As graves assimetrias regionais existentes em Portugal geram desigualdades entre os portugueses e são um obstáculo importante ao desenvolvimento. Entre 2000 e 2005, o PIB, ou seja, a riqueza produzida, a preços correntes, aumentou, a nível do País 22%, enquanto na Região Norte cresceu apenas 18,7%; na Região do Centro 21,8%; na Região de Lisboa 22,7%; na Região do Alentejo, 21,8%; e nas regiões do Algarve, Açores e Madeira, apesar de terem registado maiores crescimentos (entre 31,5% e 34,1%), no entanto, o PIB destas três regiões aumentou apenas de 8,4% para 9% do PIB nacional. Como consequência, as graves assimetrias regionais existentes mantiveram-se, e a riqueza produzida na Região de Lisboa que, em 2000, já representava 36,8% do PIB nacional, em 2005 até aumentou para 37%.
Em 2005, a Região de Lisboa, apesar de ter produzido 37% da riqueza nacional, deu apenas emprego a 26,9% da população empregada, enquanto a Região Norte produziu apenas 28% da riqueza nacional mas deu emprego a 34,4% da população. No período compreendido entre 2000 e 2005, as regiões que criaram mais emprego foram, por ordem decrescente, Algarve (+15,9%); RA Açores (+6,7%); Alentejo (+4,8%); RA Madeira (+3,6%); e Lisboa (+2,5); nas regiões Norte (–0,3%) e Centro (–0,6%) registou-se uma redução do emprego.
O desemprego tem aumentado de uma forma desigual a nível do País. Entre 2000 e 2007, o desemprego aumentou 118,4% a nível do País, mas na Região Norte subiu 144,7%; na do Centro 174,6%; na de Lisboa 77,6% na do Alentejo 73,9%; na do Algarve 123,1%; na dos Açores 75%; e na da Madeira 200%, o que contribuiu para o agravamento das desigualdades regionais, já que crescimentos muito diferentes determinam e reflectem agravamentos sociais diferentes.
Uma parte já muito significativa da população portuguesa é constituída por pensionistas. E a pensão média é muito baixa em Portugal, o que determina uma vida difícil para milhões de portugueses. No entanto, os valores por distrito são muito desiguais, o que contribui para o agravamento das desigualdades regionais. Em 2007, a pensão média mensal de velhice a nível do País era apenas de 359 €, mas no distrito de Lisboa era de 463 €, no distrito de Braga de 316 €, no distrito de Évora de 315 €, e no de Vila Real somente de 264 €. A mesma desigualdade se verificava em relação às remunerações declaradas à Segurança Social. A remuneração média mensal declarada à Segurança Social em 2007 foi, a nível do País, de 785 €, mas no distrito de Lisboa foi de 1.027 €; no distrito de Évora de 682 €; no de Braga de 604 € e no distrito de Vila Real apenas 590 €. Estes dados tornam visível a existência de desigualdades nas pensões e salariais regionais muito grandes.
Se se fizer uma análise ainda mais fina por sub-regiões utilizando o “Indicador per capita do Poder de Compra Concelhio” do INE, que compara o poder de compra de um habitante de cada região, sub-região ou concelho com o poder de compra médio do País por habitante, as desigualdade ainda são maiores. Assim, em 2005, de acordo com o “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio” do INE, o poder de compra de um habitante da Península de Setúbal era inferior ao da Grande Lisboa em –20,5%; o do Baixo Mondego em –29%; o do Médio Tejo em –42,7%; o da Cova da Beira em –46,8%; o do Vale do Ave em –48,8%; o do Pinhal Interior em –60,7%; e o do Corvo, uma ilha da RA dos Açores, o poder de compra era inferior ao de um habitante da Grande Lisboa em –65,8%.
Os sucessivos governos e, em particular o de Sócrates, têm-se caracterizado por uma ausência total de uma política regional visando combater as graves assimetrias a nível do País. A provar isso, está o PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante do Estado. Entre 2002 e 2008, o investimento público realizado pelo governo através do PIDDAC reduz-se em –45,5% a nível do País. No entanto, a diminuição atinge –77,7% no distrito de Aveiro, –82,6% no de Braga, –63,9% no de Bragança; –75,7% no de Santarém; –74,2% no de Setúbal; –76,4% no de Viana do Castelo; –67,4% no de Viseu; etc.. É evidente que uma redução tão drástica e tão desigual do investimento público, afectando muitos distritos do interior, determinará o aumento das desigualdades regionais.
Eugénio Rosa
http://www.infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa161.htm
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