspectos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC) desse organismo. Em 2005, já com a nova lei de patentes em vigor, a solicitação pendente da Novartis sobre o Glivec foi recusada porque «não acrescentava nada de novo» ao que já existia no mercado e, portanto, não cumpria os requisitos para outorgar uma patente.
Esta cláusula da lei indiana permite-lhe proteger-se da constante extensão de patentes praticada pelas grandes farmacêuticas para manterem o seu monopólio. Realizam alguma pequena alteração na apresentação do medicamento, ou registam para ele novas utilizações, e assim alongam outros 20 anos o período de exclusividade com uma nova patente, impedindo que outros usem o mesmo componente para produzir genéricos a um preço muito menor.
O julgamento da Novartis não é só pelo Glivec. É contra a lei de patentes da Índia, para prevenir que este e outros países possa usar a pouca flexibilidade legal dentro dos ADPIC, como definir as especificidades das suas próprias leis. Segundo a Novartis, não luta pelo mercado da Índia, que é constituído na sua maioria por «pobres que não podem pagar», mas para que a Índia não possa usar essa cláusula, impedindo assim a venda de genéricos dentro e fora do país. A Índia é um importante provedor de genéricos a outros países do Sul, para tratamentos de SIDA, cancro e outros, a custos que podem ser de 10 a 20 vezes menores que os das multinacionais. O julgamento da Novartis quer impedir isso.
A Novartis, assim como outras grandes farmacêuticas afirmam que precisam das patentes para poder recuperar o investimento que fazem em investigação e desenvolvimento de novos medicamentos, mas as inovações que produzem são ridiculamente escassas e, em muitos casos, tomadas do sector público.
Segundo um estudo de sete anos feito pelo Gabinete de Avaliação Tecnológica dos Estados Unidos em 1996, 97 por cento dos medicamentos lançadas no mercado eram cópias dos que já existiam, com alterações mínimas para obter uma nova patente. A Médicos Sem Fronteiras informa que, num estudo da revista La Revue Precrire, 68 por cento dos medicamentos que foram aprovados em França de 1981 a 2004 eram cópias dos anteriores. O British Medical Journal publicou outro estudo que mostra que, dos fármacos aprovados pela FDA de 1989 a 2000, 75 por cento não acrescentavam nenhum benefício terapêutico.
A Novartis apresenta o Glivec como um dos seus fármacos principais, resultado da sua investigação, e exemplo da necessidade de patentes para ressarcir os seus gastos e continuar “a salvar vidas”. Segundo os dados da indústria, a investigação e desenvolvimento de um fármaco custaria entre 500 e 800 milhões de dólares. Desde que a Novartis lançou o Glivec no mercado, ganhou muitíssimo mais. Só em 2006, as vendas do Glivec superaram os 2 mil 500 milhões de dólares.
Mais paradoxal ainda é que a principal investigação sobre o Glivec não foi feita pela Novartis. Foi feita por um investigador público: Brian Druker da Oregon Health & Science University. Druker teve que rogar repetidamente à Novartis que lhe permitisse experimentar com a substância (imatinib) que a empresa tinha patenteada, sem a usar. Druker pôde finalmente demonstrar resultados espectaculares dessa substância contra o cancro. Mesmo assim, a Novartis não queria desenvolver o medicamento porque o fármaco mostrava algumas reacções adversas e a eficácia era em cancros pouco frequentes, o que não lhe daria lucros suficientes para decidir se a produzi lo. Acedeu a isso após vários anos de investigação na universidade e na perspectiva de receber apoios públicos pelo medicamento.
O caso não é isolado, é apenas um exemplo de como actuam as grandes farmacêuticas, o sector industrial com maior percentagem de ganhos do planeta.
Para apoiar a campanha global da Médicos Sem Fronteiras para que a Novartis desista do julgamento na Índia: http://www.msf.org/petition_india/spain.html
Silvia Ribeiro
La Jornada
http://www.infoalternativa.org/autores/sribeiro/sribeiro011.htm
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