Os dados dos quadros de pessoal das empresas referentes a 2005, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revelam que quanto mais elevada é a escolaridade e a qualificação da mulher maior é a discriminação a que continua sujeita no nosso País. Entre 2000 e 2005, a discriminação que se registava no primeiro destes anos não diminuiu; muito pelo contrário, continuou a verificar-se e mesmo em relação aos níveis de escolaridade e categorias profissionais elevadas até aumentou.
No 4º Trimestre de 2006, as mulheres representavam 50,5% da população empregada com o ensino secundário, e 57,4% dos empregados com o ensino superior. Só em relação à população com mais baixo nível de escolaridade (com o ensino básico ou menos), é que os homens constituíam a maioria (57,3%) da população empregada.
Em 2000, a remuneração recebida pela mulher com um nível de escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico representava 79,4% da remuneração recebida pelo homem com idêntica escolaridade, enquanto uma mulher licenciada recebia apenas o correspondente a 66% da do homem com idêntico nível de escolaridade. Em 2005, essa discriminação tinha-se agravado, já que a percentagem que a remuneração da mulher com um nível de escolaridade inferior ao ensino básico tinha aumentado para 80,7% da do homem (em 2000, era 79,4%), enquanto em relação à mulher licenciada a percentagem que a sua remuneração representava em relação à do homem com idêntica escolaridade diminuiu para 65,8% (em 2000, correspondia a 66% da do homem)
Entre 2000 e 2005, a situação discriminatória a que estavam sujeitas as mulheres com a categoria de "quadros superior" não melhorou, já que em 2000 a remuneração que recebiam correspondia a 70% da dos homens e essa percentagem é idêntica à de 2005. Nas categorias profissionais "Encarregados, contramestres, mestres e chefes" e "Profissionais altamente qualificados " a discriminação a nível das remunerações agravou-se entre 2000 e 2005, pois a percentagem que a remuneração média das mulheres representava em relação à dos homens diminuiu de 84,3% para 82,8% na primeira categoria e, em relação à segunda, baixou de 86,7% para 84%. A tendência geral é da discriminação ser tanto maior quanto mais elevada é a qualificação. Por exemplo, em 2005, a remuneração da mulher representava 92,3% da do homem na categoria "Praticantes e aprendizes", 82,7% a nível de "Quadros médios", e de apenas 70% na categoria "Quadros superiores".
O governo de Sócrates não está interessado em fiscalizar as empresas para acabar com as praticas discriminatórias existentes. A prová-lo está o facto de a Inspecção Geral do Trabalho, a quem compete essa fiscalização, ter um quadro para 550 inspectores, que está apenas preenchido em 252 lugares, ou seja, em menos de metade. E isto apesar da OIT considerar que mesmo um quadro de 550 era insuficiente, e que devia ser reforçado em mais 200, totalizando 750 inspectores, para poder fazer face às necessidades de um país com uma população superior a 5.000.000 de empregados.
Eugénio Rosa
http://resistir.info/e_rosa/mulheres_discr.html
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