As desigualdades entre homens e mulheres não estão a diminuir em Portugal

As desigualdades entre homens e mulheres não estão a diminuir em Portugal



No 8 de Março de 2008, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, interessa fazer um balanço da situação da mulher em Portugal, e como essa situação tem evoluído nos últimos anos.

Entre 2004 e 2007, a percentagem de mulheres na população empregada aumentou de 45,7% para 46%. Em 2007, 42,8% da população empregada com o ensino básico eram mulheres; na população empregada com o ensino secundário as mulheres já constituíam 49,4%, e na população empregada com o ensino superior 58,8% eram mulheres.

Em 2006, em Portugal, a percentagem de portugueses com idade entre os 20-24 anos com o ensino secundário superior era, nos homens, de 40,8% e, e nas mulheres, de 58,6%; em 2006; o abandono escolar, atingia nos homens 46,4%, enquanto nas mulheres era de 31,8%; e, em 2006, a taxa de formação-educação de adultos era, nos homens, de 3,7%, enquanto nas mulheres de 4%.

As mulheres são maioritárias no ensino superior quer a nível de alunos quer de diplomados. No ano lectivo 2005/2006, dos 71.828 diplomados que saíram nesse ano, 65,4% eram mulheres. No ano lectivo 2006/2007, dos 366.729 alunos inscritos no ensino superior, 54% eram mulheres, o que mostra também que a taxa de finalização dos cursos por mulheres é superior à dos homens. O problema que existe e que interessa alterar rapidamente é que as mulheres se concentram mais em cursos associados a elevadas taxas de desemprego (ex. "Ciências da educação" : 82,4% dos alunos e 84,8% dos diplomados são mulheres) e estão em clara minoria em áreas como a "Engenharia e técnicas afins" (17,1% dos alunos e 23,4% dos diplomados), mas onde revelam também grande aptidão como mostra a taxa de finalização superior à dos homens.

Apesar de serem já quase maioritárias ou maioritárias nos níveis mais elevados de escolaridade, no entanto as mulheres ainda não constituem a maioria em todas as profissões de maior qualificação. A nível de "quadros superiores e dirigentes da Administração Pública e das empresas", constituem cerca de um terço e, entre 2004 e 2007, o seu peso até se reduziu de 32,8% para 31,5%. Só no grupo "especialistas das profissões intelectuais e cientificas" é que constituem a maioria tendo no entanto, entre 2004 e 2007, diminuído de 57,9% para 56,4%. A nível de serviços as mulheres são claramente maioritárias constituindo 66,1% da população empregada em 2007. Nos restantes grupos profissionais, é apenas a nível dos "Trabalhadores não qualificados" que as mulheres são claramente maioritárias, tendo até o seu peso aumentado, entre 2004 e 2007, de 62,7% para 65%. "

Em 2007, as mulheres constituíam apenas 46% dos trabalhadores por conta de outrem com contrato sem termo, mas já eram 48,2% dos com contrato a prazo. Também em 2007, as mulheres eram apenas 45,2% dos trabalhadores por conta de outrem com contrato a tempo completo mas já constituíam 78,2% dos com contrato de trabalho a tempo parcial. E em 2006, a remuneração média mensal liquida de um trabalhador por conta de outrem com contrato permanente era de 747€, enquanto com contrato a prazo era de 581€ (77,7% do com contrato sem termo); e a remuneração média de um trabalhador a tempo completo era de 730€ enquanto a tempo parcial era de 340€ (46,6% do a tempo completo).

A desigualdade de remunerações entre homens e mulheres agravou-se em Portugal no ano de 2006. Segundo o Eurostat, a percentagem que a remuneração das mulheres representa da dos homens nas empresas com 10 ou mais trabalhadores, diminuiu, entre 2005 e 2006, de 76,9% para 68,3%. E segundo o Livro Branco das Relações Laborais, as desigualdades aumentam com a idade e escolaridade. Até aos 24 anos as remunerações dos homens são, em média, superiores às das mulheres em 9%; entre 25-34 anos, em 16%; entre 35-44 anos, é superior em 32%; entre 45-54 anos, em 42% ; e entre 56-64 anos as remunerações dos homens são em média superiores às das mulheres em 47% . E dentro de cada um destes escalões etários a desigualdade aumenta com o aumento da escolaridade. No escalão até aos 24 anos, o salário do homem é superior ao da mulher em 12% tanto no grupo de mais baixa e como no grupo de escolaridade mais elevada; no escalão 25-34 anos é de 21% (no grupo "não sabe ler nem escrever") e 27% (no grupo "ensino superior"); no escalão 34-44anos é de 24% (não sabe ler nem escrever) e 40% (ensino superior); no escalão 45-54 anos é de 30% (não sabe ler nem escrever) e 40% (ensino superior); e no escalão 55-64 anos é de 27% (no grupo "não sabe ler nem escrever") e 54% (no grupo "ensino superior).

O numero de mulheres atingidas pelo desemprego é superior ao dos homens e a sua percentagem tem aumentado nos últimos anos. Em 2004, 53,1% dos desempregados eram mulheres; e, em 2007, a percentagem de mulheres era já de 56,1%. Por outro lado, em 2007, 53,1% dos desempregados com o ensino básico eram mulheres; 58,3% dos desempregados com o ensino secundário eram mulheres, e 70,3% dos desempregados com o ensino superior também eram mulheres. Portanto, quanto maior é o nível de escolaridade maior é a proporção de mulheres desempregados.

Em 2007, o subsidio de desemprego pago aos homens era, em média, de 431€, enquanto o pago às mulheres era de 340€, o que correspondia a 78,9% do dos homens. O subsidio social de desemprego era ainda mais baixo, pois o pago às homens era de 216€ e às mulheres de 214€. Os valores pagos às mulheres, nos dois casos, estavam abaixo do limiar da pobreza e diminuíram entre 2006 e 2007.

Em 2007, a pensão média de velhice dos homens era de 449€ enquanto a das mulheres era de apenas de 272€ (60,5%), e a pensão de invalidez dos homens era de 352€ e a das mulheres de apenas 269€ (76,5%). Também aqui os valores pagos às mulheres estavam abaixo do limiar da pobreza, que ronda os 400€/mês (12 meses) e as mulheres com estas pensões eram, em 2007, já 1.100.844.

Eugénio Rosa
http://resistir.info/e_rosa/dia_da_mulher_08mar08.html