A pena de morte é frequente na China onde mais de 70 diferentes crimes podem ser punidos desta forma. Mesmo, os crimes não violentos podem levar a esta forma de punição extrema. As estatísticas sobre o número de condenados à morte na China são segredo de estado. Pensa-se, no entanto, que poderão ultrapassar as 15 000 por ano.
Eis algumas das razões pelas quais estas condenações são tão frequentes:
• Os prisioneiros não têm acesso directo a um advogado.
• A tortura é usada como método para extrair as confissões.
• Essas confissões são usadas em tribunal como prova.
• Não está garantida a presunção de inocência.
• A maior parte dos juízes tem pouco conhecimento dos procedimentos legais.
• O partido comunista supervisiona todos os julgamentos o que resulta em veredictos antecipados.
• Abuso do “segredo de estado” para esconder casos sensíveis do ponto de vista político.
• Campanhas que colocam a polícia na necessidade de resolver os casos rapidamente.
• Condenados são exibidos antes da execução pública.
Nestas circunstâncias é inevitável que muitos inocentes se encontrem no corredor da morte. Na China, a morte pode chegar no próprio dia da sentença o que não deixa espaço à veleidade de apelar para outras instâncias. De resto, é tradição que nas vésperas de grandes acontecimentos como o Congresso do PCC sejam executados alguns prisioneiros. Veja este relatório da Amnistia Internacional (http://www.amnesty.org/en/library/info/ASA17/002/2004)
sobre casos de condenações à morte e a forma como os processos foram conduzidos.
Sem comentários:
Enviar um comentário