Uma das causas estruturais do atraso do País e das baixas taxas de crescimento económico é a baixa escolaridade da população portuguesa. De acordo com estudos empíricos realizados pela OCDE em vários países, concluiu-se que o efeito a longo prazo do aumento de um ano de escolaridade da população é de 3% a 6% de acréscimo de produção.
Apesar da importância do nível de escolaridade para o desenvolvimento do País, entre 1999 e 2005, o nível de escolaridade da população portuguesa aumentou de uma forma pouco significativa, já que a população com menos do que o 12º ano baixou em apenas 5 pontos percentuais, pois passou de 79% para 74%. Comparando o nível de escolaridade de Portugal com o de outros países da União Europeia, conclui-se que tem piorado pois, em 1999, a percentagem da população portuguesa com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era 58% superior à da Grécia, mas em 2005 já tinha aumentado para 85%; em relação a Espanha, essa relação passou, entre 1999 e 2005, de 21,5% para 45,1%; relativamente à Itália, o aumento foi de 38,6% para 51%; em relação à Irlanda, entre 1999 e 2005, passou de 61,2% para 111,4%, etc. Tomando como base de comparação a evolução da média de 11 países da União Europeia, conclui-se que, em 1999, a percentagem da população portuguesa com menos do que o 12º ano era superior àquela média em 83,7% e, em 2005, já era de 111,4%. Portanto, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia aumentou, entre 1999 e 2005, de uma forma significativa.
De acordo com o INE, entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º Trimestre de 2007, a população com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal apenas 1,5 pontos percentuais, o que corresponde a uma redução média de 0,75 pontos percentuais por ano. Se se tiver presente que, em 2005, a população com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era em Portugal de 74%, e a média da União Europeia de apenas 29%, conclui se que a diferença, neste ano, entre Portugal e a média comunitária, era de 45 pontos percentuais. Sabendo que população com o ensino básico ou menos tem diminuído em Portugal, após a posse do actual governo, a uma média de 0,75 pontos percentuais por ano, rapidamente se conclui que seriam necessários, a tal ritmo, cerca de 60 anos (45 : 0,75 = 60) para Portugal ter uma percentagem da população com menos do que o 12º ano igual à média da União Europeia em 2005, ou seja, para o nosso País alcançar o nível médio de escolaridade que existia na União Europeia em 2005, o que só aconteceria em 2067.
Apesar da importância da educação para o desenvolvimento do País, e apesar do grande atraso neste campo, entre 2005 e 2008, o financiamento da Educação pelo Estado, medido em percentagem do PIB, diminuiu de 4,9% para 4,2% e, em relação às despesas totais do Estado, baixou de 17,5% para 15,5%. Em relação ao ensino básico e secundário, a redução atingiu 527,4 milhões de euros a preços constantes entre 2005 e 2008, e, relativamente às Universidades e Politécnicos, o financiamento pelo Orçamento do Estado sofreu um importante corte, tendo atingido, a preços constantes de 2005 para anular o aumento de preços, –305,6 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de –18,7% entre 2005 e 2008.
O governo está a procurar aumentar de uma forma rápida o nível de escolaridade no papel, para assim alterar as estatísticas, através do chamado programa “Novas Oportunidades”. É fácil de concluir que não é com a obtenção de um 12º ano, durante um ano ou muito menos, numa escola de formação profissional que se conseguirá aumentar o nível de escolaridade real da população. Trata se de uma cultura de facilitismo que se pagará caro no futuro. Muitos jovens têm confrontado os seus professores pondo em dúvida a continuação dos seus estudos escolares porque agora já se pode obter o 12º ano nas “Novas Oportunidades” em menos tempo e com menor esforço, como foi relatado no “Fórum sobre o emprego docente” realizado em Lisboa em 30.1.2008.
http://infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa159.htm
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